quarta-feira - 11/06/2025 - 10:50h
Depoimento no STF

Bolsonaro chama seguidores de “malucos” e pede desculpas a Moraes

Bolsonaro disse que defensores de intervenção militar e do AI-5 não têm seu aval (Foto: Fellipe Sampaio)

Bolsonaro disse que defensores de intervenção militar e do AI-5 não têm seu aval (Foto: Fellipe Sampaio)

Do Canal Meio, BCS e outras fontes

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) classificou como “malucos” os milhares de manifestantes que acamparam em frente aos quartéis pedindo uma intervenção militar após sua derrota nas eleições de 2022. Bolsonaro afirmou que nem ele nem os comandantes das Forças Armadas incentivaram os acampamentos ou a mobilização de caminhoneiros após o segundo turno. (Folha)

“Mas tem sempre aqueles malucos que ficam com aquela ideia de AI-5, intervenção militar (…). Mas, não cabia isso aí. E nós tocamos o barco. Não estimulamos nada”, frisou (veja AQUI esse trecho em vídeo).

Durante seu depoimento de quase duas horas no Supremo Tribunal Federal (STF), nessa terça-feira (10), Bolsonaro também pediu desculpas ao ministro Alexandre de Moraes e a outros integrantes da Corte, por tê-los acusado de receber até R$ 50 milhões para fraudar as eleições.

O ex-presidente admitiu que não tinha indícios para sustentar a acusação. Mais tarde, em tom de brincadeira, Bolsonaro chegou a convidar Moraes para ser seu vice em uma hipotética candidatura à Presidência da República. O ministro recusou o convite. (CNN Brasil)

Intervenção militar é a voz corrente dos bolsonaristas (Foto: Folha/Ilustrativa)

Intervenção militar era a voz corrente dos bolsonaristas (Foto: Folha/Ilustrativa/Arquivo – Novembro de 2022)

A expectativa era de confronto, mas o que se viu ficou mais próximo de um encontro de cavalheiros. O depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro à Primeira Turma do STF, presidida pelo ministro Alexandre de Moraes, correu de forma tranquila, sem alterações e em clima de quase bom humor.

“Minuta do golpe”

Bolsonaro confirmou ao STF que procurou os comandantes das Forças Armadas para discutir alternativas que permitissem questionar o resultado das eleições de 2022. Segundo ele, as conversas chegaram a tratar da possibilidade de decretação de Estado de Sítio ou de uso da Garantia da Lei e da Ordem. Bolsonaro, no entanto, disse que não havia “clima” nem “oportunidade” para que essas medidas fossem adotadas. (Globo)

Bolsonaro também admitiu ter mostrado a chamada “minuta do golpe” ao então comandante do Exército, general Freire Gomes, mas negou que ele tenha ameaçado prendê-lo, como afirmou seu ex-ajudante de ordens e delator no processo, o tenente-coronel Mauro Cid. (Estadão)

Veja abaixo, vídeo com trechos do depoimento:

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terça-feira - 27/12/2022 - 19:38h
É agora

Mais 72 horas

72 horasQuando faltarem 72 horas à posse de Lula (PT), os patriotas terão última chance.

Haverá aquela exaltação a tanques de guerra, coturnos e fardas verdes-oliva.

Orações e hinos cívicos serão entoados.

Depois, é aguardar.

E se tudo der errado?

Aí, só daqui a 4 anos.

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segunda-feira - 14/11/2022 - 22:40h
15 de Novembro

Bolsonarismo protesta contra eleições e por intervenção militar

IMG-20221114-WA0564Mossoró faz parte da programação do bolsonarismo para esse 15 de Novembro (terça-feira), com mobilização em frente ao Tiro de Guerra 07/010, a partir das 9h.

Manifestantes contestam resultado das eleições presidenciais e pedem intervenção militar.

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sexta-feira - 11/11/2022 - 12:50h
Chega!

Pastor bolsonarista Silas Malafaia prega fim de protestos

Bolsonarista-raiz, o pastor Silas Malafaia prega o retorno à normalidade no país.

Cita que relatório do Ministério da Defesa não identificou fraudes em eleições e que é preciso respeito à Constituição.

“Vamos parar, vamos acabar e vamos voltar ao trabalho. É isso que nós precisamos”, proclama.

Há poucos dias, o bispo Edir Macedo da Igreja Universal e Rede Record, tinha tomado a mesma posição, orientando seguidores para que adotem rotina de vida com respeito à vontade de “Deus” (veja AQUI).

Ele foi um dos principais orientadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) no diálogo com a comunidade evangélica.

