terça-feira - 12/09/2017 - 22:34h
Delação

Ciro diz que Palocci derruba tese de “inimigo externo” de Lula

Por Carlos Eduardo Cherem (UOL)

O vice-presidente nacional do PDT e pré-candidato à Presidência da República, Ciro Gomes afirmou nesta terça-feira (12) que o ex-ministro Antonio Palocci (PT) jogou por terra a “narrativa” do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre sua inocência.

Ciro: defesa de Lula é inconsistente (Foto: João Godinho/ O Estadão)

Para Ciro, “a relação de Palocci com Lula derruba a narrativa de inimigo externo ao PT, promovendo via judicial uma injustiça contra o ex-presidente da República”.

“Na medida em que o braço direito do Lula, como eu sei que o Palocci era, faz isso [a acusação] que fez, fica muito difícil sustentar essa narrativa. Pelo menos, [fica difícil] atribuir isso a um inimigo”, afirmou o pedetista, rechaçando ainda os argumentos lançados pelo ex-presidente para desqualificar as acusações do ex-ministro.

Ladroagem vulgar

“A tentativa de dizer que Palocci estaria mentindo para ter o benefício da delação premiada é chocante.”

Ciro também defendeu que Lula “tem responsabilidade política muito grande. Foi quem nomeou Palocci toda a vida, para todos os cargos que ocupou. Vamos supor que o Lula seja inocente: dói muito no meu coração um homem que prestou tantos serviços ao país ser condenado por ladroagem vulgar”, disse.

Veja matéria completa clicando AQUI.

Nota do Blog – Já imaginou se Henrique Alves (PMDB) e Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) fazem o mesmo em relação a Michel Temer?

Devemos acreditar numa delação ou considerar que tudo não passa de uma tentativa de se livrar do xilindró, difamando o parceiro, colega e antigo companheiro-confidente etc.?

Infâmia por mentir ou traição por debulhar a verdade?

Leia também: Palocci afirma que Lula acertou propina de R$ 300 milhões AQUI;

Leia também: ‘Palocci compromete ex-presidente Lula, mas há que ter cautela’ AQUI.

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domingo - 23/04/2017 - 09:10h

Dever de defesa – ridículas bravatas

Por Paulo Linhares

Uma das maiores conquistas jurídicas do gênero humano, de todos os tempos e latitudes tantas, foi a garantia da ampla defesa e do contraditório inserida nas principais constituições do mundo. Aos acusados em processos administrativos ou criminais deve ser assegurada a utilização de todos os meios e oportunidades de defesa, podendo valer-se de todas as provas lícitas e moralmente aceitáveis, além dos recursos (possibilidade de submeter a causa julgada a novos julgamentos por outros juízes) previstos legalmente.

Por seu turno, o contraditório traduz o direito instrumental que tem o cidadão de ser informado sobre todas as movimentações do processo de que é parte, para que nele possa intervir exercitado o seu direito de defesa, que no direito norte-americano é conhecido pela curiosa expressão  my day  in the court (meu dia no tribunal) ou  droit au juge (direito ao juiz) como reconhecido indiretamente pelo Conselho Constitucional, segundo sua reiterada jurisprudência que consagra ao cidadão o droit dagir en justice (direito de agir na justiça).


É útil demarcar, desde logo, que a garantia constitucional da ampla defesa e contraditório  (artigo 5º, inciso LV, Constituição Federal) foi estabelecida apenas em favor daqueles que – autor, réu ou o terceiro interessado como tal admitido – litigam em processos administrativos ou judiciais, não constituindo uma prerrogativa do juízo, ou seja, o juiz não pode compelir as partes de exercitar essa garantia processual, pois, assim, ao invés de faculdade seria mero dever.

Essa noção singela é lembrada a propósito da determinação do juiz Sérgio Moro, da circunscrição da Justiça Federal do Paraná, de que o ex-presidente Lula compareça atidas as audiências de inquirição das testemunhas que arrolou nas ações penais em que foi denunciado. Ao todo, a defesa arrolou 84 testemunhas, o que fez no exercício legítimo da garantia da ampla defesa e contraditório. Nada alarmante ou despropositado. Qualquer ato que impeça a oitiva dessas pessoas, por parte do juiz, configurará cerceamento ao direito de defesa de acusado e poderá ser motivo de nulidade do processo.

Assim, se à primeira vista possa parecer exagerado esse número de pessoas a ser ouvido, devem ser garantidas ao denunciado as mais amplas possibilidades de provar sua inocência, independentemente de ser ele um ex-presidente da República. No entanto, embora os acusados em processos penais devam comparecer obrigatoriamente a certos atos – na audiência em que será interrogado, por motivos óbvios, que até já admite a exceção da videoconferência ou quando sua presença, na fase probatória, for imprescindível, no caso de  acareação sua com testemunha -, isto não se faz necessário nas audiências em que testemunhas sejam ouvidas em juízo.

Ao acusado, por força do contraditório e sob pena de nulidade, deve ser dada a oportunidade de se fazer presente à chamada “instrução processual”, quando as testemunhas são ouvidas, porém, poderá não se fazer presente. Claro, poderá ser representado por seu advogado, embora ausente. Em suma, não há um dever de defesa que possa ser imposto ao acusado, em processo judicial ou administrativo. Contrariamente do que pensa o dr. Moro.

Enfim, embora a bravata do juiz Moro tenha feito sucesso nas redes sociais, fato é que a lei não lhe dá o direito de obrigar o ex-presidente Lula a todas as audiências em que forem ouvidas testemunhas, mesmo porque nem sempre isso o ocorrerá em Curitiba. Bravata ridícula que, aliás, deixa no ar um forte odor de suspeição daquele magistrado para processo e julgamento desse acusado. Isto sem falar no ridículo que é a busca de Moro e dos membros do Ministério Público Federal, da tal força-tarefa da Lava Jato, por holofotes e espaços midiáticos, sem qual ganho efetivo para uma boa administração da Justiça.

Ao contrário, atitudes desse jaez terminam por fragilizar a tarefa inafastável e urgente de combate à corrupção, sobretudo, pelo cunho político que deixa transparecer essa preocupação de impor  situação humilhante ao ex-presidente Lula, inclusive sua prisão, para atingir a sua pretensa candidatura à presidência da República às eleições de 2018.

O exercício da judicatura, entre outros requisitos técnicos e morais, requer serenidade e discrição. Isto não impede que o agir dos juízes possa ser transparente, bem naquela visão de Eduardo Couture que, referindo-se ao princípio da publicidade, em certa feita defendeu fossem translúcidas e cristalinas as paredes dos tribunais, de modo que tons os cidadãos pudessem ver o que ali se passava. Por certo, isto está longe de ocorrer no Califado de Curitiba, onde pontifica o juiz Moro, que já ultrapassou todos os limites do razoável numa atuação que mescla o abuso de prisões temporárias para forçar delações, vazamentos ilegais de informações para certo veículos da imprensa, estrelismo e algumas decisões temerárias que vêm destroçando importantes segmentos da economia brasileira, seja na área petrolífera quanto na da indústria pesada da construção civil.

Grave é que “num mundo repleto de sinais confusos, propenso a mudar com rapidez e de forma imprevisível”,  para usar as palavras de  Zygmunt Bauman (“Amor Líquido, iBook)”, arroubos como esse do juiz Moro podem ganhar foros de verdade absoluta e impor prejuízos às instituições jurídico-políticas nacionais, inclusive quando faz tábula rasa daquelas garantias constitucionais referidas à liberdade do cidadão.

Enfim, escudar-se na lei para negá-la em sua essência, transformar-se em estrela midiática e travestir-se de paladino da moralidade pública são predicados indesejáveis àqueles que abraçarem a relevante tarefa de julgar seu semelhante, com independência e imparcialidade, porquanto segundo consta da Declaração Universal dos Direitos do Homem, artigo X:

Todo ser humano tem direito, em plena igualdade, a uma justa e pública audiência por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir sobre seus direitos e deveres ou do fundamento de qualquer acusação criminal contra ele”.

É perverso e indigno negar esse direito a qualquer cidadão, inclusive, se seu nome for Lula, retirante nordestino, torneiro mecânico, sem  o dedo mínimo da mão esquerda e que, persistentemente, aparece, em todas as pesquisa de opinião até aqui realizadas, como favorito às eleições presidenciais de 2018…

Paulo Linhares é professor e advogado

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domingo - 23/04/2017 - 06:56h

F.P.T.

Por Francisco Edilson Leite Pinto Junior

“O que me cabe aqui embaixo, faço. Não sou juiz, sou parte ou sou testemunha. Meu juiz sabe tudo, vê tudo. Lá em cima, é instância superior”.

(Carlos Lacerda)

Sou um caso sem solução. Apesar de não gostar dessa expressão, mas, como dizem alguns oncologistas: sou um FPT (FPT, caro leitor, não significa Fora PT! Mas sim Fora de Possibilidade Terapêutica). E olha que minha doença foi diagnosticada há tanto tempo.

Dia 25/12/1989, isso mesmo, dia de natal. Dia da minha aula da saudade. A oradora da turma, minha querida colega de curso, Dra. Maria das Vitória disse em alto e bom tom o meu diagnóstico: “Pinto, sempre do contra!”.

Pois é! 28 anos já se passaram e é sempre assim: quando todos estão indo para o mesmo lado, lá vou eu na direção contrária… Não sei se é por influência do meu guru Nelson Rodrigues que dizia que toda unanimidade é burra, mas o fato é que eu pareço até aquele personagem do poema de T. S. Eliot: “Numa terra de fugitivos, aquele que anda em direção contrária parece estar fugindo”… E parece que eu estou mesmo fugindo da mesmice, fugindo da multidão que só enxerga sob o mesmo prisma, fugindo da música que tem uma nota só. E sozinho, fico eu vendo todos do outro lado.

A minha última crise aguda de solidão está acontecendo agora. Enquanto todos pedem a prisão do ex-presidente Lula, lá vou eu implorar para que o juiz Sérgio Moro não faça isso. E olha que ninguém, absolutamente ninguém, nesse país queria mais essa prisão do que eu.

