“Todos os males da democracia se podem curar com mais democracia.” (Alfred Emanuel Smith – 1873-1944)

Os critérios da legislação eleitoral em vigor são restritivos e feitos para impedir mudanças. Mesmo assim, elas ocorreram em larga escala em 2018, nas eleições nacionais, de uma ponta a outra do país. O Congresso Nacional (veja AQUI) nunca teve tantas caras novas. Dos 567 empossados em 1º de fevereiro de 2019, 118 deputados e 10 senadores jamais ocuparam cargo eletivo.

Para este ano, vendaval talvez tenha prosseguimento, sobretudo nas casas legislativas.

Em Mossoró, por exemplo, há algumas eleições que é utilizada estratégia de barrar acesso de vereador à nominata, permitindo que novatos tenham mais chances. Vários partidos foram constituindo listas de candidatos sem permitir inclusão de qualquer nome com mandato. Essa tática acontece desde 2004, causando progressivas mudanças no legislativo, pelo menos quanto a nomes. No pleito de 2016, por exemplo, apenas oito dos 21 integrantes da Câmara Municipal de Mossoró conseguiram se reeleger (veja AQUI).

A fórmula usada é uma reação ao regramento montado para beneficiar os grandes partidos e seus “donos”. A última minirreforma eleitoral teve esse fim específico, com uma série de normas que passaram a vigora em 2018, acrescidas do fim das coligações na proporcional que passa a valer em 2020.

O sistema partidário que deveria ser fortalecido, o que é regra em qualquer democracia, acaba enxovalhado de vez. Na própria reação que se promove para não ocorrer o garroteamento total das forças políticas de menor expressão, essa fragilização se aprofunda mais ainda.

Contudo há algo muito positivo nessa rebelião: coloca em pânico a elite política e um monte de vereadores ‘donos do pedaço’. O modelo candidato vaquinha de presépio, que apenas faz parte da nominata para favorecer alguém, especificamente, cada dia fica mais raro.

Infelizmente até aqui, nas experiências mossoroenses de confronto às regras, a maioria dos que entra acaba repetindo os velhos hábitos dos antecessores. Não há cultura política, não há conhecimento mínimo sobre o papel do legislador e não existe qualquer identidade com a sociedade, o próprio estatuto partidário e o interesse coletivo.

Porém, apesar dos pesares, esse arranjo de democracia é o caminho natural à mudança para melhor, mesmo que isso pareça tão distante e utópico. Um delírio.

Leia também: Fantasma da derrota ronda 21 vereadores em Mossoró.

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