Márcia Maia

segunda-feira - 23/10/2017 - 06:38h

Eleições 2018

Márcia Maia pode ser candidata por outra legenda

Márcia: reeleição (Foto: AL)

Reeleita em 2014 com 36.997 votos (2,23%), na 17ª colocação entre os vitoriosos à Assembleia Legislativa, a deputada estadual Márcia Maia (PSDB) pode mudar de partido.

O assunto é pensado e repensado em seu grupo, na busca de melhor decisão para tornar mais consistente seu projeto de reeleição em 2018.

Márcia renovou mandato em 2014, inscrita no PSB.

Saltou para o PSDB, mas é difícil se afirmar com segurança que será candidata outra vez pela legenda.

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Categoria(s): Política

sexta-feira - 13/10/2017 - 11:39h

Assembleia Legislativa

Deputados apoiam pauta de professores e aposentados

Uma comissão formada pela diretoria da Associação dos Docentes da Universidade do Estado do RN-UERN (ADUERN) e outros representes da categoria têm trabalhado o apoio de deputados estaduais a uma série de demandas.

Aposentados estão se mobilizando contra mudança (Foto: cedida)

Reivindicam compromisso dos deputados em torno de quatro reivindicações: 1- Apoio ao projeto de autonomia de gestão financeira da Uern, 2- A manutenção dos (as) aposentados (as) na folha da Uern, 3 – Manutenção do auxílio saúde com os (as) aposentados (as), 4- Atualização do calendário de pagamento.

Até o momento assinaram o documento de apoio os deputados Fernando Mineiro (PT), Souza (PHS), Márcia Maia (PSDB), Getúlio Rego (DEM), George Soares (PR) e Kelps Lima (SD).

A comissão segue colhendo assinaturas e buscando o compromisso dos demais parlamentares.

Aposentados

Uma preocupação nova e latente, é quanto à manutenção aposentadorias na folha de pagamento da Uern. O governo quer passar a responsabilidade para o Instituto de Previdência do RN (IPERN), o que é rechaçado pela Aduern e aposentados.

No entendimento da Aduern e aposentados, isso causará prejuízos nos proventos da categoria.

“Espero que o governo reveja seus planos e que os aposentados da nossa universidade permaneçam lotados onde historicamente trilharam com dignidade o trabalho de apoio a educação superior estadual”, assinala o deputado George Soares.

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Categoria(s): Gerais / Política

quinta-feira - 27/07/2017 - 16:58h

Impasse

Bolsa Atleta não se efetiva por falta de repasses a atletas

O atraso no início do pagamento da Bolsa Atleta no Rio Grande do Norte passa de três meses e preocupa atletas e paratletas selecionados para receber o benefício e a autora da lei que criou o benefício, a deputada estadual Márcia Maia. O anúncio da lista completa dos 44 desportistas selecionados foi ocorreu no dia 17 de abril, mas de lá para cá, sequer o 1º pagamento foi realizado pelo Governo do Estado.

Segundo informações do secretário-adjunto da Secretaria Estadual de Esporte e Lazer (SEEL), João Pessoa, um problema técnico na confecção dos cartões pelo Banco do Brasil, responsável em realizar o pagamento das bolsas, atrasou o início do programa.

Não há até o momento uma data para a realização dos pagamentos.

Criado pela Lei nº 9.955 de junho de 2015, de autoria da socióloga e deputada estadual Márcia Maia, o Bolsa Atleta foi regulamentado no dia 6 de janeiro pelo Governo do Estado através do decreto nº 26.580, de 5 de janeiro de 2017. A deputada destinou emenda ao orçamento de 2017 para assegurar a execução do programa.

Com informação da Assessoria de Márcia Maia.

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Categoria(s): Esporte / Política

sábado - 25/03/2017 - 19:25h

Hoje

Novas filiações mostram reforço de PSDB no RN

O evento do PSDB – hoje, num hotel de Natal (veja AQUI) – marcou a filiação de novos prefeitos ao partido no RN. Também foi anunciada a entrada do presidente da Federação dos Municípios do RN (FEMURN), o ex-prefeito de Lajes, Benes Leocádio, no partido.

O prefeito de São Tomé, Babá Pereira, e de Barcelona, Luiz Marfra, representaram os novos filiados.

