Jair Bolsonaro

sábado - 12/01/2019 - 19:30h

Crime organizado

Penitenciária em Mossoró já tem 39 líderes de facções do CE

Do jornal O Povo e Blog Carlos Santos

Até ontem (sexta-feira, 11), foram removidos, ao todo, 39 para a Penitenciária Federal de Mossoró: 21 do Comando Vermelho (CV) e 18 da Guardiões do Estado (GDE).

Governo do Ceará e União se mobilizam (Foto: O Povo)

Pelo menos, por enquanto, segundo uma fonte do governo, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) teria desistido de transferir 20 criminosos já relacionados do Primeiro Comando da Capital (PCC).

A justificativa seria que o sistema aqui daria conta de isolá-los e monitorá-los.

O PCC, por ser mais “nacionalizado” que o CV, poderia decidir aprofundar ainda mais a crise no território cearense. Além, também, de desencadear um efeito dominó pelo resto do País. A análise foi posta na mesa por alguns integrantes do Centro de Inteligência do Nordeste que é sediado em Fortaleza.

Bolsonaro vê luta como “guerra”

Em seu endereço na rede social Twitter, neste sábado (12), o presidente Jair Bolsonaro deixou claro que o Governo Federal topa o confronto.

Vai enfrentar essa modalidade de organização como terrorista, endurecendo legislação e ação.

– Marginais, por explosão, derrubaram torre de transmissão sobre a BR 020 no Ceará. Em 24hs nosso Ministro das Minas e Energia providenciou o restabelecimento da rede e desobstrução da rodovia. Com garantia jurídica e tipificação desses atos em terrorismo venceremos essa guerra – disse.

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sexta-feira - 11/01/2019 - 07:02h

Em Brasília

Presidente cibernético precisa dar rumo e prumo a governo

Há confusão de vozes em Brasília nesses primeiros dias do Governo Jair Bolsonaro (PSL).

Muita gente falando, muito disse me disse, tudo muito longe da sintonia fina necessária ao poder.

O momento é ainda de arrumação, de acomodação de peças, foco e estabelecimento claro de papeis. Compreensível, até.

Contudo é óbvio que o presidente cibernético, advindo de uma campanha em boa parte feita em redes sociais, precisa escalar um porta-voz.

A campanha passou.

Sua beligerância, atirando para trás, para frente e para todos os lados – montado num smartphone, mantém excitada sua militância, mas não dá rota segura ao governo.

O governo precisa de rumo e prumo, menos bravata.

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quarta-feira - 09/01/2019 - 10:14h

Política

Errar é humano, mas não para Lula, Bolsonaro e Pompeia

Pregação ética no poder bate de frente com a realidade política no Brasil e lembra a Roma antiga

– “Quando nós viramos referência, nós não podemos errar, não temos o direito de errar e não temos o direito de fracassar”, presidente Lula da Silva (PT), dia 13 de fevereiro de 2004.

– “Nós não podemos errar. Se errarmos, os senhores bem sabem quem poderá voltar. E as pessoas de bem, que foram maioria, não poderão se decepcionar conosco”, presidente Jair Bolsonaro (PSL), dia 7 de janeiro de 2019.

As duas frases destacadas acima em negrito, em dois momentos distintos, separadas em mais de 14 anos uma da outra, pronunciadas por políticos antagônicos e dirigidas em especial a seus eleitores e militantes, tratam em essência da mesma natureza semântica: o verbo “errar”.

Lula avisou que ele, sua equipe e o PT não podiam errar; Bolsonaro repete retórica em meio à turbulência (Foto: Web)

Em cada contexto histórico, a fala desses personagens cumpriu-cumpre o papel de fomentar um exercício prático além da própria retórica dos líderes inspiradores. Não errar, é não pecar, não cair nas tentações que o poder produz.

Lula discursou quando o PT completava 24 anos de vida. No emblemático Hotel Glória no Rio de Janeiro, símbolo neoclássico da burguesia carioca no século passado, ele dava os primeiros passos do segundo ano do seu primeiro mandato presidencial.

Mensalão e petrolão

Adiante, em 2005, o escândalo do “mensalão” – narrativa sobre compra de votos de parlamentares no Congresso Nacional do Brasil – começou a desconstruir a imagem asséptica que Lula e seu partido tentavam vender. Depois vieram outros escândalos, como o infindável “petrolão” – nome dado para um esquema de corrupção e desvio de fundos que ocorreu na Petrobras -, envolvendo governos petistas e diversos partidos, políticos e outros personagens.

Eleito sob a égide da moralidade, para varrer a corrupção do Planalto, Esplanada dos Ministérios e Brasil, bem ao estilo Jânio Quadros nos anos 60, o capitão reformado do Exército e deputado federal Jair Bolsonaro mal começou seu mandato e já convive com embaraços. Na verdade, antes mesmo de cruzar a faixa presidencial no peito dia 1º de janeiro deste ano.

No dia 6 de dezembro do ano passado, portanto após as eleições, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) detectou que Fabrício Queiroz – policial militar da reserva, ex-motorista de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), senador eleito e filho do presidente, fez uma movimentação bancária de 1,2 milhão de reais, “incompatível com seu patrimônio”, entre 2016 e 2017. Até a futura primeira-dama Michelle Bolsonaro tinha dinheiro transferido para sua conta por Queiroz.

De lá para cá, nunca o caso ficou razoavelmente esclarecido. Esquiva-se desde então do Ministério Público.

Civismo e mérito

Poucos dias depois, o deputado federal e braço direito de Jair Bolsonaro, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), é denunciado por ter utilizado indevidamente verba da Câmara Federal em 2018 em trabalhos da campanha presidencial. Acossado pela imprensa, defendeu-se com evasiva superior: “Eu não tenho que me defender de nada”.

Segundo Lorenzoni, agora ministro-chefe da Casa Civil, a justificativa para utilizar recursos públicos de forma irregular tinha um componente cívico: “Eu estava ajudando a construir o que, hoje, nós estamos vivendo: a transição de um novo futuro para o nosso país”.

Na segunda-feira (7), quando o presidente Bolsonaro empossava no Palácio do Planalto os novos dirigentes do Banco do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Caixa Econômica Federal (CEF), repetiu inadvertidamente a frase cunhada por Lula na década passada. Dia seguinte, porém, veio outra contrariedade.

O vice-presidente da República, general reformado Hamilton Mourão (PRTB), teve o filho Antonio Hamilton Rossell Mourão nomeado para um cargo com remuneração em torno de R$ 36 mil/mês no Banco do Brasil, onde é funcionário de carreira há 18 anos.

Instado a se pronunciar sobre a ascensão, Mourão fez uma avaliação particular do currículo do seu rebento, como se fizesse parte do setor de RH (Recursos Humanos) do BB: “Ele tem mérito.” Ah, tá!

O eco do salto meritório do filho de Mourão, no BB, chegou ao Planalto provocando ruídos. O presidente Jair Bolsonaro soube do caso pela imprensa que tanto combate e desdenha e não por seu Twitter (rede social que mais usa).

É lugar-comum uma frase atribuída ao general Júlio César há mais de dois mil anos, quando tratava de imagem pública de Pompeia, sua segunda mulher, perante o patriciado (elite republicana romana), plebeus e escravos: “À mulher de César não basta ser honesta; precisa parecer honesta.”

