segunda-feira - 23/01/2017 - 08:36h
Às 14h

TRE dá posse hoje a novos juízes titular e substituto

Na sessão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) desta segunda-feira (23) serão empossados os magistrados André Medeiros e Ricardo Tinoco.

Assumirão cadeiras como como juízes titular e substituto, respectivamente.

O juiz André Medeiros assume a titularidade em razão do término do biênio do juiz Alceu Cicco.

A sessão começará às 14h.

Composição

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte é composto da seguinte forma:

– Dois Juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça;

– Dois Juízes, dentre Juízes de Direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça;

– Um Juiz Federal escolhido pelo Tribunal Regional Federal da Quinta Região;

– Dois Juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, por nomeação do Presidente da República, indicados pelo Tribunal de Justiça.

O Presidente e o Vice-Presidente são eleitos dentre os Desembargadores (Constituição Federal, Art. 120, §2º). A função do Corregedor Regional Eleitoral é exercida, cumulativamente, pelo Vice-Presidente do Tribunal.

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sexta-feira - 08/04/2016 - 22:23h
Sexta-feira, 15

Posse de juízes vai zerar deficiência em comarcas do RN

Os 40 novos juízes substitutos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte serão empossados na próxima sexta-feira (15) em sessão solene do Pleno do TJRN, às 17h, no auditório da Escola da Magistratura do RN (Esmarn), presidida pelo desembargador Claudio Santos.

Os novos magistrados foram aprovados em concurso público homologado no dia 3 de fevereiro e foram nomeados no dia 15 de março. O presidente da Corte de Justiça classificou a nomeação como o momento mais importante do Judiciário nos últimos anos.

Após tomarem posse, os 40 novos juízes da Justiça Estadual passarão pelo Curso de Formação Inicial de Magistrados, realizado pela Esmarn, com duração de quatro meses. O curso objetiva o desenvolvimento de conhecimentos, habilidades e atitudes minimamente suficientes ao pleno exercício da jurisdição, focando aspectos técnico-jurídicos, gerenciais ou deontológicos, com eixos teóricos e práticos.

Quando assumirem suas comarcas, os novos juízes irão zerar o déficit existente nas comarcas do interior do RN. Até então, 35 das 65 comarcas potiguares estão sem juízes titulares.

Além disso, ao iniciarem suas atividades, cessará a atual necessidade de deslocamento de juízes entre as comarcas, situação que impacta a produtividade das unidades judiciais e onera o Judiciário.

Com informações do TJRN.

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