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quinta-feira - 08/04/2021 - 17:10h
Leonor Soares

Mãe do prefeito de Ceará-mirim é outra vítima da Covid-19

Maria Leonor Assunção Soares Câmara e seu filho Júlio César (Foto: redes sociais)

Maria Leonor Assunção Soares Câmara e seu filho Júlio César (Foto: redes sociais)

Ceará-Mirim sofre uma perda considerável nessa quinta-feira (8).

Morreu em consequência da Covid-19, a professora e odontóloga Maria Leonor Assunção Soares Câmara, mãe do prefeito Júlio César Soares (PSD).

Ex-professora da Universidade Federal do RN (UFRN) e da Universidade Potiguar (UnP), ex-vereadora, ela veio a óbito em Natal.

Seu sepultamento estava marcado para o fim dessa tarde no município governado por seu filho.

O último boletim oficial sobre a pandemia no RN apontava Ceará-Mirim com 1.852 casos confirmados da doença e 86 óbitos confirmados.

Ao lado de Rio do Fogo, Ceará-Mirim é o sexto município com maior letalidade do vírus (4,64%) no RN. Em primeiro lugar está Lagoa de Pedras com 6,25%, Barcelona em segundo com 5,88%, Itaú em terceiro com 5,71%, Venha-ver em quarto com com 5,17% e Várzea em quinto com 4,76%.

Nota do Blog – Que dona Leonor Soares descanse em paz.

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Categoria(s): Política / Saúde
domingo - 21/03/2021 - 16:26h
Boa notícia

Advogado Júlio César Soares vence a Covid-19

Soares: curado (Foto: cedida)

Soares: curado (Foto: cedida)

O advogado Júlio César Soares, que integrou quadros da Procuradoria do Município de Mossoró na gestão Rosalba Ciarlini (PP), recebeu alta da UTI Covid-19.

Segue internado no Hospital Wilson Rosado (HWR), em leito clínico.

Em breve, ele poderá retornar à sua família e convivência social em geral.

Uma boa notícia em tempos tão dolorosos.

Amém!

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Categoria(s): Gerais / Saúde
  • Repet
quarta-feira - 18/11/2020 - 21:50h
Prefeitura de Mossoró

Polícia aborda carro privado transportando documentos públicos

Um carro privado (Prisma, prata, placas EIS-7284), abarrotado de documentos públicos da Prefeitura Municipal de Mossoró, foi abordado no início da noite dessa quarta-feira (18) por policiais militares. Em seguida, a funcionária pública Nadiara Dias Bezerra e o veículo foram conduzidos à Delegacia de Plantão.

A versão da servidora em seu depoimento ao delegado Roberto Moura, é de que o transporte ocorria como atividade regular. O caso levou a gestão da prefeita não reeleita Rosalba Ciarlini (PP) a emitir Nota de Esclarecimento (veja abaixo), considerando que ocorreu “falsa comunicação de crime”.

Nota de Esclarecimento

A Prefeitura de Mossoró informa que o procedimento de transferência do arquivo passivo faz parte da rotina administrativa. Os documentos estavam sendo transferidos para o Arquivo Central, pois houve liberação de espaço. Não há nenhuma irregularidade nesse tipo de iniciativa. A situação está sendo devidamente esclarecida na Delegacia de Plantão, pois uma servidora do gabinete foi alvo de uma denúncia de que estaria de posse de arquivos. É importante frisar que ela estava apenas transportando os documentos e que a iniciativa, repetimos, faz parte da rotina administrativa. O Município frisa ainda que vai apurar as circunstâncias que levaram a falsa comunicação de crime, que teria sido feita por servidores. Caso seja comprovada, eles podem responder às sanções administrativas e penais previstas.

Depoimento de servidora mostra que é rotina transporte de documento público nessas condições (reprodução BCS)

Em termo de declaração ao delegado, a servidora justificou a utilização de seu carro para levar tantos documentos do Gabinete da Prefeitura de Mossoró (Palácio da Resistência) ao arquivo geral da municipalidade, à necessidade de agilidade ao transporte.

