sábado - 03/02/2024 - 06:26h
Ano eleitoral

Uma “janela” para o troca-troca e o salve-se quem puder partidário

cartilha-voto-consciente_[COMPLETA]A cada ano eleitoral, ocorre a chamada “janela partidária”, um prazo de 30 dias para que parlamentares possam mudar de partido sem perder o mandato. Esse período acontece seis meses antes do pleito. Este ano, portanto, o limite é 6 de abril, haja vista que as eleições ocorrerão dia 6 de outubro.

Mais uma norma para desvirtuar o papel e a importância do partido, além de cada vez mais desvalorizar o sistema partidário nacional, programas e propósitos das legendas. Uma forma de colocar sempre o indivíduo e os interesses pessoais acima das ideias.

A regra foi regulamentada pela Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015) e se consolidou como uma saída para a troca de legenda, após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) segundo a qual o mandato pertence ao partido, e não ao candidato eleito. A decisão do TSE estabeleceu a fidelidade partidária para os cargos obtidos nas eleições proporcionais (deputados estaduais, federais e vereadores).

A norma também está estabelecida na  Emenda Constitucional 91, aprovada pelo  Congresso Nacional, em 2016.

Fora do período da janela partidária, existem algumas situações que permitem a mudança de partido com base na saída por justa causa. São elas: desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal. Portanto, mudanças de legenda que não se enquadrem nesses motivos podem levar à perda do mandato.

Mais recentemente, em 2018, o TSE decidiu que só pode usufruir da janela partidária a pessoa eleita que esteja no término do mandato vigente. Ou seja, vereadores só podem migrar de partido na janela destinada às eleições municipais, e deputados federais e estaduais naquela janela que ocorre seis meses antes das eleições gerais.

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sábado - 06/01/2024 - 18:38h
Mudança de sigla

Uma “janela” para o céu ou abismo nas eleições 2024

discrição, olhando pela janela, olhar, olhos, medoExiste uma crescente tensão entre vereadores mossoroenses, com vistas à “janela partidária” entre os dias 7 de março e 5 de abril. Do governismo à oposição, o estresse faz parte da rotina de cada um.

Essa é a brecha para mudança de siglas, com amparo da lei, para as eleições de outubro deste ano.

Haverá revoada em massa de vereadores das atuais legendas em que estão. Resta saber o destino de cada um.

É a luta pela sobrevivência.

A Câmara Municipal de Mossoró passou pela maior renovação de sua história com as eleições de 2020. Foram 17 novos parlamentares para 23 vagas. Apenas seis vereadores conseguiram a reeleição, de um total de 21 componentes da legislatura 2017-2020. Vale lembrar que oito não concorreram (veja AQUI), por razões diversas.

O Solidariedade (legenda do prefeito eleito Allyson Bezerra) fez a bancada mais numerosa com quatro parlamentares. Também 14 partidos passaram a ocupar espaços na Casa.

Este ano, haverá encolhimento de 23 para 21 vagas. Ou seja, o funil vai estar ainda mais apertado.

Provavelmente, o número de partidos concorrendo será mais modesto, também com redução no total de candidatos. Teremos a formação de federações e chapões, já que coligações foram abolidas em 2020.

Naquele pleito, prevaleceu a regra da Emenda Constitucional nº 97/2017, que determinou o fim das coligações partidárias nos pleitos para cargos proporcionais (vereadores, deputados estaduais e distritais e deputados federais). Desse modo, pela primeira vez em uma eleição municipal, os candidatos a vereador disputaram o cargo por meio de chapa única dentro do partido pelo qual estavam filiados.

Uma federação garantida em 2024, em Mossoró é a que junta PT, PV e PCdoB na oposição.

Partido ou federação só poderá inscrever no máximo 22 candidatos, sendo 30% do total do sexo feminino. Em 2020, o total chegava à 35 de candidatos por partido.

Todos esses detalhes e outros tantos vão pesar no momento da mudança de partido.

A janela pode ser passagem para o céu ou abismo.

Veja AQUI como foi o resultado das eleições a vereador em Mossoró em 2020.

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terça-feira - 08/03/2022 - 05:20h
Política

Filiação de ex-governador fortalece Rafael Motta e PSB do RN

Rafael capitaliza-se mais com chegada de ex-governador (Foto: Christiano Brito)

Rafael capitaliza-se mais com chegada de ex-governador (Foto: Christiano Brito)

A filiação do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) – veja AQUI, ao PSB, terá desdobramentos no Rio Grande do Norte.

A tendência é que o PSB, comandado no estado pelo deputado federal Rafael Motta, seja um parceiro mais representativo e forte, do PT.

