João Faustino

domingo - 25/07/2021 - 09:42h

Soprou um vento forte

Por Odemirton Filho

Dia desses, após ler uma matéria sobre a saúde do ex-governador Geraldo Melo neste Blog, lembrei-me da memorável campanha eleitoral para o Governo do Rio Grande do Norte em 1986. Eu era adolescente, ainda não votava, mas acompanhava os meus pais pelas ruas e avenidas de Mossoró para ver as passeatas e os comícios.

Aldo Tinoco, João Faustino, Geraldo Melo e Sebastião Carneiro eram os candidatos ao Governo. Mas a disputa, pra valer, ficou entre João Faustino e Geraldo Melo.

João Faustino era o candidato dos Maia. Geraldo Melo, com apoio dos Alves, percorreu todo o estado e começou a embalar o “povão” com sua oratória e músicas empolgantes. Em Mossoró os comícios tinham um “mar de gente”. Naquela época era possível a realização de showmícios.

Espiávamos o comício do “tamborete”, apelido dado a Geraldo Melo, e o de “João do coração”. Eram “os bacuraus” contra os “bicudos”. Uma verdadeira festa popular.

Meus pais votaram em João Faustino, mas eu gostava, de verdade, eram das músicas de Geraldo Melo. Foram as mais belas músicas de campanhas eleitorais que já ouvi. Arrepiavam.

As pessoas carregavam tamboretes nas mãos. Ouviam, encantadas, o discurso de Geraldo Melo. Foi uma campanha acirrada, aliás, como quase toda campanha eleitoral de nosso Estado. O nosso povo, apesar dos pesares, defende com unhas e dentes o candidato de sua preferência.

Na apuração dos votos deu-se o improvável. Como bem narrou o jornalista Rubens Lemos Filho:

“No quarto dia, uma sexta-feira, Geraldo Melo ultrapassava João Faustino e impunha os 14.072 votos que o tornaram o primeiro governador de um partido de oposição desde Aluízio Alves em 1960, pois o Monsenhor Walfredo Gurgel sucedeu seu aliado Aluízio em 1965. O povo foi às ruas, Geraldo discursou nas escadas da Tribuna do Norte/Rádio Cabugi e a passeata se estendeu ao amanhecer de um domingo ensolarado de democracia”.

Pois é, não se trata de avaliar a administração do ex-governador. Isso é outra história. Trata-se, tão somente, de relembrar a campanha eleitoral mais emocionante e bonita que presenciei.

“Sopra o vento, deixe esse vento soprar, esse vento traz Geraldo e a nossa sorte vai mudar”…

Há trinta e cinco anos. Inesquecível.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

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Categoria(s): Crônica

domingo - 09/09/2018 - 03:40h

Campanha eleitoral

Por Odemirton Filho

Quem gosta de política lembra-se, com saudade, das campanhas eleitorais de outros tempos.

Em minha memória guardo a campanha ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, em 1982, entre Aluízio Alves (Cigano Feiticeiro) e José Agripino (Jajá).

Ainda criança, lembro-me da magia que cercava aqueles momentos, levado pelos meus pais para acompanhar essas movimentações políticas.

Decerto não entendia nada, gostava era de ver as figuras que faziam a alegria das movimentações políticas. Ramos de árvores nas mãos dos eleitores, o homem do carneiro verde, discursos inflamados, passeatas com uma multidão a perder de vista.

Candidato ao Senado Carlos Alberto de Sousa, governador Lavoisier Maia, ex-governador Tarcísio de Vasconcelos Maia e José Agripino Maia com o filho Felipe Maia nos braços na campanha eleitoral de 1982 no RN (Foto: autoria não identificada)

A tradicional descida do Alto de São Manoel sempre foi o ponto alto das campanhas em Mossoró. O candidato que conseguisse reunir maior número de pessoas estava a um passo de ser eleito, segundo a lenda eleitoral.

Era, sem dúvida, uma festa popular.

A campanha de 1986 entre João Faustino (João do Coração) e Geraldo Melo (o Tamborete) foi memorável. Ali, já adolescente, me envolvi com maior atenção, pois tínhamos tido, recentemente, a redemocratização do país.

Até hoje não ouvi uma música de campanha que embalasse tanto os eleitores como as do “tamborete”, que “soprava o vento forte”.

Existia, em Mossoró, o chamado Largo do Jumbo, onde hoje se localiza o Ginásio de Esportes Engenheiro Pedro Ciarlini Neto.

Naquela época era possível a realização dos showmícios. O candidato que contratasse um cantor de nome nacional conseguiria impressionar, pois reuniria um número maior de pessoas, não necessariamente seus eleitores.

Simultaneamente tínhamos dois comícios. Um realizado no Largo do Jumbo e o outro no Largo da Cobal. As pessoas, então, ficavam circulando entre um e outro, para ver qual tinha mais gente e curtir as atrações musicais.

Em 1988 a disputa foi entre Laíre Rosado, o favorito, e Rosalba Ciarlini, a novidade. Em uma campanha acirrada que teve a adesão do prefeito Dix-Huit Rosado, a “Rosa” sagrou-se vencedora.

Mais uma vez acompanhei tudo de perto. Naquela campanha o Partido dos Trabalhadores (PT) lançou Chagas Silva/Zé Estrela a prefeito e vice-prefeito de Mossoró.

