quinta-feira - 17/07/2025 - 07:46h
É guerra!

Brasil contesta tarifaço de Trump e prepara defesa do Pix

Arte ilustrativa de Cris Faga-NurPhoto via AFP

Arte ilustrativa de Cris Faga-NurPhoto via AFP

Do Canal Meio e outras fontes

Um dia após enviar uma dura carta aos Estados Unidos em resposta ao tarifaço imposto pelo presidente americano Donald Trump, autoridades brasileiras agora preparam uma estratégia de defesa para o sistema de pagamentos Pix, novo alvo de Washington. A ideia do governo é reiterar que o Pix é uma operação consolidada no país e que não será modificada por interferência externa. O Pix é um dos alvos da investigação comercial anunciada pelos Estados Unidos na terça-feira.

Segundo os americanos, o sistema de pagamentos brasileiro poderia ser enquadrado como uma prática desleal em relação a outros métodos de cobrança eletrônica. A resposta às acusações contra o Pix deve seguir o mesmo tom da carta enviada na noite de terça-feira ao secretário de Comércio dos EUA, Howard Lutnick, e ao representante de Comércio dos EUA, Jamieson Greer. Assinada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin e pelo chanceler Mauro Vieira, a nota afirma que o Brasil “manifesta sua indignação” com o tarifaço de Trump. (Folha)

O Pix se tornou alvo do governo americano justamente por seu sucesso. Lançado em 2020, o modelo de pagamentos rapidamente se popularizou no Brasil. Só no ano passado, movimentou R$ 26,4 trilhões em transferências no país. Sem cobrar tarifas, o sistema afetou a receita de bancos, operadoras de cartões de crédito e modelos de pagamento digital como Google Pay e Apple Pay.

No relatório preliminar do Escritório do Representante de Comércio dos EUA, o Pix aparece como uma ameaça desleal aos negócios de empresas americanas. Neste ano, um modelo similar de pagamentos da Indonésia também entrou na mira dos americanos. (Globo)

A investigação lista uma série de “atos, políticas e práticas” do governo brasileiro que poderiam onerar ou restringir o comércio dos EUA. Entre elas estão barreiras não tarifárias, desmatamento na Amazônia e concessões de subsídios a diferentes setores da economia. Os americanos chegam a citar a Rua 25 de Março, em São Paulo, como exemplo de que o Brasil não respeita o direito à propriedade intelectual. (Estadão)

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 15/01/2025 - 17:20h
Na pressão

Governo Lula decide recuar e promete não mexer no Pix

Arte ilustrativa

Arte ilustrativa

Do G1 e outras fontes

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira (15) que o governo vai revogar o ato que ampliou as normas de fiscalização sobre o PIX. Ele também afirmou que o presidente Lula vai assinar uma medida provisória para garantir que transações via PIX não possam ser tributadas.

No início deste mês, a Receita Federal atualizou as normas de acompanhamento das transações financeiras dos cidadãos, com o objetivo de impedir fraudes e sonegação fiscal.

A medida gerou grande repercussão e umaonda de desinformação nas redes sociais. Golpistas aproveitaram o momento para tentar tirar dinheiro de quem usa o PIX. O governo federal já anunciou que pretende acionar a Justiça contra esses criminosos.

De acordo com Haddad, volta a valer o que estava em vigor nos últimos 20 anos, antes da instrução normativa.

“Instrução está sendo revogada porque ela não pode ser usada de pretexto para desvirtuar a tramitação da MP. Não queremos que a oposição continue distorcendo essa medida”, seguiu.

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O anúncio foi feito por Haddad e o secretário da Receita Federal, Robson Barreirinhas, após reunião no Palácio do Planalto.

Segundo o ministro, além da revogação da norma, o governo vai assinar uma Medida Provisória (MP) para assegurar que as transferências via PIX não podem ser tributadas.

A MP também vai determinar que seja proibido diferenciar preços de produtos e serviços para o pagamento em dinheiro ou via PIX. Isto é, não será permitido cobrar uma taxa adicional dos consumidores que queiram pagar com o meio de pagamento digital.

