segunda-feira - 11/12/2023 - 22:46h
Eleição

Tribunal define lista tríplice para escolha de desembargador

Luciano Athayde Chaves, seguida pela juíza Isaura Maria Barbalho Simonetti e do juiz Hermann de Araújo Hackradt: escolhidos (Foto: TRT21)

Luciano Athayde Chaves, seguida pela juíza Isaura Maria Barbalho Simonetti e do juiz Hermann de Araújo Hackradt: escolhidos (Foto: TRT21)

Nove desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) elegeram nesta segunda-feira (11) a lista tríplice de promoção para sua décima vaga de desembargador, pelo critério de merecimento, aberta com a aposentadoria da desembargadora Joseane Dantas, em julho deste ano.

Na sessão do pleno, presidida pelo desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, foram escolhidos os nomes dos juízes titulares para formar a lista a ser encaminhada ao Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília e, em seguida, à presidência da República para nomeação, em um prazo médio de 45 dias.

A lista é encabeçada pelo juiz Luciano Athayde Chaves, seguida pela juíza Isaura Maria Barbalho Simonetti e do juiz Hermann de Araújo Hackradt.

Os requisitos usados na escolha foram baseados nas resoluções do Conselho Nacional de Justiça e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho. “Foram levados em conta a produtividade, o desempenho, a presteza e o aperfeiçoamento técnico”, comentou o presidente do TRT.

O juiz Hermann de Araújo Hackradt é formado em Direito pela UFRN e é juiz do trabalho da 21. Região desde 1992. Atualmente, é titular da Vara do Trabalho de Currais Novos.

A juíza Isaura Maria Barbalho Simonetti formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) no ano de 1990 e assumiu cargo de juíza substituta também em maio de 1993. Hoje, é juíza titular da 5 Vara do Trabalho de Natal.

O juiz Luciano Athayde Chaves é formado na Universidade Federal da Paraíba, em 1992, e desde 2011 é juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Natal.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
quinta-feira - 13/11/2014 - 18:09h
Ruínas

Prédio da Secretaria Estadual de Saúde poderá ser interditado

O Governo do Rio Grande do Norte terá que adotar, no prazo de 15 dias, providências urgentes para promover adequações estruturais e ambientais no edifício-sede da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), na avenida Deodoro, no centro de Natal.

A decisão foi tomada pelo juiz Luciano Athayde Chaves, titular da 2ª Vara do Trabalho de Natal. Para ele, “a diversidade dos problemas e o risco que eles projetam sobre o contingente de trabalhadores justificam a urgência da medida”,

Em caso de descumprimento, o prédio pode ser interditado e o Estado terá que pagar multa de R$ 50 mil por cada dia de atraso, entre outras medidas.

A procuradora Ileana Neiva aponta a existência de inúmeras falhas estruturais no prédio que abriga os funcionários da Secretaria Estadual de Saúde.

Com informações da Assessoria de Comunicação do TRT-21.

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