terça-feira - 09/05/2017 - 14:06h
Mossoró

Prefeitura prepara organização legal do Parque Municipal

Segundo informação da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Mossoró, “está em fase de elaboração, através do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONDEMA), a minuta do regimento interno do Parque Municipal Maurício de Oliveira. As reuniões iniciaram em março e o documento vai determinar regras de funcionamento do equipamento”.

Ano passado o Parque Municipal era assim... (Foto: arquivo)

O Condema é um órgão consultivo e deliberativo que tem por finalidade definir diretrizes e políticas voltadas ao meio ambiente. Participam das reuniões representantes do IBAMA, ICMBio, UERN, UFERSA, Ministério Público Estadual, Polícia Ambiental, Câmara Municipal e Prefeitura de Mossoró, além de representações da sociedade civil.

A presidente é a titular da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo, Doriana Burlamaqui.

Criado em 2016, o Parque Municipal sequer possuía regimento, salienta a municipalidade.

Foi obra articulada pelo então prefeito Francisco José Júnior (PSD), com recursos da iniciativa privada (empresa A&C).

Nos últimos meses têm sido objeto de intensas críticas de usuários, em face do abandono a que o local foi condenado.

Nota do Blog – Importante iniciativa da prefeitura. Mas isso não a impede de tomar providências mais urgentes como garantia de limpeza, desobstrução de pista para caminhadas, segurança e retirada do mato que avança célere.

...e agora é assim: abandono (Foto: cedida)

A estrutura disponível na municipalidade pode realizar isso, sem maior dispêndio. Basta iniciativa e boa vontade, pois o equipamento é público e não do ex-prefeito.

Repetindo: iniciativa e boa vontade. O patrimônio é dos mossoroenses.

Vamos lá!

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Categoria(s): Administração Pública
terça-feira - 16/10/2012 - 20:43h
Repasses

Ministério Público pressiona Governo do Estado

Do Blog Panorama Político

O Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte entrou com um mandado de segurança no Tribunal de Justiça do RN (TJRN) contra o Governo do Estado.

A medida é uma tentativa de garantir a integralidade do pagamento do duodécimo (do repasse mensal que o Executivo deveria fazer ao Ministério Público).

A reclamação do MP recai sobre o fato de que o Governo não está pagando integralmente o repasse do Ministério Público, conforme previsto no orçamento da instituição.

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sexta-feira - 27/07/2012 - 23:01h
Lei de Acesso à Informação

TCE e Ministério Público apresentam lista com salários

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público do Estado (MPE) divulgaram hoje lista com os nomes e salários dos seus servidores. O anúncio segue exigência da Lei de Acesso à Informação, que obriga todo organismo público a essa divulgação pública.

O salário de cada conselheiro do TCE, segundo informação do Tribunal, é de R$ 24.117,62. Com descontos, os valores informados giram entre R$ 14 mil e R$ 16 mil, em média.

Veja AQUI todas as informações sobre o TCE, relativas a pagamentos a conselheiros, auditores e procuradores.

Veja AQUI todas as informações de servidores em geral.

Quanto ao Ministério Público, as informações estão separadas por segmentos de servidores, além de detalhes que justificam ou explicam alguns valores mais altos.

Veja AQUI pagamento a integrantes ativos do MPE;
Pagamento a aposentados AQUI;
Veja AQUI pagamento a pensionistas;
Veja AQUI pagamento a ex-membros do MPE;
Veja AQUI pagamento com diárias;
Veja AQUI pagamento a estagiários.

 

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quarta-feira - 25/01/2012 - 18:40h
MP em cima

Leonardo Rego vive inferno astral em ano sucessório

O Ministério Público Estadual passou a fazer uma “blitzkrieg (guerra rápida) judicial” contra o prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rego (DEM). É denúncia por cima de denúncia.

Em seu segundo mandato consecutivo, Leonardo vive uma espécie de inferno astral, soterrado por dificuldades internas no governo e digladiando-se com MP e oposição.

Os reflexos disso vão pipocar na sucessão.

A expectativa é que seu vice, Fabrício Torquato (DEM), seja candidato o candidato do governismo para sucedê-lo.

Nota do Blog – Blitzkrieg foi uma das principais estratégicas de guerra da Alemanha na Segunda Guerra Mundial.

