terça-feira - 08/11/2022 - 14:06h
Foco

Oposição e governismo prestigiam o “Mossoró Cidade Educação”

Vereadores prestigiaram programa visto como divisor de águas na educação local (Foto: cedida)

Vereadores prestigiaram programa visto como divisor de águas na educação local (Foto: Edilberto Barros)

Representantes da situação e oposição na Câmara Municipal de Mossoró participaram do lançamento do programa “Mossoró Cidade Educação”, nesta terça-feira (08) no Ginásio Poliesportivo Engenheiro Pedro Ciarlini Neto.

Apesar das diferenças políticas, a delegação de parlamentares entendeu a importância do investimento, apresentado pelo prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) e pela secretária municipal da Educação, a professora Hubeônia Câmara.

Corretíssimo.

Prestigiaram a solenidade os oposicionistas Larissa Rosado (PSDB) e Marleide Cunha (PT), além dos governistas Raério Araújo (PSD), Marckuty da Maisa (Solidariedade), Lamarque Oliveira (PSC), Naldo Feitosa (PSC), Genilson Alves (Pros), Lucas das Malhas (MDB), Didi de Arnor (PP), Gideon Ismaias (Cidadania), Édson Carlos (Cidadania), Zé Peixeiro (PMB), Costinha (MDB) e o presidente Lawrence Amorim (Solidariedade).

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segunda-feira - 25/07/2022 - 16:24h
Ministério Público

Denúncia de 10 vereadores oposicionistas contra Allyson é arquivada

A titular da 19ª Promotoria de Justiça da Defesa do Patrimônio Público e Tutela de Fundações da Comarca de Mossoró, Patrícia Antunes Martins, determinou arquivamento de procedimento protocolado sob o número 02.23.2039.0000030/2022-44 (veja AQUI). A demanda foi provocada (número 2837968) por todos os dez vereadores da oposição contra o prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade). Arquivado

Os parlamentares agiram em pleno Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2022. Na representação, eles formularam denúncia com vários pedidos, como de proibição do executivo ter seu nome citado na festa, mesmo sob organização da municipalidade.

Expectativa era de desencadear uma Ação Civil Pública (ACP) da promotoria, capaz de emparedá-lo por improbidade administrativa e outros atos lesivos à coisa pública. Até mesmo havia interesse ousado de paralisação do MCJ 2022.

Agradecimento

Na apreciação da promotora, ela lembrou que recomendação emitida à ocasião, plenamente seguida pelo gestor e prefeitura, deixou evidente não ter ocorrido “irregularidade que enseje a adoção de outras medidas além das já adotadas”. Enfim, “não há justa causa” para ajuizar ACP.

Allyson falou em algumas ocasiões da festa em agradecimento aos artistas locais e de fora, exaltação ao trabalho de seguranças, saúde e outros servidores públicos, além de agradecer visitantes.

Os autores da representação contra o prefeito foram os vereadores Cabo Tony Fernandes (Solidariedade), Carmem Júlia Montenegro (MDB), Larissa Rosado (PSDB), Marleide Cunha (PT), Pablo Aires (PSB), Francisco Carlos (Avante), Isaac da Casca (MDB), Lamarque Oliveira (PSC), Paulo Igo (Solidariedade) e Omar Nogueira (Patriotas).

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segunda-feira - 20/12/2021 - 22:37h
Reviravolta

Desembargador determina devolução de projeto orçamentário

Cláudio Santos reformou decisão em primeiro grau e atendeu pedido dos quatro vereadores (Foto: Web)

Cláudio Santos reformou decisão em primeiro grau e atendeu pedido dos quatro vereadores (Foto: Web)

O Tribunal de Justiça do RN (TJRN) em decisão monocrática do desembargador Cláudio Santos deferiu, nessa segunda-feira (20), agravo de instrumento com pedido de antecipação de tutela recursal, apresentado por quatro vereadores da oposição em Mossoró. Santos reformou o que tinha sido proferido em primeiro grau pela juíza Luara Rosado. Ela não acolheu mandado de segurança com pedido de liminar (veja AQUI), que pretendia anular tramitação do projeto de lei orçamentária nº 05/2021, determinando a sua devolução para o Executivo, por não conter emendas impositivas da vereança.

