Isolda Dantas

segunda-feira - 02/09/2019 - 08:38h

Mossoró

Prefeita Rosalba ganha voz no quesito agitação de claque

Fátima discursa entre Rosalba e Isolda (Foto: reprodução)

No quesito agitação de claque, a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) ganhou disparadamente nesse fim de semana em Mossoró.

Pelo visto, não ficou um único ocupante de cargo comissionado em casa à noite de sexta-feira (30), na abertura da Feira Regional de Negócios Ciência Tecnologia e Inovação do RN (FENECITI), iniciativa do Governo do Estado.

A governadora Fátima Bezerra (PT) e a deputada estadual Isolda Dantas (PT)testemunharam a exaltação à prefeita, quando o nome dela era mencionado.

Nos discursos, não faltaram estocadas indiretas entre a prefeita e a deputada. Mas nada que abalasse o protocolo e o bons modos.

Ainda participaram da solenidade de abertura, a senadora Zenaide Maia (Pros) e o deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade), além de alguns auxiliares do governo estadual.

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Categoria(s): Política

sexta-feira - 23/08/2019 - 14:42h

Mossoró

Rosalba está à frente em pesquisa; mas reprovação é alta

O Blog do BG publica nesta sexta-feira (23) pesquisa do Instituto Seta, ambientado em Mossoró, em que identifica o pensamento popular local sobre aspectos políticos e administrativos.A sondagem quis saber dos mossoroenses a intenção de voto deles para prefeito de forma Estimulada, ou seja, apresentando os nomes dos pré-candidatos, e, nesse cenário, a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) é a primeira com 27,9%.

Em segundo aparece o deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) com 8,7%; em terceiro aparecem empatadas a deputada estadual Isolda Dantas (PT) e a ex-deputada Larissa Rosado (PSDB), ambas com 5,1%; e o empresário Jorge do Rosário (PR) vem depois com 3,8% das intenções de voto.

Os demais nomes não ficaram acima da margem de erro. O total de indecisos foi de 12,8% e o de brancos, nulos e abstenções ficou em 33,2%.

Espontânea

Na disputa pela Prefeitura, de forma Espontânea, ou seja, com os entrevistados falando o primeiro nome que lhes vêm à cabeça, sem acesso a nomes, a prefeita Rosalba Ciarlini lidera a corrida com 16,4% das intenções de voto.

A ex-deputada estadual Larissa Rosado aparece em segundo com 2,3% da preferência dos eleitores. Ela é seguida pela deputada estadual Isolda Dantas com 1,9% das intenções de voto. Os demais nomes citados não somaram 1%, cada.

O total de brancos, nulos e abstenções foi de 34,5%.

Reprovação de Rosalba

Na parte da pesquisa administrativa, 43,8% dos mossoroenses disseram que Desaprovam a gestão da prefeita Rosalba Ciarlini e 31,5% disseram que aprovam a forma como ela vem conduzindo os trabalhos da Prefeitura de Mossoró.

Outros 24,7% não responderam ou não souberam responder.Para a pesquisa do Instituto Seta, em parceria com o Blog do BG, foram entrevistadas 350 pessoas entre os dias 17 e 18 de agosto. O intervalo de confiança é de 95% com margem de erro de 3,5% para mais ou para menos.

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Categoria(s): Política

sábado - 17/08/2019 - 11:36h

Diretório

PT tem disputa interna para comando partidário

Pedro e Isolda estão na disputa (Fotomontagem)

Do Blog Saulo Vale

Dois nomes estão no páreo pela presidência municipal do PT na segunda maior cidade do Rio Grande do Norte – Mossoró.

A deputada estadual Isolda Dantas, da Democracia Socialista, quer ser reconduzida ao cargo. Tem o favoritismo.

O advogado e ex-candidato a vereador Pedro Brendo, da tendência Articulação de Esquerda, a mesma da deputada federal Natália Bonavides, também está na disputa.

Eleições marcadas para 8 de setembro, com aproximadamente 1.200 filiados aptos à votação.

