O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou em sessão nesta quinta-feira (26), o mandato do prefeito de Frutuoso Gomes, médico Lucídio Jácome. O placar foi apertado: 4 x 3.
Ele já tinha perdido o mandato em primeira instância no dia 10 de agosto de 2011, acusado de ter sido eleito em 2008 comprando votos com o “Cheque Reforma”, programa social consorciado com o Governo do Estado.
O Ministério Público e os advogados André Luís de Oliveira e Tales Belém, de Mossoró, patrocinaram representações contra o prefeito Lucídio Jácome (PSB) e a vice Vera Lúcia Rodrigues (PSB), apresentando um leque de argumentos e documentos que comprovariam uso do programa estadual Cheque-reforma com fins de captação de votos.
O presidente da Câmara Municipal, Tony Johnny Charles (PR), ou “Tony de Buta”, deverá assumir a prefeitura novamente. Ele chegou ser empossado no dia 15 de agosto de 2011, mas liminar obtida no TRE devolveu Lucídio e a vice ao governo.
O relator do acórdão (decisão do colegiado do TRE), é o juiz federal Jaílson Leandro, com assento nessa corte. É uma incógnita ainda se ele definirá pela realização de eleição suplementar direta a prefeito/vice para completar mandato, se ocorrerá eleição indireta (realizada pela Câmara Municipal) ou se Tony de Buta será mantido no cargo até o final, dia 31 de dezembro deste ano.
Há hipótese, ainda, que o prefeito cassado e sua vice consigam liminar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para sequência do mandato, enquanto recorrem da decisão a essa corte (terceira instância) em julgamento de mérito.
Lucídio teve 53,31% dos votos válidos e foi denunciado em plena campanha municipal. O médico Francisco Fernandes (PP) foi o candidato da situação, derrotado por Lucídio Jácome.
Nota do Blog – Brincadeira! Até parece que a coisa é séria.
A denúncia contra o doutor Lucídio foi formalizada ainda durante as eleições de 2008. O homem tomou posse e está prestes de concluir o mandato, mas a demanda judicial ainda se arrasta em segunda instância.
Justiça que tarda, falha.
