sexta-feira - 13/09/2013 - 07:51h
José Hercy Ponte de Alencar

Promotor atuante se transfere para magistratura do CE

Hercy: entre o MP e a magistratura

O Ministério Público Estadual (MPE) em Mossoró sofreu um sério desfalque. O promotor José Hercy Ponte de Alencar passou a compor o elenco de juízes de direito do vizinho Ceará.

Ele está na comarca de Pereiro (Mesorregião do Jaguaribe, limitando-se com São Miguel e Doutor Severiano no RN, com distância de 342 quilômetros da capital cearense).

É a segunda vez que Hercy Ponte – que tem origem cearense – salta do Ministério Público para a magistratura, via concurso –  logicamente.

Em outra oportunidade, sequer assumiu, preferindo se manter como promotor público.

Volta

Hercy, entretanto, não pediu demissão do parquet potiguar.

Está assinalada uma “vacância”, que é afastamento voluntário sem remuneração por dois anos.

Há quem aposte que seu apetite pela atividade como “fiscal da lei” termine aflorando outra vez, levando-o a fazer o caminho de volta.

Em conversa ontem do editor deste Blog com os promotores Armando Lúcio e Ítalo Moreira, um largo sorriso – de ambos – se abriu com a manifestação dessa hipótese.

Aguardemos.

Nota do Blog – Doutor Hercy foi um atuante homem da lei em Mossoró, sobretudo no campo do patrimônio público.

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quarta-feira - 10/08/2011 - 23:31h
Aeroporto de Mossoró

Inquérito do Ministério Público Federal apura problemas

Jornalista Carlos Santos, bom-dia.

Em resposta à notícia veiculada em seu Blog, sobre o Aeroporto de Mossoró (veja AQUI), venho, em respeito à população de Mossoró/RN, informar que logo após a audiência pública sobre o aeroporto, realizada pela 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Mossoró/RN, no início deste ano, considerando as deliberações ali realizadas, declinei de minha atribuição e remeti os autos ao Ministério Público Federal (MPF) no município de Mossoró/RN, através da pessoa do doutor Fernando Rocha Andrade, procurador da República, honrado e competente, que já me comunicou a instauração de um novo inquérito civil público naquela instituição e que está tramitando regularmente.

O envio dos autos do Ministério Público Estadual ao MPF, se deu em virtude daquela área pertencer à União, a quem cabe inclusive gerir, fiscalizar seu próprio patrimônio e fomentar a aviação comercial, bem como o fato do convênio celebrado pelo DER/RN e União, que autoriza a administração do aeroporto pelo Estado do RN, está cancelado, de pleno direito, por inúmeros cláusulas estarem sendo descumpridas pelo DER/RN há vários anos, na interpretação do próprio MPF, na audiência pública realizada, instituição esta a quem cabe fiscalizar e cobrar medidas concretas por parte da União.

Certo de ter esclarecido os fatos, coloco-me sempre à sua disposição e da população mossoroense para eventuais esclarecimentos.

José Hercy Ponte de Alencar – 4º Promotor de Justiça de Mossoró/RN

 

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