Porém, bastaram chegar as mensagens no WhatsApp dizendo que com a delação devastadora de Leo Pinheiro (ex-presidente da OAS) indicando que Lula tinha solicitado a destruição de provas da corrupção, e assim já poderia ser preso, para eu começar a mudar de lado. Virar a casaca…

Eu sei que o ordenamento jurídico brasileiro no seu artigo 305 do Código Penal afirma: “Destruir, suprimir ou ocultar, em benefício próprio ou de outrem, ou em prejuízo alheio, documento público ou particular verdadeiro, de que não podia dispor: Pena – reclusão, de dois a seis anos, e multa, se o documento é público, e reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é particular”… No entanto, a minha dúvida é: pra que prender alguém que já se encontra preso na sua própria consciência?

No livro Dom Casmurro, Machado de Assis coloca muito bem o que significa a terrível prisão feita pelo nosso juiz interior:

A ideia saiu finalmente do cérebro. Era noite, e não pude dormir, por mais que a sacudisse de mim. Também nenhuma noite me passou tão curta. Amanheceu, quando cuidava não ser mais que uma ou duas horas. Saí, supondo deixar a ideia em casa; ela veio comigo. Cá fora tinha a mesma cor escura, as mesmas asas trépidas, e posto avoasse com elas, era como se fosse fixa; eu a levava na retina, não que me encobrisse as coisas externas, mas via-as através dela, com a cor mais pálida que de costume, e sem se demorarem nada”.

Esse terrível juiz interior não permite a ampla defesa e nem muito menos espera que o processo esteja transitado em julgado para realizar a prisão. Lula carregará até o seu túmulo o remorso de que poderia ter feito um país diferente, mas não fez… Ambição, cobiça, vaidade, ingenuidade, mostrar que todo homem tem seu preço, não sei quais as razões do ex-presidente…

Volto a pergunta que não quer calar na minha consciência: Pra que prender Lula se ele nos deu a verdadeira imagem de como funcionam os bastidores pútridos da nossa política? Tudo bem! Alguns vão dizer que sempre foi assim. Carlos Lacerda no seu livro “Rosas e pedras de meu caminho” alertava que “Os políticos são tolerados para salvar as aparências em troca da fisiologia, isto é, do toma-lei-me-dá-verba”…

Mas como homens de pouca fé, como um São Tomé incorrigível de que somos, precisávamos ver para crer… Se não fosse Lula e a escolha “desastrosa” da sua sucessora, que não conseguiu dar suficientemente a verba para obter a lei, nada disso estaria acontecendo.

Concordo plenamente com Carlos Lacerda quando ele dizia que se a vida fosse falada era bem melhor do que escrita… As imagens da delação dos Odebrecht, rindo em alguns momentos e afirmando que tudo sempre foi feito assim de forma natural, nos choca. Ferem-nos. Agridem-nos. Mais uma vez Carlos Lacerda tem razão: “Nada mais perigoso para uma nação do que homens públicos que se portam em relação a ela como se não temessem o julgamento de seus próprios filhos”…

Pois bem! Nem a rainha das telenovelas Janet Clair escreveria um enredo tão interessante: de pedidos inusitados de camarotes para assistir o carnaval a pequena bagatela de trinta milhões de dólares em propina. Tudo sendo feito debaixo do sol, nesse país tropical e abençoado por Deus.

Vendo as imagens das delações veio-me um sentimento de revolta. Lembrei-me de quando dava plantão na emergência do maior hospital do Estado e via milhares de pacientes morrerem por falta de condições de trabalho. Morriam porque uma sala cirúrgica estava interditada há meses por falta de material. Enquanto isso, “a nossa pátria mãe tão distraída, sem perceber era subtraída em tenebrosas transações”. Agora, todos nós sabemos a resposta da dúvida cruel que Cazuza levou para o túmulo: o nome do sócio do Brasil é…

Portanto, mais uma vez imploro ao juiz Sérgio Moro: não prenda o homem! Deixem-no ainda “trabalhar” e nos ajudar. Lula poderá mostrar quem verdadeiramente alimenta todo esse círculo vicioso. Um personagem tão nocivo ao nosso país que, curiosamente, ainda não se encontra nem na lista do Ministro Fachin e nem muito menos na lista do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot: o povo brasileiro.

Esse mesmo povo que tanto critica a reforma trabalhista e a terceirização, mas não se constrange de continuar terceirizando as suas mazelas para os políticos, e que se der uma única oportunidade, faz o ilícito, afinal “tudo que eu gosto é ilegal, é imoral ou engorda”.

Esse mesmo povo (estou aqui me incluindo também) que no auge da sua capacidade intelectual quer se aposentar, para viver teclando mensagens inúteis nas redes sociais, enquanto deveria estar prestando contribuição ao seu país… Deixem Lula solto! Deixem-no se candidatar e ser eleito já no primeiro turno, aí veremos quem – que por sua omissão e inconsequência-, são os verdadeiramente responsáveis pelos políticos que temos…

Por fim, faço minhas as palavras de Mario Sérgio Cortella e Marcelo Tas: “Basta de cidadania obscena!”.

Francisco Edilson Leite Pinto Junior – Professor do Curso de Medicina da UFRN e UnP. Médico cirurgião e escritor. Aluno do terceiro período de Direito da UnP.

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segunda-feira - 17/04/2017 - 06:18h
A dona do Brasil

Odebrecht comprou 26 dos 35 partidos e envolveu 415 políticos

Por Daniel Bramatti e Marcelo Godoy (O Estado de São Paulo)

As delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht envolveram pelo menos 415 políticos de 26 dos 35 partidos legalmente registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O PT lidera a lista com o maior número de filiados atingidos – ao todo, 93 petistas foram citados nos depoimentos. Eles são seguidos de perto pelos integrantes dos dois principais partidos que dão sustentação ao governo de Michel Temer: PSDB e PMDB. Cada um tem 77 membros citados pelos delatores.

PT, PMDB e PSDB são os três maiores partidos do Congresso e representam as três mais importantes elites partidárias do País. Juntos, eles concentram 59,5% dos políticos enredados nas delações da maior empreiteira do País.

É o que mostra o levantamento feito pelo Estado (veja o infográfico aqui) em todas as 337 petições com pedidos de investigação feitas pelo procurador-geral de Justiça, Rodrigo Janot, e encaminhadas ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os partidos médios, muitos dos quais compõem a base de Temer, também tiveram lideranças envolvidas. O PP é a quarta sigla mais afetada, com 35 citados, incluindo seu presidente, o senador Ciro Nogueira (PI). O DEM vem a seguir, com 22 denunciados, entre eles o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ).

Todos se dizem inocentes

O PSB (19), o PSD (15), o PTB (11), o PR e o PC do B, com 10, o PPS (9), e o PDT (8) completam a lista. Destes, só o PC do B e o PDT não estão no governo. Entre os pequenos partidos sobram 25 citados. Aqui, só dois deles – o PSOL e o PTN – não apoiam Temer.

Todos os políticos até agora citados negaram o conteúdo das delações.

Nota do Blog – Digo há anos que estamos diante de guerra entre quadrilhas que, eventualmente, se consorciam, em defesa de seus interesses. Bobamente, cá embaixo, muita gente briga e produz inimizades, em nome dessa súcia.

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domingo - 16/04/2017 - 07:48h

PT e PSDB amavam Odebrecht enquanto fanáticos se odiavam

Por Josias de Souza

PT e PSDB monopolizam as eleições presidenciais no Brasil há mais de duas décadas. Com o passar do tempo, as disputas foram adquirindo um quê de briga de pátio de colégio. Na sucessão de 2014, a coisa descambou. O tucanato dizia que o petismo roubara no mensalão e no petrolão. E o petismo respondia que o tucanato é que assaltara no mensalão mineiro e no escândalo dos trens paulistas.

De repente, os delatores da Odebrecht esclarecem que os dois lados têm razão. E os torcedores fanáticos, que pareciam dispostos a matar e morrer por uma honra inexistente, percebem que fizeram papel de bobos. Não sabem onde enfiar o ódio que estocaram para alimentar suas lacraias interiores.

Há dois anos e meio, quando Dilma foi reeleita, Aécio era o principal líder da oposição e Lula se jactava de ter dado à luz um poste pela segunda vez —algo nunca antes visto na história do país. Hoje, Dilma é matéria-prima para Sergio Moro, Aécio divide com o notório Jucá o título de campeão de inquéritos da lista de Fachin e Lula nunca esteve tão próximo da cadeia.

Legenda de um líder só, o PT está no brejo sem cachorro. Com Alckmin e Serra no mesmo pântano, o PSDB ficou num mato com João Doria. O tucanato, incorporado ao governo de Michel Temer, virou força auxiliar de um apodrecido PMDB. O PT, devolvido à oposição, derrete como sorvete exposto ao sol.

A lição primeira da hecatombe produzida pela colaboração da Odebrecht deveria ser a de que todas as premissas sobre as quais o eleitor brasileiro construiu as suas ilusões políticas depois da redemocratização do país precisam no mínimo pegar um pouco de ar. Para que o desastre servisse de aprendizado, seria preciso que os brasileiros se convencessem de que a industrialização do ódio pior do que uma sandice, é um erro. A maluquice se apaga com o esquecimento. O erro exige reflexão e correção.

Enquanto os fanáticos se odiavam em praça pública —ou nas redes sociais, que muitos acreditam ser a mesma coisa— petistas e tucanos amavam a Odebrecht no escurinho do departamento de propina da empreiteira. Parte da torcida ainda tenta fechar os olhos para a realidade. Mas está cada vez mais difícil.

Os 78 delatores da Odebrecht azucrinam os fanáticos em toda parte. Eles estão na tevê, no rádio, na internet, no jornal, na revista…. E não adianta ignorar o noticiário. A voz de Marcelo Odebrecht pode invadir o grupo da família no aplicativo do celular, exigindo uma reação do fanático. Pode ser uma cara de nojo.

