terça-feira - 28/07/2020 - 14:46h
Quinta Jurídica

Medidas de Isolamento Social vão ser focalizadas em palestras

Melo é um dos palestrantes (Foto: reprodução BCS)

A próxima edição da Quinta Jurídica trará para o debate “Medidas de Isolamento Social: conflitos entre interesse público e direitos individuais”. O evento acontecerá no dia 6 de agosto, a partir das 17h, pelo canal do Youtube da Quinta Jurídica.

O juiz federal Eduardo Sousa Dantas, que integra a Justiça Federal do RN (JFRN) e é juiz instrutor do Supremo Tribunal Federal  (STF), é um dos palestrante. O outro convidado é o magistrado Nagibe Melo, da Justiça Federal do Ceará (JFC).

Nesta nova edição, outra vez haverá apoio a uma instituição filantrópica. Dessa feita, o Lar da Vovozinha, através da conta corrente número 203085-3, do Banco do Brasil, agência 0716-1.

Esta nova edição da Quinta Jurídica será realizada em parceria do núcleo da Escola Magistratura Federal do Rio Grande do Norte e a Escola da Associação dos Juízes Federais da 5ª Região.

As inscrições para o evento são gratuitas e podem ser feitas pelo site www.jfrn.jus.br

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segunda-feira - 29/07/2019 - 09:00h
TCE Inova

Ministro do STJ e juiz farão palestra sobre solução de conflitos

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) realiza, no próximo dia 02 de agosto, a primeira edição do “TCE Inova”, que irá debater temas atuais e relevantes, na área jurídico-processual.

A palestra será realizada no auditório do TCE, na avenida presidente Getúlio Vargas, 690, Natal, das 09h às 12h.

A primeira edição terá a participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, e do juiz federal Eduardo Sousa Dantas.

O tema será “Meios Alternativos de Solução de Conflitos no âmbito dos Tribunais de Contas”.

Os palestrantes irão falar sobre a possibilidade de utilização da conciliação e da mediação nos conflitos oriundos das Cortes de Contas do Brasil.

As inscrições para a participação no evento estão disponíveis no site da Escola de Contas Professor Severino Lopes, através do link //www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes.

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sexta-feira - 24/08/2018 - 22:38h
STF

Juiz do RN passa a ser auxiliar de Gilmar Mendes

Juiz Federal Eduardo Sousa Dantas (Foto: JFRN)

O Juiz Federal Eduardo Sousa Dantas, que atua na Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN), passa a atuar agora como magistrado auxiliar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.

O Juiz Federal era substituto da 14ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, especializada em Criminal.

Ele permanecerá como magistrado auxiliar no STF por, aproximadamente, dois anos.

Sousa Dantas é oriundo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), turma de 2009.

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segunda-feira - 24/04/2017 - 16:26h
Natal

Quinta Jurídica debaterá a crise do sistema prisional brasileiro

Na próxima quinta-feira (dia 27), o núcleo da Escola de Magistratura Federal no Rio Grande do Norte promoverá mais uma edição do projeto Quinta Jurídica. Em pauta: “A crise do sistema prisional brasileiro e o estado de coisas inconstitucional”.

Os palestrantes serão o Juiz Federal Eduardo Sousa Dantas, e os professores Carlos Alexandre de Azevedo Campos e  Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).

O evento acontecerá às 19h, no auditório da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, no bairro de Lagoa Nova – Natal.

As inscrições para Quinta Jurídica são gratuitas e podem ser feitas através do site www.jfrn.jus.br . A efetivação da inscrição é feita com a doação de dois quilos de alimentos não perecíveis no dia do evento.

Com informações da JFRN.

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