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sexta-feira - 11/11/2022 - 08:50h
Nota Oficial

Forças Armadas reforçam apoio à democracia e rejeitam ‘intervenção’

Os comandantes das Forças Armadas divulgaram nesta sexta-feira (11) uma nota conjunta. Nela, condenam “eventuais excessos cometidos em manifestações, ” mas também questionam “eventuais restrições a direitos, por parte de agentes públicos”. Ou seja, deixam subentendido críticas ao Judiciário.

Almirante Almir Garnier Santos (Marinha), pelo general Marco Antônio Freire Gomes (Exército) e pelo tenente-brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista Junior (Aeronáutica) - Fotos da Agência EBC

Almirante Almir Garnier Santos (Marinha), general Marco Antônio Freire Gomes (Exército) e tenente-brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista Junior (Aeronáutica) – Fotos: da Agência EBC

A posição dos ministros não trata como antidemocrático o apelo das mobilizações bolsonaristas, à porta de unidades militares, à “intervenção militar.” Porém, reitera seu compromisso com a “democracia,” algo rejeitado por apoiadores do presidente derrotado nas urnas, Jair Bolsonaro (PL).

A nota é assinada pelo almirante Almir Garnier Santos (Marinha), pelo general Marco Antônio Freire Gomes (Exército) e pelo tenente-brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista Junior (Aeronáutica).

Às Instituições e ao Povo Brasileiro

Acerca das manifestações populares que vêm ocorrendo em inúmeros locais do País, a Marinha do Brasil, o Exército Brasileiro e a Força Aérea Brasileira reafirmam seu compromisso irrestrito e inabalável com o Povo Brasileiro, com a democracia e com a harmonia política e social do Brasil, ratificado pelos valores e pelas tradições das Forças Armadas, sempre presentes e moderadoras nos mais importantes momentos de nossa história.

A Constituição Federal estabelece os deveres e os direitos a serem observados por todos os brasileiros e que devem ser assegurados pelas Instituições, especialmente no que tange à livre manifestação do pensamento; à liberdade de reunião, pacificamente; e à liberdade de locomoção no território nacional.

Nesse aspecto, ao regulamentar disposições do texto constitucional, por meio da Lei nº 14.197, de 1º de setembro de 2021, o Parlamento Brasileiro foi bastante claro ao estabelecer que: “Não constitui crime […] a manifestação crítica aos poderes constitucionais nem a atividade jornalística ou a reivindicação de direitos e garantias constitucionais, por meio de passeatas, de reuniões, de greves, de aglomerações ou de qualquer outra forma de manifestação política com propósitos sociais”.

Assim, são condenáveis tanto eventuais restrições a direitos, por parte de agentes públicos, quanto eventuais excessos cometidos em manifestações que possam restringir os direitos individuais e coletivos ou colocar em risco a segurança pública; bem como quaisquer ações, de indivíduos ou de entidades, públicas ou privadas, que alimentem a desarmonia na sociedade.

A solução a possíveis controvérsias no seio da sociedade deve valer-se dos instrumentos legais do estado democrático de direito. Como forma essencial para o restabelecimento e a manutenção da paz social, cabe às autoridades da República, instituídas pelo Povo, o exercício do poder que “Dele” emana, a imediata atenção a todas as demandas legais e legítimas da população, bem como a estrita observância das atribuições e dos limites de suas competências, nos termos da Constituição Federal e da legislação.

Da mesma forma, reiteramos a crença na importância da independência dos Poderes, em particular do Legislativo, Casa do Povo, destinatário natural dos anseios e pleitos da população, em nome da qual legisla e atua, sempre na busca de corrigir possíveis arbitrariedades ou descaminhos autocráticos que possam colocar em risco o bem maior de nossa sociedade, qual seja, a sua Liberdade.

A construção da verdadeira Democracia pressupõe o culto à tolerância, à ordem e à paz social. As Forças Armadas permanecem vigilantes, atentas e focadas em seu papel constitucional na garantia de nossa Soberania, da Ordem e do Progresso, sempre em defesa de nosso Povo.

Assim, temos primado pela Legalidade, Legitimidade e Estabilidade, transmitindo a nossos subordinados serenidade, confiança na cadeia de comando, coesão e patriotismo. O foco continuará a ser mantido no incansável cumprimento das nobres missões de Soldados Brasileiros, tendo como pilares de nossas convicções a Fé no Brasil e em seu pacífico e admirável Povo.

Brasília/DF, 11 de novembro de 2022.

Almirante de Esquadra ALMIR GARNIER SANTOS

Comandante da Marinha

General de Exército MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES

Comandante do Exército

Tenente-Brigadeiro do Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR

Comandante da Aeronáutica

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segunda-feira - 07/11/2022 - 09:26h
Intervenção, já!