Em um arroubo de minha juventude, depois de uns goles a mais, fui repreendido pelo meu saudoso avô Vivaldo Dantas, comunista histórico, quando menosprezei uma movimentação do PT que se fazia em frente à sua residência.

Na campanha de 1989 votei pela primeira vez. Era o “Caçador de Marajás”, Fernando Collor, contra Lula, em sua primeira disputa à Presidência da República.

Em 1992 tudo caminhava para a vitória de Luiz Pinto, candidato de Rosalba, contra o ex-prefeito Dix-Huit Rosado. Porém, apresentando toda sua força, o “velho” alcaide mostrou que era a grande liderança de Mossoró e foi eleito para um terceiro mandato.

Para mim essas campanhas eleitorais são inesquecíveis.

Com o passar dos tempos a alegria dos comícios foi substituída pela responsabilidade que deveria ter ao escolher os meus representantes. Era mais do que uma festa.

Sem dúvida, nas cidades interioranas todos têm suas campanhas favoritas. Quanto menor a cidade, maior o acirramento. Move-se pela paixão, não pela razão.

No dia de eleição, ao sair às ruas, se as cores do seu partido estivessem em maioria, provavelmente o candidato ganharia. A pesquisa, nas cidades pequenas, era feita de acordo com a quantidade de camisas no dia da eleição.

Quem não se lembra das vigílias na véspera do dia da eleição? Os correligionários dos candidatos passavam à noite percorrendo os bairros da cidade, “vigiando” os adversários para que não praticassem a compra de voto.

As pessoas ficavam nas calçadas durante toda a madrugada a espera de um agrado dos candidatos.

Hoje a realidade é outra. As campanhas eleitorais saíram das ruas e estão nas redes sociais. O medo de ir às ruas para acompanhar uma movimentação política impede uma maior concentração de eleitores.

Ademais a sociedade encontra-se em desalento, pois há tempos que vem sendo manipulada pelas falsas promessas que ano após ano se repetem.

A intolerância é marca registrada da campanha eleitoral deste ano. A violência campeia. Chegamos ao absurdo de um candidato ser esfaqueado e uma mobilização de outro ser alvejada por tiros disparados a esmo.

Outros tempos. A festividade de outrora perdeu o brilho.

O rigor da legislação eleitoral, para se evitar os muitos abusos que eram praticados, arrefeceu as mobilizações políticas.

A sociedade parece que cansou do circo.

Agora, mais do que nunca, precisa é do pão.

Odemirton Filho é professor e oficial de Justiça

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Categoria(s): Crônica / Política

quarta-feira - 27/09/2017 - 08:40h

Política

Neta de ex-senador poderá ser candidata em 2018

Jacó e Marianna: Podemos (Foto: cedida)

Do Blog Heitor Gregório

A arquiteta Marianna Procópio, 23 anos, se filiou ao partido Podemos na noite desta terça-feira, 26, em Brasília, com a presença de diversos deputados federais que integram a bancada do partido, além da presidente nacional, Renata Abreu, e do vice-presidente, deputado Antônio Jácome e do deputado estadual Jacó Jácome (PSD/RN).

Ela é neta do ex-deputado federal e ex-senador (já falecido) João Faustino, e esposa do deputado estadual Jacó Jácome.

Nos bastidores já se fala que Mariana poderá disputar um mandato eletivo em 2018.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.

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Categoria(s): Política

sábado - 27/09/2014 - 17:36h

"Operação Sinal Fechado"

Delação premiada de lobista gera pânico no PSB do RN

Da coluna de Cláudio Humberto

Apontado como líder da quadrilha que teria pago propina a políticos e também fraudado licitações no Detran do Rio Grande do Norte, o empresário George Olímpio negociou delação premiada com o Ministério Público Estadual.

O lobista foi preso em 2011 na Operação Sinal Fechado, que revelou suposto envolvimento da ex-governadora Wilma de Faria (PSB), candidata ao Senado, e do filho Lauro Maia.

O advogado Eduardo Dantas Nobre confirmou haver renunciado à defesa de George Olímpio, esta semana, após ser avisado da delação.

George Olímpio é acusado de obter a sanção de uma lei estadual que trata de inspeção veicular, por meio de pagamento de propinas.

Além de Lauro Maia, estão entre os 27 denunciados o ex-governador Iberê Paiva e o ex-senador João Faustino, já falecidos.

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Categoria(s): Política

segunda-feira - 16/06/2014 - 07:30h

Veja

Racha em convenções faz parte da história política do RN

Na história política recente do Rio Grande do Norte, houve pelo menos duas convenções partidárias com renhidas disputas internas. Foram sinalizadores de racha, que tiveram desdobramentos consideráveis adiante.

Radir Pereira, Agripino, Lavoisier e Faustino em 1986: todos juntos (foto Blog do Williams Rocha)

Os fatos mostram que o caso do DEM, em 2014, não é situação isolada, mas certamente atípica. Pela primeira vez um governante estadual, no caso Rosalba Ciarlini (DEM), não consegue apresentar argumentos sólidos para sequer apresentar candidatura à reeleição.

MDB

Em 1978, o MDB chegou à sua convenção “rachado” entre o grupo dos “Alves” e o grupo de Radir Pereira. O partido disputaria vaga ao Senado.