O problema ensejou que a procuradora geral do município, Karina Ferreira, acompanhasse os procedimentos na delegacia, como o depoimento da servidora. Com ela, o procurador Júlio César Soares e o secretário municipal da Segurança, coronel Sócrates Vieira.

Horas depois veículo e servidora foram liberados.

Nota do Blog – Inadmissível que documentação pública passei por aí como se fosse feirinha comprada numa quitanda. Policiais agiram com muita propriedade nesse episódio.

* Vídeo constante dessa postagem do portal Mossoró Hoje.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 18/02/2020 - 15:16h
Audiência

Saúde da Família tem garantia de correção de perdas

Servidores posaram para foto após audiência (Foto: cedida)

A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) assumiu o compromisso de enviar projeto de lei com a correção do vencimento dos servidores do programa Estratégia Saúde da Família (ESF), de acordo com a jornada de trabalho, até o final do mês, ou seja, dia 28 (sexta-feira da próxima semana).

Esse é o resultado da audiência entre ela, equipe de auxiliares e representantes desses servidores que se queixam de profundas perdas salariais cumulativas há mais de 12 anos. O entendimento ocorreu nessa segunda-feira (17), na sede da municipalidade.

Correção

A cobertura do compromisso será feita de forma escalonada, atendendo primeiramente os profissionais de nível médio e em seguida os de nível superior.

Os servidores saíram otimistas da audiência. Esperam ver a correção desse problema histórico ser definitivamente resolvido com o projeto de lei.

Estiveram presentes, além da prefeita e comissão dos servidores da ESF, o secretário de administração Pedro Almeida, o consultor geral do município José Anselmo e o procurador Júlio César Soares.

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Categoria(s): Política
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terça-feira - 19/11/2019 - 08:36h
Operação Luctus

Servidores de prefeitura são presos por venda ilegal de túmulos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (19/11) a Operação Luctus, com o objetivo de apurar um esquema fraudulento de cobranças e recebimentos de valores indevidos relacionados a lotes dos cemitérios públicos Novo Tempo e São Sebastião, localizados em Mossoró.

Cemitérios foram "visitados" por promotores e policiais; prefeitura se exime de qualquer responsabilidade (Foto: MPRN)

A operação cumpre mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão. Gente com cargos na municipalidade foi alcançada.

A operação é resultado de uma investigação realizada pela 11ª Promotoria de Justiça de Mossoró e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO).

Apura crimes de concussão e corrupção passiva, violação de sepultura e vilipêndio de cadáver, cometidos por uma organização criminosa que atua na cidade, tendo funcionários públicos como integrantes, incluindo diretores dos cemitérios Novo Tempo e São Sebastião como ocupantes de elevada posição no esquema.

A operação Luctus conta com a participação de 11 promotores de Justiça; 14 servidores do MPRN e 12 equipes policiais. O nome da operação refere-se ao termo luto, em latim.

O outro lado

A Prefeitura de Mossoró emitiu nota oficial se posicionando sobre o caso. Revela que colabora instantaneamente com as investigações e diz que supostos deslizes são de  “responsabilidade dos administradores do São Sebastião e Novo Tempo”. Veja abaixo:

A Prefeitura de Mossoró informa que repassou todos os documentos solicitados pelo Ministério Público nas primeiras horas da manhã de hoje. Segundo as equipes que foram à secretaria de Serviços Urbanos, tratam-se de informações sobre os cemitérios públicos municipais.

A ação de busca e apreensão também foi realizada nas residências dos administradores dos cemitérios. Ambos são efetivos e ocupam a função há cerca de 20 anos.

A Prefeitura explica que mensalmente recebe de cada administração e repassa todas os dados sobre as pessoas falecidas, com encaminhamento também do CPF ao INSS, conforme determina o trâmite legal.

O Município esclarece que cada cemitério possui sua gestão, com livros e informações específicos, como certidão de óbito, entre outros dados, que são de responsabilidade dos administradores do São Sebastião e Novo Tempo.