Bolsonarismo mantém manifestação em Mossoró, mas adesão é menor

Foto maior (de hoje) com faixa tentando apoio das Forças Armadas à intervenção militar (Fotomontagem do Canal BCS)

Foto maior (de hoje) com faixa tentando apoio das Forças Armadas à intervenção militar (Fotomontagem do Canal BCS)

O movimento que defende “intervenção militar”, com concentração há vários dias em frente ao Tiro de Guerra 07/010, em Mossoró, segue em sua rotina diária de mobilização do bolsonarismo na cidade e região.

No fim de semana as concentrações continuaram, mas arrefeceram bastante num comparativo com seu início, logo após as eleições do dia 30 último..

À manhã desta segunda-feira (7), às 9h15, uma fotografia (maior) mostra que apenas quatro pessoas estavam no local.

Entre sexta-feira e domingo, até carros particulares foram de novo usados na interdição de um trecho da rua José Otávio, endereço do TG, balizando os manifestantes.

Uma tenda abriga os ativistas nesta segunda-feira, a exemplo de outros dias. Numa faixa, a mensagem escrita em português indigente, com versão em inglês, eles apelam: “Forças Armadas, não abadone (sic) seu povo.”

Semana passada viralizou vídeo do local com pessoas, em marcha, cantando hinos patrióticos.

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segunda-feira - 07/11/2022 - 07:38h
Direita, volver!

General Girão está pronto para a “intervenção militar”

Nesse domingo (6), o deputado federal reeleito e general da reserva do Exército, Eliéser Girão Monteiro Filho, o General Girão (PL), voltou a elevar o tom de seu pronunciamento em suas redes sociais.General Girão diz que luz em fim de túnel são as Forças Armadas - 06-11-2022

Para ele, “a única luz no fim do túnel está nas mãos das Forças Armadas.” Garantiu estar preparado para o enfrentamento, usando como alegorias ao combate, a citação de que “a mochila e o coturno estão prontos.”

Ele apoia movimento que pipocou por todo o país após as eleições de segundo turno, quando o presidente Jair Bolsonaro (PL) foi derrotado. Essas mobilizações pregam “intervenção militar”, como principal remédio à reversão do resultado das urnas.

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domingo - 06/11/2022 - 12:34h
Francamente!

Intervenção ou liberdade, escolha

Patota que segue em vigília em frente a unidades militares federais, pedindo “golpe”, e que defende a “liberdade”, precisa ser esclarecida sobre algo elementar: intervenção militar e liberdade são excludentes.

Ei, acorde.

Uma coisa ou outra.

Francamente.

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quinta-feira - 03/11/2022 - 14:36h
PodFalar

De intervenção militar à democracia, com o professor Ítalo Rebouças

Foto em arte: Igor Vinicius

Foto em arte: Igor Vinicius

O podcast PodFalar, da Super TV, recebe nesta quinta-feira (3) o professor de Direito Constitucional Ítalo Rebouças.

Ele vai falar sobre intervenção militar, protestos de caminhoneiros, eleições 2022, estado democrático de direito e outras questões relacionadas a esse momento conturbado da política brasileira.

Vai ao ar às 20h, ao vivo, pelo canal 14.1 da tv aberta em Mossoró, 173 da Brisanet, além de todas as redes sociais da emissora.

O programa é apresentado pelo jornalista Saulo Vale e pelo advogado Jailton Magalhães, com produção do jornalista Nilton César.

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quarta-feira - 02/11/2022 - 20:46h
Mossoró real

Bolsonaristas ‘autorizam’ Forças Armadas à “intervenção militar”

No final de mobilização concentrada em frente ao Tiro de Guerra 07/010 à noite desta quarta-feira (2), Dia de Finados, em Mossoró, bolsonaristas fizeram oração com conteúdo antidemocrático.

Em coro e com lanternas de celulares acesas, eles pediram “intervenção” militar em nome de “Deus, Pátria, Família e Liberdade”.

A concentração começou às 8h, com um ritual organizado e distribuído previamente em redes sociais. Hinos, música nacionalista da época da ditadura militar de 1964, discurso de fervor cívico, marchas, gente de joelhos e cartazes com defesa de suas ideias foram destaques nesse período.

