sexta-feira - 28/03/2014 - 08:33h
TSE

Decisões contra Larissa geram multa e indicam o “pior”

Alguns webleitores indagam ao Blog quais as consequências de duas decisões do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), à noite passada, que penalizaram a deputada estadual e ex-candidata a prefeito de Mossoró, Larissa Rosado (PSB) – Veja AQUI.

Larissa prenúncio de decisão desfavorável (Foto: Jefferson Lira)

Antes de que o Blog pudesse postar algo, diretamente de sua redação, eis que pegamos o “fácil”, pronto e acabado. Temos consistente auxílio do webleitor Samir Albuquerque.

Leia abaixo suas explicações mais do que lúcidas e translúcidas:

Estes RESPEs (Recursos Especiais) não se referem àquelas AIJES (Ações de Investigações Judiciais Eleitorais) que condenaram a deputada, tratam de processos referentes à propaganda, Representações no caso, e que, não levando em consideração o contexto, só geram multa.

A questão é que essas condenações se referem a fatos que embasam aquelas outras ações, que lá são analisados na perspectiva do abuso de poder, o que, como consequência, tem a declaração de inelegibilidade caso confirmado.

Assim, diretamente, estes processos só doerão no bolso. Mas é indiretamente, o que eles indicam, que deixa a deputada com calafrios, uma vez que, se estão reconhecendo que os fatos tidos como ilícitos ocorreram, e não foi só um ou dois.

Será muito difícil que não reconheçam o abuso e mantenham as decisões de primeira e segunda instâncias.

Espero ter ajudado.

Samir Albuquerque.

 

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quinta-feira - 27/03/2014 - 23:58h
À unanimidade

TSE rejeita dois embargos de Larissa Rosado

Do Blog de Gutemberg Moura

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta quinta-feira (27), à unanimidade de votos do Pleno, dois embargos de declaração interpostos pelos advogados da então candidata a prefeita de Mossoró nas eleições de 2012, deputada estadual Larissa Rosado (PSB).

A relatora dos recursos foi a ministra Luciana Lóssio.

Os demais Ministros presentes à Sessão Ordinária do TSE, seguiram o voto da relatora, rejeitando os recursos eleitorais números 16564 e 18033, ambos referentes a ações pela prática de propaganda eleitoral extemporânea e antecipada no rádio.

Assim, o Tribunal rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto da Relatora.

Votaram com a Relatora os Ministros Gilmar Mendes, Laurita Vaz, João Otávio de Noronha, Henrique Neves da Silva e Dias Toffoli (no exercício da Presidência). A decisão valida condenações em primeira instância, a 33ª zona eleitoral; e segunda instância, o TRE.

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quinta-feira - 27/03/2014 - 23:47h
Mossoró

PMDB bota um pé atrás em acerto com PSB

O PMDB de Mossoró botou um pé atrás, nos acertos com o PSB da deputada estadual e prefeitável Larissa Rosado.

Anunciado como provável vice de Larissa, em pleito suplementar definido para o dia 4 de maio, o presidente provisório da Câmara Municipal, Alex Moacir (PMDB), anda ressabiado.

Ele evita assumir a postulação.

A orientação recebida da cúpula estadual é para que o partido forjique em compasso de espera.

Ah, tá.

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quinta-feira - 27/03/2014 - 15:15h
Eleições suplementares

Grupo de Larissa e PMDB montam estratégias político-judiciais

O grupo da deputada estadual Larissa Rosado (PSB) tem estratégia político-jurídica em andamento, para tentar viabilizar nova candidatura (a quarta) a prefeito de Mossoró. Pleito está definido para o dia 4 de maio.

A parlamentar vai entrar com pedido de registro de candidatura, após convenção municipal anunciada para o próximo dia 4 de abril.  Não é muito provável que obtenha êxito na Justiça Eleitoral.

A partir daí tende a lançar mão de um mandado de segurança, para obter liminar, capaz de lhe assegurar direito à campanha e pleito.

Se adiante identificar como irreversível a situação,  o “remédio” – previsto – é colocar outro nome para ser candidato em seu lugar na reta final da campanha. Quem está na “plataforma de lançamento” é seu irmão, o vereador Lahyrinho Rosado (PSB).

Claro que tudo precisa ser “combinado” com a Justiça Eleitoral.