Entretanto, não se deve projetar que o PSB de Rafael Motta venha a ocupar uma posição na chapa majoritária. Não que esteja descartado, até porque ele não desistiu de um lugar, como vice, por exemplo.

Porém, o mais provável mesmo é que o partido seja uma das principais legendas ao abrigo de deputados estaduais e outros pré-candidatos, numa federação partidária.

A janela partidária que se encerra no fim desse mês tende a ensejar “engorda” do PSB, como postamos há poucos dias (veja AQUI).

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sexta-feira - 04/03/2022 - 11:24h
Janela partidária

Pelo menos três partidos podem receber maiores filiações

convenções, partidos, discursos, votos, eleitorado, comícioMDB, PSDB e PSB devem receber maior número de novas filiações (vários deputados estaduais), a partir da abertura da janela partidária que começou nessa quinta-feira (3) e vai até 1º de abril (veja AQUI).

As movimentações de bastidores apontam nessa direção, com formação de chapões.

As conversas são tensas.

As contas, projeções de votos etc. fazem parte desse intrincado jogo de pré-campanha.

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quinta-feira - 03/03/2022 - 21:42h
Mudança legal

Janela partidária começa nessa quinta e vai até 1º de abril

Olhando pela janela, luz do sol, persiana, trancado em casa, confinamentoDeputados federais ou estaduais que pretendem trocar de partido político antes das Eleições 2022 terão 30 dias para fazê-lo sem perder o mandato por infidelidade partidária. Esse período é a chamada janela partidária, que começa a ser contada a partir desta quinta-feira, 3 de março, e termina no dia 1º de abril.

A janela partidária faz parte do Calendário Eleitoral e está prevista na Lei dos Partidos Políticos (artigo 22-A da Lei 9.096/1995). A regra foi regulamentada pela Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015), após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que firmou o entendimento segundo o qual o mandato obtido nas eleições proporcionais (deputados e vereadores) pertence à agremiação, e não aos candidatos eleitos. A regra também está prevista na  Emenda Constitucional nº 91/2016.

Justa causa

O parlamentar que trocar de partido fora da janela partidária sem apresentar justa causa pode perder o mandato. São consideradas “justa causa” as seguintes situações: criação de uma nova sigla; fim ou fusão do partido; desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal.

Em 2018, o TSE decidiu que só pode usufruir da janela partidária a pessoa eleita que esteja no término do mandato vigente. Ou seja, vereadores só podem migrar de partido na janela destinada às eleições municipais, e deputados federais e estaduais naquela janela que ocorre seis meses antes das eleições gerais.

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quinta-feira - 17/02/2022 - 15:38h
Dificuldades

Uma janela para o céu ou um fosso para o inferno

janela-de-telhado-fixa-nao-abre-casa-da-telhaQuem pretende concorrer às eleições 2022, definidas para 2 de outubro próximo, não pode ignorar prazos da chamada “janela partidária”. Uma mudança equivocada e…

De 3 de março a 1º de abril, deputados federais, estaduais e distritais têm amparo à troca de legenda para disputa no pleito deste ano, sem perder o mandato.

Um complicador é a definição de uma nova data-limite para fechamento das “federações partidárias” (veja AQUI): ficou para 31 de maio.

Esse vácuo entre 1º de abril e 31 de maio pode atrapalhar muitos planos. Se acontecer alguma aliança (federação) indigesta para o pretenso candidato, entre sua nova opção (ou permanência em determinada sigla), não haverá como remendar a decisão.

Por esse motivo, também, existem tantas indefinições quanto a chapas, acordos políticos e transferências partidárias. O céu ou o inferno? Veremos a sentença para cada um.

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terça-feira - 08/02/2022 - 08:26h
Eleições 2022

Falta menos de um mês para o início da janela partidária

Janela-partidaria-2-charge-InternetDo Blog Carol Ribeiro

Quem deseja concorrer às Eleições Gerais de 2022, marcadas para o dia 02 de outubro, deve ficar atento para não perder os prazos e não ficar de fora da disputa. De 03 de março a 1º de abril, por exemplo, acontece a chamada “janela partidária”, período em que deputadas e deputados federais, estaduais e distritais poderão trocar de partido para concorrer ao pleito deste ano sem perder o mandato.

A janela partidária ocorre todo ano em que há eleições. E nada mais é do que um prazo de 30 dias para que parlamentares possam mudar de legenda sem perder o mandato vigente. Esse período acontece seis meses antes do pleito.

A regra foi regulamentada pela Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015) e se consolidou como uma saída para a troca de partido.