O clã Bolsonaro deve conhecer pelo menos razoavelmente a história do apogeu e declínio de César. Sobre o PT, bem mais, com certeza. Errar é humano, mas ‘mitos’ não têm direito ao pecado.

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Categoria(s): Artigo / Opinião da Coluna do Herzog / Política

sexta-feira - 04/01/2019 - 14:22h

Estado federado

Pedido de socorro do Ceará ensina relações políticas ao RN

Mal começou o ano com novas gestões nos estados e no país e o governador petista reeleito do Ceará, Camilo Santana, pede socorro ao Governo Jair Bolsonaro (PSL).

Perfeito. Providência necessária de reforço à Segurança Pública com tropas federais no estado, determinada pela União.

– “Jamais faremos oposição ao povo de qualquer estado”, disse hoje o presidente Bolsonaro.É assim mesmo que funciona numa república federativa, quando um ente federado precisa de socorro a uma necessidade aquém de suas forças e meios.

A situação emergencial no Ceará decorre da reação de facções criminosas a medidas no sistema prisional. Daí pipocaram vários ataques a prédios públicos, bens privados e transportes coletivos, na Grande Fortaleza e interior (veja AQUI).

É possível que muito em breve haja necessidade do gênero do Governo do RN ou de outra ordem.

Bom a governadora Fátima Bezerra (PT) estar atenta a esse episódio no vizinho Ceará. Ele é muito pedagógico. Ensina como funcionam as relações político-administrativas entre gestores – mesmo que adversários.

A campanha política passou. A governadora não é mais militante nem partidária do PT, mas acima de tudo gestora de um estado federado falido, que precisará do socorro do estado federal.

Numa urgência do gênero, a governadora deve recorrer ao presidente Bolsonaro e não a Maduro na Venezuela ou Ortega na Nicarágua.

Elementar, meu caro Watson.

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Categoria(s): Opinião da Coluna do Herzog / Política

quarta-feira - 02/01/2019 - 10:46h

Brasil

Bolsonaro terá 22 ministro; conheça perfil de cada um

Do portal Poder 360

Após ser empossado Presidente da República na tarde deste dia 1° de janeiro, Jair Bolsonaro (PSL) deu posse a seus auxiliares. Serão 22 Ministros que irão atuar em seu Governo. Em campanha, ele chegou a prometer algo em torno de 15 ministério. Estourou a previsão e compromisso.

Primeira foto oficial do presidente Jair Bolsonaro com sua equipe de governo em primeiro escalão (Foto: Assessoria)

A transmissão dos cargos do Governo Temer para a administração Bolsonaro acontece ao longo da semana, a partir desta quarta-feira (2).

Veja abaixo o nome, cargo e perfil de cada um:

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Categoria(s): Administração Pública / Política

quarta-feira - 02/01/2019 - 09:38h

Governo Bolsonaro

Deputado Vicentinho vê momentos de “incertezas” no país

Vicentinho em entrevista ao repórter João Graciliano da Difusora de Mossoró (Foto: Storie)

O deputado federal por São Paulo, Vicente Paulo da Silva (PT), conhecido como “Vicentinho”, prestigiou a solenidade de posse de Fátima Bezerra (PT) como governadora do RN (veja AQUI).

Ex-metalúrgico, bacharel em Direito, líder sindical e ex-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vicentinho é natural de Santa Cruz no Rio Grande do Norte, mas teve sua infância muito ligada à cidade de Acari.

Exerce atualmente o terceiro mandato de deputado federal pelo PT, legenda a que é filiado desde 1981.

Ele conversou com o repórter João Marciliano, o “Joãozinho GPS” da Rádio Difusora de Mossoró:

Governo Bolsonaro

“É um novo momento para o Brasil, de muitas incertezas, mas o povo precisa ter sabedoria para enfrentar esses novos tempos com o Governo Jair Bolsonaro (PSL)”, comentou.

Governo Fátima Bezerra

“A vitória da companheira Fátima significa para o Nordeste uma gratidão do nordestino ao ex-presidente Lula (PT), que muito fez pelo estado e região”, disse.

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 02/01/2019 - 07:40h

Posse

Bolsonaro promete país livre de “amarras ideológicas”

O presidente Jair Bolsonaro propôs um “pacto nacional” entre a sociedade e os poderes da República em um discurso de 9 minutos e 53 segundos no Congresso Nacional após tomar posse no cargo para o mandato 2019-2022, nesse dia 1º de janeiro de 2019.

Ele fez referência ao “pacto” ao falar sobre os desafios do novo governo na área econômica. Segundo o novo presidente somente “um verdadeiro pacto nacional entre a sociedade e os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário” será possível vencer os desafios da recuperação econômica.

Bolsonaro fez discurso de posse no Congresso Nacional à tarde desse dia 1º de janeiro (Foto: Nelson Almeida/AFP)

Veja abaixo a íntegra do discurso do novo presidente:

Senhoras e Senhores,

Com humildade, volto a esta Casa, onde, por 28 anos, me empenhei em servir à nação brasileira, travei grandes embates e acumulei experiências e aprendizados, que me deram a oportunidade de crescer e amadurecer.

Volto a esta Casa, não mais como deputado, mas como Presidente da República Federativa do Brasil, mandato a mim confiado pela vontade soberana do povo brasileiro.

Hoje, aqui estou, fortalecido, emocionado e profundamente agradecido, a Deus pela minha vida e aos brasileiros, por confiarem a mim a honrosa missão de governar o Brasil, neste período de grandes desafios e, ao mesmo tempo, de enorme esperança.

Aproveito este momento solene e convoco, cada um dos Congressistas, para me ajudarem na missão de restaurar e de reerguer nossa Pátria, libertando-a, definitivamente, do jugo da corrupção, da criminalidade, da irresponsabilidade econômica e da submissão ideológica.

Temos, diante de nós, uma oportunidade única de reconstruir nosso país e de resgatar a esperança dos nossos compatriotas.

Estou certo de que enfrentaremos enormes desafios, mas, se tivermos a sabedoria de ouvir a voz do povo, alcançaremos êxito em nossos objetivos, e, pelo exemplo e pelo trabalho, levaremos as futuras gerações a nos seguir nesta tarefa gloriosa.

Vamos unir o povo, valorizar a família, respeitar as religiões e nossa tradição judaico-cristã, combater a ideologia de gênero, conservando nossos valores. O Brasil voltará a ser um país livre de amarras ideológicas.

Pretendo partilhar o poder, de forma progressiva, responsável e consciente, de Brasília para o Brasil; do Poder Central para Estados e Municípios.

Minha campanha eleitoral atendeu ao chamado das ruas e forjou o compromisso de colocar o Brasil acima de tudo, e Deus acima de todos.

Por isso, quando os inimigos da pátria, da ordem e da liberdade tentaram pôr fim à minha vida, milhões de brasileiros foram às ruas. Uma campanha eleitoral transformou-se em um movimento cívico, cobriu-se de verde e amarelo, tornou-se espontâneo, forte e indestrutível, e nos trouxe até aqui.

Nada aconteceria sem o esforço e o engajamento de cada um dos brasileiros que tomaram as ruas para preservar nossa liberdade e democracia.

Reafirmo meu compromisso de construir uma sociedade sem discriminação ou divisão.

Daqui em diante, nos pautaremos pela vontade soberana daqueles brasileiros: que querem boas escolas, capazes de preparar seus filhos para o mercado de trabalho e não para a militância política; que sonham com a liberdade de ir e vir, sem serem vitimados pelo crime; que desejam conquistar, pelo mérito, bons empregos e sustentar com dignidade suas famílias; que exigem saúde, educação, infraestrutura e saneamento básico, em respeito aos direitos e garantias fundamentais da nossa Constituição.