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Categoria(s): Política

terça-feira - 16/07/2019 - 19:40h

Escolha

Oposição define novo líder para bancada

Raério: liderança (Foto: Edilberto Barros)

Do Blog Saulo Vale

Definido o novo líder da bancada da oposição na Câmara Municipal de Mossoró.

Será o vereador Raério Araújo (PRB), crítico feroz da gestão Rosalba Ciarlini (PP). A decisão foi tomada por unanimidade entre os seis parlamentares oposicionistas.

Raério assumirá em agosto, logo após o recesso parlamentar, em substituição ao vereador Gilberto Diógenes (PT).

A cada seis meses a oposição troca de líder numa espécie de rodízio.

Também já passaram por lá nessa legislatura a então vereadora Isolda Dantas (PT), hoje deputada estadual, além dos vereadores Genilson Alves (PMN) e Ozaniel Mesquita (PR).

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Categoria(s): Política

segunda-feira - 15/07/2019 - 14:24h

Orçamento 2020

Projeto Emendas Populares quer ouvir prioridades

Dia 20 de julho, a partir das 16h, na Rua das Orquídeas, no Bairro Dom Jaime Câmara, a deputada Estadual Isolda Dantas (PT) realizará seu Projeto Emendas Populares.

Isolda pretende fazer consulta que lhe norteio à apresentação de proposições (Foto: Assessoria)

Além de fazer o debate orçamentário, a ideia é que a própria população diga o que é prioridade para a cidade.

A partir do resultado da consulta popular, a deputada elaborará as emendas que fará ao Orçamento Geral do Estado-2020.

Para a deputada, discutir o orçamento é um dos momentos mais importantes e isto deve ser feito com a participação popular:

“A ideia das emendas populares é ouvir a população e encaminhar as propostas que contemplem aqueles e aquelas que mais precisam. É assim que se constrói algo para e com o povo!”.

Com informações da Assessoria de Isolda Dantas.

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Categoria(s): Política

quinta-feira - 04/07/2019 - 12:44h

Lei

Governo garante 30% de compras à Agricultura Familiar

A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou a Lei 10.536/19, que garante o mínimo de 30% das Compras Governamentais da Agricultura Familiar. A deputada estadual Isolda Dantas (PT) foi autora do projeto. É o Programa de Compras Governamentais (PECAFES).

Fátima e Isolda mostram lei assinada em evento bastante concorrido nessa quarta-feira (Foto: divulgação)

A solenidade aconteceu nessa quarta-feira (4), na abertura do 15º Fórum Regional dos Gestores e Gestoras da Agricultura Familiar no Nordeste, na Central de Comercialização da Agricultura Familiar e Economia Solidária (CECAFES).

Participaram do evento junto à governadora e à deputada Isolda, secretários do RN e estados vizinhos, além de parlamentares que compõem a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar do Nordeste, agricultores e representantes de movimentos sociais ligados à agricultura familiar do Rio Grande do Norte.

Em seu pronunciamento, a deputada agradeceu à governadora:

– “Hoje é uma noite de celebração de uma luta que não começou ontem ou há quatro meses, que o foi o tempo recorde de aprovação deste projeto. Essa luta começou há muito tempo da agricultura familiar pela sobrevivência e pela qualidade de vida e permanência do homem e da mulher no campo. Para estarmos aqui hoje fizemos muitos diálogos com a Secretaria do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (SEDRAF) e seu titular, Alexandre Lima. É um projeto feito a muitas mãos”.

Com informações da Assessoria de Isolda Dantas.

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Categoria(s): Administração Pública / Economia / Política

sexta-feira - 14/06/2019 - 12:39h

Por enquanto

Três pré-candidatos a prefeito

Por enquanto, Mossoró já soma três pré-candidatos a prefeitos.

A prefeita Rosalba Ciarlini (PP), nome à reeleição;

A deputada estadual Isolda Dantas (PT);

O ex-candidato a prefeito Gutemberg Dias (PCdoB).