A normatização veio após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) segundo a qual o mandato pertence à agremiação, e não ao candidato eleito.

A decisão do TSE estabeleceu a fidelidade partidária para os cargos obtidos nas eleições proporcionais (deputados e vereadores). A regra também está prevista na Emenda Constitucional nº 91/2016.

E fora dela?

Fora do período da janela partidária, existem algumas situações consideradas como justas causas para a mudança de partido.

São elas: criação de uma sigla; fim ou fusão do partido; desvio do programa partidário; ou grave discriminação pessoal. Portanto, trocas de legenda que não se enquadrem nesses motivos podem levar à perda do mandato.

Em 2018, o TSE decidiu que só pode usufruir da janela partidária a pessoa eleita que esteja no término do mandato vigente.

Ou seja, vereadores somente podem migrar de partido na janela destinada às eleições municipais, e deputados federais e estaduais na janela que ocorre seis meses antes das eleições gerais.

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sábado - 04/04/2020 - 09:38h
Câmara Municipal

“Janela” altera mosaico de siglas, mas nada sai do lugar

Veja como ficou quadro político-partidário no legislativo de Mossoró, com fim de prazo para mudanças

Fechado o ciclo de mudanças partidárias no dia passado, a Câmara Municipal de Mossoró ganha nova configuração interpartidária, sem que tenha ocorrido, mesmo assim, qualquer alteração na relação de forças governismo x oposição.

O prazo para troca de legenda terminou na sexta-feira (3), cumprindo a legislação. É uma “janela” para que o pré-candidato à reeleição ou a prefeito, não tenha perigo de ficar inelegível pela mudança.

O Portal do Oeste cedeu essa fotomontagem com identificação dos vereadores e respectivos partidos

A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) manteve seus 14 vereadores, agora com menor distribuição partidária. Inclusive, aumentou sua bancada de um para oito parlamentares no Partido Progressista, sua legenda. Porém, um detalhe: todos já lhe eram fieis. Não puxou ninguém adversário.

Na oposição também houve alteração no mosaico de siglas, mas os oposicionistas continuam no total de seis vereadores e ainda existe quem se auto-intitula de “independente” – João Gentil (Rede).

Onze partidos

A Câmara Municipal de Mossoró ficou com seus 21 vereadores distribuídos entre 11 partidos:

Partido Progressista (PP) – 08;

Democratas (DEM) – 2;

Partido Social Democrático (PSD) –  2;

Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) – 2;

Movimento Democrático Brasileiro (MDB) – 1;

Partido Liberal (PL) – 1;

Republicanos – 1;

Partido Republicano da Ordem Social (PROS) – 1;

Partido dos Trabalhadores (PT) – 1;

Partido Verde (PV) – 1;

Rede – 1.

Partidos

Ao todo, a atual legislatura (2017-2020) começou suas atividades com os 21 eleitos se abrigando em 16 legendas: PTC, PROS, PSB, PP, PMB, PPL, PV, PRTB, PT, DEM, PR, e PHS com um vereador. PSD, com três; PMDB, PRB e PMN com dois. A legislatura anterior (2013-2016) tivera início com 17 partidos.

Com o abre e fecha da “janela” de ontem, quem inflou de forma exponencial foi o PP que já tinha Francisco Carlos recebeu mais sete parlamentares. Veja:

Emílio Ferreira (ex-PSD);

Manoel Bezerra (ex-PRTB);

Flávio Tácito (ex-PCdoB);

Tony Cabelos (ex-PSD);

Alex Moacir (ex-MDB);

Ricardo de Dodoca (ex-Pros);

Zé Peixeiro (ex-PTC).

O PSDB passou de um para dois, com a chegada de Aline Couto para somar com Sandra Rosado. O interessante é que Aline era dirigente do Avante, tendo tido plena autonomia para montar sua nominata, mas acabou descartando a legenda para desembargar na legenda tucana.

Situações inusitadas

O PL vive uma situação bizarra: perdeu Ozaniel Mesquita para o DEM (que já tinha Petras Vinícius), mas ganhou Rondinelli Carlos (ex-PMN). A legenda deixa de ser oposição para ser governo na Câmara Municipal, apenas com troca de nomes..

Outra situação inusitada ocorre no PSD. O vereador e presidente partidário Raério Araújo manteve-se na sigla e viu Maria das Malhas continuar, mesmo sabendo que ele não lhe dará legenda à reeleição. Vale ser lembrado: o mandato é do partido. Raério é oposicionista, ela é governista. Maria encaixou o “plano b”: seu neto Lucas está no MDB.