O Pavilhão Nacional nos remete à “ordem e ao progresso”.

Nenhuma sociedade se desenvolve sem respeitar esses preceitos.

O cidadão de bem merece dispor de meios para se defender, respeitando o referendo de 2005, quando optou, nas urnas, pelo direito à legítima defesa.

Vamos honrar e valorizar aqueles que sacrificam suas vidas em nome de nossa segurança e da segurança dos nossos familiares.

Contamos com o apoio do Congresso Nacional para dar o respaldo jurídico aos policiais para realizarem seu trabalho.

Eles merecem e devem ser respeitados!

Nossas Forças Armadas terão as condições necessárias para cumprir sua missão constitucional de defesa da soberania, do território nacional e das instituições democráticas, mantendo suas capacidades dissuasórias para resguardar nossa soberania e proteger nossas fronteiras.

Montamos nossa equipe de forma técnica, sem o tradicional viés político que tornou nosso estado ineficiente e corrupto.

Vamos valorizar o Parlamento, resgatando a legitimidade e a credibilidade do Congresso Nacional.

Na economia traremos a marca da confiança, do interesse nacional, do livre mercado e da eficiência.

Confiança no compromisso de que o governo não gastará mais do que arrecada e na garantia de que as regras, os contratos e as propriedades serão respeitados.

Realizaremos reformas estruturantes, que serão essenciais para a saúde financeira e sustentabilidade das contas públicas, transformando o cenário econômico e abrindo novas oportunidades.

Precisamos criar um ciclo virtuoso para a economia que traga a confiança necessária para permitir abrir nossos mercados para o comércio internacional, estimulando a competição, a produtividade e a eficácia, sem o viés ideológico.

Nesse processo de recuperação do crescimento, o setor agropecuário seguirá desempenhando um papel decisivo, em perfeita harmonia com a preservação do meio ambiente.

Da mesma forma, todo setor produtivo terá um aumento da eficiência, com menos regulamentação e burocracia.

Esses desafios só serão resolvidos mediante um verdadeiro pacto nacional entre a sociedade e os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, na busca de novos caminhos para um novo Brasil.

Uma de minhas prioridades é proteger e revigorar a democracia brasileira, trabalhando arduamente para que ela deixe de ser apenas uma promessa formal e distante e passe a ser um componente substancial e tangível da vida política brasileira, com o respeito ao Estado Democrático.

A construção de uma nação mais justa e desenvolvida requer a ruptura com práticas que se mostraram nefastas para todos nós, maculando a classe política e atrasando o progresso.

A irresponsabilidade nos conduziu à maior crise ética, moral e econômica de nossa história.

Hoje começamos um trabalho árduo para que o Brasil inicie um novo capítulo de sua história.

Um capítulo no qual o Brasil será visto como um país forte, pujante, confiante e ousado.

A política externa retomará seu papel na defesa da soberania, na construção da grandeza e no fomento ao desenvolvimento do Brasil.

Senhoras e Senhores Congressistas,

Deixo esta casa, rumo ao Palácio do Planalto, com a missão de representar o povo brasileiro.

Com a benção de Deus, o apoio da minha família e a força do povo brasileiro, trabalharei incansavelmente para que o Brasil se encontre com o seu destino e se torne a grande nação que todos queremos.

Muito obrigado a todos vocês.

Brasil acima de tudo. Deus acima de todos.

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Categoria(s): Política

terça-feira - 01/01/2019 - 18:30h

Em 2019

Temos presidente e governadora

Posse de Jair Bolsonaro (PSL) na Presidência da República e Fátima Bezerra (PR) no Governo do RN neste dia 1º de Janeiro de 2019.

Desejo demais que acertem.

O RN e o país não podem ser reféns do “quanto pior, melhor”.

Queixas, críticas, colaborações e cobranças fazem parte.

Apoiados.

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Categoria(s): Opinião da Coluna do Herzog / Política

segunda-feira - 31/12/2018 - 16:40h

Brasil

Futuro ministro usou verba da Câmara em campanha

Onyx acha justificável o que fez (Foto: Ernesto Rodrigues)

Do Congresso em Foco

O futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, admitiu ter usado verba da Câmara para voar pelo país em atos de campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), conforme revelou a Folha de S.Paulo nesta segunda (31).

Onyx disse que não cometeu qualquer irregularidade e que não tem que explicar nada.

“Eu não tenho que me defender de nada. Está tudo dentro, rigorosamente, dentro da legislação da Câmara dos Deputados. Enquanto congressista e deputado, eu tenho a prerrogativa e direito de andar no lugar do Brasil que eu quiser e eu estava ajudando a construir o que, hoje, nós estamos vivendo: a transição de um novo futuro para o nosso país”, alegou em entrevista ao programa Timeline, da Rádio Gaúcha.

A explicação do deputado gaúcho de que pode usar o recurso como bem quiser colide com o ato da Mesa Diretora que regula o uso da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), o chamado cotão. A norma proíbe o uso do benefício para fins eleitorais e permite que a verba seja “destinada a custear gastos exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar”.

Veja mais detalhes clicando AQUI.

Nota do Blog – O conceito de moralidade pode ser pessoal, mas ele claramente colide com o que prega o presidente diplomado e o que se vendeu para o país em campanha. Além disso, também fere norma da própria Câmara dos Deputados.

Mas deixa para lá. Ele estava ajudando a construir um novo futuro para o país.

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Categoria(s): Política

sábado - 29/12/2018 - 07:20h

Posse do Jair

Os meninos e meninas do PT e PSOL estão amuados

PT e PSOL decidiram boicotar a posse do presidente eleito e diplomado, Jair Bolsonaro (PSL).

Nenhum dos parlamentares da sigla estará na solenidade congressual.

Que gente mais boba.

Francamente!

Parecem crianças mimadas, proibidas de brincar com o carrinho.

Daí o amuo.

Essa gente não se emenda!

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Categoria(s): Opinião da Coluna do Herzog / Política

sexta-feira - 28/12/2018 - 21:00h

Brasil

A democracia de cada um

Por François Silvestre

Já foi dito que cada ministro do supremo é uma constituição. E a Constituição real, de 1988, só serve para manuseio das interpretações.

Nariz de cera para contar um fato, usando a comparação, sobre a noção que cada um de nós tem da democracia.

Isso mesmo; democrata é quem concorda comigo, se discorda é autoritário.

Ah, prometi um fato.

Estava num barzinho da Rua da Glória, primeiro bairro carioca da zona Sul, de quem vem da Cinelândia para o Catete, que guarda fisionomia suburbana, segundo Norma, crítica de teatro que frequenta o local. Esquina da Rua Cândido Mendes, onde ainda mora a outrora aristocrática Casa da Suíça e o elegante e minimalista espaço de arte do Café Grégora.

Do barzinho, vê-se a Praça Paris e o Outeiro da Glória, onde foi batizada a Princesa Isabel. Ali se fala de tudo e passam de todos; boêmios, artistas, mendigos, loucos, profetas e poetas.

Numa dessas tardes, em plena campanha eleitoral, estava ao lado da minha mesa um grupo bebendo e distribuindo propaganda do candidato Haddad. Passa por eles um vendedor de óculos, oferecendo a mercadoria.

