Vereadores da oposição e ex-governistas do bloco que se autodenomina de “Diálogo e Respeito” posicionaram-se contra o Projeto de Lei Ordinária do Executivo 24/2022, que autoriza abertura de crédito suplementar no Orçamento do Município. Foi durante sessões extraordinárias nessa segunda-feira (28), na Câmara Municipal de Mossoró.

Oposição preferiu debandar do plenário, para evitar maior desgaste votando contra projeto (Foto: Robson Carvalho)

A postura dos dez vereadores foi uníssona: saíram em bloco do plenário na hora da votação, tentando evitar maior desgaste pessoal.

A matéria, justificou a municipalidade, corrigirá o desequilíbrio orçamentário decorrente do reajuste de 33,67% do piso magistério, progressões funcionais de 997 de trabalhadores da educação e 116 profissionais de segurança municipal (veja AQUI). Sem o projeto dando amparo legal, mesmo com dinheiro em caixa não seria possível honrar todos os compromissos.

Outros três projetos do Executivo foram aprovados. Tratam sobre renegociação de dívidas deixadas por governos anteriores com Previdência Municipal, parcelamento de dívidas de contribuintes com o Fisco local e regulamentação de Previdência Complementar do Município.

Os trabalhos chegaram a ser suspensos para tentativa de consenso, mas não houve entendimento. Duas sessões em sequência duraram mais de seis horas, até aprovação das quatro proposições.

Contra e a favor

A bancada do governo – 12 vereadores – é que deu quórum e assegurou aprovação do projeto. Além do presidente Lawrence Amorim (Solidariedade), Raério Araújo (PSD), Lucas das Malhas (MDB), Ricardo de Dodoca (PP), Naldo Feitosa (PSC), Zé Peixeiro (PP), Marckuty  da Maisa (Solidariedade), Wiginis do Gás (Podemos), Edson Carlos (Cidadania), Gideon Ismaias (Cidadania), Genilson Alves (PROS), Costinha (MDB) e Didi de Arnor (PP).

Em fila, ex-governistas tentam derrubar votação, sem êxito (Foto: Reprodução BCS)

Resolveram tentar impedir a aprovação do projeto os seguintes vereadores: Tony Fernandes (Solidariedade), Paulo Igor (Solidariedade), Omar Nogueira (Patriotas), Carmem Júlia (MDB), Isaac da Casca (sem partido), Lamarque Oliveira (PSC), Pablo Aires (PSB), Larissa Rosado (PSDB), Francisco Carlos (PP) e Marleide Cunha (PT).

Há possiblidade dos vereadores oposicionistas judicializarem a questão. Desde o fim de semana que o grupo discutia em reuniões algumas estratégias para derrubada do projeto em plenário, tendo o caminho judicial como plano B. Para eles, regimento da Casa não foi seguido e R$ 183 milhões e 160 mil de crédito suplementar vão além das necessidades das obrigações com o funcionalismo. O ano eleitoral torna esse ambiente ainda mais carregado.

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