terça-feira - 17/12/2013 - 21:16h
Hoje

Mossoró terá novas eleições em fevereiro, decide o TRE

Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aprovou agora à noite resolução que determina eleições suplementares para Mossoró no dia 2 de fevereiro de 2014, para prefeito e vice-prefeito.

Pedra Grande, Marcelino Vieira e Carnaubais também vão ter novas eleições na mesma data.

Também hoje, no TRE, o prefeito cassado de Baraúna – Isoares Martins (PR), com sua vice Elisabete Rebouças (PSB), teve recurso negado para permanência no cargo.

Quem assumirá a prefeitura será a chapa Luciana Oliveira (PMDB)-Édson Barbosa (PV).

Depois o Blog trará maiores detalhes.

 

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domingo - 08/12/2013 - 23:51h
Julgamento de Baraúna

Dessa semana, tudo indica, não passa

Cassado quatro vezes em primeiro grau, pelo juiz da 33ª Zona Eeleitoral – José Herval Sampaio Júnior, o prefeito baraunense Isoares Martins (PR) deve ter um de seus recursos finalmente julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Dessa semana, tudo indica, não passa.

Sua última cassação em primeiro grau aconteceu no final da semana passada.

A adversária Luciana Oliveira (PMDB), também já foi punida com perda de direitos políticos em sentenças do mesmo magistrado.

Uma eleição suplementar em Baraúna, para o próximo ano, parece mais próxima do que muitos imaginavam há alguns meses.

Isoares e a vice Elisabete Rebouças (PSB) chegaram a ser afastados, mas através de uma liminar retornaram aos seus respectivos cargos.

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segunda-feira - 02/12/2013 - 08:03h
Morosidade de plantão

TRE não coloca em pauta processos de Mossoró e Baraúna

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) não tem pautado qualquer julgamento de processos (recursos) relativos às eleições de 2012, de Mossoró e Baraúna, para sua sessão de hoje.

Para a sessão de amanhã, também não.

Essa constatação é feita, ao acessarmos às 7h e 55 minutos desta segunda-feira (2), o portal da corte na Internet AQUI, em que consta o informativo da pauta de julgamento.

Para essa segunda-feira, estão definidos  julgamentos de processos referentes aos municípios de Macau e Fernando Pedrosa, no horário regimental das 14h.

Para amanhã, terça-feira (3), no mesmo horário, existem demandas eleitorais de Natal e Assu.

Recursos contra cassações dos prefeitos Cláudia Regina (DEM) e Isoares Martins (PR), respectivamente de Mossoró e Baraúna, arrastam-se há incontáveis meses.

São exemplos de uma morosidade carregada de contorcionismos processuais e outros artifícios.

O TRE não consegue se pronunciar quanto ao mérito de nada.

 

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domingo - 01/12/2013 - 14:42h
TRE-RN

As forças que não têm força na Justiça

Não há força humana, extraterrestre, paranormal ou judicial que faça ser julgado processo de cassação do prefeito e vice de Baraúna, Isoares Martins (PR) e Elisabete Rebouças (PSB), no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

É outro lengalenga que se arrasta há meses, nas mãos de nossos caríssimos juízes de segunda instância.

Celeridade ali mandou lembrança.

Bye!

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segunda-feira - 30/09/2013 - 21:11h
TRE

Prefeito de Baraúna retorna ao cargo amanhã

O prefeito de Baraúna, Isoares Martins (PR), com sua vice Elisabete Rebouças (PSB), retorna amanhã (terça-feira, 1º de outubro) à prefeitura. Obteve liminar hoje no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), para retomada do cargo, até julgamento do mérito de processo de cassação.

Isoares: volta e recurso ao TSE em outro processo

Ele foi cassado em primeiro grau, pelo juiz José Herval Sampaio Júnior (33ª Zona Eleitoral). Ainda será julgado o mérito de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) 36134.2012.6.20.0033.

Na decisão, o TRE assinalou “por maioria de votos, em conceder liminar para suspender os efeitos da decisão do Juiz da 33ª Zona Eleitoral, até o julgamento de mérito do recurso eleitoral, determinando, via de conseqüência, o retorno de Isoares Martins de Oliveira e Maria Elisabete Rebouças aos cargos de prefeito e vice do Município de Baraúna/RN, nos termos do voto do relator e das notas de julgamento, partes integrantes da presente decisão. Vencidos os Juízes Eduardo Guimarães e Artur Cortez, que entendiam pela não concessão da referida liminar”, assinala a decisão.

Posse

O registro de candidatura do prefeito e vice aconteceu na quarta-feira (25). Na mesma decisão, o magistrado determinou que o presidente da Câmara de Baraúna, vereador Tértulo Alves (PMN), o “Tertinho”, assumisse o Poder Executivo enquanto se realiza novas eleições, num prazo de 90 dias.

