domingo - 08/04/2018 - 02:48h

Lula, das forças caudinas a uma damnatio memoriae?

Por João Bosco Souto Araújo

A prisão do ex-presidente desvelou em muitos brasileiros um sentimento que uma palavra alemã define muito bem: “Schadenfreude (pronuncia-se chadenfroid) é aquela sensação de prazer que a desgraça alheia nos provoca.” (veja AQUI). É aquela sensação de prazer inefável que acometeu os que queriam Lula fora das eleições e preso.

“Passar sob as forças caudinas* significa submeter-se à grande humilhação. A expressão é uma alusão à derrota dos soldados romanos, no ano de 321 a.C., nos desfiladeiros de Caudio, onde os vencedores samnitas obrigavam os vencidos a passar sob um jugo formado por três lanças amarradas.” (Domingo Paschoal Cegala, Dicionário de dificuldades da língua portuguesa, p. 179. 3ª edição.)

Parece ser esse o desejo dos adversários/desafetos/inimigos do ex-presidente depois da confirmação da prisão em segunda instância, Lula terá como ergástulo (prisão de escravos na Roma antiga) uma sala – segundo Moro, pela dignidade do cargo que ocupou – na Superintendência da Policia Federal em Curitiba.

Por não possuir diploma de graduação, desafetos – por desinformação ou ódio – desejam que o ex-presidente seja trancafiado em qualquer geena – lugar de sofrimento, dor, tortura – do sistema carcerário brasileiro, que já foi definido por um ex-ministro da Justiça nestes termos.

“Ministro diz que prefere morrer a passar anos em cadeias brasileiras. Para José Eduardo Cardozo, condições dos presídios do país são ‘medievais’” (O Globo, 13/11/2012). Sob este ponto de vista estamos cada dia mais distante de o Brasil ser considerado uma nação civilizada. A propósito:

“A moderação e o estado de espírito do povo quanto ao tratamento dado ao crime e aos criminosos são umas das provas mais irrefutáveis da civilidade de uma nação.” (Winston Churchill, em 1910. Citado por LEITÃO, Leslie. Chegou a conta da barbárie. Revista Veja, São Paulo, 2512, ano 50/nº 2, p. 48-49, jan. 2017. p. 48)

Os adversários do Lulismo constroem uma narrativa para restringir o papel de Lula à controversa condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro – caso do tripléx do Guarujá – pelo juíz Sérgio Moro e confirmado em segunda instância pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

O sonho do antilulismo é obliterar o legado de conquistas econômicas/sociais – aumento real do salário mínimo, ampliação das Escolas Técnicas Federais, expansão das Universidades Federais, ProUni, Pronaf – promovidas pelo ex-presidente.

Mas o ápice onírico do antilulismo é submeter o nome petista a algo semelhante a uma Damnatio memoriae: frase em latim que quer dizer “Condenação da Memória”, no sentido de remover a lembrança de algo ou alguém. Na Roma Antiga, era uma forma de desonra que podia ser passada pelo Senado a traidores ou outros que trouxessem vergonha ao Estado romano.

O significado da expressão Damnatio memoriae e da sanção era cancelar todos os vestígios dessa pessoa da vida de Roma, como se nunca tivesse existido, para preservar a honra da cidade. Numa cidade que dava grande importância à aparência social, respeito e ao orgulho de ser um verdadeiro Romano como requerimentos fundamentais do cidadão, era talvez o castigo mais severo.

Conseguirão?!

João Bosco Souto Araújo é representante comercial, graduado em História e discente de Administração

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Categoria(s): Artigo
sexta-feira - 06/04/2018 - 12:17h
Brasília

STJ nega pedido de Lula para não ser preso

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o habeas corpus apresentado na manhã desta sexta-feira (6) pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, segundo informou à GloboNews Sepúlveda Pertence, um dos advogados do ex-presidente.

Sua assessoria adiantou ainda que ele não vai se apresentar hoje à sede da Polícia Federal em Curitiba (PR), até às 17h, como determina mandado de prisão expedido pelo juiz federal Sérgio Moro no dia passado.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

P.S (12h26) – A assessoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou no início da tarde desta sexta-feira (6) que o tribunal já tenha emitido decisão sobre pedido da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para evitar a prisão do ex-presidente.

O equívoco foi decorrente de informação passada por um dos advogados do ex-presidente.

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sexta-feira - 06/04/2018 - 10:12h
Brasil

Lula será o 5º ex-presidente preso, o primeiro por corrupção

Do Correio Braziliense

Quando se apresentar efetivamente à Justiça, o petista Luiz Inácio Lula da Silva será o quinto ex-presidente a ser preso na história do Brasil. A diferença entre os demais é que ele será o primeiro condenado em um processo criminal, por corrupção.

Juscelino Kubitschek foi levado por agentes do regime militar na noite da promulgação do AI 5 (Foto: Arquivo CB/D.A Press)

Presidente entre 1910 e 1914, o marechal Hermes da Fonseca foi preso em julho de 1922, acusado de conspiração no levante militar conhecido como a Revolta dos 18 do Forte de Copacabana.

Após 6 meses preso, ganhou um habeas corpus.

O próximo ex-presidente preso foi Washington Luiz, que comandava o governo quando teve início a Revolução de 1930. Deposto, ele foi preso e conduzido ao Forte de Copacabana em 24 de outubro. Em 7 de novembro, o Governo Provisório estabeleceu seu banimento.

Juscelino

No dia 20, partiu com sua família em o exílio para a Europa.

Já Arthur Bernardes, presidente entre 1922 e 1926, foi preso em 1932 em Minas Gerais por participar da Revolução Constitucionalista. Depois foi mandado ao exílio.

Juscelino Kubitschek foi preso em 13 de dezembro de 1968, quando foi levado por agentes do regime militar na noite da promulgação do Ato Institucional número 5 – que recrudesceu a força governamental, com diversas cassações de direitos políticos e restrições à sociedade.

No momento em que foi preso, ele deixava uma cerimônia de formatura no Teatro Municipal do Rio. Juscelino passou alguns dias encarcerado e depois seguiu para prisão domiciliar até finalmente ser liberado em definitivo.

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quinta-feira - 05/04/2018 - 18:14h
AGORA

Sérgio Moro determina prisão do ex-presidente Lula

Do G1

O juiz federal Sérgio Moro determinou nesta quinta-feira (5) a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em duas instâncias da Justiça no caso do triplex em Guarujá (SP). A pena definida pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) é de 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado.

Lula tem garantia de que ficará em cela isolada, conforme assinala Sérgio Moro (Foto: Kikp Sierich/Futura Press)

Moro pediu para que Lula se apresente voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba. “Relativamente ao condenado e ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão”.

Preso separado

Os detalhes da apresentação deverão ser combinados com a defesa diretamente com o Delegado da Polícia Federal Maurício Valeixo, também Superintendente da Polícia Federal no Paraná.

Uma sala foi reservada para Lula na Superintendência da Polícia Federal. “Esclareça-se que, em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintendência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-Presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física”, disse Moro no despacho.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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segunda-feira - 26/03/2018 - 14:20h
Julgamento

Tribunal nega recurso a Lula e o afeta com Ficha Limpa

O recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no processo do triplex em Guarujá (SP) foi negado em julgamento realizado nesta segunda-feira (26).

Lula poderá ser alcançado por Ficha Limpa (Foto: UOL)

A decisão foi tomada pelos mesmos desembargadores da 8ª turma, que julgaram a apelação de Lula em 24 de janeiro: João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus. Na ocasião, eles mantiveram a condenação imposta pelo juiz de primeira instância Sérgio Moro e ainda aumentaram a pena aplicada por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Por decisão do próprio TRF-4, Lula pode ser preso para começar a cumprir a pena quando acabarem os recursos no tribunal.

Porém, uma decisão provisória do Supremo Tribunal Federal (STF) impede a prisão do ex-presidente até que o plenário da Corte julgue um pedido de habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Lula. O julgamento está marcado para o dia 4 de abril.

Eleições

A Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados por tribunal colegiado (como o TRF-4), prevê também a possibilidade de alguém continuar disputando um cargo público caso ainda tenha recursos contra a condenação pendentes de decisão.