Uma jovem, do grupo, lhe oferece um decalque do candidato e diz “pela democracia”. O vendedor recebe e responde: “pela ordem”.

Aí a jovem se exalta e explica ao vendedor, que ouvia meio tímido, “a democracia precisa avançar, tudo pela democracia”.

O grupo era formado por militantes do PSol.

O vendedor de óculos foi embora, levando a propaganda. Aí, bestamente eu me meti. “Concordo com você”. Ela foi toda sorriso, de dentes à mostra. Inventei de continuar: “Também acho que a democracia é essencial, deve avançar”.

Enquanto eu falava, eles me ofereciam decalques. Continuei: “Chegamos a esse impasse por conta dos erros cometidos e a relutância em fazer autocrítica, promovendo inclusive a dissidência de vocês do PSol, por motivos éticos”…Não pude continuar.

Eles nem contestaram, apenas viraram as cadeiras e me deram as costas. Pois é.

Democracia só deles, do mesmo jeito da democracia de Bolsonaro. Só dele. Ou de Lula, só dele.

Recuso-me à filiação dessa democracia. Assim como dou-me o direito de duvidar da supremacia da nossa suprema corte.

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Categoria(s): Crônica

segunda-feira - 24/12/2018 - 10:00h

Populismo

A roupa suja do presidente que precisa estar limpo

Domingo (23), o presidente diplomado Jair Bolsonaro (PSL) foi filmado e fotografado na Ilha da Marambaia (área militar), litoral do Rio de Janeiro – veja AQUI.

Bolsonaro aparece pendurando roupas no varal, após ser filmado num tanque lavando as peças (Assessoria)

O roteiro seguiu ritual que seria comum para um homem que em poucos dias estará na Presidência da República.

As cenas o mostram lavando roupa e pendurando peças no varal.

Enfim, um populismo besta que é produzido para lhe tornar ainda mais popular, sedimentando imagem de homem do povo.

O ex-presidente Lula da Silva (PT), outro populista, já tinha aparecido com caixa de isopor no ombro para manguaça em beira-mar, quando era o mandatário do país.

Fernando Collor de Mello, bem antes deles, pilotava motos e carros possantes, posava de superatleta e dava outras lapidações na faceta populista que empinou para chegar à Presidência da República.

Enfim, o populismo, sempre o nefasto populismo em nosso caminho, a serviço do nosso atraso.

Torcer que entre uma roupa suja e outra que precisará lavar, Bolsonaro tenha tempo para governar bem.

Amém!

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Categoria(s): Política

sábado - 22/12/2018 - 17:00h

PSL

Ex-candidato a prefeito retorna a antigo partido

Daniel, Girão, Josué e Hélio: PSL (Foto: cedida)

Oriundo do PSDC ou DC, o professor e ex-candidato a prefeito de Mossoró Josué Moreira está com nova filiação partidária.

Ele agora é integrante do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, sigla em que esteve primariamente no início de sua trajetória política.

Sua ficha de filiação foi abonada no final de semana pelo deputado federal diplomado General Eliéser Girão; presidente estadual da legenda, coronel Hélio Imbrósio; presidente municipal da sigla, Daniel Sampaio, bem como o secretário-geral em Mossoró, advogado Alexandre Nóbrega.

Na mesma ocasião, outras pessoas se filiaram e foi inaugurada a nova sede do PSL no município.

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 19/12/2018 - 20:48h

Poder sem prumo

Presidente do STF suspende decisão de Marco Aurélio

Do Congresso em Foco

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli suspendeu a decisão do colega Marco Aurélio Mello, anunciada mais cedo, que poderia ter libertado o ex-presidente Lula e outros milhares de condenados após condenação em segunda instância.

Toffoli decidiu a questão menos de uma hora depois do pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) no mesmo sentido.

“Defiro a suspensão de liminar para suspender os efeitos da decisão proferida nesta data nos autos da Ação Direta de Constitucionalidade 54 até que o colégio maior aprecie a matéria de forma definitiva já pautada para 10 de abril do calendário judiciário de 2019”, escreveu o ministro em seu despacho.

Veja a íntegra do despacho clicando AQUI.

Temer é denunciado

O presidente Michel Temer (MDB) foi denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro, no inquérito dos portos. A Procuradoria Geral da República denunciou Temer ao STF, ao lado de outros denunciados, por supostamente favorecer empresas do setor portuário por meio do Decreto nº 9.048/2017. Veja AQUI.

Motorista Queiroz não aparece

O policial militar Fabrício José Carlos de Queiroz, ex-assessor e motorista do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), não compareceu à audiência no Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) marcada para esta quarta-feira (19) para prestar esclarecimentos sobre movimentações milionárias em suas contas.

As movimentações suspeitas de Fabrício foram descobertas durante a Operação Furna da Onça, que prendeu dez deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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Categoria(s): Política

domingo - 16/12/2018 - 06:20h

Teto de Gasto dificulta estados federados

Por Josivan Barbosa

Os secretários estaduais de Fazenda informaram que os seus Estados não têm condições de cumprir o teto de gasto estabelecido pela lei complementar 156/2016, que concedeu um prazo de mais 240 meses para o pagamento das dívidas renegociadas pela União.

Para terem direito ao prazo adicional, os Estados se comprometeram a limitar o crescimento anual das suas despesas correntes à variação da inflação. O teto de gastos valeria nos dois exercícios subsequentes à assinatura do termo aditivo do contrato de refinanciamento das dívidas.

A lei complementar 156 estabelece que, se o teto de gastos não for cumprido, será revogado o prazo adicional de 240 meses para o pagamento da dívida renegociada.

Umas das explicações dos secretários é a de que a inclusão das despesas com saúde e educação no teto dos Estados, que estão vinculadas ao comportamento da arrecadação, compromete a capacidade do Estado de cumprir a determinação da lei complementar 156.

PPS

O PPS deve mudar de nome no próximo mês, quando irá realizar seu congresso nacional e adaptar-se para tentar abrigar filiados do Rede Sustentabilidade, partido da ex-senadora Marina Silva (AC), e de movimentos de renovação política, como o Agora!. O partido poderá passar a se chamar Cidadania. Há uma discussão se o novo nome da legenda terá uma ou duas palavras. O que está cedido é que as expressões “partido” e “socialista” deverão ser eliminadas.

Caminhoneiros

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, deve herdar mais uma pendência da gestão Michel Temer: o impasse entre caminhoneiros e empresas transportadoras em torno do tabelamento do frete.

Previdência

A equipe econômica do presidente eleito, Jair Bolsonaro, ainda não concluiu sua proposta de reforma da Previdência. O sonho de Guedes é caminhar do atual sistema de repartição simples (no qual os trabalhadores da ativa bancam os aposentados) para um sistema de capitalização (no qual cada pessoa tem uma conta e receberá ao se aposentar uma renda equivalente ao seu estoque de contribuições).

Essa ideia, contudo, além de polêmica e altamente complexa do ponto de vista técnico, é vista como muito difícil de prosperar no Congresso Nacional.

Uma parte do governo, incluindo integrantes da atual equipe econômica, aponta que o ideal é tentar avançar pelo menos parte da atual proposta que está no Parlamento e que foi aprovada na Comissão Especial de Reforma da Previdência. O objetivo é fazer com que pelo menos ajustes como a definição de uma idade mínima e regras mais convergentes entre os setores público e privado sejam aprovados ainda no primeiro semestre.