Na decisão, o desembargador Cláudio Santos teve outro entendimento. Em sua ótica, “é garantia constitucional a previsão de reserva orçamentária específica, que no Projeto de Lei Orçamentária Anual para consecução das emendas impositivas é uma clara, límpida e gritante obrigação constitucional, que foi postipulada, justamente, para garantir a autonomia dos parlamentares na destinação de suas emendas impositivas”.

Suspensão

Ele determinou a suspensão da “tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), devendo ser devolvida ao Chefe do Poder Executivo do Município de Mossoró/RN, ora agravado, para que, no prazo máximo de 10 (dez) dias, encaminhe novamente outro projeto que inclua reserva com previsão de dotação orçamentária para emendas
individuais impositivas; bem como determino que o Presidente da Câmara Municipal de Mossoró proceda
à distribuição das emendas impositivas individuais nos limites legal e constitucional, de forma equitativa
e isonômica”.

Por fim, asseverou que “com urgência urgentíssima (em negrito), a Secretaria Judiciária proceda as devidas intimações, via WhatsApp e e-mail.”.

Os autores do mandado de segurança em Mossoró e do agravo de instrumento no TJRN são os vereadores Francisco Carlos (PP), Larissa Rosado (PSDB), José Domingos Gondim (PP) – o “Zé Peixeiro” e Pablo Aires (PSB).

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segunda-feira - 20/12/2021 - 15:14h
Constatação

Derrubada de orçamento prejudicaria o servidor e povo, diz vereador

Para o líder Genilson Alves, oposição tentou jogar sociedade contra prefeito e juíza evitou abuso

“Na ânsia de prejudicar a gestão, eles tentaram barrar o orçamento. Mas, sabem mais do que eu, que isso traria prejuízo direto à população, pois se a Justiça não tivesse rejeitado o mandado de segurança (veja AQUI), teríamos atrasos em folha de servidores, pagamento de terceirizados, recursos para obrigações da saúde, limpeza urbana, aposentados/pensionistas etc. Tudo”. A constatação é do líder governista na Câmara de Mossoró, vereador Genilson Alves (Pros).

Oposição colocou emendas como nunca tinha ocorrido, votou projeto e depois judicializou, lembra Genilson (Foto: WhatsApp)

Oposição colocou emendas como nunca tinha ocorrido, votou projeto e depois judicializou, lembra Genilson (Foto: WhatsApp)

Ele exalta decisão da juíza Luara Rosado, plantonista da Região IV do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), que no domingo (19) decidiu pelo não acolhimento do pedido de liminar dos vereadores Francisco Carlos (PP), Larissa Rosado (PSDB), José Domingos Gondim (PP) – o “Zé Peixeiro” e Pablo Aires (PSB).

Quanto pior, melhor

Para Genilson, a postura de parte da oposição é injustificável. A própria bancada adversária aprovou 16 das 38 emendas orçamentárias para 2022. “Isso nunca ocorreu antes. Em outras legislaturas, jamais oposição aprovou tantas emendas percentualmente”, cita. “Além disso, eles votaram duas vezes o projeto e depois pegaram o caminho do judiciário, certos que lá daria tudo certo”, comenta.

“Eu não imaginava que a reação à aprovação maciça da população ao prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) fosse com esse expediente”, afirma Genilson. “Allyson teria a imagem atingida, mas sem orçamento votado e implementado dentro da lei, o povo sofreria bem mais”, assinala. “O quanto pior, melhor, graças a Deus não deu certo”, finaliza.