Veja mais detalhes clicando AQUI.

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domingo - 18/03/2018 - 05:32h

A prisão de Lula e a presunção de inocência

Por Odemirton Filho

Parece iminente a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Após o julgamento, em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), confirmando a sentença do juiz Sérgio Moro, tudo caminha a passos largos para que o ex-presidente seja encarcerado.

Tecnicamente, após o julgamento dos Embargos de Declaração (um tipo de recurso) interpostos pela defesa de Lula, em sendo julgados improcedentes, deverá ser decretada a prisão do ex-presidente.

A discussão, entrementes, é de índole constitucional, porquanto a Carta Maior, diz textualmente no art. 5º, LVII, o seguinte: “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Em linguagem simples, deve-se esperar o trânsito em julgado (não ter mais a possibilidade de o acusado apresentar qualquer recurso), para que alguém possa ser considerado culpado e, em consequência, começar a cumprir a pena a qual fora condenado.

Ocorre que o Supremo Tribunal Federal entende, atualmente, que não é necessário o trânsito em julgado da condenação para que o acusado inicie a cumprir a sua pena, desde que haja um julgamento em segunda instância.

É a situação do ex-presidente.

Como o TRF-4 confirmou a decisão do juiz de primeira instância, já se pode, conforme esse entendimento, determinar a prisão do acusado, isto é, de Lula, após o julgamento dos embargos de declaração, como dito acima.

Há, entretanto, uma discussão entre os operadores do Direito se essa interpretação é a melhor, pois antecipa a pena de quem ainda não teve a oportunidade de apresentar todos os recursos em sua defesa.

O STF está dividido. A maioria dos ministros entende que já pode haver o cumprimento da pena, não se precisando esperar o trânsito em julgado.

Defendendo esse entendimento o ministro Edson Fachin asseverou que o “início da execução criminal é coerente com a Constituição Federal quando houver condenação confirmada em segundo grau, salvo quando for conferido efeito suspensivo a eventual recurso a cortes superiores”.

Em sentido contrário, isto é, que a pena só pode ser executada após o esgotamento de todos os recursos, o decano da Corte Maior, ministro Celso de Mello, afirmou:

“Reflete preocupante inflexão hermenêutica de índole regressista no plano sensível dos direitos e garantias individuais, retardando o avanço de uma agenda judiciária concretizadora das liberdades fundamentais”. “Que se reforme o sistema processual, que se confira mais racionalidade ao modelo recursal, mas sem golpear um dos direitos fundamentais a que fazem jus os cidadãos de uma república”.

A defesa de Lula está usando de todos os meios para impedir, de logo, a prisão do ex-presidente, como a interposição de um habeas corpus junto ao Superior Tribuna de Justiça, que já foi denegado.

Além disso, espera-se que a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, coloque em pauta alguns processos que versem sobre o assunto a fim de se rediscutir a questão. Porém, a presidente, até o momento, tem-se mostrado refratária.

Diante do exposto, existem, basicamente, dois caminhos que o ex-presidente poderá trilhar para evitar, de logo, a sua prisão: conseguir que a presidente do STF coloque em pauta processos que versem sobre o assunto, mudando o entendimento atual, ou que lhe seja concedido um habeas corpus preventivo.

Esperemos os próximos dias.

Odemirton Filho é professor e oficial de Justiça

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domingo - 11/03/2018 - 15:32h
COLUNA DO HERZOG

O ódio e o perdão na relação do rosalbismo com Agripino

Por Carlos Santos

Guru e ideólogo do rosalbismo, grupo que formou sob a imagem populista da sua mulher, ex-governadora e atual prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini (PP), Carlos Augusto Rosado é adepto do pragmatismo político. Tudo depende do contexto e da necessidade para inversão de papeis, se for o caso. Feio é perder.

Ele adota a máxima de Juscelino Kubitschek: “Não existe inimigo para sempre nem amigo eterno na política”. A trajetória do casal Carlos-Rosalba e do seu grupo já provou e ratificou essa assertiva incontáveis vezes.

No dia 1º de abril de 2014 (Dia da Mentira), cinco meses antes das eleições estaduais, o Blog Carlos Santos publicava essa postagem: Rosalbismo pode dar troco com ‘voto útil’ também no estado. Alijada do próprio processo sucessório e deixada no acostamento por lideranças do PMDB e do DEM (seu partido na época), a então governadora meses depois apoiou Robinson Faria (PSD).

Contribuiu para derrotar o adversário e ex-aliado deputado federal Henrique Alves (MDB), ao governo estadual. Vingou-se.

No seu index de vinditas ainda falta o senador José Agripino (DEM), a quem não perdoa por ter ficado sem a sigla para tentar a reeleição, mesmo com mais de 80% de reprovação àquele ano. A mesma situação vivida agora por Robinson Faria em termos de rejeição popular.

Quando perguntada se vai apoiar Agripino à reeleição este ano, a “Rosa” desconversa, procura sair pela tangente ou literalmente escafeder-se.

Esperar apoio dela e de seu grupo a José Agripino em 2018, é perder tempo. Mas claro que há uma esperança pro senador e primo de Carlos Augusto. Basta citarmos o Conde de Chesterfield:

– “Os políticos não conhecem nem o ódio, nem o amor. São conduzidos pelo interesse e não pelo sentimento“.

PRIMEIRA PÁGINA

Fábio Faria falha em nova tentativa de se apropriar de partido – É, não tem sido fácil nas últimas semanas a vida para o deputado federal Fábio Faria (PSD). Tem corrido aqui e ali, para se apropriar de um partido a mais para “chamar de seu”, mas tem batido com a cara nas portas. A mais recente tentativa foi com o PHS, após errar a mão com o PP (veja AQUI). Como noticiou o jornalista Heitor Gregório, a própria direção nacional da legenda disse não. Prioridade é receber a pré-candidata ao Senado, deputada federal Zenaide Maia (PR), além de outros novos e importantes filiados. No RN, o PHS é comandado por Leandro Prudêncio, que articula com o deputado estadual Manoel Cunha Neto, o “Souza”, esse fortalecimento com vistas ao pleito que se aproxima.

Lula da Silva está ameaçado de ser preso em breve; Henrique enfrenta situação há mais de nove meses (Fotos: Web)

A prisão de Lula e o efeito na campanha de Fátima Bezerra – Muita gente aposta que numa eventual prisão do ex-presidente Lula da Silva (PT), a postulação ao governo da senadora Fátima Bezerra (PT) deva adernar. Paralelamente, subiria vertiginosamente o capital de intenções de voto do prefeito natalense Carlos Eduardo Alves (PDT). O raciocínio deve ser feito também em sentido inverso: e a prisão há mais de nove meses do ex-deputado federal, líder do grupo Alves e primo de Carlos, Henrique Alves (MDB), não afeta em nada o adversário da senadora? Ô!

Cláusula de Desempenho destroça sistema partidário – A Cláusula de Desempenho que obriga os partidos a priorizarem eleições à Câmara Federal este ano, em vez de disputas majoritárias (Leia: Cláusula de Desempenho prioriza luta à Câmara Federal) está destroçando de vez o sistema partidário brasileiro. Até mesmo as legendas mais ideológicas estão se prostituindo, topando qualquer parada, para poderem continuar vivas. É o fim. Nesse ritmo, sem o fortalecimento partidário e sem espaços para siglas ideológicas, melhor exumar as candidaturas avulsas, que existiam até a chamada República Velha (1889-1930).

Bancada indócil pode criar problemas – A bancada da prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini (PP) tem aumentado o tom de críticas à gestão ou adotado o silêncio em sua defesa, em sessões da Câmara Municipal. Voltou muito indócil das longas férias. Ela pode ter problemas maiores adiante.

Pesquisa para deputados federal e estadual – Depois de apresentar na sexta-feira (9) números para corrida ao Governo do Estado, Senado da República, Presidência da República e avaliações governamentais, nesta semana a FM 98.9 e o Instituto Consult vão divulgar números da mesma pesquisa para a Câmara Federal e Assembleia Legislativa.