Aluizio Alves, voltando de um período de cassação, declarava apoio ao candidatado da ARENA, Jessé Freire. Henrique Alves, Presidente Regional do MDB, tentou estorvar a candidatura de Radir Pereira, apresentando três nomes “laranjas”.

Radir contou com apoio do senador Agenor Maria, deputado Roberto Furtado e do industrial Odilon Ribeiro Coutinho, que por sinal fez memorável discurso durante a convenção.

Jessé Freire foi eleito ao Senado, sem maiores problemas.

PSDB

Em 1990, na convenção do PSDB, dois grupos se digladiaram, liderados respectivamente por Roberto Furtado e João Faustino.

Roberto Furtado queria que o partido se coligasse com o PDT, onde ele seria candidato a vice-governador na chapa encabeçada por Lavoisier Maia. João Faustino defendia que a coligação fosse feita com o PFL, que tinha como candidato a governador José Agripino.

Contados os votos dos convencionais, o grupo de João Faustino levou a melhor.

Na disputa eleitoral, Lavoisier foi derrotado nas urnas pelo também senador e ex-governador, como ele, José Agripino, que teve Vivaldo Costa (PR) como vice. O vice de Lavoisier foi Arnóbio Abreu (PMDB).

Agora, em 2014, querela parecida pipocou no seio do DEM. O resultado é a rejeição de forma insofismável da candidatura à reeleição da governadora Rosalba Ciarlini, mostrando toda a fragilidade do seu Governo, sem amparo sequer nas bases do próprio partido.

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Categoria(s): Política

quinta-feira - 09/01/2014 - 09:34h

Hoje

Nota de Pesar do PSDB pela morte de João Faustino

O diretório estadual do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) no Rio Grande do Norte manifesta profundo pesar pelo falecimento do professor João Faustino, ex-deputado federal e um dos fundadores desta legenda no RN, ocorrido na madrugada desta quinta-feira (9).

Somos incapazes de encontrar palavras de consolo para a dor de familiares e amigos, mas desejamos expressar nossa profunda solidariedade neste momento, que é capaz de nos fazer contemplar a esperança e a fé. Temos fé que todos irão ter seus corações confortados por Deus. Desejamos força para superar a perda deste grande homem que foi João Faustino, figura de grande importância na história política do nosso Estado.

Em toda sua trajetória política e de vida, Faustino manifestou qualidades como a simplicidade, a vontade de servir e o respeito por todas as pessoas. Militante no movimento estudantil, foi presidente da União Estadual dos Estudantes do Rio Grande do Norte. Graduou-se em Pedagogia e Matemática pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, onde se tornou professor titular.

Foi secretário de Educação do município de Natal e secretário de Estado de Educação do Rio Grande do Norte. Em 1978 elege-se pela primeira vez deputado federal, sendo reeleito em 1982 e novamente eleito em 1990. Em 1986 concorreu ao Governo do Estado através de Aliança Popular composta pelos candidatos ao senado Jose Agripino Maia e Lavousier Maia. Pertenceu ao PDS, PFL e atualmente é filiado ao PSDB, congratulado Presidente de Honra.

Entre 1999 e 2002 exerceu cargos na Presidência da República. Eleito em 2002 como 1º suplente do Senador Garibaldi Filho, exerceu o mandato entre 15 de julho e 12 de novembro de 2010. Nas eleições de 2010, foi eleito novamente 1º suplente, desta vez do senador José Agripino Maia.

Respeitosamente, lamentamos a perda e ressaltamos a contribuição de João Faustino para todos que com ele conviveram. Elevamos nossas preces para que Deus o receba e o acolha em paz.

Valério Marinho

Presidente do diretório estadual do PSDB no RN

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Categoria(s): Política

quinta-feira - 09/01/2014 - 08:52h

Hoje

Ex-senador João Faustino morre em Natal aos 71 anos

Do Tribuna do Norte (On line)

Morreu na noite dessa quarta-feira (8) João Faustino Ferreira Neto, aos 71 anos, em um hospital de Natal em decorrência de complicações cardíacas ocasionadas por um quadro de leucemia. A doença foi diagnosticada há aproximadamente 15 dias pelos médicos.

Faustino em lançamento de livro em 2012

O velório ocorre na Capela Central do cemitério Morada da Paz, em Emaús, e o sepultamento será às 17h.

João Faustino estava internado desde a semana passada com suspeita de pneumonia. Nascido em 16 de julho de 1942, ele atuou como secretário de Educação do Estado, professor, deputado federal e foi suplente de senador, chegando a ocupar a vaga em várias oportunidades. O político participou da fundação do PSDB e era uma das principais lideranças da legenda no país, ocupando, inclusive, cargos importantes na administração do Governo de São Paulo durante a gestão do ex-ministro José Serra.

Suplente

Eleito no ano de 2002 como 1º suplente do senador Garibaldi Alves, exerceu o mandato entre os dias 15 de julho e 16 de novembro de 2010. Ao sair para assumir o cargo de ministro da Previdência, Garibaldi deixou o cargo para João Faustino, que o exerceu durante o mês de janeiro de 2011. Atualmente ele era 1º suplente do senador José Agripino Maia, eleito em 2010.