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  • Repet
segunda-feira - 20/12/2021 - 06:38h
Mossoró

Juíza rejeita tentativa da oposição de barrar lei orçamentária

Magistrada plantonista não identificou qualquer justificativa para atender oposicionistas

A juíza plantonista da Região IV do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), Luara Rosado, considerou descabido mandado de segurança sob o número 0804763-55.2021.8.20.5300, com pedido de liminar, que foi protocolado por quatro vereadores oposicionistas mossoroenses. Em decisão prolatada nesse domingo (19), a magistrada rejeitou esse instrumento jurídico que pretendia anular tramitação do projeto de lei orçamentária nº 05/2021, determinando a sua devolução para o Executivo.

Francisco Carlos, Pablo Aires, Zé Peixeiro e Larissa sustentaram argumentos frágeis, entendeu juíza (Fotomontagem: Canal BCS)

Francisco Carlos, Pablo Aires, Zé Peixeiro e Larissa sustentaram argumentos frágeis, entendeu juíza (Fotomontagem: Canal BCS)

O mandado de segurança foi desencadeado pelos vereadores Francisco Carlos (PP), Larissa Rosado (PSDB), José Domingos Gondim (PP) – o “Zé Peixeiro” e Pablo Aires (PSB). Caso a magistrada tivesse acolhido os argumentos do quarteto, compromissos diversos da municipalidade estariam amarrados, ameaçando até mesmo o pagamento da folha de servidores.

Os vereadores apresentaram o mandado de segurança contra o presidente da Câmara Municipal de Mossoró, vereador Lawrence Amorim (Solidariedade); o presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade desse poder, vereador Aislan Marckuty Vieira Freitas (Solidariedade) – “Marckuty da Maisa”; do prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) e do Município de Mossoró.

Na provocação judicial, os impetrantes discorrem que no projeto de lei  que estima a receita e fixa despesas do Município de Mossoró para o exercício financeiro do ano de 2022, não foi reservado o percentual de 1,2% (um vírgula dois por cento) da receita corrente líquida para atender o art. 148-A da Lei Orgânica Municipal e o art. 166, §9º da Constituição Federal, “que trata de Emendas de execução obrigatória propostas pelos Vereadores”.

Tudo dentro da lei

Segundo os vereadores, na peça orçamentária em apreciação deveriam estar reservados nominalmente R$ 9.234.049,20 (nove milhões duzentos e trinta e quatro mil e quarenta e nove reais e vinte centavos) para as emendas, que contemplariam todos os 23 vereadores.

Atribuem responsabilidades pela suposta “abusividade” aos que são atingidos pelo mandado de segurança e pedem que a Justiça do RN conceda liminar, ou seja, determine suspensão do processo legislativo, para reparo dessa lacuna/falha que mostram.

A juíza Luara Rosado assinala, textualmente, que “inexiste” na Lei Orgânica do Município (LOM), determinação de que o valor deve ser reservado. Então, a execução obrigatória é apenas da programação incluída em lei orçamentária por Emendas parlamentares”.

Na mesma demanda, os quatro vereadores da oposição apontam irregularidade no fato da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara Municipal de Mossoró ter inadmitido emendas parlamentares. A magistrada também não identifica incorreção nesse ponto. “Entendo inexistir ato ilegal da referida Comissão ou de seu Presidente quando, em parecer, opina pela rejeição das Emendas apresentadas, pois esse é exatamente o exercício de sua função no processo legislativo que determina o Regimento Interno”. Ou seja, está tudo dentro da lei.

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quinta-feira - 16/12/2021 - 05:55h
CMM

Vereadores pedem instalação de Conselho de Ética

decoro-parlamentar-ogGrupo de vereadores solicitou à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mossoró, nesta quarta-feira (15), instalação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa. O pedido ocorre após repercussão de falas do vereador Raério Araújo (PSD), que, na sessão de terça-feira (14), usou termos como “mulher ruim e baitola” (veja AQUI).

