domingo - 23/09/2018 - 04:14h

Saga empresarial do Grupo João Santos entra em colapso

Por Josivan Barbosa

A Fábrica de Cimento Nassau de Mossoró, inaugurada há quase 45 anos, vive dias difíceis sobre suas perspectivas de continuar produzindo com competitividade. Com nove de suas 11 fábricas de cimento paralisadas, o Grupo João Santos, dono da marca Nassau, enfrenta hoje não apenas a crise do setor, mas uma acirrada disputa entre os seus sócios-herdeiros.

João Santos: espólio desfigurado (Foto: Web)

Nas últimas semanas, um dossiê de 91 páginas foi enviado para Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, onde o Grupo João Santos é sediado.

João Santos

Falecido em 2009, com quase 102 anos, o patriarca João Santos teve seis filhos, dos quais quatro estão vivos. Pouco antes de morrer, o empresário, que deixou ainda 15 netos, fez um arranjo em que a condução dos negócios da família ficou exclusivamente nas mãos de Fernando e José, hoje com 71 e 80 anos, respectivamente. Juntos, os dois têm cerca de 32%. Na prática, enquanto estiverem do mesmo lado da briga familiar, os irmãos não podem ser retirados do poder. O demais acionistas – as irmãs Ana Maria, 76 anos, e Maria Clara Santos, 73 anos, e os netos do patriarca – são detentores dos demais 68% do capital da empresa. Embora tenham a maior parte do capital, têm os poderes limitados pelo estatuto.

João Santos II

Nascido em Serra Talhada, interior de Pernambuco, João Santos fundou a Nassau em 1951. Concentrou suas atividades nas regiões Nordeste e Norte. O nome foi uma homenagem ao holandês Maurício de Nassau, que representou a invasão holandesa no Brasil na terceira década do século XVII e viveu em Recife.

Órfão aos dois anos, João Santos começou a trabalhar cedo, aos oito, em uma fábrica em Paulo Afonso (BA), do industrial Delmiro Augusto da Cruz Gouveia. Em 1930, aos 23 anos, formou-se economista pela Faculdade de Comércio de Pernambuco. Antes de criar a Nassau, deu o primeiro passo como empresário, com um sócio, ao investir em usinas de açúcar. No início dos anos 70, entrou no ramos de celulose e papel. Ergueu um império investindo também em outros negócios.

Grupo João Santos

O Grupo João Santos chegou a faturar R$ 3 bilhões em 2010, mas hoje esse valor não chega a R$ 1 bilhão com apenas duas de suas fábricas em funcionamento – uma em Mossoró e outra em Capanema, no Pará – e outros negócios menores na área de comunicação (Rede Tribuna), papel e celulose, açúcar, transportes e mineração. A dívida fiscal do grupo superaria hoje R$ 8 bilhões, dos quais quase R$ 5 bilhões já estariam inscritos na dívida ativa da União.

O grupo João Santos tem hoje cerca de 7 mil funcionários, metade do que tinha em 2013. A capacidade instalada de produção de cimento do grupo é de 8,4 milhões de toneladas ao ano. As suas 11 fábricas, embora com localização estratégica, não foram modernizadas ao longo das últimas décadas.

Ociosidade do setor de cimento

O Brasil tem uma capacidade instalada de produção de 100 milhões de toneladas de cimento ao ano, mas encerrou 2017 com pouco mais da metade utilizada.  Atualmente, há uma ociosidade de 47% do parque fabril. A previsão do Sindicato Nacional da Indústria do Cimento (SNIC) é de que este seja o quarto ano de retração da indústria, com decréscimo de 1% a 2% nas vendas.

Concorrência no setor de cimento

Como não se modernizou nem cresceu, como as concorrentes, o Grupo João Santos passou a enfrentar uma competição mais acirrada, inclusive de novos entrantes no setor – caso de Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e Brennand (que voltou), além de pequenas fabricantes. As grandes rivais, como Camargo Corrêa – que adquiriu os ativos da Cimpor e assumiu o segundo lugar -, Lafarge e Holcim ganharam mais fôlego fazendo investimentos em fábricas e em expansão das existentes.

A Fábrica de Cimento Nassau de Mossoró passou, a partir do início dessa década, a enfrentar a concorrência de duas grandes fábricas de cimento construídas a menos de 50 Km uma da outra.

Em Baraúna, a fábrica de cimento Mizu está funcionando ainda abaixo da sua capacidade planejada e em Quixeré – CE, localizada na Comunidade de Bom Sucesso, a fábrica de cimento Apodi está em pleno funcionamento.

RN e NATAL sem aval da União

Estão impedidos de contratar novas operações de crédito com a União (por causa de atrasos de pagamento e honras da União) os Estados de Minas Gerais, Piauí, Roraima, Amapá, Goiás, Rio Grande do Norte e Roraima. Também estão sob efeito da medida os municípios de Natal (RN), Belford Roxo (RJ) e Chapecó (SC).

Como garantidora de operações de crédito, a União é comunicada pelos credores de que o Estado ou município não realizou a quitação de determinada parcela do contrato. O Tesouro Nacional (que representa a União), então, informa o mutuário da dívida para que se manifeste quanto aos atrasos nos pagamentos e, caso o ente não cumpra suas obrigações no prazo, paga os valores em questão.

Chineses na região

Encontra-se na região do Polo de Agricultura Irrigada RN-CE empresários chineses ligados a GBI Agroindustrial que esperam a aprovação definitiva do IDEMA, IBAMA e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do empreendimento que vai explorar comercialmente o jumento. Os empresários chineses estão, também, interessados no negócio de frutas tropicais e aproveitarão a oportunidade para conhecer o potencial da região para a exportação de frutas para a Ásia.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

Compartilhe:
Categoria(s): Artigo
terça-feira - 28/08/2018 - 17:40h
RN

MP denuncia deputado estadual por desvio de recursos

Ricardo Motta: outro imbróglio (Foto: AL)

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio do procurador-geral de Justiça Eudo Rodrigues Leite, ofereceu denúncia à Justiça potiguar contra o deputado estadual Ricardo Motta (PSSB).

Foi protocolada nesta segunda-feira (27) no Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

Corre sob sigilo.

É resultado da “Operação Capuleto”, desdobramento da “Operação Candeeiro”, deflagrada pelo MPRN em maio de 2017 para apurar a prática de crimes decorrentes do desvio de recursos públicos oriundos de convênio firmado entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), e a Fundação para o Desenvolvimento Sustentável da Terra Potiguar (FUNDEP).

Candeeiro e Dama de Espadas

Segundo o enunciado que sustenta a ação, foi contratada uma construtora para realizar a reforma do Ecocentro, com recursos oriundos de compensação ambiental da empresa Brasventos Eolo Geradora de Energia S/A.