Consistia numa tríade de ação militar: o uso do elemento surpresa, força brutal e rápida no combate ou ocupação de algum território específico.

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sábado - 21/01/2012 - 13:56h
Justiça

Uma demanda que pode mudar de mão

O desembargador Cláudio Santos pode se colocar como impedido de analisar demanda do Ministério Público Estadual, que pede bloquio de bens da prefeita Micarla de Sous (PV) e do engenheiro-empresário Haroldo Azevedo, entre outros nomes.

É o que se comenta nos intramuros do poder.

Cláudio Santos e Haroldo são amigos, pessoas bem afinadas no compadrio, numa herança familiar de longas datas. Originários de Jardim do Seridó, Cláudio Santos e Haroldo têm amizade que deriva da infância e entre seus pais, ex-prefeito Manoel Paulino e o tabelião Alínio Azevedo.

O Ministério Público questiona contrato de aluguel do “Novotel Ladeira do Sol”, firmado com a Prefeitura de Natal, visto como abusivo em termos de valores financeiros, além de ensejar outras ponderações desse órgão fiscalizador.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
sábado - 17/12/2011 - 07:28h
Fraude em concursos

“Operação QI” pode pedir prisão de prefeitos no Oeste

A “Operação QI”, desencadeada na última quinta-feira (15) pelo Ministério Público Estadual (MPE), para desarticular quadrilha que fraudava concursos públicos no estado, deve ter mais novidades nos próximos dias.

O cabedal de informações e documentos pode levar a pedido de prisão de prefeitos na região Oeste e outros detentores de cargos públicos.

As empresas Concsel e Soluções estão no centro dessa patifaria, além de políticos, servidores públicos etc.

No enredo, não existe apenas a fraude para se favorecer gente do interesse de políticos, em concursos abertos ao público. Há também negociação de aprovações em troca de pagamento financeiro. Ou seja, a compra pura e simples da “aprovação”.

Aguardemos.

Saiba mais clicando AQUI.

 

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segunda-feira - 28/11/2011 - 11:03h
Operação Sinal Fechado

“Sindicato do crime” é pequena mostra do submundo no RN

A “Operação Sinal Fechado”, desencadeada pelo Ministério Público Estadual (MPE), à semana passada, mostrou as vísceras de parte da elite política do Rio Grande, em conluio com setores públicos e do empresariado.

A estimativa de numa única operação se faturar R$ 1 bilhão, com receita líquida de 40% ao ano, conforme apurou o MPE em conversas telefônicas, dá uma mostra da força e da voracidade desse “Sindicato do Crime”, no submundo do Rio Grande do Norte.

Não será fácil para o MPE levar às últimas consequências o seu meritório trabalho. Há uma comunhão de forças se mobilizando para que o caso seja “esquecido” e, depois, no plano judicial, tamponado.

Pelo o que facilmente é observado, via petição feita pelo MPE (Leia na íntegra AQUI e constate você mesmo), atendida pela juíza da 6ª Vara Criminal de Natal, Emanuella Cristina Pereira Fernandes, a corrupção não tem lado. Nem partido. Mas certamente uma única vítima: a sociedade.

O caso só veio à tona, graças a mobilização que começou na blogosfera, além de redes sociais como Twitter. Em seguida, a mídia convencional reforçou o abuso das cobranças que iriam ser implantadas pelo Consórcio Inspar, no serviço de Inspeção Veicular Ambiental.

Investigando a mutreta de forma mais amiúde, é que o MPE percebeu que não se tratava apenas de cobrança abusiva por um serviço. Foi fácil perceber, logo, que estava diante de uma enorme mutreta. Um Sindicato do Crime.

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segunda-feira - 28/11/2011 - 10:16h
Reforço contra a sujeira

Ministério Público Federal na “Operação Sinal Fechado”

O Ministério Público Federal (MPF) tem motivos de sobra para suplementar as investigações da “Operação Sinal Fechado”, desencadeada pelo Ministério Público Estadual (MPE) à semana passada.

As falcatruas tem ramificações em outros estados, envolvem somas bilionárias e partem de decisões do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), que trata da Inspeção Veicular Ambiental – novo mapa da mina de corrupção do Brasil varonil.

Anote aí, vai!

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
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