Afastado das funções de juiz federal na 15ª Vara Federal em Ceará-mirim, por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – veja AQUI, sob acusação de assédio ou importunação sexual, Orlan Donato Rocha diz-se inocente. Através de três advogados, ele emite nota oficial considerando “indevida e injusta” a medida cautelar.
Veja abaixo a íntegra da nota:
A defesa de Orlan Donato Rocha esclarece que na manhã de hoje, o Conselho Nacional de Justiça/CNJ decidiu instaurar Revisão Disciplinar e entendeu pelo seu afastamento cautelar, muito embora o TRF5 já tivesse analisado o caso e decidido por ausência de qualquer tipo de assédio.
Consideramos a extensão dessa imputação ao juiz federal Orlan Donato Rocha, indevida e injusta pela absoluta improcedência dos fatos apontados e pela total ausência de provas que possam comprometer a sua conhecida e meritória postura na vida pública.
O magistrado reafirma sua inocência no caso em questão e que as ilações são infundadas.
Tudo será evidentemente esclarecido no decorrer do processo.
Por fim, reiteramos sua seriedade e correção, como integrante da magistratura federal há mais de doze anos.
Advogados
Olavo Hamilton, Paulo Leão e Paulo Leão Júnior
Nota do Blog Carlos Santos – Até o segundo semestre do ano passado, Donato era titular da 8ª Vara Federal em Mossoró e os depoimentos de seis mulheres que o incriminam tem essa cidade como ambiente, segundo o relator do processo no CNJ, ministro Luis Felipe Salomão. Ele pediu a correta apuração dos fatos, até que se defina o melhor encaminhamento para a situação.