domingo - 25/11/2018 - 09:06h

Autoritarismo, de onde?

Por François Silvestre

Os que temem o autoritarismo com a eleição de Bolsonaro precisam ver que não é aí que mora o perigo.

O Executivo é o mais vulnerável dos poderes em matéria de infraestrutura legal.

Até as medidas provisórias, sucessoras dos decretos-leis, têm alcance limitado. Ou limitadíssimo.

Não é pela eleição de um presidente autoritário que chegaremos ao autoritarismo.

O perigo do autoritarismo reside em dois outros endereços. No Legislativo e no Judiciário.

O nosso Legislativo, leia-se Congresso nacional, possui vasta tradição de venalidade. É a metade do perigo.

O nosso Judiciário, leia-se Supremo e Tribunais superiores ou federais, possuem vasta tradição de corporativismo e complexo de inferioridade aristocrática.

São condes, marqueses e barões frustrados.

Não são duques porque só tivemos um. Mas formam um ducado fantasmagórico.

É a outra metade do risco.

Aí sim, precisamos ficar de olho e denunciar.

Até por que todo aristocrata, puro ou de cruza, é vulnerável à pressão.

François Silvestre é escritor

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domingo - 25/11/2018 - 08:10h

País de isenções bilionárias pede passagem

Por Josivan Barbosa

O governo Michel Temer deve propor à equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), regras mais rígidas e revisão da concessão de isenção de tributos para pessoas com doenças graves ou que sofreram acidente, assim como para aquisição de veículos por quem tem algum tipo de deficiência.

Para isso o atual Governo poderia editar um projeto de lei ou medida provisória para que as funções dos peritos do INSS incluam também a revisão desses benefícios.

Juntas essas isenções envolvem cerca de R$ 15 bilhões por ano, sendo que R$ 12 bilhões se referem à isenção de Imposto de Renda (IR) para pessoas que tiveram doenças graves, e outros R$ 3,6 bilhões, à redução tributária concedida na compra de carros por pessoas com deficiência.

Legislação

Atualmente, a legislação assegura a isenção de IR dos proventos de aposentadoria ou reforma motivada por acidente em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia profissional (aposentadorias decorrentes de acidente de trabalho) e, ainda, aos portadores das seguintes doenças: tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, Mal de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da Doença de Paget, contaminação por radiação, síndrome da imunodeficiência adquirida e fibrose cística.

Pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda ou autistas têm direito de comprar um veículo com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF).

Echoenergia no RN

A Echoenergia, braço de geração renovável da gestora britânica Actis, conseguiu mais um contrato de longo prazo destinado ao mercado livre, desta vez para viabilizar um complexo eólico de 151 megawatts (MW) no Rio Grande do Norte (RN).

A energia será objeto de um contrato de 15 anos de duração, com um grande consumidor cujo nome não foi informado. Esse é o segundo projeto de geração eólica contratado no longo prazo pela Echoenergia no mercado livre. Recentemente, a companhia vendeu 101 MW em um outro projeto de energia eólica, também no Rio Grande do Norte, na região da Serra do Mel.

A expectativa da companhia é assinar o financiamento com o BNB, que oferece crédito subsidiado para projetos no Nordeste.

Os projetos fazem parte de um portfólio de 500 MW adquirido pela Echoenergia da francesa Voltalia. O cluster da Serra do Mel tem 1 GW de potencial a ser desenvolvido.

Contas públicas dos Estados

No Senado, um dos projetos que é prioridade para as contas públicas entrou em pauta com alta chance de aprovação.  A permissão para que a Petrobras venda o direito de exploração das áreas da cessão onerosa do pré-sal na bacia de Santos. O megaleilão, que deve resultar num bônus de assinatura estimado em R$ 100 bilhões, ajudaria as contas públicas do governo federal, Estados e municípios.

Já na Câmara entrou em pauta em regime de urgência projeto com impacto bilionário, que dá um desconto de 75% no Imposto de Renda para as empresas que investirem nas regiões das superintendências de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Nordeste (Sudene), além de expandir o benefício para as do Centro-Oeste (Sudeco). O texto, já aprovado pelos senadores, tem alta probabilidade de ser encaminhado à sanção presidencial.

Nordeste x Bolsonaro

Os governadores no cargo e eleitos do Nordeste divulgaram durante a semana uma carta, endereçada a Jair Bolsonaro, pedindo audiência ao futuro presidente para tratar de assuntos prioritários.

O primeiro item da carta solicita a retomada urgente de obras federais no Nordeste, “visando ao crescimento econômico e à geração de empregos, com especial destaque para obras rodoviárias, de segurança hídrica e habitacional”.

Os governadores pedem ainda a celebração de um Pacto Nacional pela Segurança Pública, em que o governo federal assuma a coordenação e a execução de ações concretas no combate à criminalidade interestadual, como assaltos a bancos, tráfico de armas e explosivos, atuação de facções criminosas.

Segundo a governadora eleita pelo PT no Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, o problema da criminalidade é uma das principais demandas da sociedade e o governo federal precisa fortalecer a sua atuação. “O governo federal tem que assumir o seu verdadeiro papel. O Sistema Único de Segurança Pública, que foi aprovado recentemente precisa funcionar e não pode ser um marco regulatório para ‘inglês ver'”, afirmou.

Consignado

As taxas do consignado do setor privado devem cair mais na medida em que a nova linha com garantia de até 10% do saldo do FGTS e a totalidade da multa rescisória comece a ser disponibilizada pelos bancos. Os últimos entraves operacionais foram resolvidos pela Caixa Econômica Federal, que opera o fundo, no fim de outubro. Tanto que a instituição estatal oficializou o oferecimento da linha de crédito desde esse mesmo período.

Os demais quatro maiores bancos do país manifestaram interesse em oferecer a modalidade a partir de 2019. As instituições, no entanto, apontam questões relacionadas a custos como entraves para oferecer a linha.

DEM

Com a indicação do deputado Luiz Mandetta (MS) para assumir o Ministério da Saúde na terça-feira, somam-se três os escolhidos do DEM para a equipe de Bolsonaro. Os outros são o ministro extraordinário do gabinete de transição, Onyx Lorenzoni (RS) – que aliou-se a Bolsonaro ainda na pré-campanha -, e a deputada Tereza Cristina (MS), que comandará a pasta da Agricultura.

O presidente do DEM e prefeito de Salvador, Antonio Carlos Magalhães Neto, disse que, embora três quadros da sigla integrem o primeiro escalão do futuro governo, o partido não faz parte da base aliada ao presidente eleito Jair Bolsonaro.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido

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sábado - 24/11/2018 - 09:50h
Paulo Rabello

Economista vê queda do petróleo favorável a novo governo

Para o economista Paulo Rabello, “a queda abrupta do preço de petróleo – caiu da faixa de 80 dólares para 50 dólares o barril – dá chance ao presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), de começar 2019 acelerando as correções fiscais necessárias com pouca repercussão negativa na renda”.

Para ele, “a inflação vai estar sob controle”.

Sua opinião está expressa em endereço próprio nas redes sociais, à manhã deste sábado (24).

Rabello é ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Ele é autor também de um ótimo livro: O mito do governo grátis!

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quinta-feira - 22/11/2018 - 07:30h
No RN

Dirigente do partido de Bolsonaro se afasta de presidência

Brigadeiro Carlos Eduardo: motivos pessoais (Foto: Web)

O PSL, partido do presidente eleito da República, Jair Bolsonaro, está sem dirigente no Rio Grande do Norte.

O brigadeiro da reserva da Aeronáutica, Carlos Eduardo da Costa Almeida anunciou sua renúncia do cargo, alegando “motivos pessoais”.

E deixou claro que é em “caráter definitivo”, segundo noticia o impresso Agora RN.

O próprio Carlos Eduardo indicou o seu vice como provável substituto, o empresário e oficial da reserva da Força Aérea Brasileia (FAB), Hélio Imbrósio Oliveira.

Este ano, no estado, o PSL elegeu o general da reserva Eliéser Girão à Câmara Federal e o coronel da reserva da Polícia Militar do RN, André Azevedo, à Assembleia Legislativa.

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quarta-feira - 21/11/2018 - 10:23h
Nordeste

Fátima e Robinson participam de reunião hoje em Brasília

Fátima e Robinson estarão em reunião (Foto: Assecom/RN)

Da Agência EBC e Blog Carlos Santos

Os governadores do Nordeste, incluindo os atuais e os eleitos, se reúnem nesta quarta-feira (21), em Brasília, para ajustar as propostas apresentadas ao presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), na semana passada. A ideia, segundo o governador reeleito do Piauí, Wellington Dias (PT), é debater detalhadamente a pauta e fechar uma agenda única que será levada ao encontro de governadores, no dia 12 de dezembro.

O governador Robinson Faria (PSD) e a governadora eleita do RN, Fátima Bezerra (PT), participam do encontro.

Nessa reunião, Bolsonaro será representado pelo ministro indicado da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.