Estiveram presentes o presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira de Souza, e os deputados estaduais Márcia Maia, Raimundo Fernandes e Gustavo Carvalho, todos do PSDB.

O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB) e o deputado estadual George Soares (PR) também prestigiaram o evento, que ainda reuniu os prefeitos e vereadores eleitos pelo partido em 2016, além de lideranças políticas de várias regiões do Estado.

A principal atração, porém, foi o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).

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Categoria(s): Política

sexta-feira - 17/02/2017 - 15:27h

Márcia Maia

Deputada quer dados sobre déficit de policiais civis e PM´s

Márcia: faltam informações (Foto: João Gilberto)

A deputada estadual Márcia Maia (PSDB) quer saber e encaminhou requerimento ao Governo do Estado, com o seguinte pedido de informações: o número de policiais civis e militares atualmente em serviço, o número de policiais cedidos a outros poderes, o déficit de policiais, o planejamento, as tarefas e as metas a serem desempenhadas em prol da Segurança Pública, a política de valorização dos operadores da Segurança Pública e as ações para a melhoria da infraestrutura das polícias militar e civil.

Integrante da Comissão Especial de Segurança Pública, Márcia lembra que em 2016 o RN contabilizou 1.988 de homicídios. Nas primeiras semanas de 2017, números já são maiores do que igual período em do ano passado.

“Um dos pontos de partida para o combate a violência, todos sabem é reduzir o déficit da Polícia Militar do Estado, hoje próximo de cinco mil policiais, segundo a Associação de Cabos e Soldados”, comentou a parlamentar.

Ela defende a convocação de concursados da Polícia Militar.

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Categoria(s): Segurança Pública/Polícia

sexta-feira - 18/11/2016 - 10:47h

Mobilização

Moção de apoio à Uern vai ser entregue a Robinson Faria

O deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS), “Souza”, recolheu 15 assinaturas de apoio à Universidade do Estado do RN (UERN) e contra eventual proposta de sua privatização, entre integrantes da Assembleia Legislativa.

Pedro, Souza e Mineiro participaram de audiência (Foto: Eduardo Maia)

Mas o deputado estima que esse número possa ser bastante ampliado entre os integrantes da Casa, composta por 24 deputados.

Souza participou da Audiência Pública sobre o papel da Uern na AL no dia passado, entregando ao deputado Fernando Mineiro (PT), que propôs o evento (veja AQUI), esse endosso à cruzada em favor da universidade. Cientificou o próprio reitor da Uern, professor Pedro Fernandes Neto, de sua iniciativa.

Apoio

Além de Souza, assinaram a moção os deputados Fernando Mineiro, George Soares (PR), Carlos Augusto Maia (PSD), Álvaro Dias (PMDB), Disson Lisboa (PSD), Gustavo Fernandes (PMDB), Gustavo Carvalho (PSDB), Kelps Lima (SD), Albert Dickson (PROS), Márcia Maia (PSDB), Getúlio Rêgo (DEM), Raimundo Fernandes (PSDB), Cristiane Dantas (PCdoB) e Galeno Torquato (PSD).

José Dias (PSDB) afirmou ser “contra” a ideia de privatização, mas não assinaria qualquer documento.

“Os demais deputados ainda serão contactados até a sessão de terça-feira (22), quando a gente pretende formalizar uma moção de apoio à Uern, encaminhando-a ao governador Robinson Faria (PSD)”, adiantou Souza.

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Categoria(s): Política

segunda-feira - 12/09/2016 - 22:44h

Ibope

Carlos Eduardo confirma larga dianteira para reeleição

Do portal G1RN

Pesquisa Ibope divulgada nesta segunda-feira (12) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto na corrida para a Prefeitura de Natal:

– Carlos Eduardo (PDT) – 53%
– Kelps Lima (SD) – 8%
– Márcia Maia (PSDB) – 7%
– Fernando Mineiro (PT) – 5%
– Robério Paulino (PSOL) – 4%
– Freitas Júnior (Rede) – 1%
– Rosália Fernandes (PSTU) – 0%
– Branco/Nulo – 17%
– Não sabe/Não responderam – 5%

O Ibope ouviu 602 eleitores entre os dias 8 e 11 de setembro. A margem de erro é de quatro pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de quatro pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) sob o número 06747/2016.