A Câmara já dispõe de Conselho de Ética, mas falta a indicação dos membros. O colegiado age conforme a Resolução 10/2015, que institui princípios éticos e regras básicas de decoro para a conduta dos parlamentares na Casa. Cabe às lideranças das bancadas a indicação dos componentes do Conselho de Ética.

Assinado por dez vereadores e vereadoras, o memorando nº 46/2021 – GVPA diz ser “urgente a necessidade que a comissão  seja instalada e que comportamentos não coerentes com a boa convivência sejam rechaçados e punidos com rigor em respeito à Câmara Municipal de Mossoró e à população”.

Falta de civilidade

Ainda conforme o documento, há “reiterado comportamento de parlamentares faltando com o decoro parlamentar em seus pronunciamentos” e que “a falta de civilidade e educação em discursos atinge não só os parlamentares, mas toda a população, que, por meio de impostos, financia a instituição”.

O memorando é assinado pelos vereadores Pablo Aires (PSB), Marleide Cunha (PT), Carmem Julia (MDB), Larissa Rosado (PSDB), Francisco Carlos (PP), Tony Fernandes (Solidariedade), Isaac da Casca (DC), Edson Carlos (Cidadania), Zé Peixeiro (PP) e Didi de Arnor (Republicanos). A Mesa Diretora se comprometeu na adoção de providências para instalação do Conselho de Ética.

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terça-feira - 27/04/2021 - 09:30h
Jogo bruto

Combate à pandemia vira guerra política com ‘culpados e inocentes’

Em Mossoró, afinação entre prefeito e governadora, contra Covid-19, para na falta de vacinas

Rodou, rodou, rodou e desabou em Mossoró a crise política entre a governadora Fátima Bezerra (PT) e o prefeito natalense Álvaro Dias (PSDB). Coube a infantaria da governante se apressar em criminalizar alguém, pela escassez e falta da D2 (segunda dose) de vacina Covid-19 em solo mossoroense, escudando Fátima. E, por analogia, reforçando erros ou hipotéticas falhas do executivo de Natal.

Na quinta-feira (22) e sexta-feira (23) passadas, em entrevistas a importantes programas e canais de comunicação como o Jornal da Tarde (Rádio Rural) e Cenário Político (TV Cabo Mossoró), a vereadora Marleide Cunha (PT) avaliava a gestão do prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) como boa, em especial na Saúde. Era justamente o combate à pandemia da Covid-19, segundo ela, esse destaque.

– Ele (Allyson) está indo bem, está enfrentando bem os desafios da pandemia; vacinação está fluindo, não estamos perdendo tempo com vacina estocada (…). A gente não tem o que criticar – disse Marleide, textualmente, ao Cenário Político do dia 22 (quinta-feira) – veja AQUI e no boxe acima. Na sexta-feira no Jornal da Tarde, a mesma análise.

No domingo (25), a vereadora surtou. Com a eclosão pública do problema da falta de vacina, ela mudou radicalmente o discurso e a apreciação dos fatos. Orientação vinda da Governadoria levou Marleide a culpar o prefeito e a “falta de planejamento” pelo problema. Saiu de cena aquela vereadora moderada e sensata, para entrar no palco a militante que cumpre ordens cegamente.

Importante assinalar, que nesse período de tensões com a pandemia, Alysson topou o alinhamento com medidas restritivas adotadas por Fátima, mesmo pontualmente pensando diferente. Inclusive, conversou diretamente com vários prefeitos, defendendo necessidade desse esforço comum.

Marleide mudou completamente o discurso, sob pressão da Governadoria (Reprodução BCS)

Marleide mudou completamente o discurso, sob pressão da Governadoria (Reprodução BCS)

Assumiu desgastes com setores produtivos em Mossoró, sem bônus algum e sem compor sistema político de Fátima Bezerra. Não quis jogar para a “plateia”, como parece ser o caso de Álvaro Dias em Natal com atrasos há três semanas.

