quinta-feira - 23/07/2020 - 21:10h
Covid-19

Dois municípios recuam e fazem isolamento social rígido

Duas prefeituras da região da Costa Branca resolveram voltar atrás no processo de flexibilização de medidas de restrição econômico-sociais em face da pandemia da Covid-19. Tibau e Areia Branca voltam a promover política de isolamento social rígido, através de decretos.

Fim de semana passado, em Areia Branca, foi de aglomerações que inoraram calamidade pública da Covid-19 (Foto: cedida)

A Prefeitura Municipal de Tibau emitiu novo decreto, o de número 020/2020, nesta quinta-feira (23), em que estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento à situação de emergência ocasionada pela pandemia do coronavírus.

A partir desta sexta-feira (24), barreiras sanitárias serão intensificadas nesse final de semana e no próximo, além dos dois primeiros do mês de agosto.

Entre as medidas adotadas, outra vez está proibido o acesso de veículos automotores e motocicletas à cidade de Tibau, sem que os seus ocupantes apresentem documento de identificação e cópia legível do comprovante de residência ou local ou documento equivalente.

Além disso, os ocupantes dos veículos somente terão acesso à cidade caso estejam fazendo uso obrigatório de máscaras e de álcool em gel 70%.

O Decreto também disciplina que os responsáveis pelos estabelecimentos privados deverão limitar o uso de 5 mesas, em ambiente interno e em 5 no ambiente externo, com apenas 4 cadeiras por mesa. Outras normas de segurança sanitária são adotadas.

Tibau tem dois óbitos e 55 casos confirmados da Covid-19.

Areia Branca

Em Areia Branca, município com maior número de óbitos por 100 mil habitantes do estado e destaque nacional nesse item, mortal, decreto com conteúdo similar tenta refrear o avanço da doença.

São, por enquanto, 672 casos confirmados e 47 vítimas fatais.

O decreto da municipalidade volta a estabelecer vetos à circulação de pessoas não residentes em Areia Branca, proíbe venda de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes, além de não permitir uso de paredões e outras modalidades de equipamentos de som que estimulem aglomeração humana.

Também restringe ocupação de praias.

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Categoria(s): Saúde
segunda-feira - 22/06/2020 - 14:23h
Recomendação

MP’s não querem flexibilização de isolamento no RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) e o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) emitiram uma recomendação conjunta para que o Governo do Estado e prefeituras municipais se abstenham de adotar quaisquer medidas tendentes a flexibilizar o isolamento social da Covid-19.

O documento foi assinado nesta segunda-feira (22) e leva em consideração o Boletim Epidemiológico de 20 de junho passado, que revela uma taxa de ocupação total de 97 % dos leitos de UTI públicas e 86% de UTI privadas.

Na recomendação, o Ministério Público diz que o Governo do Estado deve garantir que a retomada das atividades econômicas não essenciais ocorra apenas quando verificadas as condicionantes epidemiológicas e de percentual de taxa de ocupação de leitos clínicos e de UTI Covid.

Prefeituras

Já as Prefeituras devem se abster de praticar quaisquer atos, inclusive edição de normas, que possam flexibilizar medidas restritivas estabelecidas pelo Governo Estadual.

O MPRN, o MPF/RN e o MPT/RN fixaram prazo de 24 horas para a comunicação sobre o acatamento dos termos da recomendação, informando as providências adotadas, com o encaminhamento de decretos municipais ou outros atos eventualmente editados.

Estado e várias prefeituras (veja AQUI) marcham em sentido contrário à recomendação. O raciocínio é de que se não conseguirem fazer a economia tracionar novamente, não sobrará pedra sobre pedra, com consequências inimagináveis. A recomendação dos MP’s não apresentam uma alternativa. É fechar e pronto.

Veja a íntegra da recomendação clicando AQUI.

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público / Saúde
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terça-feira - 16/06/2020 - 07:40h
RN

Governo prorroga isolamento social e limites à área produtiva

Força-tarefa orienta e fiscaliza (Foto: divulgação)

A governadora Fátima Bezerra (PT) publica o decreto 29.757 no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa terça-feira (16), que Posterga o início da retomada gradual responsável das atividades econômicas, prorroga a política de isolamento social rígido e as demais medidas para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Veja abaixo as principais definições do decreto:

Art. 1º  O cronograma para retomada gradual responsável das atividades econômicas no Rio Grande do Norte será executado a partir de 24 de junho de 2020, desde que registrado o cumprimento das condições previstas no art. 12, § 1º, do Decreto Estadual nº 29.742, de 4 de junho de 2020.

Parágrafo único.  Em razão do disposto no caput, ficam prorrogadas até 23 de junho de 2020 a política de isolamento social rígido e as demais medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) adotadas no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

Veja a íntegra da decisão clicando AQUI.

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde
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