Há também a opção de continuar enxergando a democracia como o regime em que as pessoas têm ampla e irrestrita liberdade para exercitar a sua capacidade de fazer besteiras por conta própria, tratando a eleição como uma loteria sem prêmio e encarando o voto como um equívoco que pode ser renovado de quatro em quatro anos.

De resto, aqueles que preferem odiar alguém a amar o país, podem odiar-se a si próprios. Como diria Nelson Rodrigues, um dia o sujeito acaba arrancando a própria carótida e chupando o próprio sangue, como um vampiro de si mesmo.

Josias de Souza é jornalista do portal UOL e do Folha de São Paulo

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sexta-feira - 14/04/2017 - 04:06h
Brasil

Os presidentes da República Federativa da Lama

Depois do fim do regime militar, todos os presidentes da República Federativa do Brasil patinharam na lama da corrupção.

A exceção é Itamar Franco.

Vamos à lista do bloco dos sujos:

– José Sarney;

– Fernando Collor de Mello;

– Fernando Henrique Cardoso;

– Lula da Silva;

– Dilma Rousseff;

– Michel Temer.

Aguardemos o próximo.

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terça-feira - 14/03/2017 - 21:09h
Veja

Aécio, Lula, Dilma, Serra, Renan e outros estão na lista de Janot

Do G1

A TV Globo confirmou com várias fontes que a Procuradoria Geral da República (PGR) solicitou que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorize abertura de investigações de pelo menos cinco ministros, seis senadores, um deputado e ex-integrantes dos governos Lula e Dilma, inclusive os dois ex-presidentes.

Os nomes são os seguintes:

  • Aloysio Nunes, ministro de Relações Exteriores
  • Eliseu Padilha, ministro da Casa Civil
  • Moreira Franco, ministro da Secretaria de Governo
  • Gilberto Kassab, ministro de Ciência e Tecnologia
  • Bruno Araújo, ministro das Cidades
  • Rodrigo Maia, presidente da Câmara
  • Eunício Oliveira, presidente do Senado
  • Edison Lobão, senador
  • José Serra, senador
  • Aécio Neves, senador
  • Romero Jucá, senador
  • Renan Calheiros, senador
  • Para a primeira instância vão:

  • Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente
  • Dilma Rousseff, ex-presidente
  • Antonio Palocci
  • Guido Mantega
  • As acusações de modo geral são as seguintes: corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem, fraude a licitação, formação de cartel e artigo 350 do Código Eleitoral, que é prestar falsas informações à Justiça Eleitoral.

    O relator da Operação Lava Jato no Supremo, ministro Edson Fachin, é quem decidirá se os inquéritos serão autorizados e se o sigilo será removido.

    Saiba mais AQUI.

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    domingo - 12/03/2017 - 11:12h

    Para zerar o jogo

    Por Paulo Linhares

    Quando Temer e seus liderados peemedebistas entraram firmes nas articulações para a degola política da presidenta Dilma Rousseff, aliando-se aos antigos adversários do PSDB, do DEM e de outros partidos assemelhados, restou evidenciado que num primeiro momento este ‘almoçariam’ Dilma no regabofe do impeachment, mas, quadras à frente, tentariam ‘jantar’ o próprio Temer por ocasião do julgamento da ação proposta pelos tucanos, no TSE, contra a chapa vencedora da eleição presidencial nas eleições de 2014.

    De princípio, a ação proposta pelo PSDB não tinha qualquer chance de sucesso: as acusações de abuso de poder econômico e de irregularidades na contabilidade da chapa Dilma/Temer soçobravam diante da poderosa circunstância de que as suas contas já haviam sido aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral. E como reabrir esse caso?

    Simples, bastaria uma boa dose de delações (ou colaborações, como querem outros) premiadas de executivos das principais empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato e a vinculação de que dinheiro surrupiado da Petrobras teria irrigado os caixas (um e dois) da campanha presidencial da coligação PT-PMDB.

    Sem se fazer de rogado, o juiz Moro e a força-tarefa do Ministério Público Federal envidaram todos os esforços para ’emprestar’ elementos probatórios da Lava Jato à (anêmica) ação em curso no TSE. E seria um ‘passeio’ caso não se apresentasse uma equação de mui difícil solução: como cassar Dilma sem atingir Temer, vez que o reconhecimento de que a chapa da coligação PT-PMDB estaria infirmada de vícios diversos, consistentes de abuso do poder econômico, financiamento ilícito de campanha e tomada e contas defeituosa, atinge por igual Dilma e Temer.

    Claro, os juristas tupiniquins são pródigos em construir cenários jurídicos estonteantes que nem sempre se coadunam com o Direito ou mesmo com a lógica mais elementar, desde que satisfaçam certos interesses políticos ou corporativos.

    Assim, cassar Dilma, já alijada do poder por um golpe branco de Estado, e manter Temer incólume não parece ser algo impossível de realizar, por mais absurdo que isto possa parecer. O ultra- ativismo judicial fará o resto, no TSE. No entanto, não parece que seja este o objetivo do PSDB e seus aliados.

    Aliás, talvez essa ‘operação’ complicada não seja necessária se os atuais aliados de Temer e do PMDB – tucanos, democratas etc. – efetivamente resolvem mudar o rumo da prosa e construir uma alternativa própria de poder: cassam integralmente a chapa Dilma- Temer, tornando-os inelegíveis por oito anos.

    Segundo o atual figurino constitucional, neste caso haveria uma eleição (indireta), pelo Congresso Nacional, para presidente e vice- presidente da República, num mandato-tampão que se encerra em 31 de dezembro de 2018.

    É provável que uma aliança de centro-direita liderada pelo PSDB tentará emplacar uma candidatura com chances de vencer. Sem Temer, o PMDB não contaria com opções viáveis, mesmo porque suas principais lideranças estão comprometidas com os escândalos

    apurados na Operação Lava Jato, quando não mesmo já encarceradas. Em situação assemelhada se encontra o PT, que dispõe apenas de um candidato competitivo que é Lula, porém, neste momento, sem maiores chances na eleição indireta a ser realizada no Congresso Nacional, cujos ‘eleitores’ serão os mesmos que votaram pelo impeachment de Dilma Rousseff. Portanto, o cacife de Lula somente existe no ambiente de uma eleição direta para presidência da República.

    Nem é preciso dizer que a partir de um julgamento-bomba que possa fulminar a chapa Dilma-Temer teria início um perigoso clima de instabilidade política, com consequências imprevisíveis. Sem dúvida, seria mais um duro teste para as instituições jurídico-políticas deste país que, se sobreviverem até as eleições de 2018, o jogo será zerado e poderá haver um recomeço para a democracia brasileira.

    Que assim seja.

    Paulo Linhares é professor e advogado

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    domingo - 19/02/2017 - 04:06h

    Supremos vexames

    Por Paulo Afonso Linhares

    Em várias oportunidades e lugares diversos, externei meu irrefreável desacordo com o modelo da Suprema Corte brasileira desenhado na Constituição de 1988, seja tocante à sua indefinição institucional, sobretudo, por ser um misto complicado de corte de jurisdição comum,’chave de abóbada’ (Clé de voûte) do Poder Judiciário, em caráter extraordinário, e de jurisdição constitucional, na tarefa de controle concentrado de normas e desempenho do pomposo mister de”Guardiã da Constituição”.

    Critica-se, com razão, o método como o Supremo Tribunal Federal decide em que enfatiza a personalização dos julgados, na figura do relator, em detrimento daqueles construídos pelo coletivo de juízes da Corte, a exemplo do que ocorre nos melhores tribunais constitucionais europeus, à frente a Corte de Karlsruhe, que é o Tribunal Constitucional da Alemanha (Bundesverfassungsgericht, na língua de Goethe), nos quais as decisões expressam o tribunal e não apenas resultam da atuação individual de seus juízes.

    No STF, os seus juízes (ditos “ministros”) tanto podem decidir individualmente – as decisões monocráticas -, quanto em colegiado, mas, mesmo nesta última hipótese os julgados trazem a marca definitiva de cada relator, originário ou designado para o acórdão, no caso de vitória do voto divergente.

    Causa espécie, muitas vezes, as decisões contraditórias do STF, mormente quando aplica soluções opostas para casos assemelhados, segundo a reprovável fórmula do “dois pesos, duas medidas”. Exemplo: em decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, entendeu o STF que o ex-presidente Lula não poderia assumir o cargo de ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, nomeado que fora pela então presidente Dilma Rousseff, pois ganharia foro privilegiado e não mais seria processado pela Justiça Federal do Paraná, o que configura uma burla à lei.

    Entretanto, embora citado 34 vezes em delações da Operação Lava Jato, Wellington Moreira Franco foi nomeado pelo preside Temer ministro de Estado. Caso idêntico ao de Lula, porém, submetido o caso ao STF, o ministro Celso de Melo,decano da Corte, aplicou solução inversa: reputou como irretorquível a decisão presidencial, que Moreira Franco tinha direito, sim, ao foro privilegiado e isto não representa qualquer risco à Operação Lava Jato, mesmo porque no STF os julgamentos são criteriosos e decerto em nada inferiores àqueles das instâncias inferiores, claro.

    Enfim, para Lula um entendimento, para Moreira Franco, conhecido pela alcunha de “Angorá”, nos registros de propinas dadas e recebidas.

    Entretanto, a crítica mais justa ao modelo desenhado na Constituição Federal se refere ao modo de como são escolhidos os onze ministros do STF. Com efeito, a escolha de cada um desses juízes depende da vontade imperial do presidente da República que, em homenagem ao sistema de separação de poderes, é submetido a uma sabatina no Senado Federal para aferição mais larga dos critérios constitucionais da reputação ilibada e do notável saber jurídico que devem exibir os agraciados com uma curul no STF.