No levantamento anterior, realizado pelo instituto, entre os dias 19 e 22 de agosto, Carlos Eduardo tinha 40%, seguido por Fernando Mineiro, Kelps, Márcia Maia e Robério Paulino, com 7%, cada. Freitas Júnior e Rosália Fernandes tinham 1%, cada. Brancos e nulos eram 25% e indecisos somavam 5%.

A pesquisa foi encomendada pela Inter TV Cabugi.

Rejeição

O Ibope também perguntou em qual candidato o eleitor não votaria de jeito nenhum.

– Fernando Mineiro (PT) – 36%
– Márcia Maia (PSDB) – 35%
– Kelps Lima (SD) – 28%
– Rosália Fernandes (PSTU) – 22%
– Freitas Júnior (Rede) – 19%
– Carlos Eduardo (PDT) – 18%
– Robério Paulino (PSOL) – 18%
– Poderia votar em todos (resposta espontânea) – 3%
– Não sabem ou preferem não opinar – 13%

Avaliação da administração Carlos Eduardo

Na mesma pesquisa, os eleitores também responderam sobre a avaliação da administração do prefeito Carlos Eduardo. Veja os números:

– Ótima/boa – 43%
– Regular – 45%
– Ruim/péssima – 11%
– Não sabe/não respondeu – 1%

O Ibope ouviu 602 eleitores entre os dias 8 e 11 de setembro. A margem de erro é de quatro pontos percentuais, para mais ou para menos.

O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de quatro pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) sob o número 06747/2016.

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Categoria(s): Eleições 2016 / Política

terça-feira - 23/08/2016 - 09:30h

Natal

TRE oficializa tempo para cada candidato em Rádio e TV

Do portal Agorarn

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) oficializou o tempo para o horário eleitoral gratuito de cada candidato a prefeito em Natal. A propaganda eleitoral no rádio e TV começa na próxima sexta-feira (26).

Carlos Eduardo (Coligação Natal Melhor de Novo): 4 minutos e 3 segundos

Márcia Maia (Coligação A favor de Natal ): 2 minutos e 10 segundos

Fernando Mineiro (Coligação Frente Popular da Cidadania): 1 minuto e 41 segundos

Kelps Lima (Coligação É possível fazer mais por Natal): 1 minuto e 26 segundos

Robério Paulino (PSOL): 14 segundos

Freitas Júnior (REDE Sustentabilidade): 13 segundos

Rosália Fernandes (PSTU): 8 segundos.

A programação eleitoral será exibida até o dia 29 de setembro. A veiculação no rádio será das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Já na televisão será das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

* Veja AQUI como está definido o tempo para cada um dos candidatos a prefeito de Mossoró.

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Categoria(s): Eleições 2016 / Política

quinta-feira - 18/08/2016 - 12:04h

Primeiro de setembro

Band e 94 farão o 1º debate entre candidatos a prefeito de Natal

Do Blog Virgínia Coelli

A Band Nordeste e a 94 FM promoverão debate com os candidatos a prefeito de Natal no próximo dia primeiro de setembro, às 22h15. Esta semana, as assessorias de todos os candidatos (Carlos Eduardo, Fernando Mineiro, Freitas Júnior, Kelps Lima, Márcia Maia, Robério Paulino e Rosália Fernandes) estiveram reunidos com a direção da Band e assinaram as regras para o programa.

O debate será integrado por quatro blocos e traz um formato inédito, já que todas as perguntas serão feitas de candidato para candidato e tendo como temática o plano de governo.

No primeiro bloco os candidatos serão apresentados, no segundo e terceiro blocos os candidatos responderão as perguntas dos concorrentes, no formato de um candidato fica no centro e os outros seis perguntam, de modo que todos os candidatos questionarão e responderão a todos.

O quarto e último bloco será para considerações finais.

O debate será mediado pela jornalista Anna Ruth Dantas, apresentadora do Nordeste Acontece e do Jornal da Cidade da 94 FM.

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Categoria(s): Eleições 2016 / Política

segunda-feira - 08/08/2016 - 23:38h

Natal

Márcia realiza série de debates sobre administração pública

Pré-candidata a prefeita de Natal, a deputada estadual e socióloga Márcia Maia (PSDB) iniciou nesta segunda-feira uma série de encontros para debater políticas públicas em diversas áreas da administração. A primeira delas foi a segurança pública.

