quarta-feira - 03/06/2020 - 13:22h
Em Mossoró

Vítima da Covid-19, falece Terezinha Dantas de Paiva Rêgo

Dona Terezinha tinha 93 anos (Foto: familia)

Faleceu à madrugada desta quarta-feira (3) em Mossoró, vítima da Covid-19, Terezinha Dantas de Paiva Rêgo, 93. Em face das recomendações de saúde pública, seu corpo já foi sepultado, sem qualquer velório.

Natural de Marcelino Vieira, ela era mãe de do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT21), José Rêgo Júnior, 61, falecido dia 10 de janeiro do ano passado de infarto, em Nísia Floresta (veja AQUI).

Também era irmã da vice-prefeita de Marcelino Vieira na região Oeste do RN, Arli Maria de Paiva Lima (MDB).

Sintomas

Semana passada, ela começou a se queixar de dores no corpo e na cabeça. A família fez o teste da Covid-19 e deu positivo. Foi internada na quinta-feira (28) no Hospital Wilson Rosado (HWR).

“Ninguém esperava. Ela estava em casa há mais de 60 dias sem sair, mas de alguma forma acabou contraindo o vírus, apesar de todo cuidado”, comenta um familiar.

Além de José Rêgo Júnior, dona Terezinha era mãe de Fátima Rêgo, Olímpia Rêgo, Toinho Rêgo, Josefa Rego e Teresa Isabel. Foi casada com José Saturnino Rêgo (agropecuarista, in memoriam).

Que descanse em paz!

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sábado - 27/07/2019 - 14:40h
TRT/RN

Quinto Constitucional terá lista tríplice definida dia 15

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador Bento Herculano Duarte Neto, agendou para o próximo dia 15 de agosto, às 15h, a sessão do Pleno que definirá a lista tríplice de nomes para ocupar a vaga de desembargador, destinada ao quinto constitucional dos advogados.

Lúcia Jales, Eduardo Gurgel, Augusto Maranhão, Marisa Almeida, Marcelo Barros e Eduardo Rocha (Montagem B. Saulo Vale)

Concorrem os seguintes nomes, eleitos no pleito do último dia 12 (veja AQUI mais detalhes):

Lista Sêxtupla

– Marcelo Barros – 1.356

– Eduardo Rocha – 958

– Marisa Almeida – 802

– Augusto Maranhão – 796

– Lúcia Jales – 748

– Eduardo Gurgel – 747.

A lista tríplice irá para a Presidência da República. Caberá ao presidente Jair Bolsonaro a escolha do nome, que substituirá o desembargador José Rêgo Júnior, falecido este ano (veja AQUI).

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segunda-feira - 22/07/2019 - 12:36h
TRT/RN

OAB entrega lista para escolha de futuro desembargador

A lista sêxtupla dos candidatos à vaga de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) foi entregue nesta segunda-feira (22) ao desembargador Bento Herculano Duarte Neto, pelo presidente da OAB-RN, advogado Aldo Medeiros.

Desembargador Bento Herculano recebeu presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, e candidatos (Foto: TRT/RN)

Todos os integrantes da lista (escolhidos no último dia 12 – veja AQUI) participaram da audiência.

Também estiveram nessa audiência, alguns conselheiros da Ordem e dirigentes de entidades dos advogados.

“Processo célere”

“Vamos fazer um processo célere, mas sem atropelos”, garantiu o presidente do TRT-RN.

Para ele, a iniciativa da OAB-RN de escolher os candidatos a desembargador pelo quinto constitucional destinado à advocacia, “é muito positiva”.

Lista Sêxtupla

– Marcelo Barros – 1.356

– Eduardo Rocha – 958

– Marisa Almeida – 802

– Augusto Maranhão – 796

– Lúcia Jales – 748

– Eduardo Gurgel – 747

Atualmente, o TRT-RN tem dez desembargadores. A vaga de desembargador indicado pelo quinto constitucional dos advogados está aberta desde a morte prematura do desembargador José Rêgo Júnior, ocorrida em janeiro deste ano.

Após eleger uma lista tríplice, os desembargadores enviarão relação de escolhidos à Presidência da República, de onde sairá o nome do futuro integrante dessa corte.