    Claro, a despeito de alguns sabatinados não preencherem um ou ambos os critérios antes referidos, não há notícia de caso de reprovação nessas sabatinas senatoriais, à exceção do caso do ministro Barata Ribeiro, ocorrido no final do século XIX, a ser comentado adiante. A indicação presidencial dificilmente cai no Senado porque é raríssimo que o presidente da República não tenha ali uma base parlamentar majoritária.

    Quando a escolha de ministro do STF é mais técnica – de um respeitado e respeitável jurista em saber jurídico e probidade – as críticas são inexistentes ou poucas; quando é uma escolha ‘política’ o alarido midiático é sempre maior.

    Claro, apenas teoricamente, qualquer cidadão brasileiro nato maior de 35 e menor de 60 anos, no gozo integral de seus direitos, pode ser indicado ministro de STF, mesmo alguém que não tenha cursado uma faculdade de direito, mas, pela vivência, demonstre ter notável saber jurídico e reputação ilibada.

    Houve um caso: o médico Cândido Barata Ribeiro, foi nomeado pelo “Marechal de Ferro” tupiniquim, Floriano Peixoto, em 23 de outubro de 1893, ministro do Supremo Tribunal Federal, sem ser bacharel em Direito, porém, em 24 de setembro de 1894, o Senado negou aprovação ao seu nome porque o parecer da Comissão de Justiça e Legislação considerou que ele não atendia ao critério do notável saber jurídico.

    Mesmo assim, ainda passou onze meses como ministro do STF, no pleno exercício do cargo, sob a proteção do seu poderoso padrinho: era notório o desdém que o Marechal Floriano Peixoto devotava à Corte Suprema do Brasil, a ponto que, informado de que o advogado Ruy Barbosa impetrara no STF um habeas corpus em favor de vários oficiais-generais presos por sua ordem, indagou, entre sorrisos de menosprezo, sobre quem concederia habeas corpus em favor dos ministros do Supremo Tribunal Federal!…

    Recentemente, a indicação feita pelo presidente Michel Temer do seu ministro da Justiça, Alexandre de Morais, para a vaga do ministro Teori Zavascki, vem causando muitos comentários negativos que, de modo genérico, se resumem nas assertivas de que lhe faltariam ambos os requisitos constitucionais do notável saber jurídico e da reputação ilibada, o que não deixa de ser um exagero. De princípio, cabe aludir que a indicação é prerrogativa exclusiva do presidente da República e que enfrenta apenas o óbice da aprovação pelo Senado Federal.

    Uma das críticas trombeteadas pela mídia nacional se refere à grave acusação de que Morais plagiara trechos de obra de jurista espanhol em um dos seus livros, merecendo restrições, também, o exercício de cargos de indicação político-partidária, em São Paulo.

    Fato é que, no mínimo, há mais de quatro centenas de juristas brasileiros que estariam até em melhor posição, nestes dois critérios, que Alexandre de Morais, todavia, não contam com o poderoso e decisivo beneplácito do presidente da República que, pelas enormes prerrogativas que enfeixa em suas mãos bem que poderia envergar, hoje, aquele que no passado serviu como dístico ao soberano francês Louis XIV, o “Rei-Sol”: Nec pluribus impar. Literalmente, “não desigual a muitos” ou, numa tradução bem livre da língua de Cicero, “acima de todos os homens”…

    Por fim, duas coisas em favor do novo ministro: tendo em vista os critérios constitucionais já tão referidos, ele certamente é melhor dos que algumas dezenas de outros ministros que passaram pelo STF e, em segundo, é balela essa história de que sua indicação seria parte de um plano para deter a Operação Lava Jato que, no STF, já tem um relator, além de estar sob os holofotes da grande mídia brasileira, de modo que a chegada de Alexandre de Morais pouco vai influir no resultado.

    No mais, o que conta mesmo é a tarefa inadiável de um redesenho da estrutura e do funcionamento do Supremo Tribunal Federal, com ênfase na adoção de um método de escolha de seus juízes que confira um maior grau de legitimidade política, com a redução do poder presidencial nessa indicação e permita a participação de outras instituições do Estado e da sociedade brasileira. E pode evitar outros supremos vexames.

    Paulo Afonso Linhares é professor e advogado

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    quinta-feira - 02/02/2017 - 09:54h
    Marisa Letícia

    Ex-primeira dama tem morte cerebral, diz hospital

    Do portal G1

    O Hospital Sírio-Libanês divulgou boletim médico nesta quinta-feira (2) no qual informa que Dona Marisa Letícia, 66 anos, mulher do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva ficou sem fluxo cerebral. A família já autorizou a doação de órgãos, segundo um post publicado na página do Facebook do ex-presidente Lula.

    “A família Lula da Silva agradece todas as manifestações de carinho e solidariedade recebidas nesses últimos 10 dias pela recuperação da ex-primeira-dama Dona Marisa Letícia Lula da Silva.

    A família autorizou os procedimentos preparativos para a doação dos órgãos”, diz o post.

    O boletim informa que um doppler transcraniano realizado na manhã desta quinta identificou a ausência de fluxo cerebral.

    Saiba mais informações AQUI.

    Nota do Blog – Sem o eufemismo “fluxo cerebral”, pode ser dito que a ex-primeira-dama teve morte cerebral.

    Que descanse em paz.

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    domingo - 25/12/2016 - 11:40h

    Um ano para (não) esquecer – 2016

    Por Odemirton Firmino de Oliveira Filho

    Daqui a alguns anos, quando o brasileiro lembrar de 2016, não será com saudade. Variados acontecimentos no decorrer deste ano marcaram nossas vidas. Do cenário político ao econômico, enfrentamos revezes, dignos de uma luta hercúlea.

    No âmbito político tivemos o Impeachment da presidente Dilma Rousseff que   destituiu do Poder o Partido dos Trabalhadores que há 13 anos comandava o destino do país. O “golpe”, segundo alguns, foi devidamente orquestrado pelo vice-presidente e o PSDB, partido derrotado em 2014.

    A instabilidade política que se seguiu afetou, sobremaneira, a situação do país que já vinha combalido há algum tempo. Casos de corrupção que foram desnudados com a Operação Lava Jato mostraram grandes figuras da política nacional envolvidas no recebimento de propinas.

    As delações premiadas dos executivos das empresas envolvidas no esquema fragilizaram o novo Presidente, Michel Temer, que assumiu sem legitimidade popular, isto é, consagrado nas urnas. Além de seu nome ter citado nas delações, os nomes de grandes caciques de seu partido político também o foram, o que ocasionou perda de credibilidade para governar.

    O ex-presidente Lula, denunciado em algumas ações, de igual modo não saiu do noticiário. Nas redes sociais trava-se uma luta renhida entre os defensores e acusadores de Lula, tornando o mundo virtual em uma arena.

    O cenário econômico, com decréscimo do PIB(produto interno bruto), desemprego na casa de doze milhões de pessoas, juros altos e famílias endividadas frustrou a esperança que se tinha  na mais alta conta em 2010. A sociedade não compra e faz com que a roda da economia não volte a girar de maneira a impulsionar o crescimento.

    A aprovação da PEC dos gastos públicos e a iminência da aprovação da reforma da Previdência Social causa um profundo debate, uma vez que equilibrar as contas públicas, garantindo-se as conquistas sociais não é tarefa das mais fáceis.

    No tocante ao aspecto jurídico as decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) não tem agradado. O recente episódio da recusa de um Chefe de Poder não atender ao cumprimento de uma ordem de um ministro causa incerteza e, para alguns, desrespeito às ordens emanadas da Corte Maior.

    A Constituição Federal e as leis têm sido, o mais das vezes, objeto de ampla interpretação dos magistrados o que, sem dúvida, gera insegurança jurídica. A sociedade precisa que as normas sejam respeitadas. Não por acaso o ministro aposentado Eros Grau assim se manifestou:

    Passamos a viver não mais sob um Estado de direito, porém submissos a um Estado de juízes. A absurda apropriação, pelo Judiciário, do poder de fazer leis e alterá-las é estarrecedora. Ninguém nega que os juízes devem ser independentes, mas — em uma democracia — hão de ser submissos às leis, garantindo sua aplicação”.

    A realidade vivenciada nos Estados e Municípios também não foi das melhores.

    Falta de investimentos básicos no tripé que delineia a sociedade – saúde, educação, segurança, ficou muito deixa a desejar. Atraso salarial dos servidores, greves, estrutura sucateada e a velha política se fizeram presentes.

    Portanto, em linhas gerais, essas considerações retrataram um pouco do que estamos a enfrentar.

    Resta-nos torcer e fazer nossa parte, pois, sem dúvida, o Estado somos nós.

    Oxalá 2017.

    Odemirton Firmino de Oliveira Filho é oficial de Justiça e professor da UnP

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    Categoria(s): Artigo
    domingo - 13/11/2016 - 09:00h

    Tragédia, farsa e vice-versa

    Por François Silvestre

    Todas as ciências são de origem natural. Menos uma. Sim, porque há uma ciência de origem cultural. Isto é, criada pela ação humana. E mesmo assim essa criação humana não ocorre de forma controlada ou consciente. É a História.

    Não se confunda História com historiografia. A História é o resultado da ocorrência das relações humanas; que vão desde os desdobramentos das conquistas naturais, sociais, políticas, de conhecimento, de arte e do pensamento.

    A historiografia é uma disciplina histórica, narradora, limitada pelo ponto de observação do historiador. A História produz o fato. A historiografia narra ou interpreta o fato histórico.

    Possuir leis e disciplinas é a marca configuradora das ciências. A numismática, a heráldica e a historiografia são algumas das disciplinas da História. A imutabilidade do fato ocorrido é uma lei da ciência histórica.

    Na História, o fato ocorrido é único e imutável. Na historiografia, um mesmo fato pode acolher várias versões. Dizia Thomaz de Aquino que “contra o fato ocorrido nem a interferência de Deus tem eficácia”.

    O mais que se pode fazer contra o fato ocorrido é conjecturar. Imaginar ou supor consequências diferentes caso o fato houvesse sido outro e não o que realmente aconteceu.