A comparação Natal-Mossoró que o PT, Marleide e também a deputada estadual Isolda Dantas (PT) tentam fazer, é um mero exercício politiqueiro, sem pensar no todo. Em questão de horas, ambas mudaram de opinião.

Imprescindível passou a ser blindar a governadora, principalmente após pesquisa recente veiculada no final da semana passada, em que o prefeito apareceu com estonteante aprovação em Mossoró.

A mudança do petismo não levou em conta nada além de proteger a Fátima Bezerra e cálculos para 2022. Em momento algum se parou para pensar, por exemplo, na necessidade de se continuar a vacinação. Em tese, essa deveria ser a prioridade.

Rosadismo e rosalbismo

A pressão político-partidária e social para se utilizar a segunda dose da CoronaVac também fez parte do arsenal do rosadismo e do rosalbismo. Botou sua tropa amestrada para culpar o prefeito, insinuando até que o município não o utilizava àquele momento, por pura ‘maldade’.

O vereador Francisco Carlos (PP) empunhou bandeira para uso da reserva técnica. Veja no print abaixo (dia 1º de abril) uma de suas postagens. A vereadora Larissa Rosado (PSDB) foi outro nome a advogar essa tese, cobrando o prefeito. Em redes sociais, militantes foram ao ataque de forma orquestrada, jogando opinião pública contra Allyson Bezerra.

Vereador rosalbista, Francisco Carlos cobrava utilização de todas as vacinas e pressionava governo (Reprodução BCS)

Vereador rosalbista, Francisco Carlos cobrava utilização de todas as vacinas e pressionava governo (Reprodução BCS)

Agora, muitos dos que adotaram essa posição de ataque, calam-se. Fazem pose de estátua.

Outros, acabam adotando o discurso lavrado na Governadoria, como se fosse um memorando.

E tem os que apenas estão preocupados em promover o caos, espalhar cizânia e solapar qualquer coisa que possa funcionar minimamente no município. O povo que se dane.

Solução nacional virou problema

No dia 19 de março, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) mandou um ofício ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e ao então indicado para o ministério, Marcelo Queiroga. Pedia que pelo menos 90% das doses da CoronaVac pudessem ser usadas para a primeira dose.

Dia 20 de março Governo Federal dá orientação que hoje preocupa (Reprodução BCS)

Dia 20 de março Governo Federal dá orientação que hoje preocupa (Reprodução BCS)

Acabaram atendidos além disso. Poderiam utilizar 100%, segundo o Governo Jair Bolsonaro. Pouco mais de um mês depois o cenário é outro.

No dia 20 de março (veja AQUI), textualmente o Governo Federal proclamou orientação a estados e municípios para que não guardassem a segunda dose. Podiam utilizá-las que não faltariam os imunizantes.

Já dia passado, segunda-feira (27), o novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, admitiu preocupação com o que tinham decidido em março.

O problema vai se agravar por mais alguns dias, falou:

Leia também: Governo não tem CoronaVac e lamenta ter estimulado uso da 2ª dose.

A falta da D2 não está restrita a Mossoró e Natal. Vários outros municípios, centenas e provavelmente milhares, no país, entraram na mesma situação.

Veja outro caso dessa anomalia nacional: o município de Nova Santa Rita no Rio Grande do Sul, com pouco menos de 30 mil habitantes, queixa-se publicamente de falta de vacinas. Está com paralisação no serviço e cobra o Governo Federal pelo problema.

Em Mossoró, o culpado é o prefeito, segundo o PT e a banda Rosado da oposição.

No RS encontraram outro culpado (Reprodução BCS)

No RS encontraram outro culpado (Reprodução BCS)

O prefeito do município gaúcho é  Rodrigo Battistella (PT), vale lembrar.

Lamentavelmente, no caso de Mossoró a politicalha ocupa o lugar da razão e da negociação elevada, como vinha ocorrendo diretamente entre o prefeito e a governadora.

