terça-feira - 28/03/2023 - 19:12h
RN Sem Sorte

Fátima aumenta imposto; Paraíba baixa e incentiva economia

G1 RN e 96 FM

O governo do Rio Grande do Norte confirmou o aumento da alíquota básica do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de 18% para 20%, a partir do próximo sábado (1º). Decisão levada a termo pela governadora Fátima Bezerra (PT).Por cento, alíquota, imposto, aumento, reajuste,

Um decreto estabelecendo a data para vigor dos novos percentuais foi publicado no último sábado (25) no Diário Oficial do Estado.

O texto assinado pela governadora Fátima Bezerra e pelo secretário de Tributação do RN, Carlos Eduardo Xavier estabelece alíquota de 20% a partir de 1º de abril até 31 de dezembro de 2023.

Isso significa que, no período, as empresas pagarão imposto de pelo menos 20% sobre todos os produtos e serviços vendidos no estado. O motorista de um veículo que colocar R$ 100 de gasolina no tanque do carro, por exemplo, pagará R$ 20 de imposto e não os atuais R$ 18. Alguns produtos podem ser taxados com alíquotas ainda maiores. Veja AQUI.

Já na Paraíba

O Jornal das 6, da 96 FM do Natal, lembra que em 16 de janeiro deste ano, o Governo da Paraíba fez justamente o inverno do RN: O governador João Azevêdo e o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, anunciaram, nesta segunda-feira (16 de janeiro), um conjunto de medidas de incentivo fiscal, de reduções, isenções de impostos e de inovação para os setores produtivos do Estado, com a finalidade de gerar empregos e impulsionar a economia paraibana.

Azevêdo assinou uma série de decretos que serão publicados, no Diário Oficial do Estado, para as medidas entrarem em vigor em um auditório tomado com as presenças de entidades do setor produtivo dos quatro macros setores (indústria, comércio, serviços e agropecuária), lideranças empresariais, empreendedores, auditores fiscais e a imprensa.

Veja as medidas AQUI.

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Categoria(s): Administração Pública / Economia
terça-feira - 01/10/2019 - 09:04h
Brasília

Governadores pedem apoio a Congresso até de madrugada

Terminou quase 2 horas desta terça-feira (1º), reunião da governadora Fátima Bezerra (PT) e outros governantes nordestinos, com o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Fátima, Rodrigo, João Azevêdo (Paraíba), Paulo Câmara (PE), Rui Costa (Bahia) e Wellington Dias (Piauí) (Foto: Twitter)

A peleja dela e de outros governadores em Brasília tem uma pauta crucial que tramita no Congresso Nacional, vista como crucial para o equilíbrio fiscal dos entes estaduais.

Pacto Federativo (com Reforma Fiscal), cessão onerosa do pré-sal (distribuição com estados e municípios) e Plano de Equilíbrio Financeiro (PEF – o “Plano Mansueto”) são alguns dos pontos conversados em Brasília.

Antes, essa delegação de governadores (incluindo alguns da região Norte e senadores do Nordeste também) já tinham se reunido com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) – veja AQUI.

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Categoria(s): Política
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