Veja abaixo as orientações:

ORIENTAÇÕES PARA O DIA
02 DE NOVEMBRO · 2022
#MossoróResiste 🇧🇷
#ResistênciaCivilnoRN
#PotiguaresResistem

– Chegue cedo ao local:
Tiro de Guerra no Centro de Mossoró;
– Vá vestido de Verde e Amarelo e com a Bandeira do Brasil;
– Leve Cartazes com os dizeres:
INTERVENÇÃO FEDERAL

RESISTÊNCIA CIVIL

O PODER EMANA DO POVO

O POVO BRASILEIRO É SOBERANO

VERDADEIRA DEMOCRACIA JÁ

NÃO AO COMUNISMO

DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA E LIBERDADE

– Leve sua garrafa de água;
– Leve e use protetor solar;
– Leve sua marmita ou algo para comer;

– EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL às 8h15;
– Oração de joelhos e mãos dadas às 8h30;

– Levem seus celulares com bateria 100% carregada;
– Estejam com o celular conectado a dados móveis;
– Inicie uma Live pelo Instagram, Facebook ou YouTube;
– Tire Fotos e faça Vídeos;

– Poste fotos e vídeos marcando os seguintes perfis:
@exercito_oficial
@marinhaoficial
@fab_oficial
@prfoficial
@jairmessiasbolsonaro
@tg07010_exercitobrasileiro

– Venha preparado, ficaremos em frente ao TG das 8h às 20h;

Convoque Mais Patriotas!

Dia 02 / 11 é Dia de Luta ou de Luto!

“Eis que um Filho teu não a Luta…”
“…é ficar a Pátria Livre ou morrer pelo Brasil…”

NÃO SEJAMOS COVARDES!

PENSE NA SUA FAMÍLIA, NOS SEUS FILHOS E NETOS!!

#intervencaomilitar #blogcarlossantos
#mossoro #tirodeguerra07010

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segunda-feira - 12/07/2021 - 17:40h
Luta

Brasil e Cuba livres!

Protestos começaram no fim de semana em Cuba (Foto da agência Reuters)

Protestos começaram no fim de semana em Cuba (Foto da agência Reuters)

Muita gente nas redes sociais defendendo “Cuba livre”, um regime democrático para a ilha da família Castro.

Concordo!

Só acho estranho que muitos desses advoguem, paralelamente, intervenção militar (eufemismo de ditadura) para o Brasil.

Vá entender!

Eu, hein!

Leia também: Protestos em Cuba – entenda o movimento social.

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sexta-feira - 09/07/2021 - 21:16h
Brasil

Chega de lero-lero

O dia todo as redes sociais com blá-blá-blá sobre suposta intervenção militar, ditadura.

Atenção desviada, como querem os líderes desse besteirol.

Graduados militares blefam.

Não tem apoio popular, não possuem respaldo internacional e coragem.

Soldo engordou.

Tá ótimo.

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  • Repet - Arte Nova - 16=03=2026
terça-feira - 05/05/2020 - 08:20h
Brasil real

A ameaça do bufão

Por François Silvestre

Essa ameaça de Bolsonaro sobre “chegou no limite” e “quase houve uma crise institucional” é tudo bufa. No sentido flatulente do termo. Merda nenhuma. Só bufa.

Tanto é que recuou, do verbo reculare latino, que significa marchar da direção do fiofó, e não repetiu a nomeação do seu amigo “in pectoris”. Também do latim.E aí pôs um amigo do amigo rejeitado, de menor quilate, mas que também late. Com ou sem quilo. Ou como diria Jânio, “fi-lo, qui-lo, mas caí-lo”.

Tem porra nenhuma de crise institucional. Tem crise de caráter. Nenhum país do Mundo ousa brincar de politicagem numa hora dessas. Nenhum. Só o Brasil, porque não tem governo.

Não fez nada, nem na economia nem da segurança nem no combate à corrupção. Nada. As reformas, também de mentira, foram obras do Congresso. Que será cobrado pelas duas grandes farsas. Tanto na da Previdência quanto na Trabalhista. Duas roletas que giram sem saída.

Bolsonaro é um bufão cercado de cagões. Agora mesmo, ele desesperado corre em busca da fatia suja do Congresso. Da qual ele sempre fez parte, e a traiu para ganhar a eleição. Com a colaboração ostensiva do petismo, que não teve a grandeza de entender-se rejeitado. E colaborou com o resultado.

Mas, essa conversa de golpe com apoio das Forças Armadas é uma chantagem cujos chantageados não existem. E se não existe chantageado com rabo preso, não há eficácia na chantagem. Nem medo. Medo de quem, desse bosta? Sostô, como diz o matuto.

Povo na rua? Povo de carros importados e camionetes de luxo? O povo, se é que somos, na sua parcela digna, honesta, patriota, sensata, lúcida, não fanatizada nem imbecilizada, está em casa. E só sairá de casa quando a ciência decidir. E aí sairá, inclusive pra tapar o bueiro da fossa. Onde os idiotas bufam.

