quinta-feira - 07/11/2019 - 16:14h
Pleno

STF julga agora se prisão é após segunda instância ou não

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (7), o julgamento para definir o momento em que uma pessoa condenada poderá ser presa: após condenação em segunda instância ou quando se esgotaram todas as possibilidades de recurso.

Cinco ministros votaram a favor da prisão em segunda instância; quatro, contra. Decisão pode impactar cerca de cinco mil presos, incluindo o ex-presidente Lula da Silva (PT).

Como eles se posicionaram em relação à prisão após 2ª instância:

– Ricardo Lewandowski: contra
– Luiz Fux: a favor
– Rosa Weber: contra
– Luís Roberto Barroso: a favor
– Edson Fachin: a favor
– Alexandre de Moraes: a favor
– Marco Aurélio Mello: contra
– Cármen Lúcia: a favor
– Gilmar Mendes: contra.

Faltam os votos de Celso de Mello e Dias Toffoli.

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quarta-feira - 23/10/2019 - 22:04h
STF

Sessão é suspensa com 3 x 1 a favor de prisão em 2º grau

Três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta quarta-feira (23) a favor do início do cumprimento da pena de prisão de réus condenados na segunda instância da Justiça, antes mesmo do chamado trânsito em julgado da sentença (momento em que se esgotam todas as possibilidade de recurso).

Um ministro votou contra.

Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso votaram a favor e Marco Aurélio Mello foi voto contra.

O julgamento foi suspenso no fim da tarde e será retomado nesta quinta-feira (24).

Faltam os votos dos outros sete ministros.

Mais cedo, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentaram suas manifestações, a favor da manutenção da execução provisória das penas.

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