Manoel Cunha Neto

sexta-feira - 05/06/2015 - 06:42h

Hoje

Secretário da Pesca discute Polo Atuneiro em Areia Branca

O secretário nacional de Infraestrutura e Fomento da Pesca e da Aquicultura, Eloy de Sousa, já está no Rio Grande do Norte.

Nesta sexta-feira (5), a convite do deputado Beto Rosado, ele participa do Seminário de Desenvolvimento Regional do RN sobre o Polo Pesqueiro de Atum da Costa Branca, em Areia Branca.

Será no Hotel Costa do Atlântico, na Praia de Upanema, às 9h.

Com o apoio da Fundação Milton Campos, ligada ao Partido Progressista (PP), o seminário é organizado pelos deputados Beto Rosado (PP) e Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza”, que tem defendido a implementação do polo atuneiro.

O evento vai contar com a participação de pescadores, empresários e técnicos do poder público.

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Categoria(s): Economia / Política

terça-feira - 02/06/2015 - 22:42h

Souza afirma que Uern não é culpada por crise do Estado

O impasse entre o Governo do Estado e os servidores da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), em greve desde a semana passada, foi o tema do pronunciamento do deputado Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza”, na manhã desta terça-feira (2), na sessão ordinária da Assembleia Legislativa. Alunos e professores da instituição estavam presentes na galeria da Casa e também foram recebidos pelos parlamentares.

“Há um movimento orquestrado para desviar o foco do problema financeiro do Estado, atribuindo à UERN a responsabilidade da crise que passa o Governo. A Universidade não está quebrando o Estado e esse intento de colocar a instituição como bode expiatório da crise é inadmissível”, disse Souza.

O parlamentar ressaltou a importância da Universidade para o Estado do Rio Grande do Norte, com 10.970 alunos e campus espalhados por diversas regiões do Estado. “A UERN transforma vidas, forma profissionais e dissemina o conhecimento”, completou Souza.

Em apartes, os deputados Getúlio Rego (DEM), Márcia Maia (PSB), George Soares (PR) e Carlos Augusto Maia (PTdoB) se somaram ao pronunciamento de Souza Neto. Fernando Mineiro (PT) disse que o Governo enviou uma nota dizendo que não tem condição de dar reajuste salarial e que a Assembleia deverá receber uma comissão da Universidade.

“Devemos intermediar essa situação. Dizer que a UERN é responsável pela crise, é não conhecer as finanças do Estado e nem a UERN”, disse Mineiro.

O deputado Nélter Queiroz (PMDB) levantou a importância da discussão sobre a federalização da UERN. Para ele, o custeio da instituição de ensino superior é de responsabilidade do Governo Federal. “O Governo do Estado não tem recursos para melhorias das estradas, que é de responsabilidade dele. Por que não entregar a UERN para o Governo Federal? Eu sou a favor da UERN, mas acredito que o Governo do Estado não tenha como bancar a instituição”, disse ele.

Souza encerrou a discussão lembrando os recursos que o Governo do Estado paga pela parceria para a construção da Arena das Dunas, que segundo ele também não é de sua competência. “Será que é mais importante do que manter a UERN, que transforma vidas?”, questionou ele.

Ainda durante a sessão, alguns deputados se reuniram com representantes dos grevistas na sala de reunião da presidência. Ficou acertado que a Casa intermediaria diálogo com o Governo.

Com informações da AL.

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sábado - 30/05/2015 - 07:28h

Transposição do rio São Francisco

Ramal de transposição para região Oeste será licitado este ano

Um dos objetivos do seminário sobre as obras de transposição do rio São Francisco (veja AQUI), organizado em Mossoró pelo deputado Beto Rosado (PP), foi debater o projeto do ramal Apodi. O evento aconteceu ontem à tarde no auditório do Hotel VillaOeste, em Mossoró.

O ramal vai levar água para a região do Alto e Médio Oeste do Estado, beneficiando municípios como Pau dos Ferros, que sofre com a falta de chuvas, passando pela barragem de Santa Cruz, em Apodi, e pelo rio Mossoró, até desembocar no mar, em Areia Branca.

Garibaldi, ministro, Beto, Souza e Mairton França na mesa do seminário (Foto: Vanessa D´Oliver)

A discussão foi levantada pelo deputado Beto Rosado, que tem acompanhado a execução das obras no São Francisco e observou que o projeto do ramal ainda não havia sido concluído, embora estivesse previsto.”Estávamos correndo o risco de termos os eixos principais levando água para a Paraíba e o Ceará, sem que os canais que estenderiam a obra para o Oeste do Rio Grande do Norte. Por isso entramos nessa luta pela licitação do ramal”, destacou Beto Rosado.

A Beto Rosado e a todos os presentes, o ministro da Integração, Gilberto Occhi, falou pela primeira vez que o projeto executivo do ramal ficará pronto em um mês e que a sua intenção é licitar a obra no segundo semestre deste ano. “Vamos buscar incluir o ramal entre as obras do PAC 3, para que a sua construção seja iniciada em 2016 com prazo de 36 meses para conclusão”, afirmou Occhi.

Com informações da Assessoria de Imprensa de Beto Rosado.

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Categoria(s): Política

sexta-feira - 29/05/2015 - 23:47h

Gilberto Occhi

Ministro promete São Francisco pronto em 20 meses e no RN

O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, esteve em Natal e Mossoró nesta sexta-feira (29). Fechou sua programação já à tarde em Mossoró. Garantiu que em 20 meses a Transposição do Rio São Francisco estará concluída e houve promessa de que recursos da ordem de R$ 200 milhões irriguem obras hídricas no estado.

Em Natal, o ministro e o governador Robinson Faria (PSD), assinaram, no final da manhã desta sexta-feira (29), um convênio que garante o valor de R$ 4 milhões a ser aplicado em obras emergenciais de convivência com a seca. O Ministério assegurou para o Rio Grande do Norte recursos da ordem de R$ 200 milhões.