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terça-feira - 21/04/2020 - 07:50h
Calado!

Fique atento para não passar vexame

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) mandou um seguidor calar a boca durante entrevista que dava à manhã dessa segunda-feira (20) à porta do Palácio do Alvorada, em Brasília.

O babaquara repetia o script da ‘intervenção militar’, sem perceber que Messias já tinha mudado o discurso.

Domingo (19) estava valendo.

No dia seguinte (segunda-feira), não.

O movimento pendular do presidente exige muita atenção.

Fique atento para não passar vexame.

Leia também: Esqueça essa ideia de intervenção militar;

Leia também: Presidente muda discurso e prega “democracia e liberdade”.

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  • Repet - Arte Nova - 16=03=2026
segunda-feira - 20/04/2020 - 11:10h
Na boa

Esqueça essa ideia de intervenção militar

Sinceramente, não creio que haja ambiente favorável, respaldo da caserna e apoio popular e internacional à intervenção militar no Brasil.

Temos pressão da oposição que quer impeachment;

Eco de quem não faz leitura correta da conjuntura;

Delírio de bolsonaristas que se estressam com simples confinamento, mas exercitam a liberdade de pregar um regime de exceção.

Tudo passa!

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sexta-feira - 10/04/2020 - 22:32h
Aprenda

Toque de recolher ‘de boas’

Alguns amigos que defendem “intervenção militar” estão incomodados com confinamento social recomendado, mas não compulsório, de poucos dias.

É um treino, gente.

Como vocês não sabem o que falam, aprendam um pouco com esse experimento prático.

Toque de recolher ‘de boas’, tá?

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domingo - 03/11/2019 - 09:00h

O Artigo 142 da Constituição Federal e a Intervenção Militar

Por Odemirton Filho

Não, não é verdade. O Art. 142 da Constituição Federal (CF) não garante ao Presidente da República o poder de determinar o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e de dissolver o Congresso Nacional, como apregoam e desejam alguns brasileiros.

Atualmente, nas redes sociais, é comum se compartilhar áudios e notícias nesse sentido. Contudo, como se diz atualmente, é mais uma fake news, uma notícia falsa.

Vejamos o que diz o Art. 142 da CF:“As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.

Interpretemos o mencionado artigo.

As Forças Armadas, isto é, Marinha, Exército e Aeronáutica, estão sob o comando máximo do Presidente da República. Tem como objetivo defender a Pátria, garantir os Poderes constitucionais, a defesa da Pátria, da lei e da ordem. A dicção do artigo é de uma clareza solar.

Veja que o artigo não assegura ao Chefe do Estado brasileiro a prerrogativa de decretar a extinção dos Poderes da República. Ao contrário, visa a garantir a estabilidade republicana, democrática e social.

Na verdade, o que é previsto na Constituição é uma Intervenção da União nos Estados e no Distrito Federal e uma Intervenção dos Estados-membros em seus municípios, diante de alguns fatos disciplinados pela própria CF.

Nesse sentido, quais razões autorizam a Intervenção da União nos Estados?

Para “manter a integridade nacional; repelir invasão estrangeira ou de uma unidade da Federação em outra; pôr termo a grave comprometimento da ordem pública; garantir o livre exercício de qualquer dos Poderes nas unidades da Federação; reorganizar as finanças da unidade da Federação e prover a execução de lei federal, ordem ou decisão judicial.

E mais:

“Assegurar a observância dos seguintes princípios constitucionais: forma republicana, sistema representativo e regime democrático; direitos da pessoa humana;  autonomia municipal e  prestação de contas da administração pública, direta e indireta”, os chamados princípios constitucionais sensíveis.

Ressalte-se, existe a possibilidade de Intervenção para assegurar o regime democrático e não para o fechamento de Poderes da República como desejam alguns simpatizantes da autocracia.

Ademais, o decreto de Intervenção, que especificará a amplitude, o prazo e as condições de execução e que, se couber, nomeará o interventor, será submetido à apreciação do Congresso Nacional ou da Assembleia Legislativa do Estado, no prazo de vinte e quatro horas, conforme diz a CF.

Isto é, o Congresso Nacional precisará ratificar o Decreto de Intervenção para que esse tenha plena validade e aplicabilidade. Não é um ato isolado do Presidente da República.

Cabe acrescentar, ainda, que é possível ao Presidente da República decretar a Garantia da Lei e da Ordem (GLO), “quando há o esgotamento das forças tradicionais de segurança pública, em graves situações de perturbação da ordem”, com base, outrossim, na Lei Complementar n. 97 que replica, no artigo primeiro, os termos do Art. 142 da Carta Republicana.

