quarta-feira - 31/10/2018 - 15:26h
Brasil

Justiça eleitoral segue cometendo pecados inaceitáveis

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE) cassou por unanimidade na sessão dessa terça-feira (30), os diplomas do prefeito e do vice-prefeito de Tianguá (microrregião da Ibiapaba). O município caminha para ter a terceira eleição municipal desde 2016, informa o jornal O Povo.

José Jaydson Saraiva de Aguiar e Mardes Ramos de Oliveira foram eleitos prefeito e vice, respectivamente, no último dia 3 de junho, na eleição suplementar ocorrida no município, devido cassação do prefeito Luiz Menezes de Lima e do vice Aroldo Cardoso Portela.

O caso

Um dia após o deferimento do registro de candidatura de José Jaydson Saraiva Aguiar, em 22/5, para as eleições suplementares, o TRE-CE julgou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral que já tramitava na Corte, mantendo pena de inelegibilidade por 8 anos ao candidato José Jaydson, por abuso de poder econômico/político quando disputava as Eleições 2016 (não eleito).

Depois de eleição realizada, eleitos empossados, eis outra decisão que desmancha tudo, após consideráveis gastos.

No RN também é assim

A situação não é inédita ou rara, mostrando a profunda ineficiência da Justiça Eleitoral do país. No RN, São José do Campestre poderá também ter sua terceira eleição municipal desde 2016.

No dia 3 de junho  passado, Joseilson Borges da Costa (MDB), conhecido por Neném Borges, foi eleito prefeito ao lado do vice Eribaldo Lima (PHS). Saíram vitoriosos em pleito suplementar, em face da cassação Maria Alda Romão Soares (PSD) e Eliza Assis de Oliveira Borges (MDB).

Entretanto poucos dias depois, 12 de junho, o TRE/RN invalidou as eleições suplementares por considerar que Eribaldo Lima tinha situação de filiação partidária irregular.

Nota do Blog – Se você reproduzir essas narrativas para qualquer pessoa de um país organizado, democrático de verdade e civilizado, ela terá dificuldades de entender como isso é possível. Como justificar tamanho absurdo? Francamente.

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segunda-feira - 30/04/2018 - 10:25h
São José do Campestre

Convenções marcam início da disputa de pleito suplementar

As eleições suplementares em São José do Campestre a prefeito e vice começam a ter cumprimento de calendário eleitoral. O pleito vai se realizar no dia 3 de junho.

Nesta segunda-feira (30) na Câmara Municipal, às 14h, haverá convenção municipal para oficializar a candidatura a prefeito de Joseilson Borges da Costa (MDB), o “Neném Borges”, como novo prefeito municipal.

Diversas lideranças prestigiaram convenção de Luciano (Foto: divulgação)

Ele assumiu a prefeitura dia 17, com a cassação da prefeita e vice, respectivamente Maria Alda Romão Soares (PSD) e Eliza Assis de Oliveira Borges (MDB), por captação ilícita de votos e abuso de poder econômico. Neném presidia a Câmara Municipal.

Seu vice é Eliobaldo (PHS).

No sábado, o vereador Luciano Alves (PRB) teve homologação como nome a prefeito do município, em convenção municipal. Luciano já foi duas vezes vice-prefeito.

Políticos prestigiam

Afrísio Neto (PSB), que já tinha sido candidato a vice-prefeito, é o vice.

Na oportunidade também estiveram presentes o vice-governador Fábio Dantas (PSB), os deputados federais Rogério Marinho (PSDB) e Rafael Motta (PSB), os deputados estaduais Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), Ricardo Motta (PSB) e Cristiane Dantas (PPL), além do ex-senador Geraldo Melo (PSDB) e do vereador Dickson Nasser Júnior (presidente do PSDB em Natal).

São José do Campestre (região Agreste, 100km do Natal) tem 10.574 eleitores.

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terça-feira - 17/04/2018 - 22:20h
TSE

Prefeita e vice cassadas não conseguem retomar mandatos

Rosa negou pedido (Foto: Arquivo)

A prefeita e vice-prefeita cassadas de São José do Campestre, Maria Alda Romão Soares (PSD) e Eliza Assis de Oliveira Borges (MDB), não obtiveram acolhimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para retorno aos respectivos cargos.

O mandado de segurança com pedido de liminar que protocolaram no TSE foi negado em decisão monocrática da ministra Rosa Weber.

Ambas foram condenadas à perda de mandato e inelegibilidade por oito anos, por captação ilícita de votos e abuso de poder econômico.

Novo prefeito

A condenação foi decidida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no último dia 10.

Hoje mesmo ocorreu a posse do novo prefeito, o presidente da Câmara Municipal – vereador Joseilson Borges da Costa (MDB), o “Neném Borges” (veja AQUI).

A Justiça Eleitoral ainda vai marcar e definir todo o calendário eleitoral para realização de novo pleito à prefeitura do município que fica a 100km do Natal, região Agreste.

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terça-feira - 17/04/2018 - 14:00h
São José do Campestre

Prefeito e presidente de câmara serão empossados

Neném: Prefeito (Foto: TSE)

A Câmara Municipal de São José do Campestre (região Agreste, 100km do Natal) realiza nesta terça-feira (17) a cerimônia de posse do vereador Joseilson Borges da Costa (MDB), o “Neném Borges”, como novo prefeito municipal.

Vai ocorrer às 14h30, na própria sede do legislativo.

A mesma solenidade ensejará a assunção do também vereador Francisco Nunes da Silva (PHS), o “Edu”, como Presidente da Câmara Municipal.

A mudança político-administrativa decorre da cassação da prefeita e vice do município, respectivamente Maria Alda Romão Soares (PSD) e Eliza Assis de Oliveira Borges (MDB), por captação ilícita de votos e abuso de poder econômico.

O afastamento aconteceu na última terça-feira (10), em sessão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas cabe recurso.

Depois o TRE definirá data para novas eleições municipais.

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terça-feira - 10/04/2018 - 16:44h
Novas eleições

TRE cassa prefeito e vice-prefeita de Ceará-mirim

Do G1 RN

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou os mandatos do prefeito e da vice-prefeita de Ceará-Mirim, cidade da Grande Natal, por abuso de poder econômico. Na mesma decisão, proferida na sessão plenária desta terça-feira (10), o TRE determinou ainda a realização de novas eleições no município.

Barreto: com advogados (Foto: GE)

Marconi Barreto (PHS) e Zélia Pereira dos Santos (PSDB), prefeito e vice-prefeita, ficam inelegíveis após a decisão dos desembargadores do Tribunal. Pelo telefone, o prefeito Marconi Barretto disse que a situação está entregue aos advogados dele. “O que eles decidirem, está definido”, declarou. O G1 não conseguiu contato com a vice-prefeita.

Suspeição

Segundo consta no site do TRE, o juiz Wlademir Capistrano afirmou suspeição para atuar no feito, tendo sido substituído pela juíza Adriana Magalhães.

Ao final do julgamento, o advogado Donnie Allison dos Santos suscitou questão de ordem indicando da necessidade de suspensão da presente decisão até a interposição, julgamento e publicação do acórdão de eventuais embargos de declaração.

No entanto, ainda de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral, a questão foi rejeitada por maioria de votos.

Nota do Blog Carlos Santos – O presidente da Câmara Municipal é o vereador Ronaldo Marques Rodrigues (PV), que deverá assumir o cargo de prefeito. Mas decisão cabe recurso.

P.S (22h32) – O TRE também cassou prefeita e vice de São José de Campestre, Maria Alda Romão Soares (PSD) e Eliza Assis de Oliveira Borges (MDB), por captação ilícita de votos e abuso de poder econômico. Novas eleições serão marcadas. Cabe recurso. Mas a princípio, o presidente da Câmara Municipal, Joseílson Borges (MDB)

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