O ex-senador chegou a ser preso em 2011 por suspeita de participação em esquema fraudulento para ganhos ilegais através da inspeção veicular, que ocorreria no Rio Grande do Norte. O processo, que foi iniciado após a chamada operação Sinal Fechado, ainda não terminou e os réus respondem em liberdade.

Recentemente, João Faustino lançou o livro “Eu Perdoo”, uma autobiografia que traz uma reflexão do político sobre os acontecimentos de vida dele, como o assassinato do pai, disputas políticas e até a prisão na operação Sinal Fechado.

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Categoria(s): Política

quinta-feira - 01/03/2012 - 12:46h

Roubalheira no Detran

Juíza acata denúncia contra 27 figurões do ‘Sinal Fechado’

Ainda está quentinha a decisão da juíza titular da 6ª Vara Criminal de Natal, Emanuella Cristina Pereira Fernandes. Na manhã de hoje (1º de março de 2012), ela recebeu a denúncia contra 27 envolvidos na chamada ‘Operação Sinal Fechado’.

O caso deriva de investigações do Ministério Público, que apura suposto esquema de corrupção no Detran/RN.

A denúncia foi proposta pelo Ministério Público, contra 34 pessoas, mas, destas, 27 serão citadas, para apresentar Defesa, num prazo máximo de 15 dias, a partir da citação.

No rol de denunciados há um leque de figurões, entre empresários, políticos, advogados, servidores públicos, como os ex-governadores Wilma de Faria (PSB) e Iberê Ferreira (PSB), além do ex-senador João Faustino (PSDB).

Também aparece o empresário Gilmar Segundo investigações da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, 34 pessoas se envolveram em esquemas de corrupção na autarquia, incluindo desde lideranças políticas, servidores, passando por empresários e advogados de pelo menos quatro estados brasileiros.

VEJA A LISTA DOS RÉUS:

George Anderson
João Faustino
Wilma de Faria
Iberê Ferreira
Lauro Maia
Alcides Fernandes
Marcus VInícius Furtado
Carlos Theodorico
Marcos Vinícius Saldanha
Eduardo Oliveira Patrício
Marco Aurélio Doninelli
José Gilmar Lopes (Gilmar da Montana)
Edson Cavalcante
Carlos Alberto Marcelino
Jailson Herikson
Caio Biaggio
Fabian Lindenberg
César Augusto Carvalho
Newton José de Meira
Flávio Ganen
Marluce Olímpio
Jean Queiroz
Luiz Cláudio Correia
Bevenuto Pereira
Érico Valério Ferreira
Cintya Kelly Nunes
Maria Selma Maia de Medeiros Pinheiro.

Conheça a íntegra da denúncia, contra cada um dos implicados, clicando AQUI.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política

sábado - 17/12/2011 - 03:12h

Operação Sinal Fechado

Ministério Público reforça denúncia contra Faustino e Érico

O Ministério Público Estadual (MPE) voltou à carga na “Operação Sinal Fechado”.

Depois da denúncia que formulou contra diversas pessoas, no dia 2 deste mês, reforçou procedimento acrescentando fatos novos contra o suplente de senador João Faustino (PSDB) e Érico Vallério Ferreira de Souza (diretor exonerado do Detran. Veja postagem abaixo).

O MPE assegura no aditamento à denúncia, com base em gravações telefônicas e documentos materiais, que João Faustino e Érico receberam propinas dos principais articuladores da fraude que começou em licitação para inspeção veicular ambiental, no Detran.

Mais atos lesivos ao patrimônio público teriam acontecido, já no atual governo estadual, com licitações viciadas.

Clique e leia AQUI a íntegra do aditamento, com detalhes narrados pelo MPE.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público

segunda-feira - 05/12/2011 - 19:02h

Operação Sinal Fechado

João Faustino nega envolvimento com quadrilha

O suplente do senador José Agripino (DEM), João Faustino, nega envolvimento com a quadrilha do Detran, desmascarada em operação comandada pelo Ministério Público do Estado, há poucos dias.

Após alguns dias sob prisão provisória, ela emite carta à sociedade potiguar, prestando esclarecimentos. Leia abaixo:

Em Nome da Verdade

Respaldado por uma decisão do egrégio Superior Tribunal de Justiça, declarando ilegal o ato que restringiu a minha liberdade, em que pese todo meu respeito ao Poder Judiciário local.Estou próximo a completar 70 anos de idade. Durante esse período de vida longa enfrentei muitas adversidades, me deparei com muitas injustiças.

Portanto, tenho a exata dimensão de quem exerce o papel de juiz ou algoz; ou ainda, de quem usa o poder para perseguir e destruir as pessoas.

Durante 52 anos de vida pública exerci várias funções, todas do conhecimento dos norte riograndenses: fui ordenador de despesa de grandes e importantes orçamentos públicos. Desafio, a quem quer que seja, apontar qualquer ilícito que por acaso tenha cometido durante essa longa e respeitada trajetória.

Ninguém tem o direito de manchar uma vida limpa. Nunca me locupletei de qualquer bem público; nunca desviei nada, absolutamente nada, vinculado ao patrimônio coletivo. Peço, com toda ênfase que minha alma possa expor, que me digam o que subtrai do patrimônio do povo. Faço esse apelo fortalecido pela justiça e pela consciência limpa e irretocável que me acompanham durante toda a vida.

