Jornalismo com Opinião
Uma coisa tenha certeza, webleitor: a disputa municipal mossoroense deste ano terá muita semelhança com aquela de 2012, pelo menos num ponto.
Será pontificada pela judicialização.
Quem viver, verá.
Anote, por favor.
Acompanhe nosso Twitter AQUI. Notas e comentários mais ágeis.
Os prefeitos das maiores cidades do RN armam-se com o mesmo canhoneio para enfrentamento à greve de servidores.
Em Mossoró, a judicialização é o caminho já definido pelo prefeito Francisco José Júnior (PSD).
Em Natal, também.
O prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) emitiu convocação dos grevistas ao trabalho a partir de segunda-feira (13).
A partir daí, o caminho será a Justiça, pedindo decretação de ilegalidade.
Nos dois municípios, os prefeitos alegam que não possuem meios para pagamento de aspirações salariais dos grevistas.
De caçadores implacáveis, à caça.
Essa a mudança a que serão submetidos a ex-prefeita mossoroense Fafá Rosado (PMDB) e certos integrantes do seu grupo, a partir de 2015.
Os próximos meses e anos serão de muitos problemas no campo judicial para o esquema da ex-prefeita.
Sem mandatos, só não estarão fora de cena porque vão responder a muitos questionamentos judiciais.
Se no poder tentaram de todas as formas instrumentalizar o Judiciário, sobretudo na tentativa de calar setores da imprensa com avalanche de processos, agora precisarão de recursos próprios e serenidade à experiência como réus.
A Prefeitura de Mossoró e a Assembleia Legislativa não estarão mais à disposição para pagar – indiretamente – o custo de demandas judiciais.
Anote, por favor.
Areia Branca poderá mudar de titularidade na prefeitura ainda esta semana.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) conduz a alteração.
O presidente da Câmara Municipal, Sandro Góis (PV), deverá substituir Luana Bruno (PMDB).
Ela e a vice Lidiane Garcia (PP) tiveram decisão desfavorável, ratificada hoje no TRE, em julgamento de embargos de declaração.
O município caminha para eleições suplementares.
Provisoriamente, deve assumir Góis, a partir da cientificação da juíza Uefla Fernandes, quanto à decisão do TRE.
Nota do Blog – Areia Branca segue uma espantosa sequência de “segundo turno” de caráter judicial, desde a década passada, com cassações que se multiplicam com aparente “naturalidade”.
Francisco Dantas terá eleição suplementar da eleição suplementar que já realizou no último dia 4 de maio (juntamente com Mossoró) – veja AQUI.
Francamente.
Precisamos dar um basta nisso. Legislação precisa ser ajustada.
Esse corredor processual que temos, cheio de encolhe-estica, não é culpa do Judiciário em si. Começa no Legislativo.
Demandas judiciais eleitorais precisariam ter rito especial, assegurando a quem assumisse, o direito – de fato – ao exercício do mandato. Pronto.
Um município modesto como Francisco Dantas terá sua terceira eleição para prefeito e vice, de 2012 para cá e ainda um pleito estadual no caminho, em outubro próximo.
Significa dizer que o futuro prefeito de Francisco Dantas poderá ter cerca de um ano e meio de mandato – ou menos – até chegar a próxima campanha em julho de 2016.
Impossível se fazer uma administração sequer básica. Os prejuízos são insanáveis e podem seguir por muitos anos.
A classe política, via Congresso Nacional, não quer fazer uma reforma política de verdade, para minimizar essa aberração. Pelo visto, tudo segue como dantes e conforme seus interesses.
Ao mesmo tempo, o Judiciário é obrigado a seguir sua liturgia legalista, soterrado por milhares de processos, estrutura aquém de suas necessidades e o velho pecado da injustiça porque se faz tardia.
Ministério Público Eleitoral (MPE), partidos e suas assessorias jurídicas, candidatos e população em geral completam esse teatro do absurdo. Todos somos culpados até que provemos nossa inocência.
Esta terra ainda vai cumprir seu ideal…
Por Ciro Marques (Portalnoar)
A eleição suplementar de Mossoró foi um fato isolado, que nada terá a ver com o pleito estadual marcado para outubro. A análise, diferente do que pensa PT e PSD, é do presidente estadual do PMDB, Henrique Eduardo Alves, pré-candidato ao Governo do Estado. Segundo ele, não é possível comparar as duas disputas, sobretudo porque a mossorense teve um processo “absolutamente judicializado” e um palanque consideravelmente diferente.