Em Brasília

O duelo de Larissa não é apenas sob a ótica judicial, com apreciação de argumentos, provas, pareceres etc. no TSE.  Segundo o Blog da jornalista Thaísa Galvão (veja AQUI), o presidente da Câmara Federal e pré-candidato a governador Henrique Alves (PMDB), é quem se mexe nos escaninhos do TSE, para reverter inelegibilidade de Larissa.

Em Brasília, quem sabe…sob as bênçãos do presidente da Câmara e padrinho da chapa, Henrique Alves, a candidata consiga a liminar que precisa até o dia da eleição, já que seu atual estado de inelegibilidade, torna a candidatura, como o Blog já publicou, ‘por conta e risco’…“, estampou a blogueira e jornalista.

No pleito municipal de Mossoró, dessa vez, o PMDB apoiará a parlamentar, além de indicar como vice o vereador Alex Moacir (PMDB). Nas eleições de 2012, foi seu adversário e aboletou o advogado Wellington Filho (PMDB) como vice da governista Cláudia Regina (DEM).

O que passou, passou. O peemedebismo quer agora a companhia do PSB, também de olho na campanha estadual de 2014, em que devem marchar unidos.

O PMDB, com sua tradição, aposta em Larissa para voltar ao Palácio da Resistência, agora com outra parceira.

É a vida. A “dinâmica” da política.

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quarta-feira - 26/03/2014 - 22:05h
Eleições suplementares

Prefeitável Larissa e possível vice Alex Moacir em Brasília

Do Blog de Thaísa Galvão

Sandra Rosado, Henrique Alves, Alex, Larissa e Izabel posam em Brasília (Foto: Israel Matos)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não deve definir essa semana se Mossoró terá ou não eleição suplementar.

Porém, a convenção do PSB, para homologar a candidatura da deputada Larissa Rosado à prefeita, está marcada para o dia 4.

Larissa já tem chapa formada: ela para prefeita e o peemedebista-vereador Alex Moacir para vice.

Hoje, Larissa e o vice Alex estão em Brasília.

Foram prestigiar a sessão presidida pelo deputado Henrique Alves, em homenagem ao ex-deputado e senador João Faustino (falecido).

Também na companhia da chapa, a vereadora do PMDB de Mossoró, Izabel Montenegro.

Em Brasília, quem sabe…sob as bênçãos do presidente da Câmara e padrinho da chapa, Henrique Alves, a candidata consiga a liminar que precisa até o dia da eleição, já que seu atual estado de inelegibilidade, torna a candidatura, como o Blog já publicou, ‘por conta e risco’…

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sábado - 22/03/2014 - 09:25h
Josué Moreira

Professor vai novamente ser candidato a prefeito

A Presidência Municipal do PSDC – Partido Social Democrata Cristão – adianta ao Blog Carlos Santos que promoverá Convenção Partidária Municipal para escolha dos candidatos a prefeito e vice na Eleição Suplementar de Mossoró-RN. Datal, local e horário definidos.

Josué: novo combate (Foto: Jornal de Fato)

Irá ocorrer no dia 05 de abril de 2014, das 19hs às 22hs horas, no Auditório da Associação dos Deficientes Físicos de Mosssoró – ADEFIM, situada à rua Seis (6) de janeiro, nº 3009, Santo Antônio, em Mossoró/RN.

“Meu nome está a disposição do partido, o vice será outro parceiro do PSDC ou indicação de outra sigla, pois estamos conversando nesse sentido”, afirma o professor Josué Moreira, que foi candidato a prefeito no pleito de 2012.

Outras convenções

Antes, já tinham definido data de convenção o PSB da deputada estadual Larissa Rosado e o PCdoB do ex-candidato a vereador em 2012 Gutemberg Dias.

O PSB acertou a sua para 4 de abril, na Câmara Municipal de Mossoró.

O PCdoB marcou para o dia 6 de abril, mas não antecipou o local.

Outras convenções aguardadas serão do PSD do prefeito provisório Francisco José Júnior e o DEM da prefeita cassada e afastada Cláudia Regina.

Pelo menos mais dois ou três partidos também estudam lançar candidatura própria, caso do Psol do candidato a prefeito em 2012, Raimundo Nonato Sobrinho, o “Cinquentinha”.

As eleições a prefeito e vice estão marcadas para o dia 4 de maio.