Eduardo Bolsonaro

Para Eduardo Bolsonaro, que tem sido o porta-voz mais eloquente do entorno do pai para questões externas, a China tornou-se o principal parceiro comercial do Brasil por razões ideológicas. A sugestão é que, por uma escolha do governo petista, as transações comerciais com os chineses foram facilitadas e estimuladas, em detrimento das relações com os Estados Unidos. O argumento desconsidera que o aumento das exportações para a China não é um fenômeno que se restringe ao Brasil. Tampouco contempla o fato de que o crescimento acompanhou a aceleração do PIB chinês a partir do início do milênio.

FHC

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso alertou para o perigo de o novo governo tomar partido na guerra comercial. A declaração de FHC vai de encontro ao que disse Bolsonaro Filho. O comentário foi de teor econômico, mas, o peso político da declaração é inevitável, dado os movimentos da equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro, em torno da questão. Enquanto os mercados globais vivem dias de forte sobe e desce em reação ao desenrolar da dança Trump-Xi Jinping, Eduardo Bolsonaro, filho do presidente eleito, não usou meias palavras para defender uma “guinada” do Brasil na área comercial, em favor dos Estados Unidos.

China

É evidente que, ao contrário dos Estados Unidos, o Brasil não tem força econômica que lhe dê a liberdade de colocar em segundo plano uma parceria econômica como a que tem com a China.

O país asiático é nosso principal parceiro comercial – este ano respondeu por 24% da corrente de comércio total do país, gerando superávit para o Brasil. Como comparação, o comércio com os Estados Unidos representou 16% da corrente total, com déficit para os brasileiros.

Dória

Com as indicações para o primeiro escalão – com seis ministros e ex-ministros de Temer-, o tucano Doria começa a pavimentar sua eventual candidatura presidencial, em 2022.

Henrique Meirelles deve ser a estrela do secretariado. Como forma de dar mais prestígio ao ex-ministro, o tucano afirmou que ele comandará uma “supersecretaria”, que englobará a atual Secretaria de Planejamento e Gestão, e o programa de Desestatização. Doria anunciou Meirelles como “um dos maiores nomes da economia mundial” e disse que ele terá um gabinete no Palácio dos Bandeirantes, além do atual gabinete da secretaria, no centro de São Paulo.

Além de Meirelles, Doria nomeou outros cinco ministros e ex-ministros de Temer: Sérgio Sá Leitão (Cultura), Rossieli Soares (Educação), Gilberto Kassab (Casa Civil), Alexandre Baldy (Transportes Metropolitanos) e Vinícius Lummertz (Turismo). Escolheu também políticos que derrotados nas urnas, como Celia Leão (Pessoa com Deficiência), Marco Vinholi (Desenvolvimento Regional) e Aildo Rodrigues Ferreira (Esporte).

Haddad

O Ex-ministro e candidato derrotado nas últimas eleições presidenciais, Fernando Haddad (PT) resumiu assim sobre o Governo do PSL que assumirá em janeiro: “No Brasil há três núcleos diferentes no governo eleito, um que chamo de fundamentalista, cujo foco são os direitos civis, que une vários ministros de forma coerente. Depois tem o núcleo da economia, que é escancaradamente neoliberal e não está nem aí para direitos civis. Não vai aumentar imposto, então tem duas formas de acomodar: vendendo patrimônios, a agenda de privatizações radical, e cortando na carne. E tem um terceiro núcleo, que é o político, dado basicamente pelo Ministério da Justiça e pelos ministros militares. O destino do governo Bolsonaro vai depender do núcleo político que tem duas possíveis tarefas: a tutela e a intimidação”.

Segurança pública

O governador eleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), manifestou-se contrário à redução da maioridade penal, discussão que deve avançar no Congresso no ano que vem, com o apoio do presidente eleito Jair Bolsonaro. Anfitrião do II Fórum de Governadores, Ibaneis divergiu do futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, que defendeu a medida para crimes praticados com “extrema violência”.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

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Categoria(s): Artigo

sexta-feira - 14/12/2018 - 21:04h

Governo Bolsonaro

Candidato derrotado ao Senado vai compor ministério

Jácome: secretário (Foto: arquivo)

A assessoria do deputado federal Antônio Jácome (PODEMOS) informa que ele foi convidado para ser secretário executivo do Ministério das Mulheres, Família e Direitos Humanos, Governo Jair Bolsonaro (PSL).

A futura ministra será a pastora evangélica Damares Alves.

Antes dele, o deputado federal não reeleito do PSDB, Rogério Marinho, já teve seu nome confirmado para Secretaria da Previdência Social (veja AQUI).

Jácome teve um ano politicamente desastroso.

Tentou ser eleito ao Senado pela Coligação 100% RN e não vingou.

Seu filho e deputado estadual Jacó Jácome (PSD) não conseguiu se reeleger.

Apoiou a candidatura ao governo estadual do ex-prefeito natalense Carlos Eduardo Alves (PDT), outro sem êxito eleitoral.

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Categoria(s): Política

segunda-feira - 10/12/2018 - 23:50h

COLUNA DO HERZOG

Presidência pode levar Paulinho Freire a novo patamar

Por Carlos Santos

Presidente da Câmara Municipal do Natal a partir de janeiro próximo, o vereador Paulinho Freire (PSDB) ocupará o cargo numa fase delicada da política estadual e nacional. No plano municipal, também.

Paulinho passará a ocupar posição estratégica no tabuleiro político da capital (Foto:TN)

É um cenário completamente novo, sem o peso de antigos e influentes personagens que fizeram a política da capital nas últimas décadas – ditando suas regras, como a ex-prefeita e ex-governadora Wilma de Faria (falecida).

Fragilizados, mesmo que ainda na ativa, estão lideranças como os senadores José Agripino (DEM) e Garibaldi Filho (MDB), derrotados nas urnas 2018. O desterro do ex-deputado federal Henrique Alves (MDB) e interrogações quanto à gestão aliada do prefeito Álvaro Dias (MDB) e de Fátima Bezerra (PT), governadora a ser empossada, fazem parte dessa narrativa.

Fora do jogo sucessório por ser inelegível, o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) é outra interrogação quanto à força de sua participação numa campanha daqui a pouco mais de um ano e oito meses.

Paulinho conhece bem a cadeira da presidência: presidiu esse poder anteriormente. Depois teve mandato na Assembleia Legislativa e compôs chapa vitoriosa à municipalidade em 2008, encabeçada por Micarla de Sousa. Foi prefeito por alguns dias, com o afastamento dela. Portanto, não lhe falta experiência.

Contudo não custa lembrar, que sua eleição à presidência aconteceu de forma antecipada em 28 de junho do ano passado, sob outras circunstâncias e longe da tsunami das urnas de 2018. A Natal de 2020 pode ser outra também, favorável ou não a novos voos seus.

PRIMEIRA PÁGINA

Enredo esquisito precisa de esclarecimento consistente – Está esquisito esse enredo de motorista com mais de R$ 1,2 milhão em conta, transferindo grana para conta da futura primeira-dama. Não votei em Jair Bolsonaro (PSL), mas torço demais que acerte. Tenho o direito de desconfiar que tem algo de muito errado nessa história, da mesma forma que não acredito que Lula da Silva (PT) seja inocente em boa parcela das acusações que o soterra. Ah, tem o princípio da presunção de inocência em jogo, não é verdade? Tem, deve ter. Sempre. Para um e para o outro. Mas nosso juízo de valor como cidadão começa a se formar antes de qualquer sentença, quando as interrogações são mais fortes do que as certezas. Até o vice-presidente eleito Hamilton Mourão (PRTB) já disparou sua língua solta, cobrando esclarecimento consistente.