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terça-feira - 18/06/2019 - 22:44h
OAB/RN

Candidatos ao Quinto Constitucional passam por sabatina

Capistrano preside comissão (Foto: arquivo)

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional do Rio Grande do Norte, realiza mais uma etapa do processo eleitoral para escolha de lista sêxtupla com vistas à definição do próximo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 21ª Região.

Será realizada a Audiência de Arguição com os 22 candidatos habilitados ao pleito, na sede da OAB/RN em Natal, a partir das 9 horas dessa quarta-feira (19).

A Comissão Eleitoral – presidida pelo advogado Wlademir Capistrano – fará sabatina individual dos concorrentes, que terão oportunidade também à breve apresentação de perfil pessoal. O comparecimento dos candidatos é obrigatório.

As eleições vão acontecer no próximo dia 12 de julho.

A lista será ‘enxugada’ posteriormente para uma composição de apenas três nomes, que serão submetidos à escolha pessoal e nomeação do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL).

O ungido substituirá o desembargador falecido este ano, José Rêgo Júnior.

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quarta-feira - 12/06/2019 - 19:48h
TRT

OAB divulga perfil de candidatos ao Quinto Constitucional

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio Grande do Norte disponibiliza a partir desta quarta-feira (12) o informativo “Quinto Constitucional Notícias”, com a divulgação da publicidade dos candidatos que concorrem às seis vagas da lista que será formada em eleição direta no próximo dia 12 de julho.A lista servirá de base para definir o(a) representante da classe no Tribunal Regional do Trabalho – 21ª Região (TRT21). O escolhido, ao final do processo, substituirá o desembargador José Rêgo Júnior, falecido este ano.

De acordo com o presidente da comissão eleitoral, Wlademir Capistrano, a OAB/RN criou o informativo com o propósito de contribuir com a divulgação do processo em si e oferecer aos candidatos uma ferramenta aberta para a correta publicidade dos seus nomes.

O “Quinto Constitucional Notícias” está disponível no site oficial da OAB/RN e nos perfis da instituição nas redes sociais.

Veja AQUI.

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segunda-feira - 10/06/2019 - 17:18h
Em campanha

Eduardo Gurgel mostra experiência para Quinto Constitucional

O advogado Eduardo Gurgel está desde o fim de semana em Mossoró. Direciona seu trabalho em encontros com advogados de diversos escritórios e faz périplo pela imprensa. É o corpo a corpo de uma campanha renhida.

Gurel é um dos disputantes à vaga de desembargador no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-21), que tem pleito para formação de lista sêxtupla marcada para o dia 12 de julho.

Machado, Bárbara Paloma e Eduardo Gurgel em Mossoró, participaram do Pingo da Mei Dia (Foto: divulgação)

Como chegou à cidade sábado (8), Eduardo Gurgel participou do Pingo do Meio-dia – evento que marca o início das festividades juninas no município. Ao lado de sua esposa Melissa Gurgel,  ele teve a oportunidade de conversar com amigos, como a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Mossoró, Bárbara Paloma, e o advogado Manoel Machado.

Eduardo Gurgel, advogado com mais de 18 anos de atuação profissional, em especial nas áreas trabalhista, civil, imobiliária, empresarial e societária, é também sócio-fundador do escritório Eduardo Gurgel e Advogados Associados.

Atuação

Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), ele atua também como docente da Universidade Potiguar (UnP). Vive intensa atividade na advocacia trabalhista e presta serviços de assessoria jurídica contratual, consultiva e contenciosa. Ele ostenta o número 53 em sua campanha.

A disputa pelo Quinto Constitucional tem 22 candidatos. Os seis mais votados na eleição direta que será realizada em 12 de julho serão analisados pelos desembargadores do TRT-21, que escolherão – por votação – três nomes. Esta lista tríplice será enviada ao presidente Jair Bolsonaro (PSL), que escolherá o novo desembargador oriundo do Quinto Constitucional, cuja vaga – neste caso – é destinada aos advogados.

O ungido substituirá José Rêgo Júnior, desembargador falecido este ano.