Os temas prioritários são segurança pública e controle das fronteiras, combate ao desemprego, crescimento econômico, retomada de obras, como a ferrovia Transnordestina e a transposição do Rio São Francisco, política de créditos, política industrial focada no Nordeste, política de recursos hídricos e equilíbrio fiscal, incluindo a reforma da Previdência.

Leia também: Fundo financeiro pode viabilizar recebimento de dívida ativa.

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domingo - 18/11/2018 - 05:48h

O inverso do avesso

Por Paulo Linhares

No  momento em que a ferida é feita dói pouco ou quase nada; ruim mesmo é quando ela ‘esfria’ e aí nasce a constatação da profundidade e extensão dos danos causados. É quando a ferida dói tudo aquilo que pode doer.

Assim começa a parecer o ânimo de algumas pessoas – grandes dignatários do Poder Judiciário e eminentes lideranças do mundo da política – após o resultado das urnas de 28 de outubro de 2018.

Claro, o denso populismo de extrema-direita arrebatou os corações de 57 milhões de brasileiros, enquanto todos os matizes de centro-esquerda à extrema-esquerda atingiu apenas 47 milhões, o que configurou uma acachapante derrota eleitoral.

Triste foi a impressão de que os dois lados da pugna sequer tinham noção do que estava em disputa e agiam como se tudo aquilo fosse como um reles jogo de futebol em que o “#Ele, não!” seria suplantado por um nada menos enigmático “#Ele, sim!”. E esses ‘discursos’ monossilábicos  findaram por prevalecer, a despeito do tanto que deveria ser debatido acerca dos grandes problemas nacionais para legitimar o veredito da Soberania Popular, na eleição presidencial de 2018.O que prevaleceu, todavia, foram bordões despolitizados e fórmulas simplistas de apelos imediatistas de solução de pequenos problemas: o banimento de um “kit gay” que ninguém sabe o que é, contra o “botijão de gás de cozinha a 45 reais” a alentar muitos lares economicamente desfavorecidos. E as grandes questões nacionais que não apenas deveriam balizar o debate político, mas, serem o divisor de águas na formação da vontade do corpo eleitoral, foram olimpicamente esquecidas, ao menos no momento crucial das escolhas feitas na solidão das cabines indevassáveis.

Sem dúvida, tiveram grande peso mesmo os boatos e mentiras – denominados genericamente como “fake news”, para reforçar a tradição brasileira  do abuso de anglicismos – assacados através das redes sociais da Internet, sobretudo, porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se mostrou incapaz de combatê-lo.

Findos os foguetórios e libações comemorativos da vitória eleitoral, emergem com força as indagações sobre tristes aspectos da realidade de um país seriamente enfermo em múltiplos aspectos. Como superar os enormes gargalos da economia de um país periférico? Como resolver o gravíssimo problema do déficit fiscal que perpassa todas as unidades federativas, da União, Estados e Municípios brasileiros? Como  há de ser solucionado o indigesto e inadiável problema da previdência social? O que há de ser feito para  reduzir  o crescente e angustiante índice de desemprego que atinge parcelas ponderáveis da população deste país continente? Enfim, em que bases será estruturada a retomada do desenvolvimento nacional?

Evidente que arroubos autoritários e planos simplórios estão distantes como soluções para esses magnos problemas. Claro, não se pode exigir do governo Jair Bolsonaro um arsenal de fórmulas prontas para solucioná-los com um estalar de dedos, todavia, é razoável que o presidente que assumirá em janeiro de 2019 tenha a exata dimensão do que representa o Brasil no mundo, sobretudo, de que podemos retroceder no plano externo, com o enfraquecimento das relações comerciais com importantes parceiros, em especial a participação no bloco dos Brics, a derrocada do Mercosul, ademais da presença do Brasil  em diversos organismos internacionais que foram mais obras da excelente diplomacia brasileira, do que  de governos e líderes políticos circunstanciais.

Dizer que vai retirar o Brasil da ONU ou que vai apoiar a transferência da embaixada brasileira de Tel-Aviv para Jerusalém, na contramão da quase unanimidade dos países do mundo,  não deixa de ser algo que beira à absoluta irresponsabilidade. Sobretudo, se se considerar a posição da diplomacia brasileira – que não é petista, tucana ou meramente direitista, mas, herdeira de belíssima tradição do Barão do Rio Branco – na sua trajetória de inserir o Brasil no concerto das nações civilizadas.

Com efeito, a carreira de Estado cujo escopo é o de viabilizar a representação do Brasil através de unidades (embaixadas) mantidas na maioria das nações amigas, é uma das melhores do mundo, máxime pela formação de excelência que os jovens aspirantes a diplomata recebem no Instituto Rio Branco, noção que escapa do conhecimento da maioria de nossa população. Daí que Bolsonaro igualmente ignorar isso constitui mais um grande problema a ser equacionado pelo governo que começa em 01 de janeiro de 2019.

Certo é que o Brasil precisa de seus parceiros internacionais cujo volume de negócio tem relevância para a balança comercial, a exemplo da China, o maior de todos, ou mesmo os países árabes, que mantêm conosco um comércio que dá superávits anuais superiores a 7 bilhões de dólares, enquanto Israel proporciona apenas 1,5 bilhões de dólares. Óbvio que, seguindo as boas práticas da diplomacia brasileira, deve-se lutar para não perder nenhum deles, mas, no mínimo, que seja preservado quem melhor atende aos interesses do Brasil. Desdenhá-los pode ser um fatal erro, sobremodo, com a imposição de pesadas perdas para o agronegócio que sufragou o nome de Jair Bolsonaro.

Aliás, vale lembrar que, nos Estados Unidos da América, as idiotices de Trump têm causado sérios estragos à política externa norte-americana com atitudes do tipo “cutucar o cão com vara curta”: rompeu o acordo nuclear com o Irã deixando em maus lençóis os parceiros ocidentais (França, Alemanha e Inglaterra) e abriu uma perigosa guerra comercial contra a China, com desdobramentos imprevisíveis, porém, um dano concreto já causou: o agronegócio norte-americano do chamado Corn Belt (em português, “Cinturão do Milho”), está a amargar pesadas perdas em razão das retaliações econômicas chinesas em resposta aos arroubos do Tangerine Man.

Com essa bobagem de mudança da embaixada brasileira em Israel para Jerusalém, o agronegócio que produz e exporta proteína animal para países muçulmanos – das regiões Sul-Sudeste e Centro-Oeste, que votou maciçamente em Bolsonaro – poderá perder um mercado excelente da carne helal (“helal”, em árabe, corresponde a “permitido, autorizado”, em português. Nos países não islâmicos, este termo é usado para se referir aos alimentos autorizados de acordo com a lei islâmica “Xariá”) e de outros bens e serviços que o Brasil exporta para o mundo árabe.

O mesmo se diga relativamente aos exportadores de soja para o rico e superpopuloso mercado chinês: um alinhamento automático do Brasil à política de Trump contra a China, já insinuado por Bolsonaro em entrevistas, poderá deixar muitos dos entusiasmados eleitores deste sem compradores para a soja que produzem, está que é principal “commodity” da pauta de exportação do agronegócio brasileiro.

Ao que parece, o Trump tupiniquim e sua equipe imaginam que podem governar um país continental como o Brasil com bordões idiotas e arroubos pueris. Isso funcionou bem na campanha eleitoral, até mesmo como manobra diversionista: ao invés de propostas concretas e viáveis para a gestão racional da máquina governamental, da economia, educação, saúde, segurança pública e relações exteriores, que não existiam, o candidato trouxe como agenda filigranas como flexibilização do porte de armas de fogo, o repúdio às políticas afirmativas de certas minorias (comunidade LGBT, movimentos negros, indígenas, a mentirosa idiotice do tal “kit gay” etc.), o rompimento político como países vizinhos  que têm governo repuxados como “de esquerda”, alem de um besteirol mais amplo e, como tal, desassociado de maior aprofundamento no campo das ideias.

Salta aos olhos que Bolsonaro, deputado federal do baixo clero apesar dos sete mandato, não aprendeu a liturgia do importante múnus que desempenhará a partir de janeiro de 2019. Nem a maioria daqueles que compõem o “núcleo duro” de seu grupo. A cada instante vão aparecendo bocagens ditas pelo próprio presidente eleito ou de alguém do seu círculo íntimo: a ultima foi  a revelação de que o futuro superministro da Economia, o banqueiro e economista Paulo Guedes, também conhecido como “Posto Ipiranga”, numa tensa reunião técnica sobre questões orçamentárias perguntou o que diabos era aquela tal de “LOA”, nada mais que a Lei Orçamentária Anual.

Mais um “fake new”? Coisa nenhuma!

Segundo narra em artigo o professor de Economia da Unicamp, Pedro Paulo Zahluth Bastos, na Carta Capital, “um técnico do IPEA informava que o futuro ministro da Economia do governo Jair Bolsonaro, Paulo Guedes, tinha acabado de ter uma reunião com integrantes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Os técnicos discutiam a LOA e foram interrompidos pelo futuro ministro: o que mesmo é a LOA? Sério? Não pode ser. Como é possível que um economista experiente prestes a assumir o Ministério da Economia não saiba que a LOA é a Lei Orçamentária Anual? Só pode ser brincadeira de petista infiltrado“.