Tenho a convicção que a instrução processual demonstrará minha absoluta inocência e nela haverão de encontrar a trajetória de um homem que vive para servir, para ser solidário; de um homem que não mente, não tergiversa diante da verdade; de um homem que tem a coragem como valor essencial para defender, a qualquer custo, a honra e a justiça.

Nada me vincula a nenhuma empresa, muito menos àquelas, muito menos àquelas apontadas nesse episódio. Delas nunca recebi, a qualquer título, nem dinheiro nem promessas de recompensas. Não seria no final da minha vida pública, com todos os filhos criados, com total independência financeira minha e de minha esposa, fruto do trabalho incessante, competente e honesto, ao longo de mais de cinco décadas, que iria macular a nossa história.

Sinto-me pré-julgado, condenado, exposto à excreção pública, sem ter o direito ao contraditório, acusado sem conhecer as provas acusatórias. Todavia, conforta-me a decisão do egrégio Superior Tribunal de Justiça, considerando, de forma liminar, a prisão que me foi imposta injustamente, ilegal e arbitrária.Afirmo aos meus conterrâneos ainda com a alma sangrando por dever de justiça e de consciência, com absoluta honestidade, que nunca cometi qualquer ilícito e nunca estive à margem da lei. Não conseguirão manchar a minha honra, isto porque a minha foi construída com muita fé em Deus, com muito trabalho e dignidade, com absoluto respeito à lei.

Aos poderes constituídos, dois dos quais integrei durante décadas, contribuindo de forma eficiente e irreparável, uma palavra: não deixem macular as nobres tarefas que lhes são atribuídas, com atitudes que comprometam o Estado Democrático de Direito, conquistado pelos brasileiros com muitas lutas, das quais orgulhosamente participei.

Por último, agradeço comovido às inúmeras manifestações de solidariedade, dizendo aos que me perseguem e tentam manchar a minha biografia, que jamais atingirão a minha alma, porque ela sempre esteve a serviço da construção do bem.

João Faustino Ferreira Neto

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Categoria(s): Política

sábado - 03/12/2011 - 21:56h

Operação Sinal Fechado

Acusados contratam advogados de alto conceito e custo

Dois implicados até à medula na “Operação Sinal Fechado”, denunciados pelo Ministério Público do Estado, não querem vacilar na ingente tarefa de apresentação de defesa às acusações que lhe são imputadas.

O empresário José Gilmar de Carvalho Lopes, o “Gilmar da Montana”, contratou o ex-ministro da Justiça do Governo Lula, Márcio Thomaz Bastos, para sua defesa.

Já o ex-senador e suplente de senador, João Faustino (PSDB), é defendido pelo doutor em Direito do Estado e constitucionalista Alexandre de Moraes.

Ambos pertencem a escritórios tidos como dos mais caros do país.

Gilmar é denunciado por formação de quadrilha, peculato, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e corrupção ativa.

Já o ex-senador é fustigado por formação de quadrilha, extorsão, peculato, corrupção passiva, tráfico de influência e fraude em licitação.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público

sexta-feira - 02/12/2011 - 21:06h

Operação Sinal Fechado

Juíza libera João Faustino e outros envolvidos

Do Blog de Oliveira Wanderley

Antes de denunciar criminalmente à Justiça todos os envolvidos na Operação “Sinal Fechado”, o Ministério Público Estadual(MPE) solicitou à juíza Emanuella Pereira Fernandes que a prisão temporária dos acusados fosse transformada em prisão preventiva.

A juíza, no entanto, atendeu em parte à solicitação do MPE.

Neste sentido, a magistrada transformou em preventiva as prisões temporárias dos denunciados Nilton José de Meira, Flávio Ganen Rillo, Caio Biagio Zuliani, Fabiano Lindemberg Santos Romeiro e Edson Cézar Cavalcanti Silva.

No que diz respeito aos acusados João Faustino (PSDB), suplente do senador José Agripino (DEM); Ferreira Neto, Carlos Theodorico de Carvalho Bezerra, Marco Aurélio Doninelli Fernandes, José Gilmar de Carvalho Lopes (Gilmar da Montana) e Marcus Vinicius Saldanha Procópio (genro de João Faustino e ex-procurador do Detran, recentemente demitido, após esse escândalo, de assessoria especial no Tribunal Regional Eleitoral-TRE), a juíza determinou que fossem expedidos os respectivos mandados de soltura.

A decisão foi publicada na movimentação processual do site do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) na tarde desta sexta-feira (2).

Além de ter sido beneficiado com a decisão da juíza Emanuella Pereira Fernandes, João Faustino conseguiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) um habeas corpus. O pedido de habeas corpus foi acatado pelo ministro Adilson Macabu. João Faustino encontra-se internado no Hospital São Lucas e deverá ir para casa a qualquer momento.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política / Segurança Pública/Polícia

sexta-feira - 02/12/2011 - 20:57h

De ex-governador a empresário

MP denuncia 34 envolvidos em “Operação Sinal Fechado”

Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público ajuizaram denúncia criminal, nesta sexta-feira (2), contra 34 acusados de participação no esquema fraudulento identificado como “Operação “Sinal Fechado”. O caso veio a público à semana passada.

