As estatísticas e informações da Justiça Federal da 5ª Região (integrada pelos Estados de  Rio Grande do Norte, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe) foram aplicadas para o primeiro estudo do Brasil que compara o desempenho humano e de máquinas. O trabalho é assinado pelo professor Elias Jacob de Menezes Neto e pelo Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino. Ambos integram a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

O trabalho analisa ainda o grau de previsibilidade de decisões judiciais.

A pesquisa foi publicada na nova edição da revista PLOS One, sob o título “Using deep learning to predict outcomes of legal appeals better than human experts: A study with data from Brazilian federal courts” (Usando deep learning para prever resultados de recursos judiciais melhor do que especialistas humanos.

O trabalho utilizou mais de 3 milhões de processos e 750 mil recursos julgados pelos Juizados Especiais Federais do Tribunal Regional Federal da 5a Região, que engloba os estados do Rio Grande do Norte, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. Após “ensinar” a inteligência artificial a “ler” textos em português, os pesquisadores inseriram as particularidades dos textos jurídicos utilizando 3.1 milhões de sentenças em processos judiciais julgados entre 2006 e 2020.

Depois, ensinaram a IA a prever o comportamento decisório utilizando cerca de 750 mil processos julgados no passado. O sistema, que foi registrado pela UFRN junto ao INPI, pode ser utilizado tanto pela advocacia (pública e privada) quanto pelo Poder Judiciário, especialmente na etapa de triagem dos processos para encaminhamento da decisão. “Com isso, esperamos contribuir para uma Justiça mais rápida e que trate com maior uniformidade casos que são semelhantes”, diz o juiz federal.

Com o objetivo de fomentar mais pesquisas nessa área ainda pouco explorada, foi disponibilizado, com os resultados da pesquisa, o conjunto de dados públicos contendo as milhares de decisões judiciais utilizadas no treinamento. A pesquisa aplicou os recursos computacionais do supercomputador do Núcleo de Processamento de Alto Desempenho (NPAD), localizado no Instituto Metrópole Digital, recebeu financiamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e contou com o apoio de diversos magistrados e servidores da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, Pernambuco, Ceará e Alagoas.

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