domingo - 18/08/2024 - 06:38h
Ministério Público Eleitoral

Ex-prefeito tem pedido de registro de candidatura impugnado

Manifestação do MPE contra pedido de registro de candidatura, de Souza, era esperada (Foto: Redes sociais)

Manifestação do MPE contra pedido de registro de candidatura, de Souza, era esperada (Foto: Redes sociais)

O Ministério Público Eleitoral (MPE/RN) impugnou o pedido de registro de candidatura de Manoel Cunha Neto (UB), o “Souza”, à Prefeitura de Areia Branca. Ex-deputado estadual e ex-vice-prefeito duas vezes, além de prefeito também em dois mandatos, Souza foi condenado em segundo grau por “improbidade administrativa” (veja AQUI).

A manifestação do promotor eleitoral da 32ª Zona Eleitoral, Fábio Souza Carvalho Melo, está arrimada em decisão colegiada do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), tomada no dia 7 de maio desse ano. Segundo Fábio Melo, “encontra-se ausente uma das condições de elegibilidade do requerido, haja vista que possui seus direitos políticos suspensos por força de decisão colegiada no Processo n° 0103104-35.2017.8.20.0113.”

Souza encabeça a Coligação Areia Branca de Ponta a Ponta, formada pelo UB, PSB, Avante, bem como pelos integrantes da Federação Brasil da Esperança (PT/PV/PCdoB).

Diante da impugnação do Ministério Público Eleitoral, ele deverá se posicionar em sua defesa, tentando garantir o registro à disputa eleitoral. Por conta e risco, pode apostar em seguir com atos de campanha, mas é possível que adiante invista numa candidatura substituta – como essa página já publicou.

Veja: “Plano B” fará parte de campanha delicada de ex-prefeito.

Disputantes

A sucessão municipal da prefeita Iraneide Rebouças (PSDB) tem três chapas que se apresentaram na pré-campanha. A Coligação governista “Mais trabalho, mais mudanças”, com o atual vice-prefeito José Bruno Filho (PSDB)  tem o vereador Kinho de Beguinho (PSDB) como nome a vice-prefeito.

Pedro do Atum (Republicanos), da coligação “Muda Areia Branca”, tem como pré-candidato a vice-prefeito o advogado Emmanoel Nogueira (Solidariedade),

Souza tenta outro mandato tendo como nome a vice-prefeito do ex-vereador Manezinho do Mel (União).

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Categoria(s): Política
terça-feira - 16/08/2022 - 18:00h
Impugnação

Candidato do Avante tenta impedir candidatura de Lawrence Amorim

Jorge comanda o partido de Marcos Fábio, autor da demanda contra Lawrence (Foto: arquivo)

Jorge comanda o partido de Marcos Fábio, autor da demanda contra Lawrence (Foto: arquivo)

Segundo noticia o jornalista César Santos no Jornal de Fato, o candidato a deputado federal e atual presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim (Solidariedade), teve sua postulação impugnada no âmbito da Justiça Eleitoral. O autor da Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) é candidato a deputado estadual pelo Avante, ex-vereador baraunense Marcos Fábio de Oliveira Pereira.

Através da advogada Samantha Rique Ferreira, Marcos Fábio trabalha para que o registro da candidatura de Lawrence Amorim seja negado, sob o argumento de que ele não se afastou do cargo de presidente da Fundação Aldenor Nogueira dentro do prazo estabelecido pela legislação eleitoral, que é seis meses antes das eleições, ou seja, 2 de abril de 2022.

Campanha que segue

Mesmo com a impugnação, a candidatura de Lawrence Amorim não sofre qualquer impedimento à manutenção e c0ntinuidade de todos os atos de campanha. A Justiça Eleitoral vai se posicionar, através da juíza Érika de Paiva Duarte Tinôco, acolhendo ou não a demanda.

Sobre o assunto, Lawrence Amorim falou à nossa página:

– “Estou absolutamente tranquilo quanto a isso, com pleno amparo legal à disputa. Eu sei, você sabe e nós sabemos, que o candidato a deputado estadual do Avante não age por suposto zelo à legislação eleitoral ou mesmo em defesa de interesse próprio. Ele não é meu concorrente direto ou indireto. Atende a interesses ocultos de quem precisa me ver fora do caminho e da disputa, mas terá de se conformar com a própria derrota e a minha vitória.”

E completou: “Essa turma acostumada a resolver seus fracassos no ‘tapetão’ vai perder no voto e no tapetão.”

O Avante é presidido pelo empresário Jorge do Rosário, candidato a deputado estadual. Ele foi candidato a vice-prefeito nas eleições de 2020 em Mossoró, na chapa da então prefeita Rosalba Ciarlini (PP), derrotada por Allyson Bezerra (Solidariedade), principal apoiador de Lawrence Amorim.

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Categoria(s): Eleições 2022 / Política
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terça-feira - 20/09/2016 - 20:10h
Hoje

Betinho tem nova derrota na Justiça Eleitoral e vai recorrer

O candidato a vereador e ex-deputado federal Betinho Rosado (PP) sofreu nova derrota na Justiça Eleitoral. Hoje à tarde, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu à unanimidade manter decisão de primeiro grau, que rejeitou seu pedido de registro de candidatura.

O titular da 34ª Zona Eleitoral, juiz Cláudio Mendes Júnior, indeferiu o pedido de registro no último dia 7 (veja AQUI).

Ele acatou impugnações feitas pelas coligações Unidos Por Uma Mossoró Melhor e Liderados Pelo Povo, que respectivamente apresentam Tião Couto (PSDB) e prefeito Francisco José Júnior (PSD), o “Francisco”, como candidatos à Prefeitura.

No TRE, parecer da Procuradoria Regional Eleitoral reiterou parecer contrário ao registro e em plenário não ocorreu qualquer voto em contrário.

Apesar de ambos insucessos, Betinho Rosado garante que continuará pleiteando o registro, devendo recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Continua em campanha, mesmo sub judice.

Betinho Rosado já não fora candidato à reeleição à Câmara Federal em 2014, em face desse problema decorrente de sua passagem pela Secretaria de Educação do Estado, em que não atenderá à legislação relativa à licitação.

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Categoria(s): Eleições 2016 / Justiça/Direito/Ministério Público / Política
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