Nas próximas semanas, o vereador em terceiro mandato – Tomaz Neto (PDT) – prepara alguns projetos que devem causar grande repercussão na Câmara de Mossoró e fora dela. “Tratam do interesse público, estão em sintonia com a probidade administrativa, além de valorizarem o servidor municipal e contribuinte”, justifica.
Tomaz quer o próprio servidor fiscalizando repartições
Segundo Tomaz, que retornou ao Legislativo no ano passado, após concluir seu último mandato em dezembro de 1996, os projetos que pretende apresentar no início do período legislativo deste ano, estão sendo finalizados. Depois serão protocolados à apreciação e votação da Casa a partir deste mês.
Um deles, dispõe sobre disciplinamento à nomeação de pessoal para cargos comissionados. “Meu projeto deve estabelecer que pelo menos 70% dos cargos comissionados do município sejam preenchidos por servidores de carreira”, assinala. E acrescenta: “Esses nomeados precisarão ter diplomação acadêmica completa ou em formação”.
Ele justifica que a proposição visa valorizar e estimular a carreira funcional do servidor, além de reduzir a influência e pressão meramente politiqueira sobre o prefeito. “Não importa quem seja o prefeito ou prefeita. Fundamental é que ele (ela) possa dispor de um elenco de auxiliares com reconhecida capacidade e não por critérios de apadrinhamento e camaradagem”, argumenta.
Transparência
Outra proposta, também em vias de finalização, pretende tornar obrigatório a fixação da lista de servidores em cada repartição, num mural de fácil visualização. “Assim, os demais trabalhadores e o público usuário de serviços e programas do Município, podem exercer a mais direta fiscalização, sabendo quem trabalha ou não”.
Tomaz Neto explica, que essa lista deve ser atualizada mensalmente, com relação de servidores sendo colocada de forma detalhada. “Nome, cargo, se é servidor de carreira ou não, se está de férias ou licença etc.”, esclarece.
“A lista deve ser endossada pelo secretário titular da pasta, de modo a assumir responsabilidade direta pelos dados publicados”, detalha.
Portal
Para o vereador, a lista vai além do que oferece o Portal da Transparência, emaranhado de informações na Internet, muitas vezes cheio de labirintos, dificultando o papel fiscalizador da sociedade e da imprensa.
“Com a lista no mural, algo simples e de custo insignificante, estará tudo ali, na frente, na cara de cada um. Se existir um servidor fantasma, ele logo será identificado pelos próprios colegas que trabalham. Não há o que temer. Quem trabalha, não tem o que temer”, afirma.
Com informações da Assessoria do Vereador Tomaz Neto.