Na Operação Candeeiro, o deputado Ricardo Motta também foi denunciado por ter desviado do Idema a quantia de R$ 19.321.726,13, entre janeiro de 2013 e dezembro de 2014, segundo as investigações do MPRN.

O parlamentar também é um dos denunciados da “Operação Dama de Espadas”, em que ele figura como réu por ter chefiado a organização criminosa que desviou recursos públicos do parlamento estadual entre 2011 e 2015, mediante a inserção fraudulenta de “servidores fantasmas” na folha de pagamento do órgão legislativo.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI e o Instagram clicando AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público / Política
  • San Valle Rodape GIF
terça-feira - 21/08/2018 - 23:24h
Operação Candeeiro

PGR ratifica denúncia e pede que STF julgue Ricardo Motta

A Procuradoria Geral da República (PGR) “reiterou os termos de denúncia e requereu providências” em relação à demanda que envolve diretamente o deputado estadual Ricardo Motta (PSB). Cobra seu afastamento do mandato e outras sanções. A manifestação da PGR ocorreu nesta terça-feira (21) em Brasília, no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF).

Deputado retornou à Assembleia Legislativa e em pronunciamento se disse "vítima" (Foto: Eduardo Maia)

Ricardo Motta (PSB) está seriamente envolvido na “Operação Candeeiro”, deflagrada no dia 2 de setembro de 2015. Em questão  no STF, a Ação Originária (AO) sob o número 2275.

A indefinição sobre o futuro do parlamentar passeia na Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (presidente), Rosa Weber, Luiz Roberto Barroso, Marco Aurélio de Mello e Luiz Fux, relator do processo.

Suspeição de oito desembargadores

O caso começou a se arrastar no Tribunal de Justiça do RN (TJRN), onde oito desembargadores alegaram suspeição, o que impediu a corte de tomar uma decisão colegiada. Daí, o imbróglio parou (literalmente) no STF no final de 2017.

No dia 31 de outubro de 2017, a procuradora geral da República, Raquel Dodge, pediu ao STF (veja AQUI a íntegra do documento) que Ricardo Motta fosse outra vez afastado do mandato. Na condição de titular da ação penal perante o Supremo Tribunal Federal, ratificou a denúncia contra o parlamentar estadual pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Motta foi denunciado pelo Ministério Público do RN (MPRN) em maio do ano passado (Ex-presidente da Assembleia Legislativa é denunciado pelo MP). Segundo os autos, entre janeiro de 2013 a dezembro de 2014, ele teria desviado, em proveito próprio e de terceiros, R$ 19.321.726,13 (dezenove milhões, trezentos e vinte e um mil, setecentos e vinte e seis reais e treze centavos) em prejuízo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA).

Leia também: Ricardo Motta está prestes a ir para a ‘Câmara de Gás”.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI e o Instagram clicando AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Política
quinta-feira - 16/08/2018 - 18:10h
Operação Candeeiro

Imóveis de quadrilha do Idema vão ser colocados em leilão

Gutson: delator explosivo (Foto: Magnus Nascimento/TN)

O processo judicial que trata do esquema de desvio de recursos públicos no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), descortinado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) por meio da Operação Candeeiro, terá mais um desdobramento no próximo dia 24 de agosto.

Nessa data, ocorrerá o leilão judicial de 16 imóveis com perda decretada judicialmente e que foram avaliados em R$ 7,73 milhões.

A abertura dos lances será realizada no dia 24 de agosto, às 9h, no auditório do subsolo do Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, em Lagoa Nova, Natal.

O leilão é mais um desdobramento da operação do MPRN que apurou desvios na ordem de R$ 19 milhões do Idema nos anos de 2013 e 2014, em que uma refinada associação criminosa instalada na Unidade Instrumental de Finanças e Contabilidade do órgão, por meio de seu diretor administrativo e com auxílio de pessoas de fora do Instituto, utilizava-se de ofícios autorizadores de pagamento como forma de desviar recursos em benefício próprio ou de terceiros.

Delator e deputado

Um dos principais delatores e beneficiados do esquema foi Em destaque apareceram Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra. Conheça um pouco o enredo da Operação Candeeiro, que tem como um dos envolvidos o ex-presidente da Assembleia Legislativa do RN – deputado Ricardo Motta (PSB): Ex-presidente da Assembleia Legislativa é denunciado pelo MPRN.

Leia também: Ricardo Motta está prestes a ir para a Câmara de Gás.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI e o Instagram clicando AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
  • Repet - Arte Nova - 16=03=2026
quinta-feira - 26/07/2018 - 21:30h
Tensão

Deputados podem terminar no palanque de Robinson

O deputado federal Rafael Motta (PSB) desembarcou no estado nesta quinta-feira (26), procedente de Brasília.

Está angustiado. Tem pressa para resolver um impasse.

Não conseguiu fechar ainda composição do seu partido numa aliança que viabilize sua reeleição e a do pai e deputado estadual Ricardo Motta (PSB).

Com o PT da senadora Fátima Bezerra, há muitas resistências devido sua atuação na Câmara Federal e o peso negativo da imagem de Ricardo. Ele está envolvido com caudalosas denúncias de corrupção na Assembleia Legislativa e Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA).

No palanque de Carlos Eduardo Alves (PDT), nada avançou. Existe veto do PP do deputado federal Beto Rosado. Não entra mais ninguém.

Podem terminar ao lado do governador Robinson Faria (PSD).

Fim de semana decisivo para Rafael, Ricardo e o PSB.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI e o Instagram clicando AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Política
domingo - 24/06/2018 - 11:00h
Operação Candeeiro

Ricardo Motta está prestes a ir para a “Câmara de Gás”

Ação Originária que trata de afastamento do deputado está pronta para ser julgada por turma do STF

A Ação Originária (AO) sob o número 2275, relativa à denúncia contra o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa Ricardo Motta (PSB), envolvido na “Operação Candeeiro”, está prestes a ser apreciada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). À semana passada, chegou a figurar no portal do STF como matéria “para julgamento” na sessão da terça-feira (26), mas estranhamente não foi incluída.

A Ação Originária está na Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (presidente), Rosa Weber, Luiz Roberto Barroso, Marco Aurélio de Mello e Luiz Fux, relator do processo.

Processo delicado envolve Ricardo Motta e é marcado por nebulosidade nos escaninhos da justiça (Foto: AL)

Motta foi denunciado pelo Ministério Público do RN (MPRN) em maio do ano passado (Ex-presidente da Assembleia Legislativa é denunciado pelo MP). Segundo os autos, entre janeiro de 2013 a dezembro de 2014, ele teria desviado, em proveito próprio e de terceiros, R$ 19.321.726,13 (dezenove milhões, trezentos e vinte e um mil, setecentos e vinte e seis reais e treze centavos) em prejuízo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA).