No MDB, a presidente partidária e da CMM,  Izabel Montenegro, tinha a companhia de Alex Moacir (que foi pro PP), tratando de montar nominata com outros nomes de bom potencial de votos.

O Republicanos, dirigido por Didi de Arnor, não sofreu alteração. O mesmo aconteceu com o PT com Gilberto Diógenes.

No Pros, já tinha ocorrido a saída do governista Ricardo de Dodoca para o PL. O oposicionista Genilson Alves deixou o PMN para ocupar o controle da legenda e manter assento na CMM.

O PV é outro enredo interessante. Teve um eleito em 2016, que foi o estreante João Gentil, que depois passou para o Patriota (onde ficou cerca de dois meses) e por fim desembarcou no Rede. O partido recupera cadeira na Casa com a filiação do oposicionista Alex do Frango, que estava no Partido da Mulher Brasileira (PMB).

Veja quadro de eleitos em 2016

Para ter uma visão ainda mais ampliada desse trabalho, exclusivo, veja quem foi eleito ou reeleito, partidos, votação e aqueles que já tinham ocupado vaga na Câmara Municipal e voltaram a esse poder, com o pleito de outubro de 2016:

– Zé Peixeiro (PTC) – 2.802 votos – Retorna à Casa

– Izabel Montenegro (PMDB) – 2.475 – Reeleita

– Tony Cabelos (PSD) – 2.375 – Primeiro mandato

– Alex Moacir (PMDB) – 2.291 – Reeleito

– Ricardo de Dodoca (PROS) – 2.171 – Reeleito

– Sandra Rosado (PSB) – 2.129 – Primeiro mandato

– Genilson Alves (PMN) – 2.104 – Reeleito

– Maria das Malhas (PSD) 2.041 – Retorna à Casa

– Francisco Carlos (PP) – 2.041 – Reeleito

– Alex do Frango (PMB) – 2.040 – Reeleito

– Flavinho Tácito (PPL) – 2.032 – Reeleito

– João Gentil (PV) – 1.991 – Primeiro mandato

– Emílio Ferreira (PSD) – 1.947 – Primeiro mandato

– Manoel Bezerra (PRTB) – 1.925 – Reeleito

– Isolda Dantas (PT) – 1.861 – Primeiro mandato

– Petras Vinícius (DEM) – 1.585 – Primeiro mandato

– Ozaniel Mesquita (PR) – 1.574 – Primeiro mandato

– Raério Cabeção (PRB) – 1.431 – Primeiro mandato

– Rondinelli Carlos (PMN) – 1.385 – Primeiro mandato

– Didi do Arnor (PRB) – 1.021 – Primeiro mandato

– Aline Couto (PHS) – 916 – Primeiro mandato.

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sábado - 14/04/2018 - 19:38h
Força política

PP, um partido mais que popular

Como o senador Ciro Nogueira, do Piauí, transformou o PP em um dos maiores partidos da Câmara

Da Revista Época

Em abril de 2016, na semana em que o impeachment da presidente Dilma Rousseff foi pautado para a votação na Câmara, a petista tentou uma cartada final. Chamou ao Palácio da Alvorada o presidente do PP, senador Ciro Nogueira, do Piauí, seu aliado, para uma negociação definitiva. Nas cordas, Dilma foi direta: “Posso contar com você?”.

Ciro Nogueira tem perfil discreto e joga com muita habilidade nos bastidores da política nacional (Foto: Época)

Nogueira não titubeou: “Pode contar comigo, mas não posso perder. Se for para ganhar, minha preferência é ficar com a senhora. Mas meu partido tem de ficar do lado vencedor. Se conseguir uma nota conjunta do PSD do Gilberto Kassab e do PR do Valdemar Costa Neto, eu assino”, respondeu.

O documento nunca foi produzido. Menos de 48 horas depois, o PP, enquanto consumava uma negociação com Michel Temer em que levou os ministérios da Saúde (orçamento de R$ 130,8 bilhões), Agricultura (R$ 11,4 bilhões) e a Caixa Econômica Federal (R$ 82,1 bilhões, apenas em crédito habitacional para 2018), abandonou o governo Dilma, onde comandava o Ministério da Integração Nacional (orçamento de R$ 6,6 bilhões). Sua bancada fechou questão a favor do afastamento da presidente.

Crescimento

A movimentação do partido, que tinha então 45 deputados em exercício, quase 10% da Câmara, mudou o status do processo de impeachment de possibilidade para fato consumado. No final, o PP entregou 38 votos contra Dilma.