    Exemplos de conjecturas? Se Lott houvesse vencido Jânio Quadros, em 1960, não teríamos tido uma Ditadura militar. Se JK houvesse sido eleito, em 1965, o Brasil seria outro país.

    Hegel afirmou que fatos e personagens da História repetem-se em épocas diferentes. Marx, na abertura d’O 18 Brumário, confirma essa assertiva de Hegel, mas observa que na repetição, de fatos ou pessoas da História, esta se dá com o segundo fato ou personagem sendo a farsa do primeiro, que foi a tragédia.

    A redemocratização advinda pelo fim da ditadura Vargas deu-se com sucessivos fatos trágicos. Dentre eles, o suicídio de Getúlio, a renúncia de Jânio, a deposição de Jango. Foi a tragédia.

    A redemocratização nascida da negociação de milicos, pelegos, raposas e similares, é a farsa. Vivemos a farsa de hoje, que repete uma caricatura da tragédia de ontem.

    Na tragédia, estabeleceu-se um governo provisório para preparar a democracia. Foi o Presidente do Supremo, José Linhares, que governou por três meses.

    Na farsa, o governo provisório durou cinco anos. Sarney foi a farsa de Linhares. Collor, a farsa de Jânio. Temer é a farsa de Itamar Franco. Lula é a farsa de JK. Ninguém ainda quis ser a farsa de Getúlio.

    O Congresso Nacional de 1964 foi vencido pela força dos tanques e pelo conluio do fascismo civil com os quartéis politizados. O de hoje é a quitanda das “leis”.

    A farsa nem sempre é mais suave. A Ditadura de 64, farsa do Estado Novo, fez da tragédia uma imagem pífia. A farsa, neste caso, pariu a tragédia da farsa que somos.

    Té mais.

    François Silvestre é escritor

    * Texto originalmente publicado no Novo Jornal.

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    • Repet - Arte Nova - 16=03=2026
    segunda-feira - 31/10/2016 - 12:14h
    Números

    PT perdeu sete de cada dez votos obtidos em 2012

    Do Congresso em Foco

    Além de ter o seu pior desempenho em capitais desde 1985, com apenas um prefeito eleito, e de eleger pouco mais de 250 prefeitos em 2016, o PT perdeu sete de cada dez votos que conquistou em 2012. Em meio à maior crise de sua história, o partido dos ex-presidentes Lula e Dilma somou 7.602.958 votos nos dois turnos da eleição para prefeito.

    Quase 70% a menos do que os 24.261.376 obtidos ao final da disputa de 2012. O desaparecimento desses votos resultou na perda da prefeitura de São Paulo, maior colégio eleitoral do país, de capitais importantes e de grandes cidades em regiões onde a sigla acumulava bons resultados, como o Nordeste e o ABC Paulista.

    O partido despencou do primeiro lugar em número de votos para a sexta colocação. A queda do PT coincide com o desgaste provocado pelo agravamento da crise econômica, por denúncias de corrupção contra lideranças petistas, os desdobramentos da Operação Lava Jato e o impeachment de Dilma.

    Dilma e Lula aparecem como alvos principais de uma derrota eleitoral acachapante em 2016 (Foto: Roberto Stuckert Filho)

    Principal adversário do PT nas últimas duas décadas, o PSDB viu sua votação crescer 11% em quatro anos: saltou de 19.523.898 para 21.733.680. Vice em 2012, foi a mais votada entre todas as siglas em 2016. A legenda vai comandar 24% do eleitorado do país, sete das 26 capitais estaduais, inclusive a paulista, e cidades onde não tinha tradição, como Porto Alegre e São Bernardo do Campo (SP), onde mora o ex-presidente Lula.

    Embora tenha sido o partido que mais conquistou prefeituras este ano, a exemplo de 2012, o PMDB, do presidente Michel Temer, perdeu 1.421.667 votos de uma eleição para outra, queda de 7,6%. Ainda assim, os peemedebistas passaram do terceiro para o segundo lugar no ranking de votos conquistados.

    Também superaram o PT em número de votos este ano, somados os dois turnos, o PSB, o PSD e o PDT. Os pedetistas foram os únicos da base de apoio de Dilma a ver sua votação crescer: de 7.783.559, há quatro anos, para 8.045.545 agora.

    Confira a votação de cada partido a prefeito, em 2012 e 2016, ao final dos dois turnos:

    Partido 2012 2016
    PSDB 19.523.898 21.733.680
    PMDB 18.654.619 17.232.952
    PSB 10.357.846 10.283.810
    PSD 6.543.039 9.165.019
    PDT 7.783.559 8.045.545
    PT 24.261.376 7.602.958
    PRB 2.672.710 6.160.331
    PR 4.231.135 6.092.206
    PP 6.131.268 5.891.565
    DEM 5.358.556 5.392.747
    PTB 4.418.281 3.873.299
    Psol 2.826.021 3.752.445
    PPS 2.792.847 3.471.471
    PV 2.370.199 2.095.621
    PCdoB 2.671.328 1.996.308
    PSC 2.073.321 1.766.736
    SD 1.680.358
    PHS 315.515 1.573.832
    PMN 564.895 1.502.824
    Rede 1.310.607
    PTN 347.914 1.100.636
    Pros 689.958
    PSL 287.112 487.592
    PMB 370.125
    PEN 286.493
    PTC 688.184 268.155
    PTdoB 294.938 267.680
    PSDC 227.149 211.648
    PRTB 402.044 162.215
    PPL 146.686 158.650
    PSTU 176.336 77.952
    Novo 38.512
    PCB 45.119 24.501
    PCO 4.284 5.689
    Total 126.172.191  

    124.776.136

     

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    quinta-feira - 22/09/2016 - 18:36h
    Em Natal

    Lula admite voltar e “fazer mais” do que realizou na presidência

    “Estou preparado, se for necessário, para voltar e fazer mais do que eu fiz”. A frase foi pronunciada hoje à tarde em Natal pelo ex-presidente Lula da Silva (PT).

    Lula discursou ao lado de correligionários locais, como Mineiro (Foto: Assessoria)

    Ele participou de programação em favor da candidatura a prefeito do deputado estadual Fernando Mineiro (PT).

    O comício foi realizado em Mirassol.

    Diante da prisão e revogação da prisão do ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega (veja AQUI), o ex-presidente Lula declarou – durante sua participação em comício de Fernando Mineiro, em Natal – que a medida, capitaneada pelo juiz federal Sérgio Moro, não teria sido tomada nem mesmo por um “nazista”.

    Mantega

    “Podem me investigar. Agora não façam como fizeram hoje com o Guido Mantega. Acho que nem os nazistas iriam retirar um homem, um ex-ministro da Fazenda, com residência fixa, que estava com sua mulher doente e foram prender e depois de três horas foram pedir desculpa. Isso não tem desculpa. Isso se chama autoritarismo, isso se chama prepotência, isso se chama arrogância”, destacou Lula.

    Mas Lula esteve antes num almoço com correligionários e convidados num restaurante de Ponta Negra, testemunhando manifestações de hostilidades à sua presença em Natal.

    Com informações do Agora RN.

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    terça-feira - 30/08/2016 - 10:12h
    Para entender o Brasil

    Moral é artigo em falta entre algozes e apoiadores de Dilma

    Não há santos entre aliados de Temer e do lado de Dilma; falta legitimidade aos dois e ao Congresso

    Por Raphael Tsavkko Garcia (Congresso em Foco)

    A defesa de Dilma durante todo o dia 29 de agosto foi coalhada de frases de efeito vazias, bravatas, gritos por democracia e… mentiras. Temer, escolhido por Lula e pelo PT para ser seu vice, segue uma política de continuidade tanto na economia quanto nos cortes. Diferenças podem ser vistas na política externa e nada mais.

    Discursos como os de “Temer acabou com Ciência Sem Fronteiras e o Pronatec” são enganosos. Temer pode até ter fechado a porta, mas os cortes orçamentários promovidos por Dilma já haviam inviabilizado a continuidade desses e de outros programas.

    Dilma parece ter uma predileção por citar Eduardo Cunha, um exemplo de como a moral do Congresso anda baixa. Seria um trunfo, não tivesse o mesmo Cunha sido um importante aliado de Dilma e do PT e ter participado ativamente de sua primeira campanha eleitoral.

    Lewandowski, Aécio Neves do PSDB e Dilma Rousseff (PT) ontem no Senado: tensão e descontração de iguais (Foto: Web)

    Além disso, Cunha foi a ponte entre Dilma e os evangélicos e trabalhou pesadamente para distanciá-la da imagem de alguém que defendia o aborto (Gabriel Chalita, vice de Fernando Haddad em São Paulo, fez o mesmo trabalho junto aos católicos conservadores). Dilma soube vender essa imagem, chegando a vetar a regulamentação ao direito do aborto e a mandar uma ministra, Eleonora Menicucci, se calar sobre o tema.

    Dilma afirmou ainda ter “resgatado a Petrobras”. Mais uma mentira. O PT praticamente levou a empresa à falência, a corrupção foi tamanha que resultou em queda de 1% do PIB.

    Moral e ética que inexistem

    Minha preocupação aqui não é se houve ou não crime de responsabilidade, ou se as pedaladas podem assim ser consideradas, e sim focar no aspecto mais básico das alianças espúrias e da total inexistência de moral e ética – de ambos os lados.

    Dilma e diversas personalidades petistas e de partidos aliados acertam ao dizer que o Congresso (e mais especificamente o Senado) não tem moral para julgar Dilma. O problema é que os políticos petistas também não têm moral para defendê-la, especialmente de seus (ex-)aliados.

    Cunha: aliado de Dilma em momento delicados (Foto: André Dusek/Estadão)

    Sabemos que Aécio, “o derrotado”, tem inúmeros problemas que não se limitam ao aeroporto de Cláudio. Aloysio Nunes é investigado pelo STF, Agripino Maia é outro investigado por corrupção. E a história não melhora para outros senadores do PSDB, DEM, PMDB, PP etc.