Reunião ocorreu à manhã de hoje (Foto: cedida)

O encontro reuniu hoje pela manhã (num hotel da cidade) especialistas, profissionais da segurança pública, representantes de comunidades de Natal e ex-gestores para aprofundar o debate e formular propostas para otimizar a administração pública nesse segmento da sociedade.

O tema é considerado de extrema importância, especialmente em razão dos últimos episódios em que a população de Natal foi alvo de uma série de ataques comandados por facções criminosas.

“A segurança pública é uma responsabilidade dos três entes da sociedade. Nenhum deles pode se furtar e, dentro de suas responsabilidades constitucionais, têm por obrigação colaborar para que o cidadão possa ter paz no seu dia a dia”, afirmou a pré-candidata tucana.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

quarta-feira - 03/08/2016 - 22:23h

Natal

Wilma de Faria vai homologar candidatura a vereador

Depois de ser deputada federal constituinte eleita como campeã de votos em 1986, três vezes prefeita do Natal, duas vezes governadora do RN, a mossoroense Wilma de Faria (PTdoB) lança-se à nova empreitada.

Será candidata a vereador em Natal.

A candidatura de Wilma de Faria à Câmara Municipal de Natal será homologada nesta quinta-feira, às 14h, no Cemure, próximo à rodoviária de Cidade da Esperança.

A oficialização acontecerá na convenção conjunta do seu PTdoB com o PSDB, PEN e PV, que apresentará oficialmente a chapa Márcia Maia prefeita (PSDB) e Luiz Gomes (PEN) vice-prefeito.

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Categoria(s): Política

terça-feira - 02/08/2016 - 11:44h

Natal

PSDB muda local de convenção e define o seu vice

A convenção do PSDB em Natal tem novo endereço. O evento será realizado na quinta-feira (04), no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure), na Cidade da Esperança.

Luiz e Márcia Maia: chapa montada para convenção (Foto: divulgação)

Outra novidade é que o advogado Luiz Gomes, dirigente estadual do PEN, deverá ser o candidato a vice na chapa a ser encabeçada pelo PSDB, à Prefeitura do Natal. Ele empinava candidatura própria à sucessão municipal.

Na oportunidade, será oficializado o nome da deputada estadual Márcia Maia como candidata a prefeita da capital potiguar, e definida a a chapa para as vagas de vereador da cidade.

A convenção começará às 14h com término previsto para às 18 horas.

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Categoria(s): Política

quinta-feira - 28/07/2016 - 09:40h

Márcia Maia

Convenção do PSDB em Natal será quinta-feira no Atheneu

O PSDB oficializará a candidatura da deputada estadual Márcia Maia a prefeito de Natal na próxima quinta-feira (04), no Ginásio Sílvio Pedroza, localizado no colégio Atheneu – Petrópolis. Na oportunidade, também será definida a chapa de candidatos a vereador do partido para as eleições deste ano.

O evento começará às 14 horas e será encerrado às 18h.

Com a candidatura tucana em Natal, o PSDB do Rio Grande do Norte estará na disputa eleitoral pelas duas principais cidades do Estado. Em Mossoró, o partido já realizou convenção e confirmou o nome de Tião Couto na disputa pela Capital do Oeste.

A legenda ainda terá candidaturas próprias em vários municípios, que estarão realizando suas convenções nos próximos dias.

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Categoria(s): Política

segunda-feira - 04/07/2016 - 20:58h

PSDB vai reunir os seus pré-candidatos no sábado

O PSDB do Rio Grande do Norte reunirá no próximo sábado (09) os pré-candidatos a prefeito, vice e a vereador do partido em todas as cidades do Estado, durante o “Seminário PSDB Eleições 2016 – Sempre a favor do Brasil”. O evento, promovido pelo Instituto Teotônio Vilela (ITV), ocorrerá no Hotel Holliday Inn Arena das Dunas, em Natal, e começará às 8 horas.

Estão confirmadas as presenças do senador José Anílbal (PSDB-SP), presidente nacional do ITV, e do deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do PSDB-RN.