Prioriza-se o sofisma.

Muda-se de opinião e joga-se a opinião pública contra A ou B, por oportunismo. Puro cinismo. Favor não confundir com “desonestidade intelectual”, eufemismo produzido nas academias para suavizar condutas de má-fé.

Agilizar vacinação, como foi feito em Mossoró, inclusive sob elogios de quem agora amaldiçoa seus responsáveis, foi diligência diferenciada – assim falavam os detratores de agora.

Leia também: Mossoró vacina 2.348 pessoas, mas não tem estoque à 2ª dose.

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segunda-feira - 25/01/2021 - 07:29h
Mossoró

Base de novo prefeito poderá chegar a 18 vereadores

Allyson: base forte (Foto: arquivo)

Allyson: base forte (Foto: arquivo)

Os números ainda são imprecisos, mas nas conversas colhidas nos intramuros do governismo, mossoroense, fala-se que a base do prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) tem número fechado. Tende a contar com cerca de 18 dos 23 vereadores da legislatura que começa efetivamente no próximo mês na Câmara Municipal.

Uma mostra dessa força foi dada dia passado, em pleno domingo (24), com programação que o prefeito, seu vice Fernandinho Melo (PSD) e alguns auxiliares tiveram na zona rural (veja AQUI). Um total de 14 vereadores o acompanhou em visitas a várias comunidades rurais beneficiadas com garantia de abastecimento de água.

Estiveram com ele, os vereadores Francisco Lourenço da Costa (MDB) – ‘Costinha’, Genilson Alves (PROS), Gideon Ismaias (Cidadania), Édson Carlos (Cidadania), Isaac da Casca (DC), Marckuty da Maisa (Solidariedade), Omar Nogueira (Patriotas), Paulo Igo (Solidariedade), Raério Araújo (PSD), Didi de Arnor (Republicanos), Wiginis do Gás (Podemos), Zé Peixeiro (PP), Lamarque de Oliveira (PSC) e o presidente da Câmara, Lawrence Amorim (Solidariedade).

Mas, levaram faltam Carmem Júlia (MDB), Ricardo de Dodoca (PP), Cabo Tony Fernandes (Solidariedade) e Naldo Feitosa (PSC). Portanto, 18 nomes.

Oposição e independentes

Os vereadores Francisco Carlos (PP)e Larissa Rosado (PSDB) apresentam-se como de oposição. Pablo Aires (PSB) e Lucas das Malhas (MDB) aparecem em faixas próprias, como “independentes”.

Já Marleide Cunha (PT) não definiu publicamente que linha política irá adotar. Em suas entrevistas até o momento, tem evitado estabelecer um rótulo para si.

Alysson foi eleito ao lado de mais cinco vereadores (quatro de seu partido): Lawrence Amorim, Tony Fernandes, Paulo Igo e Marckuty da Maísa) e Raério Araújo, reeleito no pleito passado pelo PSD.

Mas, na reta final de campanha, vários candidatos inclinaram-se para apoio ao seu nome, abandonando outras chapas majoritárias.

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terça-feira - 12/01/2021 - 05:50h
Câmara Municipal

Oposição não sabe o próprio tamanho e quem a liderará

Larissa: oposição de verdade (Foto: arquivo/2020)

Larissa: oposição de verdade (Foto: arquivo/2020)

Do Blog Saulo Vale

Ainda não há definição sobre quem vai compor a bancada de oposição ao governo do prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) na Câmara Municipal de Mossoró.

Por enquanto, só a vereadora Larissa Rosado (PSDB), dos 23 eleitos em 15 de novembro, se declara abertamente de oposição.

Há mais dois nomes que poderão integrar essa bancada: Francisco Carlos (Progressistas), historicamente ligado a ex-prefeita Rosalba Ciarlini (Progressistas), mas que ainda não se declarou como oposição, e Marleide Cunha, do Partido dos Trabalhadores, que não se define governista nem oposicionista.

