Do portal Metrópoles (Brasília)

O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) abriu investigação para apurar a denúncia de nepotismo cruzado entre os deputados distrital Robério Negreiros (PSDB) e o federal Felipe Maia (DEM-RN). O Metrópoles mostrou na terça-feira (26/7) que a cunhada do parlamentar tucano, Mayra Bontempo dos Santos de Negreiros, está lotada no gabinete do democrata. Já a esposa de Maia, Natália Lagreca de Paiva Barbosa Maia, atua na Liderança do PSDB na Câmara Legislativa.

Robério: troca-troca (Foto: Metrópoles)

A investigação é conduzida pela 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Prodep), responsável por fiscalizar e controlar a legalidade dos atos envolvendo o funcionalismo público do Distrito Federal. Apesar de a investigação ter sido iniciada no MPDFT, como o caso envolve deputado federal, a atuação poderá ser conjunta com o Ministério Público Federal no DF (MPF-DF).

O MPDFT requisitou informações aos presidentes da Câmara Federal, Rodrigo Maia, e da CLDF, Celina Leão, sobre a situação funcional das servidoras comissionadas. O prazo para resposta é de dez dias.

Critério de afinidade

Especialistas em direito público ouvidos pela reportagem afirmaram que a situação configura nepotismo cruzado, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa modalidade de “contratação” ocorre quando um agente público contrata parentes de outro a fim de empregar seus próprios familiares no gabinete do colega.

Para a advogada especialista em direito público Raiane Ferreira Barbosa, as contratações de Mayra e de Natália ferem a lei. Segundo a especialista, a Súmula Vinculante 13, do Supremo Tribunal Federal (STF), considera nepotismo a contratação de parente até terceiro grau — incluindo cunhados, que entram no critério de afinidade.

O professor de direito constitucional Mamede Said Maia Filho, da Universidade de Brasília (UnB), reforça o entendimento. “É claro que é um caso de nepotismo, mas não se dá na mesma esfera, nem na mesma unidade federativa, pois elas recebem de órgãos diferentes. No entanto, ambas recebem os vencimentos do poder público. É importante que o nepotismo seja trabalhado em todas as esferas. O propósito é coibir o toma lá, dá cá”, diz o especialista.

DE ACORDO com Robério Negreiros, as contratações da mulher de Felipe Maia e da própria cunhada são apenas “uma coincidência”. O parlamentar do DF garante que não tem relação alguma com a contratação de Mayra. O distrital confirmou que conhece o deputado federal, mas disse não ter intimidade com ele. Ressaltou ainda que o caso não configura nepotismo uma vez que não foi ele quem assinou os atos de nomeação e nem de redistribuição da servidora.

Questionado sobre a contratação de Mayra Negreiros, o deputado federal Felipe Maia não quis se pronunciar.

A esposa de Felipe Maia foi redistribuída em 13 de maio deste ano para a Liderança do PSDB na Câmara Legislativa, depois de ter passado pelo bloco Popular Solidário Social, com salário líquido de R$ 5.166,60.

Felipe: opção por silêncio (Foto: Câmara Federal)

Seguindo o protocolo legislativo, os atos de nomeação e remanejamento da Casa são assinados pela presidente, no caso a distrital Celina Leão (PPS), após indicação dos parlamentares.

Como o colegiado não tem sala própria, Natália dá expediente no gabinete do tucano.

Pouco mais de um mês depois da “redistribuição” de Natália, em 23 de junho, Mayra Negreiros passou a atuar no gabinete de Felipe Maia, com ganhos mensais de R$ 7.721,74, já somados os benefícios. Ela é esposa de Gustavo Negreiros, irmão do deputado distrital.

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