Por enquanto.

Tudo normal, normalíssimo.

Até porque, as eleições serão apenas em outubro do próximo ano.

Só lembrando.

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Categoria(s): Política

terça-feira - 11/06/2019 - 22:14h

Unanimidade

Projeto voltado para a Agricultura Familiar do RN é aprovado

Após quatro meses tramitando na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o Projeto de Lei “Programa de Compras Governamentais para Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar e Economia Solidária (PECAFES)”, de responsabilidade oficial do Estado, foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (11) na Assembleia Legislativa do RN.

Isolda comemorou aprovação ao lado de movimentos sociais à entrada da AL (Foto: divulgação)

De autoria da deputada estadual Isolda Dantas (PT), “o PL faz parte dos encaminhamentos de necessidades, desejos e direitos das organizações socioeconômicas rurais, cooperativas, agriculturas e agricultores de produtos da agricultura familiar e da economia solidária do RN, justificou a parlamentar.

A deputada agradeceu ao Movimento dos Trabalhadores Ruais Sem Terra (MST), Marcha Mundial das Mulheres (MMM), cooperativas, associações e à Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (SEDRAF).

Com informações da Assessoria de Isolda Dantas.

Nota do Blog – Projeto de enorme importância social, capaz de fomentar mais a produção campesina da agricultura familiar, que não para de crescer.

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Categoria(s): Gerais / Política

segunda-feira - 10/06/2019 - 21:08h

AL

Projeto de compras em apoio à Agricultura Familiar será votado

O Projeto de Lei que propõe Programa de Compras Governamentais para aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar, proposto pela deputada estadual Isolda Dantas (PT), será votado nessa terça-feira (11), na Assembleia Legislativa.

De acordo com o seu artigo 1º, o Programa de Compras Governamentais (PECAFES), como é chamado, busca garantir a aquisição direta e indireta de produtos agropecuários, extrativistas e resultantes da atividade pesqueira in natura e beneficiados, produzidos por agricultores ou suas organizações socioeconômicas rurais, por povos e comunidades tradicionais e pelos beneficiários e beneficiárias da Agricultura Familiar, como forma de assegurar o desenvolvimento rural sustentável, a promoção da segurança e soberania alimentar e nutricional e o incremento à geração de trabalho e renda no campo.

O projeto de lei passou pela Comissão de Constituição, Redação e Justiça e da Administração e as emendas necessárias foram feitas para que o PL seja aprovado em votação na Casa amanhã e, assim, possa entrar no orçamento do governo do Estado em 2019.

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Categoria(s): Política

segunda-feira - 10/06/2019 - 09:34h

Pingo da Mei Dia

Políticos são coadjuvantes em festa de milhares de anônimos

A abertura do Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2019 com o “Pingo da Mei Dia” (veja AQUI) foi oportunidade para muitos políticos se apresentarem e aparecerem.

Fátima, Izabel Montenegro, Jean-Paul Prates e Rosalba em conversa afiada em meio ao frisson (Foto: autoria não identificada))

Em meio a uma multidão que passou horas em frisson no sábado (8), houve espaço para a prefeita-anfitriã Rosalba Ciarlini (PP) circular e posar com populares e outros políticos, aliados e até adversários.

A conversa rolou por muito tempo com a governadora Fátima Bezerra (PT), com participação da presidente da Câmara Municipal de Mossoró Izabel Montenegro (MDB), além do senador Jean-Paul Prates (PT).

A senadora Zenaide Maia incluiu em seu roteiro um encontro com sindicalistas (Foto: Sindiserpum)

A senadora Zenaide Maia (Avante) esteve também no Pingo da Mei Dia, incluindo no roteiro uma visita ao camarote improvisado (veja AQUI) do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM).

O deputado federal João Maia (PR) e sua mulher Shirley Targino (PR), prefeita de Messias Targino, bem como a deputada estadual e pré-candidata a prefeito Isolda Dantas (PT) marcaram presença.