Isoares e Elisabete já tinham sido cassados noutra demanda, no TRE, no dia 23 do mês passado, providenciando recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no cargo. Nesse processo no primeiro grau, não. Herval estabeleceu além da cassação, por captação ilícita de voto, a saída do cargo e posse do presidente Tertinho.

O vereador Tertinho chegou a ocupar a prefeitura por poucos dias.

 

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quarta-feira - 25/09/2013 - 19:47h
Baraúna

Prefeito é cassado; vereador assume prefeitura

Do jornal O Mossoroense On Aline

O juiz da 33ª Zona Eleitoral, Herval Sampaio Júnior, cassou o prefeito de Baraúna, Isoraes Martins (PR), por captação ilícita de votos e abuso de poder econômico.

Na segunda-feira (23) ele já tivera cassação mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), motivada por outro processo.

Por conta da compra de votos, Isoares será imediatamente afastado do cargo, mesmo com a decisão em primeira instância, conforme prevê a Legislação Eleitoral. Ele só conseguirá voltar ao cargo por meio de liminar no TRE.

Amanhã, o presidente da Câmara Municipal, Tértulo Alves, “Tertinho” (PMN), será notificado da decisão e já estará habilitado para tomar posse, porque a segunda colocada na eleição de 2012, Luciana Oliveira (PMDB), também está cassada em primeira instância e não restabeleceu os direitos políticos por meio de liminar no TRE.

(Com informações de Bruno Barreto)

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quinta-feira - 19/09/2013 - 09:55h
Baraúna

Prefeito e vice estão na iminência de cassação

Dia de muita tensão para a política baraunense. O perfeito Isoares Martins (PR) e sua vice Elisabeth Rebouças (PSB) voltam a julgamento.

À tarde de hoje, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) retoma julgamento de ambos. Será às 14h.

Já ocorreram três paralisações por pedidos de vistas dos judicantes e o placar está 3 x 1 para a cassação e inelegibilidade de oito anos para ambos.

Respondem à demanda por abuso de poder econômico.

Em primeiro grau, os adversários Luciana Oliveira (PMDB) e o vice Édson Barbosa (PV) têm condenação igual, em sentença prolatada pelo juiz José Herval Sampaio Júnior.

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terça-feira - 10/09/2013 - 23:09h
Eleições municipais

Baraúna tem mais uma condenação e pode ter outro pleito

O juiz da 33ª Zona Eleitoral de Mossoró/Baraúna, José Herval Sampaio Júnior, deu sentença desfavorável à Luciana Oliveira (PMDB) e Édson Barbosa (PV), candidatos a prefeito e vice de Baraúna nas eleições do ano passado.

A condenação é por abuso de poder econômico, tornando-os inelegíveis por oito anos, a partir de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE).

Com a decisão, o cenário político de Baraúna fica ainda mais confuso.

O prefeito Isoares Martins (PR) passa por julgamento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

O processo em análise pelo plenário da corte já teve três pedidos de vistas e o placar, por enquanto, está 3 x 1 para manutenção de cassação e inelegibilidade por oito anos do governante e a vice Elizabete Rebouças (PSB).

Baraúna poderá ter novas eleições municipais.

Depois darei maiores detalhes sobre o caso.

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segunda-feira - 09/09/2013 - 22:51h
Baraúna

Julgamento de prefeito é paralisado pela segunda vez

Do Blog Território Livre (Por Laurita Arruda)

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) analisou na tarde desta segunda-feira (9) o processo para cassação do prefeito  Isoares Martins de Oliveira (PR), de Baraúna.

Placar 3 X1 em favor da cassação.

O juiz federal Eduardo Magalhães pediu vista do processo, mas mesmo que vote pela absolvição o resultado pró-cassação permanece.

Votaram pelo afastamento os juizes Nilson Cavalcanti, Verlano Medeiros e Carlo Virgilio.

Pela absolvição, Artur Cortez.

O desembargador João Rebouças está impedido de funcionar no processo.

O prefeito sendo cassado assume a segunda colocada no pleito, Luciana Oliveira (PMDB).

Nota do Blog Carlos Santos – Esse é o segundo pedido de vistas nesse processo. Pela segunda vez, o julgamento é obstaculizado.

P.S – O professor e blogueiro Valdeci dos Santos intervém e assinala, que na verdade essa é o terceiro pedido de vistas no processo.

Obrigado pela colaboração providencial, professor.

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terça-feira - 20/08/2013 - 20:11h
Baraúna

Prefeito é julgado no TRE, mas sessão é suspensa

O prefeito Isoares Martins (PR), de Baraúna, está com a “Espada de Dâmocles” sobre sua cabeça. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) começou julgamento hoje de recurso que pode implicar em sua cassação e perda de direitos políticos por oito anos.