Empresário mossoroense é cotado para vice de Fátima Bezerra – O empresário mossoroense Wilson Fernandes (empresa WR Industrial e outros negócios) é nome cotado para vice ao governo, na chapa da senadora Fátima Bezerra (PT). Ele é um nome de alto conceito em Mossoró e região, com comportamento extremamente sóbrio, sem afetações ou esnobismos.

Apodi terá pelo menos três candidatos – O município do Apodi terá pelo menos três candidatos este ano, na corrida eleitoral. A ex-prefeita Gorete Silveira (MDB) disputará vaga à Assembleia Legislativa, mesma faixa da vereadora Soneth Ferreira (Solidariedade). O também vereador Gilvan Alves (Avante) concorrerá à Câmara Federal.

Uma bandeira forte para rodar o país – O marketing do empresário e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Rocha (sem partido), acerta em cheio com o “Movimento Brasil 200”. Não há originalidade na estratégia, mas há perspicácia e senso de oportunidade na ação, que permitem ele rodar o país inteiro com uma bandeira suprapartidária e apartidária. Será candidato? O futuro próximo dirá. Se conseguir levantar voo a bons índices de intenções de voto até final de julho, sim.

Raniere e Karla: com Raimundo (Foto: Aline Bezerra)

Avante vai apoiar deputado estadual de outra sigla à reeleição – Apesar de pegar o Avante (ex-PTdoB) no RN para comandar através de sua mulher Karla Veruska, o presidente da Câmara Municipal do Natal – Raniere Barbosa (Avante) não aposta prioritariamente no partido em todas as faixas eleitorais. Foi convencido a apoiar o deputado de longo curso (oito mandatos) Raimundo Fernandes  (PSDB) à reeleição. Karla Veruska está escalada para concorrer à Câmara Federal e Barbosa achou mais prudente não disputar vaga à Assembleia Legislativa. Entendi!

– Carreata pró-Bolsonaro está definida – Está definida para o domingo (18) em Mossoró, a carreata em apoio à pré-candidatura do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) à Presidência da República e em defesa do voto impresso. A concentração começará às 15h na Avenida Presidente Dutra, ao lado da Igreja do Alto de São Manoel. Será finalizada na Estação das Artes Elizeu Ventania.

Robinson convive com a perfídia de aliados – O empenho de alguns aliados para que o governador Robinson Faria (PSD) saia do governo é maior do que a vontade dos adversários e o povo em vê-lo pelas costas. O poder é sempre um serpentário repleto de ressentidos e conspiradores, verdugos e tartufos; gente acostumada à idolatria e à perfídia. A dissidência do seu vice e o que se trama na Assembleia Legislativa dirão muito do que veremos nos próximos dias. Leia: Robinson está ameaçado de sair por bem ou por mal.

Isaura Amélia aguarda substituto para sair de fundação – A professora Isaura Amélia Rosado apresentou seu pedido de exoneração da Fundação José Augusto (FJA) na quarta-feira (7), mas até agora não teve publicada oficialmente sua saída. O governador Robinson Faria (PSD) pediu-lhe um tempo para encontrar substituto, de modo a publicar sua exoneração. Isaura tem pressa em sair, para cuidar da campanha à reeleição do sobrinho Beto Rosado (PP), deputado federal. Também ficou insatisfeita com a tentativa do grupo do governador de se apropriar do PP no RN, comandado por seu irmão e ex-deputado federal Betinho Rosado

EM PAUTA

Cidade Junina – Palmas para a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) e sua equipe da área de cultura. Apresentou à semana passada projeto preliminar com cronograma de ações para o Mossoró Cidade Junina (MCJ). Faltam as principais atrações que arrebanham público, mas é um bom começo para revitalização do evento, que foi o mais desorganizado e fraco dos últimos anos em 2017.

Carrefour – Circula informação de que o grupo transnacional Carrefour (Comércio & Indústria Ltda. no Brasil), nascido na França em 1959, tem planos para desembarcar em Mossoró. Na cidade já existe um de seus braços, o atacarejo Atakadão.

Francisco Paulo Ramon Rocha Paiva vem de origem humilde e escola pública (Foto: redes sociais)

APP e Câncer – O jovem mossoroense de origem humilde e oriundo da escola pública, Francisco Paulo Ramon Rocha Paiva, 22 anos, criador do Game Super K vs Câncer, foi convidado para palestrar na Campus Party Brasil 2018 (11 a 15 de abril no Centro de Convenções em Natal), evento de alcance planetário voltado para o universo da Net. Ele criou um APP (software desenvolvido para ser instalado em um dispositivo eletrônico móvel, como smartphone) utilizado no tratamento a pacientes infanto-juvenis com câncer.  Uma história edificante. Aplausos. Saiba mais clicando AQUI.

Grupo Gentil – O Grupo Gentil Negócios, que agora tem a franquia da marca O Boticário em Mossoró e outros municípios da região, inaugurou sua loja principal na cidade nessa quinta-feira (8). Saudou sua chegada brindando a cidade com um evento de bom gosto com o grupo de dança Diocecena e crianças e adolescentes do Instituto Gentil de Campo Grande-RN. Parabéns!

Turismo – Com saída de Natal já confirmada para o dia 22 de Julho, a Arituba Turismo já iniciou as reservas para o pacote turístico promocional com destino a Itália, Grécia, Croácia, Montenegro e inclui um Cruzeiro de sete dias a bordo de um transatlântico internacional que sairá do porto de Veneza.

Balada do Tuca – Será no próximo sábado (17), no Cândidus Restaurante em Mossoró, a “Balada do Tuca”, a partir das 17h. O show de Tuca Fernandes (ex-vocalista da banda Jammil e Jheremmias Não Bate Córner) terá a janela do grupo Sax in the House. Vendas de ingressos na San Lorenzo do Partage Shopping  e do Shopping liberdade.

Amarn – Será nessa sexta-feira (16) as eleições para nova diretoria da Associação dos Magistrados do RN (AMARN) para o triênio 2018/2021. O pleito tem duas chapas em disputa e ocorrerá entre 8 e 17 horas. Azevêdo Hamilton Cartaxo (Chapa 1) e José Herval Sampaio Júnior (Chapa 2) concorrem ao pleito. São 247 judicantes da ativa e 57 aposentados (total de 304) que formam o eleitorado.

Basta – Abaixo-assinado de 100 professores da Universidade do Estado do RN (UERN) cobra convocação de assembleia extraordinária para esta semana (quarta-feira, 14), da Associação dos Docentes da Uern (ADUERN). O documento foi formalizado. Querem que o movimento que chega neste domingo (11) aos 122 dias, tenha um basta. Somado à paralisação anterior (147 dias em 2015) atinge 269 dias. Na gestão Rosalba Ciarlini (DEM, hoje PP) foram também duas greves (uma com 106 e outra de 66 dias) que chegaram a 172 dias. Enfim, em cerca de sete anos, já são 441 dias de greve. Por enquanto.

SÓ PRA CONTRARIAR

Eu sei que você sabe que eu sei.

GERAIS… GERAIS… GERAIS

Valeu a dica, cara Fábia Albuquerque. A Coluna do Herzog segue a observação logo hoje.

Lamento neste espaço a morte em circunstância trágica do bacharel em direito e agente penitenciário Ricardo Alexandre. Fomos vizinhos colaborativos e respeitosos. Que descanse em paz!

Obrigado à leitura do Nosso BlogArturo Arruda (Natal), Pituleira (Caicó) e Tércio Pereira (Mossoró).

Veja a Coluna do Herzog do domingo (04/03) passado, clicando AQUI.

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quinta-feira - 01/02/2018 - 08:40h
Fátima Bezerra

Uma campanha sem Lula e com a herança de Robinson Faria

Senadora "não tem o que perder", mas se disputar o governo do RN terá missões hercúleas à sua frente

Ainda nos primórdios de 2017, quando passou a tornar mais sério seu projeto pessoal de ser candidata a governador do RN, a senadora Fátima Bezerra (PT) logo justificava o porquê da pretensão àqueles que lhe apontavam senões.

A frase era simples:

– “Eu não tenho o que perder!”

Passados vários meses, ela segue com o mesmo mantra: “Eu não tenho o que perder!”

Com Lula fora da campanha, Fátima tem um problema a mais, mesmo "não tendo nada a perder" sendo candidata (Foto: Web)

Mas existem dois fatores em questão que podem ser acrescidos à análise da senadora e, de sua entourage. Um, absolutamente novo; outro, nem tanto.

