quinta-feira - 04/05/2017 - 22:34h
Câmara Federal

PEC propõe eleições simultâneas em reforma política

D’O Estado de São Paulo

Em uma terceira frente para aprovação da reforma política ainda este ano, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), autorizou nesta quinta-feira, 4, a instalação de uma nova comissão para analisar uma proposta que acaba com a reeleição, estabelece mandato de cinco anos para cargos eletivos e propõe a simultaneidade das eleições.

A proposta de emenda à Constituição (PEC) foi apresentada em 2003 e será relatada pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP), o mesmo relator da comissão em andamento na Casa, e será presidida pelo peemedebista Lúcio Vieira Lima (BA), também presidente do mesmo colegiado.

Sistema Distrital Misto

A ideia é utilizar o texto de autoria do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) e avançar na discussão de sistema eleitoral e financiamento de campanhas. Em nota, Cândido disse que a instalação da nova comissão foi sugerida por ele e por Vieira Lima e que a medida é “simbólica”.

No substitutivo da PEC, o petista vai sugerir a descoincidência das eleições a partir de 2022, com anos separados para Executivo e Legislativo, fim da função de vice, mandato de 10 anos para representantes no Judiciário e sistema distrital misto nas eleições a partir de 2026.

Eleições mantidas

O projeto não faz menção a cancelamento de eleição para unificar os pleitos que hoje ocorrem em calendários diferentes. “Ninguém está tratando disso”, disse Maia ao Broadcast Político, serviço de notícia em tempo real do Grupo Estado.

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Categoria(s): Política
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