segunda-feira - 24/05/2021 - 12:28h
Luto

Ex-vereador Diassis Vieira morre em Mossoró

Diassis participou da "constituinte municipal" Foto: reprodução)

Diassis participou da “constituinte municipal” Foto: reprodução)

O ex-vereador mossoroense Francisco de Assis Vieira, “Diassis Vieira”, 69, morreu à manhã dessa segunda-feira (24) em Mossoró. Estava em sua casa no bairro Paredões, local em que sempre residiu.

As informações preliminares apontam que sofreu infarto. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado, mas não chegou em tempo de realizar qualquer tipo de procedimento à reanimação.

Há algum tempo tinha sofrido acidente de trânsito, mas tinha quadro de saúde razoável.

Era servidor público federal aposentado. Esteve lotado no Instituto Nacional de Previdência Social (INSS), agência local.

Diassis Vieira foi vereador integrante da chamada “constituinte municipal”, que em 1989 produziu a Lei Orgânica do Município (LOM).]

Em 2013, a Câmara Municipal de Mossoró homenageou os integrantes da legislatura (veja AQUI).

No fim de semana, outro vereador desse período veio a óbito: Júnior Escóssia (veja AQUI). Ele foi acometido de Covid-19 e morreu em consequência da doença.

Nota do Blog – Que descanse em paz o grande Diassis.

Sempre foi um homem de bem, cordial, ameno até no falar.

Na constituinte municipal, eu fui assessor de imprensa e acompanhei diretamente os trabalhos. O presidente do colegiado era vereador Tomaz Neto.

Daquela legislatura já faleceram 10 dos 21 integrantes: Francisco Bezerra de Maria (“Chico Dentista”), Mateus Justino, Francisco Borges, Davi Santana, Paulo Fernandes, Pedro Fernandes, Lupércio Luiz de Azevedo, Francisco Dantas da Rocha (“Chico da Prefeitura”) Júnior Escóssia e Diassis Vieira.

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segunda-feira - 22/04/2019 - 20:42h
Ronda

Rosalba veta projeto que garante proteção à mulher

Proteção negada (Foto: ilustrativa)

Do Blog Carol Ribeiro

A mensagem de veto enviada à Câmara de Mossoró tem data de 20 de dezembro, mas entrou em pauta na semana passada para a votação dos pareceres das comissões.

De acordo com a justificativa, a instituição da ronda de proteção à mulher em situação de violência no âmbito da guarda civil é “inconstitucional e contraria o interesse público”.

O Projeto de Lei 228/2018 propôs um sistema de parceria da Prefeitura de Mossoró/RN com o Juizado da Violência Doméstica de Mossoró/RN e a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, a fim de garantir a efetividade das medidas protetivas às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

LOM

O projeto é da então vereadora Isolda Dantas (PT) – hoje deputada estadual, apresentado em novembro do ano passado. No entanto, para a Prefeitura de Mossoró, baseada na Constituição Federal, os “guardas são destinados à proteção de seus bens, serviços e instalações”.

Acrescenta ainda que, de acordo com a Lei Orgânica do Município (LOM), “são de iniciativa exclusiva do prefeito as leis que disponham sobre servidores do poder Executivo ou a criação, estruturação de atribuições das secretarias, departamentos ou diretoras equivalentes e órgãos da administração pública”.

Salvador e outras cidades da Bahia, Sergipe, Ceará e Amazônia já trabalham com  as chamadas Rondas Maria da Penha.

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segunda-feira - 20/11/2017 - 22:20h
Mossoró

Governo municipal evita fazer pressão sobre projeto

O governo Rosalba Ciarlini (PP) não tem feito pressão contra seus vereadores, para aprovação do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018.

A bancada governista aliou-se à oposicionista e trancou pauta à sua votação-aprovação.

Desde a semana passada que a matéria não anda na Casa.

Os governistas e oposicionistas cobram que emendas à peça orçamentária, incluídas pelos parlamentares, constem do documento legal, o que não ocorreu. São cerca de 20 emendas.

A LOA Atualizada com as emendas passou uma cobrança comum, que uniu as bancadas. Se não houver votação até o final do período legislativo em dezembro, a PMM tem o direito legal de “empurrar” goela abaixo a LOA com texto original – conforme artigo 152 da Lei Orgânica do Município (LOM).