Entre os acusados estão os ex-governadores Wilma de Faria (PSB) e Iberê Ferreira (PSB). Também aparece em destaque o suplente de senador João Faustino (PSDB), bem como empresários conhecidos em Natal como Eduardo Patrício e Gilmar de Carvalho (Gilmar da Montana).

Outros nomes proeminentes são dos advogados George Olímpio (suposto líder da quadrilha e ex-cunhado do empresário Eduardo Patrício) e Marcus Vinícius Procópio (genro de João Faustino). O atual diretor do Detran, Érico Ferreira, também é denunciado.

Também não escapa do pente-fino, o advogado Lauro Maia (PSB), filho de Wilma de Faria, já envolvido no rumoroso caso “Operação Hígia”, que decorre de identificação de corrupção na área de Saúde do Estado (gestão Wilma de Faria).

Segundo os Promotores de Justiça as provas são tão contundentes da existência do esquema que mesmo tendo analisado apenas 1/6 de todo o material apreendido durante a Operação, já foi suficiente para embasar a denúncia ajuizada hoje.

Como a Denúncia traz novas citações de interceptações telefônicas, telemáticas e informações bancárias, a íntegra do documento não pôde ser divulgada pois aguarda posicionamento da Justiça para definição se será decretado sigilo ou não dessas informações.

Confira a lista dos denunciados e os crimes dos quais são acusados:

1. George Olímpio: formação de quadrilha, extorsão, peculato, fraude em licitação, dispensa ilegal de licitação e corrupção ativa.

2. João Faustino: formação de quadrilha, extorsão, peculato, corrupção passiva, tráfico de influência e fraude em licitação.

3. Wilma de Faria: formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva, tráfico de influência e fraude em licitação.

4. Iberê Ferreira: formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva, tráfico de influência, dispensa ilegal de licitação e fraude em licitação.

5. Lauro Maia: formação de quadrilha, peculato, tráfico de influência, corrupção passiva e fraude em licitação.

6. Alcides Fernandes Barbosa: formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa, tráfico de influência e fraude em licitação.

7. Marcus Vinícius Furtado da Cunha: formação de quadrilha, peculato, dispensa ilegal de licitação e fraude em licitação.

8. Carlos Theodorico de Carvalho Bezerra: formação de quadrilha, peculato, dispensa ilegal de licitação e fraude em licitação.

9. Marcus Vinicius Saldanha Procópio: formação de quadrilha, extorsão, peculato, tráfico de influência e corrupção ativa.

10. Eduardo de Oliveira Patrício: formação de quadrilha, peculato, tráfico de influência, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e fraude em licitação.

11. Marco Aurélio Doninelli Fernandes: formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa e fraude em licitação.

12. José Gilmar de Carvalho Lopes: formação de quadrilha, peculato, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e corrupção ativa.

13. Edson Cézar Cavalcante Silva: formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa e fraude em licitação.

14. Carlos Alberto Zafred Marcelino: formação de quadrilha, peculato e fraude em licitação.

15. Luiz Antônio Tavolaro: formação de quadrilha, peculato e fraude em licitação.

16. Jailson Herikson Costa da Silva: formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa e fraude em licitação.

17. Caio Biagio Zuliani: formação de quadrilha, peculato e fraude em licitação.

18. Fabiano Lindenberg Santos Romeiro: formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa e dispensa ilegal de licitação.

19. Cézar Augusto Carvalho: formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro e fraude em licitação.

20. Nilton José de Meira: formação de quadrilha, peculato, dispensa ilegal de licitação e fraude em licitação.

21. Flávio Ganem Rillo: formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, dispensa ilegal de licitação e fraude em licitação.

22. Marluce Olímpio Freire (sogra do senador Paulo Davim-PV, contra quem não pesa qualquer tipo de vaga acusação): formação de quadrilha, peculato e corrupção ativa.

23. Edson José Fernandes Ferreira: formação de quadrilha, peculato e fraude em licitação.

24. Jean Queiroz de Brito: formação de quadrilha, peculato, dispensa ilegal de licitação e fraude em licitação.

25. Luiz Cláudio Morais Correia Viana: formação de quadrilha, peculato, dispensa ilegal de licitação e fraude em licitação.

26. Benevenuto Pereira Guimarães: formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

27. José Confessor de Moura: formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e fraude em licitação.

28. Priscilla Lopes de Aguiar: formação de quadrilha, peculato, dispensa ilegal de licitação e fraude em licitação.

29. Eliane Beraldo Abreu de Souza: formação de quadrilha, peculato e fraude em licitação.

30. Harald Peter Zwetkoff: formação de quadrilha, peculato e fraude em licitação.

31. Érico Vallério Ferreira de Souza: formação de quadrilha e fraude em licitação.

32. Cíntya Kelly Delfino: lavagem de dinheiro.

33. Maria Selma Maia de Medeiros Pinheiro: peculato e fraude em licitação.

34. Ruy Nogueira Netto: extorsão. Fonte: Ministério Público Estadual

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sexta-feira - 02/12/2011 - 10:25h

Decisão

Justiça volta a negar habeas corpus para “João do Coração”

O investigado pela “”Operação Sinal Fechado, suplente de senador João Faustino (PSDB), teve negado o pedido de reconsideração da liminar proferida no Habeas Corpus nº 20110166584. A decisão é do desembargador em substituição Herval Sampaio e está disponível no Diário Oficial de hoje.