Suspeição de oito desembargadores

A Operação Candeeiro foi deflagrada no dia 2 de setembro de 2015 (veja AQUI). O parlamentar chegou a ser afastado da AL por decisão monocrática do desembargador Glauber Rêgo, no dia 8 de junho de 2017 (veja AQUI). Entretanto, em duas sessões seguidas no Tribunal de Justiça do RN (TJRN), respectivamente nos dias 12 de julho e 19 de julho de 2017, essa Corte não teve quórum para apreciar matéria relativa ao caso.

Na primeira (veja AQUI), sete desembargadores alegaram suspeição:  Expedito Ferreira, Amaury Moura, Judite Nunes, Claudio Santos, João Rebouças, Saraiva Sobrinho e Virgílio Macedo. Na segunda (veja AQUI), se juntou a eles o desembargador Dilermando Motta, totalizando oito. Em função desse impasse, o processo subiu ao STF. Em agosto, o ministro Luiz Fux acatou o pedido do Ministério Público para que o caso passasse à alçada da corte suprema do país.

Dodge ratificou supostos crimes em pedido (Foto: arquivo)

Nesse ínterim, Ricardo retornou ao exercício do mandato discursando na tribuna da Assembleia Legislativa no dia 25 de outubro de 2017 (veja AQUI).

No dia 31 de outubro de 2017, a procuradora geral da República, Raquel Dodge, pediu ao STF (veja AQUI a íntegra do documento) que Ricardo Motta fosse outra vez afastado. Na condição de titular da ação penal perante o Supremo Tribunal Federal, ratificou a denúncia contra o parlamentar estadual pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

“Câmara de gás”

Bate-boca em plena sessão ordinária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no ano passado, o ministro Gilmar Mendes fez menção à Primeira Turma do STF, apelidando-a de “câmara de gás”, por ser inflexível e afeita a condenações.

Coube ao ministro Hermann Benjamin, na sessão do julgamento de contas da chapa Dilma Roussef (PT)-Michel Temer (MDB), responder a Gilmar à ocasião, com fina ironia. Disse que a Segunda Turma (da qual Gilmar faz parte), é o “Jardim do Éden”, paraíso da bandidagem de colarinho branco.

Conheça AQUI a íntegra da denúncia do MPRN que alcança Ricardo Motta.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI e o Instagram clicando AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
  • San Valle Rodape GIF
domingo - 22/04/2018 - 06:32h

Pensar o desenvolvimento do RN não é tão difícil como dizem

Por Gutemberg Dias

O Rio Grande do Norte é um estado que tem grandes potencialidades econômicas as quais que devem ser melhor trabalhadas a partir de ações governamentais que possam pavimentar o fortalecimento das cadeias produtivas que estão ativas e, também, planejar a estruturação de novos polos de desenvolvimento.

O governo do estado, através do IDEMA, elaborou um estudo anos atrás que tinha foco no mapeamento de áreas para investimento econômico. O estudo foi denominado de Atlas para a Promoção do Investimento Sustentável no RN, tendo sido publicado em 2005 no governo da então governadora Wilma de Faria.

Esse estudo foi dividido em três partes: a Zona Homogênea Mossoroense, Zona Homogênea Seridó e Zona Homogênea Litoral Leste. Cada tomo desse traz um conjunto de informações que é de extrema importância para quem deseja investir no Estado, além de ter gerado para a administração subsídios para o planejamento macroeconômico do Rio Grande do Norte.

Encontrar esse documento não é muito difícil (veja AQUI). Basta acessar o site do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), que os volumes estarão disponíveis para acesso online ou download.

Outro estudo de grande valia foi desenvolvido pela Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN). Trata-se do “Mais RN (veja AQUI). Traz um planejamento estratégico de desenvolvimento econômico do RN para um horizonte de 2016/2035. As informações que constam desse estudo, como aquelas inseridas no Atlas, são muito valiosas para balizar um rumo para o nosso combalido estado.

A pergunta que não quer calar: como um estado com informações relevantes como essas que estão nos documentos citados acima, não consegue estabelecer um planejamento estratégico com foco em políticas de Estado e não de governo? Fico pensando que os gestores não se apoderam dessas informações para traçar os rumo do Rio Grande do Norte, essa é a única explicação.

Daqui uns dias teremos alguns postulantes ao governo do estado apresentando seus respectivos planos de governo. Sei que muitos desses candidatos tratam o “Plano de Governo” como uma mera peça formal para o registro das suas candidaturas. Mas, como sei que, também, teremos candidatos que pensam diferente, sugiro desde já que suas assessorias se apoderem do conteúdo desses documentos e incorpore aquilo que considerarem mais relevantes para alavancar a economia aos seus planos de governo.

Não adianta querer inventar a roda. O negócio é aproveitar o máximo os dados gerados por esses projetos e estruturar um plano que esteja além do governo que cada um candidato projeta. É preciso olhar o Rio Grande do Norte para 2050 e não apenas para os próximos quatro anos.

Será que os nomes que se projetam estão preparados para ver além do seu mandato?

Para mim não tem outra saída para nosso querido RN se não for a partir de um planejamento estratégico sério e, sobretudo, pautado nas suas potencialidades econômicas e, também, na questão de investimentos na sua infraestrutura.

Não tenho dúvida alguma quanto à capacidade de retomada do desenvolvimento econômico estadual que terá como consequência a capacidade do Estado desenvolver políticas públicas com foco no bem estar da população.

O RN tem jeito, o que falta é alguém como o governador do Maranhão, Flavio Dino (PCdoB), que assumiu aquele estado com um plano estratégico já estruturado e hoje tem quase 100% do que planejou realizado.

Temos que deixar de lado esse modelo arcaico de administração pública. Inovar será o grande desafio do próximo governador ou governadora do Rio Grande do Norte.

Gutemberg Dias é graduado em geografia, professor da UERN e empresário

Compartilhe:
Categoria(s): Artigo
segunda-feira - 12/03/2018 - 09:28h
Rede Globo

Fantástico reproduz denúncias da ‘Operação Dama de Espadas’

Governador Robinson Faria aparece como um dos principais focalizados, mas assegura que é inocente

O programa Fantástico – O show da vida – da Rede Globo de Televisão mostrou reportagem especial nesse domingo (11), reproduzindo bastidores e informações diversas sobre a denominada “Operação Dama de Espadas”, deflagrada pelo Ministério Público do RN (MPRN) em 2015.

Em essência, não acrescentou nenhuma informação nova ao que já fora noticiado em incontáveis matérias da imprensa local e nacional também.

Mas o diferencial foi a reprodução de um vídeo de encontro de Rita das Mercês Reinaldo, ex-procuradora geral da Assembleia Legislativa do RN, com Adelson Freitas dos Reis, assessor e amigo do governador Robinson Faria (PSD). Ela mostrou dinheiro recebido dele, para ficar calada, segundo é entendido.