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quarta-feira - 27/09/2017 - 15:21h
Câmara Municipal

Tese do “mal menor” empurra Isolda para voto governista

Isolda: falou, está falado (Foto: web)

Depois de muito pesar, pesar, contrapesar, a vereadora Isolda Dantas (PT) resolveu dar voto e voto de confiança à mudança na Lei Orgânica Municipal (LOM) de Mossoró.

Apoiou a antecipação da eleição e reeleição (veja AQUI) da atual presidente da Câmara Municipal, adversária governista Izabel Montenegro (PMDB).

Foi convencida de que se isso não ocorresse, no próximo biênio presidencial (2019-2020) tudo poderia ser pior.

Valeu a tese do mal menor, digamos.

O eleito, argumentou-se, seria aliado figadal ou mero penduricalho do líder político Carlos Augusto Rosado e da prefeita Rosalba Ciarlini.

Entendeu?

Vamos desenhar ou falar bem alto, então.

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terça-feira - 05/09/2017 - 13:54h
Presidência

Câmara marcha para antecipar eleição e garantir reeleição

Izabel: permanência (Foto: Walmir Alves)

Ainda não foi hoje (terça-feira, 5), mas está fechado. A menos que ocorra algum imprevisto, a Câmara Municipal de Mossoró marcha para mudar a Lei Orgânica do Município (LOM), revisada no final do ano passado, para permitir outra vez a reeleição do presidente da Casa e antecipar o pleito.

Na sessão dessa terça-feira (5), houve ausência de vários vereadores, comprometendo as votações no estilo vapt-vupt nesse poder.

A articulação procura garantir mais dois anos de presidência para a atual presidente Izabel Montenegro (PMDB), biênio 2019-2020.

O Blog já tinha antecipado numa série de postagens que havia essa costura política de bastidores, inclusive, detalhando necessidade de alterações legais em LOM e Regimento Interno da Casa.

Leia também: Mudanças eleitorais em Câmara exigem alterações legais AQUI.

Mas mesmo com tudo “decidido”, os bastidores fervem, principalmente após a sessão de hoje.

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terça-feira - 13/12/2016 - 22:12h
Mossoró

Câmara terá sessão de enorme importância nessa quarta

Amanhã, quarta-feira (14), às 9h, a Câmara Municipal de Mossoró terá uma de suas mais importantes sessões na atual Legislatura, que chega ao final.

Na pauta, importantes matérias, que terão reflexos na próxima gestão municipal (Rosalba Ciarlini-PP) e na vida dos cidadãos mossoroenses.

As maiores polêmicas continuam reservadas para projetos de permuta de terreno para a Faculdade Facene (iniciativa do Executivo) e criação da Agência Mossoroense de Regulação dos Serviços Públicos (AMR), também do Executivo.

Ainda na pauta, a aprovação do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), em segunda votação e reforma na Lei Orgânica Municipal (LOM), também em segunda votação, devem entrar em pauta.

A sessão não tem hora para terminar.

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sábado - 23/08/2014 - 08:06h
Mossoró

Câmara começa reforma de LOM com consulta popular

A Câmara Municipal de Mossoró começa a discutir a reforma da Lei Orgânica do Município de Mossoró (LM), promulgada em há mais de 20 anos pelo então presidente da Comissão Constituinte, vereador Antonio Tomaz Neto (PDT). De acordo com o presidente da Casa, vereador Francisco Carlos (PV), a reforma foi proposta com o objetivo de adequá-la ao atual texto da Constituição Federal, bem como da Constituição Estadual.

Para isso, foi formada uma comissão, composta pelos vereadores Tomaz Neto, Genivan Vale (PROS), Lahyre Neto (PSB), Soldado Jadson (Solidariedade), Alex do Frango (PV) e Genilson Alves (PTN), que reúne-se, junto com equipe técnica, todas às segundas-feiras, a partir das 10 horas, para dar andamento à discussão do texto a ser modificado.

Vereadores se reúnem tratando da LOM (Foto: CMM)

O texto da nova lei orgânica também irá contar com sugestões da sociedade. Os vereadores estão visitando faculdades/universidades, em especial os cursos de direito e sociologia das instituições de ensino de Mossoró, para colher essas sugestões.

Projetos

“A ideia é fazer com que a lei orgânica possa ser trabalhada em sala de aula, para que sejam apresentadas sugestões que são analisadas pela comissão para ser inserida no texto da lei”, afirmou o vereador Genivan Vale.