Porém, é certo, que todos foram eclipsados pelo protagonismo de milhares de anônimos em calçadas, leitos de ruas e camarotes, numa festa que se retroalimenta a cada ano, faça chuva ou faça sol, no pino do meio-dia em Mossoró.

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Categoria(s): Política

segunda-feira - 03/06/2019 - 11:28h

Carlos Santos

“Campanha de Rosalba começou ao final do 2º turno de 2018”

Em entrevista aos jornalistas Carol Ribeiro e Vonúvio Praxedes, o editor deste Blog foi sabatinado sobre recente pesquisa de opinião pública que avaliou governos Fátima Bezerra (PT) e Jair Bolsonaro (PSL), bem como sobre outros aspectos administrativos e políticos de ambos governos.

Também conversou com telespectadores e internautas sobre a política mossoroense e a própria sucessão municipal de 2020.

No bloco (vídeo) de abertura, começamos a falar aos 6 minutos e 50 segundos.

– Há um prazo de validade, um crédito pra Fátima Bezerra.

– Rosalba no fim do primeiro ano de governo já estava em declínio. Robinson durou um pouco mais…

No segundo bloco, começamos a responder indagações dos jornalistas aos 5 minutos e dez segundos.

– Segmento da Segurança Pública começa a se impacientar.

– O grande adversário do Governo e do presidente Jair Bolsonaro é ele mesmo.

No terceiro e último bloco, a intervenção do editor desta página tem início com um minuto e 40 segundos falando sobre cenário político em Mossoró.

– A oposição para vencer as eleições em Mossoró não precisa juntar todo mundo no mesmo palanque. Precisa de uma boa chapa.

– Campanha de Rosalba em 2020 começou ao final do segundo turno do ano passado.

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Categoria(s): Política

segunda-feira - 03/06/2019 - 09:48h

Mossoró

Jucern garante retorno de endereço para centro da cidade

A unidade da Junta Comercial do RN (JUCERN) em Mossoró retornará à sede do Sindicato do Comércio Varejista (SINDIVAREJO). Decisão tomada pelo órgão, a partir de mobilização do setor produtivo mossoroense e contabilistas.

O presidente da Jucern, ex-deputado estadual Carlos Augusto Maia, confirmou o relocamento do Partage Shopping para o centro da cidade em audiência concedida ao presidente do Sindivarejo, Michelson Frota, à manhã desta segunda-feira (3).

Jucern ficará em endereço anterior, no centro da cidade, como pedido por clientela (Foto: cedida)

– A previsão é de que no dia 28 deste mês a Jucern esteja outra vez em atividade nesse endereço, que atende às necessidades da clientela com maior agilidade e mesmo qualidade, favorecida pela localização privilegiada e outros fatores – comenta Frota. Todos os serviços do Escritório do Empreendedor também estarão no mesmo local”, acrescenta.

Gratidão

A deputada estadual Isolda Dantas (PT) acompanhou-o na audiência.

– Todos agradecemos a presteza da deputada e também do deputado Allyson Bezerra (Solidariedade), que por iniciativa própria nos procuraram e encamparam essa luta – reconhece o presidente. “Da mesma forma, o vice-governador Antenor Roberto (PCdoB) e Gutemberg Dias (PCdoB), além do engajamento dos contabilistas através de Luzenilson Moreira, dirigente do Conselho Regional dos Contabilistas (CRC/RN).

Ele também ressalta o Blog Carlos Santos e outros setores da imprensa que publicizaram essa campanha, bem como “a sensibilidade de Carlos Augusto Maia e da governadora Fátima Bezerra (PT). Não botaram dificuldades”.

Leia também: Junta Comercial atrapalha empresariado e contabilistas.

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Categoria(s): Administração Pública / Economia / Gerais

sábado - 01/06/2019 - 09:44h

Mossoró

PT inaugura Comitê Lula Livre neste sábado

Do Blog do Barreto

Neste sábado, 1º de junho, o PT Mossoró inaugura a nova sede e a cidade ganha o Comitê Lula Livre a partir do meio-dia.