Idema

A reportagem alcança também o escândalo denominado de “Operação Candeeiro”, que eclodiu no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA). De lá, como já divulgado inúmeras vezes, teriam sido desviados quase R$ 35 milhões.

Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra, filho de Rita das Mercês, a “Ritinha”, que hoje vive monitorado por tornozeleira eletrônica, admitiu que teme ser morto.

Rita das Mercês e Robinson Faria (foto de visita dela à Governadoria em 2015) aparecem na reportagem da Rede Globo

Veja mais detalhes clicando AQUI e no vídeo na íntegra constante dessa postagem.

O outro lado

O governador Robinson Faria emitiu Nota sobre a reportagem, repelindo o seu conteúdo e assegurando ser inocente. Veja em boxe abaixo:

O Governador Robinson Faria repele de forma veemente quaisquer referências ao seu nome em matéria veiculada na TV neste domingo (11).

Entende se tratar de reportagem requentada e sensacionalista, que estranhamente continha material protegido por sigilo de justiça e com a clara intenção de pressionar o Poder Judiciário, além de alimentar o jogo político.

A reportagem não trouxe nenhum fato novo e todo o conteúdo apresentado já é tratado no âmbito da Justiça, sendo o único fato novo trazido pela citada matéria o vazamento ilegal e criminoso de um vídeo protegido por segredo de justiça.

Sobre este fato, inclusive, o Governador Robinson já solicitou a instauração de um inquérito policial, a fim de identificar os autores deste vazamento criminoso.

A citação do governador neste assunto já foi alvo de investigação. Pessoas chegaram a ser conduzidas e logo em seguida liberadas, após responderem e esclarecerem as perguntas formuladas.

O Governador não tem absolutamente qualquer relação com a pessoa de Gutson, como apresentado na matéria. Adelson Reis é servidor da Assembleia Legislativa à disposição do Governo, e o governador jamais tratou com ele sobre quaisquer dos temas mostrados na reportagem, nem tampouco solicitou ao mesmo qualquer tratativa em seu nome, com quem quer que seja.

O próprio Adelson já afirmou às autoridades que era amigo de muitos anos de Rita das Mercês, e que era agradecido a ela por ter lhe empregado na Assembleia Legislativa, que morava em apartamento de propriedade da mesma e que se encontrou com a ela por este motivo e por conta própria.

Adelson também já afirmou em depoimento que o governador jamais pediu que ele tratasse deste assunto com Rita das Mercês, isentando-o de qualquer culpa nesse episódio. Disse ainda que mencionou o governador na conversa para tentar tranquilizar uma amiga em pânico e que o dinheiro que ele a entregou era dele, Adelson, e destinava-se ao filho de Rita, o que também foi revelado na gravação, de forma bastante clara.

O teor da matéria, mais se parecendo com um programa eleitoral de adversários, não tem contemporaneidade no que diz respeito ao Governo Robinson, sobre o qual não existe nenhuma denúncia de irregularidade, em seus mais de 3 anos de gestão.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI e o Instagram clicando AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Política
  • San Valle Rodape GIF
quarta-feira - 31/01/2018 - 07:58h
Exploração de minérios

Governador usa avião de empresa que ganha licença do Idema

Do Blog Robson Pires e Blog Carlos Santos

O Diário Oficial do Estado trouxe em sua edição nesta quarta-feira (31), a concessão de licença prévia para a exploração de três tipos de minérios pela empresa Casa Grande Mineração Ltda. (de Parelhas), em duas cidades do estado, sendo uma delas na região Seridó.

Avião da empresa seridoense atendida com licença pousou e decolou ontem de Mossoró (Foto: Mossoró Hoje)

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) autorizou a empresa a fazer a extração de Calcário em uma área de 25 hectares no Sítio Manhoso em Caicó e de Quartzo e Feldspato em uma área de 17,50 hectares, na localidade Sítio Serra Verde, Zona Rural do município de São Tomé/RN.

Avião emprestado

No dia passado (terça-feira, 30), o governador Robinson Faria (PSD) utilizou aeronave pertencente à empresa para fazer deslocamento entre Natal e Mossoró, já que os dois aviões do Governo do RN estão com problemas (um, de ordem mecânica; outro, por falta de licença para voos).

O Blog Carlos Santos noticiou o fato ontem, com detalhes sobre a aeronave “emprestada”: Sem avião do governo, Robinson usa aeronave particular.

A relação entre governante e empresa que acaba de receber um benefício do governo, é no mínimo questionável. A propósito, por prudência, o governador deveria evitar.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI e o Instagram clicando AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Administração Pública / Política
sábado - 06/01/2018 - 11:40h
RN 'Insustentável'

Decreto de recuperação fiscal é outra medida publicada

O Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje (sábado, 6) tem mais uma medida relativa ao enfrentamento à crise financeira do Estado do RN, além de outra já postada nesta manhã pelo Blog Carlos Santos.

É o decreto 27.676 de 5 de Janeiro de 2018, que trata de tentativa de recuperação fiscal.

Ele “Aprova o Regulamento da Lei Estadual nº 10.306, de 2 de janeiro de 2018, que instituiu programa de recuperação de créditos lançados pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA, pela Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania do Estado do Rio Grande do Norte – SEJUC, por intermédio do PROCON/RN, e pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN, inscritos ou não em dívida ativa, nas condições que especifica e dá outras providências.”

Leia também: Estado suspende licença-prêmio e respeito ao vernáculo.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI e o Instagram clicando AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Administração Pública
  • San Valle Rodape GIF
quinta-feira - 30/11/2017 - 04:00h
Hoje

Audiência discute solução para RN importante da Costa Branca

A Assembleia Legislativa do RN realiza na próxima quinta-feira (30), a partir das 9h, no Ecoposto do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), em Porto do Mangue, região da Costa Branca, mais uma importante audiência publica. Servirá para discutir problemas relacionados à RN-404 e encontrar alternativas a curto, médio e longo prazos de sua viabilidade.

Buracos, dunas móveis e animais comprometem tráfego (Foto: Assis Nascimento, Redes Sociais)

A RN-404 liga os municípios praianos de Areia Branca (distrito de Ponta do Mel) e Porto do Mangue, um dos trechos mais bonitos do litoral potiguar. A proposição é do deputado estadual Manoel Cunha Neto, “Souza” (PHS).

Devido o movimento de dunas móveis na região, o acesso a Porto do Mangue esta praticamente intransitável. Tem criado problemas para o turismo, fluxo de veículos de transporte escolar e alternativos, além de carros de passeio e caminhões com cargas comerciais.

Sal

Também afeta o escoamento da produção de sal de salinas na região, que ocorre com caminhões que muitas vezes ficam atolados.

A pista de rolamento sofre ainda com incontáveis buracos, além do trânsito de animais, um perigo para os motoristas principalmente à noite.