O ministro argumenta que a transação via PIX é instantânea de conta a conta, não caracterizando uma operação de crédito, como as vendas via cartão de crédito e débito.

Nota do Blog – Governo segue perdendo atordoado. O episódio mostra como foi engolido facilmente por uma massa de informações e boatos desencontrados. O recuo é para evitar estrago ainda maior. Mas, o prejuízo à sua imagem não é pouco.

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Categoria(s): Economia / Política
  • Repet
terça-feira - 14/01/2025 - 07:32h
Brasil

Boatos sobre Pix estimulam fraudes e deixam governo atordoado

Série de informações esclarece questões relacionados ao Pix (Foto ilustrativa de O Globo)

Série de informações esclarece questões relacionados ao Pix (Foto ilustrativa de O Globo)

Do Canal Meio e outras fontes

A onda de notícias falsas a respeito de uma suposta cobrança de impostos sobre operações de Pix vem dando fôlego a fraudes com o dinheiro de contribuintes desavisados. No último dia 8, a Receita Federal ampliou a tomada de informações sobre operações financeiras, que já eram fornecidas desde 2003 por bancos tradicionais públicos e privados.

Além de elevar de R$ 2 mil para R$ 5 mil o valor mínimo a partir do qual as informações tinham de ser prestadas, o Fisco incluiu fintechs e operadoras de cartões (as “maquininhas”) entre as instituições que precisam prestar contas. Bastou para que fossem divulgadas nas redes fake news sobre um imposto que seria cobrado sobre transações por Pix acima desse valor.

Desde o fim de semana, pessoas estão recebendo mensagens com boletos usando a marca da Receita para pagarem o “imposto” por excederem o “limite do Pix”. “Isso é falso, não é verdade”, diz o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. “Nada muda para o cidadão. Não há qualquer cobrança, não há imposto sobre Pix, nada disso. O cidadão não precisa fazer nada, declarar nada, apenas seguir sua vida normalmente”, garante o secretário. (g1)

A boataria mobilizou o governo. O presidente Lula se reuniu nesta segunda-feira com o ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) da presidência, Sidônio Palmeira, que toma posse hoje, para tratar do assunto. O teor do encontro não foi divulgado, mas Sidônio já vinha trabalhando desde a semana passada na tentativa de conter a onda de notícias falsas.

Foi ideia dele o vídeo em que Lula faz um Pix para o Corinthians, seu time do coração, e mostra que não há cobrança na operação. (Globo)

Saiba mais:

Pix acima de R$ 5 mil será taxado?

Mito. A Receita vai monitorar operações que somarem mais de R$ 5 mil por mês. O limite para empresas é de R$ 15 mil mensais. Isso vale para transações via Pix, TED, DOC e cartão de crédito.

Como é a soma, não são apenas transações com essas cifras exatas que serão monitoradas. Se uma pessoa fizer várias transferências menores que superem esse valor, ela também terá as informações repassadas à Receita pelos bancos.

As operações feitas entre contas do mesmo titular também serão monitoradas.

O objetivo da Receita com a fiscalização é identificar operações atípicas, que podem, entre outras irregularidades, indicar sonegação de impostos. Se for comprovada sonegação, o contribuinte terá de prestar contas ao Fisco.

O vídeo do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, dizendo que vai “taxar tudo” e que “todo mundo sabe que imposto e Big Brother são paixões nacionais” é falso. A Polícia Federal já foi acionada para descobrir quem é o autor.

Monitoramento do Pix será em tempo real?

Mito. A Receita Federal não monitorará em tempo real todas as transações acima de R$ 5 mil. No fim de cada mês, as instituições financeiras irão somar as movimentações e, se o total ultrapassar esse valor, os dados serão repassados à Receita. Isso vai acontecer semestralmente.

Ou seja, as informações são coletadas a cada mês e repassadas ao governo duas vezes por ano. Os bancos tradicionais já faziam isso. O que a nova regra diz é que bancos digitais também passarão a fazer.

A Receita vai saber o perfil dos meus gastos?