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quinta-feira - 30/05/2019 - 11:20h
Quinto Constitucional

Engrácio promete ser uma ponte entre advogados e TRT

Com apoio dos advogados Humberto Fernandes, David Leite e Samara Couto, o candidato à lista sêxtupla para a vaga de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN), Edivaldo Engrácio, 64, está em Mossoró. Visita eleitores e fortalece suas bases.

Com 32 anos dedicados ao Direito, Engrácio apresenta-se como nome de perfil conciliador. Essa é, inclusive, uma de suas bases de discurso, como também a preocupação com a jovem advocacia.

Engrácio é ladeado por Humberto Fernandes e David Leite em Mossoró, em busca de apoio à votação (Foto: Assessoria)

“Tenho como missão fortalecer a ponte entre os colegas advogados e o Tribunal, pois somos nós, os advogados, os exercitores do Direito e precisamos de um tratamento condizente com nosso papel frente à Justiça”, afirma.

“No TRT cumprirei a lei, atuarei com isonomia e respeito à justiça. Mas como representante dos advogados buscarei considerar todos os aspectos de luta e trabalho dos que me procurarem. Trago comigo a confiança de que jamais esquecerei minha história de vida, nem a minha caminhada na advocacia, tampouco perderei de vistas o importante papel do Quinto Constitucional na composição de nossas cortes”, comenta.

De pintor de parede a advogado trabalhista

Filho de agricultores, Edivaldo Engrácio trabalhou na roça até os 17 anos no sítio Maia, zona rural de Sertânia, Pernambuco, onde nasceu. Estudou o primário na Escola Típica Fazenda Conceição e, como não tinha condições de mudar para a cidade, concluiu a quarta série por três anos seguidos para não parar os estudos.

Desde então, a vida foi uma odisseia no campo, cidade e megalópole como São Paulo, onde chegou a trabalhar como pintor de parede.

Em 1981, aos 27 anos, finalmente passou para Direito na tradicional Faculdade de Direito do Recife, quebrando um tabu familiar e realizando um sonho que parecia distante demais não apenas para a sua realidade, mas para a maioria de sua cidade e região.

Desembarcou em Natal e no RN em 1988, convidado para trabalhar como advogado sênior da Coteminas, onde atuou por 23 anos.

Atualmente, é sócio no escritório Engrácio e Nobre, na zona Sul de Natal, onde tem atuado com êxitos em acordos e convenções coletivas nas áreas têxtil e de confecções, bem como junto a sindicatos e associações da área.

As eleições para lista sêxtupla do TRT/RN vão ocorrer dia 12 de julho. O nome a ser nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), a partir de lista tríplice, ocupará vaga do desembargador José Rêgo Júnior, falecido este ano.

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terça-feira - 28/05/2019 - 21:18h
Quinto Constitucional

Gladstone Heronildes mostra propostas para ser escolhido

O advogado trabalhista Gladstone Heronildes candidato ao cargo de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT 21), pela vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pelo Quinto Constitucional, segue realizando visitas aos escritórios de advocacia de Natal e do interior do RN. Nessas oportunidades, Gladstone apresenta os seus compromissos e aproveita para ouvir atentamente os pleitos dos colegas que, assim como ele, militam na Justiça do Trabalho.

Gladstone Heronildes defende um perfil com experiência e coragem para ser desembargador (Foto: Elpídio Júnior)

Nessas conversas, Gladstone aproveita para reafirmar a necessidade do TRT – 21 ter um desembargador com um perfil que reúna experiência com comprovada prestação de serviço, capacidade técnica, acessibilidade, maturidade e coragem.

Compromissos de Gladstone como desembargador são estes:

1. Ser um representante da classe advocatícia no âmbito do TRT para honrar a advocacia com a atenção e disponibilidade necessárias para o bom andamento dos processos;

2. Empregar a minha conduta ética e moral nas atribuições atinentes ao cargo de magistrado, mantendo-me imparcial e justo nas decisões e julgamentos;

3. Trabalhar por políticas de humanização dos atendimentos no Tribunal, celeridade dos processos e interiorização da atuação da Justiça do Trabalho no RN;

4. Incentivar as práticas que privilegiem a conciliação das partes, bem como criar um canal de comunicação mais aberto com a OAB, Ministério Público do Trabalho e a sociedade civil;

