Por José Nildo

O Rio Grande do Norte está na pauta do modo de produção, principalmente a nascente indústria têxtil do nosso Estado, a qual poderá regredir caso a fúria do mercado não contemple as garantias fundamentais aos trabalhadores, senão, vejamos:

Os capitalistas precursores não eram industriais pegavam sua matéria prima e distribuíam nas casas dos camponeses para elaborar e agregar valor a mercadoria e em seguida a recolhia para vender, que com o passar do tempo, não deu muito certo, pois não existia poder empregatício, controle, disciplina, vigilância e constantemente havia extravio do produto ou não entregavam ao tempo e a hora.

Com o passar do tempo, ante a necessidade de produzir cada vez mais, famílias inteiras são arregimentadas para se concentrar em um mesmo espaço com intuito de executarem as mesmas tarefas realizadas antes no ambiente familiar. Porém, agora, sob ordens do proprietário dos meios de produção, homens, mulheres e crianças submetidas a horas exaustivas e condições insalubres de trabalho sem qualquer proteção física, química, ergométrica ou até mesmo legal tornam frequentes rebeliões contra situações precárias de salário e condições de trabalho, saúde e segurança, dando origem ao direito do trabalho, a partir dessa reunião para produzir é que as contradições são geradas pelo próprio capitalista e, sendo assim, a interferência por parte do Estado.

Atualmente, reunir sem unir é a grande sacada, apesar de ser um modelo antigo, a prática parece ser uma saída para as contradições geradas pelo capitalista, que em posse da tecnologia poderá controlar a produção, vigiar, disciplinar a distância e dividir os trabalhadores em várias facções têxteis, a fim de que não se rebelem e mais ainda na “comodidade” dos seus lares.

No Brasil, facção têxtil é o nome dado às indústrias de confecções que fazem seus serviços exclusivamente para outras empresas de confecções instaladas em ambientes familiares.

O interior do Rio Grande do Norte se prepara para instalar 360 fábricas nesse modelo que prometem gerar 20 mil empregos diretos e produzirão 150 mil peças por dia, esse é o Pró-Sertão, programa do governo do Estado em parceria com o Sebrae, Fiern, Fecomercio e Banco do Nordeste. Esse tipo de facção não é novidade e remete a um sistema experimentado pelos Ingleses durante o século XVIII que não vingou devido à precarização no modo que submetia o trabalhador, o qual se baseava na subcontratação da produção.

No RN é o Seridó que possui destaque no modelo doméstico de produção a pesar do uso de equipamentos defasados; já o setor industrial, antes o grande empregador, vive momento de desemprego e até fuga de empresas, serviços precários e também, situações motivadas por reflexos da competitividade do mercado asiático e a carga tributária brasileira que somente têm agravado o setor.

Nesse sentido, será inevitável a transformação da indústria têxtil do RN em facções domésticas, porque se trata de política dirigida pelo governo do Estado… um setor que já empregou mais de 20 mil que se fragmentará em fabriquetas onde seja impossível o poder público ou os sindicatos fiscalizarem o cumprimento da legislação trabalhista.

A terceirização parece, cada vez mais, subverter os direitos sociais do trabalho e torná-los mercadorias a ponto de convencer o trabalhador que essa é a melhor alternativa para geração do emprego, renda e do desenvolvimento regional. Esse modelo medieval tem encontrado apoio de governos e de legisladores em terras brasileiras, algo sem precedentes com grande capacidade de diluir as conquistas trabalhistas, agravar as demandas por benefícios previdenciários, degradar Sindicato, Ministério do Trabalho e Emprego e a própria Justiça.

Enfim, é um debate necessário e urgente com a sociedade civil organizada, empresas e o governo, para que inclua o Rio Grande do Norte na agenda positiva progressista, onde a segurança jurídica seja garantida, o desenvolvimento econômico e social, sem a tomada de medidas precipitadas que anulem a dignidade da pessoa humana e o direito social do trabalho.

José Nildo é dirigente do PCdoB em Mossoró