terça-feira - 10/09/2024 - 17:46h
Encontro

Sinduscon/RN recebe candidato a prefeito e apresenta sugestões

Entidade entregou documento com sugestões ao candidato (Foto: Sinduscon/RN)

Entidade entregou documento com sugestões ao candidato (Foto: Sinduscon/RN)

Nesta terça-feira (10), o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Norte (SINDUSCON/RN) recebeu Paulinho Freire(UB), candidato à Prefeitura de Natal, para um momento de diálogo sobre suas ideias e planos que tratem do setor, além de ouvir a entidade. Sua vice, Joanna Guerra (Republicanos), também participou.

Este encontro faz parte de uma iniciativa do sindicato para dialogar com os principais candidatos à Prefeitura de Natal. A reunião com o candidato Paulinho Freire é a segunda de uma série de encontros planejados com outros candidatos, visando ampliar o diálogo e promover a troca de ideias sobre o desenvolvimento do município e o setor da construção civil.

O diálogo contou com a presença da diretoria do Sinduscon/RN e seus assessores, e teve como principal pauta as propostas de desenvolvimento urbano para a cidade, ressaltando a importância da modernização legislativa e da implementação de políticas públicas que promovam um crescimento equilibrado e sustentável.

Importância

O candidato Paulinho Freire as demandas e sugestões do sindicato de maneira positiva, reconhecendo a importância do setor da construção civil como um motor gerador de empregos na capital potiguar. Além disso, manifestou apoio à regulamentação da implementação das parcerias público-privadas (PPPs), visando promover o desenvolvimento da infraestrutura urbana e dos equipamentos públicos.

Durante a reunião, o Sinduscon/RN apresentou uma carta aberta com uma série de pleitos e sugestões para a próxima gestão. Entre as principais demandas, o sindicato destaca a necessidade de simplificação e agilidade nos processos de licenciamento urbanístico e ambiental, considerando-os cruciais para dinamizar projetos de construção e atrair novos investimentos. A aprovação de legislações complementares ao Plano Diretor, como a regulamentação das Áreas Especiais de Interesse Turístico e Paisagísticos (AEITPs) e a revisão do Código de Obras e Zonas e Proteção Ambiental (ZPAs).

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 26/08/2020 - 23:24h
Natal

MP coloque em xeque revisão de Plano Diretor

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) pediu na Justiça potiguar a anulação de toda a fase virtual do processo de revisão do Plano Diretor de Natal. Os atos finais do processo de revisão do Plano Diretor foram encerrados com a votação da proposta final, que ocorreu de forma virtual nestas terça e quarta-feira (25 e 26).

MP viu inconsistências (Foto: Canindé Soares)

O MPRN ajuizou duas ações civis públicas pedindo a anulação (processo 0816703-75.2020.8.20.5001, ajuizado em 15 de maio de 2020; e processo 0836659-77.2020.8.20.5001, ajuizado em 21 de agosto de 2020).

No primeiro processo, o MPRN aponta problemas ligados à participação popular, à representatividade, à publicidade e à legalidade dos atos.

Para o MPRN, ficou nítido o descumprimento do Regimento Interno do processo de revisão, em relação ao formato virtual, ao número total de delegados e à representatividade popular da conferência.

Falta de divulgação

Não houve publicidade prévia e adequada dos atos e até mesmo faltou esclarecimento para a população e para os Delegados sobre a proposta de revisão em si, que deveria ser divulgada em linguagem acessível, conforme exige o Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/2001 e o Regimento Interno.

A segunda ação foi ajuizada no dia 21 passado, após a análise pelo Laboratório de Computação Forense do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do MPRN que, ao analisar os documentos relativos aos atos virtuais praticados pela Prefeitura (11 de 27 atos virtuais realizados), detectou graves inconsistências nos sistemas virtuais escolhidos, incluindo atos decisórios, como os relativos à eleição de Delegados, responsáveis pela votação final da minuta de alteração do Plano Diretor em vigor.

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público
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terça-feira - 27/08/2019 - 08:52h
Apoio

Minicurso reforçará trabalho para novo Plano Diretor do Natal

Gilka da Mata: esclarecimentos (Foto: Web)

“Entendendo a cidade de Natal”. Este é o tema de um minicurso a ser realizado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 45ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, no dia 29 de agosto, e que objetiva esclarecer de forma didática o Plano Diretor de Natal para qualquer cidadão que se interesse pelo assunto.

O evento acontecerá no auditório da sede do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em Candelária, das 8h às 13 horas.

Com duração de cinco horas, o minicurso terá palestras expositivas educativas e também atividades guiadas.

“Abordaremos alguns casos práticos para facilitar o entendimento da legislação pertinente”, completou a promotora de Justiça Gilka da Mata.

Cada participante receberá uma cartilha ilustrada sobre a matéria abordada.

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