Pode? Nos gabinetes de Brasília, começa a assustar mesmo é o grau de desconhecimento do futuro ministro da Economia do governo de Jair Bolsonaro, Paulo Guedes, sobre a administração pública.

O exercício da presidência da República tem sua liturgia, que deve ser observada. E nesse chão os amadorismos são perigosos. Ora, na alta cúpula bolsonariana, perpassa uma ideia tosca de que, ganhando a eleição presidencial, não apenas o governo, mas, o Brasil mesmo passou a pertencer ao vitorioso e, nesse diapasão, os 47 milhões de eleitores que não votaram em Bolsonaro devem ser politicamente “tratorados”, para usar a imagem hedionda que cunhou Eduardo Bolsonaro, o primeiro filho e pretenso herdeiro do capitão-presidente, em mais um delírio de poder.

Estranho é que há um esforço para que prevaleça esse ralo e superficial da política que, todavia, atraiu ponderável parcela majoritária do eleitorado brasileiro, assustado que foi pelas grandes estruturas midiáticas de que deveria ser destruído esse “dragão da maldade” chamado apenas PT, sem deixar claro qual seria a alternativa de poder.

Votou-se, assim, para “tirar o PT”, sem ao menos se dar conta de que isto ocorreu quando do impeachment fajuto contra Dilma Rousseff, tanto é verdade que entre a data da eleição de Bolsonaro até sua posse, que sofrerá da Síndrome do Pato Manco será Michel Temer.  A expressão “pato manco” (do inglês, “lame duck”),  na política norte-americana,  designa o político que continua no cargo, mas por algum motivo não pode disputar a reeleição e perde a expectativa de poder.

Sem embargo, na tradição política brasileira, ao “pato manco” nem o indefectível cafezinho é servido, pois, ensina velho anexim de caçadores ingleses, que “nunca desperdice pólvora com pato morto” (“Never waste powder on a dead duck”). Ao pato manco Temer caberão apenas grasnidos de adulação ao futuro inquilino do Alvorada para, quem sabe, ser agraciado com o posto honorífico de embaixador nalgum país inexpressivo, ou livrar-se de uma ‘cana’ antes do carnaval de 2019.

Claro, os barões da mídia (Globo, Estadão, Veja, Folha, Band e SBT), em sua maioria, tinham como candidato o insosso Geraldo Alckmin que, como já era previsto, não decolou e obteve míseros 4,76% dos votos no primeiro turno da eleição presidencial. A maioria do eleitorado preferiu o cardápio simplista do populismo de extrema-direita. Coisas da democracia.

Para os 47 milhões que votaram em Haddad uma pálida esperança: que Bolsonaro siga aquela malsã tradição da política brasileira de nada cumprir do que foi dito nos palanques das campanhas ou mal-ajambradas aparições nas redes sociais e entrevistas à imprensa, no ritmo do “esqueçam o que escrevi (ou disse). Algo como o inverso do avesso, que poderá ser menos ruim para o Brasil.

Paulo Linhares é professor e advogado

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domingo - 18/11/2018 - 04:22h

Aumento para Judiciário ainda causa polêmica

Por Josivan Barbosa

Não está assegurado o reajuste salarial de 16,38% para o Poder Judiciário. O Ministério do Planejamento vai ter que descascar esse abacaxi, sugerindo o veto ou a sanção presidencial ao projeto de lei que concedeu reajuste dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e à toda magistratura.

Se a decisão de Michel Temer (MDB) for pela sanção, os subsídios mensais dos ministros do Supremo passam a ser de R$ 39.293,32. Este salário terá efeito cascata sobre os vencimentos do Judiciário nos Estados.

Reajuste do judiciário II

Duas questões legais preocupam o Ministério do Planejamento: se o projeto cumpriu os termos do artigo 169 da Constituição; e se atendeu ao artigo 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O artigo 169 determina que o aumento da remuneração do servidor, assim como a concessão de qualquer vantagem, só pode ser feito se houver a prévia dotação  orçamentária suficiente para atender as projeções de despesa de pessoal e aos acréscimos dela decorrente; e se houver autorização específica da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O fato é que há dúvidas sobre a interpretação da lei, e vários pareceres sustentam que o projeto de lei que reajusta os salários do Judiciário é inconstitucional. Alguns desses pareceres chegaram aos grupos da transição de governo. Mas a posição do presidente eleito é de que esse é um assunto de Michel Temer, embora a conta tenha de ser paga por Jair Bolsonaro (PSL).

Reajuste do judiciário III

Temer negociou com o presidente do Supremo, Dias Toffoli, e com o ministro Luiz Fux o reajuste salarial em troca do fim do auxílio-moradia. Houve um acordo entre a Presidência da República e o STF nesses termos. Quando cedeu ao reajuste de salários, os dois ministros se comprometeram a derrubar o auxílio-moradia, que é pago à toda a magistratura, embora o auxílio custe cerca de metade do que será gasto com o reajuste. O aumento dos vencimentos foi aprovado pelo Senado e nada mais se falou sobre o outro benefício.

Mais Médicos

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) calcula que 1.575 municípios atendidos pelo Mais Médicos (dos pouco mais de 4 mil do programa) tenham as vagas preenchidas somente por profissionais cubanos. Segundo a confederação, 80% dessas cidades têm menos de 20 mil habitantes (como no Norte do país e no semiárido nordestino), e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde estima que 90% dos atendimentos da população indígena são feitos por profissionais de Cuba.

A presença dos cubanos nas regiões mais distantes é explicada em parte pela distribuição dos médicos no país. Segundo o Conselho Federal de Medicina, havia no Brasil 2,18 médicos por mil habitantes em 2017, proporção não muito distante da dos EUA (2,57 em 2014). O problema é que em Estados do Norte, principalmente, e do Nordeste esta relação cai pela metade.

Mais Médicos II

Criado em 2013, durante o governo de Dilma Rousseff (PT), o Programa Mais Médicos conseguiu reduzir o número de internações hospitalares, uma melhoria que pode diminuir as despesas públicas de saúde. Também houve aumento no número de consultas, encaminhamentos, visitas domiciliares e na oferta de médicos nos municípios. Por outro lado, o programa não parece ter impacto sobre indicadores de mortalidade e de saúde infantil.

Saúde da Família

Desde que foi criado pelo governo federal em 1994, o Programa Saúde da Família (PSF), precisa de médicos dispostos a trabalhar em cidades menores ou em áreas pobres das capitais. Mas a realidade de muitas cidades ao longo dos anos tem sido a escassez de mão de obra.

Para atrair médicos, muitas prefeituras do interior chegaram a pagar R$ 13 mil, R$ 14 mil e aceitar que os médicos trabalhassem quatro ou apenas três dias por semana.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa)

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quinta-feira - 15/11/2018 - 08:38h
Proposta

Fundo financeiro pode viabilizar recebimento de dívida ativa

Eleito este ano para governar o Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB) divulga um resultado prático que emergiu da reunião entre governadores eleitos/reeleitos em Brasília e o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) nessa quarta-feira (14): a mobilização para aprovar no Congresso Nacional um projeto de “securitização da dívida ativa” dos estados.No caso do Rio Grande do Norte, por exemplo, há um volume da ordem de R$ 7,5 bilhões sem recebimento por parte do estado, originários de pessoas físicas e jurídicas. Elas estão inscritas na dívida ativa (espécie de cadastro de fichas sujas).

Programas de refinanciamento de débitos, os refis, conseguiram captar cerca de R$ 20 milhões em 2017, uma ninharia diante da folha de pessoal/mês, por exemplo, que está em torno de 450 milhões. A Procuradoria Geral do Estado (PGE)  tem a responsabilidade de “tanger” esses processos, mas com resultados pífios diante do montante devido e necessidades do erário.

Fundo de Investidores

O governador eleito do DF explicou, que se aprovada, a lei converterá as faturas vencidas em títulos públicos. Eles passarão a ser negociados no mercado financeiro. Dessa forma, os estados recebem um valor descontado em relação à dívida total–, e a responsabilidade por cobrar o contribuinte passa para um fundo de investidores.

Atualmente, medidas judiciais e administrativas como negativação dos devedores, têm sido pouco eficazes. O RN e os demais estados federados vivem a mesma situação.

Leia também: Bolsonaro se reúne com governadores; Fátima resolve faltar.

Na reunião de ontem, 21 governadores eleitos/reeleitos este ano tiveram a companhia dos atuais presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB), além do próprio Bolsonaro. Governadores nordestinos, todos de oposição ao futuro governo central, boicotaram o encontro – incluindo a potiguar Fátima Bezerra (PT).

Apenas Wellington Dias (PT-PI) participou do evento e representou os faltosos.

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segunda-feira - 12/11/2018 - 16:22h
Governo Federal

Bolsonaro pensa num cargo para Rogério Marinho

Revista Crusoé

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) pretende contemplar o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) com algum cargo em seu futuro governo.