A defesa deu entrada no novo pedido na tarde da última quinta-feira (01). O advogado Alexandre Morais alegou que não existe requisitos legais para a prorrogação da prisão. E que não justifica a persistência da prisão temporária uma vez que o paciente ficou a disposição do Estado durante cinco dias e nenhum momento negou-se a prestar esclarecimento.

“Porém houve total inércia estadual. (…) Além da completa inércia estatal em proceder o interrogatório do paciente, a manutenção de sua custódia com base nessa finalidade contraria princípios consagrados na Carta Magna”, destacou o advogado.

Na decisão, o juiz convocado registrou que não há, no pedido, novos elementos que possam justificar a soltura do denunciado. “O impetrante deve ampliar para outros horizontes o seu pleito, que como dito não traz novos argumentos”, enfatizou o magistrado. Herval Sampaio destacou que as ponderações feitas pelo advogado neste pedido já foram levadas em consideração quando da decisão anterior.

“A manutenção da prisão é evitar que outros possíveis documentos possam ser encontrados acaso o investigado solto de alguma forma possa interferir e essa possibilidade pode vir a existir”, salientou o magistrado.

Com informações do TJRN.

Nota do Blog – É a segunda vez que o juiz Herval toma essa decisão sobre João Faustino, o conhecido “João do Coração”. Ele ocupa interinamente vaga no TJRN.

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quinta-feira - 01/12/2011 - 19:30h

Operação Sinal Fechado

Saúde pro João e pro cofre público

“João do Coração”, o ex-senador e suplente de senador Joãs Faustino (PSDB), ainda não depôs ao Ministério Público Estadual (MPE).

Continua se queixando de problemas de saúde. É mantido detido no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar em Natal, em face de seu envolvimento na “Operação Sinal Fechado”, que apura corrupção no Detran/RN.

Saúde pro João e pro cofre público também.

Amém!

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Categoria(s): Política

terça-feira - 29/11/2011 - 09:47h

Operação Sinal Fechado

“João do Coração” mente até quanto à idade para ficar livre

Com a prisão provisória decretada, por mais cinco dias, como especifica a legislação penal em vigor no Brasil, o ex-senador e suplente de senador, João Faustino (PSDB), anda menos otimista no xilindró do Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, em Natal.

Agora venhamos e convenhamos, que “João do Coração” (epíteto de marketing utilizado por ele, quando foi candidato a governador em 1986), exagerou no deboche. E na mentira.

Quando foi detido à semana passada, em meio à “Operação Sinal Fechado”, ele soltou um leve sorriso e afirmou que estimava que sairia logo, pois era cardiopata, “70 anos”, tinha passado por várias cirurgias etc.

Até quanto à idade João andou mentindo. Ele tem 69 anos.

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segunda-feira - 28/11/2011 - 22:59h

Operação Sinal Vermelho

Juíza prorroga xilindró para acusados de corrupção

Da Tribuna On Line

A juíza da 6ª Vara Criminal, Emanuella Cristina Pereira Fernandes, acatou o pedido do Ministério Público para prorrogar a prisão temporária de pessoas investigadas na “Operação Sinal Fechado”.

O ex-deputado João Faustino, José Gilmar de Carvalho Lopes, Carlos Alberto Zafred Marcelino, Carlos Theodorico de Carvalho Bezerra, José Gilmar de Carvalho Lopes, Edson Cézar Cavalcante Silva, Marco Aurélio Doninelli Fernandes, Caio Biagio Zuliani, Jailson Herikson Costa da Silva, Fabiano Lindemberg Santos Romeiro, Marcus Vinícius Saldanha Procópio, Nilton José de Meira e Flávio Ganem Rillo permanecerão presos.

Os investigados deverão permanecer por mais cinco dias sob custódia, quando termina o novo prazo da prisão. O Ministério Público argumentou em seu pedido que os documentos apreendidos não puderam ser analisados por estarem sendo reunidos e separados e ainda pelo fato de nem todos os investigados terem sido interrogados.

O MP requereu e a magistrada também acatou – a conversão da prisão temporária em preventiva de Carlos Alberto Zafred Marcelino – para garantir a aplicação da lei penal, visto que encontra-se em lugar incerto e não sabido.

Nota do Blog – Tinha gente “cantando” que iria sair rapidinho, mas os ventos não estão soprando a favor, como sempre acontece ou quase sempre acontece, nesses casos de engravatados metidos em sujeiras.

George Anderson Olímpio da Silveira, Marcus Vinícius Furtado da Cunha e Alcides Fernandes Barbosa, suspeitos de serem os líderes da suposta quadrilha, já cumprem prisão preventiva.

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sexta-feira - 25/11/2011 - 18:23h

Operação Sinal Fechado

Genro de João Faustino, acusado de corrupção, “sai” do TRE

Olha só mais essa novidade.

O advogado Marcus Vinícius Saldanha Procópio, genro do ex-senador e suplente de senador João Faustino (PSDB), foi exonerado do cargo comissionado de confiança que detinha no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Ele foi exonerado em decisão do presidente dessa corte, desembargador Saraiva Sobrinho. Fora o próprio Sobrinho quem o nomeara, em portaria publicada no dia 2 de setembro passado.