Robinson e ministro em evento na capital (Foto: Demis Roussos)

O montante será aplicado na conclusão do Sistema Alto Oeste, na Adutora de Engate Rápido Currais Novos-Acari, na barragem de Oiticica e no reforço da operação com carros-pipa.

“A soma ultrapassa até os R$ 200 milhões. Das obras mais emergenciais, talvez apenas a barragem de Oiticica fique para os próximos exercícios. Em relação às demais obras, nossa intenção com o governo do estado, é concluí-las ainda este ano. Fora o apoio que o Governo Federal vai continuar dando, através do Exército, e este apoio mais emergencial que é o carro-pipa para a área urbana”, assinalou o ministro, que também participou do Seminário Regional “Nordeste 60 anos depois – mudanças e permanências”, realizado na Escola de Governo Cardeal Eugênio Sales, no Centro Administrativo, em Natal.

Mossoró

No auditório do Hotel VillaOeste em Mossoró, o ministro chegou acompanhado do deputado federal Beto Rosado (PP). Também teve a companhia de outras autoridades, como o senador Garibaldi Filho (PMDB). Pegou um auditório superlotado e atento à sua exposição sobre obras de Transposição do Rio São Francisco.

Estimou que no ritmo atual da obra, em 20 meses ela estará pronta. Até brincou, falando de um fato histórico real. Lembrou que começou em 1847, com Dom Pedro II, a ideia de transposição. “Se quiserem culpar alguém pelo atraso, culpem Dom Pedro”, gracejou.

Aluízio Alves

O ministro não citou, talvez por desconhecimento, que no início dos anos 90, o então ministro da Integração, Aluízio Alves, na gestão Itamar Franco, chegou a se emocionar e até chorar, ao instalar escritório regional para o empreendimento, em Mossoró.

Passados tantos anos, o “Velho Chico”, como o chamado Rio da Integração Nacional também é conhecido, continua sendo mexido e revolvido para irrigar o semiárido.

Em sua apresentação, o ministro usou recurso audivisual para dar explicações sobre o investimento.

As obras devem chegar ao Rio Grande do Norte no próximo ano, sem o risco de sofrer falta de verba federal em função do ajuste financeiro e fiscal que o governo está adotando. Ao menos, uma etapa importante foi vencida no estado, a regulamentação fundiária que possibilita as desapropriações.

Pelo menos 500 mil potiguares vão ser beneficiados após o fim da transposição, em torno de 35 cidades.

Auditório ficou superlotado para acompanhar seminário à tarde de hoje (Foto: Carlos Costa)

No Rio Grande do Norte, a obra que vai possibilitar a chegada das águas é conhecida como “Eixo Norte”, isto é, pela região oestana, com o Canal do Apodi com 115 quilômetros de extensão total.

O projeto executivo do Canal do Apodi está 90% concluído e deve ficar pronto no segundo semestre deste ano.

Presenças

Estiveram presentes ao seminário, além de Beto Rosado e Garibaldi, o secretário de Recursos Hídricos do Estado, Mairton França; deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza”, que representou a Assembleia Legislativa; vice-prefeito mossoroense Luiz Carlos Martins (PT), representando o prefeito Francisco José Júnior (PSD); deputados estaduais Jacó Jácome (PMN) e George Soares; deputado federal Antônio Jácome, ex-governadora Rosalba Ciarlini, ex-prefeita Fafá Rosado, ex-deputado estadual Leonardo Nogueira (DEM), ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado; reitor e vice-reitor da Universidade do Estado do RN, respectivamente Pedro Fernandes Neto e Aldo Gondim; reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), Arimatéa de Matos; ex-deputado federal Betinho Rosado (PP); Jório Nogueira (PSD), presidente da Câmara Municipal de Mossoró, cerca de 30 prefeitos e vice-prefeitos, incontáveis vereadores da região Oeste, salineira e Vale do Açu.

Ainda participaram da solenidade o deputado federal paraibano Romulo Gouveia, o secretário nacional de Infraestrutura Hídrica, Osvaldo Garcia, o recém empossado presidente da Companhia para o Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF), Felipe Mendes, e o Diretor Geral do DNOCS, Walter Gomes.

O prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior, não esteve presente por motivos de saúde, mas telefonou para o deputado Beto Rosado, antes do evento, justificando sua ausência e desejando boa sorte.

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Categoria(s): Política

sexta-feira - 29/05/2015 - 21:44h

Mais problema

Restrição a táxi e alternativo provoca mobilização contrária

Mais um problema para o prefeito Francisco José Júnior (PSD). E, outra vez, o discurso de que “é intriga da oposição” – não cabe.

A decisão de restringir a circulação de centenas de táxis e carros alternativos na área urbana de Mossoró, a partir do próximo dia 10, começou a causar um efeito contrário crescente. O estrago é ainda difícil de medir, mas o problema está instalado.

Em reunião hoje pela manhã no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Mossoró (CDL), entidades de taxistas e vans, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, lojistas locais e de outros municípios e os vereadores mossoroenses Tomaz Neto (PDT) e Genivan Vale (PROS), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e até delegações do estado do Ceará.

Ficou decidido, entre outras ações, que haverá pressão para que o prefeito suspenda a decisão até que se discuta o caso. Busca-se uma solução mais razoável para acomodar os diversos interesses em jogo.

Os vereadores Tomaz Neto sugeriram pronunciamento da própria Câmara Municipal de Mossoró nesse sentido.

À tarde, ambos conversaram com outros vereadores, como o presidente da Casa, Jório Nogueira (PSD), e o líder da bancada governista, Manoel Bezerra de Maria (DEM).

Câmara e Assembleia

Eles prometeram apoio para que a Câmara se manifeste de forma uníssona, contra essa medida.

O deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza”, foi interpelado por Genivan e Tomaz num evento ocorrido à tarde no Hotel VillaOeste. Assegurou endosso à iniciativa. “Levarei o assunto à Assembleia Legislativa, para t ermos uma saída negociada e que seja boa para as partes envolvidas. Isso é impactante na economia de Mossoró”, disse.

Sobre o assunto, o Blog já tratou hoje e repetiu sugestão feita há vários anos (veja AQUI).

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Categoria(s): Administração Pública

sábado - 23/05/2015 - 12:09h

PMDB

Juiz Herval Sampaio Jr. diz que partido representa fisiologismo

Sem rodeios, numa linguagem simples e direta, além de carregado bom humor, o juiz, palestrante e escritor forense José Herval Sampaio Júnior catalizou as atenções na Câmara Municipal de Areia Branca, nessa sexta-feira (22). Fez palestra sobre “A reforma política”, em encontro do Partido Humanista da Solidariedade (PHS).

Herval teve público numeroso, eclético e atento em sua palestra (Foto: Erivan Silva)

O palestrante tratou o tema de forma polêmica, emitindo opiniões e ideias que batem de frente com o que parece se evidenciar na chamada “reforma política”, no Congresso Nacional.

Sem se embaraçar com a presença de diversos políticos de municípios da região da Costa Branca, asseverou que a corrupção eleitoral no Brasil é endêmica e o povo, como gado, não percebe que o maior prejuízo dessa prática recai para ele – cidadão.

Deixando claro que não se intimidava diante de eventuais representações e pressões de qualquer ordem, disse estava ali acima de tudo como um “cidadão”, uma pessoa preocupada com seu país e interessada na construção de uma nova ordem social, baseada na boa política e em princípios democráticos e republicanos.

O dono do Brasil

Lamentou, apontando o dedo indicador, que nos dias atuais “quem manda no Brasil” é o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Foi mais além, identificando o PMDB como “um partido fisiológico”, que bem caracteriza esse quadro de poder distorcido da República do Brasil.

Convidado pela direção estadual do PHS para proferir a palestra, Herval afirmou que via no convite uma importante representação do interesse democrático, da legenda. Agradeceu a oportunidade de falar ao povo e não apenas aos políticos, olhando para uma plateia que superlotou a Câmara Municipal, numa sexta-feira à noite.

Em seguida à palestra, ele respondeu a perguntas da plateia. Versaram sobretudo quanto à reforma política, na questão de hipotéticas mudanças nas eleições a cargos hoje proporcionais, como vereador, deputado estadual e deputado federal. Tomou o tempo com explicações e pontos de vista pessoais e técnicos sobre “Distritão”, distrital e distrital-misto.

Por fim, autografou vários livros de sua autoria – “Abuso do poder nas eleições” e foi insistentemente abordado para poses à fotografia.

O encontro contou ainda com a presença deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS), “Souza”, vereador mossoroense Genivan Vale (PROS), presidente local do PHS – Hélio Borges, além de de comitivas de vereadores de Areia Branca, Grossos, Serra do Mel e Porto do Mangue.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política

sexta-feira - 22/05/2015 - 14:34h

Encontro do PHS

Juiz Herval Sampaio Júnior fará palestra em Areia Branca

O Partido Humanista da Solidariedade (PHS) promove Encontro Municipal hoje (sexta-feira, 12), às 19h, em Areia Branca.

O evento acontecerá na Câmara Municipal.

O convidado especial é o juiz José Herval Sampaio Júnior. Ele fará palestra sobre o tema “A reforma política”.

Participarão do evento o presidente estadual da sigla, Leandro Prudêncio; deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza”, além do presidente local da sigla, empresário Hélio Borges.

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Categoria(s): Política

segunda-feira - 18/05/2015 - 18:12h

Proposição

Projeto de Souza institui consulta sobre orçamento

Projeto de Lei de autoria do deputado Manoel Cunha Neto, “Souza” (PHS), que passa a tramitar na próxima semana na Assembleia Legislativa, dispõe sobre a consulta direta à população quanto à destinação de parcela do Orçamento Geral do Estado, voltada a investimentos de interesse regional.

Proposta de Souza valoriza interesse regional (Foto: AL)

A iniciativa tem por objetivo regulamentar a participação popular na definição dessa parcela, estabelecendo políticas de desenvolvimento por meio de polos econômicos regional.

“O Rio Grande do Norte tem cinco polos econômicos, nos quais já foram avaliadas as características e potencialidades, por estudos da Federação das Indústrias (FIERN), que culminou no programa Mais RN. Ocorre que é preciso socializar as decisões políticas, estabelecendo as prioridades regionais, junto ao público interessado”, justifica o deputado no encaminhamento da matéria.

Interesse

Segundo Souza, as associações de municípios, as administrações municipais, as câmaras de vereadores e outras organizações representativas definem uma lista de investimentos de interesse regional. A partir daí será feita uma votação pela qual os participantes da consulta definem os cinco investimentos prioritários para a região.

“O papel do Poder Executivo nesse processo é o de apenas acompanhar e suprir os meios para a sua realização. Nessas audiências públicas admite-se a participação de sindicatos, associações de moradores, clubes, ONGs, na proposição de assuntos a serem apresentados”, diz.

“Essa experiência, vivenciada no Rio Grande do Sul, aliada a um novo governo que busca dialogar com os norte-rio-grandenses, permitirá que cada vez mais o orçamento do Estado esteja em sintonia com os interesses do povo potiguar”, conclui Souza.

Com informações da Assessoria de Comunicação da AL.

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Categoria(s): Política

sexta-feira - 15/05/2015 - 12:36h

Femurn

Prefeitos discutem propostas de emendas para Costa Branca

A Federação dos Municípios do RN (FEMURN) realiza evento desde a manhã de hoje, que avançou pela tarde, na Câmara Municipal do Tibau. Promove o I Encontro Regional de Prefeitos. Começou às 9h30 e ainda está em andamento.