Assim, é falacioso dizer que o art. 142 da CF garante ao Chefe do Executivo Federal fechar o Congresso Nacional e o STF.

Se tal fato se configurasse, o que reputo improvável, pois as Forças Armadas sabem de suas relevantes atribuições para garantir o Estado Democrático de Direito, estaríamos diante de um golpe de Estado e não de um ato que tenha amparo constitucional

Infeliz, de igual modo, foi a declaração do filho do Presidente, Eduardo Bolsonaro (PSL), ao afirmar que, se a esquerda radicalizar, poderá ser reeditado o Ato Institucional n. 05 dos tempos sombrios da ditadura, frase repudiada até mesmo pelo seu pai.

Desse modo, somente aqueles que flertam com atos ditatoriais interpretam o Art. 142 da Constituição Federal de forma enviesada e autoritária.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

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Categoria(s): Artigo
sexta-feira - 15/06/2018 - 07:20h
Hoje

Casa de Cultura abre “Memória Viva” com Luiz Alves

Evento é hoje às 9h (Foto: divulgação)

Às 9 horas desta sexta-feira, na Casa de Cultura Popular Dehon Caenga, em Grossos, será aberto o projeto intitulado “História Viva”.

Na estreia, o depoimento será do bancário aposentado e ex-preso político Luiz Alves.

Vai relatar “como a minha história coincidiu com a Intervenção Militar no Brasil de 1964”.

Alves foi um dos depoentes da Comissão da Memória e da Verdade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), em 2013, que resgatou situações dessa época no país (veja AQUI).

“Minha companheira (Anatália de Souza Melo Alves) estava sendo estuprada por três homens e eu a ouvia chamar pelo meu nome, ela só gritava pelo meu nome”, chegou a relembrar ele.

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domingo - 03/06/2018 - 07:12h

A conta de cada um de nós

Por Odemirton Filho

A mobilização dos caminhoneiros parou, literalmente, o país. Deixou às escâncaras a dificuldade do nosso sistema de transporte, bem como a fragilidade do Governo Michel Temer (MDB).

É forçoso reconhecer que precisamos repensar o nosso sistema viário. A   dependência, quase total, de um único meio de transporte de mercadorias, revelou o que todos já sabiam, ou seja, a imperiosa necessidade de se ter, por outros meios, o escoamento e circulação de nossas riquezas.

Uma realidade que tem que ser estudada e planejada pelas autoridades e expertos no assunto.

Por outro lado, o Governo Temer revelou a sua fragilidade e falta de rumo e prumo. Demorou a negociar. Depois negociou, em um primeiro momento, com as pessoas erradas, que não representavam a maioria daqueles que estavam à frente da paralisação.

Os caminhoneiros apresentaram uma pauta que contemplou, entre outras reivindicações, o frete mínimo e a redução do preço do diesel. Conseguiram boa parte do que pediram. O Governo, sentindo-se acuado, atendeu.

Os prejuízos foram muitos, sem dúvida, a falta de combustível e de outros produtos dificultaram, ainda mais, a vida da sociedade brasileira.

E não é somente isso. Tem mais. Já houve aumento de impostos em vários setores da economia e, consequentemente, será repassado aos consumidores.

Além disso, houve diminuição de recursos para as áreas de saúde e educação, que já se encontram em frangalhos.

A política de preços adotada pela Petrobras, atrelando o preço do combustível ao barril de petróleo, embora esteja saneando a empresa, está pesando, sobremaneira, no bolso do brasileiro.

Culpa, segundo os gestores da empresa, da política de preços adotada pelos Governos anteriores.

Mas existiu interesse somente dos caminhoneiros autônomos?

De acordo com a Confederação Nacional dos Transportes (CNT) estavam inscritos, em 2017, 1.664 milhões de veículos para transporte de cargas, sendo 1.088 milhões de propriedade de empresas e 553 mil vinculados a motoristas classificados como autônomos. (blogdosakamoto, /2018/05/31/).

Vê-se, portanto, que a maioria dos veículos de transporte de cargas pertence às empresas. A minoria trabalha de forma autônoma e, mesmo assim, contrata fretes com empresas estando, indiretamente, subordinados a estas.

Constatou-se o chamado locaute, isto é, quando empresas paralisam a produção ou a prestação de um determinado serviço.

Nesse sentido, o ministro Alexandre de Morais, do Supremo Tribunal Federal (STF), prolatou decisão multando várias empresas transportadoras que participaram do movimento.

Devemos destacar, ainda, dois pontos negativos nessa mobilização. O primeiro, a violência que, nos últimos dias, ocorreu em alguns pontos do movimento, inclusive com um crime de homicídio, impedindo que alguns caminhoneiros trabalhassem.