Também estarão presentes o presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira de Souza, e os deputados estaduais que compõem a bancada tucana na Casa, José Dias, Márcia Maia, Gustavo Carvalho e Raimundo Fernandes, além do presidente estadual do partido, Valério Marinho, e da presidente do ITV no RN, Izabel Helena.

O Seminário trará a Natal especialistas e integrantes da equipe do PSDB nacional para uma explanação sobre três temas: legislação eleitoral; comunicação e marketing na campanha; e redes sociais.

As inscrições já estão sendo realizadas, são gratuitas e limitadas. Os interessados em participar podem entrar em contato pelos telefones 99961-7173 (Roberta), 99914-1920 (Arlete) ou na sede do partido pelo 3234-8096.

Com informações do PSDB.

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Categoria(s): Política

terça-feira - 27/10/2015 - 15:14h

Assembleia Legislativa

Governo consegue aprovar ‘pacotão’ com ajustes fiscais

A Assembleia Legislativa acabou aprovando, como esperado, o pacote de ajuste fiscal do Governo do Estado. Simplificando: aumento de ICMS, ITCMD e IPVA.

Dos 21 deputados presentes, apenas cinco votaram contra a matéria: Hermano Morais (PMDB), Getúlio Rêgo (DEM), Kelps Lima (SDD), Márcia Maia (PSB) e George Soares PR.

Todos os aumentos só passam a valer no próximo ano, a partir de fevereiro.

O aumento não tem tempo determinado para vigorar. Emendas nesse sentido, que estabeleciam prazo, foram rejeitadas.

Com relação ao ICMS, o primeiro projeto levado à votação, foi feito um substitutivo ao projeto original. Na matéria levada a plenário, a nova alíquota para mercadorias, bens e serviços é de 18%. Outras principais alterações foram a de combustíveis, passando de 25 para 27%, telecomunicações para 28%. Nesse projeto do ICMS foi encartada uma emenda de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PROS), subscrita por 16 deputados, dando nova redação ao artigo 17, visto que o RN tem hoje a terceira maior taxação de armas e munições.

IPVA

Com relação ao IPVA (Projeto de Lei 190/15), a alíquota foi alterada em 0,5%, passando de 2,5% para 3%, no tocante a automóveis, caminhonetes, micro-ônibus e embarcações recreativas. Não foram modificadas as alíquotas para outras categorias de automóveis: ônibus, caminhões, cavalos mecânicos, veículos de locação e motos de até 200 cilindradas. Antes de chegar a plenário o projeto relativo ao IPVA teve votação final na Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho. Nesse projeto, foi encartada emenda do deputado Dison Lisboa (PSD) que permite o parcelamento do importo em cinco prestações, a fim de não dificultar o pagamento para algumas categorias de profissionais, como os mototaxistas.

Incremento

O Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) foi votado com as emendas apresentadas ainda durante sua passagem pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). O projeto original do Governo só continha dois níveis de escalonamento e a comissão alterou para quatro níveis, variando de 3% a 6%: 3% para valors até R$ 500 mil; 4% para valores entre $R 500 mil e 1 milhão; 5% para valores entre R$ 1 e 3 milhões e 6% para os valores acima de R$ 6 milhões.

O ajuste vai assegurar acréscimo de receita no montante de R$ 217 milhões para o estado e R$ 85 milhões para os municípios durante o ano de 2016.

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Categoria(s): Administração Pública

quarta-feira - 21/10/2015 - 11:26h

Prefeitura do Natal

Wilma admite que PSB pode ter candidatura própria

A presidente do PSB/RN, Wilma de Faria, deve definir o destino do partido em Natal nos primeiros meses de 2016. Essa foi uma das afirmações dada pela vice-prefeita da capital na noite desta terça-feira, 20, no Repórter 98, da 98 FM Natal, apresentado por Felinto Rodrigues e Jean Valério.

Wilma é prudente (Foto: divulgação)

Questionada sobre a declaração do presidente da Fundação João Mangabeira (instituição de formação política do PSB), ex-governador do Espírito Santo Renato Casagrande, em defesa de candidatura à Prefeitura do Natal, a ex-governadora voltou a afirmar que partido possui excelentes nomes para o pleito (além dela, o da deputada Márcia Maia e da vereadora Júlia Arruda).

Cautela

Mas deixou claro que isso será definido em janeiro ou fevereiro de 2016.