Judicialização será próximo passo de processo político em município – Pródiga em cassações de prefeitos, Guamaré elegeu prefeito e vice-prefeito em pleito suplementar nesse domingo (9) – veja AQUI – e é provável que conviva com outro processo de judicialização. Em plena campanha, os eleitos Adriano Diógenes (MDB)-Iracema Morais (MDB) conviveram com graves denúncias de compra de votos em favor de sua chapa (veja AQUI). Vamos aguardar.

Ex-secretário está inscrito no Partido Novo – O diretor Comercial do Hotel Thermas & Resort e ex-secretário de Turismo do município de Mossoró Gabriel Barcellos foi convidado pela direção local e aceitou integrar o Partido Novo. Gabriel assinou ficha de filiação ao partido há mais ou menos um mês, e está bem empolgado com a linha e ideológica do Novo. Será um dos nomes e apostas do partido para as eleições 2020!? (Do Blog da Chris).

Intervenção federal no Rio Grande do Norte não vinga – Começou nesta segunda-feira (10) a intervenção federal no estado de Roraima. Neste período, a governadora Suely Campos (PP) ficará afastada do cargo e assume como interventor o governador eleito, Antonio Denarium (PSL). Denarium pediu prorrogação da intervenção por mais 60 dias (até fevereiro de 2019) no sistema prisional do Estado. a intervenção foi motivada pelo caos financeiro/segurança que o estado enfrenta. Daí, muita gente comenta nas redes sociais que essa seria a saída – ou salvação para o RN. Nosso estado tem crise de ordem financeira, mas as peculiaridades em Roraima são um pouco diferente do que acontece no estado potiguar. Por lá, esse “remédio” pode estancar provisoriamente a conturbação da ordem pública, mas não é uma panaceia.

Dois momentos delicados no combate ao crime – No último dia 5 (veja AQUI), numa ação temerária, policial matou assaltante que tinha idosa como refém em Valença (RJ). Foi aplaudido até pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Na sexta-feira (7), no Ceará, tiroteio polícia x assaltantes deixou 6 reféns mortos de um total de 14 pessoas (veja AQUI). Algum aplauso ou mea culpa? A regra é atirar em quem tiver um fuzil à mão? A doutrina que prospera por aí, advogando que primeiro se atira para depois perguntar quem é, ainda vai produzir muitas outras tragédias. Uns as tratarão como “acidente” e “azar” das vítimas. Normal, numa guerra, dirão. Infelizmente.

Foro privilegiado vai pro beleléu no começo do ano – Só para lembrar, gente: o foro privilegiado do governador Robinson Faria (PSD) termina dia 31 deste mês. Daí por diante, o duelo é na planície. Em relação ao deputado estadual Ricardo Motta (PSB), a sobrevida com esse escudo vai até o final de janeiro de 2019. Vão conviver com enormes problemas.

EM PAUTA

Shows – Marília Mendonça, Zé Neto & Cristiano, Cavaleiros e Raniery Gomes são as atrações da noitada na área de shows do Partage Shopping em Mossoró, no próximo dia 12 (quarta-feira). Promessa de grande público.

Solidariedade – Os taxistas Chico Lopes (84) 9972-7119 e João Pereira (84) 99917-1043 que fazem percurso diário Mossoró-Natal-Mossoró colocaram em prática a promoção “Dezembro Solidário”. Com doação de 1kg de alimento não perecível a ser doado ao Lar da Criança com Câncer de Mossoró, o passageiro terá passagem com redução para R$ 70,00. Parabéns pela iniciativa.

Elza – O Musical Elza, que retrata vida e carreira artística da cantora Elza Soares, vai desembarcar em Natal para duas apresentações no Teatro Riachuelo, dias 12 e 13 de janeiro 2019, respectivamente às 21h e 20h.

Elza: janeiro (Foto: divulgação)

Oratório e TV’s – A TV Cabo Mossoró ( TCM), TV Terra do Sal e TV Cidade Oeste cobrem ao vivo todas as noites, a temporada 2018 do “Oratório de Santa Luzia”. A encenação acontece no adro da Catedral de Santa Luzia, em Mossoró, após o novenário. Cobertura das TV’s locais valoriza sobremodo a festa da padroeira local e os artistas nativos.

Zenóbio – O cinegrafista, jornalista e escritor Zenóbio Oliveira lançará seu primeiro livro no próximo dia 14 (sexta-feira), às 20h, no Rustcafé do Memorial da Resistência em Mossoró. A música de Genildo Costa vai reforçar a noite de autógrafos do título “Verbo sertanejo”.

Voz e bandolim – A cantora Camila Masiso e o instrumentista Diogo Guabanara, que residem em Portugal, farão show conjunto no próximo dia 26 na Casa da Ribeira em Natal, a partir das 20h30. Os artistas potiguares estão há mais de um ano atuando em palcos lusitanos e europeus.

SÓ PRA CONTRARIAR

Andar com fé eu vou, que a fé não costuma falhar!

GERAIS… GERAIS… GERAIS…

O Quintal Bistrô no centro de Mossoró, ao lado do Teatro Municipal Dix-huit Rosado, está com espaço aberto para confraternizações natalinas. O agendamento pode ser feito por este número: (84) 98723-0304.

Obrigado à leitura do Nosso Blog a Alcimar de Almeida (Natal), Tiago Moreira (Assu) e Regy Carte (Mossoró).

Veja a edição anterior da Coluna do Herzog (03/12) clicando AQUI.

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Categoria(s): Coluna do Herzog

segunda-feira - 10/12/2018 - 11:00h

TSE

Bolsonaro e Mourão serão diplomados hoje à tarde

Bolsonaro terá posse em janeiro (Foto: arquivo)

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) desembarcou na manhã desta segunda-feira (10) na base aérea de Brasília.

Ele viajou acompanhado da mulher, Michelle Bolsonaro, da filha Laura Bolsonaro, e do futuro ministro da economia, Paulo Guedes.

Ele retornou à capital federal para participar à tarde da cerimônia de diplomação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A cerimônia de diplomação de Bolsonaro e de seu vice, o general Hamilton Mourão (PRTB), está prevista para as 16h.

Eles vão tomar posse em 1º de janeiro para o mandato que irá de 2019 a 2022.

A entrega do diploma oficializa o resultado eleição e dá direito ao eleito de assumir o mandato para o qual concorreu.

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Categoria(s): Política

domingo - 09/12/2018 - 10:50h

De pesadelos e sobressaltos

Por Paulo Linhares

A despeito de toda a lógica, nas mentes das pessoas concretas remanescem sempre a esperança de que tudo pode ser diferente, bastando acreditar: às vezes sim, às vezes não, a depender de como os fatos e circunstâncias são encadeados. Daí que, nas coisas humanas, a incerteza tende a prevalecer e se faz uma definitiva alavanca para superação de vários obstáculos que atravancam a concretização das expectativas projetada

É nesse eterno jogo de luz e sombra, de dúvidas e certezas, aliás, de compleição dialética, que as mentes humanas, na busca de uma zona de conforto, constroem atalhos e encontram saídas para os problemas que as afligem. Claro, os enganos, nas escolhas, são também inevitáveis.