A Prefeitura está à disposição do MP e polícia para prestar quaisquer informações que auxiliem na investigação. A operação nesta manhã foi acompanhada pelo procurador adjunto do Município, Júlio César Soares, e assessoria jurídica da secretaria.

Nota do Blog – Nem os mortos estão a salvo em Mossoró. Incrível. Mas perigo mesmo são os muito vivos. No dia que o MPRN resolver montar uma força-tarefa para apurar dispensa de licitações (em profusão), licitações estranhas, terceirizações, nepotismo cruzado e o inalcançável e multimilionário negócio do “lixo”, até os falecidos contribuintes agradecerão.

Amém!

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
quarta-feira - 25/09/2019 - 16:48h
Estado x Prefeituras

Proedi do Governo Fátima é bastante nocivo aos municípios

Titular do Planejamento de Mossoró, Aldo Fernandes, diz que municípios têm perdas sem compensação

Para o secretário municipal do Planejamento de Mossoró, advogado Aldo Fernandes, o decreto que instituiu o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (PROEDI) do governo estadual, é extremamente nocivo aos entes municipais. Ele representou o município de Mossoró, ao lado do procurador-adjunto Júlio César Soares, em reunião de prefeitos do estado com a governadora Fátima Bezerra (PT), nessa terça-feira (24) – veja AQUI e AQUI e AQUI.

Aldo prevê judicialização (Foto: Portal Acontece RN)

Na avaliação de Fernandes, o Governo Fátima Bezerra implementa o Proedi com o propósito de fomentar a atração de indústrias e ensejar absorção de mão de obra, mas sem ter discutido com as prefeituras, usando um percentual tributário sem razoabilidade.

Mais de 100 prefeitos estiveram na Governadoria e a apreensão é comum. Segundo Aldo Fernandes, o governo estadual oferece até 95 por cento de renúncia fiscal (ICMS) às indústrias que se instalarem no RN, mas utilizando 25 por cento do que cabe aos municípios. Todos as prefeituras terão perdas, assinala, sem que “tenhamos uma compensação, num momento de profunda dificuldade, com quedas nas receitas”.

Emprego e renda

Afirma que Mossoró apoia a geração de emprego e políticas públicas para esse fim, “como fazemos aqui. Mas o que debatemos é a equação, a fórmula para isso. Os municípios estão arcando com parte desse ônus, que também vai impactar em repasses do SUS (Sistema Único de Saúde) e Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação)”.

A Prefeitura Municipal de Mossoró tem cálculos preliminares já feitos pela pasta da Tributação, que aponta algo em torno de R$ 7 milhões de perdas somente em 2020.

Aldo Fernandes sentiu, em diálogo com diversos prefeitos, além da postura da própria recalcitrante da governadora, que dificilmente haverá um consenso. “Sendo assim, sem sombra de dúvidas os municípios irão judicializar essa questão”, prevê ele em entrevista ao Blog Carlos Santos.

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Categoria(s): Política
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terça-feira - 24/09/2019 - 17:46h
Rosalba Ciarlini

Prefeita retorna à normalidade do trabalho, mas com restrições

Rosalba: cirurgia dia 14 (Foto: Web)

Após passar por cirurgia de hérnias inguinal e umbilical em Fortaleza no último dia 14 (veja AQUI e AQUI), no Hospital São Camilo Cura D’ars, a prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini (PP) retoma à normalidade do trabalho administrativo. Mas com certas restrições.

Nesta terça-feira (24), por exemplo, ela não compareceu à reunião de prefeitos do estado com a governadora Fátima Bezerra (PT) – veja AQUI -, para tratar de eventuais perdas dos municípios com a adoção do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (PROEDI).

Representaram a Prefeitura Municipal de Mossoró, o secretário municipal do Planejamento, Aldo Fernandes, e o procurador municipal adjunto Júlio César Soares.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 10/07/2018 - 21:06h
cirurgiões-dentistas

Grevistas suspendem movimento e aguardam proposta

Em greve desde o dia 11 de junho, os cirurgiões-dentistas de carreira da Prefeitura Municipal de Mossoró suspenderam provisoriamente esse movimento. Retornam à normalidade nessa quarta-feira  (11).