Ele ressaltou que as universidades já colaboram com o legislativo, apresentando sugestões de projetos de lei.

“São projetos fantásticos, muito bem elaborados, feitos a partir de trabalhos acadêmicos de disciplinas como direito constitucional, por exemplo. Alguns até já viraram lei”, afirmou Genivan.

O site da Câmara (veja AQUI) está disponibilizando uma área exclusiva para a reforma da Lei Orgânica do Município e em breve haverá um campo para a coleta de sugestões da população. Com informações da Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal.

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segunda-feira - 11/08/2014 - 18:43h
Mossoró

Reforma em Lei Orgânica começa a ser discutida

A Câmara Municipal de Mossoró começou a discutir, hoje, pela manhã, reforma na Lei Orgânica do Município (LOM).

A reunião aconteceu no “plenarinho” da Casa, compartimento para reuniões de comissões técnicas e de menor porte, em espaço dentro do próprio plenário.

A LOM em vigor foi aprovada no final dos ano 80.

Vários de seus dispositivos sãs considerados ultrapassados                     .

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terça-feira - 18/06/2013 - 12:16h
Mossoró

Câmara vai homenagear vereadores “constituintes”

A Câmara Municipal de Mossoró realizará sessão solene na quinta-feira (20) da próxima semana, às 9h, em sua sede. O evento tem uma razão toda especial.

Vai homenagear os 21 vereadores que fizeram parte do processo de discussão e promulgação da atual Lei Orgânica do Município, no ano de 1989.

O presidente da “Constituinte Municipal” foi o atual vereador (em terceiro mandato), Tomaz Neto (PDT), que exercia seu primeiro mandato.

Além dele, ainda fizeram parte desse momento histórico os seguintes vereadores:

Antônio Duarte,
Cláudio Rodrigues,
Davi Santana,
Paulo Fernandes,
Diassis Vieira,
Francisco Bezerra de Maria (Chico Dentista),
Chico da Prefeitura,
Francisco José,
Joalba Vale,
Gidel Gomes,
Marcos Medeiros,
Mateus Justino,
Nivaldo Dantas,
Pedro Fernandes,
Vicente Rêgo,
Carlinhos Silveira,
Chico Borges,
Lupércio Luiz de Azevedo,
Júnior Escóssia,
Janúncio Soares.

Desses nomes, apenas Mateus Justino e Chico Dentista faleceram.

P.S – Informação chegada há poucos minutos ao Blog salienta que a data em questão foi alterada. A mesa diretora da Câmara Municipal anunciará outra data e horário à sessão solene.

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quinta-feira - 06/12/2012 - 09:55h
Mossoró

Câmara muda Lei Orgânica e empossa vereadora

O plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou nesta quarta-feira (05), por unanimidade, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica que altera, cria e revoga artigos previstos na Lei Orgânica do Município de Mossoró, atualizando e tornando constitucional a legislação que rege o município.

Entre as várias alterações feitas com a aprovação da emenda estão o fim da votação secreta na Câmara Municipal de Mossoró; a proibição da reeleição da Mesa Diretora da Câmara na mesma legislatura; o fim da imunidade parlamentar fora do Legislativo e o fim da aprovação automática das contas da Prefeitura decorrido o prazo de sessenta dias sem a deliberação pela Câmara.

Posse

Tomou posse na sessão desta quarta-feira (05) no cargo de vereadora de Mossoró, Maria da Conceição Cesário, a Irmã Ceição (PSL). Ela ocupa vaga deixada por Maria Auxiliadora do Nascimento (Maria das Malhas-DEM), afastada do cargo pelo Tribunal Regional Eleitoral (DEM)por infidelidade partidária.

Nota do Blog – Quantos dias a “Irmã Ceição” ficará com o mandato?

A vereadora cassada e não-reeleita Maria das Malhas experimenta a mesma situação vivida por seu colega Flávio Tácito (DEM). Ela perdeu o mandato por sair do PSL para o DEM. Ele foi cassado e recuperou sua cadeira. Com ela tende a ocorrer o mesmo. Se der tempo.

Atual legislatura será concluída no dia 31 de dezembro de 2013.

Corre, Maria!!

P.S (8h20 de 7 de Dezembro de 2012) – Na verdade, a atual legislatura termina em 31 de dezembro deste ano e não de 2013, como no texto originalmente postado. Obrigado pelo alerta).

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