A sessão foi suspensa após dois votos desfavoráveis ao prefeito, quando o juiz Artur Cortez “pediu vistas”.

Assim, a sequência do julgamento ocorrerá quando a Corte voltar a marcar a sua continuidade, o que poderá acontecer ainda esta semana (quinta-feira, 22) ou em outro período próximo.

O resultado preliminar está 2 x 0 à cassação de Isoares e sua vice Elisabete Rebouças (PSB).

O plenário do TRE tem sete componentes.

Na hipótese de ratificação dessa tendência e afastamento do prefeito e vice, quem assume é a ex-vice-prefeita Luciana Oliveira (PMDB) e seu vice Édson Barbosa (PV).

Bem, mas é bom aguardar os acontecimentos…

Essa novela promete esse e outros capítulos tensos, de lado a lado.

Abuso de poder econômico e uso da máquina pública são algumas das acusações que pesam sobre Isoares e sua vice.

P.S – O Blog usou duas expressões que precisam ser explicadas àqueles que não a conhecem. Uma, de ordem jurídica, outra no campo da lenda-história. Vamos a elas:

Espada de Dâmocles – É um termo usado para se afirmar que alguém passa por enorme dificuldade no poder, podendo perdê-lo a qualquer momento. Trata-se de uma lenda moral, de origem grega, anterior a Cristo.

Dâmocles era um cortesão que um dia confessou que queria estar no lugar do rei Dionísio I. O monarca, então, resolveu fazer sua vontade por apenas um dia, o tornando rei e prestando-se ao papel de servo desse.

No auge do fausto, Dâmocles olhou para o alto e viu uma espada sobre sua cabeça, suspensa apenas por um fio de rabo de cavalo. Poderia despencar a qualquer momento em seu cocuruto. Imediatamente resolveu voltar ao seu lugar, apavorado, temendo o pior.

Pedir vistas de um processo – É quando um dos membros do colegiado pede suspensão do julgamento, para apreciar melh0r a matéria e poder votar.

 

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segunda-feira - 28/01/2013 - 15:45h
Baraúna

Planejamento estratégico é prioridade em prefeitura

Pensando em um planejamento estratégico para os próximos quatro anos de gestão que garanta a continuidade desse crescimento, a Prefeitura de Baraúna realizou durante essa última semana um treinamento com o pessoal efetivo.

O treinamento estratégico foi realizado durante toda a semana no Senac-Mossoró e contou com a participação de todos os servidores que compõem o corpo técnico da Prefeitura.

De acordo com o prefeito Isoares Martins (PR), o objetivo do treinamento é sistematizar todas as ações do município visando a eficiência e efetividade dos programas e projetos implementados.

“Não basta ter um corpo técnico. Tem que haver um corpo técnico com qualificação composto por pessoas prontas para trabalhar para fazer Baraúna avançar cada vez mais. Uma boa gestão é feita com pessoal qualificado. Precisamos manter esse foco no crescimento”, declarou.

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Categoria(s): Administração Pública
quinta-feira - 18/10/2012 - 09:09h
Eleições 2012

Administração aprovada é “anabolizante” em campanha

Toda eleição sucessória municipal guarda certa aura plebiscitária. É – também – uma espécie de pleito de avaliação de governo.

Em alguns municípios potiguares, gestões aprovadas pelo povo deram bons aditivos a candidatos governistas.

Exemplo palpável, é o de Pau dos Ferros.

O prefeito em segundo mandato, Leonardo Rego (DEM), agiu como um “anabolizante” à candidatura vitoriosa do seu vice, Fabrício Torquato (DEM). Sua administração chegou a atingir mais de 64 pontos percentuais de endosso popular este ano.

O candidato governista obteve vitória com 10,82 pontos percentuais de maioria sobre o adversário – médico Bráulio Figueiredo (PMDB).

Em Baraúna, o prefeito Aldivon Nascimento (PR), com mais de 75 pontos percentuais de aprovação ao seu governo, puxou o empresário Isoares Martins (PR) à vitória.

O êxito foi com magro 1,16 ponto percentual de maioria (172 votos), mas o bastante.

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Categoria(s): Eleições 2012
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sábado - 06/10/2012 - 16:55h
Baraúna

Candidato a vice-prefeito renuncia à candidatura

O candidato a vice-prefeito na chapa governista à Prefeitura de Baraúna, José Bezerra (PSB), abandonou sua postulação. Não esperou julgamento de recurso especial ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tenta garantir seu registro de candidatura.

Há tempos que a postulação de José Bezerra, vice do empresário Isoares Martins (PR), era vista como “morta” e inviável, mas sustentada pelo candidato a prefeito até o limite do final da campanha, para tentar agregar imagem popular à chapa.

