Por Josivan Barbosa

Pouco mais de 9 milhões de brasileiros foram empurrados para baixo da linha de pobreza em 2015 e 2016, reflexo da deterioração do emprego e da renda. Desses, algo como 5,4 milhões tornaram-se extremamente pobres (ou miseráveis).

As linhas de cortes foram as usadas pelo Banco Mundial e pelo IBGE: US$ 1,90 per capita por dia (R$ 133,72 mensais) para extrema pobreza e US$ 5,50 por dia (R$ 387,07 mensais) para a pobreza moderada.

Quem mais sofreu com o aumento da pobreza foram as crianças e os adolescentes. Dos 42,2 milhões de pessoas de zero a 14 anos de idade, metade vivia em situação de pobreza no país em 2016.

Essa incidência maior sobre crianças e adolescentes é particularmente trágico e compromete o futuro do país.

Analfabetismo diferenciado no Nordeste

Os últimos dados do IBGE revelam que as oportunidades educacionais no país variam muito dependendo da localização. No Nordeste, a taxa de analfabetismo é de 14,8%, o dobro da nacional. O analfabetismo nordestino também é quase quatro vezes maior do que as taxas estimadas para as regiões Sudeste (3,8%) e Sul (3,6%), que exibem os melhores indicadores.

Dos 11,8 milhões de analfabetos, 6,5 milhões estão na região Nordeste, o que significa metade do total nacional.

Previdência

Na avaliação da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), o texto da Reforma da Previdência suprime a expressão “trabalhadores rurais”, o que, na avaliação da entidade, significa que não haverá mais a garantia na redução da idade de aposentadoria, de forma equivalente, para os assalariados rurais e agricultores familiares.

Os assalariados rurais (cortadores de cana, diaristas comumente denominados boias-frias) deverão se aposentar com a mesma idade dos trabalhadores urbanos. Esses trabalhadores, que já são excluídos do acesso à aposentadoria devido ao trabalho informal, com a elevação da idade, terão ainda mais dificuldades de se aposentar devido ao trabalho penoso que exercem diuturnamente debaixo de sol e chuva, que lhes esgota prematuramente a capacidade laboral.

Semi-presidencialismo

O texto já foi discutido com Temer, senador-presidente do Senado Eunício Oliveira (PMDB-CE) e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no início de novembro.

De acordo com o texto a escolha do primeiro-ministro deverá recair, preferencialmente, sobre um membro do Congresso. Ou seja, poderá ser da Câmara, do Senado, ou até mesmo do Judiciário.

Caberá ao primeiro-ministro a articulação político-administrativa, a coordenação dos ministérios, presidir reuniões ministeriais e aconselhar o presidente sobre nomeações de cargos públicos. Estados e o Distrito Federal poderão adotar o modelo.

Eleições 2018

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou 10 resoluções que devem nortear as eleições de 2018. Os temas incluem calendário do pleito, cronograma operacional, lacres de segurança, pesquisas eleitorais, registros de candidaturas, pedidos de resposta, assinaturas digitais, prestação de contas, propaganda eleitoral e atos preparatórios. Ficaram de fora da análise do plenário da Corte três temas importantes – o voto impresso, as “fake news” e o financiamento de campanha pelo próprio candidato, o chamado autofinanciamento.

MDB

Dois motivos contribuíram para o esvaziamento da convenção do PMDB (agora MDB), além da data pouco propícia, próxima às festas de fim de ano. Um deles diz respeito às eleições presidenciais de 2018. O atual presidente do partido, senador Romero Jucá, queria aprovar uma resolução proibindo alianças eleitorais com o PT. As bancadas do Norte e Nordeste ficaram contra a medida, pois ainda consideram a hipótese de apoiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O segundo motivo do boicote é dinheiro. A bancada de deputados, especialmente, está enfurecida com a cota de R$ 200 mil que a direção do partido pensa destinar a cada parlamentar. A concorrência, sobretudo dos partidos médios, acena para seus deputados com R$ 2 milhões ou mais. O MDB fazia mais sentido quando era uma frente partidária que abrigava desde o Partidão e o PCdoB, proibidos durante a ditadura, até egressos da UDN, à direita.

Lula faz planos para novo governo

O ex-presidente Lula (PT) recebeu jornalistas em seu instituto na última quinta-feira (21), em São Paulo, e conversou por duas horas e meia em um café da manhã. Ao lado do coordenador-geral de seu programa de governo, o ex-prefeito paulistano Fernando Haddad (PT), o ex-presidente fez um rascunho do que poderá ser um eventual terceiro mandato.

O petista defendeu a retomada da política de valorização do salário mínimo, o papel do Estado como investidor e indutor do crescimento, a expansão do crédito, a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até cinco salários mínimos e a federalização do ensino médio. Lula defendeu a responsabilidade fiscal e disse que aprendeu em casa, com sua mãe, a não gastar mais do que tem.

Haddad

O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad será o coordenador-geral do programa de governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República em 2018, caso o petista possa concorrer. Além de Haddad, o presidente da Fundação Perseu Abramo, Márcio Pochmann, e o ex-deputado Renato Simões integrarão a coordenação.

Haddad foi cotado para ser o vice de Lula, para disputar o governo de São Paulo ou para uma vaga no Senado, mas o ex-prefeito enfrenta resistência de dirigentes petistas e não deve concorrer a um cargo eletivo em 2018. O ex-ministro e ex-governador da Bahia Jaques Wagner tem a simpatia da direção do PT para ser vice de Lula – e um eventual “plano B”, se o ex-presidente não puder concorrer.

Ceará

Uma aliança eleitoral no Ceará poderá reunir, em um mesmo palanque, o ex-governador Cid Gomes (PDT) e o presidente do Senado Eunício Oliveira (PMDB), seu inimigo político nos últimos quatro anos.

Cid e Eunício cogitam a possibilidade de serem candidatos ao Senado em 2018 na chapa para reeleição do atual governador Camilo Santana, petista ligado politicamente aos Ferreira Gomes no Estado.

Cid Gomes é um dos que poderiam se beneficiar da aliança, ocupando a segunda vaga ao Senado.

Bolsonaro

O PSL negou a possível filiação do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) ao partido para concorrer à presidência da República em 2018. Por meio de nota, a legenda alegou que há incompatibilidade de ideais entre a sigla e o parlamentar para justificar o motivo da não filiação. O PSL classificou Bolsonaro como um representante do “autoritarismo” e da “intolerância” tanto na economia quanto nos costumes.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)