Primeiro, como será uma campanha de Fátima Bezerra ao Governo do RN, sem ser “puxada” por uma candidatura presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva?

Segundo, como fazer uma campanha minimamente realista, diante de um quadro de insolvência do estado que é pior do que ela imagina há cerca de um ano?

Condenado em segundo grau à pena de mais de 12 anos de prisão, fora da disputa presidencial, Lula não se descapitalizará do carisma pessoal e não terá suprimida sua densa retórica populista, mas é pouco provável que seja locomotiva de campanha para Fátima Bezerra. Quem o substituir, seja lá quem for, nem de longe terá a mesma força simbológica dele para influir nas campanhas estaduais.

O RN convive com Robinson Faria (PSD) no governo. Em campanha, ele prometeu ser “o governador da segurança” e afirmava que “o problema do estado não era financeiro, mas de gestão”.

Fátima, em campanha, será “a governadora do servidor público”, por exemplo? Em sua visão, o que falta é mesmo gestão?

Lidar com mais de 100 mil servidores públicos (entre aposentados/pensionistas e gente da ativa) insatisfeitos, um déficit mensal de mais de R$ 100 milhões, violência desenfreada, precariedade na Saúde, falta de recursos para investimento e conviver com outros poderes e órgãos técnicos que não abrem mão de seus privilégios, aguardam o próximo governante.

Na prática, Fátima Bezerra não tem o que perder – totalmente – se for candidata e não vingar nas urnas, pois terá ainda quatro anos de mandato pela frente como senadora.

Em novembro de 2014, Dieese "desmentia" números e garantia que não havia crise alguma (Foto: O Jornal de Hoje)

Entretanto o êxito eleitoral poderá significar uma “vitória de Pirro”, com desdobramentos tão catastróficos que é difícil até imaginar o RN, ela e seu PT daqui a quatro anos.

No final da gestão Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP), em novembro de 2014, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), entidade técnica ligada ao movimento sindical, apresentou um estudo que ‘provava’ que “não existia desequilíbrio fiscal” no estado.

Era invencionice da gestão da “Rosa”, afirmava o movimento sindical e o PT, em coro.

Segundo o supervisor técnico do Dieese, Melquisedec Moreira, era injustificável atrasos salariais e deficiência nos serviços do governo ao cidadão e suas obrigações com o funcionalismo. O Dieese mentia ou errou feio em seus cálculos?

Na oposição, o estilingue é sempre útil e letal. Ser vidraça é outra realidade.

Leia também: Dieese precisa voltar a mostrar que sobra dinheiro no Estado

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quarta-feira - 31/01/2018 - 04:12h
Hoje

PT mantém movimento em defesa de eleições com Lula

O PT do Rio Grande do Norte realiza nesta quarta-feira (31), a partir das 18h, Plenária Ampliada – em Defesa de Lula e da Democracia.

Será na sede da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte (Fetarn/RN), em Natal.

O evento acontecerá sob o comando da senadora Fátima Bezerra, a partir das 18h.

Faz parte de uma mobilização nacional que antecedeu, à semana passada, o julgamento-condenação do ex-presidente Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em um dos processos da Operação Lava Jato.

“Eleição sem Lula é fraude”, sustentam os petistas.

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segunda-feira - 29/01/2018 - 05:20h
Congresso em Foco

Blog Carlos Santos é destaque no maior site político do país

A postagem especial sob o título PT e Lula desafiam Judiciário com tudo medido e calculado, que o Blog Carlos Santos veiculou na última sexta-feira (26), às 19h16, foi reproduzida na íntegra pelo Congresso em Foco.

É o mais conceituado site de jornalismo político do Brasil, hospedado no portal UOL.

A reportagem foi postada às 14 horas desse domingo (28).

Ganhou espaço na primeira página do Congresso em Foco, ao lado de outras que tratam de temas de relevância nacional.

Ladeou cobertura de incidente que envolveu o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, num avião, insultado por outros passageiros; luta de centrais sindicais para restabelecimento do Imposto Sindical; senador Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmando que Lula “vai ser candidato de todo jeito” etc..

No compartimento destinado a comentários, um webleitor chega a destacar o conteúdo da publicação:

– “Parabéns ao autor e ao site por publicá-lo. É isso que os leitores esperam aqui: textos críticos, de pessoas que estejam preocupadas com o país e não tenham rabo preso com determinado partido ou líder.”

Veja a postagem no Congresso em Foco clicando AQUI.

Nota do Blog – Obrigado pela visibilidade, gente.

Potencializa mais ainda a marca de “Nosso Blog”, espaço dividido com milhares de webleitores que transformam esta página num salutar fórum de debates.

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quinta-feira - 25/01/2018 - 17:04h
Eleições 2018

PT lança Lula candidato e prega “desobediência” judicial

Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira, em São Paulo, para reafirmar a candidatura do ex-presidente Lula ao Planalto, petistas e representantes de movimentos sociais aliados ao partido pregaram “desobediência” a decisões judiciais como caminho que deve ser seguido pela a partir de agora, diante da decisão do Tribunal Federal da 4ª Região (TRF-4).

Lula é lançado candidato à Presidência durante ato do PT em São Paulo Foto: Stringer/Reuters)

— Este cidadão simpático que está falando para vocês não tem nenhuma razão para respeitar a decisão de ontem — discursou.

— É importante que vocês tenham claro que não estamos jogando sozinhos no campo. Nós temos outros candidatos e temos as pessoas que me julgaram ainda com a caneta com tinta e que certamente vão criar obstáculos para que o Lula não continue andando pelo país falando mal deles.

E completou em seguida:

— Eu espero que essa candidatura não dependa do Lula. Essa candidatura só tem sentido se vocês fossem capazes de fazê-la mesmo que aconteça o indesejável. É colocar o povo brasileiro em movimento.

Veja mais detalhes clicando AQUI.

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 25/01/2018 - 06:46h
Opinião

A dilacerante força da indiferença; “bola” que segue

Acompanho, até por dever de ofício, o desenrolar do processo político-eleitoral brasileiro. Paralelamente, a marcha da “Operação Lava Jato” e seus desdobramentos jurídicos.

Lula: no mesmo lamaçal (Foto: Web)

Enfim, me converti compulsoriamente num repórter da seção de “Polícia”, ampliando meus conhecimentos rasos de jornalismo nessa área e à procura de entender melhor sua intrincada terminologia.

Sob esse viés, percebo que o grande golpe sofrido pelo ex-presidente Lula não foi dado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre (RS), ontem.

Veio das ruas algo muito mais forte e dilacerante: a indiferença. A grande maioria da população não o escuda nem o vê como mártir. Há tempos o trata como parte e não à parte do lamaçal.

A ratificação de sentença, com pena ampliada, não causou nem causará comoção ou revolta popular, porque há muito a perplexidade e a decepção são maiores do que qualquer tipo de indignação.

O povo não foi nem irá para as ruas em sua solidariedade ou cumplicidade.

Sem trocadilho: “bola” que segue.

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segunda-feira - 15/01/2018 - 06:10h
Mossoró

Plenária organizará defesa para “Lula ser candidato”

Acontece hoje (segunda-feira, 15), às 9h, no Sindicato dos Empregados no Comércio de Mossoró (SECOM), a Plenária Regional do Comitê pela Democracia e pelo Direito de Lula ser candidato.

A iniciativa acontece em todo o país, como força de pressão e de divulgação da pré-candidatura presidencial do ex-presidente Lula da Silva (PT), antecedendo o julgamento de um de seus processos no âmbito da Justiça Federal no Rio Grande do Sul.

A mobilização é promovida pela Frente Brasil Popular, que deve definir uma agenda de ações de luta, para a “Semana em Defesa da Democracia”.

A organização convoca militantes partidários, simpatizantes e população em geral para a plenária e a programação que será definida.

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Categoria(s): Política
domingo - 31/12/2017 - 05:06h
Coluna do Herzog

Fatos e falácias de uma guerra perdida

Por Carlos Santos

Por esses dias, o Governo do Ceará fez estardalhaço para apresentar dezenas de novas e possantes viaturas do seu acervo de Segurança Pública. Também contabilizou mais e mais convocações de concursados à Polícia.