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quinta-feira - 20/03/2014 - 16:29h
Eleições suplementares

Oposição tem chapa quase certa; prefeito ainda fará escolha

Se não houver sobressaltos maiores ou surpreendente recuo, PSB e PMDB vão estar juntos em chapa majoritária nas eleições suplementares de Mossoró, dia 4 de maio. Chapa de oposição.

Deputada estadual Larissa Rosado (PSB) e vereador Alex Moacir (PMDB) devem concorrer a prefeito e vice.

No governismo, há balões de ensaio e “notas plantadas” sobretudo na mídia cibernética, à suposta definição de nomes. Mas não há nada fechado.

O prefeito provisório Francisco José Júnior (PSD) começa a costurar um leque de apoios interpartidários e de forças diversas da sociedade civil. Entretanto sequer marcou data para convenção partidária.

Pelos partidos que começam a se aglomerar em torno de seu governo, precisará costurar com destreza esse trabalho que desague num vice que some à chapa.

Em tese, essa seleção sairá do PT. Em tese.

Mas outros partidos podem oferecer opções à montagem dessa composição.

Depois trago detalhes de bastidores.

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quinta-feira - 20/03/2014 - 09:59h
Eleições suplementares

Dirigente do PV explica ruptura com PMDB e apoio a “Silveira”

“A ruptura não partiu de nós”. A frase incisiva é proclamada pelo professor e ex-reitor da Universidade do Estado do RN – Walter Fonsêca, em contato com o Blog Carlos Santos.

Fonsêca: Apoio "irreversível" (Foto: portal Nominuto.com)

Faz referência à relação esgarçada, que teve vida breve, com o PMDB de Mossoró, em relação às eleições suplementares a prefeito e vice de Mossoró, este ano. “Um pré-acordo firmado no dia 27 de fevereiro (veja postagem do Blog AQUI) não foi mantido. Respeitamos. A partir daí, tomamos outra posição”, diz Walter.

Ele narra, que em almoço ao lado do presidente municipal do PV, João Gentil, e dos vereadores Izabel Montenegro e Alex Moacir, do PMDB, ficou pactuado àquele dia, uma aliança para decisões conjuntas à campanha e eleições. E explica: “O PMDB nos apoiaria à indicação do vice da provável candidata a prefeito da deputada Larissa Rosado (PSB), e nós – com três votos de vereadores – daríamos apoio ao PMDB, para fazer de Alex Moacir o futuro presidente da Câmara Municipal”.

Francisco José Júnior

Mas, segundo Walter, que integra direção estadual do PV, na terça-feira da semana passada foi cientificado pela própria Izabel, presidente do partido em Mossoró, que o PSB só aceitava Alex Moacir como vice. Não abria mão dele na chapa. “Eu e João Gentil ouvimos essa nova decisão,” relata. “Respeitamos”, assevera.

A partir daí, o PV ficou à vontade para redimensionar sua posição no contexto de pré-campanha. Walter e João Gentil estiveram com o prefeito provisório e pré-candidato a prefeito Francisco José Júnior (PSD), “que nos recebeu muito bem e foi muito franco. Já temos presença de importantes filiados apoiando seu governo e o partido marcha unido, sem nenhum racha, para apoiar sua candidatura”, afirma.

Filiados, ex-candidatos a vereador e outros integrantes da base local do PV decidiram na terça-feira (18), que apoiar Francisco José Júnior, o “Silveira”, seria a melhor decisão. “Tivemos até três votos em contrário, mas diante da maciça opção, eles terminaram mudando de voto e obtivemos escolha à unanimidade”, detalha Walter Fonsêca.

Ele complementa pronunciamento, garantindo que o PV de Mossoró está respaldado pela Direção Estadual e Direção Nacional, na escolha que fez de forma independente e democrática. “O apoio é irreversível”, estabelece.

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terça-feira - 18/03/2014 - 20:52h
Eleições suplementares

PSB levará nome de Larissa à convenção para novo pleito

Do Blog Panorama Político

A convenção do PSB de Mossoró, que homologará o nome da deputada estadual Larissa Rosado como candidata a prefeita de Mossoró já está marcada: dia 4 de abril, na Câmara Municipal de Mossoró.

O candidato a vice será o vereador Alex Moacir, indicado do PMDB.

A convocação da convenção será publicada amanhã.