No mundo da política o figurino é o mesmo. Nos governos hauridos das urnas, qualquer que seja a sua orientação ideológica, emerge uma noção primária de que a legitimação conferida pelo corpo eleitoral autoriza aos ‘ungidos’ (equiparáveis a semi-deuses, de direita ou de esquerda, pouca importa) a fazer o quê ninguém imagina como apenas razoável.A “entourage” do presidente eleito Jair Bolsonaro mostra isso. De princípio, bateu duro nos parceiros do Mercosul e na China, tudo seguindo a fórmula Donald Trump, que estraçalhou todo o esforço diplomático norte-americano na difícil relação com tradicionais parceiros europeus, orientais e os do conturbado mundo árabe. Um detalhe que alguns podem até achar de somenos: as costas de Trump são bem largas, presidente que é do Estado mais poderoso do planeta.

O Brasil não pode nem precisa abrir tantas frentes de conflito, sobretudo, com tradicionais parceiros comerciais imprescindíveis para o agronegócio do Centro-Oeste (as exportações de soja para a China) e do Sul, Paraná e Santa Catarina em especial (carnes para os países árabes e China), aliás, colégios eleitorais onde Bolsonaro obteve resultados superiores a 60% do votos válidos.

Assim, parece inevitável que chacoalhar chineses e árabes poderá resultar em enormes prejuízos para esses setores do agronegócio brasileiro. O pior de tudo é que não há razões plausíveis para isso: tudo decorrente de posturas ideológicas bocós ultradireitistas que desprezam a assertiva de que países não têm amigos, mas, interesses. E quais são os interesses do Brasil neste momento: vender o mais possível para chineses e asiáticos em geral, árabes, russos, europeus e nossos ‘hermanos’ latino-americanos, neste caso, inclusive, cubanos e venezuelanos.

Claro que os Estados Unidos da América são parceiros estratégicos do Brasil. No entanto, deve-se recordar que foi ogeneral Ernesto presidente Geisel, penúltimo dos generais-presidentes da ditadura militar implantada em 1964 – governou de 1974 a 1979 -, que botou um ponto final na política de alinhamento automático com os norte-americanos, inclusive, com o rompimento do acordo de cooperação militar, pelo qual os EUA ofereciam ao Brasil armamentos e treinamento militar.

Ressalte-se que esse rompimento do acordo militar EUA-Brasil inspirado na Guerra Fria dos anos 1950/1960, foi apenas um pretexto usado pelo hábil general-presidente e formatado pela competente equipe do Itamaraty, para camuflar o verdadeiro objetivo do governo brasileiro de então: a celebração do Acordo Nuclear Brasil-Alemanha, celebrado em 27 de junho de 1975, o que quebrou a supremacia no campo tecnológico-industrial do Tio Sam, em especial na utilização da energia nuclear.

Note-se que Geisel matou dois coelhos com uma só cajadada: possibilitou que o Brasil tivesse acesso à tecnologia nuclear, algo que o governo norte-americano fez tudo para impedir desde o início dos anos 1950, além de demonstrar que o Brasil tinha plena capacidade de buscar por si mesmo outros Estados parceiros nas suas relações bilaterais.

A atitude de Geisel causou enormes abalos no relacionamento dos EUA com o Brasil, mas, preservou a soberania nacional e inaugurou a postura independente da política externa brasileira que chegou aos dias atuais. Esse bom exemplo do presidente Geisel, a despeito de desvestido da legitimidade da Soberania Popular, merece ser observado nos dias que correm. A quem interessar possa, vale lembrar que o velho general Geisel jamais bateria continência para outra bandeira que não fosse a auriverde flâmula do Brasil, nem tampouco o faria para um funcionário civil de terceiro escalão do governo norte-americano…

Por estes exemplo históricos importantes é que seguramente não nos cabe assumir brigas bobas de Donald Trump que implicam enormes prejuízos à combalida economia brasileira. No mais, o discurso de Bolsonaro e de seus filhos, ademais de alguns auxiliares, como os do futuro chanceler, podem causar estragos enormes na área internacional. Ainda bem que o general Mourão, vice-presidente eleito, tem demonstrado grande habilidade e parcimônia no trato com essas sensíveis questões da futura política exterior brasileira.

O futuro presidente Bolsonaro deve atentar que o Brasil tem uma das melhores diplomacias do mundo e que nada tem a ver com ideologias de ocasião. Na formulação inicial do ícone maior das relações exteriores do Brasil, o vetusto Barão do Rio Branco, reside a altaneira postura que, nas últImas décadas, tem pautado a condução da defesa dos interesses nacionais. E pelo belo legado de José Maria da Silva Paranhos, o Visconde do Rio Branco.

Com efeito, tem-se aqui a convivência pacífica de povos que, noutras latitudes, se fazem inimigos mortais. Em nada o. Brasil ganha em assumir um ou outro lado, por exemplo, da disputa territorial entre judeus e palestinos. A quem pertence Jerusalém? Esta será sempre um questão que tem de ser decidida pela comunidade internacional em justa equidistância dos lados envolvidos na disputa.

No front internacional já começa uma dura reação aos arroubos de Bolsonaro. Em recente passagem por Buenos Aires, por ocasião da COP-24, o presidente francês, Emanuel Macron, foi incisivo em afirmar que a União Europeia não negocia com Estados que abandonem o Acordo de Paris (o Acordo de Paris é um tratado multilateral patrocinado pela ONU sobre a Mudança do Clima, que rege medidas de redução de emissão dióxido de carbono a partir de 2020.

O acordo foi negociado durante a COP-21, em Paris e foi aprovado em 12 de dezembro de 2015.), a exemplo do que fizeram os EUA, na gestão Donald Trump e, pelo Brasil, deverá fazer o futuro governo de Jair (se acostumando) Bolsonaro. Uma coisa é certa: o doido do Trump pode encarar brigas desse porte, algo que não pode ser dito do tatibitate capitão Bolsonaro. Na dúvida, valha-nos o ‘sensato’ general Mourão, cada vez mais a demonstrar que, nas organizações militares como na vida mesma, hierarquia é posto…

Tomar partido nessa inglória disputa que remonta aos tempos das Cruzadas, não deixa de ser um enorme equívoco. O Brasil, nas suas relações com o mundo tem sido visceralmente plural e de respeito às escolhas internas das nações amigas. Daí que, qualquer orientação que vulnere essa postura de respeito à soberania dos Estados com os quais o Brasil mantém relações diplomáticas, hoje e amanhã, será um enorme e grave equívoco. É o que o futuro próximo revelará

Paulo Linhares é professor e advogado

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Categoria(s): Artigo

domingo - 09/12/2018 - 05:26h

Menos Saúde, menos Educação

Por Josivan Barbosa

A emenda do teto de gastos, aprovada em 2016, estabeleceu níveis mínimos de gastos para saúde e educação usando a correção inflacionária em cada ano (antes, eram considerados percentuais das receitas da União a serem aplicados em cada área). Em 2018, com o novo regime fiscal, os pisos são de R$ 112 bilhões para saúde e de R$ 50 bilhões para educação.

Agora, a equipe econômica do governo do PSL trabalha em proposta de ampla desvinculação de receitas públicas e redução da rigidez nas despesas para dar mais liberdade ao Executivo e Legislativo na definição e execução do Orçamento. Nas reuniões da equipe de transição, a medida é vista como o próximo passo a ser dado no processo de ajuste fiscal após a reforma da Previdência.