Mesmo assim, não consegue esconder que mais de 5 mil pessoas foram assassinadas por lá este ano, média superior a 14 pessoas por dia, recorde no estado.

Seu sistema prisional é outro esgoto, entupido de gente ou de subprodutos humanos, com casos de rebeliões sanguinárias.

De verdade, o Ceará não é paradigma em resultados quanto à Segurança Pública, mesmo com tantos investimentos.

Esse “case” talvez sirva para os potiguares que vivem exaltando os feitos dos vizinhos, caírem na realidade quanto à própria ineficácia da política de Segurança Pública adotada no Ceará e no país, baseada no trio  belicista composto por armas/viaturas/homens.

O poder público brasileiro perde feio a guerra contra a violência, da mesma forma que particularmente RN e o Ceará.

Cada um com suas características, está fadado à derrota.

PRIMEIRA PÁGINA

É preciso muita atenção com os números das recentes pesquisas ao Governo do RN. Mais do que predileção por nomes, há repulsa a tudo e a todos (veja AQUI): Mais de 85% dos eleitores não têm candidato a governador. O grande desafio dos candidatos, marqueteiros e militantes de candidaturas em 2018, será quebrar essa atmosfera de desalento, reprovação e negação da política, dos políticos e dos partidos.

Há mais de 9 anos que teatro está fechado e 'obra' começou no ano eleitoral de 2012, mas não passou de ficção (Foto: Blog CS)

Em discurso na terça-feira (26 de dezembro) no evento “Mérito Empresarial 2017”, no Teatro Municipal Dix-huit Rosado, a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) voltou a aprumar a vista pro “retrovisor”, ao afirmar que tem tocado muitas obras paralisadas na gestão passada (Francisco José Júnior). Segundo ela, “obra parada é prejuízo” (…), “porque fica mais cara“. Verdade. Veja o exemplo do Teatro Lauro Monte Filho em Mossoró: Rosalba, governadora, assinou ordem de serviço no dia 10 de setembro de 2012 (reta final da campanha municipal) no valor de R$ 2.621.102,13. A obra foi suspensa logo após as eleições. Nova licitação, agora na gestão Robinson Faria (PSD), será iniciada em janeiro, com valor orçado em R$ 5.133,199, 53. Ou seja, R$ 2.512,097,40 mais cara, cinco anos e cinco meses depois. São quase 100% de aumento. Leia também: Obra de Rosalba vira poleiro de pombo e trapézio de morcegos.

Um eventual futuro político de Julianne Faria (ex-PSD), mulher do governador Robinson Faria (PSD) e em processo de separação matrimonial dele, depende do próprio governante. Ela só poderá ser candidata a algum cargo eletivo em 2018, se ele se desincompatibilizar do cargo. Separados judicialmente ou não. E ponto final.

O terceiro pior governador da história do RN

Se nada for feito de consistente, sério e profundo, com alcance sistêmico na gestão pública estadual e envolvimento de seus poderes e órgãos diversos, o sucessor de Robinson Faria (PSD) será o terceiro pior governador da história do RN. Comporá a tríade com o próprio atual governador e a ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP). Em 2003, o então secretário de Administração e Recursos Humanos do RN, professor Honório de Medeiros, propôs uma “Reforma de Estado” à então recém-empossada governadora Wilma de Faria (PSB). Premonitório, previu há 14 anos o que testemunhamos hoje. “Uma reforma desse porte implica em colocar os poderes de Estado juntos, na costura de um acordo para catapultar o RN ao futuro”, afirmava ele. Não lhe deram ouvidos.  Leia também: Governo anunciará medidas para conter crise no RN.

Eleito em 2014 com 20.140 votos (1.21%) pelo PTdoB, o deputado estadual Carlos Augusto Maia ensaia pouso na terceira sigla antes do término do seu primeiro mandato eletivo. Abrigado no PSD do governador Robinson Faria, poderá marchar para o PCdoB dos ainda “comunistas” vice-governador Fábio Dantas e sua mulher e deputada estadual Cristiane Dantas.

Sem sombras de dúvidas, o pronunciamento mais absurdo do ano, no mundo político nacional, coube ao ex-presidente Lula da Silva, do PT, no dia 11 de dezembro último, em movimentação política no Rio de Janeiro. O vídeo abaixo fala por si, mas transcrevemos: “O Rio de Janeiro não merece, não merece que governadores que governaram este estado, que foram eleitos democraticamente pelo povo, estejam presos por que roubaram do povo brasileiro, e roubaram dinheiro público… Eu nem sei se é verdade, por que não acredito em tudo que a imprensa fala…”

Os empresários Tião Couto (PSDB) e Jorge do Rosário (PR), que foram candidatos a prefeito e vice de Mossoró em chapa comum nas eleições 2016, deverão fazer dobradinha no próximo ano: o primeiro, como nome à Câmara Federal; o segundo, à Assembleia Legislativa. Devem catalizar eleitorado mossoroense, como ponto de partida para eleições absolutamente viáveis.

Depois de cogitar um salto para o andar de cima, como possível candidato à Câmara Federal, principalmente no vácuo do deputado Rafael Motta (PSB), o deputado estadual Galeno Torquato (PSD) retrocedeu: investe mesmo para renovar seu mandato à Assembleia Legislativa, com capilaridade a partir do Alto Oeste, mas também noutros espaços geopolíticos.

TÚLIO RATTO – JANELA INDISCRETA

EM PAUTA

Atacarejo – Projeto em andamento deverá desaguar num grande atacarejo em Pau dos Ferros em 2018, com a marca “Rio Bonito”. Investidores bem capitalizados da região apostam num mercado com mais de 36 municípios (RN, Ceará e Paraíba).

Circo da Folia – O Arena Circo da Folia em Pirangi (Parnamirim) vai abrir sua temporada 2018 no dia 12 de janeiro, com Wesley Safadão, Pedrinho Pegação e Vintage Culture. Ingressos no www.bilhetecerto.com.br

Relo – A Cachoeira do Relo em Luís Gomes (a 195 quilômetros de Mossoró), limite-divisa com Uiraúna-PB, onde nasce o rio Mossoró, simplesmente desapareceu há cerca de 6 anos, devido a seca. Na região, o inverno é esperado com ansiedade, num lugar ótimo para trilhas, rapel, com cavernas e o restaurante/balneário de José Givaldo do Nascimento, o “Galego do Relo”. Eu também estou na torcida por essa benção.

"Relo" espera inverno para renascer (Foto: Blog C.Santos)

Arena – A Arena Show de Tibau não vai funcionar neste veraneio na cidade-praia tão próxima de Mossoró. A empresa Gondim & Garcia desistiu de repetir programação que anualmente fazia. Justificou que não acertara com artistas preferenciais, como desejava, para levá-los ao palco.

Célula – Será no próximo dia 4 de janeiro (quinta-feira), às 19h30, no 3º andar do edifício do Hospital de Olhos de Mossoró, Rua Roderick Grandall, 70, Centro, o coquetel de inauguração do Laboratório Célula. As médicas patologistas Camila Gomes Fernandes de Souza e Maria Eduarda Baía são responsáveis por essa nova marca em saúde na região. Sucesso.

Vovô – O fisioterapeuta Éder Filho ampliou o já considerável acervo familiar. Chegou o seu segundo neto – Gabriel – nesse final de semana, filho do primogênito José Éder. Vale um bom ‘uisquito gringo’, como diria Canindé Queiroz. A Confraria do Café e Artesanato aguarda convocação.

Carnapau – O carnaval fora de época de Pau dos Ferros está definido para o período de 6 a 8 de julho de 2018. Além do percurso para trios-elétricos, também oferecerá uma arena para outros shows com toda estrutura.

Assu – A operadora de Internet Brisanet está com rápida expansão na cidade do Assu. Outro mercado muito promissor para uma empresa com veloz avanço também em estados como Ceará e Paraíba.

SÓ PRA CONTRARIAR

Se ano passado muita gente responsabilizou o então prefeito Francisco José Júnior pelo recorde de 217 homicídios em Mossoró, o mesmo pode ser feito em relação à Rosalba Ciarlini (PP), por 250 homicídios (ou mais, a essa hora) este ano?