“O PSB tem o projeto de apresentar candidato a presidente em 2018 e nossa meta é fortalecer o partido nas capitais e cidades-polo. Por isso, vamos conversar para ver o que é melhor”, disse.

Uma candidatura própria não é impossível.

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 14/10/2015 - 20:06h

Ajuste Fiscal

Márcia Maia explica decisão sobre mudança no ICMS

A deputada estadual Márcia Maia (PSB) fez pronunciamento na manhã desta quarta-feira (14) sobre a aprovação da Lei que trata de alterações no ICMS, segunda matéria do pacote fiscal encaminhado pelo Governo do Estado. O projeto, com relatoria da deputada, foi apreciado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Márcia Maia deu explicações durante sessão (Foto: Eduardo Maia)

Teve aprovação por unanimidade com emenda que determina um tempo de dois anos para execução dos ajustes fiscais.

“Não podemos deixar de levar em conta o interesse da sociedade pelas medidas e posicionamento do setor produtivo. Consideramos também os aspectos econômicos e destacamos que em situação de crise, o ideal é fazer circular mais recursos na economia para aumentar a atividade econômica. Sabemos que nessa situação é preciso gerar empregos e receitas – em um ciclo que, ao longo do tempo, melhora o desempenho de caixa do Governo. Portanto, sem a necessidade de ajustes”, disse Márcia Maia.

Sugestão

Em razão disso, a parlamentar apresentou emenda que sugere temporalidade de dois anos para regência das alterações ao imposto. “Consideramos a atual conjuntura administrativa e econômica do Governo do Estado”, enfatizou. Márcia Maia disse ainda que o aditivo é fruto de sugestão dos deputados Tomba Farias (PSB), Carlos Augusto Carlos (PTdoB) e Hermano Morais (PMDB).

“O prazo dado para esse projeto é um sentimento da Casa”, enfatizou Tomba Farias (PSB). Os deputados Hermano Morais, Getúlio Rêgo (DEM) e Kelps Lima (SDD) também se associaram ao pronunciamento feito pela deputada Márcia Maia.

Com informações da AL.

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Categoria(s): Administração Pública

segunda-feira - 06/07/2015 - 20:32h

Perdas

CCJ ouve servidores do Judiciário do RN sobre projetos

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) fez reunião extraordinária nesta segunda-feira (6) para ouvir representantes do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte (SISJERN) da posição da categoria sobre três Projetos de Leis Complementares provenientes do Tribunal de Justiça que chegaram à Comissão.

Deputados ouvem servidores sobre perdas que tiveram (Foto: Eduardo Maia)

“Estamos cumprindo o nosso compromisso de escutar os interessados em projetos que chegam a esta comissão, de uma forma democrática. Jamais iríamos votar essas matérias sem ouvir os servidores que nos pediram esse espaço”, afirmou a presidente da CCJ, deputada Márcia Maia (PSB), na abertura dos trabalhos.

Em nome dos servidores falaram os advogados Felipe Monnerat e Daniel Pessoa como representantes do SISJERN, que contestaram as argumentações do Tribunal de Justiça para modificar a forma de pagamento da Gratificação de Técnico de Nível Superior (GTNS), fixando valores diferentes para servidores da mesma carreira.

Direito

“O congelamento da gratificação no valor atual, pago a cada servidor produzirá violação no princípio constitucional da isonomia, que proíbe o pagamento de remunerações diferentes a servidores que exercem a mesma função pública, sem justificativa legítima para essa distinção. O percentual foi um direito dos servidores conquistado na Justiça”, afirmou Felipe Monnerat.

Ele disse ainda que o pagamento não fere a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O outro representante do Sindicato, advogado Daniel Pessoa, explicou para os integrantes da CCJ que “os servidores estão lutando para não reduzir o que já ganham, que foi conquistado ao longo de oito anos”.

O advogado disse ainda que o Projeto de Lei Complementar que trata dos diretores de secretarias acaba com esses cargos e passa para Comissionados, reduzindo os atuais salários de R$ 5.800,00 para R$ 2.600,00.

Dois dos projetos vão ser relatados pelo deputado Albert Dickson (PROS) e um por Carlos Augusto (PTdoB). Participaram da reunião os deputados Márcia Maia, Carlos Augusto, Albert Dickson, Gustavo Fernandes (PMDB) e José Adécio (DEM) que fazem parte da Comissão e mais o deputado Fernando Mineiro (PT), que é líder do Governo na Assembleia.

