O líder do Democratas no Senado, José Agripino (RN), classificou como “tentativa de manobra e  desespero de causa” o pedido de urgência feito pela Presidência da República – e retirado horas depois – ao Congresso para o projeto que altera o superávit primário. Segundo o senador pelo Rio Grande do Norte, o Planalto tentou burlar as normas regimentais porque quer esconder a má gestão econômica conduzida pelo governo Dilma Rousseff (PT).

Agripino: "conto do vigário" (Foto: Mariana Di Pietro)

“O governo tenta evitar que o país tenha consciência do ‘conto do vigário’ que foi o orçamento 2014 com relação às receitas e despesas, burladas deliberadamente pelo Poder Executivo”, afirmou José Agripino. Ao saber que o pedido de urgência havia sido lido no plenário na tarde desta quinta-feira (13), a oposição cogitou ingressar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) com um mandado de segurança contra a urgência, mas horas depois o próprio governo recuou e retirou o pedido.

Superávit primário

A oposição lembrou que juridicamente não existe a figura de urgência constitucional para projetos orçamentários que tramitam no Congresso. A urgência é prevista para projetos que são apresentados à Câmara ou ao Senado.

“Esse pedido de mudança do superávit primário representa uma enganação da campanha eleitoral da presidente Dilma de que o Brasil está muito bem na área econômica. Pelo contrário. Estamos diante de uma gestão ineficiente, incompetente, que está penalizando o país todo”, destacou o líder do Democratas.

O superávit primário é a economia obtida entre as receitas e as despesas para pagamento dos juros da dívida. Ao não conseguir cumprir o orçamento e fechar as contas públicas, o Executivo quer abater da meta do superávit despesas com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e algumas desonerações.