Procurador Emanuel de Melo abriu diálogos (Foto: Mossoró Hoje)

O Ministério Público Federal (MPF) iniciou uma série de reuniões com representantes de diversos movimentos sociais no Rio Grande do Norte. Os encontros são conduzidos pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão substituto, Emanuel de Melo Ferreira, seguindo recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Já foram realizadas três reuniões e uma inspeção ministerial, compondo atuação inicial do MPF para ouvir e identificar demandas dos segmentos da sociedade.

A primeira reunião ocorreu em 17 de maio, na sede do MPF em Mossoró (RN), com a doutora e professora da Universidade do Rio Grande do Norte (UERN) Eliane Anselmo da Silva, para discutir a situação de refugiados venezuelanos.

Também em 17 de maio, foram recebidos representantes do Fórum das Comunidades Tradicionais de Terreiros de Matriz Afro-Ameríndia de Mossoró (RN).

Em 25 de maio, o encontro foi com líderes de movimentos sociais sobre questões agrárias.

Na Recomendação nº 61/2017, o CNMP sugere aos ramos do Ministério Público que promovam encontros com movimentos sociais. Entre os objetivos dos encontros, estão: aproximar os membros das demandas da sociedade; identificar eventuais ameaças aos direitos fundamentais; contribuir para o aprofundamento da democracia e da participação social, capacitação das lideranças dos movimentos sociais sobre os serviços prestados pelo órgão na defesa dos direitos, e estabelecer metas.

No documento, o CNMP define movimento social como toda manifestação coletiva e organizada da sociedade civil para fins lícitos, com o fim de obter visibilidade e conferir voz política a demandas objetivamente identificáveis, como combate ao racismo, defesa dos direitos de minorias, reforma agrária e proteção a direitos fundamentais, como saúde, moradia, educação, entre outros.

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