“Se não fossem as ações cotidianas da prefeitura, já não seria possível o pleno aproveitamento da via estadual. Através do nosso mandato solicitamos ao Idema que fizesse uma visita in loco, e que apresentasse alternativas a curto, médio e longo prazo. Ocorre que o avanço das dunas, não permite que aguardemos por muito tempo essa definição, e que medidas emergenciais e alternativas sejam apresentadas e executadas”, justifica o deputado Souza.

Foram convidados para o debate os gestores municipais da região, vereadores e representantes do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Idema, Secretaria de Estado do Turismo (SETUR) e Secretaria do Planejamento, Orçamento e Finanças (SEPLAN) do Estado.

Com informações da Assembleia Legislativa.

Compartilhe:
Categoria(s): Administração Pública / Economia / Política
quinta-feira - 07/09/2017 - 11:53h
STF autoriza

Robinson e Fábio serão investigados por corrupção e caixa 2

Por Mariana Oliveira (TV Globo), G1RN e Blog Carlos Santos

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou abertura de inquérito no STF para investigar o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) e o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), em razão das delações premiadas da JBS. As suspeitas são de corrupção passiva e caixa dois, ou seja, fraude na prestação de contas ao deixar de declarar valores recebidos, crime previsto no artigo 350 do Código Eleitoral.

Robinson e Fabio têm outros problemas sendo investigados sobre AL, Idema e Odebrecht (Foto: Murilo Constantino)

O pedido foi feito no fim de junho pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que também solicitou ao ministro Luiz Edson Fachin, responsável pela homologação das delações da JBS, sorteio para novo relator por não ter relação com a Lava Jato.

Rosa Weber recebeu o caso em agosto e a decisão de abrir inquérito é do dia 4 de setembro, mas foi publicada no processo somente na quarta-feira (6).

Segundo o pedido, o executivo Ricardo Saud afirmou que Fábio Faria e Robinson Faria receberam doações não declaradas à Justiça Eleitoral. O acordo de Saud passa por revisão em razão da suspeita de que ele omitiu dados na delação premiada, mas, segundo Janot, as provas que ele apresentou são válidas.

O delator disse que a J&F repassou R$ 10 milhões sob condição de que a Companhia de Água e Esgoto do Estado do Rio Grande do Norte fosse privatizada, “dando conhecimento prévio do edital a empresa para que pudessem alterá-lo a seu favor, a fim de obter vantagens competitivas em detrimento ao mercado”. Janot destaca que, apesar de ter havido pagamento, a contrapartida não foi efetivada porque a empresa perdeu o interesse no projeto.

Os R$ 10 milhões, segundo Janot, foram repassados da seguinte forma: R$ 2 milhões ao PSD Nacional; R$ 2 milhões à EA Pereira Comunicação Estratégica; R$ 1,2 milhão ao escritório Erick Pereira Advogados por meio de nota fria; cerca de R$ 2 milhões entregue ao deputado Fábio Faria; e quase R$ 1 milhão entregues ao deputado no Supermercado Boa Esperança, em Natal.

O outro lado

O advogado do governador Robinson Faria e do deputado Fábio Faria, José Luis Oliveira Lima, disse, em nota, que a decisão da ministra é protocolar e apenas cumpre o rito previsto para apuração dos fatos.

“É importante registrar que tão logo esses fatos foram noticiados, apresentamos petição ao STF desmascarando a farsa das alegações contra o deputado e o governador. O áudio de Ticiane, esposa de Joesley, desmente a fala do Sr. Ricardo Saud, e ela própria se oferece como testemunha de defesa”, informa a nota.

O advogado diz ainda que “a mentira dos delatores da JBS ficou provada também pela falsa montagem dos fatos, provando-se que eles manipulam datas para forjar um crime inexistente”.

Mais problemas

Os problemas só se avolumam para o governador Robinson Faria, também alcançando seu filho. Além de estar às voltas com esse inquérito relativo à JBS, o governador tem pelo menos mais três enormes fossos a transpor.

Aparece em escândalo da “Operação Dama de Espadas“, onde é figura exponencial em esquema de desvio de mais de R$ 9 milhões da Assembleia Legislativa, em números atualizados. Ele foi delatado pela ex-procuradora da AL Rita das Mercês Reinaldo, a “Ritinha”.

Rita das Mercês e Robinson Faria: conexão (Foto: Arquivo)

Mês passado, duas pessoas ligadas a Robinson Faria foram presas na “Operação Anteros” (desdobramento da Dama de Espadas), em que o governador chegou a ser alvo de busca e apreensão. As acusações são de organização criminosa e obstrução da justiça (veja AQUI).

Nas delações da Construtora Norberto Odebrecht, dentro da Operação Lava Jato, o governador e seu filho são também citados por suposto recebimento de dinheiro de forma ilegal.

Situação delicada não deve ser ignorada, em relação à “Operação Candeeiro“, que eclodiu no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA). Por lá, o desvio que passaria dos R$ 30 milhões, tem seu nome comentado em delações premiadas.

Leia também: “Ritinha” acusa Robinson Faria de desviar cerca de R$ 100 mil/mês AQUI;

Leia tambémAQUI tudo que envolve Robinson nesse escândalo das delações da Odebrecht;

Leia tambémAQUI, o que é apurado sobre seu filho Fábio Faria, com inclusão de vários videos de delatores.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Política
  • San Valle Rodape GIF
domingo - 23/07/2017 - 10:14h

A palavra do governador

Por Carlos Duarte

Um comunicado oficial do governado Robinson Faria (PSD) circula, insistentemente, nos meios de comunicação de todo o estado do RN e nas redes sociais. Nela, o governador enfatiza, reiteradas vezes, que não vai fechar nenhum hospital no RN e, por fim, assevera: “Palavra do governador!…”.

Gostaríamos que essa mensagem oficial do governador fosse verdade e que se tornasse uma realidade, mas, infelizmente, sua palavra é um risco n’água, sob o ponto de vista de credibilidade de gestão. Não há motivo algum para se acreditar na palavra do governador Robinson Faria porque o que ele diz não se escreve.

No quesito saúde pública, deu sua palavra que não fecharia o Hospital da Mulher, em Mossoró. Fechou. Idem, com o Hospital da Policia Militar de Mossoró.

Em sua campanha para governador, deu sua palavra que iria resolver o caos da segurança pública do RN e pagar a folha em dia. Piorou a situação e instalou-se a desesperança e o medo da população. Até mesmo em coisas mais simples de se resolver, como a situação do aeroporto de Mossoró, o governador não manteve sua palavra, apesar de ter marcado até o dia da retomada dos voos comerciais.

São inúmeros os casos de contumácia.

A próprio habitat pervertido da política brasileira e a tentativa de se proteger dos efeitos danosos de uma gestão pública esquálida o tem conduzido a um avançado estado de mitomania.