A futura equipe econômica entende que o assunto pode ser polêmico e que tem potencial de despertar debates inflamados com parlamentares e a sociedade. Mas a visão é que a alocação de recursos públicos normalmente já tem debates inflamados e que uma maior flexibilidade do Orçamento precisaria ser buscada mesmo assim, inclusive, sendo mais favorável à classe política, que recuperaria poderes perdidos ao longo dos anos.

Um debate sobre a desvinculação chegou a ser tentado em 2015 pelo MDB no documento “Ponte para o Futuro” – divulgado dois meses antes da abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff. No documento, o estabelecimento de patamares mínimos era visto como um receio de que o Executivo pudesse contingenciar ou mesmo cortar os gastos em caso de necessidade.

Estabilidade do servidor público

Em meio ao esforço de conter o crescimento da despesa de pessoal, a ideia de mudar as promoções automáticas dos servidores e até de discutir uma flexibilização da estabilidade dos funcionários públicos começa a ganhar mais força nos Estados.

Um dos desafios para mudança de carreira de servidores e de estabilidade é a necessidade de lei estadual e de emenda constitucional no segundo caso. Ana Paula Vescovi, secretária-executiva do Ministério da Fazenda, sugere que os Estados já têm algum instrumento a seu alcance em relação à estabilidade.

Segundo ela, para flexibilizar a estabilidade do funcionário público não é preciso mudança na Constituição Federal.

Proposta inédita para o diesel

Com o apoio da futura ministra da Agricultura, Tereza Cristina, circula em BSB uma proposta ainda informal de redução da carga tributária exclusiva para o óleo diesel usado em veículos de cargas (agricultura, indústria etc.). A ideia é baseada no modelo americano, em que as bombas de combustível dos postos são diferenciadas por cor para distinguir se o uso é agrícola e comercial ou para veículos de passeio.

Dessa forma, caminhoneiros que transportam cargas, como soja e milho, pagam menos tributos embutidos no preço final do combustível. Para isso existe um controle sobre os transportadores que abastecem com o combustível mais barato.

Iniciativa semelhante já é adotada com barcos de pesca no Brasil, que gozam de desconto sobre impostos incidentes no diesel, porém os pescadores pagam o preço “cheio” do combustível e são ressarcidos pelo governo por meio de orçamento federal.

Previsão de recursos extra para o RN em 2019

No ano passado, o Supremo decidiu que a União deve compensar Estados com repasses do Fundef. No julgamento, a maioria dos ministros do STF considerou que o governo federal calculou de forma equivocada o valor a ser repassado pela União aos Estados. Com isso, a Corte determinou o ressarcimento da verba aos cofres de quatro unidades de federação: Bahia, Amazonas, Sergipe e Rio Grande do Norte.

No julgamento, a então presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, afirmou que, apesar de a decisão ser para quatro Estados, em outras ações semelhantes que viessem a ser propostas por outras unidades da federação, o relator poderia decidir monocraticamente, sem levar o processo ao plenário.

Apesar da definição da tese sobre o fundo, ficou pendente o julgamento dos embargos de declaração, recurso que não é usado para mudar o mérito, mas pode fixar um limite temporal para a aplicação da decisão. Na época, a Advocacia-Geral da União (AGU) estimava que a decisão custaria mais de R$ 50 bilhões, por causa da correção no cálculo. Agora, o valor atualizado chega a R$ 80 bilhões.

República de Chicatiba

Este pode ser o nome da república do presidente eleito do PSL, Jair Bolsonaro. O nome refere-se à origem dos ministros Paulo Guedes (Chicago) e Sérgio Moro (Curitiba). A Chicatiba pode encontrar como principal adversário o alagoano Renan Calheiros. Foi assim que se mostrou no cordial encontro que teve com o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes.

Além de estimulá-lo a enviar para o Congresso uma pauta de reforma do Estado, ampla o suficiente para despertar a animosidade de servidores com poder de barganha, Renan se apresentou como um parlamentar preocupado em viabilizar a pauta federativa, principalmente dos Estados do Norte e do Nordeste, que temem sumir do mapa no governo Bolsonaro.

A transferência do Coaf da Fazenda para a Justiça mostrou que a parceria está afinada com a escala em Curitiba para se chegar à periferia de Chicago. Mas os donatários do governo parlamentar cujo mandato está por terminar, ainda podem lançar mão do que Renan, em sua febre tuiteira, chamou de ‘instituições reunidas’.

A ameaça de Renan é incompleta porque sua experiência como empossador e cassador de presidentes ainda não contempla um que colocou três generais e um almirante no primeiro escalão, além daquele que encabeça a linha sucessória. Mas não deixa de ser um termômetro do clima que reina no Congresso às vésperas da posse do novo presidente, refletido em sua rendição a uma reforma da Previdência fatiada.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido

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Categoria(s): Artigo

sábado - 08/12/2018 - 22:54h

Política

Os problemas de Bolsonaro não estão na oposição

Bolsonaro: problemas começam em casa com três filhos tagarelas (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

A algumas semanas de sua posse como presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) tem convivido com certos estresses, polêmicas e dificuldades que parecem antecipar como será sua vida no governo.

Pelo visto, terá muito mais problemas com gente próxima do que provocados pela oposição.

Os filhos loquazes Carlos Bolsonaro (PSL-RJ), vereador no Rio de Janeiro (RJ), deputado federal eleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-SP) produzem destemperos em ritmo contínuo.

A jornalista e deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) e o vice-presidente eleito Hamilton Mourão são outras figuras de língua soltaa, fora de controle e autossuficientes.

E olha que o governo sequer começou.

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Categoria(s): Política

segunda-feira - 03/12/2018 - 16:41h

Governo Bolsonaro

Rogério Marinho é cotado para Trabalho e Previdência

O jornal Folha de São Paulo noticia nesta segunda-feira (3), que o deputado federal não-reeleito Rogério Marinho (PSDB-RN), é nome cotadíssimo para compor equipe do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Rogério não conseguiu se reeleger (Foto: Alex Ferreira)

“Com a extinção e partilha do Ministério do Trabalho, anunciada nesta segunda (3), o relator da reforma trabalhista, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN), é cotado para ocupar o cargo de secretário adjunto na Secretaria de Trabalho e Previdência. A secretaria ficará dentro do superministério da Economia, que está sendo criado na gestão do presidente eleito, Jair Bolsonaro”, assinalou a Folha.

Marinho é o preferido pelo futuro titular da pasta, o economista Paulo Guedes. Pelo organograma em estudo, Trabalho e Previdência ficam dentro da Secretaria da Receita, que será comandada por Marcos Cintra.

O relatório de Marinho, aprovado pelos deputados em abril do ano passado, alterou cerca de cem pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), atendendo a pleitos históricos do empresariado.

Fim do Ministério do Trabalho

A nova lei criou, por exemplo, a figura do trabalhador intermitente –sem garantia de jornada fixa– e reforçou a terceirização da atividade-fim das empresas.

Personagem importante do governo Temer, Marinho recebeu recursos de vários empresários (arrecadou R$ 1,6 milhão) durante a campanha eleitoral deste ano, mas não conseguiu se reeleger.

O futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou em entrevista nesta segunda que o governo de Jair Bolsonaro vai extinguir o Ministério do Trabalho.

Segundo Onyx, as atribuições da pasta serão divididas entre Economia, Cidadania e Justiça.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

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