Conduzido pelo presidente da entidade, prefeito mossoroense Francisco José Júnior (PSD), o encontro envolveu mais de dez prefeitos e outros representantes das 18 prefeituras filiadas à Associação dos Municípios da Costa Branca (AMUCOSTA).

Souza discursa, ladeado à sua esquerda por presidentes da Femurn e Amucosta (Foto: Jaílton Rodrigues)

Discutiu-se sobre emendas ao Orçamento Geral do Estado (2016), Previdência Própria, consórcios ambientais e outras questões.

A iniciativa da Femurn ainda vai gerar outros encontros em municípios polos do Rio Grande do Norte.

Prioritariamente, o enfoque é no sentido de que em cada região se faça estudo e produção de propostas (três) por área geopolítica do RN, para emendas ao orçamento. Governo e Assembleia Legislativa sinalizaram no sentido de acatamento da ideia apresentada pela Femurn.

“Não se trata de apresentar algo que é melhor para esse ou aquele município, mas seja representativo e estratégico para aquela região”, exemplificou Francisco José Júnior.

Responsabilidades

Presidente da Amucosta, o prefeito de Tibau, Josinaldo Marcos de Souza (PSD), o “Naldinho”, agradeceu o prestígio da escolha de sua cidade para marcar o encontro. Disse ainda, que era preciso enfrentar as dificuldades com ação. “Nossas responsabilidades continuam crescendo e a receita municipal segue em queda. Não é fácil”, disse ao Blog.

O deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza”, representando a Assembleia Legislativa e como parlamentar representante da região, discursou agora pela manhã. Defendeu a união e não a competição entre os municípios.

Parcerias

Segundo ele, o momento é de muita dificuldade e parcerias e projetos comuns podem atenuar os efeitos dessa crise. “Sou municipalista, fui vereador, vice-prefeito duas vezes e prefeito duas vezes (Areia Branca). Sei bem como é a realidade no município”, destacou.

Francisco José Júnior quer realizar mais cinco encontros até meados do segundo semestre, “para inovarmos com propostas ao Orçamento Participativo do Estado, pensando em projetos macro e não pontuais”, comentou.

Depois daremos mais detalhes sobre esse evento.

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Categoria(s): Administração Pública

quinta-feira - 14/05/2015 - 15:43h

Proposta

Lagreca propõe Fundo Único de Emendas à Saúde do Estado

Na manhã desta quinta-feira (14), o Secretário de Estado da Saúde Pública, Ricardo Lagreca, se reuniu na sede da Assembleia Legislativa do RN, para apresentar a situação da saúde no estado e ouvir questionamentos e proposições dos parlamentares.

Lagreca (Centro) repetiu necessidade de fortalecer regionalização (Foto: Ascom do Estado)

O secretário Ricardo Lagreca reafirmou que vem trabalhando intensamente para solucionar os problemas de anos acumulados. “Estamos pensando em alternativas mais resolutivas, que se perpetuem. Saúde sem regionalização não se sustenta, é essa a nossa principal meta, aliada a regularidade no repasse aos fornecedores e a uma pactuação interfederativa”.

Um projeto apresentado pelo secretário aos deputados é de um um Fundo Único estadual para a captação de emendas parlamentares para a saúde. “Sabemos que a União não tem verba para investimento, então é preciso uma parceria entre as classes parlamentares estaduais e federais para destinação de emendas para esse fundo único” .

Limite prudencial

Ricardo Lagreca também propôs que a Casa Legislativa possa discutir e estudar questões do Limite Prudencial do Estado, que muitas vezes emperra processos de contratação e investimento na saúde.

A expectativa é que seja marcada uma audiência pública para que as questões da saúde e proposições apresentadas na reunião desta quinta-feira (14) sejam discutidas novamente e de forma mais ampla.

O presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PMDB), elogiou o trabalho que vem sendo desenvolvido pela gestão.

Parceria e emendas

“Temos certeza do seu empenho, capacidade administrativa e inteligência na gestão. Esse momento foi solicitado por nós da Assembleia, numa articulação do deputado Fernando Mineiro (PT), para que os deputados conheçam o trabalho que vem sendo feito pelo governo ao longo desses quase 5 meses. Aqui nós somos todos parceiros e que torcem para o sucesso da gestão”, disse.

O deputado Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza”, lembrou que há poucas semanas fez pronunciamento na AL, a partir de audiência (veja AQUI) com o secretário, sobre os temas da reunião de hoje. “Àquela ocasião, eu já antecipei que todas as minhas emendas são para a Saúde, e convoquei os demais deputados a fazerem o mesmo”, assinalou.

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Categoria(s): Administração Pública / Política / Saúde

quarta-feira - 13/05/2015 - 09:02h

Souza

Deputado participa de reunião para ações em Serra do Mel

Nesta quarta-feira, 13, o deputado estadual Manoel Cunha Neto, [PHS], “Souza”, cumpre agenda no município de Serra do Mel.

As 9h, o deputado, atendendo convite do vereador Euzébio Maia dos Santos Júnior, [PPS],”Juninho Maia”, participa de reunião na sede da Emater, onde discute com representantes do Governo do Estado, Banco do Nordeste e da comunidade de Serra do Mel, ações para o município.

Na pauta, abastecimento d’água, revitalização da cadeira produtiva da castanha de caju e outros temas ligadas ao assunto.

Desenvolvimento

“No mês de abril, mais precisamente no dia 4, participamos na Câmara Municipal de Serra do Mel de um debate promovido pelo vereador Juninho Maia, que na oportunidade lançou o Plano para o Desenvolvimento de Serra do Mel”, hoje estamos retornando para dar continuidade a assuntos importantes para o município”, disse Souza.

Após a reunião, o deputado Souza permanecerá no município de Serra do Mel, para a tarde participar da entrega de títulos de cidadão serramelense, onde será agraciado. Será às 16h.