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público

quinta-feira - 02/07/2015 - 18:54h

Projetos

CCJ vai ouvir servidores da Justiça do RN

A presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), deputada Márcia Maia (PSB), marcou nesta quinta-feira (2) uma reunião extraordinária para a próxima segunda-feira, (6) para ouvir os servidores do Tribunal de Justiça, que querem dialogar sobre projeto encaminhado para a Assembleia Legislativa, que trata de assuntos de interesse da categoria.

“Decidimos fazer essa reunião extraordinária na próxima segunda feira, para que os representantes dos servidores possam dialogar com os integrantes da CCJ. Estamos cumprindo o nosso papel, ouvindo a opinião de todos os segmentos que tem interesse nos processos que são encaminhados para esta Casa”, afirmou Márcia.

A deputada comunicou a chegada de vários projetos que chegaram à Comissão, encaminhados pelo Tribunal de Justiça, Governo do Estado e pelos próprios deputados, que serão analisados a partir da próxima semana.

Com informações da AL.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público

quarta-feira - 03/06/2015 - 15:34h

Incentivo

Márcia Maia espera endosso ao projeto Bolsa-Atleta

Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (03), a deputada Márcia Maia (PSB) anunciou que esteve reunida na manhã de hoje com o Governador Robinson Faria (PSD) para apresentação do projeto Bolsa-Atleta, de sua autoria, e que foi recém-aprovado pela Assembleia Legislativa.

“Uma das maiores vitórias da história das políticas públicas para o esporte no RN está mais perto do que nunca de acontecer. O governador sinalizou com a sanção do projeto Bolsa-Atleta”, comemorou Márcia.

De acordo com a deputada, a reunião contou com a participação de alguns defensores do esporte local, como Diego Cavalcanti, Igor Ribeiro Dantas e Marco Antônio Barreto.

“Agora vamos defender orçamento na Assembleia para garantir a vitória do desporto e a execução do projeto a partir de 2016, pois mais do que garantir o rendimento esportivo, sonhamos com a criação de grandes referências para os jovens de nosso estado”, disse a parlamentar.

Com informações da AL.

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Categoria(s): Esporte / Política

segunda-feira - 09/03/2015 - 07:46h

Fatos e Gente

Gerais… Gerais… Gerais… Gerais

A Personal Marketing é agora a responsável pela Assessoria de Comunicação e Imprensa da ACIM – Associação Comercial e Industrial de Mossoró. A parceria foi oficializada durante reunião ocorrida à semana passada, entre o presidente da entidade Nilson Brasil, o diretor da empresa, Jozeildo Rodrigues, ladeado por sua equipe.

Confirmadíssimo: Caby Costa Lima promete vitimar um número incalculável de meia dúzia de pessoas com seu novo livro, o Azougue.com 5, na próxima sexta-feira (13), no Restaurante Cândidu´s, em Mossoró. Será a partir das 21h. Participação especialíssima do cantor Paulo Diniz, cantando grandes sucessos que o imortalizam na MPB. Vou aparecer por lá, meu caro. Junte meu soldo.

Caríssimo padre Sátiro Dantas, prepare um cafezinho e água. Esbarro por aí, no Colégio Diocesano Santa Luzia (CDSL) hoje às 9h. Vamos botar a prosa em dia.

A cabeleireira Ângela Santos e Fátima Gondim (Gondim & Garcia) formalizam parceria empresarial para inauguração de um salão de beleza top em Mossoró. Ficará à Rua Duodécimo Rosado, Nova Betânia. Sucesso.

Siqueira: conceito (Foto: TN)

Nome de altíssimo conceito no mundo automotivo brasileiro, Fernando Siqueira prepara uma ótima surpresa editorial para lançar este ano, a partir de Natal. Ele atua há mais de 30 anos no segmento, com o espaço Auto e Motores, no diário Tribuna do Norte.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza hoje às 9h30, uma audiência pública em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. A proposição é das deputadas estaduais Márcia Maia (PSB) e Cristiane Dantas. (PCdoB).

Roberto Fonseca não é mais treinador do ABC. Após empate em 1 x 1 com o Santa Cruz nesse domingo (8), terminou sendo convidado a sair do comando do time.