Marinho foi relator da reforma trabalhista e não conseguiu se reeleger este ano à Câmara Federal.

Nota do Blog Carlos Santos – Ele é o segundo suplente da Coligação Trabalho e Superação.

Carla Dickson (PROS) ficou com a primeira suplência.

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sábado - 10/11/2018 - 10:14h
Corregedoria

Sérgio Moro sofre questionamento por escolha para ministério

Do portal Terra

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, decidiu nesta sexta-feira (9) pedir explicações ao juiz federal Sérgio Moro sobre a sua escalação para comandar o superministério da Justiça no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).

Moro terá 15 dias para apresentar esclarecimentos sobre a indicação, alvo de contestações no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentadas pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, por deputados federais e senadores do Partido dos Trabalhadores e por um morador do Paraná chamado Benedito da Silva Junior.

Saiba mais informações clicando AQUI.

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sexta-feira - 09/11/2018 - 15:00h
Opinião

Bolsonaro deve à democracia

Por François Silvestre

Ponto. No regime militar, que Jair Bolsonaro (PSL) tanto defende, ele nunca seria presidente. Nem vice. Quando, na sucessão de Geisel, ventilou-se a candidatura de Jarbas Passarinho, o general Newton Cruz rebateu: “Ele é muito bom, mas não vou bater continência para um coronel”.

Na sucessão de Médici, puseram o nome do general Albuquerque Lima como alternativa, com a concordância do próprio. O comando militar reuniu-se e vetou. Motivo? O general só tinha três estrelas. E a presidência era privilégio de “quatro estrelas”.

Após a morte de Costa e Silva, não deixaram o vice Pedro Aleixo assumir. Razão? Era civil.

Médici exigiu um militar para ser seu vice, e foi um Almirante de último posto na Marinha.

Portanto, Bolsonaro deve sua investidura à Democracia.

Só nela um operário metalúrgico ou um capitão da reserva pode ser presidente.

Pra ser bom ou fazer merda, mas só na Democracia é possível.

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quarta-feira - 07/11/2018 - 20:28h
Efeito-cascata

Senado aprova aumento para STF e PGR; R$ 4 bi de impacto

Do G1

O Senado aprovou nesta quarta-feira (7), por 41 votos a 16, projeto que aumenta em 16% os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta segue agora para a sanção do presidente Michel Temer.

Com o reajuste, os subsídios dos magistrados passarão de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. O aumento passará a valer a partir da sanção presidencial. É prerrogativa do presidente da República vetar a proposta, se assim desejar.

Os senadores também aprovaram um segundo projeto que também reajusta em 16% o salário para o cargo de procurador-geral da República – os vencimentos também passarão para R$ 39,2 mil. A proposta foi aprovada de forma simbólica, sem contagem de votos.

A proposta de reajuste foi encaminhada ao Congresso em 2015 pelo então presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Um ano depois, a Câmara aprovou o reajuste, mas o aumento ainda não havia sido analisado pelos senadores. O texto estava parado desde 2016 no Senado e foi incluído na pauta da Casa nesta terça-feira (6).

Efeito-cascata

O aumento nos salários dos ministros gera um efeito-cascata nas contas, porque representa o teto do funcionalismo público. Caso o limite seja alargado, aumenta também o número de servidores que poderão receber um valor maior de gratificações e verbas extras que hoje ultrapassam o teto.

Segundo cálculos de consultorias da Câmara e do Senado, o reajuste poderá causar um impacto de R$ 4 bilhões nas contas públicas.

Nesta quarta, o presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que este não era o “momento” de se ampliar despesas. Ele também declarou ver o aumento de gastos “com preocupação”.

Veja matéria completa clicando AQUI.

Nota do Blog – Essa gente só enxerga o próprio umbigo. Vive em outro mundo, noutra dimensão, desconhecendo por completo o que acontece embaixo dos seus pés.

O país é refém desse escárnio. Um Estado que em vez de servir ao cidadão e à sociedade, serve a poucos. Paciência.

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  • Art&C - PMM - PAE - Outubro de 2025
domingo - 04/11/2018 - 09:12h

Guinada à direita

Por Odemirton Filho

A eleição de Jair Messias Bolsonaro (PSL) à Presidência da República Federativa do Brasil é um ponto de inflexão na política brasileira.

Desde 2003 com a ascensão de Lula da Silva (PT) ao comando do Poder Executivo Federal o país estava sendo conduzido por um viés de esquerda ou centro-esquerda.

Agora um candidato de direita, para alguns de extrema-direita, assoma ao Poder depois de uma campanha eleitoral marcada pelo radicalismo, pelas fakes news e agressões de lado a lado.

Bolsonaro percebeu o vácuo deixado pelo PSDB, tendo em vista os escândalos de alguns próceres tucanos, que há anos polarizava com o PT na disputa pelo comando do país, e construiu a sua vitória.Fez o discurso que a sociedade queria ouvir e precisa, qual seja, combate à violência e insegurança, bem como contra a corrupção endêmica das instituições brasileiras, sobretudo, a desnudada pela Operação Lava Jato.

O Partido dos Trabalhadores, fragilizado pelas denúncias de corrupção, e tendo seu líder preso, não conseguiu barrar o ímpeto do capitão, perdendo as eleições à Presidência. Embora tenha feito a maior bancada na Câmara Federal sofreu, sem sombra de dúvida, um duro golpe.

O que esperar do Presidente eleito?

Com uma agenda conservadora e firme em seus posicionamentos, Bolsonaro deverá tentar implementar, de logo, as mudanças que prometeu durante a campanha. Sabe-se que são nos primeiros meses de governo que o gestor deve tentar aprovar suas propostas. Com o passar dos tempos perde-se fôlego perante o Legislativo e a sociedade.

O Estatuto do Desarmamento deve ser uma de suas principais bandeiras. Foi baseado nessa proposta que o presidente eleito angariou simpatizantes a sua causa. Ainda não se conhece em plenitude quais são os pontos em relação ao Estatuto das Armas que Bolsonaro vai encaminhar ao Congresso.

Há, na mesma linha da segurança pública, uma proposta que garanta uma excludente de ilicitude ao policial que agir no exercício de suas funções.

A indicação do juiz Federal Sérgio Moro para o Ministério da Justiça causou um alvoroço no meio político e jurídico. Alguns questionam a aceitação do Ministério por parte de Moro, pois parece denotar falta de imparcialidade nos julgamentos contra o ex-presidente Lula. Por outro lado, parcela da sociedade assinala que foi bastante acertada a escolha do magistrado.

A fusão de Ministérios é outro ponto que tem sido alentado pelo presidente eleito. Com foco no ajuste fiscal, diminuindo o déficit público, enxugando a máquina e otimizando as Pastas, era bandeira de quem assumisse o Poder Central.

Não se pode olvidar que o desarranjo das contas públicas, com pouco espaço para investimentos, é a pedra angular de qualquer gestão. Não se pode gastar mais do que se arrecada, princípio comezinho de finanças.

O mentor econômico de Bolsonaro, Paulo Guedes, Ph.D pela Universidade de Chicago, escola do liberalismo, tem uma agenda ultraliberal.

O futuro ministro é defensor do Estado mínimo, isto é, devendo este atuar somente em áreas básicas. Segundo ele, a ideia é privatizar tudo ou quase tudo, reduzindo o peso do Estado.

Em entrevistas já concedidas, Paulo Guedes diz que pretende vender 700 000 imóveis da União e, com isso, arrecadar, quase um trilhão de reais, o que servirá para abater a dívida pública.

O novo governo terá que atrair investimentos estrangeiros, fomentar o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para gerar milhões de vagas de empregos em todos os setores da economia. Tudo isso sem descuidar do tripé macroeconômico, ou seja, o câmbio flutuante, a meta de inflação e a meta fiscal.

Outro ponto fulcral é a reforma da Previdência. O guru econômico do futuro Governo diz que urge a aprovação dessa reforma, sob pena de a União, em curto espaço de tempo, somente gerir a folha de pagamentos, sem capacidade para investir nos serviços básicos da sociedade.  É um tema sensível que, com certeza, irá ensejar acalorados debates no Congresso Nacional.

Após o resultado das urnas, o presidente tem sustentação política junto ao Congresso Nacional para implementar essas e outras reformas que defendeu ao longo de sua campanha.

Entretanto, Bolsonaro sabe mais do que ninguém que não é fácil dialogar com o Parlamento. O fisiologismo que sempre marcou a política brasileira pode dificultar sua vida na aprovação de seus projetos. Arroubos autoritários não serão suficientes para conseguir aprovar o que pretende.

Sem esquecer, é claro, da forte oposição que terá de alguns partidos políticos que não irão facilitar a sua gestão à frente do Executivo.

Com o fim das eleições é ensarilhar as armas do radicalismo. O processo eleitoral foi de acordo com as regras, os eventuais excessos devem ser analisados pela Justiça Eleitoral.  A maioria dos eleitores escolheu uma guinada à direita.