Com informações da Assessoria de Souza.

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Categoria(s): Política

segunda-feira - 11/05/2015 - 06:48h

Serra do Mel

‘Plano de Desenvolvimento’ tem sequência na quarta-feira

Júnior lembro evento de abril (Foto: Jacó Costa)

Será na próxima quarta-feira (13), às 9h, na sede da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), no município de Serra do Mel, reunião envolvendo importantes segmentos do Governo do Estado e da comunidade local.

Em pauta, questões diversas como abastecimento de água, revitalização da cadeia produtiva da castanha de caju e temas correlatos.

A iniciativa é desdobramento de encontro promovido no último dia 4 de abril na Câmara Municipal de Serra do Mel, pelo vereador Júnior Maia (PPS), quando ele lançou o “Plano Para o Desenvolvimento de Serra do Mel” (veja AQUI).

Convites

À ocasião, o deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS), “Souza”, propôs essa reunião, articulando convites às principais autoridades. Ele confirmou presença nesse novo evento.

Segundo o vereador, a ideia é desenvolver um conjunto de estudos e planejamento, aliado a ações, que priorizem questões estratégicas para o município.

Deverão participar da reunião César Oliveira, dirigente da Emater; Haroldo Abuana Osório, titular da pasta da Secretaria Estadual de Agricultura, da Pecuária e da Pesca; representante do Banco do Nordeste; além de outros nomes ligados às organizações sociais, entidades associativas e públicas de Serra do Mel.

“Estamos dando sequência ao que fizemos no dia 4 de abril e desde aquela data outras providências estão sendo encaminhadas”, diz o vereador.

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 22/04/2015 - 17:52h

Mossoró

Medidas para reativação de aeroporto começam a ser tomadas

Em audiência à tarde de hoje com o diretor geral do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), general reformado Jorge Ernesto Pinto Fraxe, o deputado Manoel Cunha Neto (PHS), “Souza”, recebeu garantia expressa dele de providências para recuperação e pleno funcionamento do Aeroporto Dix-sept Rosado, em Mossoró. Serão investidos, com recursos do Estado, algo estimado em R$ 500 mil.

Fraxe e Souza adiantam questões (Foto: Cedida)

Fraxe assegurou ao deputado que encaminhou providências para abertura de processo licitatório, para que possam ser atendidas as necessidades mais prementes à retomada de voos regulares em Mossoró.

À manhã de hoje, em sessão ordinária na Assembleia Legislativa, Souza fez pronunciamento sobre o tema. Relatou a importância desse tipo de equipamento como instrumento fomentador do desenvolvimento, assinalando que ele é estratégico para as regiões da Costa Branca e Oeste do Rio Grande do Norte.

O deputado disse, a propósito, que passaria a acompanhar o caso direta e pessoalmente. Logo após o fim da sessão, procurou o diretor geral do DER para se cientificar do que estaria sendo feito pelo estado e quais as pendências que comprometeriam o funcionamento a contento do aeroporto.

Prefeito de Mossoró

Souza ligou para o prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD), logo após a audiência com o general Fraxe. Transmitiu apelo do diretor do DER. Teve a garantia do prefeito de que a Prefeitura de Mossoró continuará colaborando com a reativação do aeroporto, por entender sua importância para o município e região.

O DER quer que a Prefeitura de Mossoró ceda pelo menos três servidores para serem capacitados, para que possam ser aproveitados à gestão e operacionalização do Aeroporto Dix-sept Rosado.

“O prefeito adiantou-me que mesmo antes de contato com o DER, tem tomado algumas medidas emergenciais, para limpeza e manutenção de algumas necessidades urgentes do aeroporto. Prometeu que falaria com o general Fraxe ainda hoje”, comenta o deputado.

Grandes interesses

Segundo Souza, essa situação deverá avançar. “Como eu disse em meu discurso hoje na Assembleia Legislativa, não há desenvolvimento em nenhuma parte do mundo, sem aeroporto. Tenho notado muita boa vontade e empenho do Governo Robinson Faria (PSD), luta do setor empresarial de Mossoró e manifestações da classe politica, mas me proponho a ser chato nas cobranças, ofertando colaboração e procurando agilizar providências”, destaca.

Prefeito antecipou algumas medidas (Foto: Web)

O prefeito de Mossoró adiantou que aguarda visita do próprio deputado, para ver “in loco” algumas medidas já tomadas.

“Eu já tinha me colocado a serviço dos grandes interesses de Mossoró. O aeroporto é de enorme interesse estratégico, pois Mossoró e região podem perder muito mais sem ele”, prevê Souza.

“Em recente reunião com investidores estrangeiros e consultores de negócios, ouvi que sem aeroporto, era quase impossível investir na região de Mossoró”, relata. O parlamentar tem intermediado contatos de grupos empresariais com o Governo do Estado e prefeituras da região.

Com informações da Assessoria do Deputado Souza.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

sexta-feira - 17/04/2015 - 09:58h

Souza

Deputado destinará todas as suas emendas para a Saúde

Todas as emendas para o exercício orçamentário de 2016, da alçada do deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS), “Souza”, serão destinadas à Saúde. Essa decisão está tomada. Foi comunicada por ele ao próprio secretário estadual da Saúde Pública, médico Ricardo Lagreca, na última terça-feira (14).

Lagreca pediu apoio e mobilização de Souza na AL para mais recursos (Foto: Divulgação)

Souza foi recebido por Lagreca, numa longa audiência, em que ele apresentou pleitos para os municípios de Mossoró, Areia Branca, Governador Dix-sept Rosado, Grossos, Porto do Mangue e à reestruturação da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (UNICAT) da II Regional de Saúde (URSAP), com sede em Mossoró.

