Lula: pedido negado (Foto: Edilson Dantas)
Do UOL
Os ministros da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram por unanimidade nesta terça-feira (6) pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que não seja preso após condenação em segunda instância.
Votaram contra o pedido de Lula os ministros Félix Fischer, relator do processo, Jorge Mussi e Reynaldo Soares da Fonseca, presidente da 5ª Turma, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik.
Segundo defenderam os ministros em seus votos, o início do cumprimento da pena após a condenação ser confirmada em segunda instância não fere o princípio constitucional da presunção de inocência.
O entendimento é o mesmo adotado em julgamento de 2016 pelo STF, por maioria de 6 votos a 5.
Para não ser preso, Lula precisa que o Supremo Tribunal Federal (STF) reveja prisão em segunda instância.
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