5. Utilizar dos meus conhecimentos técnicos e da minha experiência prática obtida em quase 20 anos de militância na Justiça do Trabalho, para promover vereditos mais reparadores nos conflitos trabalhistas;

6. Exercer a função de magistrado, mas atuar como representante da advocacia buscando incansavelmente a garantia do respeito às prerrogativas dos advogados para que seja assegurada a sua ampla e irrestrita atuação profissional na prestação de seus serviços ao jurisdicionado nas audiências;

7. Aperfeiçoar o sistema de triagem das reclamações trabalhistas a fim de separar melhoras mais simples das mais complexas, e dessa forma, permitir a melhor instrução dos processos em audiência.

O candidato é natural de Mossoró. A eleição para escolha da lista sêxtupla, de onde sairá a tripla e posterior nome escolhido pelo presidente da República, será dia 12 de julho próximo. O nomeado substituirá o desembargador José Rêgo Júnior, falecido este ano.

Com informações da Assessoria do candidato.

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segunda-feira - 27/05/2019 - 16:38h
Eleições

Machado apresenta seu nome para disputa do Quinto

Formado em Direito pela Universidade Potiguar (UnP), mossoroense, há mais de 10 anos com uma forte atuação na área trabalhista, Manoel Machado Júnior, 41, casado e pai de três filhos, é um dos concorrentes à vaga no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 21ª Região, com sede em Natal.

Machado tem 41 anos de idade e há mais de dez anos atual no universo forense (Foto:divulgação)

Machado possui uma história de muita luta e perseverança, como o próprio advogado ilustra. Desde muito jovem procurou trabalho para ajudar os seus pais a sustentar os seus quatro irmãos. Catou lixo, vendia bilhete de rifas, picolé, pirulito, cocada, bem como já trabalhou de servente e ainda como estagiário no Banco do Nordeste.

No entanto, jamais abandonou os no ensino público, Escola Estadual Dr. Everton Cortez, pois tinha o grande sonho de se graduar em direito.

Machado afirma que concorre à vaga do quinto constitucional “para ter mais chances de fazer justiça social e ajudar os colegas advogados a fazer o mesmo, com mais celeridade e eficiência”.

Nomeação

O Quinto Constitucional, previsto no artigo 94 da Constituição brasileira de 1988, é um dispositivo jurídico que determina que um quinto das vagas de determinados tribunais brasileiros seja preenchido por advogados e membros do Ministério Público (Federal, do Trabalho ou do respectivo Estado, caso se trate da justiça federal, do trabalho ou estadual), e não por juízes de carreira.

A eleição da lista sêxtupla ocorrerá no dia 12 de julho deste ano. O escolhido ao final, com nomeação pelo presidente da República, substituirá o desembargador falecido José Rêgo Júnior.

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quinta-feira - 23/05/2019 - 07:52h
Força

Nome do Quinto Constitucional terá peso de Rogério Marinho

Marinho: influência (Foto: Marcelo Camargo)

Por Vicente Serejo (Agora RN)

Fontes ligadas ao ex-deputado Rogério Marinho (PSDB) garantem: o nome do quinto constitucional para o Tribunal Regional do Trabalho (TRT/21) será aquele que ele indicar ao presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Acima de qualquer critério.

Nota do Blog Carlos Santos – Pelo menos 24 advogados apresentaram candidatura à disputa para composição da lista sêxtupla.

O pleito só acontecerá no dia 12 de julho (veja AQUI). a etapa seguinte será a votação entre os próprios desembargadores do TRT/RN, para que formem uma nova lista, desta vez tríplice. Em seguida, caberá ao presidente Jair Bolsonaro fazer a escolha.

O ungido substituirá o desembargador José Rêgo Júnior, falecido este ano (veja AQUI).

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
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sábado - 16/03/2019 - 10:26h
TRT21

OAB/RN lança edital para escolha de novo desembargador

Capistrano presidirá comissão (Foto: arquivo)

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) lançou nesta sexta-feira (15) o edital com as regras para os advogados escolherem os representantes da classe na lista sêxtupla para o quinto constitucional do Tribunal Regional do Trabalho – 21ª Região. O edital é o marco inicial do processo que vai resultar na indicação do futuro desembargador (ou futura desembargadora) do TRT/RN.