Segundo o deputado, sua posição é por enquanto isolada, mas já a defendeu em discurso na AL e vai formalizar apelo para que os demais deputados priorizem a Saúde, com emendas que possam somar bom montante de recursos à gestão da política de Saúde adotada pelo secretário.

“Doutor Lagreca foi-me muito sincero: disse-me que a Saúde não tem praticamente nada para investimento e o custeio do básico. E me afirmou: ‘Na Saúde, tudo é urgente'”, relatou o deputado em discurso na AL.

Tudo é urgente

“Precisamos sair daquele primitivismo paroquial que só trata da questão para esse ou aquele município de nossa base eleitoral. Enxergando o problema de forma macro e sistêmica, podemos atenuar o todo, melhorar a estrutura e funcionalidade da Saúde. As responsabilidades precisam ser divididas entre União, Estado e Municípios”, defendeu Souza.

Segundo o secretário, com os parcos recursos existentes, ele quer garantir o funcionamento dos mais de 20 hospitais regionais, montando um sistema integrado. “Até usou uma frase que considerei muito interessante: ´Eu não estou inventando a roda; estou tentando botar a roda para andar’. E acrescentou: ‘Na Saúde, tudo é urgente'” – recordou Souza.

Na audiência com Ricardo Lagreca, Souza reportou-se especialmente à região do polo Costa Branca e Oeste, que tem o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) como referência. “O que acontece em Mossoró é uma sobrecarregada do Tarcísio Maia, que atende a pacientes de mais de 60 municípios, gente vinda até do Ceará”, afirmou.

Pactuação

“É preciso uma pactuação com os municípios, dividindo o custo dessa enxurrada de procedimentos e atenção à saúde preventiva”, defendeu sob concordância do secretário. “A Prefeitura de Mossoró não pode suportar o custo sozinha e o Tarcísio sem um socorro partilhado continuará sem salvação”, previu.

O deputado assinalou que a intervenção da Casa de Saúde Dix-sept Rosado (CSDR)/Maternidade Almeida Castro tem proporcionado uma crescente melhoria no atendimento a parturientes e seus bebês em Mossoró. Atende exclusivamente pelo Sistema Único de Saúdes (SUS). “Esse esforço alcança, conforme estatísticas, pacientes de cerca de 72 municípios. Em fevereiro, por exemplo, realizou 252 partos e em março foram 420, em face da crise no Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, que chegou a suspender serviços, o sobrecarregando”.

Tarcísio Maia: parte de um sistema (Foto: De Fato)

O deputado relatou que o Estado precisa sustentar meios para que Tarcísio Maia e Hospital da Mulher cumpram o básico de suas prioridades. Com a CSDR retomando antigos números de atendimento e começando a fazer cirurgias eletivas numa fila com mais de duas mil pessoas, “teremos uma melhora na Saúde de Mossoró e região, onde as UPA´s e Unidades Básicas da Prefeitura têm papel significativo, refreando o fluxo para o Tarcísio Maia”, argumentou.

Fazer algo

“Se meus colegas deputados me ouvirem e ouvirem ao apelo do doutor Lagreca, a gente poderá fazer muito para minimizar essa crise. É difícil melhorar de imediato e a curto prazo, no nível das necessidades, mas é possível fazermos algo”, disse.

“Destaco o espírito público e o humanismo que marcam o esforço do doutor Lagreca à frente da pasta. Um homem que poderia estar no descanso de uma biografia irrepreensível ou em trabalho com menores responsabilidades, assumiu o sacrifício de gerir o caos”, disse Souza em pronunciamento na Assembleia Legislativa, no mesmo dia.

Com informações da Assessoria de Imprensa de Souza.

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Categoria(s): Saúde

terça-feira - 07/04/2015 - 23:03h

Protesto

Mineiro critica distorções da ativdade parlamentar

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) anda irritado com algumas distorções da atividade parlamentar na Assembleia Legislativa.

Desabafou hoje em plenário.

Considerou inadmissível uma sessão ordinária da Casa terminar com três deputados em plenário. Hoje, com ele, Jacó Jácome (PMN) e Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza”.

Segundo Mineiro, “fica impossível até um debate”, pois “um deputado fala e depois sai”.

Para Mineiro, líder governista na AL, também é descabido que a AL não consiga começar sequer uma sessão no horário regimental das 10 horas.

Até aqui, na atual legislatura, nunca ocorreu sessão com início no horário definido. Atrasos chegam a uma hora ou bem mais.

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Categoria(s): Política

terça-feira - 07/04/2015 - 18:06h

Itep

Falta de legistas humilha famílias de pessoas mortas

O deputado Manoel Cunha Neto, “Souza” (PHS), fez um pronunciamento na sessão plenária da manhã desta terça-feira (7), na Assembleia Legislativa, criticando a situação do Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep) na cidade de Mossoró. Apontou cenário de humilhação a famílias de mortos.

O parlamentar disse que recebeu denúncias de familiares de vítimas de violência que relataram graves problemas no atendimento devido à falta de médicos legistas.

“É preciso que em situações de emergência as medidas sejam acionadas com maior rapidez. A população elege um novo governo com expectativas de que a situação seja modificada, apesar de não ter sido criada pela atual gestão”, disse o deputado.

Escala

Segundo Souza, a falta de médicos legistas obriga que os corpos sejam enviados de Mossoró para as cidades de Natal ou Caicó.

Para minimizar o problema, o parlamentar apresentou requerimento solicitando medidas urgentes à Secretaria de Justiça do RN para que a escala de médicos legistas no município seja restabelecida, uma vez que Mossoró atende 67 municípios da região Oeste.

Com informações da Assembleia Legislativa

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Categoria(s): Política / Segurança Pública/Polícia

domingo - 05/04/2015 - 06:46h

Nesse sábado

Serra do Mel discute Desenvolvimento com vários temas

Do Blog Costa Branca News

Revitalização da cajucultura, construção da Estrada da Castanha, abastecimento de água e segurança pública, serão temas de uma audiência pública proposta pelo deputado estadual Manoel Cunha Neto, “Souza” (PHS), para discutir com os segmentos de Serra do Mel e as autoridades convidadas.