Para se consolidar o Estado Democrático de direito é fundamental que se respeite o resultado das urnas.

Portanto, vamos dar um voto de confiança ao novo governo. Afinal estamos no mesmo barco.

Odemirton Filho é professor e oficial de Justiça

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domingo - 04/11/2018 - 08:00h

De volta ao passado?

Por Paulo Linhares

Charles Baudelaire, imortalizado como “poeta maldito”, afirmou certa vez “que a mais bela das astúcias do Diabo é persuadir-vos que ele não existe” (“la plus belle des ruses du Diable est de vous persuader qu’il n’existe pas!”). Sem dúvida, uma tática literalmente infernal para coletar almas ingênuas daquelas pessoas candidamente crédulas de que o mal não lhes pode atingir. Ledo engano.

Não se deve esquecer, caro leitor,  que quando nos deslumbramos com o vertiginosos progresso da iluminação filosófica, das ciências e da tecnologia, a obsolescência do mal e a inexistência de Lúcifer, essa enganosa “estrela da manhã”, são perigosos equívocos e sua é a voz dos falsos profetas, que procuram satisfazer desejos egoístas, como ter poder, dinheiro ou influência; usam do engano, da chantagem emocional e do medo para conseguir seus intentos, segundo  a advertência  bíblica contida em Romanos 16:17-18.

Isto vem a ser lembrado, nestes ásperos tempos de incertezas e inquietações, em que os verdadeiros valores da dignidade humana e  da convivência pacífica dos povos são olvidados e substituídos pelo culto da violência e da intolerância. Isto faz lembrar a história daquele rapaz de humilíssima origem que, depois de galgar confortável posto na hierarquia estatal, conseguiu  precocemente um razoável aposentadoria e passou a viver às expensas do Erário, porém, não antes de defender com doentia obstinação valores canhestros perfilados no ideário daquilo que a filosofia política entende como “extrema direita”.Ver os seus olhos esbugalhados, o rosto crispado, a boca a babar numa gratuita demonstração hidrófoba de ódio, parecia ser apenas algo exótico de um fascista temporão que se consumiria em seu próprio delírio olavocarvalheano e no fraquejar das débeis coronárias. É bem certo que, vê-lo nessas insanas performances, faz lembrar o personagem da peça “Apareceu a Margarida”, o vitorioso texto do dramaturgo Roberto Athayde, escrito em 1973, que se tornou um dos clássicos da dramaturgia brasileira e que teve uma primeira montagem de sucesso com direção de Aderbal Freire-Filho e Marília Pêra no papel-título, no Teatro Ipanema, Rio de Janeiro.

Uma hilariante e bem construída metáfora do poder: numa louca viagem, dona Margarida esgrime seus dotes autoritários no exercício da bela arte de ensinar e defende valores que de há muito deveriam estar banidos da vida social. O mesmo ideário que nos rondam, nestes dias que correm.

O mais engraçado é que esse Dom Quixote às avessas, vendo em seu gorducho interlocutor a imagem irritante de um Sancho Pança a dizer incômodas verdades, rebatia com rútilos olhos e aos berros que “no Brasil não existe direita; todo mundo é de esquerda: Sarney, Fernando Henrique, Sobral Pinto, José Serra etc.” E se estas lideranças nacionais não eram suficientes, completava esse time ‘esquerdista’ com Adolf Hitler e Benito Mussolini.

O mais intrigante, e não menos hilário, era o ódio seminal que essa criatura temível dedicava a Antonio Gramsci, filósofo italiano cuja obra principal fora escrita  na prisão romana de Regina Coele, no longínquo 1934 que, após posto em liberdade, morreu precocemente aos 46 anos de idade. E deixou uma invejável produção intelectual que até hoje divide opiniões. Um pensador gigante, compreenda-o ou não.

Para tão bizarra figura – um Dom Quixote ao avesso, repita-se – esse tal Gramsci  irremediavelmente envenenou o “espírito universitário” brasileiro com suas teorias malsãs que tratam do conceito de hegemonia e de bloco hegemônico,  ademais de focar no estudo dos aspectos culturais da sociedade, tendo como eixo a chamada superestrutura na condição de fator  primordial para realização de uma ação de prevalência dos mecanismos políticos e ideológicos do Estado, bem assim das formas capazes de criar e de reproduzir o domínio político, a hegemonia.

Quando o interlocutor, numa  atitude de santa ingenuidade, argumentou que se Gramsci, com seus “Quaderni del carcere”, vem espraiando suas influência sobre pensadores de universidades do mundo inteiro, marxistas  e não necessariamente marxistas, é porque sua obra tem enorme vigor filosófico, foi ‘brindado’ com uma avalanche de impropérios dos mais chulos, óbvio, contra o desventurado pensador que foi vítima do fascismo de “Sua Excelência, Benito Mussolini, Chefe de Governo, Duce do Fascismo e Fundador do Império”, na verdade um ridículo e  caricato troglodita cujo fim foi ser dependurado, como algo menos que um reles suíno, num posto de gasolina de Milão. Aliás, um fim adequado para alguém que tanto mal fez ao seu povo e mesmo ao mundo.

Incrível que, com acertos e erros, Antonio Gramsci, continue vivo no pensamento de tantos estudiosos; é vigorosa presença no chão libertário das “universitas”. Bem a propósito disto, colaciona-se aquela assertiva de Lord Keynes, para quem “as ideias dos economistas e dos filósofos políticos, tanto quando estão certas ou quando estão erradas, são mais poderosas do que se pensa. Sem dúvida, o mundo é governado por pouco mais do que isso. Os homens práticos, que se acreditam imunes a qualquer influência intelectual, geralmente são escravos de algum economista já falecido. Os líderes loucos, que ouvem vozes vindas do ar, destilam sua exaltação de algum escrevinhador acadêmico de alguns anos atrás. Tenho certeza de que o poder de capitais investidos é enormemente exagerado em comparação com a gradual usurpação de ideias.”

Esta reflexão fragmentária e ligeira não deixa de estar centrada no momento ímpar e, até pouco tempo inimaginável, que vive a sociedade brasileira, uma das maiores democracias formais do mundo. Aliás, não deixa de ser ingênua a presunção de que os avanços das sociedades são sempre contínuos e irrefreáveis. Ora, os recuos e retrocessos lastimáveis estarão sempre na pauta das coisas humanas: de repente, um indivíduo civilizado pode regredir ao estado mais precário de barbárie, dadas as condições que o cercam, segundo a percepção de pensadores do porte de Robert Heilbroner e Karl Popper.

A extrema direita brasileira, que não existiria na alegoria daquele figadal inimigo do fantasminha Gramsci, ou queria fazer-nos crer que inexiste, embora definitivamente esteja no palco da política brasileira. E o mais grave é que essa versão outonal do extremismo de direita tupiniquim fica cada vez mais visível, animada pela campanha do seu candidato Jair Bolsonaro, vencedor da corrida presidencial no primeiro turno e vencedor no segundo turno com expressiva votação que ultrapassa os 57 milhões de votos, dez milhões a mais, em números redondos, do que obteve seu adversário Fernando Haddad.

A despeito da sua enorme aceitação popular, Bolsonaro apresenta elementos arcaicos e grosseiros que o diferenciam das experiências da extrema direita da maioria dos países europeu, exceto os fascistas de Mussolini e os nazistas do Alemanha. Por isto, será difícil fazê-lo entender, e aos seus seguidores também, que os 47 milhões de votos dados a Fernando Haddad merecem republicana consideração e respeito: na democracia contemporânea, a vitória da maioria jamais pode significar o esmagamento político da minoria.

Para quem já viu a chegada desses novos inquilinos do Palácio da Alvorada, finda sendo de enorme enfado essa “entrée triomphale” de mais uma trupe exótica que fala o dialeto do interior de ‘SanPaulo’,  assim mesmo, bem cantado e arrastado. Em primeiro de janeiro de 2019, os seguidores do capitão-presidente  amarrarão seus cavalos no mastro daquela bandeira enorme. E não adianta desejar outro cenário.

Aliás, em entrevista à imprensa nacional Bolsonaro declarou que o objetivo de seu governo é fazer “o Brasil semelhante àquele que tínhamos há 40, 50 anos atrás”. Essa nostálgica viagem “back to past” (ideal seria grafar isto em itálico que, porém, não serve para postagens nas redes sociais), é assustadora uma perspectiva de retrocesso de tudo o que a sociedade brasileira evoluiu nas conquistas da cidadania, sobretudo, na valorização social do papel das mulheres ou na inclusão política, social e econômica de extensos segmentos da população historicamente ‘tatuados’ com o signo da exclusão.

Mais curioso é que o dístico da campanha de Bolsonaro à presidência da República – “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos” – é uma tradução quase literal do lema nazista “Deutschland Über Alles”, que significa “Alemanha acima de tudo” e do “Gott mit uns” (“Deus conosco”) que os soldados nazistas usavam na fivela do cinto. Como alento aquela advertência do filósofo Karl Marx, a quem a tosca extrema-direita chama de “vagabundo”, “beberão” etc., de que “A história se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa”. Vai ser o que dessa feita: tragédia ou farsa? Independentemente de qualquer resposta, certo é que a eleição de Jair Bolsonaro, em 28 de outubro de 2018, se constitui, ainda, num voo cego de imprevisíveis consequências.