Mito. A Receita Federal já tem acesso a informações fundamentais de cidadãos, como nome, endereço, número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e número das contas bancárias.

Mesmo monitorando as operações financeiras, o órgão não vai saber para quem o Pix ou TED foi feito ou com o que o contribuinte estão gastando esse valor. Com as informações repassadas pelos bancos, não há “qualquer elemento que permita identificar a origem ou a natureza dos gastos efetuados”, disse a Receita em nota.

Segundo o Fisco, as novas normas estão em “absoluto respeito às normas legais dos sigilos bancário e fiscal.” O que a Receita fará é ver se a movimentação na conta é compatível com a renda declarada. Se não for, o contribuinte poderá cair na malha fina.

Ganhos acima de R$ 5 mil devem ser declarados?

Verdade. Se você é um servidor público ou trabalhador da iniciativa privada com carteira assinada, o que você recebeu de salário, décimo terceiro e participação nos lucros, por exemplo, já será informado à Receita pelo órgão estatal empregador ou pela empresa em que você trabalha.

Basta que você preencha a declaração anual de Imposto de Renda (IR) com os valores, se você não se enquadrar na faixa de isenção de IR.

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Categoria(s): Economia / Gerais / Política
segunda-feira - 14/10/2024 - 10:36h
Banco Central

Novas regras para transações via Pix entram em vigor dia 1º

Arte com logomarca

Arte com logomarca

Com o objetivo de aumentar a segurança das operações, entram em vigor em 1º de novembro novas regras para transações via Pix.

A principal mudança se refere a aparelhos não cadastrados nas instituições bancárias, que passarão a ter um limite diário de R$ 1.000 e de R$ 200 por operação. Essas restrições não se aplicam a celulares, tablets e computadores já utilizados pelos correntistas, automaticamente reconhecidos pelos sistemas dos bancos.

“A exigência de cadastro se aplica apenas para dispositivos de acesso que nunca tenham sido utilizados para iniciar uma transação Pix por um usuário específico.

O objetivo é dificultar o tipo de fraude em que o agente malicioso consegue, por meio de roubo ou de engenharia social, as credenciais, como login e senha dos clientes”, explicou em nota o BC.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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sexta-feira - 28/07/2023 - 10:42h
Caixa alta

Brasileiros doaram mais de R$ 17 milhões via Pix para Bolsonaro

Bolsonaro embaraçou Lula com Petrolão e sobrou na gestão do tempo para manter discurso (Foto: reprodução)

Bolsonaro tem rendimentos mensais de mais de R$ 86 mil  (Foto: Arquivo)

Do Canal Meio, Folha e BCS

Mais de R$ 17 milhões. Esse foi o montante recebido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro via PIX entre 1º de janeiro e 4 de julho, segundo relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF). Os R$ 17.196.005,80 foram transferidos em mais 769 mil PIX e correspondem a quase todo o valor de R$ 18.498.532, movimentado por Bolsonaro nesses seis meses.

O Coaf indica no relatório que esses depósitos, “recebidos em situação atípica e incompatível”, provavelmente, foram feitos em função da vaquinha aberta para ajudar no pagamento de multas à Justiça. O relatório aponta os montantes de R$ 195.559 e R$ 30.698 como bloqueio judicial na conta do ex-presidente.

Como parte da companha pró-doação, no fim de junho, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) pediu a seus seguidores que doassem “qualquer valor para que Bolsonaro pague essas multas e não sofra nenhuma retaliação por parte do Poder Judiciário”.

Rendimentos mensais

Bolsonaro tem rendimentos mensais de mais de R$ 86 mil, incluindo salários como presidente de honra do PL e as aposentadorias de militar e deputado. O Coaf indica que ele recebeu R$ 230.366 em proventos nos seis primeiros meses deste ano. O PL, partido do ex-presidente, transferiu R$ 47,8 mil em dois lançamentos, enquanto outros 18 nomes depositaram entre R$ 5.000 a R$ 20 mil.

Na lista estão empresários, advogados, pecuarista, militar, agricultor, estudante e duas pessoas “do lar”.

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Categoria(s): Política
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