    Do lado petista, Gleisi Hoffmann, uma das mais vocais nos ataques aos demais senadores, esqueceu-se de que ela é investigada por (supostamente) roubar dinheiro de aposentados junto com seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo. Petistas destacados, como Lindbergh Farias, esqueceram das fotos com os agora ex-aliados que, de um dia pro outro, viraram corruptos, arautos do atraso e etc.

    A senadora Vanessa Grazziotin, esta do PCdoB, já enfrentou pedido de cassação pro compra de votos e abuso de poder econômico, por exemplo. Não há santos no lado vermelho-desbotado da força.

    Na turma do troca-troca temos Renan Calheiros, um dos últimos a entrar na mira do petismo radical, era em 2015 defendido por militantes do PT do que chamavam de ataques da Globo. Calheiros foi inclusive chamado de “exemplo de moralidade”, mas hoje entrou no balaio dos “golpistas”.

    Como não lembrar de Kassab, arqui-inimigo do PT paulista, responsável por episódios de higienismo e violência contra manifestantes e que virou ministro da Dilma, recebeu incumbência de Lula de fundar o PSD como forma de desidratar o PMDB e… acabou ministro do PMDB e novamente inimigo do PT.

    Kassab e Collor dispensam comentários.

    Kátia Abreu foi uma das poucas a manter a fidelidade à Dilma e por isso foi louvada pelos apoiadores da presidente. Pena que ela seja acusada de incontáveis crimes contra indígenas e suas ações contra o MST – apoiadores de Dilma – sejam conhecidas por todos. É aquele famoso apoio que mais causa (ou deveria causar) constrangimento do que ajuda.

    O QUE VEMOS NO CONGRESSO nada mais é que uma disputa de poderosos aliados e ex-aliados por poder. Gritam, brigam, babam e ameaçam em público. Na sala do café trocam amenidades e chamam para a festa de aniversário da filha. Não estou dizendo que não devem manter civilidade, mas o que vemos é algo bem além. É a conivência de elites disputando o bolo. O nosso bolo. Aquele bolo que nós nunca veremos, porque não fomos convidados para a festa.

    A música popular diz “se gritar pega ladrão, não fica um meu irmão”. O clichê cai como uma luva para o Congresso Nacional e não discrimina partidos. Qualquer um que acuse o adversário de uma imensa gama de crimes corre o risco de… acertar na mosca.

    Pode até chutar um artigo do Código Penal sem muito medo de errar. O problema que se apresenta é menos de legitimidade de derrubar Dilma ou de manter Dilma e mais da legitimidade de manutenção do Congresso em si, do sistema político em si.

    Chegamos num ponto da história tão viciado que, por exemplo, chegaram a decretar que a repressão ao protesto a favor de Dilma ocorrido na noite de seu depoimento na Avenida Paulista inauguraria um período de regressão política.

    Ora, só muita falta de memória para dizer isso depois da imensa repressão patrocinada pelo PT, PSDB e demais partidos no poder em junho de 2013 ou durante a Copa do Mundo e que desembocou na lei antiterrorismo criada e aprovada pela mesma Dilma para garantir que não aconteceriam protestos durante as Olimpíadas.

    A maior das ironias é que quem apanhava ontem nas ruas de São Paulo (e falo em termos de grupo, não de indivíduos) gritava “VAI PM” contra a esquerda em 2013 e 2014 e acusava a eles (ou a nós) de sermos financiados pela CIA.

    DILMA CAIR sem que Temer, o vice da chapa, a siga, é um absurdo – em especial, com pesquisas mostrando que a ampla maioria dos brasileiros repudia os dois.”

    O professor Pablo Ortellado comentou em reportagem do Aliás (Estadão) sobre a polarização política brasileira (veja AQUI). De um lado quem acredita piamente que Dilma e o PT são comunistas e que o Foro de São Paulo é uma organização de promoção do comunismo mundial que enfiou médicos cubanos para destruir o país.

    Do outro temos teses estapafúrdias de que a crise da Petrobras só estourou porque é do interesse da CIA ou que o próprio juiz Moro, responsável pela Lava Jato, foi treinado pelo FBI.

    E tais teses à esquerda, digamos assim, não vêm de qualquer um, mas de gente como Marilena Chauí ou Emir Sader, que dedicam seus dias a espalhar teorias conspiratórias. Do outro lado temos Bolsonaros e Revoltados Online com apoio dos jovens “liberais” do MBL.

    No fim é um jogo de soma zero. Ou melhor, o saldo para o país é negativo. O impeachment não trará nenhuma paz ao país.

    A narrativa do golpe irá permanecer no imaginário, a tentativa de apagar o passado seguirá. O PT está aliado em quase um terço das cidades do país ao PMDB, PSDB ou DEM (num dos casos em Niterói, segunda cidade do estado do Rio de Janeiro) parece não entrar na cabeça de seus apoiadores. Ou, como em São Paulo com Haddad, aliado ao PR de Magno Malta e ao Pros – além do Chalita, lembram, dos católicos antiaborto?

    Movimento "black blocs" é experiência de ativismo que guarda vários ângulos de análise (Foto: arquivo)

    Apesar disso, os defensores de Dilma seguem todos os dias alardeando o início de um período terrível da história a partir da posse de Temer, como se todas as maldades fossem novas e o PT nada tivesse feito.

    Do outro lado ficam a desfaçatez e a franca traição (ou “golpe” nos termos de Élio Gáspari, ou seja, no sentido mais literal de um soco ou uma rasteira) do PMDB e de aliados como Kassab ou Collor. A falta de ética é patente, assim como a completa impossibilidade moral de apontar o dedo para o que, no fim, era o próprio governo deles.

    Dilma cair sem que Temer, o vice da chapa, a siga, é simplesmente um absurdo de proporções brasileiras – em especial diante de pesquisas que mostram que a ampla maioria da população repudia tanto Dilma quanto Temer.

    Temos, nesse bolo, perfis de redes sociais como os já citados Revoltados Online de um lado (e outros perfis menos estrelados, mas igualmente tóxicos), e perfis e páginas claramente alinhadas ao PT do outro (várias delas com mesma identidade visual e suspeitas fortes de serem mantidas por MAVs, ou militantes virtuais do PT, criados por, pasme, André Vargas, deputado cassado).

    Além disso, há ainda portais claramente alinhados ao ideário da “família Bolsonaro”, em geral espalhando ódio e desinformação, e portais da rede #BlogProg (Blogueiros Progressistas), que recebem relevantes fatias de verbas federais ou recursos de sindicatos controlados pelo PT e pelo PCdoB (já apelidado de PSeudoB por muitos).

    Nesse caldo, a verdade é detalhe.

    Farsa do impeachment

    Sequer podemos falar em versões, o que temos é apenas leituras absolutamente deturpadas e enviesadas. E usos políticos que beiram a canalhice (ou mesmo ultrapassam) de lutas sociais e movimentos sociais.

    Um exemplo: Como não lembrar de um dos governistas mais raivosos e destacados, Eduardo Guimarães, agora candidato a vereador pelo PCdoB, que durante os protestos de junho de 2013 usou o paint para colocar uma suástica nazista numa bandeira negra dos black blocs a fim de criminalizar o movimento e, por tabela, acusar o MPL e todos que estavam nas ruas de serem nazistas?

    Diante dessa completa degeneração de militância e mídias alinhadas, não podíamos esperar outro cenário que não o dessa completa farsa que acompanhamos pela TV. A farsa do impeachment. A farsa de aliados políticos tornados inimigos e novamente aliados ao sabor do vento enquanto claques de cada um dos lados se matam nas redes sociais espalhando mentiras e desinformação e tornando o debate político insuportável ou mesmo impossível.

    O impeachment da Dilma, não se enganem, não mudará esse cenário. Teremos dois anos de imensa (e necessária) pressão contra Temer, assim como teremos a continuidade dos desmontes iniciados por Dilma que poderão mesmo ser acelerados e piorados (há espaço para isso).

    E a campanha de 2018 poderá nos trazer novamente Lula, agora com um discurso extremamente vitimizado (o PT é mestre nisso, vide o mensalão), buscando ganhar votos em cima da história de um suposto golpe, apelando para as paixões inconscientes de amplos setores da esquerda que permanecem incapazes de resistir ao canto da sereia (ou do sapo barbudo, para usar a velha piada).

    Nossos problemas não vão acabar tão cedo, nem começaram ontem.

    Estamos apenas no meio de uma batalha que já perdemos.

    * Raphael Tsavkko Garcia é jornalista e doutorando em Direitos Humanos (Universidad de Deusto, Espanha).

    * Veja texto originalmente publicado no site Congresso em Foco, clicando AQUI.

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    quarta-feira - 03/08/2016 - 10:08h
    Política

    Lula avisa em Natal que está vivo para novos embates

    “Se eles pensam que vão acabar com Lula, estão enganados”. Quem bradou essa frase nessa terça-feira  (2), em Natal, no Ginásio de Esportes do DED, foi o próprio ex-presidente Lula Inácio Lula da Silva.

    Lula discursou ladeado por Fátima e Mineiro em Natal (Foto: Folha de São Paulo)

    Em reportagem do jornal Folha de São Paulo, é reproduzido que o ex-presidente ao discursar em convenção municipal do PT no bairro Candelária, deixou claro não temer acusações e denúncias levantadas contra ele.

    “Eu estou tranquilo!” – disse.

    Lula afirmou que “inventaram” ser ele proprietário de imoveis em Atibaia (um sítio) e um apartamento triplex no Guarujá, ambos no estado de São Paulo. Mas não fez referência à acusação de “obstrução da Justiça”, que o transformou em réu na Operação Lava Jato.

    Chapa

    O ex-presidente prestigiou, ao lado da senadora Fátima Bezerra (PT), a homologação da candidatura do deputado estadual Fernando Mineiro (PT) como candidato a prefeito do Natal.

    Ainda em seu discurso, quando tratou de contextualizar o novo embate do partido em Natal, Lula destacou o legado social do partido para o Brasil e advogou o retorno da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) à Presidência.