Sua publicação será feita segunda-feira (18) no Diário Oficial da OAB.

O período de inscrições estará aberto entre os próximos dias 8 de abril e 9 de maio. Mas não há definição ainda quanto à data do pleito.

O nomeado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), vai ocupar a vaga do desembargador José Rego Júnior, falecido no início deste ano – veja AQUI).

A comissão eleitoral terá será formada por Wlademir Capistrano como presidente, Gleydson Oliveira como vice-presidente, além de Kallina Flôr, Sérgio Freire e Marília Almeida Mascena como membros.

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quinta-feira - 24/01/2019 - 07:18h
José Rêgo Júnior

Pleno do TRT 21 faz homenagem a desembargador falecido

Júnior: lembrança (Foto: TRT21)

Uma homenagem à memória do desembargador José Rêgo Júnior, com a entrega solene aos familiares do magistrado da toga que ele usou no período em que integrou o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), marcará o início das atividades do Pleno em 2019.

A sessão será realizada nesta quinta-feira (24), às 9h, no auditório do Pleno do TRT-RN. José Rêgo Júnior faleceu no último dia 10 de janeiro (veja AQUI). Ele presidiu o TRT-RN no biênio 2013-2015 e era presidente da Primeira Turma de Julgamentos.

Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, ele atuou como advogado em Mossoró. Indicado pelo Quinto Constitucional, representando a advocacia, foi nomeado desembargador do TRT-RN em 2009.

Júnior Rêgo deixou esposa, quatro filhas e duas netas.

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  • Repet
segunda-feira - 14/01/2019 - 21:34h
Mossoró

Missa de 7º Dia de José Rêgo Júnior

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quinta-feira - 10/01/2019 - 07:10h
Hoje

Falece em Nísia Floresta o desembargador José Rêgo Júnior

Faleceu por volta de 2h30 desta quinta-feira (10) o desembargador José Rêgo Júnior, 61. Integrante e ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da21ª Região, com sede em Natal, ele sofreu infarto fulminante.

José Rêgo Júnior: grande perda (Foto: cedida)

Rêgo estava em sua casa de praia em Búzios, litoral de Nísia Floresta, a 33 quilômetros de Natal.

Seu velório ocorrerá na Loja Maçônica Jerônimo Rosado em Mossoró e o sepultamento será às 16h, no Cemitério São Sebastião, centro da cidade.

José Rêgo Júnior nasceu em Patu (RN), em 15 de novembro de 1957. Fez os cursos primário, ginasial e segundo grau no Colégio Diocesano Santa Luzia (CDSL) em Mossoró, concluindo a terceira série deste último no Colégio Estadual Winston Churchill (Natal/RN) em 1977.

Ingressou no curso de Ciências Jurídicas (3º grau) na Fundação Universidade Regional do Rio Grande do Norte (FURRN, hoje Uern) em 1981 graduando-se em 1985.

Atuou como advogado militante na área Cível e Trabalhista, a partir de 1986.

Escolhido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN) para compor a lista sêxtupla à vaga do Quinto Constitucional do TRT da 21ª Região, foi eleito em 12 de novembro de 2008, para compor a lista tríplice, que posteriormente foi encaminhada ao Ministério da Justiça para nomeação de um representante dos advogados na Corte.  Em 14 de janeiro de 2009, ele foi nomeado pelo Presidente Lula da Silva (PT) para integrar a composição do esse colegiado, onde tomou posse no 22 de janeiro de 2009 e do qual foi presidente entre 2013 e 2015. Saiba mais clicando AQUI.

Nota do Blog – Conheci Júnior, assim sempre o tratei, há muitos anos. Tempos ainda de sua militância na advocacia em Mossoró e como representante de entidade ruralista. Tricolor como eu, moderado, discreto, gente de fino trato e refratário à pompa judicante, merece muitas homenagens e aplausos.

Que descanse em paz!

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quinta-feira - 08/01/2015 - 17:11h
Em Natal

TRT/RN terá posse de novas dirigentes nessa sexta

A futura presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargadora Joseane Dantas dos Santos e sua vice, desembargadora Maria Auxiliadora Rodrigues, tomam posse nesta sexta-feira (9).