O segundo foi o pedido de uma intervenção militar. Um movimento popular ou de uma categoria, em um Estado Democrático de Direito, não deve pleitear a volta de um estado de exceção.

Apesar de suas falhas, devemos preservar e aperfeiçoar a nossa incipiente democracia.

Faço minhas as palavras dos professores Conrado Hübner Mendes e Rafael Mafei Rabelo Queiroz: “Não existe intervenção militar constitucional”.

Do exposto, não se discute o poder de mobilização dos caminhoneiros e a legitimidade dos seus pleitos.

O que estamos a discutir é que, como sempre, a sociedade brasileira irá pagar a conta.

Odemirton Filho é professor e oficial de Justiça

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domingo - 03/06/2018 - 04:00h

Dinheiro internacional à disposição do Rio Grande do Norte

Por Josivan Barbosa

O Rio Grande do Norte Sem Sorte não dá sinais de que deseja captar recursos do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), o conhecido banco dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia e China). Não se tem notícia de que alguma empresa do Estado procurou apoio governamental para captar empréstimo junto ao NBD.

O banco dos Brics começou a financiar diretamente empresas no Brasil sem garantia soberana. O montante total de crédito para o país poderá alcançar US$ 1 bilhão neste ano.

O Rio Grande do Norte Sem Sorte, a exemplo do Brasil, está atrasado no recebimento de financiamento do banco dos Brics.

Em quase três anos de funcionamento da instituição, foram aprovados quatro projetos para o país, num total de US$ 621 milhões: US$ 300 milhões para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); US$ 50 milhões para o Pará (desenvolvimento urbano); US$ 71 milhões para o Maranhão (logística e rodovia); e os US$ 200 milhões para a Petrobras.

Parques tecnológicos

Enquanto o Rio Grande do Norte mostra total ineficiência na captação de recursos junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação para instalar o seu primeiro parque tecnológico, no Rio Grande do Sul esses equipamentos têm sido vitais para incentivar os negócios conectados. No Estado há 21 parques tecnológicos e 30 incubadoras.

Os três parques ligados a universidades – Tecnopuc, da Pontifícia Universidade Católica (PUC), Tecnosinos, da Unisinos, e Techpark, da Feevale – reúnem 250 empresas e nos últimos anos geraram 15 mil empregos. As instituições chegaram a disputar investimentos, mas há dois anos firmaram acordo de cooperação para intercâmbio de startups e atuação conjunta em missões internacionais, quando se apresentam como ambiente único de inovação.

O capital humano oferecido pelas universidades no entorno dos parques faz toda a diferença na atração de investidores.

No Rio Grande do Norte o primeiro parque tecnológico poderia ser instalado na área de energia renovável e seria fundamental um sinergismo entre as universidades públicas, IFRN e universidades privadas.

Costa Branca

As praias da Costa Branca estavam desertas no feriadão de Corpus Christi. Tibau é o exemplo mais emblemático. Depois de perder o turista regional nos feriados prolongados, Semana Santa e nas férias do meio do ano, a tendência é de um veraneio que se resuma aos quatros finais de semana de janeiro.

O principal atrativo da cidade-praia mais próxima de Mossoró, Vale do Jaguaribe e Paraíba sempre foi a praia das Emanuelas, entretanto, a sua orla continua com a infraestrutura dos anos 90.

Infelizmente o município não tem desenvolvido a competência para atrair o turista da vizinha Canoa Quebrada e nem o turista que se desloca de Natal para Fortaleza e vice-versa.

Frutas e frete

A transportadora marítima Maersk, líder no Brasil após comprar a concorrente Hamburg Süd e que detém hoje quase 35% dos tráfegos de longo curso que envolvem o país, aumentou em   US$ 90 dólares o custo do frete marítimo de longo curso do contêineres refrigerados de 20 pés (o chamado Teu). Este aumento tem impacto direto no lucro dos produtores de frutas.

A tendência é de redução das margens de lucro, já que a Europa não tem essa cultura de inflação e o consumidor não aceita que o aumento do custo do frete marítimo seja repassado para o produto. Assim, o produtor de fruta que sofreu seis anos com a seca, agora corre o risco de sofrer com o aumento do preço do petróleo no mercado internacional o que impacta no preço do frete.

O preço do barril do petróleo baliza o do combustível marítimo, o chamado “bunker”. Na Maersk, a cada US$ 100 a mais por tonelada do “bunker” há um custo adicional de US$ 400 milhões.