    Ele prometeu retornar à capital potiguar para comício de Mineiro e da advogada Carla Azevedo (PCdoB), respectivamente candidatos a prefeito e vice.

    Fizeram parte da comitiva de Lula no evento iniciado às 17h, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, além do presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT),  Vagner Freitas.

    A mobilização convencional, com presença de Lula, não chegou a lotar o ginásio.

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    terça-feira - 02/08/2016 - 16:50h
    Natal

    Convenção do PT aguarda Lula e Rui Falcão

    O ex-presidente Lula é aguardado no Ginásio do DED em Candelária, Natal.

    Às 17 horas está marcada a Convenção Municipal do PT.

    O partido vai homologar o nome do deputado estadual Fernando Mineiro para ser novamente candidato a prefeito.

    Além de Lula, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, deverá prestigiar o evento.

    Delegações de militantes de vários municípios do RN e outros estados devem prestigiar a convenção.

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    Categoria(s): Política
    segunda-feira - 23/05/2016 - 09:59h
    Só bandidos

    Papuda neles!!

    Continuo acreditando piamente em Delcídio do Amaral (senador cassado, ex-líder do Governo Dilma Rousseff no Senado).

    Testemunhamos guerra entre quadrilhas em Brasília, récua de patifes lutando pelo butim.

    Há anos escrevo isso e a história vai me dando razão a cada dia.

    Quadrilhas e facções de Aécio, Lula, Temer, Cunha, Renan etc. não têm qualquer espírito público e lutam por seus interesses.

    Papuda neles.

    Se o Carandiru ainda existisse, essa gente não ia ser aceita pelos colegas do Pavilhão 9, tamanha a periculosidade deles, súcia nojenta.

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    domingo - 22/05/2016 - 17:10h
    Pesquisa Instituto Perfil/Difusora

    Dilma e Lula são reprovados; impeachment apoiado

    A Rádio Difusora de Mossoró apresentou nesse sábado (21) sua primeira rodada de pesquisas político-administrativa e eleitorais de 2016.

    O trabalho de campo foi realizado pelo Instituto Perfil de Natal, no período de 6 a 8 deste mês, ouvindo 702 pessoas em Mossoró.

    Nesta segunda postagem sobre a pesquisa, veja abaixo como o eleitor local avalia a gestão da presidente afastada Dilma Rousseff (PT), o impeachment e se o ex-presidente Lula da Silva (PT) é culpado ou inocente das acusações imputadas a ele na Operação Lava Jato.

    Fácil perceber como o petismo, da gestão federal ao seu maior ícone, não possuem respaldo popular.

    Governo Dilma Rousseff
    Desaprova – 61,94%
    Não Sabem – 7,24%
    Aprova – 30,82%

    Impeachment de Dilma Rousseff
    Aprova – 55,68%
    Não Sabem – 5,97%
    Desaprova – 38,35%

    Lula é Culpado ou Inocente?
    Culpado – 57,82%
    Inocente – 25,99%
    Não Sabem – 26,19%.

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    Categoria(s): Política
    domingo - 27/03/2016 - 21:34h
    Momento delicado

    PMDB caminha para rompimento com o Governo

    Do Congresso em Foco

    Enquanto parlamentares tentam dar ares de normalidade aos trabalhos e andamento à pauta legislativa, a presidente Dilma Rousseff vai acompanhar, com atenção redobrada, a movimentação do PMDB nesta semana. O maior partido da base aliada vai decidir sobre a permanência no governo, em que ocupa sete ministérios e centenas de cargos de segundo e terceiro escalão, na próxima terça-feira (29).

    A questão começará a ser decidida em um dos auditórios da Câmara, a partir das 15h, por convocação do vice-presidente da República, Michel Temer, também presidente nacional da legenda.

    Renan, Temer e Sarney conversam sobre situação complicada (Foto: Valter Campanato)

    Nos bastidores, uma verdadeira batalha interna é travada devido à polarização na sigla. Entre os oposicionistas, ala encabeçada pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), há o consenso de que o desembarque tem que ser imediato – eles defendem, inclusive, a desfiliação de quem não entregar os cargos no governo.

    Já os governistas, grupo formado principalmente por quem justamente ocupa ministérios, defende a permanência da aliança, mesmo diante de um quadro de rebeldia que, por mais de uma vez, inviabilizou a aprovação de matérias de interesse do Executivo no Congresso.

    Primeiro na linha sucessória de Dilma, Temer vai acompanhar o processo de perto. Como este site adiantou na última quarta-feira (23), o cacique peemedebista desistiu de viajar nesta terça-feira (29) a Portugal, onde participaria de um seminário acadêmico promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público, criado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.

    Fim da aliança

    A atenção especial tem explicação: dos 27 diretórios do partido, 14 já se posicionou pelo fim da aliança com o governo Dilma e o PT (Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Espírito Santo, Piauí, Distrito Federal, Acre, Pernambuco, Tocantins, Maranhão, Bahia e Mato Grosso do Sul).

    No transcorrer desta semana, as duas vertentes do PMDB foram cortejadas. De um lado, o ex-presidente Lula se reuniu, na última quarta-feira (23), com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o ex-presidente da República José Sarney, figura ainda proeminente na legenda. O objetivo: sepultar o movimento de desembarque.

    Temer foi procurado por Lula, mas não se deixou encontrar. O vice-presidente parece tender à guinada oposicionista e, no mesmo dia em que Lula, Renan e Sarney se reuniram, ele teve encontro reservado com o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (PSDB-MG), principal nome de oposição a Dilma no Congresso.

    A decisão sobre a permanência ou desembarque do governo tem de ser aprovada por maioria simples (metade mais um dos presentes) entre os 125 integrante da legenda com direito a voto. Com a maior bancada dessa instância decisória (12 votos), o diretório do Rio de Janeiro – que conta com o líder do partido na Câmara, Leonardo Picciani (RJ) – já manifestou a tendência de deixar a base. Diante do quadro, o Planalto agora atua para evitar um efeito cascata que, na esteira de uma eventual saída do PMDB, pode levar outros partidos da base, como PP, PR e PSD.

    Comissão do impeachment

    Mas a possível debandada do PMDB não é o único foco de preocupação de Dilma. Na Câmara, a comissão do impeachment continua a todo vapor – acompanhada de perto por Cunha, um dos principais opositores da presidente no Congresso. Na próxima segunda-feira (28), às 18h, o presidente e o relator do colegiado, respectivamente Rogério Rosso (PSD-DF) e Jovair Arantes (PTB-GO), farão visita de cortesia ao ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, em evento aberto à imprensa. A intenção, explica Rosso, é reforçar o caráter de legalidade dos trabalhos da comissão.

    A partir da próxima reunião deliberativa de plenário, Dilma terá mais cinco sessões para entregar sua defesa à comissão processante. Na última semana, o comando do colegiado decidiu excluir a delação premiada do senador Delcídio do Amaral (MS), na qual o ex-petista diz que a presidente tinha conhecimento do esquema de corrupção na Petrobras. A decisão foi tomada após a desistência da oposição de incluir o depoimento no processo, sob o receio de que chamado aditamento atrasasse a análise da matéria com uma provável batalha jurídica.

    Fator Delcídio

    Por falar em Delcídio, o Conselho de Ética do Senado reagiu à renovação de licença do mandato, na última quarta-feira (22), e o reconvocou para prestar depoimento no processo que pode levar à cassação de seu mandato. A nova tentativa de ouvi-lo ficou para 7 de abril.

    Na mesma sessão do colegiado, senadores aprovaram a convocação do filho de Nestor Cerveró (um dos delatores da Operação Lava Jato), Bernardo Cerveró; do advogado do parlamentar, Edson Ribeiro; e do ex-chefe de gabinete de Delcídio Diogo Ferreira, na condição de testemunhas. A oitiva está agendada para a próxima quarta-feira (29), às 14h30.

    Pauta

    A despeito da crise política, Senado e Câmara estão envolvidos na rápida aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016, que trata do refinanciamento das dívidas dos estados e dos municípios. A ser votada na próxima semana, a matéria estabelece a prorrogação do prazo para quitação dos débitos em 20 anos, ao transferir de 2027 para 2047 o fim do prazo inicialmente estipulado. A questão foi decidia na quarta-feira (22), depois de uma rodada de reuniões entre governadores em Brasília, em acordo costurado com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa.

    No início desta semana, senadores e governadores se reuniram com Renan, no gabinete da Presidência do Senado, para acertar a estratégia de votação. O périplo de governantes também se reuniu com Eduardo Cunha, que por sua vez acertou com líderes partidários a votação da matéria já na próxima terça-feira (28). Eles também defenderam a aprovação da proposta de emenda à Constituição que autoriza o uso de 40% dos depósitos judiciais privados para pagamento de precatórios.

    Segundo o projeto de lei, além do alongamento de prazo para pagamento das dívidas junto à União, os entes federados também ganharam mais dez anos de prazo para quitar débitos com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A medida é considerada essencial para que os gestores estaduais cumpram compromissos e possam investir.

    O governo está preocupado com a possibilidade de que as novas regras representem impacto orçamentário que comprometam os planos de ajuste das contas, posto em curso por Barbosa. Para compensar, o Executivo pode aumentar suas receitas se os recursos provenientes dos pagamentos forem destinados a investimento e, consequentemente, votar aos cofres da União na forma de tributos.

    Caberá a cada estado, individualmente, aderir ao acordo de prorrogação do prazo para a quitação da dívida, uma vez que o projeto não determina adesão obrigatória. No caso de todos eles resolverem acompanhar a lei eventualmente criada, cerca de R$ 45,5 bilhões deixarão de abastecer os cofres da União, segundo estimativa do Ministério da Fazenda.

    Crédito

    Há uma única matéria a trancar os trabalhos de plenário nesta próxima semana – a Medida Provisória 710/2016, que autoriza crédito extraordinário de R$ 1,472 bilhão a ser dividido entre os ministérios da Integração Nacional (R$ 382 milhões); da Justiça (R$ 300 milhões); da Defesa (R$ 95,5 milhões); da Cultura (R$ 85 milhões); e do Turismo (R$ 10 milhões). O resto será destinado para o custeio de encargos financeiros da União (R$ 600,1 milhões).