A petista vai aguardar as ações do governo Allyson para se posicionar.

Liderança 

Se a bancada ainda não está bem definida, a liderança também não está.

“Estamos conversando para saber quem vai integrar a bancada. Não dá pra definir agora questão de liderança. De minha parte, repito que serei oposição, definição que veio desde o resultado das urnas”, afirmou Larissa Rosado, em contato com o Blog Saulo Vale.

A liderança deve ficar entre Larissa e Francisco Carlos.

Leia também: Governo não tem definição sobre sua liderança.

Marleide, ainda que integre a bancada posteriormente, não pode assumir liderança, por fazer parte da Mesa Diretora.

Ela foi eleita 2ª secretária da Câmara, na chapa única e vitoriosa, encabeçada por Lawrence Amorim (Solidariedade).

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terça-feira - 01/01/2019 - 19:22h
Novo Governo

Fátima e Antenor tomam posse como governadora e vice

A governadora Fátima Bezerra (PT) e o vice-governador Antenor Roberto (PCdoB) tomaram posse nesta terça-feira (1º/1), na Escola de Governo, no Centro Administrativo. A cerimônia foi conduzida pelo Chefe do Poder Legislativo, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), e compartilhada junto aos 23 deputados estaduais, federais, senadores, autoridades, convidados e população que acompanhou a sessão solene.

Fátima discursou na Escola de Governo, lugar da solenidade de posse promovida pela AL (Foto: Assessoria)

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), falou em nome da Casa e conclamou o RN à união em torno de Fátima. A governadora admitiu dificuldades, mas prometeu não se fixar no “retrovisor” e pregou o trabalho e a esperança como fórmulas às mudanças para tirar o estado da crise.

“Não será fácil, já sabíamos. Mas, afinal, fácil nunca foi. Como a maioria do povo potiguar, eu não nasci em berço de ouro, sempre lidei com as dificuldades. Com a fome, a pobreza, a falta d’água, a dificuldade para estudar. Sei o significado da luta e da construção de oportunidades”, afirmou Fátima Bezerra.

Em seguida, aconteceu a transmissão de cargo no próprio complexo administrativo do Governo do Estado, com a participação do governador que sai, Robinson Faria (PSD), vice Antenor, Ezequiel e poucas testemunhas.

Participaram da solenidade os deputados Gustavo Carvalho (PMDB), Ricardo Motta (PROS), Kelps Lima (SD), José Adécio (DEM), Dison Lisboa (PSD), Souza Neto (PHS), Getúlio Rêgo (DEM), Raimundo Fernandes (PSDB), Vivaldo Costa (PROS), Albert Dickson (PROS), Jacó Jácome (PSD), Larissa Rosado (PSDB), Márcia Maia (PSDB), Hermano Morais (MDB), George Soares (PR) e os deputados diplomados Coronel Azevedo (PSL), Kleber Rodrigues (AVANTE), Ubaldo Fernandes (PTC), Isolda Dantas (PT), Allyson Bezerra (SD) e Francisco do PT (PT).

A solenidade de posse também contou com a presença de secretários de estado, gestores municipais, representantes das forças armadas e autoridades como o presidente do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), Expedito Ferreira; procurador geral de justiça, Eudo Rodrigues Leite; presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), Francisco Potiguar Cavalcanti; arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, reitora da UFRN, Ângela Maria Paiva Cruz.

Veja em seguida, na íntegra, o discurso de posse de Fátima Bezerra e bastidores.

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quarta-feira - 08/08/2018 - 23:46h
Eleições 2018

Candidatos têm oferta de apoios para eleição

A oferta de apoios em colégios eleitorais no Agreste e outras regiões, é uma das principais moedas utilizadas pela cúpula do grupo do governador Robinson Faria (PSD) para atrair e amarrar candidatos a cargos proporcionais.