Imóvel fica localizado no centro da cidade e evento é aberto ao público em geral (Foto: divulgação)

A casa fica na rua Juvenal Lamartine, no centro, ao lado do antigo fórum e exibe no muro com uma arte com a imagem do ex-presidente.

A inauguração da nova sede do PT e Comitê Lula Livre de Mossoró terá feijoada e contará com show de músicos da terra e será aberta ao público.

A deputada estadual Isolda Dantas, presidente do PT de Mossoró, afirma que “o Comitê Lula Livre coloca Mossoró na rota nacional de luta e defesa da democracia porque é isso que a bandeira Lula Livre significa”.

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Categoria(s): Política

segunda-feira - 27/05/2019 - 10:48h

Hoje

Audiência discute cortes em universidades e institutos federais

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza nesta segunda-feira (27), audiência pública para discutir alternativas relacionadas ao corte de verbas anunciados pelo Governo Federal no orçamento das universidades e institutos federais.

O debate será a partir das 14h no Auditório do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), em Natal.

O tema da discussão foi proposto pelos deputados Allyson Bezerra (Solidariedade), Francisco do PT e Isolda Dantas (PT).

O objetivo é encontrar alternativas para o impasse envolvendo os cortes de recursos das instituições, que desenvolvem papel importante no estado.

No RN, Universidade Federal do RN (UFRN), Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) e os Institutos Federais (IF’s) alegam comprometimento para funcionamento pleno de suas atividades nesse exercício.

Com informações da AL.

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Categoria(s): Educação / Política

sexta-feira - 24/05/2019 - 21:40h

Em Mossoró

Audiência discute papel de hospital e regionalização da saúde

Audiência foi em Mossoró (Foto: divulgação)

O Hospital da Mulher, em Mossoró, e a Saúde Pública do estado do Rio Grande do Norte foram temas da audiência pública proposta pela deputada Isolda Dantas (PT), nesta sexta-feira (24), em Mossoró. Participaram do evento o secretário adjunto de Saúde do estado, Petrônio Spinelli, e a coordenadora de Programas Estratégicos e Regionais da Sesap, Teresa Freire.

Segundo Petrônio Spinelli, o objetivo foi “discutir as questões da região, da regionalização, da organização das redes, dos pactos, da corresponsabilização e do custeio, bem como debater a melhoria da qualidade da assistência a partir das necessidades específicas da região”.

O segundo ponto abordado na audiência se refere ao Hospital da Mulher, construído com recursos do Banco Mundial. A unidade é voltada à macrorregião, oferecendo uma assistência muito qualificada para as mulheres, inclusive com a realização de partos de alta complexidade. “Além disso, o hospital dialoga com as universidades na perspectiva de estágios e possibilita potencializar a Rede Cegonha na região”, disse a coordenadora Teresa Freire.

A audiência contou com a presença dos reitores da Universidade do Estado do RN (UERN), Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), representação da secretaria de Saúde de Mossoró, Conselho Municipal de Saúde, vereadores de Mossoró e região, Movimento de Mulheres e profissionais de Saúde.

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Categoria(s): Administração Pública / Política / Saúde

quarta-feira - 22/05/2019 - 15:58h

Isolda Dantas

Hospital da Mulher é tema de audiência pública da AL

Isolda: em Mossoró (Foto: AL)

A maior obra do governo do estado está em construção na cidade de Mossoró: O Hospital da Mulher. Para debater sobre o funcionamento desse equipamento para melhor atender à demanda da população da região, a deputada estadual Isolda Dantas (PT) realizará audiência pública “Hospital da Mulher em Mossoró e a Saúde Pública do Estado do RN” nessa sexta (24), a partir das 14h, na Câmara Municipal de Mossoró.

A unidade hospitalar deve ofertar cerca de 118 leitos, entre eles, unidades para observação no pronto-socorro, leitos de internação e de suporte para mulheres vítimas de violência, leitos de unidade de terapia intensiva e cuidados intermediários e unidades funcionais para centro obstétrico.