Joseane e Rêgo Júnior: mudança no TRT/RN

A solenidade de transmissão do cargo pelo atual presidente, desembargador José Rêgo Júnior será realizada às 19 horas, na Escola de Governo, no Centro Administrativo, em Natal.

As duas novas dirigentes do TRT-RN iniciaram suas carreiras na Justiça do Trabalho como servidoras, em 1984.

Biografias

Atual vice-presidente do TRT-RN, Joseane Dantas é potiguar de Jardim do Seridó e tornou-se magistrada em 1993 e desembargadora vinte anos depois.

Já a futura vice-presidente do TRT-RN, desembargadora Auxiliadora Rodrigues é magistrada desde 1990 e foi nomeada desembargadora em junho desse ano.

Com informações do TRT/RN.

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quarta-feira - 07/01/2015 - 12:35h
Natal

Juízes tomam posse hoje à tarde no TRT/RN

Na tarde desta quarta-feira (07), a partir das 15h, no auditório do Tribunal Pleno, uma solenidade presidida pelo desembargador José Rêgo Júnior marcará a posse dos dois novos juízes substitutos do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT-RN), Ana Paula de Carvalho Scolari e Higor Marcelino Sanches.

Os magistrados chegam ao Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte por meio de permuta.

Ainda na solenidade, o presidente do tribunal, desembargador José Rêgo Júnior, empossará a juíza Maria Rita Manzarra no cargo de juíza titular da 3ª vara do trabalho de Mossoró.

Maria Rita Manzarra tomou posse como juíza substituta no TRT-RN em outubro de 2006 e foi promovida a juíza titular, pelo critério de merecimento, durante a última sessão administrativa do Tribunal Pleno de 2014.

Com informações do TRT/RN.

 

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sábado - 20/12/2014 - 09:52h
José Rêgo Júnior

Presidente do TRT/RN vai ocupar vaga no TST

Quando deixar a presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), em janeiro próximo, o desembargador José Rêgo Júnior assumirá uma vaga de ministro convocado do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Rêgo: convocação (Foto: TRT/RN)

A convocação foi feita pelo presidente do TST, ministro Antonio José de Barros Levenhagen, por meio do ato 670/2014.

A partir de fevereiro, o desembargador José Rêgo Júnior integrará a 5ª Turma de Julgamentos do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília.

Ele substituirá o desembargador Ronaldo Medeiros de Souza.

Com informações do TRT/RN.

 

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terça-feira - 09/12/2014 - 13:14h
José Rêgo Júnior

Presidente do TRT-RN termina correição em Mossoró

O presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador José Rêgo Júnior, encerrou sua programação de correições ordinárias nas Varas do Trabalho do Rio Grande do Norte com a leitura da ata de correição da 2ª Vara do Trabalho de Mossoró.

Presidente (o sétimo da esquerda à direita) realizou trabalho (Foto: TRT-RN)

“Há dois anos nós iniciamos a nossa programação de correições ordinárias anuais pelas Varas de Mossoró e é aqui, também, que encerramos”, afirmou o presidente.

Durante toda a semana passada, técnicos da Corregedoria do Tribunal do Trabalho analisaram os processos e os procedimentos da Vara, que é dirigida pelo juiz Magno Kleiber Maia.

Atualmente, as quatro Varas de Mossoró recebem uma média anual de 1.200 processos novos. A 2ª Vara tem teve o melhor desempenho neste ano, com 1.864 processos julgados até o final de outubro.

No tocante a processos tramitando na fase de conhecimento, a 2ª Vara também tem o maior estoque: 2.208 ações.

Grande volume

O volume de processos na fase de Execução da 2ª Vara chega a 4.354 processos, o segundo maior de Mossoró, perdendo apenas para a 1ª Vara, que tem 5.040 ações nessa fase.

Todas as 22 Varas do Trabalho do Rio Grande do Norte receberam, juntas, 23.035 processos neste ano, enquanto só o Tribunal recebeu 7.563 novos recursos.

Nesse período, as Varas julgaram 23.382 ações, enquanto as duas turmas do TRT-RN analisaram 7.695 processos.