A deputada estadual Larissa Rosado (PSDB) e o candidato à Assembleia Legislativa Jorge do Rosário (PR), ambos de Mossoró, podem se beneficiar desse fluxo de “capital”.

Acompanhemos.

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quarta-feira - 18/07/2018 - 07:46h
Péssimo exemplo

Assembleia segura sobras e faz ‘caridade com chapéu alheio’

Ambulâncias aos montes como "doação" da AL (Foto: AL)

Ezequiel Ferreira (PSDB), George Soares (PR), Disson Lisboa (PSD), Getúlio Rêgo (DEM), Gustavo Carvalho (PSDB), José Dias (PSD), Larissa Rosado (PSDB), Márcia Maia (PSDB), Raimundo Fernandes (PSDB), Tomba Farias (PSDB) e Vivaldo Costa (PSD).

Esses nomes acima formam a lista de deputados estaduais que na sessão ordinária do dia passado (terça-feira, 17), acabaram votando contra dispositivo proposto ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019, que ensejava a devolução das sobras orçamentárias da Assembleia Legislativa e Tribunal de Justiça do RN (TJRN) ao Executivo (veja AQUI).

Somente em 2016, as sobras (ou o superávit orçamentário) da Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Procuradoria Geral de Justiça (Ministério Público do RN-MPRN) e Defensoria Pública somaram R$ 407,6 milhões, mais do que suficientes para para pagar uma folha mensal do funcionalismo em valores de hoje.

Nota do Blog – A Assembleia Legislativa, para tentar atenuar seu profundo desgaste aos olhos do servidor/contribuinte e cidadão, “doou” ambulâncias e também veículos à Segurança Pública este ano. Enfim, “caridade com o chapéu alheio”. Utilizou parte daquilo que se apropria, quando deveria devolver ao Executivo – ordenador de despesas, para aplicar de forma mais planejada, como prioridades decorrentes do seu papel constitucional. O legislativo é poder fiscalizador, responsáveis por leis, intermediador de aspirações populares. Enfim, deveriam ser essas suas atribuições.

Fez política eleitoral e contribuiu mais ainda para o fenômeno da “ambulancioterapia”, que entope hospitais de gente e não atenua drama da saúde pública.

Pobre RN Sem Sorte.

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terça-feira - 22/05/2018 - 15:17h
RN

CCJ aprova antecipação de royalties para aliviar previdência

Gustavo fez explanação (Foto: AL)

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou autorização, em sessão à manhã desta terça-feira, 22), que autoriza o Poder Executivo a ceder a instituições financeiras públicas, créditos decorrentes de royalties e participações especiais, relacionadas à exploração do petróleo e gás natural.

Antes da discussão da matéria, o secretário de Planejamento do Estado, Gustavo Nogueira, tirou dúvidas sobre a utilização desses recursos.

Em sua explanação, o secretário Gustavo Nogueira fez um balanço da situação financeira do Estado, ressaltando que é preciso continuar buscando receitas não recorrentes. Segundo o secretário, 62% da receita líquida do Estado são destinados ao pagamento de pessoal, representando o maior percentual em todo o País.

“Como nosso problema maior é com a previdência, esses recursos serão destinados para o Instituto de Previdência do Estado do RN (IPERN)”, afirmou o secretário.

De acordo ainda com o secretário, o Estado destina, mensalmente, R$ 110 milhões do tesouro para pagar os inativos. De acordo com a Lei aprovada na CCJ, à antecipação será de 60% dos royalties, o que representa um mês do déficit da previdência.

O déficit previdenciário do RN passa dos R$ 3,6 bilhões.

Participaram da reunião os deputados Dison Lisboa, Márcia Maia (PSDB), José Adécio (DEM), Larissa Rosado (PSDB), Nélter Queiroz (MDB), George Soares (PR) e Albert Dickson (PROS), integrantes da Comissão e mais o deputado Fernando Mineiro (PT).

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