O hospital funcionará ainda como campo de estágio, em parceria com a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), para áreas de saúde e afins.

Com informações da Assessoria de Isolda Dantas.

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Categoria(s): Política / Saúde

segunda-feira - 20/05/2019 - 23:08h

Política

Afinidades e divergências aproximam PCdoB e Solidariedade

Dias, Vale e Bezerra: política (Foto: divulgação)

Do Blog Carol Ribeiro

O deputado estadual Allyson Bezerra (SD) parece obstinado para o projeto 2020 em Mossoró. Hoje (20), ele sentou à mesa com o empresário Gutemberg Dias e o professor Neto Vale, ambos do PCdoB.

Na pauta, coalização partidária, campanha municipal, afinidades e divergências para as eleições que vêm aí.

O encontro aconteceu em Mossoró.

Na última quinta-feira (16) – veja AQUI – se reuniu com a deputada Isolda Dantas (PT).

No dia 11, com nomes do PSL, PR e outras legendas.

Allyson defende a união de forças opositoras para derrotar a prefeita Rosalba Ciarlini.

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Categoria(s): Política

segunda-feira - 20/05/2019 - 14:50h

Mossoró

Brazil Conference tratará de vários temas contemporâneos

Fátima participará do evento (Reprodução)

Com o tema “+Brasil: Políticas Públicas, Democracia e Justiça” será instalado nesta terça-feira (21), o Centro Regional da Brazil Conference em Mossoró. O evento será realizado a partir das 8h, no Teatro Estadual Lauro Monte Filho.

A iniciativa é coordenada pelo estudante Francisco Cavalcante, aluno do 2º período de Direito da UERN, que foi um dos embaixadores na Brazil Conference at Harvard & MIT 2019, evento realizado em abril, nos Estados Unidos.

A governadora e chanceler da Universidade do Estado do RN (UERN), Fátima Bezerra (PT), o reitor Pedro Fernandes e os deputados estaduais Isolda Dantas (PT) e Allyson Bezerra (Solidariedade), estão entre os palestrantes convidados.

Democracia

O evento contará com participação de especialistas que discutirão sobre políticas públicas, democracia, igualdade e justiça.

A expectativa é de lotar o Teatro Lauro Monte Filho. “Temos em torno de 400 inscritos. Também contaremos com uma caravana de Jaguaribara (CE). São mais de 80 organizações inscritas até o momento”, afirma Francisco Cavalcante.

Serão realizados os seguintes painéis:

+Políticas Públicas: promovendo a educação e reduzindo as desigualdades
Fátima Bezerra – Governadora do RN
Pedro Fernandes – Reitor da UERN
Denise Vasconcelos – Professora da UERN
Stella Sâmia – Professora da Rede Básica

+Democracia: Caminhos para renovação e participação política
Allyson Bezerra – Deputado Estadual
Isolda Dantas – Deputada Estadual
Emanuel Melo – Procurador da República
Telmir de Souza – Filósofo, professor e pesquisador

+Igualdade: Construindo justiça racial no Brasil
Cristiane Sousa – Professora do IFCE
Ivonete Soares – Professora da UERN
Giselma Rocha – coordenadora de políticas de promoção da Igualdade Racial do RN

+Justiça: Discutindo Direitos humanos e Segurança Pública
Daniel Pessoa – Professor da Ufersa
Elissandra Barbosa – Professora da UERN
Jailson Andrelino – Major da Polícia Militar do RN.

Com informações da Uern.

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Categoria(s): Gerais

quinta-feira - 16/05/2019 - 23:25h

Em Natal

Isolda e Allyson colocam política mossoroense à mesa

Entre uma sessão ordinária e uma audiência pública, uma reunião em comissão técnica e despachos em gabinetes, os deputados estaduais Isolda Dantas (PT) e Allyson Bezerra (Solidariedade) encontraram um tempo para conversa sobre política.