A audiência pública foi sugerida pelo deputado Souza na manhã deste sábado, 4, durante sua participação numa ampla reunião realizada na Câmara Municipal de Serra do Mel por iniciativa do vereador Júnior Maia (PPS), quando foi lançado o “Plano Para o Desenvolvimento de Serra do Mel”.

O encontro reuniu, além do deputado Souza e do propositor, Júnior Maia, o representante da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RN (Fetarn), Manoel Cândido; o jornalista e escritor, Crispiniano Neto; vereador serrano, Castro Júnior (PT); vereador de Porto do Mangue, Jailson Fernandes (PROS); ex-vereador Euzébio Maia (PPS); além de outras lideranças políticas e comunitárias e um grande número de populares que lotaram o plenário do Legislativo serrano.

Público número prestigiou evento na Câmara Municipal (Foto: Blog Costa Branca News)

O deficiente sistema de abastecimento de água em Serra do Mel foi a temática do encontro, com os expositores apontando a falta de iniciativa do governo municipal para solucionar o problema.

O clima de insegurança que impera no município, bem como a falta de investimentos na infraestrutura das vilas e a importância da Estrada da Castanha, foram debatidos na oportunidade.

Para o deputado Souza, a reunião foi oportuna, pois trouxe à tona novos elementos para a convocação de uma discussão mais ampla, envolvendo os segmentos locais e representantes do Governo do Estado com o objetivo de buscar soluções para os problemas mais urgentes da cidade.

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Categoria(s): Política

sábado - 04/04/2015 - 10:28h

Mosteiro Santa Clara

Comenda “Amigos da arte” é entregue por padre Sátiro

Na noite desta quinta-feira, 2, o Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Jório Nogueira (PSD), e os vereadores Nacízio Silva (PTN), Celso Lanches (PV), Lucélio Guilherme (PTB), Thomaz Neto (PDT), Cícera Nogueira (PSD), Izabel Montenegro (PMDB), Vingt-un Neto (PSB), Manoel Bezerra (DEM) e Flávio Tácito (DEM), participaram da encenação da Paixão de Cristo.

Foi realizado no Mosteiro Santa Clara, Cidade Cenográfica Padre Sátiro Cavalcante.

Na oportunidade os edis foram homenageados com a comenda “Amigos da Arte”.

A comenda, também, foi entregue ao prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior, primeira dama, Amélia Ciarlini, deputado estadual Souza (PHS), ex-reitor da Universidade do Estado do RN (UERN) Milton Marques, entre outras autoridades do município.

Com informações da Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal.

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Categoria(s): Cultura / Política

segunda-feira - 23/03/2015 - 18:49h

Audiência Pública

Debate, enriquecedor, anima segmento salineiro

A audiência pública promovida hoje pela Assembleia Legislativa, em seu plenarinho, sobre questões diversas do setor salineiro (Veja AQUI), foi uma das mais produtivas realizadas pela Casa nos últimos tempos. Opinião unânime dos principais interessados: empresariado da área.

Foram dissecados temas diversos que representam gargalos à sobrevivência de uma cultura econômica que existe desde o Brasil Colônia, empregando cerca de 15 mil pessoas e com praticamente 95% a 97% da produção nacional.

Garibaldi participou de evento, assinalando sua importância (Foto: Blog Carlos Santos)

O economista e administrador de empresas Carlos Duarte abriu pronunciamentos, com palestra sobre papel da indústria e crise cíclica. Mostrou caminhos alternativos para uso do sal/águas mães.

“Sal vindo do Chile é isento de tudo e o nosso com todos os impostos,” se queixou Renato Fernandes, empresário do setor e ex-dirigente da Companhia Docas do RN (CODERN). Agradeceu o autor da audiência, deputado Manoel Cunha Neto (PHS), “Souza”, pela iniciativa..

Em sistema de vídeoconferência, falando da Câmara Municipal de Areia Branca, o pequeno produtor salineiro Enilson Fernandes demonstrou preocupação com segmento em Grossos. Citou que umas 10 moagens estão fechadas no município e cerca de 80 pequenos produtores estão em dificuldades.

Inovação

O secretário Orlando Simas, da pasta do Desenvolvimento do Estado, disse que Governo criará Polo Tecnológico e de Inovação para setor.

Antônio Veras, executivo do sal, fez palestra com uso de slides. Reiterou que RN produz 6 mil toneladas/ano. “Se preciso dobrar, poderemos dobrar”, garantiu.

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) defendeu o programa Mais RN, estudo sobre potencial econômico empinado por ele quando era secretário estadual do Desenvolvimento Econômico, além de novo porto pro RN.

André Horta, titular da pasta da Tributação assegurou que redução de 50% da alíquota do ICMS para o sal estava mantida. Governo Robinson Faria (PSD) acatou pedido apresentado pessoalmente ao governador pelo deputado Souza.

Airton Torres, da Federação das Indústrias do RN (FIERN) e indústria do sal, mostrou problemas para cumprimento de exigências legais. Mas elogiou nova mentalidade de órgãos fiscalizadores.

Colaboração

Alvamar Queiroz, superintendente do Ibama, afirmou que há disposição do órgão em colaborar com setor. “Eu conheço. Tenho ligação com o sal desde a época do deputado federal Antônio Florêncio” (anos 70), contou.

O senador Garibaldi Filho (PMDB) e deputado federal Beto Rosado (PP) sublinharam apoio à luta da indústria. Prometeram se mobilizar em Brasília.

Rondinelli Oliveira, diretor geral do Idema, pronunciou-se. Garantiu empenho do órgão para agilizar licenças. “Estamos trabalhando”, disse.