    A Integração Nacional empregará o dinheiro para atender populações atingidas por desastres naturais, oferecendo-lhes cestas básicas e distribuição de água em carros-pipa. Por sua vez, a pasta da Justiça vai adquirir equipamentos de proteção individual para a Força Nacional de Segurança, além de contratar serviços, equipamentos e soluções de informática com vistas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, no Rio de Janeiro.

    Congresso

    Em reunião conjunta do Congresso marada para a próxima terça-feira (29), a partir das 19h, deputados e senadores têm na pauta 16 vetos presidenciais pendentes de votação. As negativas do Executivo também trancam a pauta de votações.

    Um dos vetos foi aposto ao projeto de lei que normatiza a repatriação de recursos enviados ao exterior sem a devida declaração à Receita Federal. Trata-se do Projeto de Lei 2960/2015, que resultou na Lei 13.254/2016 – uma das anunciadas medidas de ajuste fiscal destinadas à captação de recursos para reforçar o caixa do governo federal. Em um dos dispositivos vetados, parlamentares tentam destinar para estados e municípios parte dessa verba resgatada no exterior; em outro, tenta-se a repatriação de joias e obras de arte.

    Também há um veto referente à lei de diretrizes orçamentárias. A Presidência da República vetou a proibição do financiamento de obras no exterior por parte do BNDES e o reajuste dos benefícios do Bolsa Família com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de maio de 2014 a dezembro do ano passado.

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    Categoria(s): Política
    • Repet - Arte Nova - 16=03=2026
    terça-feira - 15/03/2016 - 20:20h
    Tudo sujo

    Delação mistura Dilma, Lula, Aécio e Temer em teia criminosa

    Senador Delcídio tem seu depoimento aceito pelo Supremo e mostra a dimensão da sujeira na República

    Do Congresso em Foco

    O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta terça-feira (15), o acordo de delação premiada do ex-líder do governo no Senado Delcídio do Amaral (PT-MS) sobre o esquema de corrupção na Petrobras investigado pela Operação Lava Jato.

    Delcídio do Amaral mistura governistas e oposicionistas na lama (Foto Wilson Dias)

    Em seu depoimento preliminar, segundo a revista IstoÉ, o senador citou a presidente Dilma Rousseff, o vice Michel Temer, o ex-presidente Lula, as principais lideranças do PMDB no Senado e o senador Aécio Neves(PSDB-MG), entre outros.

    Leia a íntegra da delação de Delcídio do Amaral

    Com a homologação, os investigadores vão apurar a veracidade das declarações de Delcídio. Ele foi solto no último dia 19, após passar quase três meses preso, acusado de tentar atrapalhar as investigações da Lava Jato, como oferecer mesada de R$ 50 mil por mês e uma rota de fuga ao ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró para que não fizesse delação premiada. Após a publicação da reportagem, a assessoria do petista divulgou nota dúbia em que não confirmava nem desmentia a existência do acordo de colaboração com a Justiça.

    Como o entendimento do Ministério Público e do STF é de que a presidente da República não pode responder, ou mesmo ser investigada, por crimes anteriores ao mandato em exercício, a acusação não deve ter efeitos judiciais para Dilma. Mas pode trazer prejuízos à presidente no campo moral, território em que suas virtudes costumam ser frequentemente ressaltadas.

    Belo Monte

    Segundo a IstoÉ, as declarações de Delcídio compõem cerca de 400 páginas de depoimento. Dilma, Lula e o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo são alguns dos principais alvos do petista. O senador, de acordo com a revista, declarou que dinheiro desviado das obras da usina de Belo Monte foi usado para abastecer a campanha eleitoral da presidente em 2010 e 2014.

    A ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra é acusada de arquitetar “um sofisticado esquema de corrupção nas obras da usina de Belo Monte”, com o objetivo de desviar dinheiro para financiar campanhas eleitorais do PT e do PMDB em 2010 e 2014 – ao menos R$ 45 milhões foram desviados, segundo a acusação. “A propina de Belo Monte serviu como contribuição decisiva para as campanhas eleitorais de 2010 e 2014”, delatou Delcídio, referindo-se à coligação liderada por Dilma nas duas eleições.

    STJ

    Conforme Delcídio, é “indiscutível e inegável a movimentação sistemática” do atual advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo e de Dilma “no sentido de promover a soltura dos réus presos na operação”. O senador diz que uma das manobras foi a indicação do desembargador Marcelo Navarro para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), com a tarefa de conceder habeas corpus para libertar dirigentes das empreiteiras Odebrecht e da Andrade Gutierrez que se encontravam presos na PF. De acordo com o relato da revista, Dilma pediu ao líder do governo que “conversasse com o desembargador Marcelo Navarro, a fim de que ele confirmasse o compromisso de soltura de Marcelo Odebrecht e Otávio Marques de Azevedo”.

    Delcídio afirma ainda, de acordo com a IstoÉ, que se encontrou com Navarro no próprio Palácio do Planalto para acertar os detalhes da nomeação do ministro e que este encontro pode ser atestado pelas câmeras de segurança do Planalto. Na reunião, afirmou o senador, Navarro “ratificou seu compromisso, alegando inclusive que o Dr. Falcão [presidente do STJ, Francisco Falcão] já o havia alertado sobre o assunto”. Quando assumiu a cadeira no STJ, Navarro, como relator do processo, votou pela soltura dos executivos, mas a decisão foi barrada pelos demais ministros do STJ.

    Pasadena

    Ele declarou ainda que Dilma sabia das irregularidades da refinaria de Pasadena, desmentindo a versão em contrário da presidente da República. “Dilma tinha pleno conhecimento de todo o processo de aquisição da refinaria”. “A aquisição foi feita com conhecimento de todos. Sem exceção”, reforçou o senador. A compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), foi firmada pela Petrobras em 2006, quando Dilma era presidente do Conselho de Administração da estatal. Há uma suspeita de superfaturamento no contrato no valor de US$ 792 milhões.

    Lula como vidraça

    Um dos pontos mais fortes das declarações de Delcídio envolve o ex-presidente Lula. Segundo o senador, foi por orientação de Lula que ele marcou a conversa com o ator Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, que acabou culminando na prisão do ex-líder do governo.

    Também acusou o ex-presidente de ter mandado pagar pelo silêncio de Cerveró e de outras testemunhas. Somente a família de Cerveró recebeu R$ 250 mil. Delcídio foi preso acusado de tentar atrapalhar as investigações da Lava Jato. Entre as ofertas feitas, uma mesada de R$ 50 mil à família do ex-diretor e um plano de fuga.

    De acordo com a revista, Delcídio afirmou que Lula lhe pediu “expressamente” para ajudar o pecuarista José Carlos Bumlai, citado nas delações de Fernando Baiano e do próprio Cerveró. O senador disse que Bumlai tinha “total intimidade” e exercia o papel de “consigliere” da família Lula, expressão italiana usada em referência aos conselheiros dos chefes da máfia italiana.

    O ex-presidente, completou o senador, sabia do esquema de corrupção da Petrobras e agiu pessoalmente para barrar as investigações. A assessoria de Delcídio nega que ele tenha feito delação premiada e promete lançar uma nota de repúdio à publicação da revista.

    Peemedebistas e tucano

    Delcídio citou pelo menos cinco senadores em sua delação premiada, segundo os jornais O GloboFolha de S.Paulo. Entre eles estão alguns parlamentares que já são investigados em inquéritos da Lava Jato no Supremo, como Renan, Edison Lobão (PMDB-MA), Romero Jucá (PMDB-RR) e Valdir Raupp (PMDB-RO).

    De acordo com os dois jornais, Aécio Neves, principal nome da oposição, e candidato derrotado nas eleições de 2014 para presidência da República, também foi citado por Delcídio. O presidente do PSDB já havia aparecido também nos depoimentos do doleiro Alberto Yousseff e do transportador de valores Carlos Alexandre Rocha, o Ceará. Na ocasião, porém, ambos processos contra o tucano foram arquivados. Todos os parlamentares citados por Delcídio negam envolvimento com as denúncias.

    O ex-líder do governo também apontou, de acordo com IstoÉMichel Temer como “o grande patrocinador” da indicação de Jorge Zelada para a diretoria da área internacional da Petrobras. Zelada é apontado como o elo do PMDB no esquema investigado pela Lava Jato. O ex-diretor está cumprindo pena de 12 anos de prisão e a possibilidade dele se tornar réu preocupa o correligionários de Temer.

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    segunda-feira - 14/03/2016 - 23:30h
    Hoje

    Juíza de São Paulo envia denúncia contra Lula para Moro

    A juíza Maria Priscilla Oliveira, responsável por analisar a denúncia contra o ex-presidente Lula por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica no caso do tríplex no Guarujá (SP), decidiu enviar o caso para a 13a Vara da Justiça Federal de Curitiba.

    Sérgio: decisão (Foto: Agência Brasil)

    A partir de agora, o caso envolvendo Lula e outras 15 pessoas denunciadas será analisado pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato. Até então, havia duas instâncias paralelas analisando o caso do ex-presidente.

    Moro decidirá, entre outros pedidos, sobre o pedido de prisão feito pelo Ministério Público de São Paulo contra o ex-presidente.

    Vantagens

    De acordo com a juíza paulista, o fato de Lula ter apresentado uma declaração tida como falsa à Receita Federal e as supostas vantagens que recebeu de empreiteiras investigadas pela Lava Jato credenciam o julgamento a ser transferido para a instância federal.

    A juíza também determinou que os autos do processo contra Lula deixem de correr sob sigilo e passem a ser públicos.

    Maria Priscila Oliveira informou que, caso Moro identifique algum item que deva ser analisado pela justiça estadual, pode encaminhar o processo novamente ela.

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    Categoria(s): Política
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