 

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terça-feira - 18/03/2014 - 06:42h
Mossoró

Ocupantes de casas no Santa Júlia cobram e recebem apoio

A deputada estadual Larissa Rosado (PSB) representou a Assembleia Legislativa na sessão da Câmara Municipal de aniversário de Mossoró, nesta segunda-feira (18), no Teatro Dix-huit Rosado. E, em discurso, conclamou união para enfrentar a crescente exclusão social no segundo maior município do Estado.

Ao final da cerimônia, Larissa conversou com famílias que protestavam, nas escadarias do teatro, contra ordem de despejá-las do residencial Santa Júlia, ocupado dia 1º de fevereiro. A deputada lamentou a evolução para despejo, “sem efetiva intervenção do Poder Público para saída negociada do problema”.

Larissa e Tomaz ouvem moradores na escadaria do teatro

Garantiu intermediação de alternativas na Assembleia Legislativa, e agendou reunião com comissão de moradores, para esta semana, em Mossoró, a fim de decidir estratégias. “Ajudaremos no que for possível. Infelizmente, esse é mais um retrato da exclusão social que predomina em Mossoró”, lamentou Larissa.

Apoio à luta

O vereador Tomaz Neto (PDT), que tem acompanhado o caso, com o suporte de representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), assegurou reunião de representantes do Santa Júlia com o prefeito Francisco José Júnior (PDT).

O Blog conversou com moradores. Foi-nos pedido apoio à luta. Asseguramos que tratamos o caso ouvindo todos os lados e buscando solução que seja racional, pacífica e legal.

O próprio procurador da República, Fernando Rocha, recebeu comissão de vereadores e de ocupantes de casas no Santa Júlia, deixando claro que não endossará a ocupação fora da lei.

“Esses manifestantes estão fazendo lista com relação de ocupantes que estão lá como invasores e não necessitados. Eles querem o direito a casa própria e colaboram para que oportunistas não sujem essa luta justa. Mas sabemos também que é preciso assegurar a moradia àqueles que foram selecionados para o benefício”, comentou Tomaz.

Com informações das Assessorias de Larissa Rosado e Tomaz Neto, além do próprio Blog.

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sábado - 08/03/2014 - 09:34h
Números em queda

Leonardo Nogueira enfrenta atmosfera carregada à reeleição

O deputado estadual Leonardo Nogueira (DEM) sente na pele, nos números e nas reações das bases, uma atmosfera pesada à sua reeleição ao terceiro mandato. Conjuntura é muito desfavorável.

Na Câmara Municipal de Mossoró, por exemplo, talvez só tenha apoio do vereador Francisco Carlos (PV), entre 21 parlamentares.

Nogueira: olhar decaído e apreensivo

Em termos de estrutura, também deve sofrer enorme descapitalização. Em 2010, tinha 70 veículos automotivos a serviço de sua campanha, período de fartura, em que sua mulher Fátima Rosado (DEM, hoje no PMDB), era prefeita.

Retrato desse esvaziamento pode ter como situação emblemática um almoço que ele e a mulher promoveram durante o veraneio, na mansão à beira-mar na cidade-praia do Tibau.

Regime

Apesar de muitos convites, pouquíssimos vereadores compareceram.

Manoel Bezerra, líder do DEM e do governo municipal na Câmara Municipal, na época da prefeita cassada e afastada Cláudia Regina (DEM), é exemplo desse distanciamento.

Perguntado por um colega por que não iria para o almoço de Leonardo, ele foi lacônico e de inteligência cortante:

– Estou de regime.

Números em queda

Nas eleições de 2010, quando obteve seu segundo mandato, Leonardo ficou como o 13º deputado estadual mais votado no estado, com 41.133, mas superado até por Larissa Rosado que galgou o 12º lugar, com 41.609.

Em 2006, foi o quinto mais votado no Rio Grande do Norte, com 45.975. Sua principal concorrente na política paroquial, Larissa, empalmou 34.073 votos no estado na mesma disputa, ficando em 15º lugar.

Em 2006 e 2010, Leonardo foi o mais votado em Mossoró.

Em relação ao pleito anterior de 2006, sua votação caiu de modo considerável em 2010, mesmo com eleitorado tendo crescido bastante em seu município-base.

Em 2006, empalmou 25.166 (21,69%) votos, contra 14.147 (12,19%) de Larissa.