Allyson Bezerra e Isolda Dantas conversaram sem o testemunho ou participação de outro interlocutor (Foto: cedida)

Para ser mais preciso: política mossoroense.

O encontro foi à tarde dessa quinta-feira (16) no gabinete de Bezerra na sede da AL, em Natal.

Os dois estão no mesmo campo político em Mossoró.

Na Assembleia Legislativa não são extremos.

Enfim, o diálogo não é exceção. Ou um fato isolado.

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Categoria(s): Política

terça-feira - 07/05/2019 - 14:00h

Audiência Pública

Projeto será apresentado para apoio à Agricultura Familiar

Nessa quinta-feira (9), a partir das 14h, na Assembleia Legislativa do RN em Natal, haverá audiência pública sob o tema “A agricultura familiar e as compras governamentais”. O evento é proposição da deputada estadual Isolda Dantas (PT).

À ocasião, ela apresentará detalhes sobre o Projeto de lei que busca implementar o Programa de Compras Governamentais (PECAFES) que garante a aquisição direta e indireta de produtos da Agricultura Familiar e Economia Solidária no RN.

De acordo com os dados do governo, para 19 unidades de saúde, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) tem um investimento de cerca de 30 milhões por ano.

Nos 56 restaurantes populares o valor chega a 6 milhões por mês.

Por outro lado, segundo o Censo Agropecuário 2006 mostra que a agricultura familiar é responsável por maior parte da produção dos dez principais alimentos consumidos no RN.

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Categoria(s): Política

terça-feira - 07/05/2019 - 12:40h

AL

Comissão aprova mudança em lei do ICMS do estado

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 99/2019 que dispõe sobre o Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), depois das explicações de representantes da Secretaria de Tributação do Estado (SET), na reunião realizada na manhã desta terça-feira (7).

Comissão endossou matéria (Foto: Eduardo Maia)

O coordenador de Assessoria Técnica, Neil Armstrong e representante da Subcoordenadoria de Estudos Tributários e Normatização do Estado (SUETRI) tiraram as dúvidas dos integrantes da Comissão sobre os objetivos do Projeto, que visa melhorar a arrecadação estadual e beneficiar os contribuintes que têm débito em atraso, no tocante ao prazo para pagamento e redução das penalidades.

“Lei semelhante foi aprovada no Maranhão e está dando resultados para o Estado, em termos de arrecadação sem prejuízo para os empresários. Com certeza aqui também vai proporcionar um aumento na arrecadação estadual”, afirmou o presidente da CCJ, o deputado Raimundo Fernandes (PSDB), logo após o encerramento da reunião.

O Projeto altera a Lei Estadual 6.968 de dezembro de 1996, que está defasada, para fazer toda a adequação para que o contribuinte possa regularizar seus débitos e também melhorar a tramitação dos processos. De acordo ainda com o Projeto de Lei aprovado na CCJ, será criada uma nova Unidade Fiscal de Referência, sem também gerar prejuízos para o contribuinte.

Procuradores

O Projeto de Lei que dispõe sobre a revisão do subsídio mensal dos Procuradores do Estado foi baixado em diligência, porque não veio acompanhado do impacto financeiro e orçamentário.

Participaram da reunião os deputados Kleber Rodrigues (Avante), Coronel Azevedo (PSL), Isolda Dantas (PT) e Hermano Morais (MDB).

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Categoria(s): Administração Pública / Política

sexta-feira - 26/04/2019 - 09:38h

Agora

Governadora participa de solenidade em Mossoró

Fátima está em evento (Foto: reprodução)

A governadora Fátima Bezerra (PT) está em Mossoró.

Participa agora de solenidade de formatura do Curso de Formação de Sargentos da Polícia Militar do RN.

A solenidade acontece no Teatro Municipal Dix-huit Rosado.

Ela está acompanhada de alguns auxiliares, como o titular da pasta da Segurança Pública, coronel Francisco Araújo, bem como da deputada estadual Isolda Dantas (PT).

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Categoria(s): Administração Pública / Política / Segurança Pública/Polícia

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