O “berço de ouro” em que nasceu o governador Robinson Faria não foi suficiente para educá-lo como um homem de palavra, em situações de frustações, críticas e denúncias, como a que vive atualmente o seu governo, porque a soberba não lhe permite a dignidade da humildade.

O povo do RN continua entregue à própria sorte de uma gestão pública desastrada, comandada por um governante aventureiro. Lamentável.

SECOS & MOLHADOS

Seca – De acordo com dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilio) do IBGE, do contingente de 14 milhões de desempregados brasileiros mais de 4 milhões estão na região Nordeste. A grande maioria deles atuava principalmente nos setores da agricultura, pesca e pecuária. Além da crise econômica e política, a região enfrenta uma seca que já dura seis anos. A pior já registrada nas últimas cinco décadas.

Inflação – Apesar do aumento dos impostos dos combustíveis, a inflação, deste ano, deverá fechar abaixo da meta de 4,5%. É o que prever a equipe econômica do presidente Michel Temer.

Gastos – Mesmo com o aumento dos tributos, o governo precisou bloquear quase R$ 6 bilhões do Orçamento de 2017. O governo Temer continua gastando mais do que pode. No terceiro trimestre, deste ano, a projeção de gastos aumentou R$ 4,610 bilhões. Enquanto isso, a previsão de receitas primárias, no mesmo período, caiu R$ 5,790 bilhões.

Preocupante – O setor salineiro do Rio Grande do Norte vive a expectativa de profundas adequações ambientais. O Ibama, Idema e Ministério Público Federal (MPF) apertam o cerco no sentido de formalizarem Termos de Ajustamentos de Condutas (TAC) com as empresas produtoras de sal do estado. Caso os princípios da Precaução e Prevenção se sobrepujem aos princípios da sustentabilidade, isonomia e razoabilidade, o setor salineiro do RN terá uma brutal retração de suas atividades com impactos negativos imprevisíveis na cadeia econômica, principalmente no polo de Mossoró. No total, as salinas já foram multadas em mais de R$ 80 milhões com notificações e autuações referentes a crimes ambientais. Tem indústria notificada para devolver mais de 30% de sua área produtiva.

Retração – O setor salineiro do RN, que já enfrenta, há anos, dificuldades relacionadas com preço, produção, logística e concorrência externa, agrega mais esse percalço imposto pelos órgãos de meio ambiente. Nos bastidores, o desânimo e a preocupação já são evidentes e os investimentos já estão suspensos na maioria das industrias de extração de sal, mantendo-se, apenas, o custeio necessário de safra em andamento. Isso se traduzirá, em breve, em desemprego e subtração de receita e renda.

Desunião – O grande problema é que não se enxerga uma ação conjunta e bem integrada de defesa estratégica do setor – que aparentemente é muito desunido. A audiência que tratou do assunto (veja AQUI), num recente evento realizado no auditório do Sesi, em Mossoró, parecia mais um evento político do que uma convenção empresarial para solução de assunto tão polêmico e de relevante importância para o futuro do setor salineiro.

Evento da indústria salineira não esconde seus problemas (Foto: Governo do RN)

Estratégia – O Partage Shopping Mossoró direciona sua estratégia de marketing para ocupação de espaços ociosos com entretenimentos. Em breve, deverá ser iniciada a ampliação do empreendimento, no primeiro andar, com espaço destinado para prestação de serviços públicos e privados (Detran, balcão do empreendedor, faculdade, lotéricas, etc.). A ideia é dotar o empreendimento com maior dinâmica de público.

* Veja coluna anterior clicando AQUI.

Carlos Duarte é economista, consultor ambiental e de negócios, além de ex-editor e diretor do jornal Página Certa

Compartilhe:
Categoria(s): Artigo
segunda-feira - 17/07/2017 - 22:28h
Mossoró

Reunião do setor salineiro tem dificuldade de juntar apoios

O senador Garibaldi Filho (PMDB) estava em Apodi, hoje (segunda-feira, 16), quando “foi informado” de que haveria uma importante reunião do setor salineiro ao final da tarde em Mossoró – com o governador Robinson Faria (PSD).

“Pela importância do setor e da reunião, eu vim”, justificou Garibaldi em entrevista ao jornalista Saulo Vale (programa Jornal da Tarde, da Rádio Rural de Mossoró).

Outros políticos “em cima da hora” foram convidados por telefone pelo Sindicato das Indústrias da Extração de Sal do Estado do Rio Grande do Norte (SIESAL), que provocou encontro com o governador, para tratar de cruzada para transformar o setor como segmento de “interesse social”.

Quanta desorganização!

Estiveram na reunião ocorrida no auditório do Serviço Social da Indústria (SESI), além do governador Robinson Faria e o senador Garibaldi Filho, a prefeita Rosalba Ciarlini (PP), vereadoras Izabel Montenegro (PMDB) e Sandra Rosado (PSB), deputados estaduais Galeno Torquato (PSD), José Dias (PSDB) e Larissa Rosado (PSB); secretário de Desenvolvimento Econômico do município, Lahyrinho Rosado Neto; secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Flávio Azevedo; dirigente estadual do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), Rondinelli Oliveira e Helder Maranhão, que representou a Federação das Indústrias do RN (FIERN).

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Economia
  • Execom - PMM - Banner - Março de 2026
quarta-feira - 12/07/2017 - 18:54h
Ricardo Motta

Alegando suspeição, parte do TJ evita julgar deputado

Motta: afastamento (Foto: AL)

Do G1 RN e Blog Carlos Santos

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) não apresentou quórum suficiente para votar o afastamento do deputado Ricardo Motta (PSB) da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (12). Dos 15 desembargadores, 7 alegaram suspeição. Para tomar uma decisão, o colegiado precisaria de pelo menos metade dos votos mais um – total de nove.

Ao alegar suspeição, um magistrado se declara impedido de julgar um processo por ter vínculo familiar ou de amizade com uma das partes envolvidas.

Ricardo Motta foi afastado (veja AQUI) no dia 8 de junho do cargo parlamentar na Assembleia Legislativa por decisão do desembargador Glauber Rêgo.

Decisão

O pleno vai convocar um juiz potiguar para compor a votação na próxima sessão colegiada e garantir o quórum mínimo. O sorteio deve ocorrer nesta quinta-feira (12), segundo a assessoria do TJRN. Por enquanto, vale a decisão inicial que mantém Motta fora da Assembleia por seis meses.

Os desembargadores que alegaram suspeição foram: Expedito Ferreira, Amaury Moura, Judite Nunes, Claudio Santos, João Rebouças, Saraiva Sobrinho e Virgílio Macedo.

Operação Candeeiro

Além de afastado do cargo, Motta foi proibido de acessar a sede do Legislativo por 180 dias, bem como manter contato com testemunhas de acusação e com os colaboradores que firmaram acordo com o Ministério Público. O parlamentar também não pode deixar Natal por mais de 15 dias sem avisar à Justiça. Ele continua recebendo salário.