Edvaldo Fagundes, empresário de peso da indústria do sal, participou do debate. Lamentou que boa parte dos políticos não tenha aparecido. Empresário aplaudiu iniciativa de Souza.

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Categoria(s): Economia / Política

segunda-feira - 23/03/2015 - 18:00h

Audiência Pública

Setor Salineiro consegue mobilizar forças para superar crise

A indústria salineira não pode mais ser tratada com indiferença. Essa foi a constatação que ficou evidenciada ao final da audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira (23) na Assembleia Legislativa para discutir os “Problemas Enfrentados pela Indústria Salineira do Rio Grande do Norte”, por proposição do deputado Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza”.

Souza mostra necessidade de acompanhamento (Foto: João Gilberto)

“Esta audiência serviu para demonstrar ao Governo e à classe política a importância da cadeia produtiva do sal, uma vez que, em sendo uma indústria nacional ela é 97% potiguar e precisa ser muito mais incentivada do que a indústria do sal chileno. A nossa indústria salineira dá uma grande contribuição para o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte gerando emprego e renda” afirmou Souza.

Boa notícia

Uma boa notícia para os salineiros surgiu durante a audiência que se estendeu até o início da tarde. O secretário estadual de Tributação, André Horta, que representou o Governo do Estado, anunciou que o governador Robinson Faria (PSD) assegurou a redução na base de cálculo do ICMS, sobre o sal produzido aqui e comercializado fora do Rio Grande do Norte.

Ficará mantido o recúo de 12% para 6% as alíquota nos quatro anos do seu mandato. Inicialmente, essa redução, concedida no final do ano passado, só teria validade até o final deste ano.

Moderação

Órgãos técnicos como Idema e Ibama participaram do debate, ao lado do Ministério Público. Todos tiveram discurso de afinação. “Não nos interessa radicalizar”, ponderou a promotora do Meio Ambiente Fernanda Bezerra.

Será elaborado um documento com base nas discussões da audiência desta segunda feira para ser encaminhado às autoridades do Estado e de órgãos federais que tenham relações com o setor. “Nosso mandato vai acompanhar e se articular com outros agentes públicos e setor salineiro, para que não nos dispersemos”, reiterou Souza.

Termo de Ajuste de Conduta Coletiva

Os principais pontos do documento final tratam de Política de Governo de Incentivo à Indústria Salineira; Comprometimento do IBAMA, IDEMA e Ministério Público com a conclusão de termo de referência para subsidiar o Termo de Ajuste de Conduta Coletiva para o setor.

Também é destacada a colocação de um técnico do IDEMA para acompanhar projetos de licenciamento e Incentivo à Indústria Salineira por meio do Progás.

Participaram da Mesa Diretora dos trabalhos, que foram conduzidos por Souza, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PMDB); os deputados federais Rogério Marinho (PSDB) e Beto Rosado (PP); secretário de Tributação André Horta; secretário-adjunto de Desenvolvimento Econômico, Orlando Gadelha: coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente, Fernanda Bezerra; representante do Simosal, Renato Fernandes; superintendente do lBAMA, Alvamar Queiroz; representante da FIERN, Airton Torres e o Diretor Geral do IDEMA Rondinelle Oliveira.

Os deputados estaduais Carlos Augusto Maia (PTdoB) e Hermano Morais (PMDB) e o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB) também participaram da audiência que foi transmitida por meio de vídeo conferência para a cidade de Areia Branca, na região salineira.

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Categoria(s): Economia / Política

domingo - 22/03/2015 - 09:27h

Assembleia Legislativo

Audiência pública enfrentará gargalos do setor salineiro

A Assembleia Legislativa vai promover Audiência Pública nessa segunda-feira (23), a partir das 9h30, em sua sede em Natal.

Fomentará debate em busca de soluções, para uma série de gargalos da indústria salineira do estado, que oferece cerca de 15 mil empregos diretos e responde por cerca de 95% do sal marinho do país.

A proposição é do deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS), “Souza”.

Antes do evento, ele provocou reuniões com o segmento empresarial do sal, além de convidar pessoalmente representantes de organismos ligados à atividade e agentes políticos.

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Categoria(s): Economia / Política

sexta-feira - 20/03/2015 - 19:26h

Brasília

Questões econômicas e políticas marcam pauta de deputado

O deputado estadual Manoel Cunha Neto, [PHS], “Souza”, desde essa quinta-feira (19) que cumpre agenda em Brasília. A agenda priorizou pauta de temas relacionados à economia da região da Costa Branca, mas também política.

Mairton, Beto e Souza: pauta do RN (Foto: Assessoria)

O deputado esteve no gabinete do deputado federal Beto Rosado (PP), onde esteve em pauta discussão sobre questões do setor salineiro. Também discutiu meios para organização e fortalecimento de um polo atuneiro na costa de Areia Branca, onde a pesca de atum tem atingido cerca de 400 toneladas/mês, não obstante a falta de apoio público.

Os dois parlamentares conversaram com o secretário estadual de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, o professor Mairton França. Sua pasta é vista como estratégica para aspectos relacionados à economia regional.

Audiência pública

Nesta sexta-feira (20), Souza participou de Sessão Solene na Câmara dos Deputados, em comemoração aos 18 anos do Partido Humanista da Solidariedade [PHS], ao qual é filiado. Houve a entrega de comenda Medalha Mérito Solidarista e gravação de programa de TV do partido.

Souza foi recebido pelo presidente nacional do PHS, Eduardo Machado, além de outros dirigentes.

Também discursou na tribuna da Câmara Federal durante a Sessão Solene.

Na próxima segunda-feira (23), às 9h, Souza preside Audiência Pública na Assembleia Legislativa, que tratará de questões da indústria salineira, que emprega cerca de 15 mil pessoas, produz cerca de 95 por cento do sal marinho do país, mas atravessa uma de suas maiores crises.

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Categoria(s): Política

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