A campanha da Coligação Força do Povo, que ampara a candidatura à reeleição da prefeita Rosalba Ciarlini (PP), coleciona um rosário de decisões judiciais desfavoráveis. Manipulação de pesquisas para confundir eleitorado e uso de música ofensiva fazem parte do arsenal.

As representações foram protocoladas pela Coligação Muda Mossoró, do candidato a prefeito Allyson Bezerra.

Na mais recente decisão nessa segunda-feira (2), o juiz Vagnos Kelly Figueiredo da 34ª Zona Eleitoral determina que a coligação retire do ar, divulgação de uma peça de propaganda com pesquisa que estaria confundindo o eleitorado, sem cumprir exigências legais de informações.

“No caso dos autos, compulsando as postagens realizadas pela Representada (Força do Povo), não constato as informações tidas por obrigatórias por parte da legislação eleitoral, não havendo nas imagens trazidas aos autos ou mesmo nos textos que as acompanham, menção a tais informações”, aponta o magistrado.

Assim, ele acabou por conceder “a tutela de urgência pleiteada e determino que a parte Representada retire do ar as postagens indicadas na inicial, no prazo máximo de um dia contado da publicação da presente decisão no Mural Eletrônico, pena de aplicação de multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)”.

Pesquisa irregular no rádio

Na propaganda no guia eleitoral do rádio (28 de outubro), a mesma coligação também sofreu com a mão da juíza Giulliana Silveira de Souza, da 33ª Zona Eleitoral. Programa de Rosalba teria veiculado “música ofensiva à reputação do candidato Allyson Bezerra, desqualificando-o em esferas que transbordariam dos limites da crítica política”. Multa estipulada pela eventual continuação do abuso chega a R$ 20 mil.

No dia 29, a candidatura de Rosalba repetiu a dose no programa eleitoral radiofônico, conforme os autos e pronunciamento da juíza, acolhendo representação da Coligação Muda Mossoró. “Estipulo em vinte mil (R$ 20.000,00) reais por cada eventual nova exibição da música e da perda do direito de veicular programa em dias futuros” arbitrou ela no último dia 30.

A mesma magistrada acatou mais uma representação da Muda Mossoró, dia 1º (domingo), porque no dia 30 em rede de rádio, mais uma vez a Força do Povo apostou em falar sobre pesquisa eleitoral manipulando dados, omitindo informes compulsórios. “Com efeito, salta aos olhos, a toda evidência, que, na divulgação de resultado de uma suposta pesquisa de intenções de voto, levada a cabo por programa eleitoral de candidatura adversária, restaram omissas informações relevantes, de comunicação obrigatória”, asseverou Giulliana Silveira de Souza.

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