O Governo Fátima Bezerra (PT) movimenta-se em duas frentes para alcançar uma meta financeira importante ao equilíbrio das contas e à sua própria imagem: reduzir custos e amplificar receitas.
Empenha-se para levantar numerários extraordinários que podem vir da antecipação dos royalties do petróleo/gás, venda do monopólio da folha de pessoal para um banco público ou privado, socorro financeiro da União através do Plano de Equilíbrio Financeiro (PEF), cobrança de grandes devedores da dívida ativa e a cessão onerosa do pré-sal que beneficiaria outros estados.
Também se discute no âmbito do colegiado de governadores e Congresso Nacional, a securitização da dívida ativa dos estados, que funcionaria com a venda desses débitos para instituições financeiras.
Todos são caminhos excepcionais, mas não perenes. A atualização salarial pode acontecer em poucos meses, quem sabe até o início do próximo ano ou meados dele. E depois?
Com Robinson Faria (PSD) foi usado à exaustão o Fundo Previdenciário (FUNFIR) e ainda houve a capitalização do erário com a Lei da Repatriação de Recursos, como ficou conhecida a legislação que criou o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária, no ordenamento jurídico do Brasil, beneficiando Governo Federal, estados e municípios.
Ele tentou antecipação de royalties, empréstimos, programa de ajuste fiscal com aumento de alíquota da previdência e encetou algumas medidas que foram incapazes de impedir atrasos salariais expressivos, jogados no colo de Fátima Bezerra.
O que o governo atual efetivamente fez para reduzir, por exemplo, o déficit de ordem de 115 milhões de reais/mês em sua folha de pessoal (ativos e inativos)?
Até o momento, praticamente nada de significativo. A folha não para de crescer, até vegetativamente (benefícios legais que são concedidos a servidores automaticamente).
O próprio governo não divulgou informação oficial sobre essa pretensa economia em quase dois meses de gestão.
Parece acreditar em milagres.
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