A renúncia é um fato novo na campanha baraunense, considerada uma das mais acirradas dos últimos anos, a ponto da Justiça Eleitoral utilizar meios policiais para tentar conter os ânimos.

Bezerra, que já foi prefeito, não manteve a família unida em torno de si na campanha. Seu afastamento tem consequências imprevisíveis a poucas horas das eleições.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

 

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quarta-feira - 15/08/2012 - 16:56h
Baraúna

Campanha entra em fase de radicalização

A temperatura na campanha municipal de Baraúna deve aumentar consideravelmente.

A cidade está em polvorosa, após recente concentração da coligação oposicionista comandada pela vice-prefeita dissidente e candidata a prefeito Luciana Oliveira (PMDB). O verbo foi além do esperado.

Adjânio Bezerra, que chegou a afinar apoio à chapa governista à prefeitura, encabeçada pelo ex-secretário Isoares Matins (PR), tachou os adversários com termos pesados.  que podem até gerar consequências judiciais.

Resta saber se a atitude de ir ao ataque – de forma tão ríspida – fará bem ou mal à chapa Luciana-Édson Barbosa (PV).

Nota do Blog – Moderação e civilidade, em qualquer palanque, talvez sejam receitas melhores à conquista do voto. Assim penso.

 

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sexta-feira - 03/08/2012 - 17:15h
Baraúna

Justiça não dá registro a postulante a prefeito

Por Cézar Alves (Jornal De Fato)

O ex-prefeito de Baraúna, José de Araújo Dias (DEM), não conseguiu registro de candidatura para se candidatar ao cargo de prefeito este ano. O candidato a vice-prefeito da chapa dele, o sargento PM João Saldanha de Lima (DEM), está habilitado a disputar o pleito. A decisão cabe recurso, porém diante do quadro, as chances são mínimas de mudança.

A Coligação Baraúnas para os Baraunenes tem um prazo para apresentar outro nome para substituir José Araújo ou a Justiça Eleitoral cancela o registro da chapa por completo. As demais cabeças de chapa são Luciana Oliveira, do PMDB, com Edson Barbosa, do PV, como candidato a vice, e Isoares Martins, do PR, tendo como candidato a vice José Bezerra, PTB.

Sobre o candidato a vice-prefeito João Saldanha, o juiz Herval Sampaio escreveu que “resta-nos ainda averiguar a situação de João Saldanha de Lima que fez o pedido de registro junto com o primeiro impugnado para o cargo de vice-prefeito e foi também impugnado por supostamente não ter apresentado contas de campanha com relação ao pleito municipal passado, contudo conforme certificado pelo Cartório e devidamente apontado pela defesa houve a apresentação de contas, estando o mesmo quite com a Justiça Eleitoral, como se vê as fls. 35 dos autos”, escreve.

Nota do Blog do Carlos – A postulação de Araújo tem-se mostrado sem fôlego desde o início da contenda. Na verdade, foi rapidamente “engolida” pelo gigantismo da estrutura do governista Isoares Martins e a força populista da vice-prefeita dissidente Luciana Oliveira.

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quarta-feira - 25/07/2012 - 18:24h
Campanha 2012

A voz da massa em Baraúna na sucessão

Tive acesso a algumas informações privilegiadas sobre a sucessão do prefeito Aldivon Nascimento (PR), de Baraúna. São pesquisas de boa origem, que se diga.

Não posso adiantar maiores detalhes em face de limitações impostas pela legislação eleitoral, que respeito integralmente.

Entretanto, pode ser dito que o cenário atual bate com a realidade das ruas, vielas, avenidas, vilas e rincões: o quadro não é de definição, mas há claro favoritismo para a candidata oposicionista e vice-prefeita dissidente Luciana Oliveira (PMDB).

O candidato governista Isoares Martins (PR) tem fôlego e meios para estreitar a concorrência. Já o também oposicionista José Araújo (DEM) está na poeira.

Qualquer dúvida, é só escutar a massa em Baraúna.

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segunda-feira - 26/09/2011 - 10:28h
Baraúna

PR e PSB firmam aliança para campanha de 2012

Em convenção partidária ocorrida na Câmara Municipal, nesse domingo (25), o PR de Baraúna fez festa ruidosa para dar largada em sua pré-campanha às eleições do próximo ano.

Entre as novidades, o anúncio de aliança reforçada com o PSB e a adesão das vereadores Sirleia Lopes e Divanize Alves.

O engenheiro Isoares Martins é outro filiado à sigla, já se apresentando como pré-candidato à sucessão do prefeito Aldivon Nascimento (PR).

O evento contou com as presenças do presidente estadual do PR, deputado federal João Maia, da deputada federal Sandra Rosado (PSB) e da deputada estadual Larissa Rosado (PSB).

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Categoria(s): Política
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