Gerais… Gerais… Gerais

A partir de 01° de janeiro de 2018, o salário-mínimo passará de R$ 937,00 para R$ 954,00. O índice de ‘aumento’ é de 1,8%, o menor em 20 anos.

Obrigado à leitura de Nosso Blog a Eloísa Helena (Mossoró), Romina Jácome (Brasília) e Tiago Moreira (Assu).

Por enquanto é só, caríssimo webleitor (a). Um grande ano de 2018, principalmente com Saúde e Paz. Amém!

Veja a Coluna do Herzog do domingo passado (24 de Dezembro) clicando AQUI.

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domingo - 31/12/2017 - 01:44h

Algumas saídas para a crise financeira do Rio Grande do Norte

Por Josivan Barbosa

Uma das hipóteses em estudo para que a União repasse recursos para minimizar a caótica situação financeira do RN, é usar programas nas áreas de saúde e de segurança pública.

Outra alternativa que estava sendo analisada era de um empréstimo dos bancos públicos, já que o RN não tem problema de excesso de dívida e tem nota B na classificação do Tesouro Nacional.

Um dos inconvenientes da alternativa do empréstimo é que há restrições para o uso com despesas de pessoal, que é a questão emergencial do Estado. Nesse caso, uma saída seria usar os recursos do empréstimo para outras fontes de despesa, de forma que o empréstimo de alguma forma ajudasse a resolver a crise.

Hartung

O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (MDB), antes cotado apenas para o posto de vice, foi alçado à condição de cabeça de chapa pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. Hartung figura numa lista de outros políticos de destaque dos partidos da base aliada que poderiam concorrer à Presidência em 2018 para defender o “legado” do governo Temer com apoio de uma forte coligação. Os outros seriam o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Hartung surgiria por ser um dos principais quadros que o MDB tem a apresentar – é governador em terceiro mandato – e pelo ajuste nas contas do Espírito Santo, num discurso de austeridade fiscal afinado com o do Planalto. A candidatura, porém, é vista com restrições fora do MDB. Ele tem pouco relacionamento com os outros partidos da base e é conhecido apenas em seu próprio Estado, o 15º em população (4 milhões de habitantes).

Teto dos gastos

Em 2018 o governo passa a contar, para não ultrapassar o déficit previsto ou obter alguma folga na gestão dos gastos, com a expansão a um ritmo de 3%, o que pode representar um aumento nas receitas de R$ 100 bilhões a R$ 120 bilhões. E mesmo com o crescimento de 2,5% constante do orçamento, o ganho na arrecadação seria de R$ 92,5 bilhões.

Ainda que em escala menor, a inflação, com queda notável em 2017, deverá se manter baixa no ano que vem, reduzindo as despesas que tem por base o INPC, como benefícios previdenciários, salário mínimo e abono salarial. Enquanto o IPCA nos 12 meses encerrados em novembro foi de 2,8%, o INPC foi de 1,95%. Como as despesas, pela lei do teto, foram corrigidas em 3%, ter várias rubricas de gastos com correção inferior ajuda. Cada 0,1 ponto a menos no INPC traz uma redução de R$ 600 milhões em gastos obrigatórios. Há uma economia potencial de até R$ 7 bilhões para a execução do orçamento de 2018.

Robinson Faria

Dos governadores da região Nordeste, apenas o de Sergipe, Jackson Barreto (MDB), e do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), não firmaram o documento contra as declarações do recém-empossado ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun.

Liderados pelo petista Camilo Santana (CE), os governadores do Nordeste divulgaram uma carta que seria endereçada ao presidente Michel Temer, na qual criticam as declarações dadas por Marun que disse que o governo espera daqueles governadores que têm recursos a serem liberados uma reciprocidade no que tange a questão da Previdência. Marun afirmou que a liberação de recursos em troca de apoio não é chantagem, mas “política de governo”.

Rural

As condições de trabalho no campo têm entrado cada vez mais na pauta do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A percepção de advogados é que o número de processos julgados tem aumentado na Corte, principalmente em relação ao descumprimento de obrigações previstas na Norma Regulamentadora nº 31 (NR-31), do Ministério do Trabalho, de 2005. A NR estabelece, dentre outros pontos, regulamento relativo à segurança e saúde no ambiente de trabalho rural.

De 2010 até início de dezembro foram publicados 2.272 acórdãos julgados pelo TST que contêm algum tema relacionado à NR 31, especialmente horas extras extenuantes, ausência de pausa para descanso, dano moral por inadequação sanitária ou de alimentação oferecida aos trabalhadores e insalubridade, sobretudo por exposição a altas temperaturas ao ar livre.

Outsiders

Há meses especula-se sobre a possibilidade de personalidades sem experiência ou tradição na política, os chamados “outsiders”, surpreenderem nas eleições de 2018, diante do quadro de grande insatisfação da população com seus atuais representantes. Pelo menos até agora, no entanto, a reação da classe política a esse movimento tem sido bem sucedida.

O cenário que se esboça, neste momento, projeta uma disputa pelo Palácio do Planalto entre políticos tradicionais. Embora a campanha para as eleições presidenciais já comece a tomar as ruas, segundo a mais recente pesquisa do instituto Datafolha, quando a intenção de voto é perguntada sem a apresentação de possíveis candidatos, 46% dos entrevistados disseram que não sabem ainda em quem votariam. Mesmo assim, os pré-candidatos mais citados nos mais variados cenários são o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o deputado Jair Bolsonaro.

Bolsonaro

Em Brasília, Bolsonaro é visto até agora como a grande novidade das eleições. Mas não como um fator que poderá responder pelos anseios de renovação de grande parte do eleitorado. Afinal, um deputado com sete mandatos na Câmara Federal não deve ser considerado potencial protagonista de um processo de revitalização da democracia representativa brasileira, embora não faça parte do establishement político.

Bolsonaro já passou por diversos partidos. Sabe que ter o comando de uma máquina partidária será fundamental para manter sob controle a estratégia e as finanças de sua campanha presidencial, além de garantir a coesão e a estrutura de aliados nos Estados. O militar da reserva já anunciou que deverá sair do PSC e sinalizou que pretende filiar-se ao Patriota, mas até agora não efetivou o movimento devido a desentendimentos com a direção do partido.

Reforma trabalhista

Pelo menos 11 ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) já foram ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos da reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017), em vigor há pouco mais de um mês.

Em sete delas, assinadas por confederações e federações de trabalhadores, o assunto tratado é o fim da obrigatoriedade de pagamento da contribuição sindical. Há ainda outras duas que discutem especificamente o contrato de trabalho intermitente.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

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domingo - 24/12/2017 - 01:40h

Pobreza se alastra comprometendo futuro através dos jovens

Por Josivan Barbosa

Pouco mais de 9 milhões de brasileiros foram empurrados para baixo da linha de pobreza em 2015 e 2016, reflexo da deterioração do emprego e da renda. Desses, algo como 5,4 milhões tornaram-se extremamente pobres (ou miseráveis).

As linhas de cortes foram as usadas pelo Banco Mundial e pelo IBGE: US$ 1,90 per capita por dia (R$ 133,72 mensais) para extrema pobreza e US$ 5,50 por dia (R$ 387,07 mensais) para a pobreza moderada.

Quem mais sofreu com o aumento da pobreza foram as crianças e os adolescentes. Dos 42,2 milhões de pessoas de zero a 14 anos de idade, metade vivia em situação de pobreza no país em 2016.

Essa incidência maior sobre crianças e adolescentes é particularmente trágico e compromete o futuro do país.

Analfabetismo diferenciado no Nordeste

Os últimos dados do IBGE revelam que as oportunidades educacionais no país variam muito dependendo da localização. No Nordeste, a taxa de analfabetismo é de 14,8%, o dobro da nacional. O analfabetismo nordestino também é quase quatro vezes maior do que as taxas estimadas para as regiões Sudeste (3,8%) e Sul (3,6%), que exibem os melhores indicadores.

Dos 11,8 milhões de analfabetos, 6,5 milhões estão na região Nordeste, o que significa metade do total nacional.

