Por Zildenice Guedes

Anteriormente, discutimos sobre Cidades inteligentes como espaços de esperança no domingo, 14 (veja AQUI). A finalidade do artigo era nos inquietar, provocar em nós o questionamento sobre a possibilidade de um espaço urbano pautado pelo princípio do desenvolvimento sustentável. Nesse artigo, proponho apresentar uma agenda que se constitui como um caminho norteador e efetivo para impactar positivamente a vida das pessoas, tanto na cidade quanto no campo.

A Agenda 2030 implementada pela ONU no ano de 2015 tem como finalidade desenvolver de forma efetiva a implementação do conceito de Desenvolvimento Sustentável. Mas, o que vem a ser esse conceito? O que ele tem a ver conosco diretamente?O conceito de Desenvolvimento Sustentável foi desenvolvido pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento em 1987, resultado direto da Conferência de Estocolmo que em 1972 reuniu pesquisadores, cientistas, autoridades e sociedade civil para discutir sobre o modelo de desenvolvimento ao qual a humanidade estava se baseando. Tratou-se de compreender que aquele modelo de desenvolvimento predatório era nocivo a natureza e a pessoa humana.

Desse modo, a partir dessa Conferência estabeleceu-se que era necessário para a humanidade a partir daquele momento, nortear-se por um outro modelo de desenvolvimento que uma vez implementado, seria capaz de beneficiar as presentes e futuras gerações. Assim, por desenvolvimento sustentável entendemos como sendo “desenvolvimento capaz de atender às necessidades da geração atual sem prejudicar a capacidade das futuras gerações de satisfazerem as suas necessidades” (CNM, 2017, p. 17).

Uma vez que compreendemos esse conceito, fica claro que a sua finalidade é promover uma sociedade capaz de se desenvolver de forma justa e solidária com a natureza, com os recursos que nos são dispostos de forma gratuita pelos ecossistemas e suas dinâmicas.

Assim, em 2015 foi implementada a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e foi adotada por 193 países, incluindo o Brasil “A Agenda 2030, como é conhecida, foi criada como uma “lista de tarefas” para colocar o mundo em um caminho mais sustentável e resiliente em um prazo de 15 anos, ou seja, até o ano de 2030”.

A Agenda está baseada em 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e 169 metas. Para compreender melhor, essa agenda está baseada em 5 Ps:

Pessoas – erradicar a pobreza e a fome de todas as maneiras e garantir a dignidade e a igualdade; Prosperidade – garantir vidas prósperas e plenas, em harmonia com a natureza; Paz – promover sociedades pacíficas, justas e inclusivas; Parcerias – implementar a agenda por meio de parcerias sólidas; e Planeta – proteger os recursos naturais e o clima do nosso planeta para as gerações futura.

A Agenda, uma vez implementada no Município, apresenta um potencial para resolver problemas fundamentais presentes nas cidades, e se forem solucionados, trará benefícios para toda a população. Tais como, a fome e a desigualdade (ODS 1); promoção de uma agricultura sustentável (ODS 2); garantir uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade (ODS 4), e assim sucessivamente. É importante ressaltar que os ODS são integrados e indivisíveis, o que significa dizer que se desenvolvemos um em específico, logo estaremos preparando terreno para fortalecer outro ODS.

Abaixo, elencamos os 17 ODS propostos pela ONU:

• ODS 1: Erradicação da Pobreza: Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares
• ODS 2: Fome Zero e Agricultura Sustentável: Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável
• ODS 3: Saúde e Bem-estar: Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades
• ODS 4: Educação de Qualidade: Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos
• ODS 5: Igualdade de Gênero: Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas
• ODS 6: Água potável e saneamento: Assegurar a disponibilidade e a gestão sustentável da água e saneamento para todos
• ODS 7: Energia acessível e limpa: Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todos
• ODS 8: Trabalho decente e crescimento econômico: Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, o emprego pleno e produtivo e o trabalho decente para todos
• ODS 9: Indústria, inovação e infraestrutura: Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação
• ODS 10: Redução das Desigualdades: Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles
• ODS 11: Cidades e Comunidades Sustentáveis: Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis
• ODS 12: Consumo e Produção sustentáveis: Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis
• ODS 13: Ação contra a mudança global do clima: Tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos
• ODS 14: Vida na água: Conservar e promover o uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável
• ODS 15: Vida Terrestre: Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda
• ODS 16: Paz, Justiça e Instituições Eficazes: Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis
• ODS 17: Parcerias e Meios de Implementação: Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável

A nossa finalidade em apresentar os ODS propostos pela Agenda 2030 é deixar claro que eles estão presentes em nossa cidade, em nosso cotidiano. Se analisarmos atentamente, veremos que de diferentes formas a problemática identificada em uma área, afeta a outra.

Por exemplo, se não há no município um combate efetivo à erradicação da fome e da pobreza, logo, não haverá desenvolvimento eficaz do sistema de educação, logo também, não haverá segurança para os habitantes, não haverá também, acesso seguro ao mercado de trabalho, pois, além da falta de postos, haverá também a falta de qualificação, e assim por diante.

O direito a cidade se coloca como uma condição alcançável para todo cidadão e cidadã. Trata-se de um direito da pessoa a um ambiente harmônico e equilibrado que, sobretudo, ofereça meios para que as pessoas se estabeleçam tendo as suas necessidades atendidas, atentamos aqui para as necessidades prementes, como moradia, educação, emprego, transporte, lazer, saúde e segurança.

Cientes do caráter subjetivo das necessidades individuais, é urgente políticas públicas que alcancem as necessidades reais e concretas das vidas das pessoas. No próximo artigo apresentaremos cidades que têm implementado a Agenda2030 e quais efeitos essas mudanças têm causado.

Zildenice Guedes é professora-doutora em Ciências Sociais pela UFRN