Motta foi denunciado pelo Ministério Público do Estado após a Operação Candeeiro (veja AQUI), que desbaratou uma suposta quadrilha que desviou R$ 19 milhões do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA). Desse total, o deputado teria ficado com a maior parte: R$ 11 milhões.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI e o Instagram clicando AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
quinta-feira - 08/06/2017 - 18:20h
Ricardo Motta

Justiça determina afastamento de deputado de seu mandato

O Tribunal de Justiça do RN (TJRN), em decisão do desembargador Glauber Rego, atendendo a requerimento do Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis, afastou o deputado Ricardo Motta (PSB) do exercício do mandato na Assembleia Legislativa. Deverá ficar assim pelo prazo de seis meses.

A decisão é em razão da denúncia de desvio da quantia de R$ 19 milhões apurados no âmbito da “Operação Candeeiro”, desencadeada em 2015 no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA).

Ricardo Motta é tratado pela PGJ como "chefe de organização criminosa" (Foto: AL)

Além do afastamento da função, o desembargador proibiu o deputado de acessar e frequentar as dependências da Assembleia Legislativa, de manter contato com as testemunhas de acusação e os colaboradores, e de se ausentar da comarca por período superior a 15 dias sem informar ao juízo, consoante decisão proferida nos autos da Ação Cautelar Inominada – Processo nº 2017.004997-0.

Chefe de organização criminosa

Segundo a PGJ, “restou demonstrado por investigações realizadas pela Procuradoria-Geral de Justiça a partir de desdobramentos da Operação Candeeiro, deflagrada pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da capital em 2015, o requerido era o chefe de organização criminosa montada para desvio de recursos públicos no âmbito do IDEMA/RN, em benefício tanto do parlamentar quanto dos demais componentes do grupo.

Ricardo Motta teria ficado com cerca de R$ 11 milhões (60%) de um volume inicialmente apurado de cerca de R%$ 19 milhões desviados do Idema.

Em sua decisão, o desembargador destacou que o afastamento de Motta do cargo era necessário para a garantia da ordem pública, tendo em vista os fortes indícios de participação do investigado no maior desvio de verbas públicas já conhecido no Estado do Rio Grande do Norte e de sua participação em outros eventos criminosos, sugerindo habitualidade delitiva.

Vazamento

O magistrado determinou ainda a apuração da eventual prática de infrações penais e administrativas referentes ao vazamento de informações sigilosas referentes ao processo que envolve o investigado, deputado Ricardo Motta.

O desembargador destaca que em dois momentos os fatos noticiados tiveram repercussão na seara processual, o primeiro quando inviabilizou a eficácia de medidas cautelares deferidas em segrego de justiça e, por fim, quando usadas como um dos fundamentos da suspensão da função pública do investigado.

Leia também: Campeões de voto, pai e filho estão atrelados ao dinheiro público (AQUI);

Leia também: Ex-presidente da Assembleia Legislativa é denunciado por MP (AQUI);

Leia também: Dinheiro do Idema financiou campanha em 2012 e 2014 (AQUI).

Compartilhe:
Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
  • San Valle Rodape GIF
terça-feira - 06/06/2017 - 16:54h
Anote, por favor

Derrocada de Henrique Alves “zera” corrida eleitoral

A campanha eleitoral 2018 no Rio Grande do Norte, que era imprevisível até às 6 horas de hoje (terça-feira, 6), passou a ser algo ainda mais nebuloso depois desse horário. Àquele momento, policiais federais, integrantes da Receita Federal e do Ministério Público Federal (MPF) passaram a ocupar apartamento em endereço nobre de Natal.

A prisão do ex-deputado federal Henrique Alves (PMDB) – veja AQUI e AQUI – sob dois mandados judiciais, é marco zero de tudo que se discutia, se costurava, se arrumava até então quanto às eleições do próximo ano.

Henrique x Robinson: momento delicado (Foto: montagem)

Zerou.

Não que Henrique trabalhasse e tivesse planos de nova candidatura ao governo estadual, mas porque reside nele a capacidade cerebral de articulação do grupo Alves e costura política à arrumação oposicionista.

Mas no governismo, personificado pelo desgastado governador Robinson Faria (PSD), não há motivos também para foguetório e comemorações muito efusivas pela derrocada de Henrique, que causa efeito danoso a tudo em sua volta.

“Pau que bate em Chico, bate em Francisco”, ensina um ditado popular.

Robinson sabe que o círculo se fecha também contra si e seu esquema político. A “Operação Lava Jato” já o deixou patinhando na lama, de forma mais recente com delações do Grupo JBS (veja AQUI).

Também emerge seu nome em investigações no âmbito da Assembleia Legislativa, na Operação Dama de Espadas – veja AQUI -, e no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), a Operação Candeeiro.

Zerou.

Daí a imprevisibilidade quanto à sucessão estadual, suas coligações, chapas, eventuais candidaturas proporcionais e concorrentes às duas vagas ao Senado da República.

Compreensível, até, o relativo silêncio (veja AQUI) com que a situação de Henrique é tratada pela militância de Robinson Faria. Melhor não incitar o escárnio ou pregar o moralismo, recomenda-se.

Os dados estão na mesa. Segue o jogo.

Teremos muitas novidades em breve.

Anote, por favor.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Política
quarta-feira - 31/05/2017 - 11:20h
Reação

Ricardo Motta deve se pronunciar sobre denúncias

O ex-presidente da Assembleia Legislativa Ricardo Motta (PSB) deverá fazer pronunciamento hoje pela manhã, no plenário da Casa.

Vai se manifestar sobre denúncias do Ministério Publico do RN (MPRN), através da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), o implicando em casos de corrupção nesse poder e no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA).

São as operações “Dama de Espadas” e “Candeeiro”.

Veja o que ocorreu em relação à Operação Dama de Espadas (AQUI) e na Operação Candeeiro AQUI.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Política
  • San Valle Rodape GIF
segunda-feira - 29/05/2017 - 13:10h
Ricardo Motta

Procurador geral de Justiça pede afastamento de deputado

Do Tribuna do Norte Online

A Procuradoria Geral de Justiça (PFJ) do RN pediu o afastamento do deputado estadual Ricardo Motta da Assembleia Legislativa. Ele está envolvido em dois escândalos – “Operação Dama de Espadas” e “Operação Candeeiro” – aparecendo em papel proeminente em ambos. São casos de corrupção no âmbito da Assembleia Legislativa e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), respectivamente.

O advogado Thiago Cortez, que atua na defesa de Motta, afirmou que ainda não tomou conhecimento do teor da matéria, precisando tomar ciência para fazer sua defesa.

Motta tem cinco dias à defesa.

O pedido do procurador geral de Justiça, Rinaldo Reis, está nas mãos do desembargador Glauber Rêgo – do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

Veja matéria completa clicando AQUI.