Previdência

Na avaliação da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), o texto da Reforma da Previdência suprime a expressão “trabalhadores rurais”, o que, na avaliação da entidade, significa que não haverá mais a garantia na redução da idade de aposentadoria, de forma equivalente, para os assalariados rurais e agricultores familiares.

Os assalariados rurais (cortadores de cana, diaristas comumente denominados boias-frias) deverão se aposentar com a mesma idade dos trabalhadores urbanos. Esses trabalhadores, que já são excluídos do acesso à aposentadoria devido ao trabalho informal, com a elevação da idade, terão ainda mais dificuldades de se aposentar devido ao trabalho penoso que exercem diuturnamente debaixo de sol e chuva, que lhes esgota prematuramente a capacidade laboral.

Semi-presidencialismo

O texto já foi discutido com Temer, senador-presidente do Senado Eunício Oliveira (PMDB-CE) e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no início de novembro.

De acordo com o texto a escolha do primeiro-ministro deverá recair, preferencialmente, sobre um membro do Congresso. Ou seja, poderá ser da Câmara, do Senado, ou até mesmo do Judiciário.

Caberá ao primeiro-ministro a articulação político-administrativa, a coordenação dos ministérios, presidir reuniões ministeriais e aconselhar o presidente sobre nomeações de cargos públicos. Estados e o Distrito Federal poderão adotar o modelo.

Eleições 2018

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou 10 resoluções que devem nortear as eleições de 2018. Os temas incluem calendário do pleito, cronograma operacional, lacres de segurança, pesquisas eleitorais, registros de candidaturas, pedidos de resposta, assinaturas digitais, prestação de contas, propaganda eleitoral e atos preparatórios. Ficaram de fora da análise do plenário da Corte três temas importantes – o voto impresso, as “fake news” e o financiamento de campanha pelo próprio candidato, o chamado autofinanciamento.

MDB

Dois motivos contribuíram para o esvaziamento da convenção do PMDB (agora MDB), além da data pouco propícia, próxima às festas de fim de ano. Um deles diz respeito às eleições presidenciais de 2018. O atual presidente do partido, senador Romero Jucá, queria aprovar uma resolução proibindo alianças eleitorais com o PT. As bancadas do Norte e Nordeste ficaram contra a medida, pois ainda consideram a hipótese de apoiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O segundo motivo do boicote é dinheiro. A bancada de deputados, especialmente, está enfurecida com a cota de R$ 200 mil que a direção do partido pensa destinar a cada parlamentar. A concorrência, sobretudo dos partidos médios, acena para seus deputados com R$ 2 milhões ou mais. O MDB fazia mais sentido quando era uma frente partidária que abrigava desde o Partidão e o PCdoB, proibidos durante a ditadura, até egressos da UDN, à direita.

Lula faz planos para novo governo

O ex-presidente Lula (PT) recebeu jornalistas em seu instituto na última quinta-feira (21), em São Paulo, e conversou por duas horas e meia em um café da manhã. Ao lado do coordenador-geral de seu programa de governo, o ex-prefeito paulistano Fernando Haddad (PT), o ex-presidente fez um rascunho do que poderá ser um eventual terceiro mandato.

O petista defendeu a retomada da política de valorização do salário mínimo, o papel do Estado como investidor e indutor do crescimento, a expansão do crédito, a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até cinco salários mínimos e a federalização do ensino médio. Lula defendeu a responsabilidade fiscal e disse que aprendeu em casa, com sua mãe, a não gastar mais do que tem.

Haddad

O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad será o coordenador-geral do programa de governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República em 2018, caso o petista possa concorrer. Além de Haddad, o presidente da Fundação Perseu Abramo, Márcio Pochmann, e o ex-deputado Renato Simões integrarão a coordenação.

Haddad foi cotado para ser o vice de Lula, para disputar o governo de São Paulo ou para uma vaga no Senado, mas o ex-prefeito enfrenta resistência de dirigentes petistas e não deve concorrer a um cargo eletivo em 2018. O ex-ministro e ex-governador da Bahia Jaques Wagner tem a simpatia da direção do PT para ser vice de Lula – e um eventual “plano B”, se o ex-presidente não puder concorrer.

Ceará

Uma aliança eleitoral no Ceará poderá reunir, em um mesmo palanque, o ex-governador Cid Gomes (PDT) e o presidente do Senado Eunício Oliveira (PMDB), seu inimigo político nos últimos quatro anos.

Cid e Eunício cogitam a possibilidade de serem candidatos ao Senado em 2018 na chapa para reeleição do atual governador Camilo Santana, petista ligado politicamente aos Ferreira Gomes no Estado.

Cid Gomes é um dos que poderiam se beneficiar da aliança, ocupando a segunda vaga ao Senado.

Bolsonaro

O PSL negou a possível filiação do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) ao partido para concorrer à presidência da República em 2018. Por meio de nota, a legenda alegou que há incompatibilidade de ideais entre a sigla e o parlamentar para justificar o motivo da não filiação. O PSL classificou Bolsonaro como um representante do “autoritarismo” e da “intolerância” tanto na economia quanto nos costumes.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

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quarta-feira - 06/12/2017 - 07:10h
Política

Dois presidenciáveis na Terra do Sal

Por Vonúvio Praxedes

Mossoró recebeu dois presidenciáveis este ano. Lula da Silva (PT) no final de Agosto e Ciro Gomes (PDT) nesta terça-feira, 05/12.

Será que a Terra do Sal é pé quente para candidatos a presidência da República?

Dizem que Jair Bolsonaro também vai beber da água de Mossoró.

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sexta-feira - 03/11/2017 - 10:28h
Afinação

PT volta a se aliar ao PMDB com aval do ex-presidente Lula

Do UOL

Um ano após romper com o governador Renan Filho (PMDB), depois do impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT), o PT de Alagoas com o endosso do ex-presidente Lula da Silva (PT), volta a se compor com o governismo estadual.

Renan Calheiros, Lula e Renan Filho em 22 de agosto de 2017 (Foto Marlene Bérgamo)

PMDB e PT estão juntos novamente, aliados, amarrados, integrados, com vistas às eleições do próximo ano.

O presidente estadual do PT, Ricardo Barbosa, justificou que a aliança tem conotação “de ordem política e estratégica”.

O mais patético, é que resolução do Diretório Nacional do partido “proíbe alianças eleitorais com golpistas”. Mas há uma corrente que defende o fim da proibição, para “recuperar a maioria do povo brasileiro” (veja AQUI), que foi a favor da saída de Dilma Rousseff.

Só para lembrar: Renan Calheiros votou efusivamente pelo impeachment da “presidenta” Dilma.

Veja matéria completa clicando AQUI.

Nota do Blog – Quanta desfaçatez e cinismo. Que gente mais sem-vergonha.

Realmente não se emenda nem tem limites na falta de caráter e obsessão pelo poder a qualquer custo.

Quadrilhas, não passam disso, que se consorciam quando precisam e que, às vezes divergem, também quando precisam.

O filme se repetindo, como sempre. Michel Temer conhece bem a todos e a cada um, por isso que se sente confortável e legitimado na cadeira presidencial.

Adiante, vão se queixar de Renan Calheiros, como se convivessem com um desconhecido, e vice-versa.

Aguardemos o efeito disso noutros estados, incluindo o RN.

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domingo - 29/10/2017 - 11:20h

As apostas de 2018

Por Paulo Linhares

Afirmar que o cenário das eleições (quase) gerais de 2018 está montado é um equívoco, embora do ponto de vista normativo isto seja verdadeiro, pois, as regras para esse pleito eleitoral já estão estabilizadas segundo o princípio da anualidade eleitoral (também chamado de anterioridade eleitoral), criado em 1993 com a aprovação da Emenda Constitucional (EC) nº 4, que deu nova redação ao artigo 16 da Constituição Federal.

Noutras palavras, as regras do jogo estabelecidas, inclusive, para o desalento de tantos que esperavam uma reforma política que efetivasse mudanças profundas no sistema eleitoral brasileiro. Depois de marchas e contramarchas nas duas casas do Congresso, o resultado foi mais do que pífio, no sentido de que “se queremos que tudo permaneça como está, tudo deve mudar”, assertiva conservadora que pode ser denominado como postulado de Tancredi («Se vogliamo che tutto rimanga come è, bisogna che tutto cambi.»), o sempre lembrado personagem de Lampedusa.