O episódio mostra o estilo ultrapragmático de Nogueira e de seu partido: eles nunca entram numa barganha para perder. Descendente direto da Arena, o PP, que deve mudar o nome em breve para “Progressistas”, entrou com tudo para vencer na janela partidária — como os políticos batizaram o período de 30 dias, previsto em lei, em que podem trocar de legenda sem correr o risco de perder o mandato por infidelidade partidária.

Ao final do troca-troca, encerrado na sexta-feira 6 de abril, o PP ficou entre os três maiores partidos da Câmara. Segundo as informações disponíveis até o fechamento desta edição, estava atrás do PT e disputava o 2º lugar com o MDB, desbancando partidos tradicionais como o PSDB. A legenda, segundo Nogueira, chegou a 54 deputados.

Veja matéria completa clicando AQUI.

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terça-feira - 10/04/2018 - 11:51h
Janela partidária

Pelo menos 80 deputados federais trocam de legenda

Do G1

Levantamento do G1 mostra que, pelo menos, 80 deputados federais aproveitaram o período conhecido como janela partidária para mudar de partido.

O levantamento não leva em consideração detentores de mandato que estão fora do exercício parlamentar, ou seja, não estão entre os 513 parlamentares que, atualmente, compõem a Câmara.

A janela partidária é um período de 30 dias, previsto em lei, em que deputados federais e estaduais podem mudar de partido sem a possibilidade de perder o mandato por infidelidade partidária.

O prazo terminou na última sexta-feira (6), mas os partidos têm até a sexta (13) desta semana para comunicar os novos filiados à Justiça Eleitoral.

Segundo o levantamento, o MDB foi o partido que mais perdeu deputados durante o período. Foram, pelo menos, 16 perdas no partido do presidente da República Michel Temer.

O PSB, que recentemente contou com a filiação do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, soma, ao menos, 10 perdas.

O Solidariedade, com pelo menos 6 perdas, completa o ranking dos que mais tiveram debandada de parlamentares.

Por outro lado, o DEM, partido a que é filiado o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, foi reforçado por 14 deputados. PSL (8), partido para o qual migrou o pré-candidato ao Planalto Jair Bolsonaro (RJ), e PR (7) ocupam, respectivamente, a segunda e a terceira posição na lista dos que mais ganharam.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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sexta-feira - 01/04/2016 - 15:00h
Hoje

Genivan Vale continua na oposição, mas agora no PDT

Genivan: nova escolha (Foto: Valmir Alves)

O vereador Genivan Vale anunciou agora há pouco sua nova opção partidária. Migra do Pros para o PDT. Segue na oposição em Mossoró.

Segundo ele, em face de “mudanças políticas e novas escolhas do Partido Republicano da Ordem Social (Pros), que vão de encontro ao que sempre defendemos ao longo destes dois mandatos”, resolveu pela troca de sigla.

“Com desejo de sempre, de lutar por uma Mossoró melhor, mais justa e mais desenvolvida, passamos a integrar o quadro de filiados do Partido Democrático Trabalhista (PDT)”disse.

Portas abertas

“Partido de nosso colega de bancada Tomaz Neto, um partido do qual que sempre fomos muito próximos e que, no nosso entendimento, mais se alinha com nossa trajetória política. Agradeço ao PDT por nos abrir as portas e acolher nosso projeto político”, assinalou há poucos minutos.

O Pros passou a compor a base aliada do prefeito Francisco José Júnior (PSD), com a chegada ao seu comando, no estado, do deputado estadual Albert Dickson.

A “janela” legal para mudança de partido, com vistas às eleições deste ano, termina amanhã.

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quinta-feira - 18/02/2016 - 22:12h
Política

“Janela partidária” é garantida em promulgação do Congresso

O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (18), em sessão conjunta (Câmara e Senado), a emenda constitucional 91, que abre prazo de 30 dias para que políticos troquem de partido sem perder o mandato.

É a chamada “janela partidária”.

O texto promulgado é o da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 182/07.
A desfiliação, no entanto, não será considerada para fins de distribuição do dinheiro do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão.

Desde 2008, o Supremo Tribunal Federal (STF) entende que os mandatos pertencem aos partidos e que, por isso, o detentor de mandato eletivo não pode mudar para outra legenda sem perder o mandato.

Mas a desfiliação para a filiação em partido recém-criado não acarreta a perda do cargo.

A emenda fez parte da reforma política aprovada pelos deputados no ano passado, que inclui também outras medidas, como o fim da reeleição para presidente, governador e prefeito. Estas medidas ainda serão examinadas pelo Senado.

Nota do Blog – Mais um casuísmo que em nada ajuda à democracia, ao fortalecimento do sistema partidário, à renovação de quadros e à própria moral política.

Quase nada foi feito, na prática, em termos de reforma política.

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