Por Tribuna do Norte e Blog Carlos Santos
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) vai definir hoje em sessão pública com votação aberta e fundamentada, o novo desembargador da Corte Estadual de Justiça, pelo critério de merecimento. Substituirá a Rafael Godeiro, aposentado recentemente.
Da relação, sairá o nome do escolhido para o cargo.
Pelas regras, se algum magistrado constar entre os três primeiros colocados pela terceira vez consecutiva ou quinta, intercalada, será automaticamente definido como novo desembargador. Se a lista contemplar os nomes de dois ou três magistrados nesta situação, será escolhido o juiz que obtiver melhor pontuação. Se não houver repetição de nome entre os que compõe a lista, será nomeado o primeiro colocado na votação.
Nesta seleção, existe a possibilidade de nomeação automática do juiz Ibanez Monteiro da Silva, que já figurou nessa lista tríplice outras duas vezes. Caso ele pontue o suficiente para entrar novamente na lista, será empossado automaticamente.
A escolha por merecimento está fundamentada no que preconiza a Resolução nº 64/2008 do TJRN, que regulamenta as promoções, remoções, acessos e permutas de magistrados na Corte potiguar.
Veja abaixo, a lista dos que concorrem ao cargo de desembargador:
