domingo - 12/06/2022 - 09:10h

A memória autofágica de Fux…

Por François Silvestre

…E a ameaça cavilosa do general da defesa.

É o país do presente. O Presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, declarou ontem que “Não podemos esquecer o Mensalão”. É mesmo, Ministro? O senhor tem certeza de que essa rememoração lhe cai bem?

Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux (Foto: Veja)

Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux (Foto: Veja)

Vejamos. O então juiz e depois Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luiz Fux, fez da sua vida uma cruzada pra chegar ao Supremo Tribunal Federal. Quem diz isso? Ele próprio. Ele conta que tentou duas vezes, sem sucesso. E usa uma sub metáfora do futebol para definir: “Bati na trave, duas vezes”.

Preterido nas duas vezes, pelos governos do PT, ele tentou de novo. Foi quando do processo do Mensalão. Procurou Zé Dirceu e prometeu: “Eu matarei no peito esse Mensalão”. Foi Zé Dirceu quem contou? Não. foi o próprio Fux. Aí foi indicado e tomou a toga máxima. Grato pela indicação? Não. Vingou-se das duas batidas na trave. E foi mais virulento do que Joaquim Barbosa, punitivista vigoroso, a tocar guitarra num festa da corte, exibindo seu ranço de jurista perna de pau. Pra guardar a sub metáfora do futebol.

Agora ele cobra lembrança do episódio. É bom mesmo que se guarde a memória desse tipo de magistrado de fancaria, que agride a Magistratura de Primeira Instância, dos Juízes de Comarcas, concursados, que distribuem Justiça pelos rincões do Brasil. Magistratura é uma coisa, dignificante. Poder Judiciário é outra coisa.

Pra encerrar, taí o Ministro de Defesa do executivo, um general pouco instruído, querendo dar aula de constitucionalidade à Justiça eleitoral. Esse é o país que merecemos? Nem precisa responder.

François Silvestre é escritor

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Categoria(s): Crônica
sábado - 14/08/2021 - 23:00h
Solta

Bob livre!

Roberto Jefferson já apareceu em redes sociais fazendo provocações diversas, portando armas de fogo (Reprodução)

Roberto Jefferson já apareceu em redes sociais fazendo provocações diversas e portando armas de fogo (Reprodução)

O comportamento de Roberto “Mensalão” Jefferson é tão bizarro e hilariante, que considero um excesso sua prisão.

Caso é de internamento.

Deem umas pistolas d’água para ele brincar e acabemos logo com isso.

Volta, Bob.

Bob Livre!

Leia também: Polícia Federal prende o ex-deputado federal Roberto Jefferson.

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sexta-feira - 13/08/2021 - 11:26h
Milícias digitais

PF prende presidente do PTB, ex-deputado Roberto Jefferson

Do G1

A Polícia Federal foi às ruas na manhã desta sexta-feira (13) e prendeu o ex-deputado e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson.

O mandado é de prisão preventiva (que não tem prazo estipulado para acabar).

Em recente "live", Jefferson apareceu armado e xingando embaixador da China Foto: reprodução)

Em recente “live”, Jefferson apareceu armado e xingando embaixador da China (Foto: reprodução)

A autorização da prisão partiu do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele também determinou:

  • Bloqueio de conteúdos postados por Jefferson em rede sociais
  • Apreensão de armas e acesso a mídias de armazenamento

A ordem foi dada dentro do chamado inquérito da milícia digital, que é uma continuidade do inquérito dos atos antidemocráticos.

Jefferson postou numa rede social que a PF chegou a fazer buscas na casa de parentes pela manhã.

“A Polícia Federal foi à casa de minha ex-mulher, mãe de meus filhos, com ordem de prisão contra mim e busca e apreensão. Vamos ver de onde parte essa canalhice”, escreveu o ex-deputado.

O advogado de defesa de Roberto Jefferson, Dr Luiz Gustavo Pereira da Cunha, informou, por telefone, que só vai se manifestar depois que tiver acesso a íntegra da decisão do mandado de prisão e da busca e apreensão.

De acordo com o STF, Moraes pediu parecer da procuradoria-geral da República antes de tomar a decisão. Só que o prazo se encerrou na terça-feira, e a PGR não se manifestou até a decisão dele, assinada na quinta (12). Até o presente momento, nenhum parecer foi juntado aos autos.

O inquérito que investiga a organização e o funcionamento de uma milícia digital voltada a ataques à democracia foi aberto em julho, por decisão de Moraes.

Nessa investigação, a PF apura indícios e provas que apontam para a existência de uma organização criminosa que teria agido com a finalidade de atentar contra o Estado democrático de direito.

Essa organização se dividiria em núcleos: de produção, de publicação, de financiamento e político. Outra suspeita é de que o grupo tenha sido abastecido com verba pública.

Mensalão e Bolsonaro

O ex-deputado Roberto Jefferson foi o pivô do escândalo do mensalão, em 2005. Foi a partir de uma entrevista dele ao jornal “Folha de S. Paulo” que o país tomou conhecimento das denúncias de que o governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva passava dinheiro a deputados da base.

Em novembro de 2012, no julgamento do mensalão no STF, ele foi condenado a 7 anos e 14 dias de prisão, pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

Nos últimos anos, já sem mandato parlamentar, Jefferson se aproximou do presidente Jair Bolsonaro. Em suas redes sociais, começou a postar fotos com armas. O armamento da população é uma das principais causas do presidente.

Nota do Blog – Incrível como uma figura execrável como essa ainda faça parte do cotidiano da República. O caso do Mensalão foi pouco. Ao mesmo tempo, se questiona a própria prisão, se realmente existem elementos para tanto ou é mais uma demonstração de força entre poderes e figuras das instituições de Estado.

Enfim, o Brasil não tem um dia de paz e de prioridade em relação ao que realmente interessa: o bem-estar social. Nos três poderes esse não é um foco.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 03/03/2020 - 08:00h
Poder

Brasil da “Imprensa Golpista” à “Extrema Imprensa”

Em entrevista a Rádio Guaíba (Porto Alegre-RS), Onyx Lorenzoni, ministro da Cidadania, disparou contra parte da cobertura jornalística do país.

Onyx ignora escândalos implodidos por PIG (Foto: Onyx Lorenzoni)

“Nós temos uma extrema imprensa que precisa ser enfrentada”, disse.

Segundo ele, os governos petistas eram ‘protegidos’ pela imprensa para agir conforme queriam.

“Governos petistas tiravam a esperança dos brasileiros e ainda havia uma ajuda para mentir e proteger”, acrescentou.

Nota do Blog – Ministro, a melhor forma de enfrentar a chamada “extrema imprensa” é disparar a verdade.

Em vez de utilizar uma usina de fake news contra quem lhes incomoda, emparede eventuais detratores com transparência.

Em vez de bananas e desaforos, argumentos e diálogo. Não é para temer nem ceder a chantagens. Corretíssimo.

Quanto aos governos petistas, o ministro parece esquecer escândalos como do Mensalão e Lava Jato. Foi essa mesma imprensa que implodiu esses esquemas.

Era rotulada de Partido da Imprensa Golpista (PIG) pelos petistas, que já não a veem assim, por motivos óbvios.

O grande problema do Governo Bolsonaro não é a extrema imprensa ou a oposição, é o próprio destempero e comportamento atrabiliário do presidente e seus meninos. Se ficarem calados uns dois meses, pelo menos, esse país tem tudo para decolar.

Amém!

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sexta-feira - 25/10/2019 - 15:46h
Veja

Operador do Mensalão implica Lula em morte de prefeito

Revista Veja

Em depoimento inédito, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, operador do caso que ficou conhecido como escândalo do “Mensalão”, afirma que o ex-presidente Lula da Silva (PT) deu aval para pagar a chantagista que iria apontá-lo como envolvido no assassinato do prefeito de Santo André (SP), Celso Daniel (PT).

Celso Daniel teria sido morto como queima de arquivo, em 2002 (Epitácio Pessoa-Estadão Conteúdo)

Em um depoimento ao Ministério Público de São Paulo, prestado no Departamento de Investigação de Homicídios de Minas Gerais, a que VEJA teve acesso, o Valério declarou ter ouvido do empresário Ronan Maria Pintoque o ex-presidente foi o mandante do assassinato.

Celso Daniel foi morto a tiros em meio a um nebuloso sequestro, em 2002.

Até hoje, a morte do prefeito é vista como um crime comum, sem motivação política, conforme conclusão da Polícia Civil. Apesar disso, o promotor Roberto Wider Filho, por considerar graves as informações colhidas, encaminhou o depoimento de Valério ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público, que o anexou a uma investigação sigilosa que está em curso.

Veja reportagem completa clicando AQUI.

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quarta-feira - 09/01/2019 - 10:14h
Política

Errar é humano, mas não para Lula, Bolsonaro e Pompeia

Pregação ética no poder bate de frente com a realidade política no Brasil e lembra a Roma antiga

– “Quando nós viramos referência, nós não podemos errar, não temos o direito de errar e não temos o direito de fracassar”, presidente Lula da Silva (PT), dia 13 de fevereiro de 2004.

– “Nós não podemos errar. Se errarmos, os senhores bem sabem quem poderá voltar. E as pessoas de bem, que foram maioria, não poderão se decepcionar conosco”, presidente Jair Bolsonaro (PSL), dia 7 de janeiro de 2019.

As duas frases destacadas acima em negrito, em dois momentos distintos, separadas em mais de 14 anos uma da outra, pronunciadas por políticos antagônicos e dirigidas em especial a seus eleitores e militantes, tratam em essência da mesma natureza semântica: o verbo “errar”.

Lula avisou que ele, sua equipe e o PT não podiam errar; Bolsonaro repete retórica em meio à turbulência (Foto: Web)

Em cada contexto histórico, a fala desses personagens cumpriu-cumpre o papel de fomentar um exercício prático além da própria retórica dos líderes inspiradores. Não errar, é não pecar, não cair nas tentações que o poder produz.

Lula discursou quando o PT completava 24 anos de vida. No emblemático Hotel Glória no Rio de Janeiro, símbolo neoclássico da burguesia carioca no século passado, ele dava os primeiros passos do segundo ano do seu primeiro mandato presidencial.

Mensalão e petrolão

Adiante, em 2005, o escândalo do “mensalão” – narrativa sobre compra de votos de parlamentares no Congresso Nacional do Brasil – começou a desconstruir a imagem asséptica que Lula e seu partido tentavam vender. Depois vieram outros escândalos, como o infindável “petrolão” – nome dado para um esquema de corrupção e desvio de fundos que ocorreu na Petrobras -, envolvendo governos petistas e diversos partidos, políticos e outros personagens.

Eleito sob a égide da moralidade, para varrer a corrupção do Planalto, Esplanada dos Ministérios e Brasil, bem ao estilo Jânio Quadros nos anos 60, o capitão reformado do Exército e deputado federal Jair Bolsonaro mal começou seu mandato e já convive com embaraços. Na verdade, antes mesmo de cruzar a faixa presidencial no peito dia 1º de janeiro deste ano.

No dia 6 de dezembro do ano passado, portanto após as eleições, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) detectou que Fabrício Queiroz – policial militar da reserva, ex-motorista de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), senador eleito e filho do presidente, fez uma movimentação bancária de 1,2 milhão de reais, “incompatível com seu patrimônio”, entre 2016 e 2017. Até a futura primeira-dama Michelle Bolsonaro tinha dinheiro transferido para sua conta por Queiroz.

De lá para cá, nunca o caso ficou razoavelmente esclarecido. Esquiva-se desde então do Ministério Público.

Civismo e mérito

Poucos dias depois, o deputado federal e braço direito de Jair Bolsonaro, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), é denunciado por ter utilizado indevidamente verba da Câmara Federal em 2018 em trabalhos da campanha presidencial. Acossado pela imprensa, defendeu-se com evasiva superior: “Eu não tenho que me defender de nada”.

Segundo Lorenzoni, agora ministro-chefe da Casa Civil, a justificativa para utilizar recursos públicos de forma irregular tinha um componente cívico: “Eu estava ajudando a construir o que, hoje, nós estamos vivendo: a transição de um novo futuro para o nosso país”.

Na segunda-feira (7), quando o presidente Bolsonaro empossava no Palácio do Planalto os novos dirigentes do Banco do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Caixa Econômica Federal (CEF), repetiu inadvertidamente a frase cunhada por Lula na década passada. Dia seguinte, porém, veio outra contrariedade.

O vice-presidente da República, general reformado Hamilton Mourão (PRTB), teve o filho Antonio Hamilton Rossell Mourão nomeado para um cargo com remuneração em torno de R$ 36 mil/mês no Banco do Brasil, onde é funcionário de carreira há 18 anos.

Instado a se pronunciar sobre a ascensão, Mourão fez uma avaliação particular do currículo do seu rebento, como se fizesse parte do setor de RH (Recursos Humanos) do BB: “Ele tem mérito.” Ah, tá!

O eco do salto meritório do filho de Mourão, no BB, chegou ao Planalto provocando ruídos. O presidente Jair Bolsonaro soube do caso pela imprensa que tanto combate e desdenha e não por seu Twitter (rede social que mais usa).

É lugar-comum uma frase atribuída ao general Júlio César há mais de dois mil anos, quando tratava de imagem pública de Pompeia, sua segunda mulher, perante o patriciado (elite republicana romana), plebeus e escravos: “À mulher de César não basta ser honesta; precisa parecer honesta.”

O clã Bolsonaro deve conhecer pelo menos razoavelmente a história do apogeu e declínio de César. Sobre o PT, bem mais, com certeza. Errar é humano, mas ‘mitos’ não têm direito ao pecado.

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domingo - 27/12/2015 - 19:35h

A Constituição não é o que a sociedade quer; é o que o Supremo Tribunal Federal (STF) diz que a sociedade deve querer

Por Honório de Medeiros

Uma das lições a ser extraída do julgamento do Mensalão diz respeito ao Direito, mais especificamente ao Ordenamento Jurídico brasileiro e à forma de interpretar as normas que o constituem.

A lição é simples: a interpretação de uma norma jurídica, ou de um conjunto de normas jurídicas, poderá ter qualquer feitio, seja qual seja ele. Em linguagem coloquial: uma norma jurídica está para uma nota musical assim como um conjunto de normas jurídicas está para uma partitura.

Imaginemos, então, uma mesma composição musical sendo interpretada de infinitas formas por infinitos músicos. É assim que funciona.

Isso lembra, por exemplo, um show antológico de Sivuca, interpretando o frevo “Vassourinhas”, a música “oficial” do carnaval pernambucano, de acordo com o “padrão” musical japonês, chinês, russo, francês, sueco.

Ou o carro que vende bujões de gás alertando a vizinhança com acordes da Quinta Sinfonia em ritmo de forró. Ou seja, a interpretação da Constituição Federal Brasileira, por exemplo, vai depender, sempre, da correlação de forças entre os ministro do STF, e dos interesses que os manietam.

Nada impede que com as próximas escolhas de Ministros a serem feitas pelo Executivo, assuntos até então considerados “pacificados” tenham o entendimento da Corte radicalmente modificado. Como aconteceu logo depois da entrada em vigor da Constituição com o conceito de “direito adquirido”, violentado, apesar de “cláusula pétrea”, para permitir a cobrança de contribuição previdenciária aos aposentados.

Outra lição a ser extraída diz respeito à conduta dos Ministros e é, praticamente, um corolário da anterior. A lição é a seguinte: é impossível discernir, FORMALMENTE, se e quando fatores extrajurídicos preponderam na interpretação a ser realizada. Trocando em miúdos: o intérprete escolhe o resultado que almeja e usa a interpretação, dando-lhe a roupagem técnica adequada ao caso, para alcançá-lo.

Como quando queremos tocar a mesma Quinta Sinfonia de Beethoven em ritmo de rock, e não de forró, e fazemos a adaptação.

Essa lição também deixa, por sua vez, uma consequência: fica claro que a suposta cientificidade do Direito é um discurso ideológico; e fica claro que a interpretação da norma jurídica é sempre conjuntural.Nada que Pierre Bourdieu não tenha dito, em seu “O Poder Simbólico”.

Como superar esses obstáculos em termos de democratização do processo? Mobilizando a Sociedade contra o Estado. Atualmente o Estado subjuga a Sociedade.

É preciso que a Sociedade se imponha ao Estado. E denunciando a suposta supremacia técnica dos intérpretes pagos pelo Estado.

Em uma Sociedade organizada, os intérpretes das normas jurídicas não serão mais supostos detentores de pseudo-verdades que eles criam e nos apresentam como sendo apreendidas a partir de essências inatingíveis pelos mortais comuns, tais quais o “Justo”, o “Certo”, o “Bom”.

Como a realidade é cambiante, evanescente, principalmente e mais que nunca hoje em dia, qualquer veleidade quanto a uma interpretação “correta” que fira os interesses da Sociedade deve ser vigorosamente rejeitada.

Honório de Medeiros é professor, escritor e ex-secretário da Prefeitura do Natal e do Estado do RN

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segunda-feira - 21/09/2015 - 22:44h
Corrupção

Vaccari Neto é o segundo ex-tesoureiro do PT condenado

Ser tesoureiro do PT virou atividade intrinsecamente associada ao crime organizado. Dois condenados a xilindró em poucos anos.

Depois de Delúbio Soares no rumoroso “mensalão”, agora é José Vaccari Neto, na Lava Jato.

Vaccari: desvio de milhões para partido (Foto: Cadu Gomes)

O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o ex-diretor da Petrobras Renato Duque foram condenados nesta segunda-feira (21) por envolvimento no esquema de corrupção investigado pela Lava Jato. Eles receberam penas de, respectivamente, 15 anos e quatro meses e 20 anos e 8 meses de reclusão.

Na sentença, o juiz federal Sérgio Moro afirma que o petista intermediou o recebimento de 4,26 milhões de reais em propinas acertadas com a Diretoria de Serviços e Engenharia da Petrobras para o Partido dos Trabalhadores. Alguns desses pagamentos foram contabilizados como doações oficiais e de campanha ao partido.

Criminosos

O PT sempre negou qualquer irregularidade, e manteve Vaccari no cargo até sua prisão, em abril. A decisão é de primeira instância, e ainda cabe recurso.

“A lavagem [de dinheiro feita pelo ex-tesoureiro] gerou impacto no processo político democrático, contaminando-o com recursos criminoso”, escreveu Moro na sentença.

Vaccari é o segundo tesoureiro da legenda a ser condenado por envolvimento em escândalo de corrupção: seu antecessor, Delúbio Soares, foi sentenciado em 2012 a oito anos e 11 meses de prisão por sua participação no caso do mensalão.

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segunda-feira - 03/08/2015 - 12:38h
Prisão

Agripino vê ligação entre Mensalão e Petrobras com Dirceu

O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), disse que a prisão do ex-ministro José Dirceu, na manhã desta segunda-feira (3), deixa clara a ligação entre os escândalos do “mensalão” e do “petrolão’ como práticas do governo petista.

Agripino: "Andar de cima" (Foto: Mariana Di Pietro)

“Esta segunda prisão de José Dirceu estabelece clara ligação entre o mensalão e o petrolão como práticas de governo. Os fatos agora tornados públicos poderão finalmente chegar ao andar de cima. A hora é de apoiar as investigações e confiar na isenção das instituições”, destacou o parlamentar pelo Rio Grande do Norte.

Além de Dirceu, a Polícia Federal (PF) prendeu o irmão dele Luiz Eduardo de Oliveira e Silva e mais cinco pessoas, durante a 17ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Pixuleco – em alusão ao termo usado pelo empreiteiro Ricardo Pessoa, presidente da UTC Engenharia, para denominar propinas recebidas em contratos.

Propinas

José Dirceu é acusado de receber propinas disfarçadas na forma de consultorias, por meio de sua empresa, a JD Assessoria e Consultoria, já desativada. Dirceu será transferido ainda hoje para Curitiba, sede da Lava Jato.

Segundo a PF, Dirceu foi detido em casa, em Brasília (DF), onde cumpria prisão domiciliar por condenação no mensalão e será transferido ainda hoje para Curitiba, sede da Lava Jato.

O mandado contra ele é de prisão preventiva – por tempo indeterminado. Já Luiz Eduardo de Oliveira e Silva foi detido em Ribeirão Preto (SP) e cumprirá prisão temporária, que tem duração de cinco dias. Desde as 6h, a PF cumpre 40 mandados judiciais, sendo três de prisão preventiva, cinco de prisão temporária, 26 de busca e apreensão e seis de condução coercitiva, quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento.

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domingo - 14/09/2014 - 12:29h
Revista Época

Depoimento revela elo entre Mensalão e esquema Petrobras

Revista Época

Os dois períodos de Lula na Presidência foram marcados por crescimento econômico, disseminação de programas sociais – e também por dois grandes escândalos de corrupção. No primeiro mandato, reinou o mensalão. Ele acabou na prisão de seus principais operadores e articuladores, depois de julgados e condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No segundo mandato – soube-se nos últimos meses, por meio de investigações da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) –, floresceu um esquema de pagamento de propina em troca de contratos bilionários com a Petrobras, esquema que continuou durante o governo de Dilma Rousseff.

Neste momento, as autoridades investigam a conexão entre os dois escândalos. Já se sabia que parte da estrutura financeira do mensalão fora usada no esquema da Petrobras. As últimas investigações vão além da questão financeira e se debruçam sobre os personagens comuns aos dois enredos.

Papel dos atores

O ex-deputado federal José Janene (que morreu em 2010), o doleiro Alberto Youssef e o executivo Paulo Roberto Costa aparecem no mensalão e no esquema da Petrobras. Um depoimento dado no dia 22 de julho deste ano – revelado por ÉPOCA em primeira mão e disponível em vídeo em epoca.com.br –, ajuda a detalhar o papel dos atores que participaram dos dois esquemas.

O autor do depoimento é o empresário Hermes Freitas Magnus, de 43 anos. Ele reafirma a participação do mensaleiro Janene – deputado do PP que, em troca de apoio político, embolsou R$ 4,1 milhões do mensalão petista – como figura central que liga os dois escândalos. Magnus foi sócio de Janene – e, segundo diz no depoimento, frequentava sua casa e ouvia confidências dele.

Segundo Magnus, o esquema da Petrobras “era a extensão do mensalão, um cala-boca para que (Janene) permanecesse quieto”. Janene sempre dizia, segundo o depoimento de Magnus, que poderia “derrubar Lula”, porque sabia do esquema do PT tanto quanto o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado por corrupção.

Veja matéria completa AQUI.

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segunda-feira - 06/01/2014 - 19:54h
Mensalão

Barbosa rejeita último recurso e pode mandar prender deputado

Do Portal UOL

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, rejeitou nesta segunda-feira (6) o último recurso apresentado pelo deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) no processo do mensalão e determinou que ele comece a cumprir a pena de prisão pelas suas condenações por peculato e corrupção passiva.

Cunha: réu condenado

Com a declaração do trânsito em julgado (fim do processo), abre-se o caminho para Barbosa expedir o mandado de prisão, e, assim, o parlamentar poderá ser preso a qualquer momento.

Cunha foi condenado a 9 anos e 4 meses de prisão por três crimes: além de corrupção passiva e peculato, por lavagem de dinheiro. Em relação a este último, o processo não chegou ao fim porque ainda falta a análise de um recurso.

Portanto, ele começará cumprindo a pena, no regime semiaberto, pelos primeiros dois delitos, que soma 6 anos e 4 meses. Nesse regime, o preso pode, mediante autorização judicial, sair durante o dia para trabalhar e voltar à noite para dormir na prisão.

No ano passado, o STF já havia rejeitado um recurso, chamado de embargos de declaração, e manteve a pena estipulada no julgamento, ocorrido em 2012. Em dezembro de 2013, a defesa do parlamentar questionou a condenação por corrupção e lavagem com outro tipo de recurso, que recebe o nome de embargos infringentes.

No entanto, só pode apresentar esse recurso quem tiver sido condenado por um placar apertado e tiver recebido ao menos quatro votos favoráveis, o que não foi o caso de Cunha –ele recebeu apenas dois votos .

No caso de lavagem, ele foi condenado por 6 a 5 e, portanto, tem direito aos infringentes. Assim, o tribunal deverá reanalisar as provas quanto a esse crime. Ainda não há data marcada para esse novo julgamento, mas a previsão é que ocorre ainda no primeiro semestre deste ano.

Saiba mais clicando AQUI.

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quinta-feira - 05/12/2013 - 16:22h
Hoje

STF manda prender deputado e mais 3 ‘mensaleiros’

Do portal UOL

O STF (Supremo Tribunal Federal) expediu nesta quinta-feira (5) mandados de prisão contra mais quatro condenados no julgamento do mensalão: o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), os ex-deputados Pedro Corrêa (PP-PE) e Bispo Rodrigues (antigo PL-RJ) e Vinícius Samarane, ex-dirigente do Banco Rural. Eles podem ser presos a qualquer momento. Como Costa Neto é deputado, a Câmara dos Deputados também já teria sido comunicada.

Costa Neto foi condenado a 7 anos e 10 meses pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e deverá cumprir a pena inicialmente no regime semiaberto.

Samarane foi condenado a 8 anos, 9 meses e 10 dias de prisão em regime fechado pelos crimes de gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro.

Lula

Corrêa foi condenado a 7 anos e 2 meses de prisão, em regime semiaberto, por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Rodrigues deverá cumprir 6 anos e 3 meses de prisão, em regime semiaberto, também por lavagem e corrupção passiva. Ambos eram deputados da base aliada do governo Lula durante o escândalo do mensalão, em 2005.

A reportagem do UOL procurou Valdemar em seu gabinete na Câmara dos Deputados na tarde desta quinta, mas foi informada de que ele já não se encontrava no Congresso.

A Polícia Federal confirmou que recebeu os mandados em seu Twitter e em nota oficial distribuída à imprensa. “A PF confirma o recebimento oficial de quatro mandados de prisão referentes à AP 470 [mensalão], além de autorização para transferência para Minas Gerais de duas condenadas que se encontram em Brasília.”

 

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domingo - 01/12/2013 - 08:22h

Chico, a preguiça e a esperteza

Por Tomislav R. Femenick

Francisco Maria Cavalcanti de Oliveira, o Chico de Oliveira como é mais conhecido, foi o meu professor-orientador do mestrado em economia, na PUC de São Paulo. Desde então desfruto de sua amizade e, inclusive, ele fez o prefácio de um dos meus livros. Além de um grande pensador e mestre por vocação e dedicação, julgo que há duas outras características bem peculiares em sua personalidade: é visceralmente impaciente com burrices de qualquer naipe e detesta quaisquer voltas tortuosas que se queira dar na verdade.

Lembro-me de uma reunião que tivemos em que afirmou que existiam duas classes primordiais de idiotas: os passivos e os ativos, ambas suportando uma infinidade de matizes.

Recentemente, por mais de uma vez, essa sua afirmação tem vindo à minha lembrança.

A primeira quando li um artigo de Ivan Dutra Faria, em que ele conta a história de um oficial que assume o comando de um quartel. Procurando racionalizar a estratégia de defesa da unidade, o novo comandante identificou um posto de sentinela permanente, em frente de um banco de uma praça. Procurou saber a causa que justificaria o posto e nenhum dos oficiais lhe soube informar, até que um antigo soldado explicou: há muitos anos, quando o banco foi pintado postou-se uma sentinela para evitar que alguém sentasse sobre a tinta fresca. Como ninguém revogou a missão, ela se incorporou na estratégia do quartel.

Há algum tempo, minha amiga Hàmida Rodrigues Helìuy, uma das pioneiras da arquivologia no Brasil, identificou algumas toneladas de papéis inservíveis no arquivo morto de um grande grupo empresarial de São Paulo e sugeriu que fossem descartadas e encaminhadas para reciclagem. A diretoria aceitou, desde que se fizesse uma cópia de cada documento, repetindo um fato que já ocorrera na General Motor, nos Estados Unidos.

Esses são exemplos clássicos de “idiotece passiva”, por preguiça mental ou acomodação, que ocorrem tanto nos órgãos públicos como nas empresas privadas. Em todos os casos elas acontecem por falta de iniciativa ou raciocínio lógico.

Já a outra categoria, a da “idiotice ativa”, tanto pode ser movida por preguiça mental como por interesse. Neste último, acho até que seus adeptos não são tão idiotas assim.

O julgamento, condenação e a prisão dos mensaleiros podem ser tomados como modelo para os dois casos. Os condenados, os dirigentes e a militância partidária se revoltaram contra o Supremo Tribunal Federal e o ministro Joaquim Barbosa, dizendo que foi um processo político contra o PT, que havia apenas Caixa 2, que eles são heróis da resistência contra o regime militar etc. e tal e partiram para manifestações de rua e nas redes sociais, entrevistas, artigos em jornais e revistas e manifestos contra “tudo isso”.

Ora, caras pálidas, dos onze ministros do tribunal, oito deles foram indicados por Lula ou Dilma, inclusive Joaquim Barbosa – pela lógica não se pode dizer que são contra o PT –, os acusados tiveram amplo direito de defesa e o fizeram pagando caro aos melhores advogados criminalistas do país, houve provas e contraprovas, impetraram embargos de todas as naturezas. Então, onde está ou poderia está a conspiração?

Os militantes de base, aqueles que foram para as ruas defender a inocência de José Dirceu, Genuíno e Delubio e o fizeram nas redes sociais (estes sem que seus blogs e sites sejam patrocinados por empresas públicas) se enquadram na “idiotice ativa” por preguiça mental.

Os outros, que querem se reeleger ou serem eleitos nas próximas eleições, que têm empregos nas estatais por indicação partidária ou que têm seus blogs e sites patrocinados por empresas públicas, seriam mais bem enquadrados na categoria “idiotice ativa” por interesse.

Na realidade, poucos deixaram a preguiça mental de lado e se despiram dos dogmas e slogans partidários para analisar o desenlace do processo do mensalão. Um desses poucos foi Olívio Dutra, um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores, ex-presidente do diretório estadual e ex-governador do Rio Grande do Sul.

Para ele, “funcionou o que deveria funcionar. O STF julgou e a Justiça determinou a prisão, cumpra-se a lei”.

Tomislav R. Femenick é mestre em Economia com extensão em Sociologia

 

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sábado - 16/11/2013 - 11:23h
Opinião

Prisão dos mensaleiros – um ‘Uni duni tê’ da Justiça

Por Erasmo Carlos (Blog do Tio Colorau)

Uni duni tê (…), escolhi você.

Foram presos hoje os primeiros condenados no chamado escândalo doMensalão, esquema onde deputados federais recebiam mesadas para votarem de acordo com os interesses do governo petista. Segundo estimativas a soma das propinas chegou a R$ 55 milhões.

Uma ação vergonhosa contra os cofres públicos, e por isso os envolvidos merecem punição. Louvável a atuação do Judiciário, que encaminhou os corruptos para o lugar que realmente lhes cabe, a cadeia. Também merece elogio a atuação da imprensa, que cobrou diuturnamente as prisões dos envolvidos.

Tudo seria normal e incontestável se esse fosse o único caso de corrupção documentado e registrado no país, mas o Mensalão é apenas mais um no rol infindável de atos de corrupção anotados neste Florão da América.

Por que então apenas a corrupção petista merece punição?

Fala-se que o Mensalão foi o maior caso de corrupção da história de país, mas maior em que sentido? Em repercussão? Belo trabalho da imprensa.

Como estamos falando de desvio de dinheiro público, penso que o melhor critério a adotar não seria o da repercussão, mas sim o da quantia desviada, e nesse quesito o Mensalão não está nem perto das grandes falcatruas já registradas.

No escândalo da SUDAM, entre 1998 e 1999, o montante desviado chegou a R$ 214 milhões. Um dos pivôs da maracutaia foi o senador Jader Barbalho. Preso? Nunca.

No escândalo do Banestado, de 1996 a 2000, foram desviados fabulosos R$ 42 bilhões. Isso mesmo, R$ 42 bilhões. 97 pessoas chegaram a ser condenadas, mas nenhuma pena foi superior a quatro anos. Ninguém dormiu na cadeia.

Poderia trazer outros casos (Anões do Orçamento, Reforma Previdenciária de FHC, Banco Marka, TRT paulista, sanguessugas, Operação Navalha, Mensalão Mineiro…), mas pararei apenas nos dados dos dois citados.

Com tantos casos de corrupção, por que apenas os mensaleiros foram severamente condenados e presos? Se é pra brincar de prender corrupto, que prendam todos.

Não me animo em ver José Genoíno – um homem com um belo currículo em prol da redemocratização do país – atrás das grades, enquanto Paulo Maluf, José Sarney, Jader Barbalho, Garotinho, Fernando Collor e tantos outros incólumes por aí. Genoíno errou, mas tem um passado que o glorifica, enquanto os citados apenas erraram. Sempre usaram, e ainda usam, a política em benefício próprio. E estão soltinhos da Silva.

Trata-se de uma condenação política, e também midiática. Não é um sinal de que a Justiça está vencendo a luta contra a corrupção. Pelo contrário.

O Mensalão deveria ser apenas mais um caso de bom trabalho da Justiça, mas está sendo o único, e isso não é justo.

 

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sábado - 16/11/2013 - 10:13h
José Genoíno

Preso se considera vítima e um “preso político”

Genoíno: punho cerrado como vítima vitoriosa

O deputado federal licenciado José Genoino (PT) distribuiu nesta sexta-feira (15) nota oficial à imprensa alegando ser inocente das acusações envolvendo o nome dele no escândalo do mensalão.

Afirmou se considerar vítima de uma “operação midiática” e , portanto, um “preso político”.

Genoino já se apresentou na sede da Polícia Federal em São Paulo. A nota foi entregue aos jornalistas por um de seus assessores.

Ao chegar à PF, ele cerrou um dos punhos e levantou o braço numa demonstração de força e luta.

Nota do Blog – A maioria absoluta dos membros do Supremo Tribunal Federal (STF) teve acesso a esse poder com assinatura presidencial de Lula e Dilma..

O atual governo e o anterior, onde nasceu o processo, derivam do partido do próprio Genoíno…

Ele teve direito aos melhores advogados…

Todo tipo de dispositivos legais e claras manobras processuais foram realizados no exercício do amplo direito à defesa…

E mesmo assim Genoíno ainda posa de vítima, de prisioneiro político?

Tenha santa paciência.

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quinta-feira - 14/11/2013 - 14:23h
Decisão

Presos do Mensalão deverão ser enviados a Brasília

UOL/Folha de São Paulo

Após a expedição e cumprimento dos mandados de prisão contra os condenados no processo do mensalão, a expectativa é que todos os presos sejam enviados a Brasília.

De acordo com fontes do STF (Supremo Tribunal Federal), aqueles que pretendem cumprir pena em algum outro Estado terão de fazer um pedido que será analisado pelo juiz de execução penal do Distrito Federal.

Ainda não há informações, contudo, sobre o momento em que o presidente do STF, Joaquim Barbosa, irá expedir os mandados de prisão contra os condenados. Na sessão de hoje da corte ele fará uma proposta de proclamação para explicitar os réus que devem ser presos.

A princípio, 11 deles cumprirão penas de prisão, entre eles o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o operador do esquema, Marcos Valério – os três no regime semiaberto.

Há ainda outros cinco condenados que pagarão pelos crimes com penas alternativas ou diretamente no regime aberto.

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sexta-feira - 13/09/2013 - 14:22h
STF

A casa do supremo sofisma

O STF (Supremo Tribunal Federal) virou a casa do supremo sofisma.

Enfadonho ficarmos horas assistindo nossos caríssimos ministros com tanto lero-lero chato.

Pobre Brasil.

O STF está à porta de criar o “segundo turno” do julgamento do mensalão.

Prefiro o Brasileirão de futebol, que é por pontos corridos.

Francamente!

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
quarta-feira - 08/05/2013 - 10:05h
Brasil real

Bandidos fazem a festa em liberdade

A ex-chefe do setor de precatórios do TJ, Carla Ubarana, que estava presa no presídio feminino da João Chaves na Zona Norte foi solta a poucos instantes. O advogado, Marcus Leal esteve no local, resolvendo com a diretoria os últimos trâmites para a libertação. Em seguida, Ubarana seguiu direto para sua casa, no bairro de Petrópolis juntamente com seu advogado.

Na manhã desta terça-feira, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça concedeu o habeas corpus em em favor de Ubarana e do seu marido George Leal. O casal é envolvido no esquema que desviou mais de R$ 14 milhões dos cofres do TJ responderá o processo em liberdade.

Os desembargadores afastados Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz – implicados no mesmo caso – respondem a procedimentos administrativos no âmbito do Conselho Nacional de Justiça e demanda judicial que está no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A corriola do mensalão encontra brechas aqui e ali, sustentando liberdade, não obstante condenação por crime que teria sido praticado durante o primeiro governo Lula.

Já um menor de idade que assaltou um ônibus no Rio de Janeiro, acrescentando ao seu crime o estupro de passageira de 30 anos, diante dos demais ocupantes do veículo, deverá cumprir medida sócio-educativa por essas barbaridades. Jamais ficará mais do que 3 anos alojado em ambiente para ser “recuperado”.

E você ainda acredita que esse país tem futuro, com uma legislação dessa natureza, que é feita e usada para proteger bandido?

Desista.

Vivemos uma enorme farsa.

Com informações sobre Carla Ubarana do Portal No Ar.

 

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  • Repet - Arte Nova - 16=03=2026
segunda-feira - 04/03/2013 - 10:04h
Pós-condenação

José Dirceu faz palestra hoje em Natal

O ex-ministro chefe da Casa Civil no Governo Lula (PT), José Dirceu (PT), é presença especial hoje em Natal.

Ele participará de evento comemorativo do Partido dos Trabalhadores (PT), às 19h, na Assembleia Legislativa.

Sua palestra é ponto alto por mais um ano de aniversário do partido.

Desembarca em Natal carregando, nas costas, condenação por participação ativa no caso que ficou conhecido como o escândalo do “mensalão”.

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 08/02/2013 - 07:31h
Henrique Alves

Discurso ajustado para a presidência

Tudo beleza. Uma das primeiras visitas do novo presidente da Câmara Federal – deputado federal Henrique Alves (PMDB) -, logo após eleito para esse cargo, foi ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa.

Ele afirmou que, depois de o STF encerrar o processo do mensalão, a análise do caso pela Câmara será rápida.

Negou divergências entre os poderes.

Durante sua campanha e pré-campanha para ser presidente, Henrique tinha um discurso mais contundente e em cima da autonomia dos poderes. Ajustou-o agora.

Compreensível.

Ele trabalhava para ter votos à presidência e não era interessante se mostrar frágil perante seus pares.

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Categoria(s): Política
  • San Valle Rodape GIF
quarta-feira - 09/01/2013 - 12:42h
Mensalão

Ministério Público vai investigar ex-presidente Lula

O Estado de São Paulo

O Ministério Público Federal (MPF) vai investigar o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva com base na acusação feita pelo operador do mensalão, Marcos Valério, de que o esquema também pagou despesas pessoais do petista.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, decidiu remeter o caso à primeira instância, já que o ex-presidente não tem mais foro privilegiado. Isso significa que a denúncia pode ser apurada pelo Ministério Público Federal em São Paulo, em Brasília ou em Minas Gerais.

A integrantes do MPF Gurgel tem repetido que as afirmações de Valério precisam ser aprofundadas. A decisão de encaminhar a denúncia foi tomada no fim de dezembro, após o encerramento do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF).

Condenado a mais de 40 anos de prisão, Valério, que até então poupava Lula, mudou a versão após o julgamento.

Veja matéria completa AQUI.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
quinta-feira - 27/12/2012 - 05:56h
Mídia

Em férias, Blog se prepara para “controle social”

Blog Josias de Souza (portal UOL)

O blog sai em férias nesta quinta-feira (27). Só volta no ano que vem, em 16 de janeiro. Nada a ver com descanso. Serão dias de desintoxicação. Há coisa de quatro meses, após o início do julgamento do mensalão, o repórter passou a receber insistentes e-mails de um leitor. Assina-se “Fiscal da Imprensa Golpista”.

Queixa-se do teor das notícias. E anuncia para breve a instituição do “controle social da mídia”. Termina com um aviso invariável: “Você não perde por esperar.”

Na penúltima mensagem, enviada na véspera do Natal, o “fiscal” recomendou um “exame de consciência”. Anotou: “Você está dinamitando a autoestima de pessoas valorosas. Gente que lutou pela democracia e está mudando a cara do Brasil.” Longe do repórter querer destruir o apreço de quem quer que seja por si mesmo. Muito menos de representantes dessa espécie tão especial de brasileiros.

Vem daí que o signatário do blog decidiu preparar-se para os novos tempos do “controle social”. De saída, aproveitará os dias longe da faina para perscrutar os defeitos dos ministros do STF. Aquele senta-e-levanta do Joaquim Barbosa é muito suspeito. Não pode ser apenas dor na coluna.

Marco Aurélio Mello, reparando bem, tem desvio no septo. Diz-se que o decano Celso de Mello teria um hálito tenebroso. E o Gilmar Mendes ostentaria uma seborreia pouco republicana.

É possível que o trabalho das férias não leve a nada. Paciência. Não será por falta de esforço nem por reexame da consciência. Restará ao repórter dizer aos seus 20 leitores (eram 22, mas o José Dirceu e o Delúbio Soares desistiram) que o descrédito desses revolucionários que estão “mudando a cara do Brasil” não é culpa sua.

Quando o “fiscal” enviar outro e-mail, será apresentado a uma história que contam sobre Picasso.

Deu-se durante a ocupação de Paris. Um oficial alemão foi visitar Picasso em seu estúdio. Avistou na parede uma reprodução de Guernica, o quadro que mostra a destruição daquela cidade espanhola na guerra civil. “Foi o senhor que fez isso?”, perguntou o visitante. E Picasso: “Não, foram os senhores.”

Quer dizer: os fatos, por incontroláveis, não estão sujeitos a controle.

– Em tempo: Como se sabe, blogs que se prezam são como delegacias. Funcionam ininterruptamente. Assim, enquanto procura pelos defeitos da turma do STF, o repórter passará por aqui diariamente para atualizar as manchetes dos jornais. Até a volta.

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Categoria(s): Comunicação
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