Tramitam atualmente na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte 26.727 processos na fase de conhecimento, sendo 21.832 nas Varas e mais 4.895 no tribunal.

Na fase de execução, são 60.721 em todas as Varas do Trabalho da 21ª Região.

Com informações do TRT-RN.

 

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terça-feira - 04/11/2014 - 06:45h
Em Natal

TRT/RN define hoje à tarde os seus novos dirigentes

Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) escolhem, nesta terça-feira (4) à tarde, em sessão ordinária, os novos dirigentes da corte para o biênio 2015/2017.

Durante a sessão, que será presidida pelo desembargador José Rêgo Júnior, os desembargadores também escolherão o novo titular da Vara do Trabalho de Pau dos Ferros.

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segunda-feira - 14/07/2014 - 16:41h
Mossoró

Justiça do Trabalho inicia Correição Ordinária Anual

Técnicos da corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT) iniciaram nesta segunda-feira (14), os trabalhos de correição ordinária anual na 3ª Vara do Trabalho de Mossoró.

Nesta quita-feira (17), o presidente e corregedor do TR-RN, desembargador José Rêgo Júnior receberá em audiência os advogados, reclamantes, reclamados e interessados para tratar de assuntos relacionados ao funcionamento e à tramitação de processos na Vara.

Na sexta, os trabalhos deverão ser encerrados com a leitura da ata de correição durante audiência pública.

A 3ª Vara do Trabalho de Mossoró tem como titular o juiz Décio Teixeira de Carvalho Junior e sua jurisdição compreende os municípios de Apodi, Areia Branca, Baraúna, Caraúbas, Felipe Guerra, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Mossoró, Serra do Mel e Tibau.

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quarta-feira - 11/06/2014 - 18:31h
Greve

TRT-RN garante circulação de ônibus para a Grande Natal

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador José Rêgo Júnior, concedeu liminar em ação cautelar ajuizada pelo Sindicato das Empresas de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Rio Grande do Norte (SETRANS/RN), em que garante o funcionamento mínimo das linhas operadas pelas empresas do transporte metropolitano e intermunicipal.

A decisão determina, sob pena de multa diária no valor de R$ 100 mil, em caso de descumprimento, que o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Rio Grande do Norte (SINTRO/RN) garanta a circulação de, no mínimo, 70% da frota por empresa representada pelo SETRANS no horário de pico e de 50% nos demais horários.

O horário de pico compreende o intervalo entre 5:00h e 9:00h da manhã e de 16:00 às 20:00h.

A liminar determina, ainda, que os trabalhadores e dirigentes do SINTRO/RN “abstenham-se de realizar atos que extrapolem ao direito de greve, tais como fechamento de ruas e avenidas, depredação de ônibus e garagens, fechamento dos acessos às garagens das empresas, dentre outras que inviabilizem a manutenção do serviço público de transporte”.

Com informações do TRT-RN.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
quinta-feira - 18/07/2013 - 18:04h
Daniela Lustoza

Justiça do Trabalho ganha nova titular

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador José Rêgo Júnior, empossou nesta quinta-feira (18) a juíza Daniela Lustoza Marques de Souza Chaves como Titular da 1ª Vara do Trabalho de Mossoró. Ela foi promovida por merecimento.

Daniela e cumprimentada por Júnior

“Há quase dezoito anos ingressava na magistratura do Trabalho prometendo cumprir a Constituição do meu país”, relembrou a juíza Daniela.

“Neste instante, publicizo a renovação da promessa que fiz outrora, regada de sonhos que me acompanhavam àquela ocasião, com o acréscimo do importante amálgama da experiência, que somente o tempo rei pode nos oferecer”, discursou, emocionada.

Desembargadores

A posse ocorreu na presidente do TRT-RN e foi prestigiada pelos desembargadores Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, Joseane Dantas e Eridson Medeiros, juízes, servidores e familiares da empossada.

Mestre em Ciências Sociais pela UFRN, Daniela Lustoza é juíza do trabalho desde outubro de 1995, quando tomou posse no TRT da 6ª Região, em Pernambuco, tendo-se transferido para o TRT do Rio Grande do Norte, em março de 1996.

Com informações do TRT-RN.

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