Isso porque, apesar das alianças oficiais representarem prévias do que ocorrerá em outubro, colocando PSD e PT de um lado e PMDB, PSB e PR do outro, no pleito mossoroense membros importantes peemedebistas, como a ex-prefeita Fafá Rosado, apoiou a chapa pessedista, ou seja, o candidato Francisco José Júnior. Além disso, o PV, PSDB, PDT e PSC, que estarão ao lado do PMDB em outubro, também ficaram juntos do nome lançado pelo PSD.
Judicialização
“Processo absolutamente judicializado encerra, afinal, a eleição suplementar em Mossoró. Sua própria configuração político partidária, com partidos se dividindo em apoios também divididos aos candidatos revela o caráter único e pontualíssimo desse pleito”, afirmou o presidente da Câmara Federal Henrique Eduardo Alves, por meio de sua conta no Twitter.
“Querer enxergar além disso, projetando estadualização da disputa, (é) factóide que não resiste a um simples exemplo: Partidos que no palanque mossoroense vencedor de hoje já definiram seu palanque oposto para outubro”, afirmou Henrique, exemplificando o que diz com PV, PSDB, PDT, PSC e até dissidentes, como os do nosso PMDB (Fafá Rosado).
“O importante agora é que essa etapa – até vitimando candidaturas que foram proibidas – se encerra. E Mossoró respeitando a todos, vencedores e vencidos, possa se refazer; desemprego, insegurança, serviços públicos sem qualidade. Mudança é o rumo. O RN espera também”, acrescentou Henrique, finalizando a análise.
Ressaca da segunda-feira vai ser grande em Mossoró. É o dia seguinte ao pleito suplementar.
Muita gente não aprendeu lição da campanha-eleições 2012, optando por gerar inimizades em nome de políticos.
Outro “fenômeno” que se repete é a enxurrada de demandas judiciais.
E ainda não querem a judicialização do pleito.
O Judiciário e o MP devem ficar inertes?
Claro que não.
Em face da predominância de um duelo judicial, com forte interveniência do Ministério Público Eleitoral (MPE) e da Justiça Eleitoral no processo de escolha de prefeito e vice de Mossoró, a promotora pública Ana Ximenes sai em defesa do papel da Justiça e do MP.
Ximenes: Vícios combatidos
Através de seu endereço próprio na rede de microblogs Twitter, agora pela manhã, ela cobra lisura nas práticas políticas e defende os papeis da Justiça e do MPE.
Ela foi autora, ao lado da também promotora Karine Crispim, de diversas demandas judiciais que identificaram abusos na campanha eleitoral de 2012, em Mossoró, resultando no pleito suplementar marcado para o dia 4 de maio deste ano.
– A quem reclama da ‘judicialização’ da eleição dou uma sugestão: defenda a revogação das leis eleitorais e da Lei da Ficha Limpa, porque aí fica muito fácil. Ninguém desrespeita leis que não existem e nós promotores e juízes apenas homologamos a escolha em que pese essa escolha vir viciada pelo abuso de poder econômico e/ou político – arguiu.
Prevaricação
– Leis e juízes que as aplicam incomodam muito a quem nem pensa em sugerir aos candidatos que tentem não violar tão abertamente a legislação – asseverou.
Segundo Ana Ximenes, que não atua na promotoria eleitoral no novo pleito (agora é Fábio Thé), juízes e promotores não podem simplesmente fechar os olhos às irregularidades. “Coloquem uma ilegalidade diante de um juiz ou promotor e, se ele não agir para impedi-la, estará cometendo o crime de prevaricação”, disse.
E acrescentou: “Se procurarem agir conforme a legislação em geral, nós juízes e promotores temos uma vida muito mais tranquila e descansada. Em suma: quem ‘judicializa’ algo é quem viola a lei e não quem é obrigado a evitar ou reprimir essa violação”.
Nota do Blog – Mais claro, impossível.
O discurso de “vítima” que principais blocos políticos de Mossoró adotam há meses, é um bom sinal. Sinal de que Justiça e MP mexeram num vespeiro, em algo que parecia inexpugnável, intransponível e intocável.