Já em 2010, Leonardo 20.049 (16,51) votos, enquanto Larissa obteve 19.799 (16,31%).

Sem Fafá

De uma eleição para a outra, Leonardo perdeu 5.117 votos.

Em termos percentuais, desabou 5,18% em relação a votos válidos.

É significativo ser destacado, que em 2006 foram apurados 129.082 votos. Já em 2010, o total chegou a 158.920 votos em Mossoró.

De uma eleição para outra houve aumento de 29.838 no quantitativo de votos apurados.

Mesmo assim, os números são asfixiantes para o deputado, que nos dois pleitos tinha a mulher como prefeita. Em 2014, não.

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sábado - 01/03/2014 - 07:55h
Eleições suplementares

Cláudia Regina e Larissa Rosada estão inelegíveis, afirma juiz

Do Portalnoar

Adversárias nas eleições de 2012 na disputa pela Prefeitura de Mossoró, a prefeita cassada Cláudia Regina (DEM) e a deputada estadual Larissa Rosado (DEM) estão inelegíveis perante a Justiça e proibidas de disputar o cargo nas eleições suplementares, marcadas para o dia 4 de maio.

Carlo Virgílio mostra situação complicada

O juiz eleitoral Carlo Virgílio Fernandes confirmou a informação pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) e alertou que os partidos que disputarão o pleito precisam estar preparados com antecedência.

Ele explicou que nada impede as conversações entre os partidos para formar as alianças neste momento, contudo, as reuniões oficiais e formatação de atas de coligação podem ser definidas apenas entre o período de 2 a 6 de abril, quando os candidatos são anunciados, como ficou definido na resolução do TRE que fixou as datas e aprovou as instruções.

“O registro do candidato deve acontecer até o dia 11 de abril. Se elas [Larissa e Cláudia] permanecerem inelegíveis, estarão impedidas de concorrer. O mesmo acontece com a governadora Rosalba, também se encontra inelegível. Apesar de não ter a condenação em trânsito e julgado, ambas possuem uma condenação por órgão colegiado. O que aconteceu aqui”, citou o juiz, ratificando que no caso de Rosalba, a condenação ocorreu também pelo Tribunal de Justiça por improbidade administrativa.

Cenários

Entretanto, ainda existe dois cenários possíveis em que Cláudia Regina apareça como candidata. O primeiro é se até o dia 2 de abril, quando inicia o período de convenções, ela consiga uma reversão da decisão deferida pelo Pleno potiguar, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).  Outra possibilidade é a defesa dela conseguir o deferimento de liminares, nos 11 processos os quais ela foi condenado.

Virgílio citou ainda que os futuros candidatos ligados a administração pública, necessitam pedir o licenciamento ou afastamento dos respectivos cargos com 24 horas de antecedência ao período das convenções, como diz a lei eleitoral. Porém, se um vereador ou o atual prefeito Francisco Silveira Júnior se lançar candidatos, a legislação não prevê o licenciamento dos cargos políticos.

“Silveirinha não é o prefeito, ele está prefeito. Então, se por acaso ele se lançar candidato será como uma eleição normal, podendo até tentar uma reeleição, numa outra eleição. Perdendo, ele volta a ocupar sua cadeira como vereador de Mossoró. Assim como qualquer outro vereador que queira disputar”, comentou.

De acordo com o juiz, “a expectativa do Tribunal é que esta eleição suplementar seja tranquila, tendo em vista não ser a primeira eleição suplementar desde 2012 e o fato do RN ser referência nacional no controle eleitoral”.

Virgílio revelou que uma das poucas preocupações tem a ver com o processo de cadastramento biométrico em andamento na cidade.

“Em Mossoró temos a 33ª e 34ª zonas eleitorais. A 33ª estará dedicada à biometria e a 34ª ao processo eleitoral. É uma particularidade, mas não deverá atrapalhar”, afirmou.


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sexta-feira - 28/02/2014 - 08:23h
Eleições suplementares

Pré-candidatos correm contra o tempo em Mossoró

Com eleições suplementares marcadas para o dia 4 de maio, faltando apenas sua resolução ser baixada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Mossoró testemunha movimentação de pré-campanha de potenciais candidatos à prefeitura.

Kátia e a "madrinha" Rosalba: campanha

Bailes carnavalescos, posses em entidades sindicais, corpo a corpo, disseminação de imagem em redes sociais, entrevistas na mídia etc. fazem parte da programação “informal”.

