O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), acredita que os temas “cláusula de barreira” e “fim das coligações nas eleições proporcionais” passarão com tranquilidade no Senado. A Casa deve votar nesta quarta-feira (9) a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Reforma Política, que trata desses dois pontos.

Senador José Agripino é contra coligação proporcional (Foto: O Globo)

Para o senador do Rio Grande do Norte, debate maior deverá ocorrer na Câmara dos Deputados, principalmente no que diz respeito ao fim de coligações proporcionais.

“No Senado, na minha opinião, a cláusula de barreira e a proibição de coligação na eleição proporcional passam com certa tranquilidade. Na Câmara, sim, haverá uma longa discussão. Talvez menos com relação à cláusula de barreira e muito mais com relação ao fim das coligações nas eleições proporcionais”, destacou.

Coligações

De acordo com Agripino, a aprovação desses dois temas é fundamental para tornar o processo eleitoral mais consistente. “A cláusula de barreira é fundamental para diminuir a quantidade de partidos políticos no Brasil e oferecer ao eleitor visibilidade na formulação programática das legendas”, ressaltou.

“Já a proibição de coligação na eleição proporcional acaba com esse negócio de um partido eleger um vereador com mil votos e outro partido, que teve 15 mil votos para vereador, não o eleger”, esclareceu Agripino.

De autoria dos senadores tucanos Ricardo Ferraço (ES) e Aécio Neves (MG), a PEC 36/2016 estabelece um percentual mínimo de votos para um partido ter acesso aos recursos do fundo partidário e a tempo no rádio e na TV. A proposta também acaba com as coligações nas eleições proporcionais (vereadores e deputados) e cria uma cláusula de barreira para a atuação dos partidos políticos.

Com informações da Assessoria de José Agripino.

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