Kit gás natural

O serviço leva um dia e custa, em média, R$ 3.990. O preço é referente ao kit Geração 5, considerado o mais moderno. A economia com uso do GNV em comparação à gasolina varia entre 43% e 58% (de acordo com o preço na bomba) e de 44% a 66% em comparação ao etanol.

O custo médio do quilômetro rodado com GNV é de R$ 0,17, enquanto com gasolina pode chegar a R$ 0,36 e com etanol, R$ 0,39. Significa que, com R$ 30, o motorista roda 177 km com gás natural veicular, 84 km com gasolina e 77 km com etanol.

Ainda há perda de potência nos carros com o GNV, mas com os avanços tecnológicos do kit Geração 5, disponíveis desde 2010, a perda de potência foi reduzida em torno de 10% (considerando o equipamento anterior, Geração 3), ou seja, hoje a potência fica 3% menor.

Convulsão

A convulsão brasileira que ferveu em 2013 e prosseguiu como avalanche derrubou certezas, arrastou uma nuvem de fúria popular indignada com o sistema político, com a baixa qualidade dos serviços públicos, com a batalha diária para se locomover e viver nas grandes cidades, em especial com a corrupção escrachada da classe política brasileira.

O Brasil viveu, depois do que muitos chamaram de Jornadas de 2013, uma eleição presidencial repleta de ódio em 2014, o impeachment de uma presidente em 2016, a instalação do mais impopular governo desde a redemocratização e que está hoje no poder, a queda de políticos como peças de dominó a partir do surgimento da Lava-Jato em 2014 e, no calor do momento, uma crise de abastecimento com a greve dos caminhoneiros.

Caminhonaço

Nesse movimento dos caminhoneiros pode-se ver que na disseminação do espontaneísmo político no Brasil a política agoniza, sacrificada tanto pelos próprios políticos quanto pelo povo partidarizado e sectarizado, mas despolitizado.

Nas manifestações destes dias, o apelo explícito à intervenção militar no governo mostra que a militância tosca e ingênua concebe a política como instrumento do retrocesso ao passado, e não como progresso e superação de problemas e de atrasos.

O caminhonaço é o indício de que, na falta de governo, qualquer grupo pode se apossar do país, impor a todos as suas conveniências e impedir o livre e justo exercício dos direitos de cada qual. Nossa democracia unidimensional anseia por autoritarismo.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido

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quarta-feira - 20/09/2017 - 21:30h
Brasil

Intervenção militar, chance zero

Por François Silvestre

Sobre declarações da “caserna” insinuando possibilidade de intervenção militar, a chance, na realidade atual, é zero. Vejamos:

Primeiro: O golpe militar de 1964, com apoio de civis rechaçados nas urnas, teve a liderança de militares com participação política desde os anos Vinte. Tenentes dos anos Trinta, coronéis dos anos Quarenta e generais dos anos Sessenta. Politizados e politicados.

Os militares de hoje são neófitos de política, ilustres desconhecidos.

Profissionais da caserna, o que é elogiável e saudável para a Democracia. E trazem nos coturnos a mácula do fracasso do regime militar. Sob todos os aspectos.

Segundo: O golpe militar de 64 ocorreu num quadro internacional de estratégia de dominação, entre os Estados Unidos e União Soviética, após a partilha do planeta decorrente da guerra contra o nazi-fascismo. A União Soviética mantinha as ditaduras do Leste europeu, no seu feudo, e os Estados Unidos sustentavam as ditaduras da América Latina, na dominação do seu quintal.

O susto de Cuba deu ao imperialismo americano o alerta de não medir esforços para evitar novos aliados dos soviéticos no continente americano. Foi o pretexto para milicos e udenistas do Brasil, com a colaboração de um embaixador fascista, Lincoln Gordon, convencer o governo americano a apoiar financeiramente o golpe, e militarmente, se necessário. Só precisou de grana.

O fantasma do comunismo, no Brasil, era só fantasma mesmo. O general Amauri Kruel, comandante do Segundo Exército, de São Paulo, compadre de Jango, foi comprado por duzentos mil dólares.

Terceiro: A última coisa que os Estados Unidos querem, hoje, é financiar ditaduras na América Latina. Sem esse apoio, as Forças Armadas não têm chace de intervenção. Não conseguem nem assustar os traficantes das favelas. Vão pras ruas e as ruas continuam sem controle.

Quarto: O medo de uma intervenção não é inconsequente. Só que não das Forças Armadas, mas a intervenção das forças das organizações criminosas. Das facções de delinquentes. Essas já começaram a intervenção. Sem resposta do poder político e sem ação efetiva das Forças Armadas.

Esse medo é procedente e começa a esgarçar a Democracia.

O resto é discurso do oco do miolo do vazio.

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