Marcus Procópio está preso no Quartel Geral da Polícia Militar em Natal, juntamente com o sogro e outros envolvidos em escândalo de corrupção no Detran/RN, denominado de Operação Sinal Fechado”.

Nota do Blog – Se nossas autoridades botassem um fim na ocupação de cargos comissionados, pelo uso do compadrio e troca de favores, boa parte desses tipos de constrangimento seriam evitados.

Mas… o costume vai continuar e vez por outra teremos um bota-fora à força.

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sexta-feira - 25/11/2011 - 18:04h

Operação Sinal Fechado

Juiz nega habeas corpus para “João do Coração”

Apesar de bradar ontem, com ar triunfante, que logo sairia da detenção no Quartel do Comando da Polícia Militar do RN (Natal), quando foi preso, o ex-senador e suplente de senador João Faustino (PSDB) continua no xilindró.

Seu pedido de habeas corpus foi negado pelo juiz Herval de Sampaio Júnior, que ocupa assento – temporário – no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

Herval, originalmente, é titular da Justiça na Comarca de Mossoró.

– Sou um cidadão da terceira idade, tenho 70 anos, tenho cardiopatia grave, fui submetido a várias cirurgias. Tudo isso é levado em consideração no momento em que se concede um habeas corpus – antecipou ontem João Faustino.

No auge de sua carreira política, nos anos 80, candidato a governador em 1986, João era conhecido – por força do marketing – como “João do Coração”.

Agora, 25 anos depois, o coração de João dá sinais de fragilidade.

Ele é um dos principais envolvidos no escândalo da licitação viciada para inspeção veicular no Rio Grande do Norte, que eclodiu ontem com a “Operação Sinal Fechado”.

Nota do Blog – O habeas corpus também foi negado ao genro de João, o advogado Marcus Vinícius Procópio, que foi procurador do Detran/RN.

Com a decisão, a prisão temporária de ambos – por lei é de cinco dias – tende a ser integralmente cumprida. A menos que apareça alguma força “oculta” para antecipar a saída dos dois.

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quinta-feira - 24/11/2011 - 14:00h

Operação Sinal Fechado

Corrupção do Consórcio Inspar teria ‘tabela de propinas’

Segundo o embasamento do Ministério Público, constante na petição apresentada à Justiça, que resultou na “Operação Sinal Fechado”, havia uma espécie de “tabela de propinas” do Consórcio Inspar”.

O filho da ex-governadora Wilma de Faria (PSB), advogado Lauro Maia (PSB), já atolado no escândalo da “Operação Hígia” – em que chegou a ser preso (veja AQUI) – receberia R$ 10 mil por mês. Um mensalão certo. Haveria indício de que auferiria maior renda com o Inspar atuando normalmente no estado.

O suplente do senador José Agripino (DEM), João Faustino (PSDB), empalmaria igual valor destinado a Lauro, propinoduto até modesto para o papel de “lobista”.

Já o ex-governador Iberê Ferreira (PSB) teria abocanhado R$ 1 milhão. E “há provas de que teria recebido, pelo menos, R$1.000.000,00 (um milhao de reais) do esquema, alem de ter sido agraciado com cotas de participacao nos futuros lucros”, afirmam textualmente seis integrantes do MP.

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quinta-feira - 24/11/2011 - 13:06h

Operação Sinal Fechado

João Faustino ironiza prisão e prevê que logo será solto

O ex-deputado federal, ex-senador e suplente do senador José Agripino (DEM), João Faustino (PSDB), afirmou que desconhecia o motivo de sua prisão – hoje – e que entraria com recurso na Justiça para ser solto.

Foi o que ele declarou à Tribuna do Norte On Line.

E, confiante, demonstrou que não teria dificuldades em ganhar liberdade: “Sou um cidadão da terceira idade, tenho 70 anos, tenho cardiopatia grave, fui submetido a várias cirurgias. Tudo isso é levado em consideração no momento em que se concede um habeas corpus.”

Completou a entrevista: “Não sei que Operação Sinal Fechado é esta. Eu não passo em sinal fechado, só passo em sinal aberto”.

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Categoria(s): Política

quinta-feira - 24/11/2011 - 12:11h

Mão pesada

Juíza da ‘Operação Sinal Fechado’ condenou ex-governador

A juíza da 6ª Vara Criminal de Natal, Emanuella Cristina Pereira Fernandes, foi quem assinou os mandados na “Operação Sinal Fechado” – desencadeada hoje pelo Ministério Público e Polícia Militar (veja postagens mais abaixo).

Ela honra a magistratura do nosso Brasil varonil.

Para quem não sabe, recentemente a judicante já tinha demonstrado fibra, ao condenar o ex-governador Fernando Freire a 84 anos de prisão, além de multa pecuniária. A sentença saiu no mês passado.

O ex-governador Fernando Freire teria comandado quadrilha que atribuía gratificações de representação de gabinete a pessoas não vinculadas com o funcionalismo público do RN.

O escândalo ficou conhecido como a “Farra dos gafanhotos.

Havia emissão de cheques-salários sacados ou depositados em favor dos próprios réus ou de outras pessoas a eles ligadas.

Agora ela alcança os ex-governadores Iberê Ferreira (PSB) e Wilma de Faria (PSB), além do suplente de senador e ex-senador João Faustino (PSDB).

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política

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