Uma coisa é certa: os extremistas de direita já aparecem nas ruas e praças, nas universidades, igrejas,  nos quartéis e parlamentos, com suas próprias caras e não mais usam da astúcia de persuadir as pessoas de que a extrema direita não existe. Ainda mais agora, que venceram nas urnas, escorados em bordões rasteiros, factóides, “fake news” e num amontoado de propostas difusas. O mais grave é que pessoas de boa índole passam a incorporar o discurso granítico do ultraconservadorismo e deixam no meio do caminho os postulados que imantam o Estado Democrático de Direito.

Inolvidável que Jair Bolsonaro chega à presidência da República com alto grau de legitimação política, o que lhe permite colimar algumas promessas de campanha, em especial se tiver jogo de cintura para domar o Congresso Nacional, na configuração que tomará a partir de 1º de fevereiro de 2019. Manda o credo republicano que seja acatada a fala das urnas, que é a expressão maior da soberania popular: Bolsonaro é o presidente eleito, deve tomar posse e tentar fazer um bom governo, não apenas para retribuir a confiança depositada nele por 57 milhões de brasileiro, como também para convencer os outros 47 milhões, que apostaram em Haddad, do seu propósito de respeitar a Constituição, preservar o sistema de direitos e garantias fundamentais do cidadão, sobretudo, aqueles referidos às liberdades civis.

O nostálgico olhar de retrovisor de Bolsonaro soa como uma piada de péssimo gosto, justo quando todos os indicadores mostram que, a partir de 1º de janeiro de 2019, o imponderável será sempre uma possibilidade, e mesmo os mais avançados segmentos da sociedade brasileira podem retroceder cinco décadas, num enorme salto do tipo “de volta para o passado”, para aterrissar perigosamente em 1968, “o ano que não terminou” tão dramaticamente retratado na obra homônima de Zuenir Ventura. Quem viver, ou sobrevier, verá.

Paulo Linhares é professor e advogado

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domingo - 04/11/2018 - 07:48h

Dívida dos Estados foge do controle

Por Josivan Barbosa

Sem conseguir avançar nas conversas com o governo federal, Estados que renegociaram a dívida com a União estudam recorrer ao Legislativo ou até ao Judiciário para garantir a mudança do indexador para o cálculo do teto de despesas. Os dois caminhos estão sendo discutidos secretários de Fazenda que formam o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ).

Horta: dificuldades apontadas (Foto: Blog Carlos Santos)

A informação é de André Horta, secretário da Tributação do Rio Grande do Norte e coordenador dos Estados no Confaz. Segundo ele, dos 19 Estados que renegociaram a dívida, cerca de 13 não conseguirão cumpri-lo neste ano.

Em ofício da Secretaria do Tesouro Nacional enviado a secretários de Fazenda na semana passada, é assinalado que pelo menos oito Estados já projetam descumprimento do limite de despesas em 2018.

Confusão nos ministérios

No futuro governo, o Ministério da Educação será fundido com Cultura e Esportes; Integração Nacional com Cidades e Turismo; Casa Civil com Governo, e Assistência Social com Direitos Humanos. A equipe de Bolsonaro já anunciou a fusão da Fazenda com Planejamento e Indústria, Comércio Exterior e Serviços, e Agricultura e Meio Ambiente. A gestão terá também as pastas de Saúde, Defesa, Trabalho, Relações Exteriores e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

Rasteira na academia

O futuro governo pretende direcionar as universidades para a pesquisa e desenvolvimento, ao repassar a responsabilidade do ensino superior do Ministério da Educação à Ciência e Tecnologia. “Pesquisa e desenvolvimento estão muito ligados à Ciência e Tecnologia. Tem que aproximar isso porque nós estamos atrasados na produção de conhecimento, em inovação, porque as nossas universidades não estão produzindo. Quando produzem, é perdido esse conhecimento. Temos um problema sério de gestão do conhecimento no país”, afirmou Mourão.

A razão é outra

Ao deslocar do MEC para o MTV o Sistema Federal de Ensino Superior, um dos mais robustos do mundo e parte  do legado de Lula,  Dilma e Haddad para a educação do país, o futuro governo passará a ter condições de reduzir por decreto ou portaria os recursos para manter a atual matriz orçamentária das universidades públicas. Não tem nada a ver com transferência do conhecimento abordada pelo general eleito vice-presidente, Henrique Mourão.

Banco menor ou rumo ao fim

Está em discussão, na equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), o grau de encolhimento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nos próximos quatro anos.

É dado como certo que a instituição de fomento reduzirá sua dimensão no ciclo presidencial 2019-2022. A dúvida gira em torno da velocidade desse processo. E se, no fim do caminho, o banco ficará apenas menor ou chegará a um cenário inimaginável tempos atrás: sua própria extinção.

Reforma da Previdência

A equipe do governo eleito mudou de percepção sobre a possibilidade de aprovar a reforma da Previdência neste ano. Bolsonaro disse apoiar a aprovação até dezembro, mas a leitura feita durante a semana é que o ambiente político do Congresso depois das eleições não é favorável. Muitos não se reelegeram e poderão tumultuar o processo. “É preciso ver para onde o vento leva”, afirmou. Mourão, no entanto, defendeu que a reforma seja feita o quanto antes. “Tem um avião que vai cair no nosso colo. Se a gente passar a reforma, o avião vai voar mais para a frente.”

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

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sábado - 03/11/2018 - 15:38h
PSL

Bolsonaro ganha “Portal da Transição” do seu partido

Apesar de estar no ar, publicações devem ser feitas no site a partir da próxima semana

Do Poder 360

O PSL lançou 1 portal intitulado Muda de Verdade“O Portal da Transição”, para informar sobre as decisões do presidente eleito Jair Bolsonaro durante o governo de transição.

Apesar de já estar no ar, publicações no site só devem ser feitas a partir da próxima semana.

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quinta-feira - 01/11/2018 - 15:40h
Jair Bolsonaro

Sérgio Moro é anunciado como ministro da Justiça

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato em Curitiba-PR, reuniu-se com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) nesta quinta-feira (1º) no Rio de Janeiro. Convidado para ser ministro da Justiça e da Segurança Pública, aceitou.O próprio Bolsonaro comunicou a decisão pessoal do magistrado através de redes sociais. Moro, por sua vez, emitiu uma nota atestando a sua posição. Leia abaixo:

Fui convidado pelo Sr. Presidente eleito para ser nomeado Ministro da Justiça e da Segurança Pública na próxima gestão. Apos reunião pessoal na qual foram discutidas politicas para a pasta, aceitei o honrado convite.

Fiz com certo pesar pois terei que abandonar 22 anos de magistratura. No entanto, a perspectiva de implementar uma forte agenda anti-corrupção e anticrime organizado, com respeito a Constituição, a lei e aos direitos, levou-me a tomar esta decisão.

Na prática, significa consolidar os avanços contra o crime e a corrupção dos últimos anos e afastar riscos de retrocessos por um bem maior. A Operação Lava Jato seguira em Curitiba com os valorosos juízes locais. De todo modo, para evitar controvérsias desnecessárias, devo desde logo afastar-me de novas audiências.

Na próxima semana, concederei entrevista coletiva com maiores detalhes.

Nota do Blog – Depois de tantas polêmicas recentes e controvérsias quanto à sua imparcialidade no papel como judicante, é no mínimo questionável a decisão de Moro. Importante lembrar, que em todas as entrevistas que concedeu, sempre negou interesse em entrar para a política. Saiba mais clicando AQUI.

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quarta-feira - 31/10/2018 - 23:48h
Governo

Presidente eleito pode ter total de ministérios da era militar

Figueiredo: 16 ministérios (Foto: IHGB)

Bem antes de tomar posse na Presidência da República, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) anuncia que pretende enxugar a máquina pública. Talvez, o seu governo venha a ter no máximo 16 ministérios.

No primeiro governo federal instalado em Brasília no início dos anos 60, na gestão Juscelino Kubitschek, eram 11 ministérios e cinco órgãos da Presidência, com status de ministério. Dezesseis, portanto.

No último governo do regime militar, do general João Batista Figueiredo, eram 16 ministérios e dez órgãos da presidência.

Após essa fase, a administração mais parcimoniosa em número de ministérios foi o de Fernando Collor, eleito em 1989, com apenas 15 ministérios, além de 13 órgãos da Presidência — total de 28 pastas.

O governo Dilma Rousseff (PT) chegou a ter 24 ministérios e 15 órgãos da presidência, mantidos na era Michel Temer (MDB).