Veja também: série de postagens sobre envolvimento de Ricardo Motta e Idema AQUI;

Veja também: postagem sobre denúncia que envolve Ricardo Motta com desvio na AL AQUI.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
sábado - 27/05/2017 - 19:31h
TJRN

Vazamento de informação sobre deputado será investigado

Do Blog do BG

O Desembargador Glauber Rêgo determinou investigação para saber quem vazou informações de processo contra o deputado Estadual Ricardo Motta (PSB).

O vazamento de informações prejudicou o andamento do processo e o desembargador quer saber se vazou no âmbito do Tribunal de Justiça do RN  (TJRN), ou do Ministério Público.⁠⁠⁠⁠

O procurador geral de Justiça, Rinaldo Reis, desistiu do pedido de Interceptação Telefônica (IT) contra o deputado, relatando que os advogados de Ricardo descobriram o procedimento e pediram vista dos autos.

Foi realizado um pedido ao Desembargador para apurar, no âmbito do TJ, quem teria vazado as informações para os advogados. O Desembargador atendeu o pedido estendendo a investigar ao MP.

Nota do Blog – Esta semana, Mota apareceu em duas denúncias de corrupção. Uma no âmbito da Assembleia Legislativa (veja AQUI), na chamada “Operação Dama de Espadas”, e outra em relação à “Operação Candeeiro”, no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) – veja AQUI.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
  • Repet - Arte Nova - 16=03=2026
quinta-feira - 25/05/2017 - 08:52h
Corrupção

O estranho silêncio do governo sobre o Idema de sempre

Há algo de muito estranho no silêncio institucional do Governo Robinson Faria (PSD), em relação à enxurrada de denúncias (nunca param) em relação ao funcionamento do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA).

Essa autarquia estadual volta e meia é notícia por operações do Ministério Público e da Polícia, por esquemas de corrupção.

O Idema de sempre.

Mas governo segue silente.

Parece que o fogo é do outro lado do Potengi.

Nem uma notinha burocrática de “esclarecimento” é emitida, em defesa de seus servidores honestos e das suas atividades republicanas (o que também ocorre por lá).

Estranho, muito estranho.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Administração Pública / Só Pra Contrariar
quarta-feira - 24/05/2017 - 18:29h
Dama de Espadas

Ex-presidente da AL é novamente denunciado por corrupção

O inferno astral do deputado e ex-presidente da Assembleia Legislativa Ricardo Motta (PSB) parece infindável.  Hoje (quarta-feira, 24), o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis Lima, ofereceu denúncia contra ele. Dessa feita, a denúncia o acusa de chefiar mais uma organização criminosa. Outra.

Entre 2011 e 2015, esse bando teria recursos públicos do parlamento estadual mediante a inserção fraudulenta de “servidores fantasmas” na folha de pagamento do órgão legislativo. É mais um dos desdobramentos da “Operação Dama de Espadas”.

Assembleia foi cenário e ambiente de situações narradas pelo PGJ na denúncia (Foto: arquivo)

Ao final de sua peça acusatória, o Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis requer a condenação do Deputado Ricardo Motta pelos crimes de integrar Organização Criminosa (art. 2º caput c/c §§ 3ºe 4º, inciso II, todos da Lei 12.850/2013, com pena de reclusão de 3 a 8 anos, mais agravante pela chefia do grupo e incidência da causa de aumento de pena de 1/6 a 2/3 decorrente da participação de funcionário público na organização); e Peculato (art. 312 caput c/c art. 327, § 2º, do Código Penal, 89 vezes, com pena de reclusão de 2 a 12 anos).

Conforme a peça inicial acusatória, o Deputado Ricardo Motta já era beneficiário do esquema de desvio de recursos públicos referido entre 2006 e 2011, mas foi a partir desse último ano, quando se torna Presidente da Casa Legislativa, que ele passa à condição de chefe do esquema anteriormente  existente, comandando, doravante, os demais integrantes e executores das fraudes que beneficiaram a si e a terceiros.

“Fantasmas”

A denúncia agora oferecida pelo Procurador-Geral de Justiça se refere especificamente à conduta de chefe da organização criminosa que desviou recursos da Assembleia Legislativa entre 2011 e 2015, bem como à conduta de ter desviado recursos públicos do Poder Legislativo em benefício de Rita das Mercês Reinaldo (ex-Procuradora-Geral da Assembleia Legislativa e integrante do esquema criminoso) no valor atualizado de R$ 1.108.704,85 tendo por referência apenas o exercício de 2011.

Conforme consta na peça encaminhada ao Poder Judiciário pelo Procurador-Geral de Justiça, o grupo criminoso – chefiado pelo Deputado Ricardo Motta durante o exercício de sua Presidência e integrado por Rita das Mercês Reinaldo, Marlúcia Maciel Ramos de Oliveira, Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes, Luiza de Marillac, Paulo de Tarso Fernandes, Oswaldo Ananias Pereira Júnior e Ana Paula de Macedo Moura – agia mediante a inserção de servidores “fantasmas” na folha de pagamento da Assembleia Legislativa.

Havia o saque em dinheiro dos valores correspondentes aos pagamentos, via cheque salário, desses “fantasmas”, tudo com a facilitação da agência do banco Santander instalada na sede do Poder Legislativo, e posterior apropriação do dinheiro subtraído pelos respectivos beneficiários, estando as condutas de cada um dos integrantes da organização criminosa minuciosamente descrita e comprovada.

Os fatos que fundamentaram a denúncia ora oferecida são os mesmos narrados na 1ª denúncia da operação Dama de Espadas pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público da capital, oferecida em 18 de abril passado (veja AQUI série sobre o assunto) à 8ª Vara Criminal da comarca de Natal (Processo nº 0104223-76.2017.8.20.0001), sendo que nesta nova ação penal o Procurador-Geral de Justiça imputa ao Deputado Ricardo Motta a chefia da organização criminosa e a responsabilidade pelos recursos desviados em favor de Rita das Mercês e seus familiares no ano de 2011, o primeiro ano da Presidência da Casa Legislativa pelo referido parlamentar.

As provas reunidas para fundamentar a denúncia contra o deputado Ricardo Motta incluem, dentre outros elementos, as evidências coletadas com as colaborações premiadas de Richardson Macedo Bernardo e Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra, firmadas com o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal.

A ação penal foi registrada no Tribunal de Justiça do RN sob o n.º 2017.005002-1, sendo relator o Desembargador Glauber Rêgo.

Veja íntegra da denúncia clicando AQUI.

Veja também o que o Blog postou hoje e ontem, em relação a outra denúncia que envolve o parlamentar, relativa à quadrilha que saqueava o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), na Operação Candeeiro.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
Home | Quem Somos | Regras | Opinião | Especial | Favoritos | Histórico | Fale Conosco
© Copyright 2011 - 2026. Todos os Direitos Reservados.