O tempo urge e ruge. A campanha terá apenas 20 dias, conforme o calendário eleitoral (veja AQUI) divulgada em primeira mão por este Blog.

Dois exemplos dessa corrida são dados pela deputada estadual Larissa Rosado (PSB) e o prefeito provisório Francisco José Júnior (PSD).

O dia tem sido pequeno para agendas “sociais”, para o contato com o povo, para reuniões políticas com aliados, assessores e abordagens da imprensa.

Com relação à engenheira Kátia Pinto (DEM), secretária da Infraestrutura do Estado, a tática é acompanhar a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) em visitas “administrativas” a Mossoró, como aconteceu esta semana ao inaugurar viaduto da entrada do Conjunto Santa Delmira.

Que venham as eleições!

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sexta-feira - 28/02/2014 - 07:41h
Mossoró

Ex-candidato questiona noticiário sobre “inelegíveis”

O professor Josué Moreira (PSDC) mantêm-se firme. Segue como pré-candidato a prefeito de Mossoró, em eleição suplementar marcada para o dia 4 de maio deste ano.

Candidato em 2012, Josué questiona a prioridade da mídia em noticiar  “dois nomes que estão inelegíveis e que segundo decisões da Justiça Eleitoral, concorreram para anulação do pleito”, se referindo a prefeita cassada e afastada Cláudia Regina (DEM) e a deputada estadual Larissa Rosado (PSB).

Segundo Moreira, ele tem incentivo do Diretório Estadual para reiterar candidatura e do presidente nacional do PSDC, José Maria Eymael.

– Conversei com ele ao telefone e fui incentivado a continuar em minha luta – diz.

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quinta-feira - 27/02/2014 - 23:58h
Em Mossoró...

Sandra Rosado e Walter Fonseca fumam “cachimbo da paz”

Depois de longa e tenebrosa antipatia bilateral, a mesma política que desuniu, também reaproxima a deputada federal Sandra Rosado (PSB) e o ex-reitor da Universidade do Estado do RN (UERN) – Walter Fonsêca (PV).

Fumaram o “cachimbo da paz” nessa quinta-feira (27) em Mossoró.

Ensarilharam armas.

“Voltaram a se falar, se reaproximaram; estão em paz”, relatou – sorrindo – a deputada estadual Larissa Rosado (PSB), em contato com o Blog.

A bandeira branca tem relação direta com as eleições suplementares a prefeito e vice, marcada para 4 de maio.

O PV pavimenta caminho para se compor com o PSB.

Então, tá!

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quarta-feira - 26/02/2014 - 23:15h
Mossoró

PMDB passa a discutir posição em novo pleito

O PMDB de Mossoró passa a discutir como se situar na possível eleição suplementar a prefeito e vice do município. Tempo urge.

A “questão ética” de evitar discutir o assunto, devido impasse judicial envolvendo a prefeita e vice cassados e afastados, Cláudia Regina (DEM) e Wellington Filho (PMDB), está superada. Com pleito definido para o dia 4 de maio, partido não pode esperar.

Partido pode se compor com o PSB da deputada estadual Larissa Rosado, marchar com candidatura própria ou se aproximar do prefeito provisório Francisco José Júnior (PSB).

Os próximos dias darão forma a esse espectro.

Descartada, de antemão, é repetir aliança com o DEM de Cláudia e da governadora Rosalba Ciarlini, de quem o partido se afastou.

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terça-feira - 25/02/2014 - 13:05h
Cláudia e Larissa

Duas vontades e um mesmo destino provável

Não creio que Cláudia Regina (DEM) e Larissa Rosado (PSB) obtenham liminares para eventual disputa, outra vez, a prefeito, em pleito suplementar.

As duas caminham para longa inelegibilidade.

Cláudia, vivendo num ninho de víboras e sem ter partido à mão, além de ser muito dependente do senador José Agripino (DEM).

Larissa sem direito à reeleição à AL e sem suporte institucional ou econômico para se refazer no vácuo.

Precisarão de esforço sobre-humano para renascimento das cinzas.

