Aprovado por unanimidade pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, o projeto de Lei de cotas para Portadores de Necessidades Especiais ingressarem na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) foi vetado pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM).

O deputado Gustavo Carvalho (PSB), é o autor projeto de lei que destinando 5% das vagas dos cursos de graduação da UERN a Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais (PNE), sendo que a deficiência apresentada pelo candidato deveria ser compatível com o exercício da profissão para a qual o curso pretendido se destina.

Algumas universidades do País já adotam a lei de cotas para Portadores de Necessidades Especiais.