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segunda-feira - 29/10/2018 - 23:50h
COLUNA DO HERZOG

“Maldição” do vice se confirma agora com Kadu Ciarlini

Por Carlos Santos

Segue a maldição do vice de Mossoró. Kadu Ciarlini (PP), filho da prefeita Rosalba Ciarlini (PP), candidato derrotado na chapa de Carlos Eduardo Alves (PDT), é mais um nome saído da cidade que não consegue ser vice-governador. A série já é numerosa e vem de longe, como o Blog Carlos Santos postou no dia 15 de junho de 2010: A “maldição” de ter vice de Mossoró.

Em 1950, o médico e ex-prefeito mossoroense Duarte Filho foi vice na chapa governista de Manoel Varela. Perderam para o mossoroense Dix-sept Rosado e Sílvio Pedrosa. Em 1960, deputado estadual Vingt Rosado foi vice de Djalma Marinho: perdeu para a dupla Aluízio Alves-Walfredo Gurgel.

Em 1965, o ex-deputado federal Tarcísio de Vasconcelos Maia (pai do senador José Agripino) apresentou sua candidatura para vice-governador de Dinarte Mariz, mas ambos foram derrotados por Walfredo e Clóvis Motta.

Em 1994, a então ex-prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini concorreu como vice do ex-governador Lavoisier Maia e a chapa levou a pior para a composição senador Garibaldi Filho-deputado federal Fernando Freire.

Em 2002, a urucubaca veio em dose dupla: o deputado federal Laíre Rosado foi vice do governador Fernando Freire e o ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado ocupou a mesma posição na chapa do senador Fernando Bezerra. As duas chapas foram derrotadas pela ex-prefeita natalense Wilma de Faria-deputado estadual Antônio Jácome.

Em 2022 teremos mais uma tentativa?

P.S – 10h38 de 30-10-18 – O professor Walter Fonseca acrescenta mais um ingrediente a essa postagem de abertura da coluna: “Amigo, em 1986, Antonio Florêncio, que era de Pau dos Ferros mas tinha base eleitoral por Mossoró, representando eleitoralmente a cidade, foi vice de João Faustino. Também perdeu”. Nota do Blog – De fato, caro Walter. Mas não o incluí na lista por um critério duvidoso que adotei, o fato de ele não ter uma vida regular vinculada ao município naqueles tempos, com a escolha para vice sendo por outros critérios e não necessariamente sua base política. Abraços.

PRIMEIRA PÁGINA

Senadores potiguares ocuparão assentos até então intocáveis – As eleições deste ano produziram várias surpresas, novidades e fenômenos. Algo diferente será a formação da representatividade potiguar no Senado. Na próxima legislatura teremos no Senado o Capitão Styvenson (Rede), Jean-Paul Prates (PT) e Zenaide Maia (PHS). Nomes como José Agripino (DEM) e Garibaldi Filho (MDB) saem de cena após mais de 30 anos entre passagens pelo governo estadual e esse poder. Sinal dos tempos.

Prates (em pé, à direta) substituirá Fátima (Foto: divulgação)

Bancada governista de fácil formação, mas de difícil controle – A governadora eleita Fátima Bezerra (PT) não terá dificuldades em montar bancada majoritária na Assembleia Legislativa. Apesar de apenas três deputados terem sido eleitos por sua coligação, apoios recebidos no segundo turno e migrações “naturais” que vão acontecer, lhe darão boa maioria na Casa. Difícil será controlar tanta gente, em mais de uma dezena de partidos, com boa parte deles acostumada a uma forma de apoio pouco republicana.

Os descontentes com um e com outro na disputa presidencial – Dados da Justiça Eleitoral apontam que o percentual de votos nulos no segundo turno das eleições presidenciais de 2018 chegou a 7,4%, o maior registrado desde 1989, totalizando 8,6 milhões. Foi um aumento de 60% em relação ao 2º turno da última eleição presidencial, em 2014, quando 4,6% dos votos foram anulados. Os votos brancos somaram 2,4 milhões (2,1%), neste 2º turno, pouco acima do 1,7% da última eleição presidencial. Ao todo, 31,3 milhões de eleitores não compareceram às urnas, o equivalente a 21,3% total, proporção similar ao do 2º turno presidencial de 2014. Somando os votos nulos e brancos com as abstenções, houve um contingente de 42,1 milhões de eleitores que não escolheram nenhum candidato, cerca de um terço do total.

O ciclo de eleições 2018 no RN ainda não está concluído

A corrida pelo voto no RN não terminou nesse domingo (28), com as eleições no segundo turno. Ainda vão existir eleições suplementares para prefeito e vice em dois municípios no dia 25 de novembro: Água Nova e Pendências. Em ambos, prefeito e vice foram cassados por abuso de poder econômico. Este ano já aconteceram também eleições suplementares em João Câmara, Pedro Avelino, Galinhos, Parazinho e São José de Campestre no último dia 3 de junho. P.S – Às 13h32 de 31 de outubro – O TRE/RN decidiu nessa terça-feira (30) que haverá eleição suplementar em outro município: Guamaré. Será dia 9 de dezembro.

Candidaturas e vitórias eleitorais para 2020 começam a ser antecipadas – Mal terminou a apuração de votos das eleições 2018, já é possível ouvirmos e lermos sobre nomes “certos” às eleições municipais em 2020. Os mais empolgados antecipam vitória de “A” ou de “B”. Calma, turma. As urnas deram uma mensagem retumbante não apenas para quem foi derrotado, mas também para os eleitos. Está todo mundo no fio da navalha. Compreensível, mas cedo e precipitado se falar em tom assertivo e premonitório sobre eleições que vão acontecer daqui a quase dois anos. Numa era analógica, há algumas décadas, o governador mineiro Magalhães Pinto definiu: “Política é como uma nuvem. Você olha e ela está de um jeito. Você olha de novo e ela já mudou”. Imagine hoje, num mundo cibernético.

Carlos: nome para 2022 (Foto: divulgação)

Carlos Eduardo Alves não é opção para disputa de prefeitura – Bom alertarmos para quem acredita numa nova candidatura do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), à Prefeitura do Natal, que ele está alijado de disputa em 2020. Por ter renunciado ao segundo mandato consecutivo para ser candidato ao governo estadual, não pode tentar emendar outro (seria o terceiro em série). O ex-prefeito só retomará a trilha de candidaturas mais adiante, em 2022, se quiser ser de novo candidato ao governo ou outro cargo eletivo.

O presidente eleito pode e deve desestimular excessos – Muita gente alimenta pregação de que o país marcha para uma ditadura ou outra forma de intervenção não constitucional. Sinceramente, não temo um regime de exceção, mas percebo que precisamos nos contrapor à restrição de direitos individuais, patrulhamento de costumes, violação da liberdade de expressão e cerco ao exercício jornalístico. Algumas escaramuças nesse sentido incomodam desde já. Porém espero que o próprio presidente eleito seja voz discordante e desestimuladora de excessos entre familiares, votantes e militantes-patrulhadores mais exaltados. Na oposição, também não faltam aloprados, é bom que se diga. Não votei nele, mas torço demais para que acerte e possa contribuir à retomada do desenvolvimento, à luta contra as profundas desigualdades sociais e à corrupção endêmica. Nesse caso, também tenho o Brasil como meu partido e pátria amada.

Nomes saem fortalecidos em meio ao tsunami eleitoral – Em contraponto à onda de votos contra políticos tradicionais, os deputados estaduais Vivaldo Costa (PSD) e Nelter Queiroz (MDB) têm motivos para comemorações. Sobreviveram e bem ao tsunami que varreu boa parcela da velha guarda da política potiguar este ano. Vivaldo, com 32.638 votos; Nelter, com 40.717. Outras figuras precisaram se reinventar, como o atual prefeito do Natal, Álvaro Dias (MDB). Paralelamente, começam a surgir outros nomes na tabuleiro, sobretudo num momento em que também está em aberto o comando da própria prefeitura, com o afastamento do prefeito Robson Araújo (PSDB), o “Batata”.

EM PAUTA

Banda H – A Banda H com seu pop-rock de alta qualidade vai animar a noite que antecede o feriado de finados, com música ao vivo nas piscinas do Hotel Thermas, na quinta-feira (1º de novembro). Sucesso, rapaziada. Se der, apareço.

Finados – A Diocese de Mossoró divulgou o horário das missas que serão celebradas na sexta-feira, dia 2, Dia de Finados. Cemitério São Sebastião, às 5h30 e às 16h30; Capela de Santa Teresinha, às 6h e às 9h; Cemitério Novo, às 8h e às 17h. Missa na Matriz Imaculada Conceição às 19h. A Rádio Rural transmite a Missa de Finados das 16h30 com Bispo Dom Mariano Manzana.

Palco Giratório – O espetáculo teatral “Os cavaleiros da triste figura” do grupo Boca de Cena, do Sergipe, vai se apresentar em três palcos do Rio Grande do Norte: Caicó (11/11), Mossoró (14/11) e em Natal (18/11), dentro da 21ª Edição do Palco Giratório do Sesc.

Jegue Folia – A cidade de Marcelino Vieira na região Oeste do RN terá entre os dias 4 e 6 de janeiro de 2019 a 18ª edição do Jegue Folia. A micareta é uma das mais consolidadas e longevas do estado. Psirico, Chicabana e Cláudia Leitte serão as atrações.