Lastimavelmente, as parcas mudanças legislativas levadas a efeito o foram para manter o status quo da política brasileira, tanto em prol dos atuais detentores de mandatos parlamentares, quanto da (absurda) estrutura partidária. O fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais; a adoção de modalidade de voto diferente do qual sistema proporcional; a racionalização da estrutura partidária para impor cláusulas de barreira ou de desempenho que mitiguem a proliferação de partidos políticos a partir da ideia de que somente devem permanecer com acesso aos recursos do Fundo Partidário aqueles que tiverem uma representação mínima no Congresso Nacional.

Somente a cláusula de desempenho valerá para as eleições de 2018, o sistema de voto proporcional permanece e o fim das coligações apenas ocorrerá nas eleições de 2020.

Ao que parece, todos os esforços dos deputados federais e senadores foram para aprovar o fundo público bilionário de financiamento de campanha (R$ 1,7 bilhões), uma vez que estão proibidas as doações de pessoas jurídicas. Essa seria a única possibilidade de reduzir “os efeitos politicamente devastadores da Operação Lava Jato”, segundo avaliou o Folha de São Paulo em matéria publicado em 02/04/2017.

Aliado esse ao valor acrescido com a adoção do sistema de impressão do voto (R$ 1,8 bilhões), teremos uma despesa nova para os cofres da União Federal de R$ 2,5 bilhões. Isto sem falar nos custos astronômicos previstos para as eleições de 2018, ainda não conhecidos em seu valor global. Certo é que essas despesas findam como algo bizarro e despropositado, no momento em que o Brasil vive umas das piores crises fiscais de sua história.

Se as regras das eleições de 2018 já estão assentadas, o mesmo não se pode dizer, ainda, no que toca às candidaturas à presidência da República. Claro, pré-candidaturas já estão nas ruas, mas, cercadas de muitas indefinições, a começar pela do Lula, que têm a melhor avaliação nas pesquisas eleitorais até agora: em razão de ações criminais que responde na Justiça Federal do Paraná, já com uma condenação em primeira instância, a sua candidatura se torna uma incógnita.

Temer dificilmente terá condições políticas de reeleição e no lado dos tucanos impera um verdadeiro ninho de cancão, com a briga que envolvem o governador Alckmin e o prefeito Dória a trocar sopapos e farpas através da mídia. E na hipótese de Lula ficar de fora, teremos um cenário eleitoral imprevisível, onde tudo pode acontecer, até boi voar.

Veremos.

Paulo Linhares é professor e advogado

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segunda-feira - 16/10/2017 - 22:06h
Política

Maluf entre amigos

Maluf: só rindo (Foto: Web)

Em entrevista nesse domingo (15) ao jornalista Roberto Cabrini no SBT, Paulo Maluf defendeu com unhas e dentes Lula e Temer.

Conhece-os muito bem, sublinhou.

Apoiou um; apoia o outro.

Gosta de ambos. De graça.

Nem um nem outro será preso, assim como ele, previu.

Cá para nós: há tempos Maluf saiu de moda e ficou sem graça.

Quase ninguém lembra ou sabe, que um dia ele até virou verbo pejorativo: “malufar”.

Deixa para lá!

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terça-feira - 26/09/2017 - 23:19h
Mais embaraço

Palocci pede desfiliação e questiona ‘divindade’ de Lula no PT

Ex-ministro diz que ex-presidente encomendou sondas e propinas em reunião no Palácio da Alvorada

Do G1

O ex-ministro Antônio Palocci enviou nesta terça-feira (26), uma carta ao Partido dos Trabalhadores (PT), em que pede a desfiliação da legenda. No documento de quatro páginas, ele descreve os motivos pelos quais resolveu deixar o partido que ajudou a fundar.

Antônio Palocci prestou depoimento à justiça e resolveu escrever carta desconsertante (Foto Reprodução)

A carta é endereçada à presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann. (Leia a íntegra e saiba mais detalhes clicando AQUI).

Na carta, Palocci diz que:

  • Defende um acordo de leniência na Lava Jato para o PT
  • As declarações dadas no depoimento a Moro “são fatos absolutamente verdadeiros”, situações que presenciou, acompanhou ou coordenou, “normalmente junto ou a pedido do ex-presidente Lula”
  • Diz ter certeza que Lula irá confirmar tudo, “como chegou a fazer no ‘mensalão’” em entrevista na França
  • Houve uma evolução e acúmulo de corrupções nos governos a partir do segundo mandato de Lula
  • Foi um choque ter visto “Lula sucumbir ao pior da política no melhor dos momentos de seu governo”
  • Que foi um erro eleger e reeleger um mau governo, que destruiu “cada conquista social e cada um dos avanços econômicos tão custosamente alcançados”
  • Que Lula encomendou sondas e propinas em uma reunião com Dilma e José Sérgio Gabrielli no Palácio da Alvorada, “na cena mais chocante que presenciei do desmonte moral da mais expressiva liderança popular que o país construiu em toda nossa história”
  • Que passou a ser alvo de “um tribunal inquisitorial dentro do próprio PT” ao falar a verdade
  • Questiona “até quando vamos fingir acreditar na autoproclamação do ‘homem mais honesto do país’”
  • Questiona se “somos partido político sob a liderança de pessoas de carne e osso ou somos uma seita guiada por uma pretensa divindade?”
  • Que mesmo nos melhores anos do governo Lula “já se via a peçonha da corrupção se criando para depois tomar conta do cenário todo”.

Nota do Blog – Que vexame o PT volta a passar. Teve a chance de expulsar o “mentiroso”, aquele que assacou “leviandades” contra Lula, mas não o fez. Aplicou-lhe uma suspensão.

Acaba recebendo lições de moral e testemunhando o próprio Palocci pedindo para sair.

Quando alguém com  um pingo de bom senso no PT vai parar, liderar um “mea culpa” e procurar refazer o partido, indo ao encontro dos primados dos bons costumes na política e no trato da coisa pública?

“Somos partido político sob a liderança de pessoas de carne e osso ou somos uma seita guiada por uma pretensa divindade?” – lança ele, oportunamente.

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terça-feira - 26/09/2017 - 18:20h
A pátria adiada

O último rei dos canalhas

Por François Silvestre

Juscelino Kubitschek foi o último governo que tivemos. O último rei legítimo dos canalhas, como o definiu David Nasser, na primeira página da Revista “O Cruzeiro”.

Depois dele um farsante, Jânio Quadros, ditador frustrado.

Juscelino: o presidente (Foto:arquivo)

Depois, um latifundiário populista, Jango, vendendo reforma agrária.

Aí vieram os políticos recalcados da caserna. Castelo Branco, figura parda de uma “Sorbonne” de coturnos. “O anjo da rua Conde Laje”, na definição de Lacerda.

Costa e Silva, preterido por Jânio numa promoção de mérito, pelo crime de ter ficado ao lado de Lott, na tentativa de golpe da UDN. Depois vingou-se, cassando Jânio e Lacerda.

Médici, comandante da AMAM, Academia Militar das Agulhas Negras, em 1963, mandou a um dos dos grupos em confronto, o recado: “Aqui vocês não têm nem pão nem água”.

Geisel, discípulo e mestre da “Sorbonne”, aprendeu com Golbery do Couto e Silva, mestre em conspiração, e ensinou a João Figueiredo, filho do Coronel Euclides Figueiredo, opositor e perseguido pela ditadura Vargas.

Depois, a lástima da farsa abocanhou as últimas fibras da tragédia. Sarney, Collor, Itamar, FHC, Lula, Dilma e Temer.

De todos esses todos, o último rei dos canalhas, JK, ainda não teve substituto. Faria, após 1965, a maior revolução agrícola do país. Seríamos o celeiro fornecedor do mundo.

Com que currículo?

Com a experiência de ter tirado o Brasil da manufatura rural para o desenvolvimento. Esse crime não foi perdoado pelo recalque dos representantes do atraso, da esquerda à direita. Nem pelos perdedores contumazes de eleições.

Não precisamos de salvadores da pátria.

Precisamos de canalhas honestos, criado es, entusiastas e construtores de uma pátria adiada.

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