Reunião permitiu trégua, mas categoria aguarda posição oficial da prefeitura (Foto: PMM)

Em assembleia da categoria nesta terça-feira (10), os grevistas deram mais um crédito de confiança ao governo da prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

Dia passado, em reunião na sede da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, comissão dos grevistas conversou com representantes da gestão Rosalba Ciarlini (PP). Ficou a promessa de que na sexta-feira (13), às 15h, será apresentada uma proposta para pacificar a relação entre as partes.

Pauta dos cirurgiões-dentistas

Pagamento do vencimento proporcional à jornada de trabalho para os Cirurgiões-Dentistas da ESF;

Modificação da gratificação dos Cirurgiões-Dentistas da ESF, passando a ser em porcentagem sobre o vencimento;

Reposição da gratificação dos Cirurgiões-Dentistas da ESF pelo índice de inflação;

Melhoria nas condições de trabalho, com segurança permanente nas UBS;

Reformulação do Plano de Cargos Carreira e Remuneração da Saúde;

Aumento da gratificação para os cirurgiões-dentistas.

Júlio César Soares (Procuradoria), Benjamim Bento (Saúde), José Anselmo (Consultor), Erbênia Rosado (Administração) e Aldo Fernandes (Planejamento) foram representantes do governo.

Os negociadores da PMM admitiram a legitimidade da pauta reivindicatória, mas ponderaram que o governismo tem feito esforço máximo para pagamento de folha em dia, de olho ainda nos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Também estiveram na reunião os vereadores Rondinelli Carlos (PMN) e Ozaniel Mesquita (PR).

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Categoria(s): Administração Pública
  • Repet
quinta-feira - 28/09/2017 - 07:54h
Impasse

Prefeitura e sindicato não se entendem na ausência de prefeita

Uma comissão de secretários municipais recebeu na tarde desta quarta-feira, 27, representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDISERPUM), no sentido de manter o diálogo com a categoria. A vontade do sindicato de conversar diretamente com a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) outra vez não foi atendida. Ela estava em viagem a Brasília.

Reunião esticou impasse, sem presença da prefeita, entre sindicato e municipalidade mossoroense (Foto: Cedida)

Na ocasião, a Prefeitura manteve a proposta de reajuste de 3,93%, observando a reposição inflacionária do período, e apresentou as atuais condições financeiras do município. “Manter o salário em dia é uma prioridade que o município tem para valorizar o servidor e temos cumprido tudo que foi acordado. Paralelo a isso, temos outras contas da cidade que temos que cumprir”, explicou Anselmo de Carvalho, consultor geral.

Os sindicalistas, entre eles a presidente Marleide Cunha, redarquiram. Não se conformam com a postura da prefeita, que estaria se esquivando de uma conversa direta com a entidade, escudando-se nos secretários e nos mesmos números.

“Uma palhaçada”

Hoje (quinta-feira, 28), retornam pela manhã à mobilização à frente da sede da prefeitura à Avenida Alberto Maranhão, iniciada na segunda-feira (25). “Uma palhaçada essa reunião. A prefeita está brincando com os servidores”, vociferou Marleide Cunha.

“Servidor sem reajuste, unidades de saúde sem medicamentos, povo sem direitos básicos e a prefeitura paga R$ 100 mil por um show”, emendou Marleide, em referência à contratação da cantora Margareth Menezes para show dos festejos do Auto da Liberdade.,

A Prefeitura esteve representada pelos secretários Ronaldo Cruz, de Administração, Fátima Marques, controladora geral, Anselmo de Carvalho, consultor geral, Aldo Fernandes, Planejamento, Júlio César Soares e Karina Ferreira, procurador e procuradora geral.