Catedral – A banda Catedral está de volta a Natal em sessão extra. O show “Catedral 30 Anos e Você”, em comemoração aos seus 30 anos de carreira, acontece no dia 21 de novembro, no Teatro Riachuelo, às 21h30.

Saraiva – No Dia Nacional do Livro, 29 de outubro, uma péssima notícia: a Livraria Saraiva do Partage Shopping em Mossoró não abriu. Foi desativada, como outras mais 19 unidades dessa marca no país (veja AQUI). Lamentável.

SÓ PRA CONTRARIAR

As urnas eletrônicas são confiáveis ou não, capitão Bolsonaro?

GERAIS… GERAIS… GERAIS…

Nesta quarta, 31/10, das 14 às 17h, vai acontecer a Mostra de Arte e Educação 2018 da Casa Durval Paiva. A instituição fica situada na Rua Prof. Clementino Câmara, 234 – Barro Vermelho, em Natal e o acesso ao público é gratuito. A entidade atende à criança e ao adolescente com câncer e doenças hematológicas crônicas (veja AQUI).

Obrigado à leitura do Nosso Blog Juscelino Rêgo (Pau dos Ferros),  Carlinhos Silveira (Mossoró) e  Carlos Sérvulo (Natal).

Veja a edição anterior da Coluna do Herzog (22/10) clicando AQUI.

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Categoria(s): Coluna do Herzog
segunda-feira - 29/10/2018 - 00:40h
Segundo Turno

Jair Bolsonaro é eleito presidente do Brasil

Bolsonaro: moderação (Foto: G1)

Da Veja e G1

Os brasileiros foram às urnas neste domingo, 28, para eleger o 38º presidente da República e os governadores de treze estados e do Distrito Federal. Jair Bolsonaro (PSL) foi eleito o novo presidente. Com 99,99% (até às 23h39) das urnas totalizadas, ele tem 55,13% dos votos válidos — seu adversário, Fernando Haddad (PT) tem 44,87%.

Após a vitória, o capitão da reserva fez dois discursos, empregando tons distintos a públicos diferentes. No primeiro deles, transmitido ao vivo no Facebook a seus seguidores, Bolsonaro manteve o tom belicoso contra a esquerda e a imprensa.

Em seguida, no “discurso da vitória” (veja AQUI), veiculado também ao vivo por emissoras de televisão, o presidente eleito adotou retórica mais conciliadora. Em ambos, falou em governar com respeito à democracia e à Constituição.

Já o candidato adversário disse que, agora, terá a “tarefa” de fazer oposição e de defender o pensamento e as liberdades dos mais de 45 milhões de brasileiros que não votaram no presidente eleito (veja AQUI).

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Categoria(s): Política
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domingo - 28/10/2018 - 05:28h

Chegou o dia, o dia das eleições

Por Odemirton Filho

A democracia brasileira chega, novamente, ao seu ápice. Durante todo o dia de hoje milhões de brasileiros irão às urnas para escolher o novo presidente e os governadores de alguns estados-membros.

Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) disputarão à preferência do eleitor à Presidência da República. No Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo (PDT) e Fátima Bezerra (PT) disputam o Governo do estado.

É o momento de o cidadão exercer a sua capacidade eleitoral ativa.

O cidadão é a pessoa detentora de direitos políticos, podendo participar do processo eleitoral, elegendo ou sendo eleito para cargos públicos.

Como ensina Silva (2006), “a cidadania é um atributo jurídico-político que o nacional obtém desde o momento em que se torna eleitor”.

A capacidade eleitoral pode ser dividida em ativa e passiva. A capacidade eleitoral ativa é o direito de votar. A capacidade eleitoral passiva é o direito de ser votado.

Contudo, em que pese o direito ao voto, a legislação eleitoral impõe algumas restrições aos candidatos, partidos políticos, coligações e eleitores no dia do pleito a fim de manter a ordem e a lisura das eleições.

Desse modo, é permitida, no dia de hoje, a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos (Lei nº 9.504/1997, art. 39 -A, caput).

Além disso, o uso de camisa do candidato ou do partido político da preferência do eleitor também é permitido, de forma individual e silenciosa.

Por outro lado, não é possível a aglomeração de pessoas, com vestuário padronizado, isto é, camisas de uma mesma cor ou com alguns dos aludidos itens acima, evitando-se a manifestação coletiva dos eleitores em favor de seus candidatos, a fim de se evitar tumultos.

No recinto das seções eleitorais e juntas apuradoras é proibido aos servidores da Justiça Eleitoral, aos mesários e aos escrutinadores o uso de vestuário ou objeto que contenha qualquer propaganda de partido político, de coligação ou de candidato (Lei nº 9.504/1997, art. 39-A, § 2º).

Não se permite, ainda, o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata, a arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca de urna e a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos.

A velha prática da “boca de urna” é bastante difundida no dia da eleição. Sem dúvida, é um crime que ofende à democracia, uma vez que vicia a vontade do eleitor.

De igual modo, proíbe-se o “derrame” de material de propaganda, ou seja, os “santinhos” dos candidatos que, além de ilícito, sujam os locais próximos as seções eleitorais.

Vejamos:

“O derrame ou a anuência com o derrame de material de propaganda no local de votação ou nas vias próximas, ainda que realizado na véspera da eleição, configura propaganda irregular, sujeitando se o infrator à multa prevista no § 1º do art. 37 da Lei nº 9.504/1997, sem prejuízo da apuração do crime previsto no inciso III do § 5º do art. 39 da Lei nº 9.504/1997”.

Outra prática comum é o transporte irregular de eleitores. Somente é permitido esse transporte a alguns veículos e aqueles requisitados pela Justiça Eleitoral que, normalmente, contêm afixado um adesivo com os dizeres “a serviço da Justiça Eleitoral”.

O transporte irregular de eleitores é um crime que tem uma pena rigorosa, devendo os candidatos e seus correligionários evitar tal conduta.

Diz a Lei n. 6.091/74:

“Art. 5º Nenhum veículo ou embarcação poderá fazer transporte de eleitores desde o dia anterior até o posterior à eleição, salvo: I – a serviço da Justiça Eleitoral; II – coletivos de linhas regulares e não fretados; III – de uso individual do proprietário, para o exercício do próprio voto e dos membros da sua família; IV – o serviço normal, sem finalidade eleitoral, de veículos de aluguel não atingidos pela requisição de que trata o art. 2º”.

Vale ressaltar, que vender o voto também é um crime, tornando o eleitor tão corrupto quanto quem o compra, de acordo com art. 299 do Código Eleitoral.

Desse modo, várias são as restrições impostas pela legislação eleitoral com o objetivo de o eleitor exercer, livremente, a sua capacidade eleitoral ativa, escolhendo os candidatos de sua preferência.

Odemirton Filho é professor e oficial de Justiça

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Categoria(s): Artigo
sábado - 27/10/2018 - 20:52h
Pesquisas

Bolsonaro tem maioria de 10% no Datafolha e 8% no Ibope

O Ibope divulgou neste sábado (27) a última pesquisa do instituto sobre a intenção de voto para o 2º turno da eleição presidencial. Segundo o instituto, Jair Bolsonaro (PSL) venceria se eleição fosse hoje. Mas a distância dele para Fernando Haddad (PT) diminuiu.

Vamos ver agora a pesquisa com os votos válidos, que excluem os brancos, nulos e o percentual de eleitores indecisos. Um candidato é eleito no segundo turno se conseguir cinquenta por cento dos votos válidos mais um voto.

Últimas duas pesquisas dos maiores institutos favorecem Jair Bolsonaro em relação a Haddad (Foto: Veja)

A probabilidade de os resultados retratarem a realidade é de noventa e cinco por cento, com margem de erro de dois pontos – para mais ou para menos.

Nos votos válidos, o resultado que aparece é uma dianteira de oito pontos percentuais para Bolsonaro:

Na pesquisa anterior, Bolsonaro tinha 57% e Haddad, 43% dos votos válidos.

Veja mais detalhes clicando AQUI.

Datafolha dá 10 pontos percentuais de maioria de Bolsonaro sobre Haddad

O Datafolha divulgou neste sábado (27) o resultado da última pesquisa do instituto sobre o 2º turno da eleição presidencial. O levantamento foi realizado na sexta-feira (26) e no sábado (27) e tem margem de erro de 2 pontos, para mais ou para menos.

O instituto afirma que, um dia antes da eleição, Jair Bolsonaro (PSL), mantém o favoritismo, mas a diferença dele para Fernando Haddad (PT) diminuiu de 18 para 10 pontos percentuais, em nove dias, nos votos válidos.

A probabilidade de os resultados retratarem a realidade é de 95%, com margem de erro de dois pontos, para mais ou para menos.

Nos votos válidos, o resultado aponta 10 pontos percentuais de maioria para Jair Bolsonaro:

No levantamento anterior, Bolsonaro tinha 56% e Haddad, 44%.

Veja mais detalhes clicando AQUI.

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Categoria(s): Política
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