A expectativa é de que até o final deste mês esteja plenamente no ar, a TV Costa Branca, afiliada da Rede Globo de Televisão e pertencente ao grupo que controla a InterTV Cabugi. Sua sede fica no bairro Costa e Silva. Será a primeira emissora de TV aberta comercial de Mossoró.

Hoje, às 17h, será inaugurada a sala da Coordenação Estadual de Combate à Violência Doméstica contra a Mulher, da Justiça Estadual, na Ribeira – em Natal. A iniciativa é promovida pelo Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

HOME CENTER – O Grupo Porcino Costa inaugurou mais uma empresa de sua holding em Mossoró. Aposta no primeiro home center do interior do Rio Grande do Norte, à Avenida Alberto Maranhão/Meira e Sá/Rio Branco/José Marcelino, centro da cidade. É o “Tem de tudo”. Sua ampla estrutura e diversidade de produtos precipitam-no ao sucesso. Aplausos!

Tudo acertado com o presidente da Academia Mossoroense de Letras – Amol, Elder Heronildes da Silva: a posse do padre João Medeiros Filho na cadeira que foi do monsenhor Américo Vespúcio Simonetti se dará logo após a Semana Santa em data a ser homologada por ele. (Por Emery Costa, O Mossoroense).

A Rádio Cidadania, FM 98,7, estreia nesta segunda-feira, 09, o Jornal da Cidadania. A nova atração é mais um reforço para o setor de jornalismo da emissora, que já conta com o Repórter 98, às 7 da manhã, e o Jornal das 6, às 18 horas. Apresentado por Magnos Alves, o noticioso vai ao ar das 12h15 às 13 horas de segunda a sexta-feira.

Alves: novo noticioso (Foto: Fred Veras)

Há tempos eu não via o casal professor Pedro Almeida-Valme. O final de semana proporcionou esse encontro. Papo rápido, sei; depois esticaremos a prosa. Abração.

Estreia nesta segunda-feira (9), o Jornal Difusora, que irá ao ar, das 18h às 19h, de segunda à sexta-feira, na Rádio Difusora de Mossoró. Terá apresentação de Carlos Skarlack. Na estreia, entrevista com o prefeito mossoroense Francisco José Júnior (PSD).

Decidida em assembléia realizada na tarde do dia 25 de fevereiro, os professores da rede municipal de Upanema estão paralisando suas atividades no dia de hoje como forma de pressionar o prefeito Luiz Jairo (PR), a pagar o reajuste do piso nacional dos professores, aprovado em janeiro.

Obrigado a leitura deste Blog a Hildegard Mota (Mossoró), Tatiana Cunha (Natal) e Leandro Martins (Icapuí-CE).

Morreu Inezita Barroso, 90. Cantora e apresentadora de TV na ativa até bem poucos meses, com um sorriso estonteante, ela é um ícone da música nacional. Veja AQUI. Que descanse em paz!

Final de semana e domingo (8) foram de chuvas no sertão. Em Mossorópolis, então. Bom acordar vendo o céu turvo; brumas que encantam meu olhar de capiau da cidade. Manda ver, São Pedro!

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Categoria(s): Gerais

quinta-feira - 19/02/2015 - 15:08h

Assembleia Legislativa

Novo bloco é formado por três deputados estaduais

Mais um bloco parlamentar foi formalizado na Assembleia Legislativa. Ao final da sessão ordinária desta quinta feira (19), o deputado Tomba Farias (PSB) protocolou na Mesa Diretora a solicitação oficial.

É formado por ele e Márcia Maia, ambos do PSB e o deputado Agnelo Alves (PDT).

No mesmo ofício há a indicação do líder do bloco que será o próprio Tomba Farias.

Outro bloco anteriormente firmado envolve os deputados Fernando Mineiro (PT), Cristiane Dantas (PCdoB) e Souza (PHS).

Mineiro é o líder, mas fez acordo para passar essa liderança para Souza, nos seis meses posteriores, num revezamento que deve se seguir.

De acordo com o Artigo 85 do Regimento Interno da Assembleia legislativa, o Presidente da Casa, os líderes da Maioria, da Minoria e das Bancadas constituem a Reunião de Lideranças.

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Categoria(s): Política

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