As queixas dos gigantes fazem bem à sociedade. Se existem excessos, a própria Justiça tem espaços de julgamentos estanques, que podem sanear dúvidas ou amputar erros.
A legitimidade do voto não pode estar ligada ao vencer a qualquer custo e preço.
Voto é apenas uma pequena parte da engrenagem que entendemos como democracia. Ele só é legítimo e torna uma vitória legítima, se for baseado em práticas de catequeses legítimas.
Mas claro que para muitos, o importante é vencer. Feio é perder.
Mossoró não será mais a mesma após todo esse lengalenga chato, e teremos muito a agradecer a esses senhores e senhoras da Justiça e MP.
Porém, hoje, com tanta paixão e ódio, além de interesses contrariados, é difícil entender a grandeza do trabalho que realizam.
Toca para frente.
Quem for podre que se estrepe.
A suposta judicialização da política segue num ritmo e intensidade crescentes. A queixa da classe política é quase uníssona, de Brasília ao sertão potiguar.
Mas o assunto precisa ser discutido de forma mais fria, sobretudo pela sociedade, que termina sendo – ou deveria ser – o fim de todas as ações do Estado.
O Estado, vale lembrar, é ‘uno’, um monobloco constituído para ordenar a vida dos cidadãos e promover o bem-estar social.
Será que o cidadão comum se sente atendido em seus anseios por Executivo, Legislativo e Judiciário?
Qualquer pesquisa científica, enquete na Net e sondagem boca a boca vão identificar que somos reféns de interesses particulares e de grupos. Pagamos caro por uma máquina obesa e de enorme ineficiência, incapaz de atender às demandas sociais e que insiste no câncer do nepotismo e na prática do empreguismo.
O confronto entre Judiciário e o Legislativo, o Judiciário e o Executivo, ganha manchetes na imprensa e redes sociais. Autoridades que fazem parte desses poderes resmungam e trocam ofensas veladas (ou explícitas).
A discussão, em verdade, não é quanto à competência de cada um. Há outros interesses em questão, que se sobrepõem ao legalismo.
Por vezes omissa no Legislativo e Executivo, a classe política tem testemunhado a intervenção da Justiça em seu papel como judicante, arbitrando conflitos e garantindo direitos subjetivos.
O Judiciário, por sua vez, é sempre muito mais ágil ao advogar eventuais direitos de seus membros do que para decidir em favor da massa-gente.
Porém não devemos estranhar um Judiciário promovendo bloqueio de contas de Governo do Estado e prefeituras, freando festim carnavalesco em meio à seca e ‘legislando’ em lugar de parlamentares.
Se cada poder fizer sua parte, “cada qual no seu quadrado”, esse blá-blá-blá vai se dissipar gradualmente.
Alguns, bom que salientemos, jogam para a torcida e buscam os holofotes.
Entretanto a “torcida” quer menos firula e mais ação em seu favor.
É inesgotável o tema “Eleições 2012”.
A partir do que foi a disputa em Mossoró, o Blog continuará focalizando seus bastidores, números e outros ângulos que não são visíveis a olho nu pela maioria dos webleitores.
É uma contribuição documental, também, ao debate.
Abordaremos ainda o resultado das urnas em outros municípios, como tem sido feito desde o domingo (7).
Temas como a judicialização do processo eleitoral, o papel das redes sociais, a instrumentalização das pesquisas como ferramenta de indução ao voto e o papel da mídia estão na pauta.
Enfim, muito material para ser dissecado.
Agora, pequena pausa por aqui até retomarmos o ritmo normal de postagens.
A legislação eleitoral brasileira é uma só para todos os estados federados e o Distrito Federal, mas seu entendimento não está uniformizado no país.
Cada juiz e promotor eleitoral têm sua própria interpretação.
Vem muito estresse por aí.
Caminhamos para uma tremenda barafunda. É a judicialização de algo que deveria ser tão somente o exercício da manifestação de vontade do indivíduo
– Tem muita coisa já pacificada pelo TSE e STF – afirma o juiz eleitoral em Mossoró, Herval Sampaio Júnior, mas admitindo que não há uma sintonia fina e translúcida.
– Infelizmente, algumas coisas ainda não se têm segurança. Isso e muito ruim. As pessoas têm que saber claramente o que acontece, caso haja ou deixe de agir. Por isso venho orientando – comenta.