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Categoria(s): Administração Pública / Gerais
segunda-feira - 28/04/2014 - 06:43h
Mossoró

Para advogado, eleição suplementar poderá ser suspensa

Caro Carlos, bom dia.

Essa declaração – Agripino garante que Cláudia Regina não desiste da disputa (veja AQUI) – sugere, na minha humilde opinião, que teremos nova suspensão do pleito eleitoral suplementar para eleição do cargo de Prefeito de Mossoró, a exemplo do que ocorreu nos últimos dias do ano passado, por decisão liminar em processo cautelar ajuizado pela defesa da Prefeita afastada Cláudia Regina, da lavra do Ministro Marco Aurélio, Presidente do TSE.

Não podemos esquecer que, até a presente data, o TSE não julgou o mérito dos processos da Prefeita afastada Cláudia Regina, ou seja, a situação jurídica é idêntica do ponto de vista técnico.

A próxima sessão do pleno do TSE será no dia 29 e não existem processos de Mossoró pautados.

Tecnicamente não será tarefa difícil para os advogados de Cláudia Regina conseguirem essa suspensão, através de nova ação cautelar.

Lembre que não existe processo de cassação da Prefeita afastada sob efeito de trânsito em julgado, o que gera insegurança jurídica à realização da eleição de 4 de maio.

É como penso.

Júlio César Soares – Webleitor e advogado

 

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Categoria(s): E-mail do Webleitor / Política
  • Repet
quarta-feira - 28/08/2013 - 14:22h
Felipe Guerra

Município agiliza projetos com certidões de adimplência

Estão em Brasília – onde desembarcaram na manhã desta quarta-feira (28) -, o prefeito de Felipe Guerra Haroldo Ferreira (PSD) e o Procurador Geral do Município, advogado Júlio César Soares.

No centro político-administrativo do Brasil, eles permanecerão até amanhã.

Júlio e Haroldo: certidões para convênios

O objetivo da viagem das autoridades do município felipense à Brasília é em primeiro lugar protocolar junto a ministérios diversos, a decisão da Justiça Federal, que semana passada permitiu tirar o município da condição de inadimplente. Há anos que Felipe Guerra estava impedido de receber verbas e assinar projetos e convênios com o Governo Federal.

Agora, o prefeito empunha essas certidões.

Benefícios

Num segundo momento, o prefeito Haroldo Ferreira vai viabilizar a tramitação com agilidade de vários projetos e convênios, que serão revertidos em inúmeros benefícios para Felipe Guerra e que já tinham sido protocolados em viagem feita à Brasília nos primeiros meses da gestão municipal.

“Neste momento em que Felipe Guerra vive um estágio da sua vida político-administrativa, nunca visto em toda a sua história, é preciso que não percamos tempo e busquemos aperfeiçoar esta oportunidade, colocando Felipe Guerra na rota do crescimento e desenvolvimento com dias melhores para todos os munícipes”, avaliou sua ida à Brasília o prefeito Haroldo Ferreira.

Com informações da Prefeitura de Felipe Guerra.

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Categoria(s): Administração Pública
quinta-feira - 21/07/2011 - 11:41h
Outra visão

Greve da Educação teve sentido de “politicagem”, diz advogado

Carlos Santos,

Foram mais de 80 dias de greve! O ponto dos professores não foi cortado em um dia sequer. O alunado tem direito à reposição das aulas com qualidade, será que vai ser possível? Ou será que a classe estudantil ficará prejudicada?

Avalio que apesar do reconhecido direito de melhoria salarial dos profissionais em educação a greve que acabou ontem, teve sim cunho político/partidário pelo fato da atual governadora ser filiada ao DEM.

Pois durante o governo Wilma de Faria (PSB) que apoiava o governo Lula, que por sinal recebeu apoio também da maioria dos sindicatos do Brasil, a maneira de proceder foi bastante diferente.

É lamentável que os alunos e boa parte dos professores tenham sido vitimas deste episódio de politicagem

Júlio César Soares – Webleitor e advogado

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Categoria(s): E-mail do Webleitor / Educação

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