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domingo - 23/02/2014 - 06:39h
Nota à Imprensa

Decisões do TSE não têm relação direta com Larissa Rosado

A deputada estadual Larissa Rosado (PSB) emitiu nota à imprensa, dando sua versão sobre recentes decisões no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Veja abaixo, na íntegra:

A assessoria jurídica da deputada estadual Larissa Rosado (PSB) esclarece que, ao contrário do publicado na mídia, processos julgados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quinta-feira (20), não têm relação com a parlamentar, diretamente. Na verdade, são representações por propaganda antecipada, em falas da deputada federal Sandra Rosado (PSB) e do vereador Jório Nogueira (PSD). As consequências foram apenas multas, no valor de R$ 10 mil.

Larissa manifestou-se através do seu setor jurídico (Foto: divulgação)

Aliás, as decisões de quinta-feira foram imediatamente recorridas ao Supremo Tribunal Federal (STF), por envolver violação ao direito de liberdade de expressão e comunicação, já que as palavras da deputada e do vereador nada mais eram do que manifestação dos direitos de opinião e liberdade de se comunicar. Portanto, como não há conotação de propaganda eleitoral antecipada, a punição de multa viola a Constituição Federal.

“As falas não pedem votos, não destacam plataformas de governo, não dizem que a referida candidata é a melhor para Mossoró, não falam de suas propostas para melhoria da cidade. Ademais, a divulgação de trabalho parlamentar, administrativo e político continua permitida, mesmo no período eleitoral, até porque os veículos de imprensa são livres, nos termos do artigo 220 da Constituição Federal”, argumenta o advogado Marcos Araújo.

Multas anuladas

Araújo informa que Larissa é vencedora nos processos que a envolvem diretamente, relacionados à propaganda eleitoral antecipada, com decisões da ministra Luciana Lóssio, para quem a fala da deputada em rádio não ultrapassou o limite da discussão de temas de interesse político-comunitário. “Não se verificando nas provas elementos capazes, julgo improcedente a representação da prática de propaganda eleitoral antecipada”, decidiu.

Marcos Araújo esclarece que o processo envolvendo os direitos políticos de Larissa é uma Ação de Investigação Judicial (AIJE), processo nº 184-70, ainda pendente de distribuição no TSE. “Em um Estado Democrático de Direito, impera a representatividade, onde o poder é exercido pelos representantes escolhidos pelo povo. Neste pórtico, o parlamentar, absoluto representante popular, não pode ser vedado de exercer comunicação com a população sequer durante o pleito eleitoral, quiçá antes dele”, sustenta o advogado.

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sexta-feira - 21/02/2014 - 17:01h
Lalrissa Rosado

Falta de perícia médica causa problemas e Estado é cobrado

A deputada estadual Larissa Rosado (PSB) requereu, ao Governo do Estado, urgência na retomada do serviço de perícia médica no Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais do Rio Grande do Norte (Ipern) em Mossoró.

O atendimento está suspenso devido à falta de profissionais na junta médica, que, aliás, já vinha trabalhando de forma deficitária em Mossoró, com apenas dois médicos. Com aposentadoria de um deles, o serviço foi interrompido, porque o funcionamento só é permitido com o mínimo de dois.

“Esse problema precisa ser resolvido o mais rápido possível, porque prejudica servidores de Mossoró e de vários municípios. A suspensão impede andamento de pedidos de aposentadoria e outros benefícios, como readaptação de professores e licenças-médicas”, frisa Larissa Rosado.

A deputada considera inadmissível que servidores de Mossoró e municípios próximos precisem fazer perícia médica em Pau dos Ferros, Caicó ou Natal. “Mossoró, como município pólo, não pode deixar de oferecer esse serviço, porque a interrupção afeta mais de uma dezena de municípios”, alerta Larissa.

Além de solicitar retomada das perícias, a parlamentar também requer reforço do quadro da junta médica em Mossoró, já que são constantes reclamações devido à demora do atendimento, decorrente da sobrecarga dos profissionais. “O Ipern como um todo precisa de mais atenção do governo”, conclui.

Com informações da Assessoria de Imprensa de Larissa Rosado.

 

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sexta-feira - 21/02/2014 - 10:43h
Último esforço

Inelegíveis, Cláudia e Larissa podem recorrer à liminar

Uma webleitora pergunta se é verdade que Cláudia Regina (DEM) e Larissa Rosado (PSB), mesmo inelegíveis, podem ser candidatas a prefeito em pleito suplementar que deve ocorrer este ano, em Mossoró.

Minha resposta:

Cláudia e Larissa: em busca de atalhos

– Podem, sim. Com liminar à mão, podem concorrer. Pode ser, mas é pouco provável. Será mais uma tentativa de malabarismo judicial, utilizando uma brecha da lei.

Se eleita, uma delas tende a perder a cadeira, com decisão “transitado em julgado” (julgamento do mérito, quando não cabe mais recurso), para que tenhamos novo retrocesso.

Acrescento:

– Pouco provável que a Justiça Eleitoral permita essa manobra, que coloque em risco todo seu trabalho exaustivo, nesse complexo caso de Mossoró. Repito: Pode ser, mas é pouco provável.

A situação de ambas é extremamente difícil.

Em relação à Cláudia, quase impossível, depois de uma avalanche de cassações e seu afastamento do poder há quase dois meses e meio. Recentemente, em duas ocasiões, ela teve seis (isso mesmo) pedidos de liminar negados no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mais claro, só se essa corte “desenhar”.

Quanto à Larissa, há um fio quase imperceptível de esperança.

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Categoria(s): Política
  • Repet
sexta-feira - 21/02/2014 - 01:24h
Mais complicação

Larissa tem defesas rejeitadas no TSE

Mais dificuldades para a deputada estadual Larissa Rosado (TSE). Nessa quinta-feira (20), o TSE julgou três agravos regimentais, rejeitando arrazoados da sua defesa.

A relatora dos três processos foi a ministra Luciana Lóssio. Emitiu julgamento monocrático (individual).

Larissa foi condenada pelo juiz José Herval Sampaio Júnior da 33ª Zona Eleitoral de Mossoró). Recaiu sobre ela, a denúncia de prática de propagada eleitoral antecipada, no rádio e televisão.

As matérias ainda terão mérito julgado no pleno do TSE.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
terça-feira - 18/02/2014 - 18:01h
Governo Rosalba

Mensagem “pega na mentira” é duramente criticada na AL

Em plenário, discursos e apartes sobre a mensagem anual da governadora, que aconteceu nesta segunda-feira (17), foram a tônica da sessão de hoje da Assembleia Legislativa.

Márcia fez pronunciamento e teve vários apartes

Em seu pronunciamento, a deputada Márcia Maia (PSB) fez duras críticas à governadora Rosalba Ciarlini (DEM), que segundo a parlamentar, pintou um estado que não é o Rio Grande do Norte. “Como é que as finanças estão em equilíbrio se a governadora começou a atrasar os salários e meses depois seu próprio secretário de Finanças dá entrevista dizendo que o RN está quebrado tecnicamente”? – assinalou a parlamentar, lembrando mais uma das contradições da mensagem.

Na hora dos apartes, não faltaram alfinetadas na “Rosa” e no seu governo. Para o deputado Fernando Mineiro (PT), a governadora continua perdendo tempo em olhar para o retrovisor, tentando colocar para os governos anteriores a culpa da incompetência do seu governo.

Já a deputada pessebista Larissa Rosado (PSB), asseverou que a Rosalba além de não cumprir com as promessas, ainda não reconhece e/ou não quer reconhecer a contribuição do governo passado e também as obras do governo federal. Larissa lembrou ainda, que a cidade de Mossoró, terra natal da governador, vive uma onda de violência impossibilitando que os moradores sentem às calçadas. Além disso, a oposicionista voltou a falar das promessas feitas pela Rosa, durante campanha de 2012, classificando-as como “ações eleitoreiras”.

Oiticica

A Mensagem anual da governadora foi definida como “mensagem pega na mentira”, pelo deputado Nelter Queiroz (PMDB). Segundo o parlamentar, a chefe do executivo foi infeliz em agredir gratuitamente os ex governadores quando na mensagem, soltou: ” Quem fez promessas, que as pague. Outros prometeram, eu não prometi e vou fazer”, referindo a obra da barragem de Oiticica.

Nelter destacou que a obra é do Governo Federal, com uma pequena contrapartida do Estado.

Nos corredores, populares que vêm e vão. Uns, em busca de consolo para seus problemas particulares, outros, em busca de ajuda dos parlamentares para os enormes problemas que vitimam o nosso RN. Como o ano de 2014 será repleto de festejos, feriados e eleições, pelo visto a Assembleia não contribuirá muito para essas soluções, que serão novamente empurradas com a barriga.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
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